A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados resolveu ingressar com uma ação junto ao Ministério Público Federal (MPF), questionando o repasse de recursos públicos para a Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa, ocorrida durante o sexto Congresso do MST, em Brasília, neste mês de fevereiro.
Foto: Divulgação.O sexto congresso do MST aconteceu em Brasília de 10 a 14 de fevereiro com a presença do governador Jaques Wagner
A atitude foi questionada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e pelo movimento, que disponibilizaram os valores investidos no encontro. O parlamentar pede esclarecimentos, a prestação de contas dos investimentos no agronegócio nos últimos anos e afirma que a agricultura camponesa tem mais valor que o agronegócio. Para Valmir, o parlamentar Jerônimo Goergen (PP-RS), que acusou o governo de bancar a marcha do MST, não revelou que, tanto o BNDES, quanto a Caixa Econômica, ainda não repassaram os recursos, já que é preciso uma prestação de contas anterior para qualquer projeto ou convênio.
“Sugiro que a CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] divulgue também em rede nacional todo o valor que o Estado repassa compulsoriamente aos seus cofres e vamos discutir o porquê do agricultor ter que pagar impostos altos”, disse Assunção. O petista revelou os valores investidos em patrocínio no congresso. “A Mostra em Brasília foi patrocinada pela Caixa e pelo BNDES com valor aproximado de R$ 550 mil. A Petrobrás também patrocinou o evento e o Incra apoiou a feira com a montagem da estrutura que custou R$ 448 mil. Como se trata de um patrocínio, não é necessária a licitação para o apoio”.
Ao todo, a Mostra movimentou cerca de R$ 1 milhão e 170 mil na comercialização de 300 toneladas de alimentos produzidos nos assentamentos de reforma agrária no Brasil. “Sabe por que a Mostra dos assentados da reforma agrária incomoda os ruralistas? Por que a sociedade pôde ver que a agricultura camponesa traz valores e qualidades que o agronegócio nunca poderá fornecer, mas que a reforma agrária é promotora. Falo de empregos no campo, da produção de alimentos saudáveis, da produção livre de agrotóxicos e a preços acessíveis”, disparou Valmir.
De acordo com Valmir, em 2014, ainda sem publicações de valores, o Banco do Brasil patrocinará uma série de feiras do agronegócio, como a 3° Femec (Feira do Agronegócio do Estado de MG), a 80° Expozebu, seminários sobre agropecuária, além de diversas Expoagros e Agrishows espalhados pelos estados. O levantamento feito pelo deputado baiano mostra que, em 2013, a Petrobrás patrocinou, com inexigibilidade de licitação, eventos do agronegócio e “o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujo ministro é escolhido sempre com a consulta aos ruralistas e aos setores ligados ao agronegócio, empenhou um convênio para apoiar a realização da 68° agropecuária do Estado de Goiás no valor de R$ 463.522,97”.
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