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quarta-feira, 29 de março de 2023

STJ mantém decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol

Foto: Reprodução
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, inadmitiu recurso extraordinário dos sindicatos de árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal a discussão sobre suposta violação do direito de imagem (direito de arena) dos juízes na transmissão de partidas de futebol.  Fonte: Conjur

Em abril do ano passado, a 4ª Turma negou provimento ao recurso especial por meio do qual os sindicatos pediam o reconhecimento do direito de arena aos árbitros nos jogos transmitidos pela TV Globo, Globosat e TV Record.

Segundo as entidades, o artigo 42 da Lei Pelé (Lei 9.615/1998) garante o repasse de 5% da receita proveniente da exploração de direitos esportivos audiovisuais aos sindicatos de atletas profissionais, para que estes distribuam o valor entre os que participaram do espetáculo, de forma igualitária.

Para os sindicatos recorrentes, os árbitros devem ser caracterizados como atletas profissionais e, dessa forma, também teriam direito ao recebimento das verbas pela exploração de sua imagem nas partidas.

Anestesista que estuprou mulher durante parto tem cassação definitiva do registro

Decisão ocorreu nesta terça-feira (28)
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou de forma definitiva o registro de Giovanni Quintella Bezerra, nesta terça-feira (28). O anestesista foi preso em flagrante após ser flagrado estuprando uma mulher sedada durante o parto. Por bahia.ba/brasil

Em nota, o Cremerj informou que a “cassação definitiva do registro é a penalidade mais alta, de acordo com a legislação vigente”. Agora, Giovanni está proibido de exercer a medicina no país.

O caso ocorreu na sala de parto do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em julho de 2022, na cidade de São João de Meriti (RJ). A equipe de enfermagem da unidade de saúde desconfiou do comportamento do médico e da quantidade de sedativo dada às grávidas em cirurgias.

Giovanni foi filmado colocando o pênis na boca da paciente durante uma cesariana. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável. A pena para o crime é de 8 a 15 anos de prisão.

Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil

Pesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres em 125 municípios.  Agência Brasil

O estudo foi coordenado pela antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz; professor visitante da Columbia University, Marcelo Medeiros; e professor da Universidade Estadual do Piauí, Alberto Madeiro.

Panorama
O levantamento indica que mais da metade (52%) do total de mulheres que abortou tinham 19 anos de idade ou menos, quando fizeram seu primeiro aborto. Deste contingente (abaixo de 19 anos), 46% eram adolescentes entre 16 e 19 anos e 6%, meninas entre 12 e 14 anos. Pele legislação, praticar sexo ou atos libidinosos com menor de 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável, independentemente de haver consentimento da criança, sob pena de prisão de 8 a 15 anos.

Nesta edição, a taxa de aborto mostrou queda no comparativo com as duas PNAs anteriores, realizadas em 2010 e 2016. Naquele ano, cerca de 10% das mulheres entrevistadas afirmaram ter feito pelo menos um aborto no decorrer de suas vidas, comparado com 13%, em 2016, e 15%, em 2010. A pesquisa concluiu que a queda pode ser explicada pela tendência crescente do uso de métodos contraceptivos reversíveis na América Latina e no Caribe.

Em 2021, 21% das mulheres que abortaram realizaram um segundo procedimento, chamado aborto de repetição. Entre elas, estão predominantemente mulheres negras.

Parte das entrevistadas (39%) usou medicamento para interromper a gestação. A pesquisa cita que o medicamento mais usado é um indicado para prevenção e tratamento da úlcera gástrica. Além disso, 43% das mulheres foram hospitalizadas para finalizar o aborto.

“Nessas situações, temos relatos traumáticos de perseguição, convocação da polícia, mulheres algemadas nos hospitais. Então, há impacto na saúde pública pela ocupação de leitos, na saúde das mulheres porque, por alguma razão, utilizaram medicamentos inseguros, indevidos ou foram para a clandestinidade em clínicas inseguras, ou porque não tem a informação sobre como é um aborto. Por isso, procuram os hospitais”.

A pesquisa indicou, ainda, que a gravidez não-planejada foi comum entre as mulheres no Brasil. Duas em cada três mulheres grávidas (66%) não havia planejado a gravidez. Débora Diniz aponta a educação sexual como parte da solução “para que esse último recurso, do aborto, não seja utilizado”.

Perfil
O levantamento mostrou que o perfil das mulheres que abortaram é semelhante de outras pesquisas: elas são de todas as idades do ciclo reprodutivo, religiões, escolaridades, raças, classes sociais, estado civil e regiões do país.

Twitter vale menos da metade de valor pago por Musk

Ele pagou US$ 44 bilhões (cerca de R$ 231 bilhões) pela rede social
Foto: Reprodução/Twitter
O Twitter vale menos do que Elon Musk pagou pela rede social há seis meses. Atualmente, a empresa vale cerca de US$ 20 bilhões (R$ 105 bilhões). As informações são do The Wall Street Journal.

O empresário disse que a rede vale menos do que US$ 20 bilhões hoje. Musk pagou US$ 44 bilhões (cerca de R$ 231 bilhões) pela rede social. A queda no valor da empresa está ligada à saída de patrocinadores da plataforma depois de Musk ter comprado o Twitter. Musk também afirmou que a empresa estava a cerca de quatro meses de ficar sem dinheiro, antes de demitir funcionários.

Atualmente, funcionários podem ganhar ações do Twitter. Dado estava em e-mail enviado aos funcionários, em que ele falou sobre premiar os funcionários com ações da empresa. O modelo de premiação com ações já é adotado na SpaceX, outra empresa de Musk.

Idosa tira CNH após desembolsar mais de R$ 70 mil em 960 tentativa

Reprodução/Twitter @FactsInfo
Tirar a primeira habilitação é um processo que exige foco, perseverança e paciência. Milhares de jovens buscam tirar a carteira de motorista para dirigir os próprios veículos, mas nem sempre costumam passar de primeira. Quem o diga Cha Sa-Soon. A sul-coreana de 69 anos fez história ao tirar a habilitação depois de 960 tentativas e gastar mais de R$ 70 mil em aulas práticas e testes de direção. Desde 2005 a sul-coreana tentava passar no exame teórico. Por Correio Brasileiense / UOL

Ao todo, foram 959 exames até ela passar na prova de número 960 e finalmente obter a carteira de habilitação. Os esforços dela foram até novembro de 2009. Embora tenha sido uma luta para Cha, ela não desistiu porque precisava da licença para colocar em prática o próprio negócio de venda de vegetais e visitar os filhos.

Após as diversas tentativas, o caso teve ampla repercussão no país asiático e fez a mulher ser conhecida na Coreia do Sul, que inclusive a levaram a participar de uma ação comercial da montadora Hyundai. A história de perseverança da sul-coreana, contudo, voltou a ganhar destaque nas redes sociais nesta semana após viralizar pelos internautas como uma mensagem de otimismo.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Detentos participam de casamento coletivo em conjunto penal

Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Cerca de 30 casais de detentos participaram de uma cerimônia coletiva de casamento nesta terça-feira (28), no conjunto penal de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Os casais tiveram direito a dia de noiva, ornamentação, juiz de paz e a tradicional marcha nupcial. A celebração foi realizada pelo Projeto ”Amor, fonte transformadora do destino”, criado em 2022 pela corregedoria da Bahia em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

Por estar cumprindo pena, o sonho do casamento foi adiado muitas vezes na vida de Romilson Neto. Em um misto de nervosismo e alegria o noivo quase não acredita que finalmente chegou o grande dia. ”Sempre esperei esse momento acontecer na minha vida e hoje agradeço a Deus por essa oportunidade que ele me deu”, disse Romilson.

