Fernanda Calgaro/Do UOL, em Brasília
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta sexta-feira (28) um aumento no valor repassado aos médicos cubanos contratados pelo programa Mais Médicos. Eles passarão a receber, a partir de março, um total de U$ 1.245, ou cerca de R$ 3.000 líquidos, além do salário que fica retido em Cuba. Hoje, o valor líquido recebido pelos cubanos no Brasil é de R$ 2.350.
No total, já foram recrutados mais de 7.400 médicos desde o início do programa – 80% deles são cubanos. Pelo modelo vigente, eles são contratados por meio de um acordo entre o governo brasileiro, a entidade Opas (Organização Panamericana da Saúde) e Cuba.
Pelas regras, o Brasil repassa à Opas R$ 10 mil por médico por mês, valor enviado para o Ministério da Saúde de Cuba fazer o pagamento. No entanto, os médicos recebem, por mês, apenas US$ 1 mil, o equivalente a R$ 2.350. E no Brasil só podem usar US$ 400 (ou cerca de R$ 940), pois o restante fica retido pelo governo cubano.
Reportagem divulgada pelo "Jornal Nacional" nesta quinta-feira (27) revelou que o Ministério Público do Trabalho tem conduzido uma investigação para apurar o programa, que também é questionado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o "Jornal Nacional", a Opas e o Ministério da Saúde não informam para onde é aplicada a diferença de mais de R$ 8 mil por mês entre o que o Brasil repassa e o que é efetivamente pago aos cubanos. No primeiro semestre do programa, que tem duração de três anos, o Brasil repassou R$ 511 milhões para a Opas.
Embora o ministério da Saúde argumente que modelo idêntico é adotado por dezenas de países, levantamento do "Jornal Nacional" mostrou que não é bem assim, como na França e Chile, em que os contratos são feitos diretamente com os profissionais, sem intermediários.
Portugal é o único país que tem um programa semelhante ao Mais Médicos. Do acordo intermediado pela Opas em 2009, foram contratados 40 médicos cubanos, mas hoje restam apenas 12.
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