O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela aprovou, na última quinta-feira (25/06), um regulamento que determina que as candidaturas para as eleições parlamentares deverão ter uma composição paritária e alternada de 50% para cada sexo. A oposição criticou veementemente a decisão e ressaltou que denunciará o organismo eleitoral nacional e internacionalmente diante da medida.
A presidente do CNE, Tibisay Lucena, afirmou que se trata de uma “reivindicação justa, histórica e necessária”. O regulamento aprovado por ela determina que “as candidaturas deverão ter uma composição paritária e alternada de 50% para cada sexo, nos casos em que não seja possível aplicar a paridade, [a lista] deverá ter no mínimo 40% e no máximo 60% de cada sexo”, ressaltou.
A regra vale para os candidatos principais e também para os suplentes.
“Esse é um momento muito importante para o fortalecimento dos direitos políticos das mulheres e não é outra coisa que os direitos humanos que se fortalecem com essas medidas positivas, assim como a democracia”, disse Lucena.
A chefe do poder eleitoral lembrou ainda que em 2008 o CNE exigiu que as organizações políticas do país adotassem a igualdade de gênero para as eleições daquele ano, o que elevou a participação feminina em até 42% nas instâncias legislativas estaduais. Fonte: Com informações do Opera Mundi
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