Desde que o projeto começou, as cerimônias já foram realizadas nas cidades de Barreiras, Valença, Eunápolis. O casamento em Vitória da Conquista foi o maior deles, tanto em número de casais, com 28 casados, quanto tamanho da estrutura e convidados. Segundo o secretário da Seap, José Antônio Maia, a iniciativa deve ser realizada em outras unidades penais do estado. *Com informações do G1

Gabriel Santana é eliminado com mais de 50% dos votos

Gabriel Santana já havia ido para o paredão outras oportunidades, mas sempre figurando como o menos votado
Foto: Reprodução/Globo
Disputando a permanência no no Big Brother Brasil 23 com Bruna Griphao e Aline Wirley, Gabriel Santana foi eliminado nesta terça-feira (28), com 56%,45 dos votos. O percentual surpreendeu, pois o ator já havia ido para o paredão outras oportunidades, mas sempre figurando como o menos votado. Gabriel é o 11º eliminado do programa. Bruna Griphao ficou com 42,48% dos votos, enquanto Aline apenas 1,07%.

O paredão foi formado no domingo (26). Ricardo Alface estava imune por ter vencido a prova do anjo. Já a líder Sarah indicou Bruna Griphao ao paredão. Marvvila, que havia vencido uma prova do Globoplay no sábado (25), teve o poder de vetar o voto de um dos participantes. A sister escolheu impedir o voto de Amanda.

Amanda acabou sendo a mais votada da casa, no confessionário. Como tinha o poder curinga, ela poderia escolher alguém entre os menos votados para indicar ao paredão. A sister escolheu Gabriel Santana. A dinâmica da semana previa um contragolpe do indicado pelo poder curinga. Com isso, Gabriel indicou Aline Wirley.

Na prova bate-volta, Amanda conseguiu se livrar do paredão. Sendo assim, o público teve que escolher entre Bruna, Gabriel Santana e Aline Wirley. Dez participantes continuam na disputa pelo programa. O prêmio do BBB 23 está em R$ 2,1 milhões.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico
Agência Brasil**Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Sorteio dos confrontos da terceira fase da Copa do Brasil acontece nesta quarta-feira

 Galáticos Online **Foto: Divulgação/CBF
Com os estaduais chegando ao fim, a temporada no futebol brasileiro se aproxima do seu segundo semestre, onde o foco vira os torneios nacionais e continentais. Visto isso, mais um capítulo da Copa do Brasil começa a ser escrito nesta quarta-feira (29).

Às 14h, no Rio de Janeiro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteará os confrontos da terceira fase da competição. Nesta fase, os oito times oriundos da Copa Libertadores (Palmeiras, Internacional, Fluminense, Corinthians, Flamengo, Athetico, Atlético-MG e Fortaleza), além de São Paulo (via Brasileiro), Cruzeiro (via Série B), Sport (via Copa do Nordeste) e Paysandu (via Copa Verde) entram na disputa.

Todas as 32 equipes foram distribuídas em dois potes, onde, no primeiro, estão os 16 melhores ranqueados pela entidade esportiva que organiza o campeonato, que enfrentarão o restante, localizados no segundo pote. A partir deste momento, os jogos passam a ter ida e volta, com disputa de pênaltis, em caso de empate na soma dos placares.

A ordem dos duelos também será decidida por sorteio, com uma regra que permite apenas a utilização de estádios com capacidade a partir de dez mil torcedores. A previsão é de que as partidas aconteçam nos dias 12 (jogos de ida) e 26 de abril (jogos de volta). Quem avançar, arrecada R$ 3,3 milhões.

CONFIRA OS POTES:
Pote A: Flamengo, Palmeiras, Athletico-PR, Atlético-MG, São Paulo, Fluminense, Fortaleza, Corinthians, Santos, Internacional, Grêmio, América-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro e Coritiba;
Pote B: Sport, CRB, CSA, Náutico, Remo, Tombense, Brasil de Pelotas, Paysandu, ABC, Ituano, Botafogo-SP, Volta Redonda, Ypiranga-RS, Nova Iguaçu, Maringá e Águia de Marabá-PA.

Aluno é contido ao tentar agredir a facadas colegas em escola no Rio

Segundo a PM, o aluno foi contido por funcionários da unidade
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Um aluno de 15 anos da Escola Municipal Manoel Cícero, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, tentou agredir na tarde desta terça-feira (28), com golpes de faca, outros estudantes dentro da unidade de ensino. De acordo com a Polícia Militar (PM), uma unidade da Patrulha Escolar do Batalhão do Leblon foi enviada para a escola, localizada na Praça Santos Dumont, após o ocorrido.

A PM informa ainda que “o aluno foi contido por funcionários da unidade". Nesta ação, o agressor se feriu na cabeça, sem gravidade, e foi levado pelos policiais militares ao Hospital Municipal Miguel Couto, no bairro da Gávea, onde passa por atendimento. A investigação está em andamento.

Testemunhas estão sendo ouvidas na 15ª Delegacia Policial (DP), na Gávea. Os alunos da escola foram liberados com o acompanhamento dos responsáveis.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado às 14h35 para a escola e encaminhou o aluno ferido para o hospital.

Secretaria de Educação
O secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, publicou informações sobre o caso nas suas redes sociais. Segundo o secretário, após perceber um comportamento estranho do aluno, a diretora o abordou. Foi quando o adolescente puxou a faca em direção aos colegas da sala. A diretora conseguiu evitar que ele ferisse alguém.

Bolsa Família: Economistas preveem redução da pobreza e aumento da renda familiar

Nova versão do programa, com adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos, tem potencial para tirar até três milhões de pessoas da extrema pobreza, indica especialista
As mudanças implementadas pelo Governo Federal no Bolsa Família têm potencial de reduzir em até 3 milhões o número de pessoas em condição de extrema pobreza e de contribuir para ampliar a massa de renda disponível para as famílias em 2023 – A projeção de redução da pobreza é do economista Daniel Duque, do Ibre/FGV. Segundo informações do IBGE, o Brasil tinha 12,4 milhões de pessoas na condição de extrema pobreza no último trimestre de 2022, com renda de até R$ 208 mensais por pessoa do núcleo familiar. De acordo com o pesquisador, o novo programa de transferência de renda tem potencial para mudar esse cenário.

“Nas minhas projeções, o Bolsa Família deve tirar 3 milhões de brasileiros da pobreza, graças ao benefício de R$ 150 por criança de zero a 6 anos”, afirmou Duque, mestre em economia e pesquisador nas áreas de desigualdade, mercado de trabalho e educação, em seu perfil no Twitter e numa entrevista ao jornal O Globo.

