A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, voltou a destacar hoje (7) que aproximadamente 700 mil famílias continuam na miséria e fora dos programas sociais, ao participar do evento Diálogos Governo-Sociedade Civil: Plano Brasil sem Miséria, no Palácio do Planalto. De acordo com último balanço do governo, 22 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza desde junho de 2011, quando foi lançado o Plano Brasil sem Miséria.
Para estabelecer a faixa populacional que se encontra na miséria, são usados critérios, variáveis de um país para outro. Além da baixa renda, são considerados insegurança alimentar e nutricional, baixa escolaridade, pouca qualificação profissional, dificuldade de inserção no mercado do trabalho, acesso precário à água, energia elétrica, saúde e moradia.
No caso do Brasil, o governo federal estipulou que o indivíduo com menos de R$ 70 (per capita) mensais está em extrema pobreza. O valor foi estipulado durante a elaboração do Brasil sem Miséria, após discussões com especialistas. Foram levados em conta três referências.
A primeira foi o parâmetro internacional de que uma pessoa necessita de, no mínimo, US$ 1,25 por dia para viver, previsto dentro dos Objetivos do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU). O segundo item de referência foram os resultados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que mostram os gastos das famílias. Por fim, foram considerados estudos, tanto nacionais quanto internacionais, que apontavam valores semelhantes aos de R$ 70 por mês como linha de extrema pobreza.
Para o Banco Mundial, é considerada pobre a pessoa que dispõe de até US$ 2 por dia para sobreviver, e extremamente pobre, US$ 1,25. A União Europeia define como pobre quem ganha 50% ou 60% da renda mediana, e extremamente pobre 40%. A linha foi estabelecida a partir do rendimento do indíviduo, que indica também carência na educação, saúde, alimentação.
“Um mesmo país pode ter mais de uma linha [de extrema pobreza], como ocorre nos Estados Unidos. Em países desenvolvidos, o valor referencial é muito mais alto para a linha que define a pobreza e a miséria. Os países em desenvolvimento foram refinando esse parâmetro ao longo do tempo”, explicou o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Pedro Souza.
Diante desse cenário, o pesquisador destaca que grande parte dos países recorre à assistência social como forma de melhorar a situação das famílias. “Todos os países têm algum tipo de programa para famílias muito pobres. Assistência social existe em todos os países do mundo”, disse.
A partir do Censo 2010, contabilizou-se que 16,2 milhões de pessoas viviam na extrema pobreza no Brasil. Entretanto, o número foi revisto após a implementação do Cadastro Único para Programas Sociais e a Busca Ativa, que localiza famílias extremamente pobres e sem nenhum tipo de assistência social. A consolidação dos dados apontou que, no final de 2012, existiam 22,1 milhões de brasileiros vivendo na miséria. Desse total, 791.068 famílias foram localizadas por meio da busca ativa.
Com base no censo, foi possível saber o perfil de quem vive na miséria. Mais da metade (59%) está na Região Nordeste e 53% não têm acesso à rede de esgoto. No campo, 48% das casas não dispõem de água encanada, poço ou nascente na propriedade. A maioria (71%) das pessoas é negra (pretos e pardos), 26% são analfabetos (15 anos ou mais). Um em cada quatro brasileiro que mora no meio rural se encontra em extrema pobreza (25,5%). O MDS ressalva que o censo não é a ferramenta mais adequada para o acompanhamento anual do plano, pois só voltará a ser feito em 2020.
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