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sábado, 30 de março de 2019

EUNÁPOLIS-BA: Prefeito tem recurso negado por suspeita de abastecer trio com verba da Saúde

Foto: Divulgação
O prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Robério Oliveira (PSD), teve recurso negado em uma condenação por improbidade administrativa, a decisão desfavorável ao gestor foi decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O caso se refere a uso de verba do Ministério da Saúde para abastecer veículos particulares e um trio elétrico da empresa do prefeito. O acórdão do TRF1 em desfavor de Robério Oliveira foi publicado nesta sexta-feira (29).

A medida mantém na íntegra a decisão da Justiça Federal de Eunápolis. Em 15 de dezembro de 2011, o gestor teve a perda dos direitos políticos por cinco anos, sentença válida também para o secretário de Saúde à época, Josemar Marinho Siquara. Na mesma sentença, a empresa GPM Mercantil Derivados de Petróleo (Posto Maioral, pertencente a Geraldo Brito Nunes) ficou proibida de contratar com o poder público por cinco anos.

Segundo o juiz federal José Alexandre Franco, relator do acórdão votado em unanimidade pelos juízes da 3ª Turma do TRF1, no Posto Maioral os veículos eram abastecidos sem seguir procedimento legal. BN

Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe de 64

por Igor Gielow | Folhapress**Foto: Reprodução / Brasil de Fato
A Justiça Federal cassou a liminar que proibia o governo de promover a realização de eventos alusivos ao golpe de 1964, que completa 55 anos neste domingo (31).

A decisão provisória havia sido concedida na noite de sexta-feira (29) pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União. Ela havia sido estimulada pelo pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), expresso pelo seu porta-voz na segunda (25), de que houvesse "comemorações devidas" da data.

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu às 21h35 do mesmo dia e, na manhã deste sábado (30), a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, corregedora da Justiça Federal da 1ª Região, derrubou a liminar.

O pedido original da Defensoria sustentava que quaisquer eventos relacionados ao golpe feriam a memória e a verdade históricas, argumento refutado pela desembargadora. "O Estado Democrático de Direito pressupõe o pluralismo de ideais e projetos", escreveu, completando que "o dia 31 de março de 1964 sempre foi objeto de lembrança pelas Forças Armadas".

A liminar acatava o pedido para que não fosse lida a ordem do dia relativa ao 31 de março, publicada na quarta (27) pelo Ministério da Defesa. O texto não cita o caráter autoritário da ditadura que se seguiu ao golpe, encerrada apenas em 1985, mas coloca o processo em perspectiva histórica e celebra a "volta da democracia" após a anistia de 1979.

Governo tem que ir mais para o centro, diz líder no Senado

por Daniel Carvalho e Mariana Carneiro
Foto: Reprodução / G1
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirma que o governo de Jair Bolsonaro terá que se deslocar para o centro, a exemplo do que ocorreu no passado com o ex-presidente Lula e o PT, para conseguir governar.

Bezerra rejeita o bordão da "nova política" e afirma que Bolsonaro, ao contrário do que dizem seus críticos, têm dado atenção a parlamentares, seguindo a tradição de dividir espaço com aliados.

Sua leitura é que a semana se encerra melhor do que começou para o governo. Embora reconheça que o presidente tenha a sua personalidade "e ninguém vai mudar", ele diz que Bolsonaro está começando a compreender que é dele a responsabilidade de formar maioria no Congresso.

Pergunta - Falta articulação ao governo?
Coelho - O ministro Onyx [Lorenzoni, Casa Civil], em conversa com os líderes na quarta-feira [27], disse que o governo tinha humildade de reconhecer que perdeu a oportunidade de fazer na Câmara um encaminhamento mais harmônico e aproximado dos partidos e das lideranças. E que seu desejo, no Senado, era expressar que precisa do apoio do Legislativo para tocar as reformas.

Parlamentares reclamam que conversas anteriores não resultaram em nada.