O Benefício Primeira Infância começou a ser pago em março de 2023 e chegou a 8,9 milhões de crianças dessa faixa etária inscritas no programa de transferência de renda, com um investimento adicional de R$ 1,3 bilhão. A partir de junho, haverá ainda um repasse de R$ 50 para gestantes e para integrantes de sete a 18 anos na composição familiar.

Com a implementação dessas alterações, 21,1 milhões de famílias passaram a receber um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado na história do programa. A estimativa é de que o valor médio supere os R$ 700 em junho. Em fevereiro, eram R$ 606,91. A folha de pagamento de março superou R$ 14 bilhões de investimento, um recorde na história do Bolsa Família.

Globo reverte prejuízo e fecha 2022 com lucro bilionário

A Globo encerrou 2022 com lucro líquido de R$ 1,253 bilhão, após prejuízo de R$ 174 milhões em 2021
por Redação BP Money / Divulgação
A Globo Comunicação e Participações (GCP) encerrou 2022 com lucro líquido de R$ 1,253 bilhão, após prejuízo de R$ 174 milhões em 2021. A companhia registrou receita de vendas de R$ 15,1 bilhões, alta de 5% sobre o ano anterior. O número foi assegurado pelo crescimento de 8% na receita com publicidade, com destaque para a publicidade digital, que avançou 33% sobre 2021. As informações são do “Valor Econômico”.

“Foi o maior faturamento em publicidade digital da história da empresa”, disse Manue Belmar, diretor das áreas de finanças, infraestrutura e jurídico da Globo.

O Globoplay, plataforma de streaming da Globo, também se destacou: houve crescimento de 27% na base de assinantes e acima de 30% nas receitas em 2022, o que contribuiu para o resultado no segmento de conteúdo da GCP.

Da receita total da empresa, 60% correspondem à publicidade e 40% à área de conteúdo. Em 2022, a receita com conteúdo ficou praticamente estável, com queda de 1% no ano, disse Belmar. Ele salientou que o crescimento do Globoplay é importante para compensar a tendência de queda na TV paga.

De acordo com a publicação, o resultado final da GCP se explica por vários fatores. Houve forte geração operacional de caixa e, ao mesmo tempo, crescimento de receitas. Também contribuiu um resultado financeiro positivo de R$ 627 milhões no ano.

Outro elemento fundamental para o lucro foi a venda da Som Livre, fechada no ano passado. A soma desses fatores levou ao lucro de R$ 1,253 bilhão no ano mesmo com um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) negativo em R$ 41 milhões no acumulado de 2022.

Belmar disse que a liquidação dos direitos da Copa do Mundo da Fifa 2022 jogou contra o resultado da GCP no ano passado. Os compromissos com a Copa foram responsáveis pelo aumento de 5% nos custos com vendas e despesas operacionais em relação a 2021.

Mas Belmar ressalvou que o quarto trimestre de 2022 foi o melhor em muitos anos da Globo em termos de vendas com publicidade, embora não suficiente para compensar o efeito da amortização dos direitos de transmissão da Copa do Qatar.

Globo compra fatia de 8,5% na Eletromidia (ELMD3)

SEABRA-BA: Caminhão que transporta combustíveis é apreendido com 10 mil litros de cachaça

Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão-tanque que transportava cachaça em compartimento utilizado, normalmente, no transporte de produto perigoso como gasolina, álcool e diesel. A abordagem aconteceu em frente a unidade operacional da PRF, no Km 408 da BR 242, em Seabra, na tarde desta terça-feira (28).

Em fiscalização na rodovia, policiais abordaram um veículo de carga VW/17.280 CRM, do tipo caminhão-tanque. Durante a vistoria e após conversa com o motorista, constataram que estava sendo transportado 10.000 litros de cachaça.

O condutor disse também que saiu de Feira de Santana carregado com etanol (álcool) e após deixar o produto no destino final, para não voltar vazio e ‘ganhar’ um frete extra, resolveu colocar a cachaça.

Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos

Declaração foi dada por ministro Haddad em evento com prefeitos
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos.

Haddad defendeu a urgência de aprovação da reforma tributária, citando o alto volume de processos judiciais em torno de disputas que envolvem impostos no país. “[Existe uma] briga para pagar ou não pagar imposto. Às vezes, a pessoa nem sabe o que deve”, declarou o ministro durante o evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O ministro pediu “um pouquinho de desprendimento” aos municípios. Segundo ele, a união para aprovar a reforma tributária é necessária para mudar o sistema e incentivar o crescimento da economia. “Aqui não é guerra federativa, entre Estados, municípios e União. Estamos ouvindo dos 27 governadores que essa reforma tributária é justa, porque coloca o cidadão acima de tudo. Ele tem que estar no alto das prioridades”, declarou.

Haddad considerou a reforma tributária entre “as três ou cinco medidas” mais importantes para o país. Além da mudança no sistema de impostos, ele citou a reforma no sistema de crédito e o novo marco fiscal, como as principais medidas do governo na área econômica.

Tebet
Também presente no evento, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que os prefeitos não devem temer a unificação do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente administrado pelos municípios, com o Imposto sobre a Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Ela repetiu o argumento de Haddad de que a reforma tributária não retirará recursos dos municípios e poderá resultar em mais receitas, por causa do crescimento da economia.

“Esta reforma tributária é a única bala de prata que temos. Embora a reforma mantenha a arrecadação igualitária nos primeiros 20 anos, ela alivia a indústria, faz a indústria ser competitiva”, declarou. A ministra reiterou que o governo pretende criar um fundo constitucional para compensar eventuais perdas de recursos durante o prazo de transição.

Relator

Secretaria de Segurança Pública da Bahia aprova plano para enfrentar violência contra povos tradicionais

Informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (28)
Foto: Alberto Maraux
O Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais foi aprovado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (28).  Conteúdo G1

O objetivo do plano é desenvolver ações preventivas e repressivas para manter a integridade de pessoas e do patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra. Entre as áreas identificadas como sensíveis, estão os municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.

O documento tem vigência até o ano de 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar.

O plano ainda prevê a atuação com órgãos que possam contribuir na solução de conflitos em comunidades tradicionais, como a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, por exemplo.

Desde 2002, Brasil sofreu 23 ataques em escolas, diz estudo da Unicamp

Especialistas defendem que ação recente segue padrão das anteriores
 Por Nelson Lin - Repórter da Rádio Nacional - São Paulo
Desde 2002, o Brasil já registrou 23 ataques em escolas, de acordo com levantamento de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Após ataque mais recente ocorrido nesta segunda na escola da Vila Sônia, na capital paulista, o governador de São Paulo anunciou a presença mais ostensiva de policiais militares dentro das instituições de ensino. No entanto, para o secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, Ariel de Castro Alves, medidas como essas não ajudam a resolver o problema

"Nós precisamos ver com certa cautela esse tipo de medida, assim como ter detectores de metais em todas as escolas. A educação não pode estar vinculada à repressão. Então, é necessário tratar com certa cautela essas situações para que a gente não tenha também abusos e maiores violências, inclusive casos que possam ser de violência policial. O que precisamos é de medidas para investigar essas situações logo que elas acontecem", disse o secretário.

