PEC da reoneração dos municípios pode ser votada nesta semana, diz CNM

Na última quinta-feira (16), o governo federal aceitou a proposta da CNM para a manutenção da oneração dos municípios em 8% ainda em 2024

Foto: Fábio Rodrigues- Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta segunda-feira (20), que há expectativa para que a proposta de emenda à constituição (PEC) sobre a reoneração dos municípios seja votada nesta semana no Congresso Nacional. A informação é de uma matéria do Metrópoles. “Nosso baluarte é o Congresso [Nacional]”, afirmou Ziulkoski.

O Metrópoles aponta que na última quinta-feira (16), o governo federal aceitou a proposta da CNM para a manutenção da oneração dos municípios em 8% ao longo de 2024. A confederação propôs um escalonamento de 10% em 2025; 12%, em 2026; e 14%, em 2027. Mas, nenhuma das alíquotas recebeu o aval do governo. Tal redução da arrecadação será de R$ 6,2 bilhões, R$ 5 bilhões e R$ 3,7 bilhões, respectivamente, segundo dados da CNM.

Embora tenha firmado acordo sobre a oneração de 2024, as demais propostas da CNM ainda não têm consenso da equipe econômica do governo. A confederação prometeu apresentar novas sugestões, acrescenta o Metrópoles.