Executivo
Na noite dessa segunda-feira (10/2), a presidente Dilma Rousseff participa da festa de aniversário de 34 anos do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo. Embora o evento faça parte da agenda interna da legenda, uma das propostas do PT é aproximar o governo federal dos movimentos sociais. Na ocasião, o discurso para a reeleição de Dilma será inflado. Amanhã, a presidente participa do lançamento da colheita de soja em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso. Lá, ela divulga o edital para a construção da Ferrrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). De volta à Brasília, a presidente retoma a discussão sobre a reforma ministerial. O desafio é encontrar uma forma de agradar o PMDB e acomodar os demais partidos aliados na Esplanada.
Legislativo
No início da semana, os deputados devem definir o destino do comando das comissões da Câmara dos Deputados. O principal imbróglio está no futuro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), que corre o risco de ficar nas mãos do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Com a pauta trancada por cinco projetos de lei com urgência, como o marco civil da internet e projeto que concede porte de arma funcional aos agentes e guardas prisionais, a Casa começa a semana com duas sessões extraordinárias. A intenção dos parlamentares é discutir os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil e o projeto que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPU. No Senado, quatro medidas provisórias trancam a pauta. Entre as MPs está a que permite que o Regime Diferenciado de Contratações Públicas seja usado para a construção e reforma de presídios.
Judiciário
Na terça-feira (11/2) ocorre a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014. Entre os temas que podem entrar em pauta está uma ação contra o prefeito de Coari, no Amazonas, Adail Pinheiro (PRP), acusado por crime de responsabilidade, por contratar servidor sem concurso público. O órgão também poderá decidir sobre a escolha dos magistrados que atuarão no processo que o prefeito responde por pedofilia. No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), há a possibilidade de o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, analisar o pedido de prisão domiciliar do ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no processo do mensalão. Jefferson aguarda a decisão do Supremo em liberdade.
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