Na véspera de protesto contra apagões, Venezuela fica novamente no escuro

por Folhapress
Foto: Reprodução / Twitter
Caracas e outras grandes cidades da Venezuela sofreram um novo apagão, no momento em que o país se recuperava de mais um corte de energia que o paralisou durante quatro dias. 

A queda ocorreu às 19h10 local (20h10 de Brasília), deixando às escuras a capital e cidades como Maracaibo, Valencia, Maracay e San Cristóbal, informaram usuários nas redes sociais. 

É o terceiro blecaute a atingir o país em março. A estatal Corporação Elétrica Nacional (Corpoelec) não informou as causas ou o alcance do novo apagão, que ocorre no momento em que a Cruz Vermelha é autorizada a por Nicolás Maduro a levar ajuda humanitária ao país.

Desde 7 de março, repetidos cortes de energia têm afetado a Venezuela, prejudicando o fornecimento de água, o transporte público, os serviços de telefonia e internet, e paralisando as transações eletrônicas, fundamentais em um país onde a inflação é galopante.

O governo de Nicolás Maduro afirma que os apagões são provocados por "ataques" contra a hidroelétrica de Guri, que gera 80% da energia consumida no país, patrocinados por Estados Unidos e a oposição.

Há sobra de recursos nos bancos para empréstimos a estados, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira (28) que há sobra de recursos nos bancos privados para empréstimos a estados com garantias da União.

“A disposição para emprestar é muito grande. Mais do que deveria.”

No plano de socorro aos estados —que deve ser lançado em 30 dias— o governo prevê cobrir garantias para operações entre os entes da federação e instituições financeiras privadas, bancos públicos e organismos internacionais.

A equipe econômica informou que o plano contará com R$ 10 bilhões ao ano.

Mansueto informou ainda que, pelo desenho do projeto, foi discutida a possibilidade de liberar a União a conceder empréstimos diretamente aos estados.

A equipe econômica acredita, porém, que esse instrumento não será necessário por causa do interesse dos bancos em realizar as operações.

Segundo ele, com a queda das taxas de juros no Brasil, essas instituições buscam outras operações que rendam acima da taxa Selic —caso dos empréstimos a estados com garantia da União.

“Em empréstimo com garantia da União, o custo é muito baixo. Não vai faltar funding.”

Operação de combate a desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no RN apreende R$ 266 mil em mala

Dinheiro foi apreendidos durante o cumprimento de mandados em Natal e Parnamirim — Foto: PF-RN/Divulgação
Uma mala contendo R$ 265.900,00 foi apreendida pela Polícia Federal durante uma operação realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal na manhã desta (MPF) quinta-feira (28) em Natal e Parnamirim. A ação, denominada ‘Tiro’, apura desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro no município de Touros em 2016.

De acordo com a PF, há três anos a Prefeitura de Touros recebeu verba de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 270 mil destinada à aquisição de medicamentos. Em seguida, sem prévia licitação, a prefeitura celebrou contrato com a empresa investigada. No entanto, apesar de efetuado o pagamento pelos medicamentos, segundo a PF, não há registros da efetiva entrega dos produtos.

Afastado o sigilo bancário da empresa sob suspeita, as investigações, tomando por base a análise de dados, apontaram que no dia seguinte ao crédito do valor da emenda parlamentar, a prefeitura repassou à empresa investigada cerca de R$ 195 mil e, dias depois, novos repasses ocorreram em favor da mesma empresa, em valores que somados alcançaram mais R$ 61 mil. De acordo com a Polícia Federal, o rastreamento das operações bancárias tornou possível identificar um dos beneficiários da verba pública desviada. *G1 RN

Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas, diz Bolsonaro

Foto: Alan Santos / PR
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (30), por meio do Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas. A medida teria o objetivo de gerar "competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior".

Bolsonaro lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também reduziu os impostos no país.

"A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%", explicou.

