ITACARÉ-BA: Restauro na paróquia preserva pintura de aproximadamente 200 anos

Frequentadores da paróquia São Miguel Arcanjo, na cidade de Itacaré, já podem voltar a visitar o patrimônio. É que a primeira etapa das obras de restauro foi concluída e agora eles contam com um local para suas orações ainda mais valioso, a partir da descoberta de uma pintura artística de aproximadamente 200 anos nas paredes do templo religioso. Trata-se de uma das edificações de maior referência histórica da região, datada de 1723.

A arte secular estava de baixo do forro de madeira do telhado da igreja, coberta por inúmeras camadas de tinta. Por ser um bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), uma equipe da Diretoria de Projetos, Restauro e Obras (Dipro) do instituto foi acionada e realizou uma avaliação da pintura encontrada. Desde então, os restauradores locais receberam um reforço dos profissionais do IPAC nas obras de decapagem (remoção de tintas) e na reintegração cromática das camadas pictóricas (recomposição das partes faltantes da pintura) no intuito de revelar a antiga arte e recuperar sua beleza e caraterísticas originais.

Iceberg do tamanho de São Paulo se desprende na Antártica

Pesando mais de 300 bilhões de toneladas, o bloco se soltou da terceira maior plataforma de gelo da região

Por Sabrina Brito

Imagem de satélite europeu ilustra o desprendimento do bloco de gelo (Copernicus/Divulgação)

Uma plataforma de gelo chamada Amery, a terceira maior da Antártica, acaba de gerar um iceberg um pouco maior do que a cidade de São Paulo, com uma área de 1.636 km². Chamado de D28, o bloco de gelo é o maior produzido pela plataforma nas últimas cinco décadas.

O iceberg está sendo monitorado e rastreado, para evitar acidentes e perigos para o transporte marítimo. A previsão dos cientistas era de que o bloco se soltasse entre 2010 e 2015. Porém, ocorreu agora.

De acordo com os pesquisadores, não há relação entre o desprendimento do D28 e as mudanças climáticas. Trata-se de um acontecimento natural, que possibilita a manutenção do equilíbrio entre os oceanos e os depósitos de neve. O que, por sua vez, culmina na formação de geleiras e, eventualmente, no desprendimento de icebergs.

A estimativa é de que o bloco de gelo tenha aproximadamente 210 metros de espessura e pese cerca de 315 bilhões de toneladas (para efeito de comparação, um caminhão pesa, no máximo, 23 toneladas). Os cientistas acreditam que o D28 será carregado na direção oeste pelos ventos e correntes da Antártica, e levará anos para derreter totalmente. https://veja.abril.com.br/ciencia

Câmara aprova MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Plenário também votou mais duas medidas provisórias

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado. 

Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas. A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal.

A expectativa do governo é que a MP facilite a transformação dos produtos apreendidos em recursos financeiros para custear ações de repressão policial, compra de equipamento, campanhas contra o uso de drogas, atendimento a dependentes químicos, entre outras ações.

Entre as mudanças propostas pelo relator do texto de conversão, deputado Capitão Wagner (Pros-CE), o juiz ordenará às secretarias de Fazenda e aos órgãos de registro e controle de aeronaves, embarcações e veículos a realização de averbações necessárias para livrar o bem a ser leiloado de qualquer gravame.

PMs se recusam a participar de reconstituição do caso Ágatha

Por orientação da defesa, os 11 policiais militares envolvidos, direta ou indiretamente, na morte da menina Ágatha Félix, se recusaram a participar da reconstituição do momento da morte da menor, realizada na noite desta terça-feira (1º), no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A mãe de Ágattha, Vanessa Sales, também não compareceu, pois não estava passando bem.

Ágatha, que tinha 8 anos de idade, morreu baleada, na noite do dia 20 de setembro, com um tiro nas costas, quando estava dentro de uma kombi na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, acompanhada da mãe.

O diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), delegado Antônio Ricardo, disse que a reconstituição poderá revelar se havia troca de tiros no momento da morte de Ágatha, conforme sustentam os policiais militares, ou não, conforme relatos de testemunhas.