O ataque ocorrido segue um mesmo padrão dos anteriores levantados pelo estudo da Unicamp, de meninos ou homens, quase sempre brancos, atraídos por discursos de ódio e racismo dentro de grupos da internet, conforme explicou Cleo Garcia, mestranda em educação na Unicamp e especialista em justiça restaurativa.

Polícia resgata homem obrigado a comer lavagem de porco em situação análoga à escravidão

Suspeito é preso em flagrante por submeter funcionário a condições degradantes de trabalho
Suspeito foi encaminhado para a 58ª DP (Posse)Reprodução
Rio - Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (27) por submeter um funcionário a condição análoga a escravidão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A vítima, de 50 anos, era responsável por cuidar de porcos em troca de abrigo no terreno do suspeito, que não teve a identificação revelada. As informações são do jornal O Dia

De acordo com relatos de testemunhas, o funcionário vivia em um ambiente sem banheiro e sem uma das paredes, além de ser obrigado a comer a lavagem destinada à alimentação dos porcos. Após informações coletadas junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu, os policiais da 58ª DP (Posse) encaminharam o suspeito e a vítima para prestar depoimento na delegacia.

Após o procedimento, o dono do terreno foi autuado em flagrante por reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Já a vítima foi levada a um abrigo da prefeitura.

terça-feira, 28 de março de 2023

Mulher é enterrada viva por bandidos que invadiram sua casa; é salva pelo coveiro que viu cimento fresco em sepultura


De acordo com informações do site BHAZ, uma mulher de 36 anos foi resgatada com vida de dentro de um sepulcro do cemitério municipal de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata. A Polícia Militar foi acionada depois que um coveiro encontrou o túmulo fechado com tijolo, cimento fresco e com sinais de sangue na manhã desta terça-feira (28).  Veja o vídeo no divinews

Assim que os militares chegaram ao local, foram ouvidos pedidos de socorro que vinham do interior do sepulcro. A mulher foi retirada com ferimentos na cabeça. Ao BHAZ, a tenente Giselle, que participou da ocorrência, conta que a vítima foi encaminhada ao hospital onde está em observação.

“Se não fossem os policiais naquele momento, ela infelizmente não iria resistir. Ela foi resgatada já bem debilitada e fraca. Não temos certeza de quanto tempo ela passou lá dentro, ela estava muito atordoada quando a equipe perguntou”, explica.

A vítima disse aos policiais que alguns indivíduos encapuzados invadiram a casa dela, bateram nela e no namorado, e que ela acordou já no cemitério. “Já existem alguns suspeitos, que a Polícia Militar e a Civil estão investigando e estamos indo atrás”, acrescentou a militar.

Esporte na TV e Internet / quarta 29/03/23 - COPA DO NORDESTE - 21h30 – Sport x ABC (semifinal)

AMISTOSO
19h00 – RB Bragantino x Cruzeiro – YouTube (TV Massa Bruta e TV Cruzeiro)
COPA DO BRASIL
14h00 – sorteio da terceira fase – YouTube (CBF TV)
COPA DO NORDESTE
21h30 – Sport x ABC (semifinal) – SBT, Nosso Futebol e Onefootball
21h30 – Fortaleza x Ceará (semifinal) – SBT, Espn, Nosso Futebol e Onefootball
COPA VERDE
19h00 – Goiás x Cuiabá (semifinal, volta) – YouTube (TV Goiás)
20h00 – Remo x Paysandu (semifinal, volta) – YouTube (Remo TV e Papão TV)
CAMPEONATO CATARINENSE
19h00 – Brusque x Barra (semifinal, volta) – YouTube (NSports), NSports e One
21h00 – Hercílio Luz x Criciúma (semi) – YouTube (NSports), NSports e One
CAMPEONATO PAULISTA
19h00 – A3: Capivariano x Matonense – YouTube (Futebol Paulista)
19h30 – A3: Grêmio Prudente x Suzano – YouTube (Futebol Paulista)
19h30 – A3: Marília x EC São Bernardo – YouTube (Futebol Paulista)
20h00 – A3: São José x Desportivo Brasil – YouTube (Futebol Paulista)
CAMPEONATO PIAUIENSE
19h30 – Altos x Fluminense (semifinal, ida) – Eleven
20h00 – Parnahyba x River (semifinal, ida) – Eleven
FUTEBOL MEXICANO
20h00 – Liga MX Expansion: Alacranes de Durango x Correcaminos FC – Star+ e YouTube (Liga MX Expansion)
22h05 – Liga MX Expansion: Cancún FC x Tapatío CD – Star+ e YouTube (Liga MX Expansion)
FUTEBOL NAS AMÉRICAS

Dono da Itaipava, Grupo Petrópolis pede recuperação judicial e declara R$ 4,4 bilhões em dívidas

Foto: Petrópolis / Divulgação
O Grupo Petrópolis entrou com pedido de recuperação judicial a caráter de urgência na última segunda-feira (27). De acordo com o BP Money, os documentos entregues pela companhia demonstram uma dívida de R$ 4,4 bilhões. A empresa é dona de marcas de cerveja conhecidas no mercado, como Itaipava, Petra e Crystal.

O grupo apresentou o pedido à 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e incluiu mais de 30 empresas do Petrópolis, incluindo os braços do grupo que atuam na geração e comercialização de energia e no setor agropecuário.

Segundo os advogados, a empresa passa por uma crise de liquidez há 18 meses, vendo o volume de vendas cair desde 2021.

“Nesse período, houve drástica redução em sua receita, fruto da queda no volume das vendas: dos 31,2 milhões de hectolitros de bebida vendidos no ano de 2020, nos anos de 2021 e 2022 o volume caiu para 26,4 e 24,1 milhões de hectolitros, respectivamente”, informou a petição.

Além da recuperação judicial, o documento também aponta para um “pedido de tutela cautelar incidental cuja imediata concessão é indispensável para evitar o iminente estrangulamento do fluxo de caixa do Grupo Petrópolis, um dos maiores grupos empresariais do País”.

O pedido de tutela foi concedido, nesta terça, pela juíza Elisabete Franco Longobardi e determinou a liberação dos recursos da companhia por Banco Santander, Fundo Siena, Daycoval, BMG e Sofisa. A juíza também nomeou como administradores judiciais o escritório de advocacia Zveiter e a empresa Preserva-Ação, do advogado Bruno Rezende.

Neymar tem perfil no Twitter hackeado, diz coluna

Foto: Divulgação / PSG
O craque Neymar, do Paris Saint-Germain e da Seleção Brasileira, teve seu perfil no Twitter hackeado nesta terça-feira (28). 

De acordo com a coluna de Léo Dias, no Metrópoles, a assessoria de imprensa do atleta confirmou a invasão e informou que a rede social "está cuidando do assunto".

O hacker fez uma série de publicações na conta do craque, como "Zestyx64 ama vocês, tmj neymar". Os tweets já foram apagados. Confira: Foto: Reprodução / Twitter

BA: Projeto de lei prevê redução de jornada de servidores públicos estaduais com deficiência

Foto: Divulgação / AL-BA
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a redução de jornada, em até 50%, para servidores públicos estaduais com deficiência, sem diminuição da remuneração e sem prejuízos para a progressão de carreira. A medida também vale para funcionários públicos que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, desde que comprovada a necessidade de perícia médica oficial.