O presidente acrescentou que, "na contramão da prática internacional", o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos, ou seja, a parcela do lucro distribuída entre aos acionistas de empresas. BN

Maia anula convocação para Moro explicar medidas do pacote anticrime e posse de armas

Foto: Reprodução / Facebook
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anulou nesta sexta-feira (29) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Aprovada na última quinta, por unanimidade, pela Comissão de Legislação Participativa da Casa, a convocação tinha o objetivo de cobrar explicações de Moro sobre as medidas do pacote anticrime e anticorrupção, além do decreto sobre a posse de armas. O formato do pedido obrigava o ministro a comparecer à comissão.

Segundo a Agência Brasil, a decisão tomada por Maia atende a um recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que recorreu da decisão de convocar Moro. Segundo o despacho de Maia que contém a decisão, a comissão não poderia convocar o ministro, pois "não tem um campo temático limitado ou restrito a determinado assunto como as demais comissões".

Maia também disse no despacho que, se autorizasse a convocação, poderia incidir no crime de responsabilidade, “independentemente da existência de correlação entre os assuntos inerentes à pasta” de Moro com os assuntos tratados pela comissão. BN

F. DE SANTANA-BA: Pastor é preso por estuprar e contaminar criança de 7 anos

Um pastor foi preso na manhã desta sexta-feira (29/3), em Feira de Santana, por agentes da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) e da Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança (DERCCA). De acordo com delegada Daniele Mathias, titular da DAI, ele é acusado de abusar sexualmente de uma criança de sete anos de idade. Por conta dos estupros, a vítima contraiu sífilis.

“A família procurou a delegacia após a mãe descobrir a DTS da filha. Então, começamos as investigações. Conversamos com a mãe e com a criança, que falou o nome do suspeito. Ele foi localizado e detectamos, após exames, que ele tinha a doença. Apesar de ele negar, nós descobrimos que ele já sabia que era portador”, disse a delegada.

De acordo com o repórter Messias Teles, da TV Aratu, ele foi detido com uma Bíblia em mãos no momento em que se preparava para ir à igreja. “Ele se diz evangélico, mas o fato de ele ter qualquer tipo de religião, pra gente, não é levado em consideração”, explicou Daniele.

Bolsonaro endurece regras para concursos e estimula terceirizados

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) um decreto que dificulta as regras para autorização de concurso público. A medida estimula a contratação de terceirizados. A partir de junho, o Ministério da Economia irá analisar pedidos para novos concursos públicos somente de órgãos que tiverem cumprido uma série de regras predefinidas.

"Em geral, o ministro da Economia vai ter de avaliar 14 pontos que estão indicados no decreto para ver se ele autoriza ou não a abertura de um novo concurso", diz Cintia Barudi Lopes, professora de direito administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie e FMU.

Para abrir um novo processo de contratação, o órgão público terá de entregar até 14 documentos para provar que está em dia com as novas normas. Implementação de serviços digitais, participação em compras compartilhadas e resultados da avaliação de desempenho dos últimos três anos estão entre os pontos que deverão ser apresentados.

Além disso, antes de realizar um concurso público, o órgão que solicita a abertura de vaga terá de demonstrar que os serviços não possam ser prestados por trabalhador terceirizado. A terceirização será, portanto, a primeira alternativa.

Eliminação precoce do Bahia na Copa do Nordeste pode causar prejuízo de quase R$ 700 mil

Franco favorito ao título, o Bahia encontra-se numa situação complicada na Copa do Nordeste e encara o Sampaio Corrêa neste sábado (30) com o objetivo de manter-se vivo na competição. Além do tetracampeonato, o duelo põe em jogo o orçamento projetado pela diretoria tricolor para o ano de 2019.

No documento apresentado em dezembro de 2018, o presidente Guilherme Bellintani estimou que o clube terá uma arrecadação total na Copa do Nordeste de quase R$ 2,6 milhões. Desse valor, R$ 1,9 milhão é referente ao prêmio de participação na competição, já os outros R$ 675 mil equivalem a classificação até a terceira fase. Portanto, caso seja eliminado diante do clube maranhense, o Tricolor terá o segundo prejuízo nesta temporada.

Por outro lado, o Bahia pode injetar até R$ 3,5 milhões aos cofres caso se classifique e avance até a final. Isso porque a equipe campeã levará mais um R$ 1 milhão somente pela conquista, enquanto o vice-campeão ficará com R$ 500 mil.

