Prezados senhores,
Reportando-se à Resolução Administrativa n. 4/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na data de hoje, 15 de abril de 2015 (DJE, n. 064, páginas 6 a 9), vem-se por meio deste solicitar ampla divulgação de notícia extremamente urgente e relevante: será realizada nova eleição em Presidente Tancredo Neves no dia 14 de junho de 2015.
Integra a Resolução Administrativa n. 4/2015 o calendário eleitoral, no qual são explicitadas normas sobre prazo de filiação dos candidatos, convenções partidárias, desincompatibilização de servidores públicos escolhidos candidatos, prestação de contas, vedações às emissoras de rádio e televisão, período da propaganda eleitoral permitida, realização de comícios, utilização de aparelhagem de som fixa, entre outras.
Deve-se destacar o prazo reduzidíssimo para a prática de atos essenciais às eleições. Impõe-se a preparação imediata dos partidos que pretendem lançar candidatos. Saliente-se que o prazo para a realização das convenções partidárias terminará antes do feriado de 21 de abril: elas deverão ocorrer de17 a 20 de abril de 2015.
Os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público devem informar o número, a espécie a lotação de veículos e embarcações que dispõem para uso na eleição até o dia 25 de abril de 2015.
A propaganda eleitoral autorizada será iniciada no dia 26 de abril de 2015.
Atenciosamente,
Cartório da 31ª Zona Eleitoral
Valença, Presidente Tancredo Neves e Cairu
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