A proposta, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), estabelece que o horário especial poderá ser concedido sob a forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados. O projeto propõe ainda a ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de 4 horas diárias ou 20 horas semanais.

A medida também garante que o servidor ocupante de dois cargos ou empregos públicos constitucionalmente acumuláveis poderá solicitar a concessão de horário especial dos dois vínculos, quando comprovada a necessidade por perícia médica oficial, desde que as demandas de acompanhamento terapêutico justifiquem a dupla redução de jornada.

Justiça decide que Lexa pode ter dinheiro bloqueado por dívida de Guimê

O cantor teria sido condenado por não pagar parcelas de um imóvel comprado em 2016
Foto: Reprodução/Instagram
Após saída polêmica de MC Guimê do Big Brother Brasil 23, que mexeu bastante com a emoção da cantora Lexa por causa de tudo que aconteceu, parece que as coisas ainda não estão tranquilas. Desta vez, a funkeira pode ser obrigada a pagar uma dívida do artista em um processo no qual o rapper foi condenado. As informações são do portal Splash

De acordo com a publicação, Guimê perdeu uma ação contra os donos de um imóvel comprado no Alphaville em 2016, e foi condenado a pagar os advogados da parte vencedora. A Justiça teria pedido R$ 421 mil, mais correção, pelo não pagamento.

A defesa da cantora teria afirmado ao Splash que o dinheiro da cantora não foi bloqueado porque cabe recurso, e ela vai recorrer.

O cantor teria sido condenado por não pagar parcelas de um imóvel comprado em 2016.

Apple perde recurso e só poderá vender iPhone com cabo do carregador

Desembargadora Daniele Maranhão, do TRF da 1ª região, acolheu argumentação da AGU em favor de decisão do Ministério da Justiça
Foto:Getty Image
A Apple terá que seguir a determinação do Ministério da Justiça e vender iPhone, de qualquer modelo, com carregador de bateria completo. A empresa de tecnologia recorreu de decisão sobre esta obrigatoriedade decidida pelo MJ, por meio Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em setembro do ano passado. Mas a desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acolheu a argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU), que representou o órgão federal.

Em novembro, a fabricante do iPhone perdeu um primeiro recurso, por decisão da juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara do Distrito Federal. Caso a Apple mantenha a oferta do iPhone sem o cabo do carregador ficará impedida de comercializar o produto no Brasil.

No TRF-1, o ministério alegou que a prática envolve irregularidades como a venda de produto incompleto, transferência de responsabilidade a terceiros e venda casada (obrigar o cliente a fazer outra compra na fabricante para poder usar o celular). A AGU ressaltou que a empresa continuou a venda do jeito que queria mesmo após ser multada pelos Procons de São Paulo, Fortaleza, Santa Catarina e Caldas Novas (GO).

A empresa
Segundo a Apple, a venda do carregador foi interrompida para diminuir emissões de carbono. A medida foi implantada outubro de 2020, no modelo iPhone 12. Em janeiro de 2021, repetindo a iniciativa da Apple, a Samsung decidiu não incluir o carregador de parede e o fone de ouvido – somente o cabo USB. Fonte: G1

ITABUNA-BA: Prefeitura entrega vouchers para distribuição do Kit Semana Santa a famílias de Itabuna em vulnerabilidade social

A Prefeitura de Itabuna vai entregar nesta quinta e sexta-feira, dias 30 e 31, vouchers para a distribuição do tradicional Kit da Semana Santa às famílias em vulnerabilidade social ou de baixa renda inscritas no CADÚNICO. A entrega dos Kits na próxima semana será entre as 8 e 15 horas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e na quadra do Colégio CISO.

De acordo com a secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suse Mayre Moreira Azevedo, terá direito a receber o Kit da Semana Santa as famílias beneficiárias inscritas no CADÚNICO, atualizado a partir de 2021.

Também as famílias acompanhadas pelos CRAS, cuja renda per capita seja de até R$ 105 e que tenham pelo menos duas pessoas na composição familiar. Para a retirada do voucher é necessário apresentação da folha resumo do CADÚNICO e um documento com foto.

A secretária adianta que o voucher que garante o Kit dará direito a cerca de dois quilos de peixe, arroz, leite de coco, dendê e ainda uma caixa de chocolates. Segundo ela o município tem uma grande população carente em situação vulnerável, o que tem motivado o prefeito Augusto Castro a manter importantes programas de combate à fome, a exemplo do Comida na Mesa e a Cesta Natalina, executados nessa gestão.

Lula define juros de empréstimo consignado do INSS em 1,97%, diz coluna

Decisão foi tomada pelo presidente da República durante reunião com ministros e auxiliares
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu que o governo proponha em 1,97% o teto do juro do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo a coluna, a decisão foi tomada pelo presidente da República durante reunião com ministros e auxiliares na manhã desta terça-feira (28), no Palácio da Alvorada.

O percentual definido por Lula precisará agora ser aprovado pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), a quem cabe a palavra final sobre a taxa. O colegiado se reunirá na tarde desta terça.

No dia 13 de março, o CNPS reduziu o teto do juros do consignado do INSS de 2,14% para 1,7%. A medida contrariou o Planalto e levou bancos, inclusive a Caixa e o Banco do Brasil, a suspenderem essa modalidade de empréstimo.

Desde então, integrantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda passaram a articular um percentual intermediário. Ou seja, maior que o 1,7%, mas menor que o 2,14% que valia antes de 13 de março.

Rodrigo Maia volta à Câmara dos Deputados para audiência pública

Além do ex-deputado, outros representantes de entidades setoriais comparecerão à audiência
Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (PSDB-RJ) voltará à Casa Legislativa na quarta-feira (29) pela primeira vez após encerrar seu mandato, em 31 de janeiro de 2023.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, Maia é um dos convidados de uma audiência pública promovida pelo grupo de trabalho da reforma tributária. Ele participará do evento como presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.

Além do ex-deputado, outros representantes de entidades setoriais comparecerão à audiência. Entre eles, funcionários da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Após cinco mandatos como deputado federal, Maia não disputou reeleição em 2022. O ex-deputado tentou eleger sua irmã para uma vaga na Câmara pelo Rio, mas ela não teve sucesso na disputa.

ITABUNA-BA: Começa quarta-feira, dia 30, a 10ª Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura de Itabuna, por meio Secretaria Municipal de Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde realizam a 10º Conferência Municipal de Saúde, a partir desta quarta-feira, dia 30, 13 horas, no auditório da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (FASA), no Bairro Nova Itabuna. No primeiro dia, as atividades se encerram às 17h30min, enquanto no segundo dia, acontecem das 8 às 16 horas,

Este ano o tema da Conferência Municipal é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, com quatro eixos: “A Itabuna que temos”. A Itabuna que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “Amanhã será outro dia para todas as pessoas”.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, destacou que na Conferência serão debatidas as políticas públicas de saúde e a participação popular para remediar ou buscar soluções não só para os problemas na prestação de serviços locais, como em nível estadual e nacional, e a desafiadora situação do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, o convite à população para que participe”, expressou.

Grupos dos times brasileiros na Libertadores

Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Internacional, Athletico Paranaense e Atlético-MG descobrem os adversários
O Flamengo vai reencontrar o Racing, da Argentina, na Copa Libertadores da América 2023. Na segunda-feira, 27/3, em Luque, no Paraguai, na sede da Conmebol, houve o sorteio dos grupos do torneio.

