Senadora da oposição declara-se presidente após renuncia de Evo Morales

Na Bolívia

A senadora Jeanine Áñez, do partido oposicionista Unidad Demócrata, declarou-se nesta terça-feira (12/11) presidente da Bolívia. "Assumo imediatamente a Presidência", disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso.

Morales chegou nesta terça-feira ao México, país que lhe concedeu asilo político após sua renúncia à Presidência da República.

Jeanine Áñez anunciou que decidiu "assumir imediatamente" a Presidência da Bolívia, em seu novo status de líder do Senado, depois de considerar que no país havia uma situação de vacância, devido à renúncia e abandono do país do ex-chefe de Estado, Evo Morales, e do vice-presidente Álvaro García Linera.

Também renunciaram aos cargos os presidentes do Senado e da Câmara e o primeiro vice-presidente do Senado. Como segunda vice-presidente da Casa, Jeanine Añez entendeu que cabía a ela assumir o posto deixado vago por Morales. Informa o G1

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Tabocas Notícias

Bolsonaro volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados

De acordo com a medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 11, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores 

(Agência Estado/VEJA)

Medida provisória também regulamenta o trabalho aos sábados nos bancos e altera a jornada de trabalho dos bancários

O governo Bolsonaro aproveitou a medida provisória do programa Verde Amarelo, que estimula a geração de empregos para jovens no país, para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 11, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para aqueles dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os da indústria. A MP também autoriza o trabalho aos feriados.

De acordo com o texto, as horas trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, a não ser que os empregadores determinem outro dia de folga compensatória. A projeção do governo é de que essa autorização possibilite a criação de 500 mil empregos até 2022.

A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos bancos. O texto estabelece que a jornada diária de seis horas de trabalho vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado. VEJA

RS: Corpo é encontrado fora de túmulo e polícia investiga suposto caso de necrofilia

Sepultura é aberta e cadáver encontrado com sinais de abuso em Gravataí

O corpo de uma mulher de 49 anos sepultado neste domingo foi encontrado em matagal na manhã desta segunda-feira

Sepultura aberta e corpo levado surpreendeu a Polícia Civil nesta segunda-feira (11)

Foto: POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO

O policial observou o buraco na sepultura. No chão, rastros. Ao segui-los, achou pedaços de um vestido. Um pouco mais adiante, estava o corpo seminu da vítima. "Ela estava em um matagal, a cerca de oito metros da sepultura, sem calcinha, com sinais claros de abuso", conta. Foi com um misto de espanto e revolta que a Polícia Civil atendeu a um chamado de sepultura violada no Cemitério Municipal de Gravataí, no bairro Rincão da Madalena, na manhã desta segunda-feira (11). Os pedaços de tecido rasgado encontrados na trilha eram do vestido com que a mulher de 49 anos havia sido sepultada neste domingo (10). https://www.jornalnh.com.br

O caso de necrofilia (violação de cadáver) registrado nesta segunda-feira desafia a Polícia. Embora os agentes da Delegacia de Homicídios de Gravataí tenham sido os primeiros acionados, a investigação já está sob a responsabilidade da 1ª Delegacia da cidade. "Ainda não temos ideia de quem possa ter executado um crime desta natureza. Vamos conversar com familiares e amigos nas próximas horas na tentativa de descobrir se alguém tem alguma suspeita do que possa ter acontecido", disse o delegado Marcio Zachello, à frente da apuração tocada pela 1ª.

Negros já são maioria nas universidades brasileiras, diz IBGE

A proporção de pessoas pretas ou pardas (que compõem a população negra) cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população representar 55,8% dos brasileiros, é a primeira vez que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas.

Os dados estão no informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comparação foi feita com as informações do suplemento de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Contínua (Pnad Contínua), que começou a ser aplicado em 2016.

A pesquisa mostra que a população negra está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso como de permanência, apesar de ainda se manter bem atrás dos índices medidos entre as pessoas brancas.

CLIQUE AQUI para saber muito mais. A reportagem é da Agência Brasil.

