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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

IMPOSTOS: Carga tributária penaliza a todos,principalmente os mais pobres

Brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país sabem que pagam impostos quando consomem. A conclusão está exposta no livro O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo (Editora Record, 196 páginas), do cientista social e sócio-diretor do Instituto Análise, Carlos Alberto Almeida. Tal como em seu best-seller A Cabeça do Brasileiro, o autor expõe no livro as conclusões de pesquisa realizada em todo o país. A que deu origem a O Dedo na Ferida foi realizada no ano passado e revela que, apesar de a população estar ciente de que é tributada ao adquirir bens e serviços, a maioria desconhece a proporção dos impostos embutidos nos preços finais. Os que se arriscam a adivinhar, tendem a ser generosos com o governo e  respondem que o volume de impostos é bem menor do que realmente é. Neste sentido, o livro se propõe a jogar luz sobre uma grave deficiência do complexo sistema tributário nacional: o fato de muitos impostos que pesam sobre a economia serem invisíveis ao contribuinte.
O expressivo desconhecimento da população sobre o quanto é tributada no consumo de bens de serviços – 47% da arrecadação provém daí – tem razão de ser. A estrutura tributária brasileira é tão embaralhada que é praticamente impossível saber com precisão quanto se paga de imposto em cada produto. A principal explicação é que, além dos chamados impostos indiretos (PIS, COFINS, IPI, ICMS etc.), que incidem sobre o consumo e cujo impacto no preço final é mais fácil de estimar, existem diversas outras taxas que se diluem nos custos das empresas e acabam sendo transferidas em maior ou menor grau ao consumidor. Está dada a receita para umas das maiores cargas tributárias do mundo, equivalente a 33% do PIB.
A consequência direta do desconhecimento por parte da população do quanto transfere de sua renda aos cofres do governo é a ignorância sobre o tamanho do estado. Para Enlinson Carvalho de Mattos, professor de Finanças Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), um sistema tributário mais transparente possibilitaria ao contribuinte ser um fiscal da utilização dos recursos arrecadados via impostos. “Um sistema mais transparente geraria, portanto, mais cobrança dos governos pelo bom uso do dinheiro público. É como se a população passasse a exigir a contrapartida pelo dinheiro que entregou ao estado”, afirma.Beatriz Ferrari// Veja

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