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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

STF marca julgamento que pode mudar pena de José Dirceu

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima semana os recursos que podem reverter parte da condenação imposta a cinco condenados no julgamento do mensalão e diminuir as penas, incluindo as do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino.
Só têm direito a esse recurso os réus que foram condenados por um placar apertado, com ao menos quatro votos pela absolvição. Encaixam-se nesta situação apenas 12 dos 25 condenados no processo. Os da semana que vem serão os cinco primeiros. O relator desses recursos é o ministro Luiz Fux.O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, determinou na noite de quinta (13) que os cinco recursos, chamados de embargos infringentes, sejam inseridos na pauta de quinta (20).
Presos desde novembro, Dirceu e Genoino cumprem somente uma parte da pena. O ex-ministro está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília; e Genoino, por motivo de saúde, conseguiu autorização provisória para cumprir a pena, por enquanto, em regime domiciliar até nova reavaliação na semana que vem. Leia mais em: http://zip.net/bqmq50

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