Dilma indica que pode vetar artigo polêmico da lei de terceirizações

REDAÇÃO ÉPOCA

Presidente Dilma Rousseff recebe representantes das Centrais Sindicais (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta quinta-feira (30) com representantes de centrais sindicais em Brasília. Após a reunião, ela comentou sobre o projeto de lei aprovado na Câmara que regulariza a terceirização no mercado de trabalho.

Dilma disse que "é urgente" regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, para garantir direitos aos trabalhadores e ter regras claras para os empresários. No entanto, ela se mostrou contrária a um dos pontos mais polêmicos, o que terceiriza a chamada "atividade-fim".

Atualmente, a Justiça do Trabalho permite a terceirização de atividades-meio, como limpeza, segurança e serviços especializados que não tenham relação com o objeto de empresa. A terceirização de funcionários de atividade-fim é considerada ilegal. Ou seja, uma indústria pode terceirizar funcionários de segurança, mas não os operários que trabalham nas máquinas. O projeto de lei 4.330/14muda isso, liberando a terceirização para todas as áreas.

Dilma disse que é preciso regulamentar a terceirização, mas mantendo a distinção entre atividades meio e fim. “A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividades fim e meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. Para nós, é necessária [a diferenciação] para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. E também para proteger a previdência social da perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade”, disse.

1º de Maio

A posição da presidente foi divulgada nas redes sociais, como o Twitter. Pela primeira vez desde que assumiu a presidência, Dilma decidiu que não fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no Dia do Trabalho. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse que Dilma divulgará vídeos nas redes sociais.

A decisão incomodou aliados, como o senador Renan Calheiros. "Essa coisa da presidente da República não poder falar no dia 1º porque não tem o que dizer é uma coisa ridícula. Isso enfraquece o governo", disse, segundo o G1.