A partida que decide o futuro do Bahia começa às 16 horas. Válido pela última rodada da primeira fase da competição, o confronto acontece no estádio Castelão, em São Luís, no Maranhão.

Confira os valores das cotas:
Fase de grupos:
R$ 1,9 milhão (Vitória, Bahia, Santa Cruz e Ceará)

R$ 1,42 milhão (ABC, Náutico, CRB e Sampaio COrrêa)
R$ 1,22 milhão (Fortaleza, Botafogo-PB, Salgueiro e Confiança)
R$ 510 mil (CSA, Moto Club, Altos e Sergipe)
Quartas de final:R$ 300 mil
Semifinais: R$ 375 mil
Vice-campeão: R$ 500 mil
Campeão: R$ 1 milhão
Fonte:Varela Notícias.

Promotora de Justiça revela agressões e ameaças de morte de ex-marido

Uma família aparentemente feliz. Hélio e Lolita iniciaram um relacionamento amoroso em 2016 e permaneceram casados durante 3 anos. Tudo aparência. 

O BNews revela agora com exclusividade um caso paradoxal exemplifica bem a violência doméstica que acomete milhares de lares brasileiros. Imagens e áudios chocantes mostram uma mulher da lei sendo submetida sistematicamente a agressões do agora ex-companheiro.

Lolita Barbosa é promotora de Justiça do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO). Já Hélio Barbosa é um ex-militar e empresário do ramo do CrossFit. 

Segundo o Termo de Declarações assinado por ela junto ao Ministério Público da Bahia, o ex-marido apresentava comportamento ciumento, possessivo e com agressividade fora do normal. Ele controlava as roupas que ela vestia e não podia ter amigos homens. Ela não podia nem mesmo ser atendida por médicos do sexo masculino. Na academia, era obrigada a usar um casaco amarrado na cintura.

As primeiras agressões começaram a ser registradas em em vídeo. Na primeira imagem, Hélio aparece discutindo com Lolita na frente da filha do casal. No segundo vídeo, Lolita, farta de tantas discussões, resolve dormir no berço da criança. Em outra imagem, Hélio tenta fazer toques íntimos na mulher. Ela o rejeita. E chora. Em um áudio, os dois brigam por causa de um apartamento. O homem quer que a mulher venda o imóvel e lhe dê o dinheiro para fazer investimentos. Em outro áudio, ele reclama das roupas da vítima.

Nas redes sociais, Hélio se mostra com um perfil religioso, amante dos animais e de academia. Ele tem um porte físico avantajado. Em uma das fotos, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Em outra, faz alusão a armas. Em uma das brigas do casal, segundo o MP, Lolita conta que Hélio ameaçou matar toda a sua família caso ela o afaste da filha.

Temer denunciado por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

Ministério Público Federal apresenta duas acusações formais contra o ex-presidente, alvo maior da Operação Descontaminação; denúncia atinge ainda o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia); ambos foram presos no dia 21 e soltos na segunda-feira, 25

O Ministério Público Federal, no Rio, denunciou criminalmente o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros investigados por supostos desvios milionários nas obras da usina nuclear de Angra 3. Temer e Moreira são alvo da Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato. As informações são do Estadão.

A Procuradoria da República apresentou duas acusações formais contra Michel Temer. Uma por corrupção e lavagem de dinheiro e outra por peculato e lavagem de dinheiro.  Leia Mais »

Claudia Rodrigues perde movimentos das pernas após ser internada

A atriz Claudia Rodrigues deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta sexta-feira (29), no entanto, ela ficou com sequelas no quadro médico. Segundo a assessoria da ex-global, em contato com o jornal Extra, ela ainda não recuperou o movimento das pernas.

“Ela vem se recuperando bem, está no quarto assistindo TV, mas ainda não pode receber visitas. Nessa tarde, ela vai passar por uma série de exames porque ela não tem movimentos nas pernas. As pernas não estão respondendo, ela não fica em pé, não está andando, ainda. Mas isso é uma questão de tempo. Ela já está movimentando os braços, a única coisa que falta é andar”, disse.