Em 2020, a equipe então comandada por Rogério Ceni foi eliminada no Maracanã pelo o rival argentino, nas oitavas de final, no ano seguinte do título. A expectativa para 2023 é repetir o resultado de 2022, quando o Rubro-negro se sagrou campeão do torneio — desta vez, contra o Athletico-PR.

Leila Pereira mira primeiro título da Libertadores como presidente do Palmeiras
Palmeiras e Corinthians ficaram em uma chave confortável no sorteio desta segunda. Atlético-MG e Athletico-PR ficaram juntos no gupo G.

Os grupos da Libertadores 2023
Grupo A
Flamengo
Racing (Argentina)
Aucas (Equador)
Ñublense (Chile)
Grupo B
Nacional (Uruguai)
Internacional
Metropolitanos (Venezuela)
Independiente de Medellin (Colômbia)
Grupo C
Palmeiras
Barcelona (Equador)
Bolívar (Bolívia)
Cerro Porteño (Paraguai)
Grupo D
River Plate (Argentina)
Fluminense
The Strongest (Bolívia)
Sporting Cristal (Peru)
Grupo E
Del Valle (Equador)
Corinthians
Argentinos Juniors (Argentina)
Liverpool (Uruguai)
Grupo F
Boca Juniors (Argentina)
Colo-Colo (Chile)
Monacas (Venezuela)
Deportivo Pereira (Colômbia)
Grupo G
Athletico Paranaense
Libertad (Paraguai)
Alianza Lima (Peru)
Atlético-MG
Grupo H
Olimpia (Paraguai)
Atlético Nacional (Colômbia)
Melgar (Peru)
Patronato (Argentina)

Datas da fase de grupos da Libertadores

STF debate regras do Marco Civil da Internet e combate à desinformação

Ministros, autoridades e empresas discutirão a responsabilidade das redes sociais na remoção de desinformação e discurso de ódio
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública nesta terça-feira (28), com o objetivo de discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O debate foi convocado pelos ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux, que são relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de desinformação e discurso de ódio, sem a necessidade de determinação expressa da Justiça.

Participam das discussões representantes de empresas que operam redes sociais como Google e Facebook, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Representantes de Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estarão presentes na audiência pública.

No processo relatado por Fux, será discutido se as empresas devem fiscalizar os conteúdos e removê-los por conta própria, sem intervenção judicial. Já na ação relatada por Toffoli, o STF vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial antes de responsabilizar os provedores pelos atos ilícitos.

Câmara vai dividir apartamentos funcionais para acabar com auxílio moradia de deputados

A Câmara vai dividir 96 apartamentos funcionais para acomodar deputados e acabar com auxílio-moradia 
Foto: Lúcio Vaz
A ordem é cortar gastos e o comando da Câmara dos Deputados vai dividir 96 apartamentos funcionais de 200 m² em ambientes menores, de cerca de 95 m², para que todos os deputados tenham acesso aos imóveis e deixem de receber, mensalmente, o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.253 – equivalente ao cobrado por um aluguel de apartamento de três quartos numa área nobre de Brasília (DF). Por Renata Girald /  SNB

A reforma deve começar no próximo semestre e vai custar R$ 3 milhões aos cofres públicos. A Câmara dispõe de 432 apartamentos, mas são 513 deputados federais eleitos, dos quais oito são de Brasília, supõe-se que têm onde morar.

Em 2004, a Câmara dos Deputados começou a reforma dos apartamentos funcionais. Após atrasos na entrega, foi concluída a reforma de 216 apartamentos em nove blocos, com 24 apartamentos, na Asa Norte, bairro nobre de Brasília.

As despesas
A câmara quer transformar apartamentos funcionais de 200 m² em 192 imóveis com 95 m² – Foto: Wenderson Araujo/Gazeta do Povo
Apenas nesta etapa já concluída, foram pagos mais de R$ 1 milhão nessa fase.

A etapa atual, de subdivisão de 26 unidades na SQN 202, inclui quatro prédios. Serão reformados inicialmente os 48 apartamentos dos blocos K e L da SQN 202, que hoje estão desocupados por causa de danos estruturais.

Em seguida, haverá a reforma dos blocos I e J. A previsão é iniciar a obra dessas duas últimas unidades em 2025.

O processo está na fase de estudo. O contrato assinado em 18 de fevereiro de 2022 trata da elaboração do projeto arquitetônico e da estrutura dos edifícios, no valor de R$ 2,1 milhões.

Um segundo contrato, de 17 de maio, cita melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas ao custo de R$ 900 mil.

Auxílio-moradia
Térreo de bloco residencial onde há imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília – Foto: reprodução / Câmara dos Deputados
Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.

A reforma dos apartamentos teria a função de acomodar os 81 parlamentares que sobram pela falta de unidades próprias da Câmara. Com informações do site da Câmara dos Deputados e do R7

ITABUNA-BA: Levantamento Rápido aponta patamar amarelo de alerta para Dengue

Itabuna tem 1,27% de infestação de acordo com o Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIA), segundo o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. O percentual foi constatado na 10ª semana epidemiológica, o que coloca a cidade no patamar amarelo e representa sinal de alerta para as arboviroses, causadas pelo mosquito Aedes aegypti.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, ressaltou que a chegada no patamar amarelo, não é motivo para se negligenciar os cuidados com a dengue, chikungunya e zika vírus. “A população deve evitar água parada, descartar recipientes em desuso, limpar os quintais e colocar garrafas com a abertura para baixo”, orientou.

Ela disse que a queda nas notificações das arboviroses também é resultado do trabalho planejado e executado pelo Departamento de Vigilância em Saúde nos bairros, por meio dos Agentes de Combate às Endemias do Programa Combate à Dengue.

No acumulado de janeiro a dezembro, a cidade está com 857 casos notificados de dengue e 468 confirmados. Para chikungunya são 300 notificações e 246 confirmados. Já os casos de zika vírus, somam 81 notificados e 21 confirmados.

“ Os Agentes de Combate às Endemias vêm fazendo um trabalho de pulverização costal diário, em algumas localidades, atendendo as denúncias de moradores de focos do mosquito. Por isso, em locais como borracharia, terrenos baldios, galpão de reciclagem e ferros velhos temos uma de rotina de visitas”, disse a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes.

Bahia Sem Fome: Governador participa da primeira entrega de alimentos em Salvador; ação foi realizada simultaneamente em outros cinco locais

A distribuição de 11 mil cestas básicas marcou a primeira ação de entrega de alimentos do programa Bahia Sem Fome, nesta terça-feira (28), em diferentes pontos do estado. Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participou do evento que aconteceu na sede do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, no Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho, onde foram entregues 500 kits contendo itens não perecíveis, como arroz, feijão, café e açúcar. Simultaneamente, beneficiários de outros locais da capital, além de Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari, também foram contemplados com as doações.

