IPVA 2017 já pode ser pago com 10% de desconto

Os motoristas baianos já podem aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, efetuando o pagamento em cota única até o dia 7 de fevereiro. Os valores estão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) , no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Licenciamento integrado. 

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. A tabela do IPVA com o cronograma de pagamento para cada placa também pode ser consultada no site da Sefaz. O IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados.

Outra opção é parcelar o imposto em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2017. 

Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP. G1

Prazo para pagamento do eSocial de empregado doméstico vence nesta sexta

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de dezembro termina nesta sexta-feira (6), informa a Receita Federal.

Além disso, também vence nesta sexta o DAE referente ao pagamento do 13º salário dos trabalhadores domésticos. Após o dia 6, os documentos passam a ser emitidos com multa.

Essa guia contempla tanto os valores de contribuição previdenciária – do empregador e do empregado – como os referentes ao seguro contra acidentes do trabalho.

Mulheres de internos dormiram em presídio do AM antes de rebelião

O governo do Estado do Amazonas autorizou em dezembro passado que cada interno do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) tivesse direito a uma acompanhante, devidamente cadastrada, nas noites de Natal e do Ano-Novo.

No dia 1º de janeiro, houve uma rebelião no Compaj, que registrou 56 mortes. O complexo abrigava 1.224 presos no regime fechado --cuja capacidade era de 454 vagas-- e 602 internos no regime semiaberto, que possuía 138 vagas.

A determinação foi da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), cujo titular é Pedro Florêncio Filho. Na época, Florêncio Filho disse a veículos locais que a decisão era uma estratégia para humanizar o sistema carcerário. LEIA TUDO

Gêmeas siamesas unidas pelo coração são separadas em cirurgia e têm recuperação surpreendente

Scarlett e Savannah nasceram unidas pelo coração em abril de 2016. Deram-lhes quase zero por cento de chances de sobrevivência.

Mas, para surpresa dos médicos, as meninas resistiram à cirurgia de separação, realizada em Gainesville, na Flórida. E agora, dois meses depois, estão perto de receber alta e ser entregues aos pais, Jacqueline e Mark, para ir para casa, de acordo com informações do jornal inglês Daily Mail.

Estima-se que um a cada 49.000 bebês nasçam sob a condição de siameses. No entanto, apenas 5% deles conseguem viver mais do que 24 horas. Ainda, é quase inédito que gêmeos que compartilham órgãos vitais possam sobreviver de forma independente. No caso de Scarlett e Savannah, ambas eram unidas pelos fígado, esterno, diafragma e coração. Na 20ª semana de gravidez a mãe descobriu que não havia muitas chances de as crianças sobreviverem a isso. De acordo com o ultrassom, elas pareciam compartilhar órgãos vitais.

Contudo, determinado a manter a vida das filhas, o casal procurou uma segunda opinião sobre o caso e encontrou a resposta com a médica Jennifer Co-Vu, do UF Health Shands Hospital, na Flórida. Ela teria feito uma análise mais aprofundada do caso e descoberto que cada menina tinha seu próprio coração – embora eles estivessem ligados pelo mesmo átrio e batendo no mesmo ritmo.

Assim, a médica e sua equipe se preparam para a operação durante oito semanas, por meio de cópias impressas em 3D dos órgãos. Sem pontos de separação claros, eles não teriam outra opção senão cortar algumas veias. A cirurgia ocorreu no dia 11 de julho e durou cerca de oito horas. Veja tudo aqui em http://www.jornalciencia.com

Novo prefeito vai doar seu salário de R$ 21 mil durante mandato

Foto: reprodução/PSDB

Claro que alguns dizer “ele não precisa”, “não fez mais que a obrigação”, “é marketing político”… mas o fato é que o novo prefeito de Porto Velho, capital de Rondônia, abriu mão de receber seu salário durante todo o mandato.

O ato simbólico, para incentivar o corte de gastos na prefeitura, foi feito por Hildon Chaves (PSDB).