ITABUNA-BA: Tombamento de imóveis e isenção de impostos entre temas analisados na Lei Orgânica do município

Como acontece todas as terças-feiras, uma comissão de vereadores reuniu-se com profissionais do Direito para se debruçar sobre cada artigo em favor de uma nova Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). Entre os temas detalhadamente analisados, o tombamento de bens imóveis, bem como isenções, anistias e remissões decorrentes de tributos cobrados na cidade. À medida que se atém a cada ponto da legislação, os edis verificam o quê pode ser suprimido e/ou acrescentado.

O respaldo jurídico da atualização é assinado pela empresa Muniz de Góes Advogados Associados, representada na reunião pelos advogados Joabs Ribeiro e Juliana Soledade. “Só uma lei atualizada para contemplar as demandas, expectativas e anseios da sociedade. Quando você atualiza, coloca uma legislação de qualidade, dá essa resposta. É isso que a Câmara está fazendo: se reunindo semanalmente, realizando oitivas, ouvindo a sociedade para ver o que ela pensa e transformar isso em legislação”, argumentou Dr. Ribeiro.

A comissão definida para acompanhar o trabalho de reforma e atualização da LOMI é formada pelos seguintes vereadores: o presidente é Júnior Brandão (PT); Enderson Guinho (PDT), vice-presidente; Beto Dourado (PSDB) tem o papel de relator; Jairo Araújo (PCdoB), relator-adjunto; Charliane Sousa (PTB), secretária; Robinho (PP) é secretário-adjunto.

Caixa reduz para 4,99% a taxa de juros do cheque especial

Foto: Reprodução / creditoedebito.com

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (12), a redução da taxa de juros do cheque especial de 8,99% para 4,99% ao mês.

"A Caixa devolve à sociedade, e em especial aos mais humildes, os resultados recordes que teve, [com] redução para abaixo de 5% [a taxa do cheque especial]. É um banco preocupado com a igualdade, com a distribuição de renda. Isso é absolutamente matemático e meritocrático", disse o presidente do banco, Pedro Guimarães a Agência Brasil.

A Caixa anunciou ainda uma nova linha de crédito imobiliário indexado ao IPCA, com taxas a partir de 2,95% ao ano mais o IPCA, representando uma parcela 40% menor em relação ao financiamento indexado à TR.

"Esse juros de 4,99% ainda é extremamente elevado. Nós continuamos automaticamente estudando a contínua melhora econômica do Brasil, e poderemos continuar abaixando, mas a eventual piora também leva ao aumento", disse Guimarães.

MPF muda denúncia contra Lula, mas juiz volta a apontar falta de provas

Mais uma vez o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, negou acolher denúncia do Ministério Público Federal que acusa o ex-presidente Lula de atos de corrupção para beneficiar o irmão mais velho dele.

Juiz não vê provas de que Lula teria dado vantagem indevida para ajudar o irmão 

Fernando Frazão/Agência Brasil

O magistrado do Tribunal Regional da 3ª Região já havia negado a denúncia, afirmando que não haviam elementos de provas suficientes e que os crimes estavam prescritos.

O MPF afirma que Lula teria concedido vantagens indevidas à Odebrecht em troca de uma mesada a Frei Chico. 

Os procuradores reformularam a denúncia, mas Mazloum novamente não a acolheu. Em decisão desta terça-feira (12/11), em poucas linhas, o juiz escreveu que as mudanças não mudam o fato de não haver a prova e que a prescrição continua valendo.

CRISÓPOLIS-BA: Fiscalização retira crianças em situação de trabalho infantil em casas de farinha

Os casos foram flagrados durante operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho entre os dias 23 e 31 de outubro.

Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho

Uma fiscalização feita no município de Crisópolis, na região nordeste da Bahia, retirou cerca de oito crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos, de duas casas de farinha em situação de trabalho infantil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12), pelo Ministério da Economia. As ações aconteceram entre os dias 23 e 31 de outubro.

