As audiências de custódia no Brasil puniram mais os suspeitos por prática de roubo do que os suspeitos de assassinato. De acordo com um levantamento contratado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 86,8% das detenções por roubo transformaram-se em prisões preventivas, enquanto 75% dos suspeitos de assassinatos tiveram prisões provisórias.
A pesquisa admitiu que a tipificação do delito teve mais relevância para manter a detenção do que a violência empregada nos crimes.
Em números gerais, as audiências de custódia converteram 54% das prisões em flagrante em prisão preventiva. Casos violentos somaram 34,8% dos flagrantes e outros 43,6% não envolveram agressões.
Em conversa com o BNews, o procurador da República, do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Cláudio Gusmão, que já atuou como juiz e promotor de justiça na vara crime, comentou sobre os elementos da pesquisa.
“O que ocorre na verdade, é que sempre haverá um número de maior de casos submetidos às audiências de custódia envolvendo os crimes de furtos e roubos, porque os crimes contra o patrimônio ocorrem sempre em maior número”.
Gusmão ressaltou que geralmente os crimes de homicídio são apurados no curso do inquérito, o que influencia no resultado. "Não é tão comum haver flagrante em relação a crimes de homicídio. É natural que haja uma concentração ou que a própria rotina as audiências de custódia alcancem mais significativamente os crimes contra o patrimônio, ensejando a prisão daqueles que praticam os crimes mediante violência, que o caso do roubo. Além disso, esse aspecto não interfere na gestão da administração da Justiça”.