Atriz foi internada em uma clínica no Rio de Janeiro, após sofrer uma convulsão na quarta-feira (20). No final de semana, ela foi transferida para São Paulo para continuar o tratamento.

Caiado diz que Estados vão falir

Entre os argumentos usados para convencer Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia a serenar os ânimos, está a situação calamitosa dos Estados. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), foi escalado para falar com o presidente e passou mais de uma hora no Planalto dizendo que, se a chama continuasse ardendo, a reforma da Previdência subiria no telhado. Sem ela, a falência completa dos Estados estará decretada. Bolsonaro ouviu e indicou a vontade de intensificar o diálogo com os partidos e com o povo: quer viajar pelo País com uma agenda positiva.

Maxi López treina para voltar ao Vasco na decisão da Taça Rio

Atacante tenta se recuperar de dores nas costas e deve conversar com Campello
Bruno Marinho / oglobo.globo.com
 - Maxi López treina para voltar ao Vasco domingo Foto: Antonio Scorza / Agência O Globo
Maxi López correu na sexta-feira na esteira antigravidade na tentativa de se recuperar das dores lombares que o afastaram da partida contra o Bangu. Não deixa de ser irônico que isso aconteça no momento em que o atacante luta para enfrentar o Flamengo, amanhã, pela final da Taça Rio, e se livrar das forças que o têm puxado para baixo em São Januário.

Alberto Valentim deixou aberta a possibilidade de poupar Tiago Reis da decisão contra o time rubro-negro. A probabilidade de que isso aconteça é pequena, mas existe, e é a brecha que o argentino espera para jogar e tentar recuperar ao menos parte do espaço perdido no elenco vascaíno.

A evolução é gradual, e, considerando o momento que ele atravessa em São Januário, ao menos aparecer entre os relacionados já será uma vitória. O impasse quanto à renovação de seu contrato com o clube — o compromisso atual termina em dezembro — gera um desgaste que chegou ao técnico Alberto Valentim.

— O empresário dele quer criar tumulto. Não é verdade que o Vasco não queira seguir com o Maxi — reagiu o treinador após a vitória sobre o Bangu, quinta-feira. —Vocês (da imprensa) podem perguntar para ele, o clube fez proposta oficial para ampliar com o jogador.

Relator na CCJ já duvidou de rombo na Previdência

O Antagonista
Escolhido como relator da reforma da Previdência na CCJ da Câmara, Marcelo Freitas tem um histórico de críticas à ideia de reformar o sistema de aposentadorias, informa O Globo.

Em março de 2017, quando o projeto enviado por Michel Temer era discutido na Câmara, Freitas compartilhou no Facebook vídeo elaborado por um sindicato de auditores fiscais que diz que não existe déficit na Previdência.

“Chega de bravatas!”, escreveu o delegado na ocasião.

Em fevereiro de 2018, Freitas publicou artigo em um jornal mineiro afirmando que funcionários públicos estavam entre as categorias “satanizadas” pela reforma, como uma forma de “manter o sistema político corrompido”.

Nessa época, o delegado voltou a se referir a um “suposto déficit” na Previdência e disse que a reforma estava “longe de ser consenso”.

Intervenção penitenciária em Roraima é prorrogada por mais 180 dias

Foto: Agência Brasil
O governo federal, por meio do ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizou a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima por mais 180 dias, a partir do dia 4 de abril, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

A portaria, publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, atendeu a ofício conjunto do Ministério Público do Estado de Roraima (MP-RR) e do Ministério Público Federal (MPF/RR). Segundo a Agência Brasil, o governo do estado também havia protocolado pedido para que a força-tarefa continuasse a atuação na Penitenciária.

De acordo com o ministério da Justiça, o número de profissionais a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação. A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do governo de Roraima, segundo informações do MP-RR.