Segundo o Ministério, os casos foram flagrados durante operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. As informações colhidas no município foram repassadas à prefeitura para que fossem providenciados assistência e acompanhamento das famílias, além de ações de prevenção contra novos casos.

O Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), afirma que este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”.

As ações da secretaria também foram realizadas em Lagarto (SE), a cerca de 130 quilômetros de Crisópolis, onde três adolescentes entre 15 e 17 anos foram flagrados trabalhando irregularmente em duas casas diferentes. Eles realizavam principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto.

Decisão de Bolsonaro de extinguir Dpvat atinge empresa de Bivar

Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após fazer uma medida provisória na última segunda-feira (11), extinguindo a partir de janeiro de 2020 os seguros obrigatórios Dpvat (que indeniza vítimas de acidentes de trânsito) e Dpem (seguro contra danos provocados por embarcações) (relembre aqui), o presidente Jair Bolsonaro acabou atingindo uma empresa do seu atual adversário no PSL, o presidente da legenda, Luciano Bivar.

Bivar é sócio de uma seguradora que atua no segmento, a Excelsior, credenciada pelo governo para atuar na cobertura do Dpvat, segundo o G1.

A empresa do deputado detém cerca de 2% da Seguradora Líder, consórcio que administra esse tipo de seguro e tem o direito de exclusividade para atuar nas indenizações de pagamentos de seguros a acidentados no país.

Em conversa com aliados, Luciano Bivar disse que já sabia que o governo iria extinguir esse seguro. A medida, segundo Bivar, fazia parte dos planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ele já havia sido avisado.

O que aconteceu, na avaliação do presidente do PSL, é que o Palácio do Planalto decidiu acelerar o processo de extinção do Dpvat como forma de retaliação a ele.

ITABUNA-BA: Programação da 2ª Fase do Interbairros 2019 - Jogos de Ida - dia 15/11 (Sexta-feira)

Caso de dengue transmitida por sexo é confirmado na Espanha

Confirmação foi feita pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças

Foto: Divulgação

O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças divulgou na última sexta-feira (8) a confirmação do primeiro caso de dengue transmitida por sexo. 

De acordo com as autoridades espanholas, o caso ocorreu entre dois homens em Madrid, na Espanha. De acordo com o relatório, um homem foi contaminado após ter relações sexuais com seu companheiro, que contraiu que havia contraído a doença ao ser picado durante uma viagem para Cuba e República Dominicana em setembro deste ano. 

A análise constatou que os dois homens estavam com dengue e que o vírus era muito similar ao encontrado em Cuba, mesmo que um deles não estivesse ido ao local. Assim, foi confirmada a transmissão da dengue por via sexual.

V. DA CONQUISTA-BA: Jovem que trabalhava como motorista de app e sumiu em corrida foi queimado vivo

O jovem de 24 anos que trabalhava como motorista por aplicativo na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, e desapareceu após sair para fazer uma corrida, foi queimado vivo. 

A vítima foi encontrada morta no início da tarde de sexta-feira (8).  Dois jovens, de 21 e 22 anos, foram presos pela suspeita de matarem Hiago Evangelista Freitas, de 24 anos, no sábado (9). 

Segundo o G1, Alexandre Cruz Brito, de 21 anos e Rodrigo Porto Oliveira Silva, de 22, confessaram o crime à polícia. Ao delegado Fabiano Aurich, responsável pela investigação do crime, a dupla disse que assaltou Hiago com um revólver falso e que o crime foi premeditado. 

Segundo informações do delegado Fabiano Aurich, que também investiga o caso, os suspeitos foram encontrados com a ajuda de um cão farejador. O animal levou os investigadores da Polícia Civil a um local próximo da casa do suspeito Rodrigo Porto, onde os policiais encontraram objetos pessoais da vítima.

ITABUNA-BA: Sesttran capacita Agentes de Trânsito

Dando sequência às atividades que integram as ações da atual gestão, voltadas à valorização do servidor através do aperfeiçoamento e atualização profissional, a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran deu início, nesta segunda-feira (11), à primeira turma do “Curso de Agente de Trânsito”, promovido pelo CFC Escola Municipal de Trânsito – Emtran, instituição credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran/Bahia e homologada pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. 

