Por Tiago Angelo
O governo de Jair Bolsonaro lançou nesta segunda-feira (11/11) o programa Verde e Amarelo, iniciativa que pretende criar 4,5 milhões de empregos ao longo de três anos. A proposta, enviada ao Congresso por meio da Medida Provisória nº 905, terá como foco jovens entre 18 e 29 anos.
Programa para geração de empregos foi anunciado nesta segunda-feira (11/11)
Divulgação
A ideia consiste em alavancar a geração de empregos reduzindo o custo da mão de obra entre 30% e 34%. Para isso, empresas contarão com uma isenção na contribuição patronal do INSS (de 20% sobre o salário), das alíquotas do Sistema “S” e do salário educação.
Além disso, a contribuição para o FGTS cairá de 8% para 2% e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20% sobre o saldo do benefício.
Seguro-desemprego
Para financiar as mudanças, haverá uma taxação de 7,5% dos trabalhadores que recebem o seguro-desemprego. Com a cobrança direta no benefício, o Governo Federal pretende gerar uma arrecadação de cerca de R$ 12 bilhões em cinco anos.
O valor, sozinho, é superior ao custo do programa, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.
Segundo Dario Abrahão Rabay, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, a iniciativa é propícia porque poderá inserir jovens no mercado de trabalho.
“O pacote é extremamente positivo. Temos um facilitador para a contratação de pessoas que não tiveram oportunidades de ter um primeiro emprego. Você cria alguns alívios que permitem que a contratação seja estimulada”, afirmou em conversa com a ConJur.
O advogado também defende que as mudanças para reduzir o custo da mão de obra não representam, necessariamente, precarizar os empregos. “Não vejo como precarização porque você não está reduzindo os direitos dessas pessoas. São jovens de até 29 anos e você está dando oportunidades para essas pessoas." Leia tudo em https://www.conjur.com.br/2019-nov-12/mp-abre-janela-jovens-pune-idosos-desempregados
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