Do UOL, do Rio
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Editora Universal, que edita o jornal “Folha Universal”, a indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, Rogério Guedes Campos, compositor da música “Meu Cãozinho Xuxo”, interpretada pela cantora Xuxa Meneghel. Guedes relatou a justiça do Rio que o jornal “Folha Universal” veiculou a notícia de que a canção “Meu cãozinho Xuxo”, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio. Segundo ele, a associação indevida fez com que perdesse convites para produção de novos discos, principalmente dirigido ao público infantil. A desembargadora Regina Lúcia Passos, entendeu que a editora Universal utilizou expressões ofensivas, duvidosas e desnecessárias ao relato dos fatos, caracterizou o fato como sensacionalismo. “Observa-se que a notícia jornalística excedeu os limites narrativos necessários à difusão de um fato, imputando-lhe caráter sensacionalista, impróprio à situação real e aos sentimentos das pessoas envolvidas”, afirmou a desembargadora em sua decisão. Em outro trecho a decisão diz que o conteúdo extrapolou e feriu a honra do compositor. “O conteúdo crítico extrapolou a função informativa e importou em violação a direito da personalidade do autor, abalando a reputação do mesmo. Houve ofensa à honra do autor, em decorrência da publicação de material que vincula a letra da música de sua autoria a ‘rituais satânicos e diabólicos’”, afirmou a magistrada.
Outro lado
Na ação, a editora se defendeu, afirmando que apenas reproduziu no jornal assunto já conhecido e divulgado por um site de vídeos, além de ter agido dentro dos limites da liberdade de expressão.
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