ITABUNA-BA: Lei Orgânica do município passará por 1ª revisão geral em 29 anos

Desde a promulgação em 1990, a Lei Orgânica de Itabuna – LOMI, já sofreu 19 alterações por meio de emendas. Contudo, somente 29 anos depois, a Carta Política itabunense será totalmente revisada. Nesta segunda-feira, 07, em Sessão Especial às 19 horas, o presidente da Legislativo, Ricardo Xavier instalará a Comissão de Vereadores responsável pela atualização da LOMI.

Cerca de 90 convites foram distribuídos pela Mesa Diretora. Os convidados vão de entidades municipalistas (como Amurc e ACSULBA), sindicais – 13 ao todo –, empresariais (ACI e CDL), religiosas (cristãs, espíritas e de matriz africana), passando por conselhos de profissões liberais (como CREA e Cremeb) até clubes de serviços (Lions e Rotary) e órgãos da Prefeitura. 

“Será um trabalho técnico e criterioso, analisando cada artigo para sabermos o que precisa ser adequado às legislações – estaduais e federal – vigentes”, explicou Ricardo Xavier. A LOMI possui 344 artigos, dos quais 33 estão nas Disposições Transitórias. A modificação mais recente é a emenda 19/2014, sobre o Artigo 107, que obriga a publicação de leis e atos em meio digital.

Segundo o presidente da Comissão revisora, Júnior Brandão, quatro audiências serão realizadas pela Câmara Municipal objetivando coletar sugestões ao texto-base da revisão geral da LOMI. “A atualização da principal Lei da nossa cidade requer uma ampla participação da sociedade, afinal é a LOMI que rege todo o ordenamento jurídico municipal”, ressaltou Brandão.

Em abril deste ano, a Câmara disponibilizou, na internet, o exemplar mais recente da LOMI. O texto pode ser baixado gratuitamente (Clique aqui)

Câmara aprova proposta que limita gastos de campanha em 2020

Foto : Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º), o texto principal do projeto de lei que limita gastos para candidatos a prefeito e a vereador, já para as campanhas eleitorais do próximo ano.

De acordo com o Estadão, o proposta não detalha valores, no entanto, estima que o teto de despesas seja equivalente ao das eleições de 2016, corrigidos pela inflação (IPCA).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), São Paulo foi a cidade com o maior teto para disputa de prefeito (R$ 45,4 milhões), seguida por Belo Horizonte (MG), com R$ 26,6 milhões.

O projeto aprovado pela Câmara ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para virar lei.

Também foi aprovado limite para autofinanciamento, ou seja, os recursos próprios doados para as candidaturas.

Esse limite foi fixado em 10% do teto para o cargo ao qual o candidato concorrerá. Sendo assim, se numa cidade o limite de despesas para um candidato a vereador for de R$ 100 mil, ele só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso.

No ano passado, o TSE permitiu que candidatos pudessem financiar até 100% de suas campanhas. https://www.camara.leg.br/noticias

Governo apresenta fundo que deve fazer aporte de R$ 5 bilhões no agronegócio

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) com uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais.

Entre os objetivos da iniciativa está a ampliação do volume de créditos disponíveis para o agronegócio; facilitar os financiamentos por meio de um fundo solidário para a renegociação de dívidas e para construção de armazéns. Só com o fundo, a expectativa do governo é que haja um aporte inicial de R$ 5 bilhões.

Conforme informou o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a intenção do governo é expandir o financiamento por meio do mercado de capitais.

Com a MP, o governo quer que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção. “Isso é um banho de financiamento”, disse Rodrigues, em coletiva.

Entre as medidas, a MP cria o chamado Fundo de Aval Fraterno (FAF) que permitirá aos produtores obter garantia solidária para renegociar eventuais dívidas de operações de crédito rural.

Segundo o governo, a iniciativa visa reduzir a inadimplência por meio de uma espécie de credito, no qual a responsabilidade pelo pagamento é dividida entre os integrantes do fundo. Agência Brasil

Contadores de passos estimulam idosos a se movimentarem, constata pesquisa

Foto: Mauricio Leiro/Bahia Noticias

A Universidade de Sydney, na Austrália, aponta os contadores de passos como uma opção para estimular idosos a se movimentarem e consequentemente melhorarem a qualidade de vida.

A contagem de passos se popularizou nos últimos anos graças à difusão de pulseiras, relógios e aplicativos de celular com esta função.

No estudo, que também contou com a colaboração de pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), foram feitos 23 experimentos que avaliaram a eficácia dos contadores de passos e de outras táticas motivacionais foram comparados. No total, 2 700 indivíduos acima dos 60 anos foram incluídos.

Em seguida, os pesquisadores constataram que os dispositivos de contagem aumentam o nível de atividade física dos idosos. Seu uso foi associado a uma média de 1.558 passos extras diários. Bahia Noticias

Maia: “Eu não aceito ameaça”

O Antagonista

Rodrigo Maia subiu o tom em discurso há pouco e afirmou que “o sucesso da Câmara está incomodando muita gente”.

A fala do presidente da Casa foi interpretada como um recado direto aos governadores que vêm pressionando pela aprovação do projeto que distribui os recursos da chamada cessão onerosa.

“Eu não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos Deputados, como alguns fizeram nos últimos dias. Eu não aceito ameaça à Câmara dos Deputados”, disse Maia. “Eu disse ao governador que me ameaçou que, se ele entrasse na Justiça, eu trabalharia contra a distribuição dos recursos para estados e trabalharia para que esses recursos chegassem aos estados de outra forma, não através do estado.”

O megaleilão dos novos campos de exploração de petróleo está marcado para o dia 6. A estimativa do governo é de uma arrecadação de mais de R$ 106 bilhões.

Ainda não há definição sobre a divisão dos recursos entre União, estados e municípios.

Após vídeo viralizar, cantor Xéxeu aceita internação para vencer dependência química

O cantor Xexéu, ex-integrante da banda Timbalada, se deslocou, nesta quarta-feira (2), para a clínica de Reabilitação Instituto Social Manassés, localizada na cidade de Lauro de Freitas. 

A ida do artista para o local aconteceu após o próprio cantor aceitar passar por um tratamento com o objetivo de vencer a dependência química. Xexéu voltou a ser assunto na mídia após um vídeo viralizar nas redes sociais mostrando o cantor visivelmente debilitado. 

Segundo informações do jornalista Marrom, do Correio, o ex-Timbalada foi recebido pelo diretor da Instituição Felipe Manassés para o atendimento clínico. Além disso, Xexéu recebeu apoio de colegas do meio musical como o cantor Edu Casanova e sua esposa Cida Casanova, e Patrícia Gomes, que comandou a Timbalada ao lado de Xexéu. 

Ao Bahia Notícias, a instituição informou que o tratamento padrão que será oferecido ao cantor tem duração de 6 meses a 1 ano. Ao chegar no local, Xexéu passou por atendimento com um assistente social e uma psicóloga. Para a administração da instituição foi fundamental a internação voluntária do ex-timbaleiro e ao longo do tratamento ele passará por terapias ocupacionais, além de atendimentos em grupo e individuais.

SALVADOR-BA: Petrobras inicia desocupação da Torre Pituba e alega 'elevados custos de aluguel'

Foto: Reprodução/Google Street View

A Petrobras deu início a desocupação da Torre Pituba, em Salvador. Segundo a empresa, as equipes serão realocadas até o fim do ano, a partir do planejamento de cada área.

A ação foi justificada pela Petrobras como parte de uma "estratégia de redução de custos em todos os seus processos e atividades, inclusive em gestão predial". A empresa ainda informou que o imóvel possui atualmente taxa de ocupação de 20% e elevados custos de aluguel e manutenção. https://www.bahianoticias.com.br

Em nota, a estatal ainda destacou que a desocupação não é pontual em uma região específica. "Esse ano, por exemplo, já foi desocupado o Edisp, em São Paulo, e estão sendo desocupados o Edifício Ventura, no Centro do Rio de Janeiro, e o Edifício Novo Cavaleiros, em Macaé", diz trecho do texto da Petrobras, que ainda afirma que estão em andamento estudos sobre outras instalações, de forma a adequar a ocupação dos espaços à estratégia de negócio da Petrobras.

A previsão é de que a desocupação da Torre Pituba seja concluído até o final de dezembro de 2019.

Associação dos Juízes recorre no STF contra ‘Lei do Abuso de Autoridade’

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra a nova lei de ‘Abuso de Autoridade’. Para os juízes, não é possível que um magistrado aja com independência se a polêmica lei continuar em vigor. Do Congresso em Foco

Segundo a associação: “A lei atinge frontalmente a liberdade de julgar e rompe o pacto federativo, reduzindo sobremodo a atuação do Poder Judiciário, em especial no combate à corrupção, pois criminaliza a própria atividade de julgar, núcleo intocável em Estado Democrático de Direito”.

Para os juízes a matéria teria como propósito amordaçar a magistratura brasileira. “Nítido o propósito de amordaçar a magistratura brasileira, impedindo-a de julgar livremente, de acordo com as leis e a Constituição do País. A questão agora está no STF, a quem compete extirpar do sistema jurídico, as leis ou os artigos de leis inconstitucionais”.

Pacote anticrime espancado, de novo

O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime excluiu regra que obrigava criminosos habituais a cumprirem pena inicialmente o regime fechado, informa O Globo.

Também caiu regra que dava ao juiz o poder de definir qual tempo o condenado deveria cumprir no fechado ou semiaberto antes de progredir de regime.

Outro ponto retirado foi a limitação de embargos infringentes (recursos internos à segunda instância) apenas quando houver votos pela absolvição.

SALVADOR-BA: Processo Seletivo | Pesquisador Jurídico ( Graduado em Direito) | Estudantes (ADM, Arquivologia e História)

Inscrições até dia 04/10/2019

Lava Jato deflagra operação contra esquema de extorsão dentro da Receita Federal no Rio

Foto: Diego Haidar/TV Globo

A força-tarefa da Lava Jato deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2), operação contra esquema de extorsão dentro da Receita Federal no Rio de Janeiro. 

Agentes da Receita e Polícia Federal cumprem, ao todo, nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária, segundo o G1. O auditor Marco Aurelio Canal, supervisor de Programação da Receita na Lava Jato do Rio, é apontado como o chefe do bando. Ele foi preso.

Segundo as investigações, funcionários da Receita extorquiam empresários alvos da Lava Jato em troca de redução ou cancelamento de multas.

Cachorro viraliza na internet por dormir com chupeta

O bebê cachorro pertence a moradores de rua e já ganhou até chupeta.

Um bebê cachorro está fazendo sucesso nas praias e ruas de São Vicente (litoral sul de São Paulo). Ele pertence a moradores de rua da cidade praiana e as fotos estão viralizando nas redes sociais: o cãozinho aparece nas imagens divulgadas descansando em uma caminha, com direito a travesseiro, cobertas e até mesmo uma chupeta!

Na cama improvisada, o bebê cachorro, aparece ao lado de um urso de pelúcia. Pelo jeito, aconchego e boa companhia não faltam a este peludo de quatro patas recém-chegado ao planeta.

A postagem na internet

O post do cachorro bebê de São Vicente já conta com algumas dezenas de milhares de visualizações. As fotos chegaram às redes sociais através dos cliques de Renata Macedo de Jesus, de 37 anos, uma fotógrafa que reside em São Vicente. A profissional não resistiu quando viu a cena.

No dia 03/08/2019, o casal, com seu cachorro bebê, circulava pela Rua Quinze de Novembro, no centro da cidade, poucas quadras distante da orla marítima, quando se viu frente a frente com Renata. A rua é um dos principais polos comerciais e financeiros da cidade, razão por que está sempre cheia de pessoas.

O olho da fotógrafa, porém, não se deixou iludir: ali estava uma cena digna de ser registrada. É Renata quem narra o encontro: “eu atravessei a rua para conversar com eles, pedi para fotografar e divulgar, para ver se podia conseguir alguma ajuda”.

O casal concordou no mesmo instante. Eles posaram para as fotos e elogiaram o resultado – como faria, aliás, qualquer casal orgulhoso por ver seu filho em destaque.

Fazendo a diferença

Tribunal da Lava Jato determina que Zé Dirceu pague multa e reparação de R$ 4,5 milhões

Com informações do Diário de Pernambuco

O TRF4, Tribunal Federal responsável pelos recursos da Operação Lava Jato negou recurso da defesa do ex-ministro petista José Dirceu e ele deve começar a pagar valor de cerca de R$ 4,5 milhões referente a custas processuais, multa penal e reparação de danos. Dirceu é réu na Operação Lava Jato e teve a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal.

O relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto declarou:

“Sendo possível a execução provisória da pena privativa de liberdade, não é razoável entender pela impossibilidade de execução das penas acessórias”.

“Parece lógico concluir que, se a liberdade do réu pode desde logo ser restringida, também pode ser imposto o cumprimento das sanções pecuniárias”

O agravo na execução penal foi negado pela 8.ª Turma em 28 de agosto e os advogados ajuizaram embargos de declaração sustentando que o relator teria se omitido na análise do artigo 164 da Lei de Execução Penal, que prevê o pagamento apenas quando transitada em julgado a sentença criminal. Por unanimidade, a turma negou provimento aos declaratórios, entendendo que “o acórdão não continha a omissão apontada e a defesa buscava apenas a modificação da decisão”.

BA: Governo lança programa para monitoria remunerada na rede estadual de ensino

Podem participar alunos do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio

Nesta terça-feira (2), o governador Rui Costa lançou o programa ‘Mais Estudo’, que promoverá monitorias de Língua Portuguesa e Matemática entre alunos de toda a rede estadual. Os estudantes que possuem média a partir de 8 darão reforço escolar para aqueles que precisam melhorar o aprendizado. Eles receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 200.

Para participar, as escolas devem se inscrever no Portal da Educação. Podem participar alunos do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Todas as informações estarão disponíveis no edital, que deve ser publicado nesta terça-feira (3).

“Eles [os monitores] darão uma carga horária semanal de 8 horas, sendo que 2 horas serão para eles se prepararem com uma orientação pedagógica e 6 horas serão em sala de aula”, explicou o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.

River Plate mostra superioridade, vence o Boca e abre boa vantagem

Galáticos Online *Foto: Divulgação

O River Plate venceu o Boca Juniors, na noite desta terça-feira, no estádio Monumental, por 2 a 0, no primeiro jogo da semifinal da Libertadores. Os donos da casa mostraram grande superioridade e derrotaram, com facilidade, o rival. Borré e Ignacio Fernández marcaram para o River.

O segundo jogo da semifinal será disputado no próximo dia 22 de outubro, também na terça-feira, às 21h30, no estádio La Bombonera. Com o resultado, o River pode até perder por um gol de diferença na volta que garante a vaga na decisão.

Bahia registra 8 casos novos de sarampo nas cidades de Santo Amaro e Jacobina

Oito novos casos de sarampo foram confirmados na Bahia pela Secretaria da Saúde do Estado nesta terça-feira, sendo sete em Santo Amaro e um em Jacobina. Entre 1º de janeiro e 2 de outubro de 2019, a Bahia registrou 467 casos notificados. Destes, 254 foram descartados, 204 estão em investigação e nove estão confirmados.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, informa que dos casos confirmados em Santo Amaro e Jacobina, seis não eram vacinados e dois apresentava esquema vacinal incompleto. “Mais uma vez fica evidenciado que a única medida efetiva de prevenção contra o sarampo é a vacina Tríplice Viral, distribuída gratuitamente nos postos de saúde e que também imuniza contra caxumba e rubéola. Intensificaremos as ações de busca ativa e da vacinação de rotina nos municípios de fronteira e nos municípios incluídos na rota de deslocamento da população”, afirma o secretário.

A faixa etária dos casos varia entre 9 meses a 26 anos. Apesar dos casos residirem em Santo Amaro, as primeiras notificações foram feitas pelos municípios de Itagibá (um bebê de 9 meses e sua genitora de 18 anos) e Feira de Santana (sexo masculino, 26 anos). No caso de Jacobina, a paciente possui 9 anos.

As equipes da vigilância municipal e estadual identificaram outros sete casos suspeitos que estão em investigação laboratorial. Todos os casos notificados possuem vínculo epidemiológico entre si e concentram em grupo populacional de migrantes não vacinados, em sua maioria, o que potencializa o risco de disseminação do vírus pelo estado.

Hoje (2), às 16 horas, o secretário da Saúde do Estado se reunirá com prefeitos e secretários municipais de saúde das localidades de Cachoeira, Candeias, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Salvador, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Vera Cruz, Camaçari, Conde, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca e Simões Filho. Na pauta do encontro a ser realizado na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia, está a situação epidemiológica do sarampo e as ações a serem desenvolvidas para prevenção e controle da doença na região metropolitana.

Confira abaixo o esquema vacinal por idade, orientado pelo Ministério da Saúde, de acordo com o atual cenário epidemiológico:

De 6 a 11 meses

O bebê deve receber a dose zero da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

Aos 12 meses

Receber a 1ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.

Trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do FGTS

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página .

Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

O primeiro saque será feito de acordo com um calendário:

Mês de Nascimento Período de saque

Janeiro e fevereiro Abril a junho de 2020

Março e abril Maio a julho de 2020

Maio e Junho Junho a agosto de 2020

Julho Julho a setembro de 2020

Agosto Agosto a outubro de 2020

Setembro Setembro a novembro de 2020

Outubro Outubro a dezembro de 2020

Novembro Novembro de 2020 a janeiro de 2021

Dezembro Dezembro de 2020 a fevereiro de 2021

Segundo o vice-presidente de Fundos de governo e Loterias, Paulo Ângelo, o primeiro calendário de liberação do saque-aniversário foi feito para não coincidir com a liberação da outra modalidade “Estamos no calendário do pagamento do saque imediato com previsão de atendimento a 96 milhões de pessoas. Fizemos uma organização do atendimento de tal maneira a não confundir o saque imediato e o saque-aniversário”, disse. VEJA TUDO AQUI

Após dissolução do Congresso do Peru, parlamentares empossam vice

REUTERS/Guadalupe Pardo/Direitos Reservados

Presidente foi declarado incapaz pelo Legislativo

A democracia do Peru vive hoje (1º) um dia confuso. O presidente do país dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O Parlamento, no entanto, suspendeu o presidente por "incapacidade temporal" e empossou a vice-presidente. Ainda não se sabe quais serão os desdobramentos para o país que tem dois presidentes "empossados" e um abismo cada vez maior entre Governo e Legislativo.

Na tarde de ontem (30), o presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou a dissolução do Congresso após o legislativo negar um pedido de voto de confiança para mudar o sistema de indicações de magistrados para a Suprema Corte do país. Vizcarra já havia ameaçado dissolver o Congresso na tarde de domingo (29), caso o Legislativo não discutisse a necessidade de reformar os critérios para ingresso na Suprema Corte. A intenção de Vizcarra era evitar a nomeação de juízes ligados à oposição fujimorista, que tem maioria no Congresso, com aliados de direita e extrema-direita. Leia tudo em http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional

Cerveja faz tão bem para coração quanto vinho, diz estudo

Ao fim de um dia cansativo de trabalho, muitas pessoas saem com os colegas de trabalho para curtir um happy hour com alguns copinhos de cerveja para ajudar a relaxar. 

Outros optam por vinho pela fama trazer algum benefício à saúde. Muitos estudos dizem que o consumo moderado de bebida alcoólica pode trazer benefícios à saúde, incluindo na redução de riscos cardíacos. 

Pensando na saúde, outra dúvida surge: vinho ou cerveja, qual é o mais saudável? Segundo especialistas, cerveja é tão saudável quanto o vinho – se consumida de forma moderada. Ou seja, até um copo (ou taça) por dia para as mulheres e dois para os homens. A diferença dos benefícios está no tipo de bebida: o vinho tinto é melhor do que o vinho branco. Já a cerveja artesanal é mais benéfica do que a tradicional. Foto: iStock/Getty Images

Nove pessoas morrem em acidente causado por motorista ao fazer 'live' no Facebook na Hungria

Um micro-ônibus colidiu com um caminhão, na Hungria, causando a morte dos oito passageiros, além do motorista. Segundo a Euronews, as autoridades do país revelaram, que o condutor fazia uma live para o Facebook no momento do acidente. 

Os ocupantes do veículo, que tinha placas da Romênia, eram trabalhadores rurais que vinham da Eslovênia, onde tinham sido contratados para trabalhos sazonais.O Ministério de Relações Exteriores da Hungria confirmou que a nacionalidade de quatro dos mortos era romena. Os meios de comunicação locais informaram que, entre os mortos, estavam dois casais.

Você sabe o que é a herança?

A herança é constituída por todo o patrimônio da pessoa falecida. Por patrimônio entende-se bens, dívidas, direitos e obrigações. Esse patrimônio, a partir do momento que se transforma em herança, passa a ser indivisível até que a partilha de bens seja realizada e cada herdeiro e legatário receba sua parte. 

Também é preciso lembrar que a herança só será repassado aos herdeiros após o processo de inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial. 

Além disso, diferente do seguro de vida, a herança pode ser utilizada para pagar dívidas da pessoa que morreu e, obrigatoriamente, 50% da herança deverá ser destinada aos herdeiros necessários, mesmo que exista testamento. 

Tais herdeiros são os ascendentes, descendente e cônjuge. Nota-se, portanto, que os companheiros não fazem parte dos herdeiros necessários, podendo ser excluídos da linha de sucessão pelo autor da herança, através da celebração de um testamento. 

Ainda assim, como um dos direitos garantidos pela união estável é o da herança (caso o companheiro não seja excluído da sucessão por testamento), no momento da partilha, os companheiros concorrem aos bens adquiridos na constância da união com as seguintes condições: 

I - se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho; 

II - se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles; 

III - se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança; 

IV - não havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança. 

Lembramos ainda que, como já foi dito, o processo por meio do qual a herança é dividida chama-se inventário e é obrigatório que seja realizado quando uma pessoa vem a óbito, mesmo que ela não deixe bens a serem partilhados. Além disso, é indispensável a contratação de um advogado especializado em Direito de Sucessão para casos como esse. https://www.vlvadvogados.com/

Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos

Imagem ilustrativa

Agência Brasil – Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.

Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada há pelo menos cinco anos – que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.

O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição.

Destaques rejeitados

Desaparecida - Heloísa Vitória de Bastos Reis

ITABUNA-BA

Heloísa Vitória de Bastos Reis, 9 anos, moradora do Jardim Alamar, está desaparecida desde 13 horas desta terça feira (1º). Os pais estiveram na delegacia para registrar a ocorrência, porém, o sistema está fora do ar e foram orientados retornarem nesta quarta-feira (2). 

Quem tiver alguma informação que leve a localização da menor, por favor ligue para 197, 190 ou 193.

Em entrevista, Xexéu, ex-Timbalada diz que a pessoa só vale o que tem e afirma não ser dependente das drogas

Após divulgação de um vídeo do ex-cantor da Timbalada, Xexéu, que aparenta estar sobre o efeito de drogas, o artista se pronunciou durante entrevista a um site de notícias. Ao iniciar o vídeo, ele enfatiza que a droga é apenas uma desculpa e que ele permanece apaixonado pelo que faz e segue a entrevista defendendo que busca pela paz e que precisa somente dela para viver e não aceitaria nenhum tratamento. “Não estou dependente da droga e hoje você só vale o que tem (fazendo um sinal de dinheiro nas mãos), se eu estivesse com uma BMW estaria todo mundo do meu lado. Eu não preciso de tratamento, se precisasse já estaria porque não sou maluco”, disparou.

Xexéu diz que a internet e os crimes cibernéticos estão acabando com a vida dos artistas e agora mais do que nunca o país precisa de alguém que possa ser a defesa. “Precisamos de alguém que possa lutar contra isso e por isso não voto em ninguém, a política precisa de alguém que possa proteger a nossa imagem”, disse.

Sem nenhuma rede social, o artista defende o carinho que é ofertado pessoalmente e garante que isso é o mais importante da vida. “Uma palavra verdadeira é aquela que deixa você mais forte, pra mim a rede social já não vale mais nada. É difícil ser artista porque a mídia é castigadora”, finalizou. 

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Alcolumbre quer votar Previdência em segundo turno até dia 10

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Apesar de pressões de governadores que querem obter recursos da cessão onerosa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (1º) que pretende concluir a votação da reforma da Previdência em segundo turno até o dia 10. Diversos parlamentares, pressionados pelas bancadas estaduais, pretendem adiar a votação para o dia 15, caso a distribuição dos 30% do dinheiro da cessão onerosa por estados e municípios não esteja definida.

“Eu quero votar [a reforma da Previdência em segundo turno] dia 8, antes do dia 10. Alguns parlamentares estão falando que eu disse, desde o primeiro momento, na primeira quinzena. Então acham que pode ficar para a primeira quinzena. Eu quero votar até o dia 10”, disse o presidente do Senado a jornalistas no plenário da Casa.

Alcolumbre disse que pretende reunir-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para definir a edição de uma medida provisória (MP) com os critérios de distribuição dos 30% da cessão onerosa. Segundo ele, caso o problema com os governadores esteja resolvido, a votação da reforma da Previdência poderá ser concluída na próxima semana.

“O Onyx assegurou a divisão para os estados e municípios como foi aprovado pelo Senado. Acho que é esse o caminho [medida provisória] para a gente resolver esse problema. Vou conversar amanhã com presidente Rodrigo [Maia] e vou falar com o governo para ver se eles conseguem fazer esse gesto para os governadores para eles ajudarem a gente [na reforma da Previdência]”, declarou.

ITABUNA-BA: MP aciona prefeitura por falta de medicamentos a pacientes com câncer

Foto: Reprodução / SCMI

O Ministério Público do Estado (MP-BA) moveu uma ação civil contra a prefeitura de Itabuna, no sul baiano. O motivo é a falta de medicamentos e a interrupção de tratamento para pacientes com câncer, como cirurgias, quimioterapia, consultas e exames. Nesta quarta-feira (2), quem foi ao Hospital recebeu a informação que não podiam ser atendidos. A unidade de saúde pediu que ligassem durante o dia para saber se haverá atendimento nesta quinta-feira (3).

Na ação ajuizada pelo promotor Patrick Pires da Costa, o MP-BA pede que a situação do Hospital Manoel Novaes seja regularizada em até 15 dias, o que envolve cirurgias, quimioterapia e a administração de medicamentos aos pacientes. Conforme a TV Santa Cruz, a Santa Casa de Itabuna disse que os medicamentos começaram a acabar em junho deste ano. Procurado pela emissora, o secretário de saúde municipal, Uildson Nascimento, alegou que a falta de medicamentos de oncologia se deve à crise financeira da Santa Casa e não por falta de pagamentos por parte da prefeitura.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) informou que não tem conhecimento da ação movida pelo MP-BA. A pasta declarou ainda que os estabelecimentos habilitados em oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso da Santa Casa de Misericórdia em Itabuna, são responsáveis pelo fornecimento dos medicamentos.