O Curso conta com uma carga horária de 220h/aula, e contemplará inicialmente 19 Agentes da Autoridade de Trânsito do órgão. Na manhã de hoje teve início o módulo sobre “Legislação de Trânsito”, ministrado pelo Instrutor Jorge Telles (Sesttran). Integram ainda o conteúdo programático, as disciplinas: Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito; Legislação de Trânsito Aplicada; Ética e Cidadania, Psicologia Aplicada, O Papel Educador do Agente; Língua Portuguesa; Operação e Fiscalização de Trânsito; Prática Operacional e Primeiros Socorros. Para o titular da Sesttran, Valci Serpa, “o investimento no aperfeiçoamento profissional e na valorização do servidor são fatores que influenciam diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. 

Segundo o gestor, também estão sendo adquiridos pela Sesttran veículos, fardamentos e equipamentos novos, que serão utilizados, tanto pelos profissionais do trânsito, bem como dos demais setores do órgão”, conclui. O Curso de Agente de Trânsito ainda irá contemplar mais uma turma, com início previsto para janeiro /

Esporte na TV (Quarta-feira 12/11/19) - 21h30 - Campeonato Brasileiro Série A: Flamengo x Vasco

09h00 - Torneio dos Campeões da ATP - SPORTV3

11h00 - Mundial de Atletismo Paralímpico - SPORTV2

11h00 - Torneio dos Campeões da ATP - SPORTV3

15h00 - Copa Pernambuco: Íbis x Retrô - MYCUJOO

15h00 - Torneio dos Campeões da ATP - SPORTV3

17h00 - Torneio dos Campeões da ATP - SPORTV3

18h40 - Liga Sul-Americana de Basquete Masculino: Pinheiros x Ferrocarril Oeste - SPORTV3

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Vila Nova x Guarani - SPORTV e PREMIERE

19h45 - Campeonato Paulista de Handebol Masc: Pinheiros x Taubaté (jogo 1) - TV NSPORTS

19h45 - Superliga de Vôlei Masculino: Taubaté x Blumenau - TV NSPORTS

20h00 - NBB: Bauru x Paulistano - DAZN

21h00 - Liga Sul-Americana de Basquete Masc: Corinthians x Piratas de Los Lagos - SPORTV3

21h00 - NHL: Toronto Maple Leafs x New York Islanders - WATCHESPN

21h30 - Campeonato Brasileiro Série A: Flamengo x Vasco - PREMIERE

21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: Botafogo/SP x Sport - SPORTV e PREMIERE

21h30 - NBA: Los Angeles Clippers x Houston Rockets - ESPN

22h00 - Basquete Masculino Universitário: Monmouth x Kansas State - WATCHESPN

22h00 - Basquete Feminino Universitário: Omaha x Kansas - WATCHESPN

22h00 - Vôlei Feminino Universitário: Kansas x Baylor- WATCHESPN

00h00 - NBA: Golden State Warriors x Los Angeles Lakers - ESPN

Vitória pressiona, mas fica no empate com o CRB no Barradão

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O Vitória ficou no empate em 2 a 2 com o CRB, nesta terça-feira (12), no Barradão. 

O time rubro-negro ficou atrás do placar em duas oportunidades, mas conseguiu igualar. 

Élton Arabia e Léo Ceará marcaram para o time alagoano, enquanto Felipe Gedoz e Thiago Carleto anotaram para o Leão. Confira todos os detalhes do confronto.

Processado pela Ferrari por plágio quer indenização de R$ 100 mil à marca por dano moral

Foto: Reprodução / Arquivo pessoal / Vitor Estevan

O dentista de Cachoeira Paulista que teve a réplica de uma Ferrari apreendida quer que a montadora italiana pague a ele R$ 100 mil de indenização por danos morais. Vitor Estevan produziu uma réplica do modelo F-40 na garagem de casa, com fibra de vidro, e teve o carro apreendido em janeiro a pedido da empresa, que o processa por plágio e pede a destruição do veículo.