AGU volta a defender prisão após condenação em segunda instância no STF

Foto: Reprodução / Tupi AM
Em nova manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o cumprimento da pena após decisão em segunda instância. Dessa vez, o órgão se manifestou em três processos relatados pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Segundo informações do G1, as ações em questão correspondem a pedidos apresentados pelo Patriota, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PCdoB. Eles argumentam que as prisões nesses casos devem ser proibidas por conta do princípio da presunção de inocência.

Por conta disso, na nova manifestação, o advogado-geral da União, André Mendonça, defende que o acusado não perde a presunção, mesmo que preso.

Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 1964

Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira (29) o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964 no próximo domingo (31). 

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara, atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), que alegou risco de afronta à memória e à verdade, além do emprego irregular de recursos públicos nos eventos.

“Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à União que se abstenha da ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964, prevista pelo ministro da Defesa e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica”, decidiu a magistrada, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

'Se tudo vai parar no STF, é o fracasso das outras instituições', afirma Toffoli

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (29) que a sobrecarga na Corte representa o "fracasso das instituições". A declaração foi dada durante seminário em São Paulo.

De acordo com o G1, Toffoli defendeu que a legislação e a Constituição sejam simplificadas para provocar uma queda no número de ações judiciais. "A esquizofrenia vem de antes. Por que? Porque, se tudo vai parar no Supremo, é o significado do fracasso das outras instâncias", disse.

"Por que uma discussão de frete vai parar no STF e o Supremo que tem que decidir se o valor vai ser este ou aquele, ou se o valor está correto ou não está? Isso é o fracasso das instituições brasileiras. E daí tudo cai nos nossos ombros. E aí tudo cai na nossa responsabilidade", criticou Toffoli.

Durante o seminário, o presidente do STF apontou ainda que pediu ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, que a reforma tributária simplifique o texto da Constituição. "Tem que tirar da Constituição quase tudo. Porque, se está na Constituição, vai parar na Justiça, e vai parar no Supremo", disse.

Ligação de Temer para Franco na véspera de operação levanta suspeita de vazamento

Foto: Marcos Corrêa/PR
O ex-presidente Michel Temer tentou ligar para o ex-ministro Moreira Franco na véspera da Operação Descontaminação, que os prendeu em São Paulo na última semana. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), esse foi o único contato entre os dois por celular, o que levantou a suspeita de vazamento da operação.

“Em todo o período [86 dias de registros analisados] que foi encontrado no celular, não foi encontrada nenhuma mensagem dos dois interlocutores no período da madrugada, apenas no dia da operação (...) É um possível indício de vazamento. Não é descartada a possibilidade que eles tenham conversado um pouco antes da operação [por outro aplicativo]”, declarou o procurador Eduardo El Hage, de acordo com o G1.

De acordo com o MPF, o órgão não teve acesso ao conteúdo das ligações e vai continuar apurando se houve vazamento de informações sobre a operação. "Primeiro, Michel Temer pergunta se o Moreira Franco está acordado. Então, ele liga para o Moreira. Em seguida, manda uma mensagem ‘te liguei e você não atendeu’. Isso 1h40 aproximadamente, do dia da operação", disse.

Operação da Polícia Civil prende 86 acusados de crimes contra mulheres na Bahia

Foto: Divulgação
Uma operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, nesta sexta-feira (29), cumpriu 86 mandados de prisão contra envolvidos em crimes previstos na Lei Maria da Penha, além de estupros e feminicídios, em todo estado.

Em Salvador e na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foram realizadas 11 prisões e no interior 75. Duas delas, na cidade de Entre Rios. Lá, os policiais tiraram de circulação dois homens que tem suspeita de envolvimento em um estupro coletivo.

Dois acusados de feminicídio também foram capturados em cumprimento a mandados de prisão preventiva, na região de Santa Maria da Vitória, sede da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e Conceição do Coité.