“Neste momento, estamos fazendo de forma paralela seis entregas simultâneas de 11 mil cestas, a equipe do governo está espalhada para garantir isso. Até hoje, conseguimos arrecadar cerca de 130 toneladas de alimentos, e a campanha vai perdurar por quanto tempo for necessário. Paralelamente a isso, estamos trabalhando para que todas as necessidades da população sejam atendidas, em projetos de habitação, saúde e geração de empregos”, reafirmou Jerônimo Rodrigues, destacando, ainda, que a distribuição de alimentos será feita em toda a Bahia, sempre por meio de parceria com movimentos sociais e comunitários, entidades religiosas, entre outros entes da sociedade civil.

O Bahia Sem Fome é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Coordenação Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, que tem entre seus principais objetivos superar as situações de insegurança alimentar e nutricional da população. A ação, multissetorial e intersetorial, envolve diversas secretarias de Estado. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site www.bahiasemfome.ba.gov.br.

Para o coordenador-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, a entrega não só é um ato de distribuição de alimentos, mas de aproximação entre o governo e as pessoas. “O governo vai se aproximar das populações para que a gente consiga construir um programa que tenha a cara da Bahia, a cara das populações que vivem nas cidades, a cara das populações que vivem no campo, assegurando o direito à alimentação e, ao mesmo tempo, assegurando um conjunto de oportunidades”, explicou.

Entregas simultâneas
Em Lauro de Freitas, as entregas foram feitas na Igreja Batista Restauração em Cristo, no bairro de Vilas do Atlântico. Representando o governo estadual, o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, comandou a distribuição de mais de mil cestas básicas. “Nós estamos mobilizando para mostrar para as pessoas a importância de entrar nessa campanha e arrecadar alimentos”, reforçou o gestor.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, participou das entregas na Ilha de Maré. Já as secretárias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis; e de Promoção da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, realizaram as entregas, respectivamente, nas comunidades quilombolas Pitanga dos Palmares, em Simões Filho; e Quingoma, em Lauro de Freitas. No município de Camaçari, a entrega de alimentos na comunidade indígena Tupinambá de Abrantes contou com a presença da superintendente de Políticas paras os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. Fotos Mateus Pereira GOVBA

Às vésperas de retornar ao Brasil, ex-presidente chama Lula de nove dedos

Ele ainda, criticou a retomada da política de demarcação de terras indígenas, considerada por ele prejudicial ao agronegócio
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Às vésperas de retornar ao Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), gravou um vídeo atacando o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamando-o de ‘nove dedos’ e classificando a economia do Brasil como pior, após a troca de comando no Planalto. Ele ainda, criticou, conforme o Metrópoles, a retomada da política de demarcação de terras indígenas, considerada por ele prejudicial ao agronegócio.

“Não está havendo demanda, não está havendo procura. O empresariado puxou o freio de mão, esperando o que vai acontecer. E o problema é a confiança. Ontem, o nove dedos falou que devemos abandonar os livros de economia. O cara nunca leu um Tio Patinhas na vida e agora fala em abandonar os livros de economia. Dois meses após as eleições, a economia já começou a sofrer no Brasil. Em dezembro, tivemos uma negativa de 430 mil empregos. Em janeiro, cresceu um pouco mas foi metade do que janeiro do ano anterior. De ontem para hoje, quatro montadoras deram férias coletivas a seus funcionários. Isso é um prenúncio de demissão”, condenou.

“O atual governo vai voltar com a demarcação de terras indígenas. Não conheço nenhum país no mundo que tenha mais reservas do que nós: 14% demarcado de terras indígenas. Eu não demarquei nenhuma reserva. São mais de 400 pedidos de demarcação. Se 20% for atendido, acabou o agronegócio no Brasil”, disse.

A previsão é que Bolsonaro chegue ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30).

Imposto de Renda 2023: Como efetuar a declaração dos planos de previdência privada

Especialista da Bradesco Vida e Previdência esclarece o que deve ser informado pelo contribuinte para que não haja erros ou informações incompletas
Começou no dia 15/3 o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda, que este ano, excepcionalmente, se estende até 31/5. Nesse período, geralmente surgem algumas dúvidas sobre como declarar as informações do ano anterior. Dentre as prestações de contas também entram as contribuições aos planos PGBL e VGBL, assim como os rendimentos recebidos da Previdência Privada. Para sanar as dúvidas dos contribuintes, Marcelo Rosseti, superintendente executivo da Bradesco Vida e Previdência, explica como deve ser feita a declaração desse investimento.

Os planos de previdência privada contam com vantagens tributárias significativas, especialmente no caso do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), que permite a dedução da base de cálculo do IR das pessoas físicas contribuições feitas até o limite de 12% da sua renda bruta tributável. Nessa circunstância, é importante optar pelo modelo completo de declaração, em que o próprio programa calcula a renda permitida para essa dedução. “A lógica que sustenta essa tributação é a de que, enquanto a pessoa estiver acumulando recursos para a aposentadoria, não precisa pagar IR sobre esse estoque”, enfatiza Rosseti. Na hora do resgate ou recebimento de benefícios, o imposto incide sobre todo o valor resgatado.

“Caso o plano tenha uma tributação progressiva, deve ser declarado na ficha ‘Rendimentos Tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica’, se a tributação for regressiva, informe em ‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva’”, explica o executivo.

É preciso declarar as contribuições feitas aos planos VGBL?
A modalidade do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não é dedutível, mas é necessário informar os resgates e o saldo do plano, na ficha de “Bens e Direitos”, sob o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”, referente aos valores históricos das aplicações que o segurado contribuiu.

Regime tributário: regressivo e progressivo

Remédios devem ter reajuste de 5,6% a partir de abril

Foto: Reprodução
Os remédios devem subir 5,6% a partir de abril, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). O reajuste é feito uma vez por ano e será definido pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) nesta sexta-feira (31).

O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril. Porém, ele não será necessariamente imediato, pois depende de cada farmácia e indústria farmacêutica.

“Normalmente a farmacêutica demora dez dias. Já as farmácias dependem do estoque e da estratégia comercial que elas têm. Aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, destaca o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, que recomenda o consumidor a pesquisar os preços. No ano passado, o aumento autorizado foi de 10,89%, o segundo maior desde 2012.

O reajuste é estabelecido basicamente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que foi de 5,6% entre março de 2022 e fevereiro de 2023. Além do índice, a CMED leva em consideração fatores como concorrência, produtividade e aumento de produtos que não entram no cálculo do IPCA.

Bahia tem menos de dois médicos para cada mil habitantes, revela pesquisa

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Todas as vezes que Clara Correia, 24, precisava percorrer de ônibus os 220 quilômetros que separam Ibicoara, onde mora, e Vitória da Conquista, local em que recebe atendimento médico, sua condição de saúde piorava. A cidade é a mais próxima em que a jovem consegue atendimento para a epidermólise bolhosa, doença genética rara. A falta de profissionais é responsável pelo êxodo de baianos que viajam em busca de atendimento especializado. Prova disso é que a Bahia possui menos de dois médicos para cada mil habitantes, a 7º pior proporção do país.

Os dados são da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2023, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB). As informações do levantamento revelam um cenário já conhecido na Bahia: quem mora no interior e precisa de atendimento que vá além da clínica geral, percorre um longo caminho para conseguir agendar consultas e fazer exames.

