Com a crise solapando o país, os estados das dez maiores economias do Brasil anunciaram contingenciamentos de R$ 16 bilhões ao longo deste ano. Na maioria dos casos, os cortes são no custeio da máquina pública, redução no número de cargos comissionados, diminuição de concursos públicos e contratações além do recuo em programas de incentivo fiscal a partir de redução ou isenção de impostos.
Tais medidas visam enfrentar um cenário de queda de 1% no PIB nacional deste ano e inflação em torno de 8%. “O Brasil está crescendo menos do que a média mundial e do que os vizinhos latino-americanos, isto vai influenciar diretamente no nível de emprego e a renda dos trabalhadores, que já está em queda, e no arrefecimento na atividade industrial e comércio estagnado”, diz Paulo Tafner, sub-secretário da Fazenda do Rio de Janeiro.
Tafner anunciou que os cariocas cortarão R$ 2,6 bilhões da arrecadação estadual em despesa de pessoal e encargos de todas as fontes, geração de despesas que acarretem impactos orçamentário e financeiro e concessão de benefícios fiscais. O estado vai usar ainda os depósitos judiciais para ajudar a cobrir déficits.
Mas é o o Paraná que pode ser considerado o primeiro estado a tomar as medidas para enfrentar o duro período por que passa a economia brasileira. Ainda em novembro do ano passado, o governador Beto Richa (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa a primeira parte de um pacote de medidas para economizar R$ 1 bilhão. Em fevereiro, quando a segunda parte foi anunciada, houve a deflagração de uma greve comandada por sindicatos ligados à oposição. Mas o fato é que medidas parecidas estão sendo tomadas por diversos estados comandados pelas mais diversas matizes partidárias.
Nem São Paulo, a maior economia do país, escapa de tomar medidas de ajuste fiscal e redução de despesas. Até março, R$ 1,7 bilhão em gastos haviam sido cortados custeio da máquina. Por enquanto, foram preservadas as áreas de saúde, educação e segurança. O valor, porém, ainda está abaixo do esperado para enfrentar este “período muito difícil na economia”. O plano é cortar R$ 6 bilhões até o meio do ano.
No último mês, o governo do Rio Grande do Sul preparou um relatório de 16 páginas de material impresso recheadas de tabelas e números e outras 10 páginas de ‘material de apoio’ a jornalistas e empresários em que explicava como iria economizar, no mínimo, R$ 1 bilhão por ano até 2018. O valor é necessário pelo déficit de R$ 5,4 bilhões registrado em 2015. Os gaúchos cortaram ainda 35% dos cargos em comissão de cada secretaria e autarquia dispõe.
Embora não tenha anunciado se pretende economizar e nem o quanto de recursos seria, o governo de Minas Gerias, comandado por Fernando Pimentel (PT), viu a arrecadação ficar R$ 3,7 bilhões abaixo do total que estava previsto. Por lá, a meta é cortar pelo menos 20% do quadro de funcionários de livre indicação ou entre os efetivos, que perderiam suas funções comissionadas.
Com folha de pessoal representando 47,93% do orçamento – valor acima do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), definiu uma meta: 20% de economia nas despesas das secretarias. A grosso modo, isto representaria R$ 1,06 bilhão, mas o secretário da Fazenda fala em um numero menor. “Desse custo, há itens que não tem como reduzir, então a meta ideal seria de cerca de R$ 700 milhões, um número difícil de alcançar em um ano”, diz Antonio Gavazzoni, titular da pasta.
Mas a situação mais crítica parece ser a vivida pelo Distrito Federal. O novo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou 21 medidas para economizar R$ 400 milhões só em 2015, sendo que ainda neste ano não será possível por tudo em dia. Os itens mais abrangente incluem a suspensão de diárias de viagens, passagens e restrições ao uso de veículos oficiais, a redução de 60% na quantidade de cargos comissionados e em 25% o valor de contratos.
O governo está controlando até o papel utilizado nas repartições e algumas secretarias foram transferidas temporariamente para escritórios no estádio Mané Garrincha, construído para a Copa de 2014, para economizar aluguel. Assim como no Paraná, Rollemberg enfrentou greves e protestos. Ele sucedeu Agnelo Queiroz, do PT.
Na Bahia, do petista, Rui Costa, já foi anunciada até privatização. Mantida pelo governo estadual há 35 anos, a rede de supermercados populares Cesta do Povo será vendida para a iniciativa privada. Haverá ainda a redução do número de secretarias, de 27 para 24 e corte de 1,7 mil cargos comissionados A previsão é de um alívio nas contas públicas de R$ 200 milhões anuais.
Também no grupo das dez maiores economias do país, o governo de Goiás prevê a extinção de 17 mil cargos, entre comissionados e temporários, para dar uma folga de R$ 400 milhões ao ano no orçamento. E em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) iniciou fevereiro anunciando o plano de contingenciamento para economizar R$ 320 milhões este ano. O decreto prevê suspensão no aditamento de contratos, devolução de veículos e corte em consultorias, diárias, manutenção da frota e publicidade.
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