Pato chega ao São Paulo e se esquiva sobre o Palmeiras

por Folhapress
Foto: Rubens Chiri / saopaulofc.net
Em uma sala de imprensa quase lotada, o atacante Alexandre Pato foi apresentado oficialmente no São Paulo na tarde desta sexta-feira (29), no CT da Barra Funda. A chegada do atacante, que assinou contrato até o fim de 2022, chamou a atenção pela disputa no mercado da bola com o Palmeiras. Para acertar com o tricolor, pesaram a boa relação com o clube e a torcida, o contato com o técnico Cuca e o trabalho da diretoria.

O jogador, de 29 anos, deve fazer a sua estreia pelo São Paulo apenas no Campeonato Brasileiro. Ele não está inscrito no Paulista, onde o time disputa a semifinal com o Palmeiras, a partir deste sábado (30). No entanto, ele não quis entrar na polêmica da negociação com o alviverde.

"Não depende de mim [quando vou estrear]. Se dependesse de mim, iria para o jogo amanhã [contra o Palmeiras]. Queria estar muito nesse jogo. Mas estarei lá no estádio e vou estar perto deles, torcendo da arquibancada para o São Paulo sair com a vitória", disse Pato.

Coincidentemente, o técnico alviverde, Luiz Felipe Scolari, falou com o jogador para tentar convencê-lo a jogar no Palmeiras. Porém, como se sabe, o papo não teve o efeito esperado.

ITABUNA-BA: Agenda da Semana de 01 a 05 de Abril - Câmara de Vereadores

01/04 - Segunda-Feira 
Reunião de comissões técnicas presidida pelo vereador Robson Sá (PP) 
Local: Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão 
Horário: 14hs 

02/04 – Terça-Feira 
Sessão especial solicitada pelo vereador Antônio Cavalcante ( MDB ) 
Tema ; Inclusão da pessoa com Autismo 
Local : Plenário Raymundo Lima 
Horário : 14 Hs 

Projeto Queremos Saber 
Tema : Audiência de Custódia: Segurança Pública , Imprensa e Sociedade 
Palestrante : Juiz Murilo Luiz Staut Barreto 
Local :Plenário Raymundo Lima 
Horário : 19 hs 

03/04 : Quarta-Feira 
Sessão Ordinária presidida pelo vereador Ricardo Xavier (Cidadania 23) 
Local :Plenário Raymundo Lima 
Horário : 14 Hs 

Solicitação de espaço 
05/04 : Sexta-Feira 
Solicitada pelo PCdoB para encontro regional do partido 
Local : Plenário Raymundo Lima 
Horário : Das 17 as 21 hs 

Obs: A agenda poderá sofrer alterações no decorrer da semana

TCU suspende verba pública para audiovisual

por Guilherme Genestreti | Folhapress
Foto: Divulgação / TCU
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Ancine, a agência responsável pelo fomento da produção de filmes e séries no Brasil, suspenda qualquer novo repasse de recursos públicos para o setor audiovisual. A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (27).

Entre as condições impostas para que a entidade volte a bancar a produção estão a comprovação de que a agência tem condições de analisar toda a prestação de contas dos projetos aprovados por ela.

Quaisquer novos projetos só poderão ser firmados depois que Ancine e o Ministério da Cidadania, que hoje sucede o Ministério da Cultura, mostrarem que têm "condições técnico-financeiro-operacionais" para analisar as respectivas prestações de contas e fiscalizar eventuais ajustes nelas.

"Isso significa a paralisação de toda a produção, que não tem culpa de nada", afirma Vera Zaverucha, ex-diretora da agência de cinema e consultora da área audiovisual. "Da forma que a Ancine está estruturada hoje, não vai haver funcionário suficiente para dar conta dessas exigências."

Agora, a agência tem um prazo de 60 dias para elaborar um plano de "reanálise das prestações de contas de todos os projetos audiovisuais aprovados ou aprovados com ressalvas", determina o acórdão.

Como tratar o câncer colorretal? Saiba sobre a doença

Brasil registrou mais de 36 mil novos casos da doença entre 2017 e 2018, segundo o Instituto Nacional de Câncer¹

PRNewswire/ -- Presente em mais de 1,8 milhão de pessoas no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS)2, e entre os quatro tipos mais incidentes da doença no Brasil3, o câncer colorretal (CCR) é lembrado durante todo o mês de março, data mundial de conscientização.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), entre 2017 e 2018, houve 36.360 novos casos no Brasil, sendo em 18.980 mulheres e 17.380 em homens1. O CCR abrange tumores que acometem um segmento do intestino grosso (cólon) e o reto. Em geral, esses tumores se originam a partir de pólipos - lesões benignas que podem crescer de forma silenciosa. A remoção dessas estruturas ajuda a prevenir o aparecimento dos tumores.

Entre os principais sintomas estão:
Sangramento nas fezes
Alteração do hábito intestinal
Sensação de evacuação incompleta
Dor ou desconforto abdominal ou anal
Fraqueza

O tratamento do câncer colorretal pode ser feito com cirurgia, quimioterapia e radioterapia. Uma das opções de cirurgia é a colectomia laparoscópica, que busca a remoção parcial ou total do intestino4 e deve ser feita por um cirurgião especialista em procedimentos minimamente invasivos. Após o tratamento, é preciso realizar acompanhamento médico.

A Johnson & Johnson Medical Devices, que é parte da família de companhias Johnson & Johnson, trabalha com a tecnologia para o procedimento de colectomia. A empresa aproveita a data mundial de conscientização da doença para lembrar a importância do diagnóstico: quando diagnosticada precocemente, as chances de cura são de 95%5.

Qatar admite erros com trabalho escravo e descarta compra da Copa-2022

por Vinicius Castro* | Folhapress
Foto: Getty Images / Divulgação / Fifa
Desde que foi escolhido pela Fifa para sediar a Copa do Mundo de 2022, o Qatar lida com denúncias envolvendo a compra de votos para vencer a disputa. Pouco tempo depois, quando as obras dos oito modernos estádios começaram, o tema sobre o trabalho escravo surgiu em veículos de imprensa espalhados pelo mundo e segue alvo de investigações através dos órgãos internacionais de fiscalização dos direitos humanos.

São mais de três anos para o primeiro Mundial do Oriente Médio -21 de novembro a 18 de dezembro de 2022-, mas o Qatar está cada vez mais no foco do universo esportivo. Falar sobre questões incômodas faz parte do dia a dia de quem se propôs a organizar a maior competição de futebol.

No Qatar são milhares de operários estrangeiros trabalhando na construção dos estádios da Copa do Mundo. A maioria tem origem na Índia e em países menores da Ásia. Alguns relatórios apontaram condições desumanas para os trabalhadores e a fiscalização tem sido frequente sobre o tema.

sexta-feira, 29 de março de 2019

Ronaldo Angelim ex-jogador do Flamengo, jogará pelo Serrano da Baixa Larga

Ipu (CE)
O ex jogador do Flamengo, Ronaldo Angelim, cearense de Juazeiro do Norte, participará de um jogo valendo pela Copa Intermunicipal de Ipu e Região no próximo domingo (31/03/2019), a partir das 16 horas, no estádio municipal de Ipu. O jogo será o duelo entre Serrano da Baixa Larga e Brasil da Otavilândia. 

No jogo de ida no estádio de Pires Ferreira, o Serrano venceu por 3 a 2. Além de Angelim, o Serrano também conta com o ex-jogador profissional, o ipuense Clodoaldo, considerado por muitos, o melhor jogador cearense de todos os tempos. Repórter Ademir Gregório
Foto: Jardel Pessoa

À espera de Bolsonaro, ruas de Jerusalém já ostentam bandeiras do Brasil

por Daniela Lima | Folhapress
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Avenidas de Jerusalém foram adornadas com bandeiras do Brasil e de Israel. Imagens dos locais foram enviadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que embarca neste fim de semana para uma visita ao país de Benjamin Netanyahu.

Bolsonaro, que já havia se comprometido a apoiar a mudança da embaixada do Brasil para Jerusalém, recuou e agora acena com um escritório de representação no local.

A viagem ocorre em meio ao arrefecimento do impasse entre o presidente e o Congresso.