Ele declarou que até 2020 vai doar os R$ 21 mil, que tem direito a receber todos os meses, para entidades sociais que ainda serão escolhidas.CONTINUE LENDO

Família de Domingos Montagner deve receber R$ 4 milhões de emissora

Foto: Divulgação

Após cinco meses da morte do ator Domingos Montagner, circula a notícia de que a família do artista irá receber indenização milionária da rede Globo, já que o acidente aconteceu no intervalo das gravações da novela “Velho Chico”. A viúva do ator Luciana Lima e os filhos Leo, Dante e Antônio devem receber R$ 4 milhões, quantia a ser parcelada até 2020.Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Holofote do Bahia Notícias!

Bill Gates investe US$ 140 milhões em implante para evitar HIV

Foto: Intarcia Therapeutics/Divulgação

Bill Gates está investindo em um implante inovador para proteger pessoas que vivem em áreas de alto risco de contaminação pelo vírus HIV, como a África subsaariana.

A Fundação Bill & Melinda Gates, criada pelo fundador da Microsoft e por sua esposa, investiu 140 milhões de dólares no projeto.

O tratamento, desenvolvido pela Intarcia Therapeutics – uma companhia farmacêutica americana- implanta um pequeno objeto na região subcutânea da pele do paciente.CONTINUE LENDO

Exames de doença desconhecida atrasaram por falta de verba; já há 30 casos suspeitos

O professor Gúbio Soares | Foto: Divulgação / Assufba

Os exames para identificação do surto ocorrido em dezembro (lembre o caso), causando dores musculares e urina preta, estão atrasados por falta de verbas para a compra de reagentes químicos. Segundo informações do jornal Correio, o professor Gúbio Soares, do Laboratório de Virologia da Ufba, afirmou que está próximo de identificar o microorganismo relacionado ao surto, mas que falta dinheiro para a pesquisa. “Encontramos indícios de dois vírus nas fezes de pacientes. A única dúvida é se é um ou outro”, disse o professor. Para concluir a apuração, é necessário o uso do reagente para realizar o sequenciamento do material genético do vírus. “Fazer esse sequenciamento é caro. Um reagente desses custa em torno de R$5 mil. É um material importado. A Ufba não tem dinheiro”, informou. Foram encontrados indícios de Enterovírus e Parechavírus. “É muito importante identificar o vírus e notificá-lo às autoridades”, avalia. Segundo nota técnica divulgada nesta quarta-feira (4) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), 30 casos suspeitos de mialgia aguda (dores musculares) foram registrados entre 14 e 30 de dezembro, nos municípios de Salvador, Vera Cruz e Lauro de Freitas. As prefeituras e a Sesab investigam as ocorrências. Em dezembro, chegou a ser levantada a suspeita de que a doença desconhecida esteja relacionada ao consumo de peixe.

Rebelião no AM: Família compra caixão, mas depois descobre que preso está vivo

A família de um preso no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foi informada pelo Instituto Médico Legal de Manaus de que o rapaz uma das vítimas da rebelião ocorrida entre domingo(01/01) e segunda-feira(02/01) e deixou 56 mortos. Mas depois de comprarem o caixão, os parentes descobriram que o homem estava vivo e seria transferido para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital.

O mal entendido foi desfeito na tarde desta quarta-feira, quando uma assistente social informou à família que o homem estava vivo. Os familiares se dirigiram então para o local da transferência e conseguiram ver o preso descendo do caminhão no início da noite desta quarta-feira(04/01).

Os parentes dos presos que fazem plantão em frente ao IML têm se queixado de informações desencontradas a respeito dos mortos durante a rebelião. As vítimas começaram a ser enterradas nesta quarta-feira(04/01).  Fonte: Com informações da VEJA.com

Cunha fica isolado em presídio no Paraná

Durante o tempo em que permaneceu na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) passou a exercer voz de comando e organizar os afazeres do dia no local, segundo investigadores. Desde que foi transferido para Pinhais, no entanto, há três semanas, o peemedebista vem dando sinais de abatimento por estar num regime mais restrito, sozinho numa cela e privado do contato com os demais presos, inclusive no banho de sol. Na carceragem da PF, Cunha tinha mais liberdade de circulação e não se sentia tão isolado. As informações são de Daiene Cardoso e Fabio Serapião no Estadão.  Leia Mais »

