Você pode não gostar do modelo político dos Estados Unidos, mas precisa reconhecer certos avanços em relação ao tipo de democracia em que vivemos no Brasil. Um exemplo é o sistema de petições “We The People - Your voice in our government” (que se traduz como “Nós, o povo - Sua voz em nosso governo”), pensado para viabilizar a comunicação de queixas e pedidos de quaisquer grupos sociais aos governantes responsáveis. Lançada em setembro de 2011, a seção que leva o referido nome dentro do site da Casa Branca é um espaço criado especialmente para receber petições públicas.
Um caso atual de petição que terá que ser respondida pelo governo dos EUA é a que pede a deportação de Justin Bieber do país. Preso recentemente em Miami por dirigir um veículo com a habilitação vencida, estar sob a influência de bebidas alcóolicas enquanto dirigia e resistir à prisão, o cantor pop tem gerado polêmicas relacionadas a seu comportamento. Desta vez, as pessoas que reprovam a presença de Bieber em seu país resolveram agir através do We The People, pedindo a revogação do Green Card do cantor e a deportação dele para seu país de origem, o Canadá.
O sistema funciona da seguinte maneira: as causas enviadas pelo We The People são direcionadas aos experts em política de administração do governo norte-americano, que as enviam para o setor relacionado à petição, se ela ultrapassar 100 mil assinaturas num período de até 30 dias, como foi com a que pede a deportação de Bieber.
Ao atingir esse número no espaço de tempo determinado, portanto, a petição será obrigatoriamente analisada por algum oficial da Administração dos EUA, e um pronunciamento anunciando a posição escolhida em relação àquela causa acontece em seguida, necessariamente (a não ser que a petição esteja relacionada a alguma investigação em curso).
A petição que diz respeito a Justin Bieber diz o seguinte: “Nós, o povo dos Estados Unidos, sentimos que estamos sendo erroneamente representados no mundo da cultura pop. Gostaríamos de ver o perigoso, inconsequente, destrutivo e usuário de drogas Justin Bieber deportado, e seu green card revogado. Ele é não somente uma ameaça à segurança de nosso povo como também uma terrível influência para os jovens de nossa nação. Nós, o povo, gostaríamos de remover Justin Bieber de nossa sociedade”.
O sistema certamente não é perfeito: nem sempre a resposta governamental é satisfatória e algumas petições bastante incomuns costumam chegar ao site, como a que pedia a construção de uma Estrela da Morte, como a do filme Guerra nas Estrelas. A maioria delas, ou pelo menos das que ganham a oportunidade de passar por análise do governo, são de teor mais sério, como a legalização da maconha e o perdão judicial para Snowden. A petição para a deportação de Justin Bieber deverá ser respondida em breve, pois rapidamente atingiu as 100 mil assinaturas necessárias.
Fica aqui a reflexão: será que no Brasil este sistema funcionaria? Ou pedidos de perdão para “mensaleiros” condenados estariam na ordem do dia? De qualquer forma, o objetivo do We The People é louvável e necessário: dar voz ao povo. http://www.administradores.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário