Flávio Bolsonaro anuncia desfiliação do PSL

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entregou, assim como seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, a sua carta de desfiliação à direção nacional do partido na tarde desta terça-feira (12). Com o ato, o senador também deixa a presidência do diretório fluminense do partido.

A informação pegou a bancada do partido —composta por 12 parlamentares— de surpresa

Diante da notícia, a maior parte dos parlamentares que seguia no plenário da Alerj preferiu se manter em silêncio.

A saída do senador do partido deve representar uma ruptura definitiva da bancada.*Bahia.Ba

Senado aprova MP que cria novas modalidades de saque do FGTS

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12/12), simbolicamente, uma medida provisória que cria novas modalidades de saque do FGTS. Caso seja sancionada, o trabalhador poderá retirar até R$ 998 do fundo. Anteriormente, o valor máximo para era de R$ 500. Revista Consultor Jurídico

Caso medida seja aprovada, trabalhadores poderão sacar até R$ 998 do FGTS

Divulgação/Caixa

O relatório aprovado nas duas casas legislativas é o mesmo que saiu da comissão mista de deputados e senadores. O texto é do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e estabelece que o valor máximo só poderá ser sacado por aqueles que tinham até um salário mínimo na conta vinculada ao Fundo até a publicação da medida provisória, editada em julho. 

Caso o presidente Jair Bolsonaro sancione a lei, quem já retirou parte do dinheiro poderá sacar o restante. Para quem tinha mais de um salário na conta vinculada ao FGTS, o saque continua limitado a R$ 500. 

A MP também permite que seja realizado o saque no Fundo de Garantia caso o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes tenham doenças raras.

Entre outras medidas, o texto acaba com a multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso de demissões sem justa causa.

BA: Educadores participam de formação em Itabuna

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza o 2º Encontro Formativo do Novo Ensino Médio nos municípios de Itabuna e Seabra, respectivamente, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e Colégio Estadual de Seabra, na terça (12) e na quarta-feira (13). 

Voltada para coordenadores pedagógicos, gestores das escolas-pilotos e representantes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), a atividade já foi realizada em Salvador (de 5 a 8/11) e a próxima formação será em Feira de Santana, de 18 a 21/11. No total, estão participando da formação, nos dois municípios, 290 representantes de escolas-piloto dos NTEs 1 (Irecê), 2 (Bom Jesus da Lapa), 3 (Seabra), 11 (Barreiras), 14 (Itapetinga) e 23 (Santa Maria da Vitória), bem como os 5 (Itabuna), 7 (Teixeira de Freitas), 8 (Itapetinga), 20 (Vitória da Conquista), 22 (Jequié) e 27 (Eunápolis).

Os educadores estão discutindo temas como “O Novo Ensino Médio baiano: princípios, fundamentos e organização curricular” e “PDDE – Novo Ensino Médio e devolutivas das PFC”. Além disso, os participantes protagonizam atividades para socializar as boas práticas das escolas-piloto e das oficinas do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) e do Programa Ciência na Escola (PCE). 

REFRIGERANTE X SUCO DA LATA: QUAL É O PIOR PARA SUA SAÚDE?

Créditos: Fotos593/Shutterstock

Dados de uma pesquisa do Ministério da Saúde, publicada em julho de 2019, mostraram que mais da metade da população brasileira está acima do peso. 

Por: Dr. Durval Ribas

O consumo crescente de produtos processados ricos em açúcar, sódio, conservantes e pobres em nutrientes, está na lista de culpados por esses resultados. E a alimentação leva em conta não apenas o que se come, mas também o que se bebe.

Nos últimos anos, a literatura médica tem trazido cada vez mais informações sobre os prejuízos que as bebidas adoçadas artificialmente, como os refrigerantes e sucos de lata (ou caixa), podem causar à saúde. Mas, afinal, qual deles seria o vilão e o mocinho na guerra pela alimentação saudável?

Bebidas em lata fazem mal?

Se você não abre mão dessas bebidas em suas refeições, saiba que o suco de lata, mesmo levando bastante açúcar em sua composição (do que a versão natural, da fruta), além dos conservantes, ainda é uma opção melhor do que o refrigerante, seja ele zero, light ou normal.

De acordo com um estudo publicado pela Sociedade Europeia de Endocrinologia mostrou que, por causa de seu efeito estimulante, o refrigerante zero, assim como o açucarado, pode potencializar o risco de desenvolvimento de diabetes.

Além disso, o consumo regular também estaria ligado a descalcificação de ossos e dentes, problemas digestivos e até celulite. Mas ainda faltam dados científicos conclusivos a respeito desses outros danos.

Como substituir

Presidente da Câmara diz que é contra nova assembleia constituinte

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (12) que é contra uma nova assembleia constituinte. Para o deputado, a proposta pode provocar muita insegurança no país. O tema surgiu após pressão de senadores para que entre em pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

“Eu discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade de encontrar na própria Constituição uma brecha para esse assunto. Acho que não é o melhor caminho, uma mudança constitucional pode ser instrumento, inclusive, de restrições de liberdades. Temos uma Constituição que tem coisas boas, coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas”, argumentou Maia.

Homens tem ouvidos seletivos e ignoram companheiras cerca de 388 vezes por ano

Foto: Freepik

Cada homem ignora o que a companheira diz 388 vezes por ano em média. O dado foi identificado em um levantamento da empresa Scrivens Opticians & Hearing Care, rede com mais de 170 clínicas auditivas e oftalmológicas no Reino Unido.

Esses episódios acontecem devido ao chamado ouvido seletivo, acionado automaticamente quando o que é dito não interessa a quem escuta. De acordo com os pesquisadores, as mulheres acionam menos o mesmo dispositivo de seleção 339 vezes por ano.

Para chegarem aos resultados foram analisados o comportamento de dois mil adultos. Mais da metade deles disse que se preocupa ou se incomoda com o "ouvido seletivo" do companheiro, diz reportagem do site "Unilad".

Os médicos acreditam que os dados da pesquisa podem, na verdade, esconder um diagnóstico. Muitos dos que justificam com o argumento do "ouvido seletivo" teriam, na verdade, problemas de audição. Um terço das mulheres entrevistadas dizem que os parceiros tentar ler os lábios delas, porque não conseguem ouvir o que estão dizendo. BN

Gabarito do Enem 2019 é divulgado pelo Inep

Foto: Reprodução / G1

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado na tarde desta quarta-feira (13). Os cadernos de prova também foram divulgados.

Vale ressaltar que o número de acertos não representa necessariamente a nota final. Na correção do Enem, é usado o método chamado Teoria de Resposta ao Item (TRI) – modelo estatístico que leva em conta a dificuldade de cada pergunta e busca avaliar o desempenho do candidato em determinada área de conhecimento.

As notas individuais serão divulgadas em janeiro de 2020. Veja o gabarito completo e os cadernos clicando aqui.

IBIASSUCÊ-BA: STF atende recurso e gestão fica desobrigada de nomear aprovados em concurso

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Informe Cidade

Uma liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu um recurso da prefeitura de Ibiassucê, no sudoeste, e suspendeu a nomeação de aprovados em um concurso público. 

Na decisão, o ministro considerou os argumentos da prefeitura que afirmou que a nomeação dos aprovados acarretaria “grave lesão á saúde e a educação pública”, causando a “paralisação de todos os programas federais” no município.

Segundo a gestão local, cerca de 100 pessoas deixariam a administração. O fato afetaria o Hospital Municipal, os Postos de Saúde da Família (PSFs), o Centro de Referência de Assistente Social (Cras), além de escolas. A decisão de Toffoli derruba uma medida anterior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia obrigado a prefeitura a convocar aprovados no concurso sob pena de multa de R$ 50 mil que deveria ser paga pelo prefeito Adauto Prates.

Brasil reconhece nova presidente da Bolívia

REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

O governo brasileiro reconheceu a senadora Jeanine Áñez como nova presidente da Bolívia. Em publicação no Twitter, o Ministério das Relações Exteriores saudou a determinação de Jeanine em trabalhar pela realização de novas eleições e diz que quer aprofundar a “fraterna amizade” entre Brasil e Bolívia.

“O governo brasileiro congratula a senadora Jeanine Áñez por assumir constitucionalmente a Presidência da Bolívia e saúda sua determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais. O Brasil deseja aprofundar a fraterna amizade com a Bolívia”, diz a publicação.

A senadora do partido oposicionista Unidad Demócrata declarou-se presidente da Bolívia nesta terça-feira (12). "Assumo imediatamente a Presidência", disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso. Morales chegou ontem ao México, país que lhe concedeu asilo político após a renúncia à Presidência da República.

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MP abre janela para jovens, mas pune idosos e desempregados, dizem especialistas

Por Tiago Angelo

O governo de Jair Bolsonaro lançou nesta segunda-feira (11/11) o programa Verde e Amarelo, iniciativa que pretende criar 4,5 milhões de empregos ao longo de três anos. A proposta, enviada ao Congresso por meio da Medida Provisória nº 905, terá como foco jovens entre 18 e 29 anos.

Programa para geração de empregos foi anunciado nesta segunda-feira (11/11)

Divulgação

A ideia consiste em alavancar a geração de empregos reduzindo o custo da mão de obra entre 30% e 34%. Para isso, empresas contarão com uma isenção na contribuição patronal do INSS (de 20% sobre o salário), das alíquotas do Sistema “S” e do salário educação. 

Além disso, a contribuição para o FGTS cairá de 8% para 2% e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20% sobre o saldo do benefício. 

Seguro-desemprego

Para financiar as mudanças, haverá uma taxação de 7,5% dos trabalhadores que recebem o seguro-desemprego. Com a cobrança direta no benefício, o Governo Federal pretende gerar uma arrecadação de cerca de R$ 12 bilhões em cinco anos.

Averbação de Imóvel

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

A averbação do imóvel é a inclusão, em sua matrícula, de qualquer alteração que seja realizada nele, desde benfeitorias, desmembramentos e adjudicação até contrato de locação e usucapião. Assim, qualquer coisa que precise constar no registro do imóvel e tenha relação direta ao direito real do imóvel, será averbada à matrícula dele. 

É muito importante que toda modificação realizada no imóvel seja averbado em sua matrícula para garantir a segurança jurídica tanto do proprietário quanto do possuidor, uma vez que uma mudança não averbada, juridicamente, não existe. 

Além disso, caso você compre um imóvel e não seja averbada a ação de compra e venda, ela não terá validade perante a justiça, assim, você pode perder seu dinheiro caso tenha algum problema. 

Para realizar a averbação do imóvel, é preciso ir até o Cartório de Registro de Imóveis, no qual será atestado o dono legítimo do imóvel e quais as condições dele, para que sejam realizadas as atualizações necessárias. Logo, sempre que você precisar de alguma informação acerca do bem, basta solicitar a sua matrícula, que terá, em ordem sequencial, o histórico de todas as modificações realizadas nele. 

O valor da averbação pode variar bastante, a depender do caso, no entanto, podem incluir honorários advocatícios (nos casos em que há a contratação de um advogado); taxas e impostos; anotações técnicas relacionadas a metragem do imóvel. 

Por fim, os documentos necessários para solicitar uma averbação são: 

● Requerimento do interessado, com firma reconhecida em cartório; 

● Habite-se (documento emitido pela prefeitura que comprova que um imóvel pode ser habitado); 

● Certidão de conclusão da obra); 

● Certidão Negativa de Débito, emitida pelo INSS. 

Ademais, lembramos que a averbação é um procedimento obrigatório, uma vez que além de atestar quem é o dono legítimo do imóvel, resguarda os direitos dos interessados nele.

Brasileira selecionada para missão espacial poderá ser 1ª astronauta do país

Ana Paula Castro de Paula Nunes 

Foto: arquivo pessoal

Uma brasileira, que foi selecionada para participar de uma missão simulada da Agência Espacial Europeia (ESA), poderá ser a primeira astronauta do país.

Ana Paula Castro de Paula Nunes, de 27 anos, é engenheira aeroespacial formada pela Universidade de Brasília.

“Espero poder participar desse projeto e trazer oportunidades para futuros estudantes ou jovens profissionais no setor aeroespacial do Brasil, mostrando que eles também podem fazer parte de grandes projetos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Dos seis jovens escolhidos, entre profissionais de várias nacionalidades, cinco são mulheres.

Ana Paula faz mestrado em Direito Espacial pela Beihang University, na China.

“Ser uma astronauta de simulação vai me permitir experimentar como é viver na Lua ou em Marte, de um ângulo muito realista”, afirmou. Leia mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

Novembro Azul: Preconceito faz mal à saúde

Falta de informação afasta pacientes do consultório médico e atrapalha diagnóstico precoce do câncer de próstata

Dr. Flávio Iizuka, urologista membro da plataforma Doctoralia

Apesar da igualdade de gênero ser pauta recorrente em diversos debates, sabemos que o machismo ainda perdura em alguns pensamentos e, além dos malefícios sociais, muitas vezes essa falta de conhecimento pode afetar a saúde masculina.

É fácil perceber que homens vão menos ao médico do que mulheres, e quando vão costumam estar acompanhados da mãe, irmã ou esposa. Levantamento feito pela Doctoralia, maior plataforma de agendamento de consultas do mundo, apontou que eles representam apenas 24% dos acessos a sua página, enquanto elas são responsáveis pelos outros 76% (120 milhões de cliques), comprovando a discrepância existente quando o assunto é prevenção.

Como sabemos, uma rotina preventiva com exames periódicos, seguindo orientações com base no histórico pessoal e familiar de cada um, é essencial para evitar surpresas desagradáveis. O INCA (Instituto Nacional do Câncer) estima que em 2019 sejam diagnosticados 69 mil novos casos da doença no Brasil, desses, 90% têm cura se descobertos em fase inicial. "Geralmente os homens procuram o médico quando há algum incômodo persistente, não existe uma cultura de consultas rotineiras", afirma o Dr. Flávio Iizuka, urologista membro da plataforma Doctoralia.

SUS pretende usar inteligência artificial para agilizar atendimentos

A iniciativa cria uma rede nacional de dados que permite que usuários do SUS tenham perfis acessíveis por qualquer profissional de saúde.

Foto: Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o programa Conecte SUS, em fase de testes no estado de Alagoas, é o primeiro passo para informatizar e modernizar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS. As informações são da Agência Brasil.

A iniciativa cria uma rede nacional de dados que permite que usuários do SUS tenham perfis acessíveis por qualquer profissional de saúde. Dessa forma, todos os procedimentos e recursos utilizados por esses pacientes estarão disponíveis em um banco online. De acordo com o ministério, dados como vacinação, procedimentos cirúrgicos, exames, consultas regulares e medicamentos receitados constarão na ficha médica do paciente.

De acordo com o ministro, o uso de tecnologia para criar filtros e estabelecer parâmetros nos atendimentos agilizará as filas de espera e, também, auxiliará na distribuição de recursos estaduais e municipais de forma mais inteligente. A expectativa do ministro é que metade dos estados brasileiros esteja ligada ao Conecte SUS até o final de 2021.

ITABUNA-BA: Programação da 2ª Fase do Interbairros 2019 - Jogos de Volta 17/11 (Domingo)

Comissão do Senado rejeita MP que desobriga divulgação de balanços em jornais

A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou nesta terça-feira (12/11), por 13 votos a 5, o relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Empresas devem divulgar balanços em jornais

Divulgação

A matéria altera a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404, de 1976) para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória apenas nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CMV), da própria empresa e da bolsa de valores onde suas ações são negociadas.

Na tentativa de flexibilizar a matéria, a relatora ainda acatou emenda apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para retomar a necessidade de publicação dos atos e demonstrações financeiras, na forma resumida, em jornal de grande circulação editado na localidade sede da companhia, com divulgação simultânea da íntegra dos documentos no site do mesmo jornal na internet.

Parlamentares da base do governo apontaram a redução de custos como uma das justificativas para a medida provisória, que desobriga as empresas de pagar pela divulgação dos balanços e demais documentos.

Briga do presidente

Brasil tem novo tratamento para Doença de Parkinson no SUS

Mesilato de rasagilina chega para ajudar os 200 mil brasileiros diagnosticados com a doença a terem melhor controle dos sintomas

/PRNewswire/ -- A partir do primeiro trimestre de 2020, o Ministério da Saúde, via Sistema Único de Saúde (SUS), fornecerá, gratuitamente, o mesilato de rasagilina (Azilect®), indicado para o tratamento da Doença de Parkinson. Com a decisão, os pacientes passam a contar com um reforço importante para o controle da doença que afeta os níveis de dopamina no cérebro e pode causar sintomas motores como tremores, rigidez, lentidão nos movimentos e alterações de equilíbrio, e não-motores tais como depressão, dor, disfunção cognitiva e desordens do sono. 

Produzido pela Teva Farmacêutica, líder global no setor farmacêutico com longa tradição em pesquisa e desenvolvimento, o mesilato de rasagilina pode ser usado conjuntamente com outros medicamentos antiparkinsonianos, ou em monoterapia, e apresenta administração de apenas 1 comprimido via oral ao dia1. 

"Esta incorporação do mesilato de rasagilina no SUS reforça o compromisso da Teva Brasil em oferecer acesso aos pacientes a tratamentos avançados para as doenças neurológicas. O medicamento é mais um aliado no tratamento da Doença de Parkinson, e pode contribuir para a melhoria em qualidade de vida de tantos brasileiros que são acometidos pela doença", conta a gerente geral da Teva no Brasil, Cristiane Giordano.

Mesilato de rasagilina

O mesilato de rasagilina é indicado para o tratamento de pacientes com diagnóstico da Doença de Parkinson, e deve ser administrado por 1 dose única diária. Aproximadamente, 1,6 milhão de pacientes/ano usam o medicamento2. Azilect® já foi aprovado em 55 países3.

Teva Farmacêutica

Petrobras vai vender todos os ativos que tem no Uruguai

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Medida segue a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Petrobras informou hoje (12) que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade de venda de seus negócios de distribuição de combustíveis, lubrificantes e fertilizantes no Uruguai.

Em nota, a companhia explicou ter a finalidade de vender 100% das ações detidas pela Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai), subsidiária da Petrobras, na Petrobras Uruguay Distribuición S.A. (PUDSA), empresa que atua no segmento de distribuição no país.

De acordo com a estatal, “esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas. A presente divulgação está de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras”. As principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado.

Ativos no Uruguai

Ministro diz que reforma da Previdência já atrai investidores

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ao participar ontem (12) de evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo tem se preocupado em criar ambiente amigável para negócios, e que isso tem atraído investidores. Segundo ele, algumas mudanças têm colaborado para isso, como a aprovação da reforma da Previdência.

De acordo com o ministro, já se observa uma expansão no varejo, na atividade industrial e recuperação moderada do emprego, que, com a retomada da economia deve crescer ainda mais. “Estamos realmente sentindo os efeitos da retomada da credibilidade. Credibilidade e investimento são coisas que caminham juntos”, afirmou, acrescentando que considera possível uma reavaliação em breve da classificação de risco. Leia tudo em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

ITABUNA-BA: Zona Azul volta a funcionar na próxima segunda-feira (18)

Para garantir maior mobilidade pública das vagas de estacionamento localizadas no centro da cidade, a Prefeitura Municipal de Itabuna implementará, a partir da próxima segunda-feira (18), o Sistema de Estacionamento Rotativo – Zona Azul -, que disponibilizará mais de mil vagas na zona central do município. O objetivo é facilitar a vida de toda a população que utiliza o comércio local, bem como estimular a economia através do aumento no fluxo de pessoas em áreas do centro da cidade. A Zona Azul funcionará de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas. O valor cobrado será de R$ 3,00, por hora. Para auxiliar os motoristas, 70 monitores treinados estarão distribuídos nas principais áreas. De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a implantação da Zona Azul atende a uma demanda de motoristas, pedestres e comerciantes, beneficiando toda a cadeia produtiva do município. Sem a Zona Azul, instituições ligadas ao comércio local identificaram que muitos clientes, tanto de Itabuna, quanto de cidades vizinhas, deixam de comprar no centro da cidade devido à dificuldade em encontrar vagas para estacionamento. Com um sistema que garante a rotatividade na ocupação das vagas, este problema deixa de existir.

ITABUNA-BA: Comissões convocam secretário de saúde e diretor da Maternidade Ester Gomes

A Câmara de Vereadores fiscalizará mais perto os serviços de obstetrícia e pediatria em Itabuna. Nessa segunda, 11, os presidentes de três comissões permanentes da Casa oficializaram a convocação do Secretário de Saúde, Uildson Nascimento, e do conselheiro da Maternidade Ester Gomes, Sérgio Oliveira. Ambos serão ouvidos na próxima terça, 19, às 9h. 

Conforme Enderson Guinho (PDT), que preside a Comissão de Saúde, “a convocação direta, sem necessidade de votação, tem respaldo na Lei Orgânica”. A declaração veio em resposta à questão de ordem de Milton Gramacho (PRTB), para quem o requerimento deveria ser discutido e votado pelos membros das três Comissões Técnicas. 

Também assinam o ofício convocatório, os presidentes Jairo Araújo (PCdoB) – de Finanças – e Charliane Sousa (PTB) – dos Direitos da Mulher. “Sempre é bom lembrar que, como atesta nossa Lei Orgânica, a ausência de secretários e dirigentes convocados pela Câmara Municipal pode configurar crime de responsabilidade”, alertou a vereadora Charliane.    

Lei contra fake news eleitoral é promulgada após derrubada de veto

O Governo Federal promulgou a Lei 13.834/2019 que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11. 

A promulgação acontece depois de o Congresso derrubar, em 28 de agosto, um veto que havia sido imposto pelo presidente Jair Bolsonaro à proposta.  Foto: iStock

O trecho, agora retomado, propõe penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. A lei já é válida para as eleições municipais de 2020 e atualizou o Código Eleitoral. O texto prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato com o objetivo de afetar a sua candidatura – a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. 

Ao justificar o seu veto, o presidente afirmou na época que o dispositivo previa uma punição “muito superior” à pena de uma conduta considerada semelhante e já prevista no Código Eleitoral, que é a calúnia com fins eleitorais, cuja detenção é de seis meses a dois anos. O argumento usado foi o da contrariedade ao interesse público. 

O trecho que Bolsonaro vetou – e o Congresso retomou – previa o seguinte: “Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.

Cervejaria da Ambev lança mais de 1.000 vagas de emprego no país

A Companhia de Bebidas das Américas – Ambev é a sucessora da Companhia Cervejaria Brahma (“Brahma”) e da Companhia Antarctica Paulista Indústria Brasileira de Bebidas e Conexos (“Antarctica”), duas das cervejarias mais antigas do Brasil. 

A Antarctica foi fundada em 1885 e a Brahma em 1888, como Villiger & Cia. A marca Brahma foi registrada em 6 de setembro de 1888 e, em 1904, a Villiger & Cia. mudou sua denominação para Companhia Cervejaria Brahma. 

A Ambev foi constituída como Aditus Participações S.A. (“Aditus”) em 14 de setembro de 1998. A Ambev é uma sociedade anônima brasileira, de capital aberto, constituída segundo as leis da República Federativa do Brasil.

“O principal negócio em que operamos é o de cervejas, em que somos líderes em diversos mercados com marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Quilmes, Labatt, Presidente, entre outras. Além disso, temos também operações de refrigerantes, não-alcoólicos e não-carbonatados com marcas próprias como Guaraná Antarctica e Fusion, entre outras, no Brasil e através de uma parceria com a PepsiCo em diversos países em que operamos. 

Em 1997, a Brahma adquiriu os direitos exclusivos para fabricar, vender e distribuir os refrigerantes da Pepsi no Nordeste do Brasil e em 1999, obteve os direitos exclusivos para fabricar, vender e distribuir os refrigerantes da Pepsi em todo o Brasil. Desde outubro de 2000, a Ambev detém direitos exclusivos de distribuir e engarrafar os refrigerantes da Pepsi no Brasil.

ITABUNA-BA: Núcleo da Ceplac terá 'missão quase impossível' para avançar à 3ª fase do Interbairros 2019

Núcleo Habitacional da Ceplac, no jogo de ida foi goleada por 6 a 0

Ney Guimarães / Tabocas Notícias
Para avançar para a próxima fase do Campeonato Interbairros 2019, a seleção do  Núcleo Habitacional da Ceplac terá que suar a camisa, isso porque, ao ser goleada por 6 x 0 pela equipe da Mangabinha no jogo de ida no campo do NHC no Jaçanã (primeira rodada da segunda fase) no último domingo, 10, terá que vencer por 7 gols de diferença para avançar no certame.

Na próximo partida que acontece no domingo, 17, a Mangabinha pode perder por uma diferença de 6 gols para a seleção do NHC, no mesmo local, que mantém a sua vaga assegurada para a terceira fase (nesta fase as melhores equipes jogam por dois resultados iguais). A partida está prevista para começar as 10 horas.