Saúde libera R$ 2,2 bilhões em emendas

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou, nesta terça-feira (3), que o governo federal pagou R$ 2,2 bilhões em emendas parlamentares para a saúde no ano passado. Segundo ele, o número é um “recorde absoluto” em comparação com anos anteriores. “É um recorde absoluto em percentual de execução de emendas nos últimos anos na saúde”, disse o ministro, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Barros afirma que projeta concluir uma economia de R$ 3 bilhões com melhoria na eficiência administrativa da pasta até maio deste ano, quando completará um ano de gestão. O objetivo é reaplicar os recursos em serviços hospitalares, ambulatoriais e de atenção básica. “Estamos reaplicando em mais serviços de saúde. Esses serviços são credenciamentos de serviços hospitalares, ambulatoriais, atenção básica”, disse o ministro.  Leia Mais »

Três dias após fim de massacre, Temer se manifesta e fala em ‘acidente pavoroso’

Pressionado por vários setores da sociedade e do governo, o presidente Michel Temer (PMDB) quebrou o silêncio nesta quinta-feira, 5, e pela primeira vez falou publicamente sobre o massacre ocorrido no último domingo, 1º, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e reforçou algumas das ações que o governo federal deverá empenhar para amenizar os problemas enfrentados no sistema prisional. As informações são do Estadão. Leia Mais »

Mulher acusada de roubo morre após ser amarrada em árvore com formigas

Uma mulher acusada de roubo e que havia sido amarrada por uma multidão a uma árvore repleta de formigas morreu em razão das picadas do inseto, em um novo caso de linchamento em uma área rural da Bolívia, informou nesta quarta-feira (4/1) o advogado da família.

Dois de seus dois filhos sofreram a mesma punição durante várias horas até que foram resgatados pela polícia, mas a mulher morreu a caminho do hospital.

"A mãe teve um desfecho fatal, morreu por broncoaspiração. É provável que as formigas picaram sua traqueia, o que causou uma inflamação e fez com que parasse de respirar", indicou a advogada Roxana Bustillos, citada pelo site de notícias Urgente.bo.

A mãe e seus dois filhos foram amarrados a uma árvore, na qual havia um formigueiro, conhecido como Palo Santo, na aldeia de Caranavi na região de Yungas, ao norte de La Paz, depois de serem acusados de roubar carros, segundo informou o chefe de polícia regional, Gunter Agudo.

Todos os três foram vendados e a intenção era a de queimá-los, porque estavam encharcados de gasolina, de acordo com imagens de televisão.

A toxina liberada pela formiga do tipo Pseudomyrmex triplarinus, em pequenas doses, também é utilizada na Bolívia para combater artrite.

Um informe do Ministério da Justiça estabeleceu que em 2013 foram registrados 79 linchamentos ou morte de suspeitos nas mãos da população civil.

A Defensoria Pública estabeleceu que a Bolívia tem as maiores taxas de linchamentos da América Latina, atrás apenas da Guatemala. Correio Braziliense

Ex-prefeito em Rondônia é morto a tiros quatro dias depois de deixar o cargo

Foto: Divulgação / Prefeitura de Ministro Andreazza

O ex-prefeito de Ministro Andreazza (RO), Neuri Carlos Persch (PTB), foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (4), no centro da cidade. O petebista tomava chimarrão em frente à casa da mãe, com familiares, por volta das 19h, quando dois homens chegaram em uma moto e o da garupa efetuou os disparos. Ambos fugiram depois do crime. De acordo com a Folha, Persch morreu no local antes da chegada do socorro. Nenhum familiar do ex-prefeito ficou ferido. Persch deixou o cargo no último domingo (1º) e havia sido nomeado secretário de Planejamento da prefeitura de Cacoal (RO). A prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB) lamentou a morte do político na madrugada desta quinta (5). A Polícia Civil investiga a motivação do crime. Ninguém foi preso. BN