Dos 27,3 mil médicos que atuam no estado, 15,3 mil trabalham em Salvador, 821 na Região Metropolitana de Salvador e 11 mil no interior do estado. Apesar de 40% dos profissionais estarem espalhados fora da capital, a maior parte deles são “generalistas”, ou seja, não possuem especialização em nenhuma das 55 áreas reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades (CME). Leia mais no Correio 24 horas

Escândalo do Pix: Polícia investiga 15 casos de golpe em doações na TV Itapoan

Foto: Reprodução / RecordTV
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber) atualizou a investigação do caso que ficou conhecido como “escândalo do pix”, que apura possíveis fraudes que teriam ocorrido por meio de arrecadação de doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, em campanhas divulgadas na Record TV Itapoan.

De acordo com a delegacia, 15 casos possíveis de fraudes são investigados. Além disso, dois jornalistas e outros funcionários da emissora são alvos da polícia, e pessoas que cederam a chave pix para a transação têm o nível de participação apurado. Três aparelhos celulares foram apreendidos e passam por perícia.

A corporação acrescentou que demais detalhes não podem ser divulgados, pois a investigação encontra-se na fase de inteligência policial, o que demanda o sigilo necessário para a realização.

LEMBRE O CASO
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o repórter Marcelo Castro e o produtor Jamerson Oliveira, que atuam no programa Balanço Geral, foram intimados para prestar depoimento sobre o caso.

A defesa do jornalista negou a informação e afirmou que Jamerson Oliveira e Marcelo Castro estão de férias e à disposição da autoridade policial.

Os envolvidos teriam desviado cerca de R$ 800 mil destinados a pessoas carentes que fizeram apelos no programa. O repórter e o produtor foram citados em depoimentos de supostas vítimas. Um dos relatos aponta que Marcelo Castro teria intermediado para colocar o PIX, que seria de um rifeiro famoso, no gerador de caracteres da tela do programa Balanço Geral.

Em conversa com o Bahia Notícias, o advogado do jornalista negou o envolvimento do seu cliente no caso.

ITABUNA-BA: Câmara assegura destinação de recursos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Com o Plenário lotado de profissionais da saúde, os vereadores de Itabuna aprovaram o projeto do Prefeito que repassa 50% do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), em forma de abono salarial, para os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE). Em dinheiro, cada servidor receberá o valor correspondente a um salário mínimo.

A outra metade desse recurso transferido a Itabuna pelo Ministério da Saúde será destinada para aquisição de fardamento.

Arena no Conceição
De autoria da vereadora Wilma (PCdoB), o Plenário referendou o nome de Professor Tim para a arena desportiva construída no bairro Conceição. A homenagem póstuma a Joselito Nunes dos Santos, o Professor Tim, partiu da própria comunidade, segundo a vereadora. Ele atuou como treinador de equipes de futebol amador.

O projeto de lei com a denominação do logradouro seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro (PSD).

Bolsonaro recebeu 3º conjunto de joias com Rolex de diamantes

A expectativa é que o ex-presidente retorne ao Brasil nesta quinta-feira (30), às 7 horas da manhã, e que preste esclarecimentos
Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após ter deixado ter encerrado o mandato no fim de 2022, não devolveu um terceiro pacote de joias dadas pelo regime da Arábia Saudita, que inclui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamante.

A caixa de madeira clara, conforme o Estadão, que traz o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita, contém ainda uma caneta da marca Chopard prateada, com pedras encrustadas, um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor, um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de “baguette” ao redor, uma “masbaha”, um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.

O relógio Rolex é encontrado na internet pelo preço de R$ 364 mil. Os demais itens, quando comparados a peças similares, somam, no mínimo, R$ 200 mil. Isso significa que esta terceira caixa de presentes está estimada em mais de R$ 500 mil, na hipótese mais conservadora.

A reportagem apurou que este conjunto de joias, diferentemente das outras duas caixas enviadas a Bolsonaro, foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.

Consignado do INSS deve ser debatido entre ministérios e Lula nesta terça

Por Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Casa Civil e os ministérios da Fazenda e da Previdência Social devem se reunir nesta terça-feira (28) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar alcançar um acordo sobre o teto da taxa de juro do consignado do INSS, após a crise gerada pela suspensão do crédito para aposentados e pensionistas.

A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (27), depois de uma reunião entre a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Não houve definição no encontro.

O encontro de terça deve ocorrer pouco antes da reunião do CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) marcada para as 14h. A possibilidade de adiamento dessa nova deliberação é considerada remota por integrantes do governo, pois os conselheiros já estão com as passagens compradas.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, a redução do teto dos juros do empréstimo consignado do INSS de 2,14% para 1,7% foi resultado de um ruído entre Lupi e o Palácio do Planalto.

Moro classifica Tacla Duran como ‘criminoso confesso’ e diz não temer investigações

Ele acusa o ex-juiz de parcialidade na Lava-Jato e diz ter provas de que sócio de Rosângela Moro ofereceu facilidades em delação, mediante pagamento
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Após Rodrigo Tacla Duran
acusar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) de parcialidade enquanto juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, o parlamentar disse não temer investigações e descredibilizou o advogado, a quem classificou como “criminoso confesso”.

“Trata-se de uma pessoa que, após inicialmente negar, confessou depois lavar profissionalmente dinheiro para a Odebrecht e teve a prisão preventiva decretada na Lava Jato. Desde 2017 faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou”, disse o ex-magistrado, por meio de nota, à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

No comunicado, Moro destaca que Tacla Duran tenta fazer delação premiada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 2020, mas sem sucesso. “O senador não teme qualquer investigação, mas lamenta o uso político de calúnias feitas por criminoso confesso e destituído de credibilidade”, concluiu.

Cerca de metade dos pacientes com dores na coluna tem menos de 50 anos

Alto índice está associado ao estilo de vida atual adotado pelos jovens, diz especialista
Foto: Divulgação | Ascom
Se já é assustador saber que as dores na coluna atingem 80% da população em algum momento da vida — dado da Organização Mundial da Saúde (OMS) —, preocupa mais ainda ter conhecimento de que aproximadamente metade das pessoas que procuram um especialista, a fim de tratar o problema, tem menos de 50 anos.

Isso é confirmado pelo médico ortopedista Gilvan Landim, membro da Sociedade Brasileira dos Médicos Intervencionistas da Dor (Sobramid). “Dor na coluna é a principal queixa no nosso consultório. Cada vez mais, com o advento de esportes de alto impacto e devido à forma de vida que se leva, aumenta a incidência de pacientes jovens”, revela Landim.

Entre os motivos para o problema estar acometendo tanto os jovens, está o fato de que, hoje, grande parte das atividades que realizamos se dá por meio de dispositivos eletrônicos, como o computador ou o celular. Assim, passamos várias horas seguidas sentados numa cadeira ou projetando a cabeça para a frente ao usar o aparelho.

Esse hábito pode trazer sérias complicações à saúde, já que estudos clínicos apontam que, quando nos sentamos, a pressão dentro dos discos da coluna — uma espécie de ‘amortecedor’ — aumenta, e pode ser ainda maior no caso de quem não se apoia sobre o encosto da cadeira.

Associado a isso, o índice de brasileiros com obesidade cresceu 72% nos últimos 13 anos: saiu de 11,8%, em 2006, para 20,3%, em 2019, mostra a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde.

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