Em entrevista a rádio Nacional de Itabuna AM 870, Jorge, treinador da equipe do Núcleo reconheceu o poder do adversário, afirmando que era desumano enfrentar uma equipe considerada por ele como profissional - a Mangabinha, que tem no elenco diversos ex profissionais, a exemplo do goleiro Ewerton  (Itabuna, Poções, Atlético/MG), o meia Cláudio (Itabuna), Léo Pitangueiras (Itabuna) dentre outros que estavam atuando por seleções do Intermunicipal. Além do Alex (Gué) ex jogador e treinador da Mangabinha, com passagens na Seleção de Itabuna e mais uma dezena de seleções da região. 

Nova Carta Magna deveria ser tratada como delírio se não fosse excesso de casualidade

por Fernando Duarte / BN

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, falou, de maneira tangencial, sobre a possibilidade de uma nova constituinte. A medida chegou a ser negada pela assessoria do presidente do Congresso Nacional, mas acabou confirmada pelo próprio Alcolumbre, horas depois da repercussão sobre o tema. Além de parecer absurda, uma reforma ampla da Constituição é algo que não deveria ser pensado em um clima de polarização atual. Ainda assim, não é a primeira vez que, sob tensão política, protagonistas da República evocam essa iniciativa.

Em 2013, no auge das mobilizações populares que tomaram as ruas, a presidente Dilma Rousseff propôs a elaboração de uma nova Carta Magna. Em menos de 24h, depois de apanhar da classe política e da opinião pública, a então moradora do Palácio da Alvorada recuou da ideia. Porém Dilma já era uma presidente extremamente desgastada e, por pouco, não levou o país a um ambiente de instabilidade social às vésperas da realização da Copa do Mundo. Baixado o fulgor das ruas, Dilma foi reeleita em 2014 e acabou defenestrada do Planalto dois anos depois.

Inep divulga hoje gabaritos oficiais do Enem

Arte EBC

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. 

No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem. 

Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI). 

Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova.

DESAPARECIDO - Leandro de Jesus Dias

Homem de 34 anos está desaparecido há mais de um mês

Foto: Arquivo Familiar

Um homem identificado como Leandro de Jesus Dias, 34 anos, está desaparecido há mais de um mês na cidade de Tanhaçu - Bahia.. 

Segundo informou a família, Dias teria saído de sua residência no dia 08 de outubro do corrente ano, dizendo que estava indo realizar um trabalho e até o momento não retornou para casa. 

A família não tem nenhuma informação sobre o seu paradeiro e pede a compreensão da comunidade regional para localizá-lo. 

De acordo com uma prima de Jesus, ele possui quadro de depressão e precisa de tratamento. 

Quem tiver informação sobre o paradeiro de Dias, firmeza entrar em contato com a família, através dos telefones: (77) 99992-4303 / (77) 99846-0094.

Bolsonaro assina MP que acaba com registro profissional de jornalista e publicitário

O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.

Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções.

A medida ainda revoga leis que regulamentam o exercício de profissões como corretor de seguro e guardador e lavador de carros – uma lei de 1975 exigia o registro na Delegacia Regional do Trabalho para guardar e lavar veículos automotores.  *ATarde

Maia reage à proposta de Alcolumbre: ‘vai gerar uma insegurança grande’

Maia é radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte. O presidente da Câmara afirmou que a Constituição é “sagrada” e deve ser preservada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divergiu da ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de uma nova Assembleia Constituinte para reformar a Constituição. Para Maia, a fala de Alcolumbre é uma sinalização “ruim” e pode gerar “insegurança” jurídica no País. Informa Noticias ao Minuto

“Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito a posição do presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre)”, afirmou Maia.

Nesta terça-feira, 12, enquanto tanto a Câmara quanto o Senado debatem mudanças na Constituição para permitir a prisão após condenação em segunda instância, o presidente do Senado levantou a possibilidade de realizar uma nova Assembleia Constituinte tratar do tema.

“Há muitos anos, volta e meia o debate da nova Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do País”, declarou Alcolumbre.

Maia é radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte. O presidente da Câmara afirmou que a Constituição é “sagrada” e deve ser preservada.