Projeto proíbe fogos de artifício e shows pirotécnicos em boates

Após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou mais de 240 mortos, vítimas de incêndio provocado por um sinalizado acesso dentro da casa noturna, o Legislativo avalia a criação de uma lei que impeça que mais vidas sejam perdidas por motivos semelhantes. A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 4949/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe, em boates e casas de espetáculos, a utilização, o manuseio, a instalação, a montagem e a queima de fogos de artifício e de sinalizadores, assim como a realização de shows pirotécnicos. A proposta estabelece ainda outras regras para o funcionamento de boates e casas de shows. Segundo a Agência Câmara, o texto define que os estabelecimentos deverão dispor de luzes e sinais luminosos fosforescentes nas paredes, nos rodapés e no chão, indicativos das saídas de emergência, a fim de facilitar a localização das áreas de escape com maior agilidade. “O incêndio na boate Kiss nos obriga a apresentar e aprovar uma legislação específica em relação a ambientes de aglomeração, com intuito de dar proteção e segurança à população”, afirma o autor da matéria. BN