Ele se diz amante da marca e tentava montar uma réplica, segundo ele, como hobby - a Ferrari descobriu o caso após encontrar um anúncio de venda do carro em um site. A réplica foi feita com fibra de vidro e peças adquiridas em leilão de veículos de outras marcas e adaptados para se parecerem com a do modelo italiano, preparados em um laboratório montado na garagem da casa dele, de acordo com o G1.

O protótipo não estava pronto quando foi apreendido, em janeiro deste ano. O dentista foi encontrado pela montadora depois de anunciar a réplica por R$ 80 mil. À época da apreensão, ele alegou que tentou vender o que tinha depois de ter o consultório assaltado e, sem meios de fazer renda, tentou comercializar o trabalho, mas acabou desistindo.

Repercussão negativa de declaração não muda situação de Gilberto no Bahia

por Ulisses Gama

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

A declaração de Gilberto sobre o sonho de jogar no Flamengo (confira aqui) repercutiu de forma negativa na torcida do Bahia. Através das redes sociais, tricolores manifestaram a sua insatisfação e o pedido é por uma medida por parte da diretoria do Esquadrão de Aço.

Apesar do clamor por uma punição ou um afastamento, o estado de Gilberto segue o mesmo dentro do clube. O camisa 9, artilheiro da equipe no Brasileirão, deve ser relacionado para o jogo contra o Palmeiras, no próximo domingo (17), pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Segundo apuração da reportagem no Bahia Notícias, as palavras de Gilberto não foram bem aceitas dentro da cúpula tricolor. No entanto, após uma conversa com o jogador e o pedido de desculpas publicado nas redes sociais, a situação se normalizou.

Com onze gols marcados na Série A, Gilberto amarga um jejum de dez partidas sem marcar. A seca de gols se confunde com o momento ruim do Tricolor, que não sabe o que é vencer há seis jogos.

“Se for prioridade, convocamos constituinte”, ironiza Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu uma resposta irônica nesta 3ª feira (12.nov.2019) ao ser perguntado sobre a prisão pós-condenação em 2ª Instância. Ele disse que se essa for a prioridade, todos os congressistas podem renunciar e convoca-se uma nova constituinte. Do Poder 360.

“Aí todo mundo renunciava aos mandatos e a gente fazia logo uma nova constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil…”, afirmou em tom zombeteiro. Em seguida, questionado por 1 repórter se este seria o momento oportuno para fazê-lo, completou da mesma forma: “Se for essa a prioridade”.

TRT-BA leiloa sede da Fundação Hospitalar Itacaré com lance inicial de R$ 519 mil

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará leilão online para bens penhorados no polo regional de Itabuna, no sul do estado, no dia 20 de novembro, às 9h. Entre os bens estão o prédio da Fundação Hospitalar de Itacaré, um imóvel residencial, um automóvel e uma fazenda. Os lances já podem ser oferecidos no site da Leilão Nordeste.

O edifício da Fundação Hospitalar de Itacaré, com 40 metros de frente por 27 metros de fundo, avaliado em R$ 1 milhão tem lance mínimo de quase R$ 519 mil. Já o imóvel residencial, com 39 metros quadrados de área construída, avaliada em R$ 400 mil, tem lance mínimo de R$ 200 mil.

Os interessados também podem adquirir um carro de passeio Fiat Palio Adventure Dual, ano 2010, de cor prata, avaliado em R$ 33.300,00, e com lance mínimo de R$ 16,6 mil. Há também uma fazenda com 59 hectares, localizada em Porto Seguro, avaliada em R$ 3 milhões, com lance mínimo de R$ 1,5 milhão. BN

Estudo mostra que peixe de áreas atingidas por óleo pode ser consumido

REUTERS / Diego Nigro

Pesquisa mostrou que pescado não tem níveis significativos de petróleo

Um estudo encomendado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revelou que o pescado de áreas afetadas por manchas de óleo estão aptos para consumo humano. De acordo com o laudo, amostras coletadas na Bahia, no Ceará, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte não contêm níveis significativos de contaminação por petróleo.

As amostras utilizadas no estudo foram coletadas nos dias 29 e 30 de outubro em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) e foram testadas para 37 compostos diferentes de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) - substâncias que indicam a contaminação por derivados de petróleo. Além de diferentes espécies de peixes, os testes também avaliaram a condição de lagostas.

JABORANDI-BA: Prefeito é acusado de favorecer parentes e desviar recursos da Saúde

Foto: Reprodução / Jornal O Expresso

O prefeito de Jaborandi, no extremo oeste baiano, Assuero Alves, é investigado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF). Assuero, como o gestor é conhecido, é acusado de improbidade administrativa [crime contra a administração pública] por suspeita de firmar contratos ilegais envolvendo procedimentos de saúde e enriquecimento ilícito. 

Ainda segundo o MPF, o gestor também é acusado de desvios do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi. O MPF também acusa o prefeito de distribuir cargos a parentes dele de secretários. Em um dos casos, a ex-secretária de Finanças, Helaine Rodrigues de Moura, teria firmado contratos de prestação de serviços ao município com o médico Weber Neves. Os dois são casados e tem um filho de 12 anos. Além disso, o médico seria cunhado do atual secretário de saúde, Daniel Moura.

O MPF também diz que o Instituto de Diagnóstico por Imagem e Cardiologia, que pertence ao marido da secretária, foi contratado para serviços nas áreas de cardiologia e radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e nas Unidades de Saúde da Família do município.

Fux suspende análise de ação contra Dallagnol no Conselho do MP

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mais duas ações contra procurador estão pautadas na sessão do conselho

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (11) que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não poderá julgar na sessão desta terça-feira (12) uma ação disciplinar protocolada contra o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Apesar da decisão, mais duas ações contra o procurador estão pautadas para sessão do conselho, que deve começar às 9h. 

Com a decisão de Fux, o CNMP não poderá julgar o processo administrativo disciplinar (PAD) que foi aberto para apurar suposta “manifestação pública indevida” em uma entrevista à rádio CBN, concedida em agosto de 2018, em que Dallagnol criticou a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que passam à sociedade uma mensagem de leniência com a corrupção. O procedimento foi aberto a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Partido que Bolsonaro vai criar já tem nome: Aliança Pelo Brasil

O partido que Jair Bolsonaro vai criar ao deixar o PSL já tem nome: Aliança Pelo Brasil. Decidido a deixar a legenda pela qual se elegeu, o presidente da República vai encampar a empreitada de fundar uma sigla do zero. 

O anúncio será feito em uma reunião nesta terça-feira, com os deputados do PSL, a partir das 16h, em Brasília. A decisão de Bolsonaro de se desfiliar do PSL foi antecipada por VEJA há pouco mais de um mês. As informações são de Leonardo Lellis.  Leia Mais »

Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo

Informações serão repassadas automaticamente a empresas gestoras

A partir desta segunda (11), os bancos e as demais instituições financeiras começam a enviar automaticamente informações dos clientes para as gestoras de bancos de dados financeiros que vão operar o cadastro positivo, uma lista de bons pagadores. A expectativa é que até a próxima semana, todos os brasileiros que não optaram por estar fora da lista estejam incluídos no cadastro positivo. 

Há um mês, o Banco Central (BC) autorizou quatro gestoras de bancos de dados a operar. Os registros foram dados à Serasa, à Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), à Boa Vista Serviços e à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL – SPC Brasil). 

Até 30 dias depois da inclusão dos dados, a gestora responsável deverá informar ao cliente de que seus dados estão no cadastro positivo. A notificação pode ser enviada por correio, por e-mail ou por SMS. O procedimento é semelhante ao usado para notificar clientes na lista de maus pagadores. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Reforma da Previdência entra em vigor hoje

A reforma da Previdência traz mudanças na forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. 

Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) são desprezados da conta. 

A reforma da Previdência foi promulgada nesta terça-feira (12), quase 9 meses após chegar ao Congresso. 

As mulheres que entrarem para o mercado de trabalho depois que a reforma entrar em vigor terão que contribuir por ao menos 15 anos para ter direito ao benefício, e os homens, por 20 anos. 

Ao atingir esse tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens), o trabalhador terá direito a 60% da média dos salários que recebeu a partir de 1º de julho de 1994 (data em que a moeda brasileira deixou de ser o cruzeiro e passou a ser o real). 

E, a cada ano a mais de pagamentos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o percentual aumenta em 2 pontos.

Tenista brasileira de 16 anos é flagrada no doping e ficará suspensa

O tênis brasileiro foi alvo de mais um caso de doping. Nesta segunda-feira(11), a Federação Internacional de Tênis (ITF, na sigla em inglês) anunciou que a jovem Camilla Emília Maffei Bossi, de apenas 16 anos, foi flagrada em teste positivo realizado em março. Ela foi punida com suspensão retroativa de seis meses, período finalizado em setembro. Informa o Estadão

Camilla Bossi teve amostras de urina colhidas durante a disputa do Pro Circuit W25 Campinas, torneio de nível ITF disputado no interior de São Paulo. A competição foi realizada entre 25 e 31 de março deste ano e a urina foi obtida no dia 27. Foi a primeira vez que a tenista se submeteu a um teste antidoping em sua carreira.

A punição, anunciada somente nesta segunda, é retroativa à data do torneio em que foi flagrado o doping. A suspensão, portanto, foi encerrada no fim de setembro. A tenista, assim, já está liberada para voltar às competições.

As amostras de Camilla foram enviadas ao laboratório de Montreal, no Canadá, onde fica a principal estrutura da Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês). No exame, foi detectada a presença de Enobosarm, uma substância do tipo SARM S-22, proibida pela entidade. Trata-se do mesmo tipo de resultado flagrado nas amostras da também tenista Beatriz Haddad Maia, número 1 do Brasil. Ela está suspensa provisoriamente desde julho e ainda aguarda a decisão final da ITF sobre o seu caso.

ILHÉUS-BA: Fórum é invadido por grupo armado que leva quantia de funcionário

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

Um fórum de Ilhéus, no Litoral Sul, foi alvo de invasão no começo da manhã desta terça-feira (12). Um grupo armado invadiu o local, situado no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30. Após ameaçar funcionários, os acusados fugiram após assaltar um dos servidores.

Ainda não se sabe o valor roubado. Segundo o delegado Felipe Mattos, da 7ª Coorpin, a ação durou cerca de dez minutos. Não há relato de feridos nem de danos ao espaço. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade. Mesmo com o ocorrido o fórum funciona normalmente. BN

ITABUNA-BA: Resultados dos jogos da 2ª Fase - 1ª Rodada do Interbairros 2019

Menina de 10 anos fica grávida após ser abusada pelo irmão de 15

Uma menina de dez anos está grávida depois de ter sido abusada pelo seu irmão, de 15 anos. Ela deu entrada em um hospital pediátrico de Posadas, na Argentina, reclamando de fortes dores nas costas e no abdômen.

Os médicos, então, descobriram que a criança estava no oitavo mês de gestação. O hospital denunciou o caso ao juizado de menores, que está investigando o crime.

Por enquanto, o adolescente está sob a tutela de uma tia. Pelas leis locais, ele não pode ser preso.

A diretora da vara da Infância do Ministério do Desenvolvimento Social da Província, Ana María Pereira, afirmou que que o bebê será cuidado pela avó.

“Vamos tentar fortalecer esse vínculo para que o adulto seja responsável e a menina possa retomar sua vida escolar, conforme apropriado”, disse.

“Sou assistente social há anos e estou realmente impactada, porque se trata de uma criança muito pequena. É a mais nova que já tivemos de atender”, completou.   *Bahia.ba