BB vai parcelar fatura do cartão de 2 milhões de clientes

O Banco do Brasil (BB) vai oferecer parcelamento da fatura do cartão para cerca de 2 milhões de clientes endividados com o crédito rotativo. O BB lançará uma campanha para educação financeira direcionada às pessoas que estão, por exemplo, pagando o valor mínimo nas faturas mensais do cartão de crédito. A ideia é orientar os clientes para migrar para uma linha especial de parcelamento, mais barata. Em breve, o banco também alertará os usuários que, por determinação do Banco Central, o tempo de permanência no rotativo será reduzido. Para incentivar o crédito consciente, o BB também criou uma central com mais de 100 especialistas em uso responsável do crédito, que entrou em operação em novembro. A equipe atua em conjunto com a rede de agências para reorientar os clientes que utilizam o rotativo com frequência a buscarem alternativas mais baratas. Em novembro, 4 milhões de clientes foram abordados para receber opções com taxas mais baratas que as que vinham utilizando. A estratégia permite que o crédito rotativo no BB – instituição que detém 22% do faturamento do mercado de cartões – some apenas 9% do total desta linha no sistema financeiro. (Agência Brasil)

Facção tinha sala de comando e negociou 'paz' com o governo do AM, diz PF

Foto: Suelen Gonçalves / G1

Uma investigação conduzida pela Polícia Federal e Ministério Público Federal aponta que a facção criminosa Família do Norte (FDN) mantinha uma cela de comando no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), e negociou em 2015 um acordo com o governo do Amazonas, em troca de “paz nas cadeias”. No domingo (1º), no entanto, o presídio foi palco de um motim iniciado pela FDN para combater membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), deixando 56 mortos. Outras quatro pessoas morreram em outra unidade prisional na segunda (2). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, batizada de “La Muralla”, a operação apurou ainda que o comando da facção, que é formado por seis presos, “mantém o controle quase total do sistema penitenciário”, por meio de “homicídios e torturas”. O acordo firmado entre o governo e a facção foi descoberto a partir da interceptação de mensagens eletrônicas trocadas por um dos chefes da FDN, José Roberto Fernandes Barbosa. Ele recebeu a garantia do coronel Louismar Bonates, então secretário de Administração Penitenciária da gestão de José Melo (Pros), de que não seria transferido para um presídio federal. Em contrapartida, o governo deveria acabar com dois pavilhões do CDP (Centro de Detenção Provisória), que são contralados pelo PCC, rival do grupo. O encontro ocorreu na biblioteca do Compaj, em julho de 2015, em meio a uma série de ataques que deixou ao menos 38 mortos naquele mês, entre eles integrantes do PCC e da facção Esparta 300. "A FDN saiu fortalecida deste lamentável episódio, alcançando o domínio absoluto do sistema prisional e deixando o Estado ainda mais refém de suas decisões e vontades", conclui a PF. BN

Feriados nacionais de 2017 podem gerar perda de R$ 66,8 bilhões para indústria

Foto: Agência Brasil / EBC

Os nove feriados nacionais e três pontos facultativos deste ano podem fazer com que a indústria brasileira perca R$ 66,8 bilhões. O montante representa 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e é a maior porcentagem registrada desde 2008. É o que aponta o estudo “O Custo Econômico dos Feriados Federais para a Indústria”, divulgado nesta quarta-feira (4), pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com a Agência Brasil, o levantamento tem como base a relação de feriados e pontos facultativos divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele não contabiliza, entretanto, a Quarta-feira de Cinzas, porque é ponto facultativo até as 14h, e o Dia do Servido Público. Além dos feriados e pontos facultativos nacionais, o país ainda tem mais de 40 feriados estaduais e outros municipais. A federação ressalta que as perdas não se restringem às empresas. As paralisações na atividade industrial provocam uma grande queda de arrecadação tributária para o governo. A Firjan estima que esta perda pode chegar a R$ 27,6 bilhões este ano, o equivalente a R$ 2,5 bilhões a cada feriado nacional, considerando os tributos federais, estaduais e municipais. Para mudar este cenário, a federação propõe que os feriados que caem no meio de semana sejam deslocados para segunda ou sexta-feira. De acordo com a Firjan, a medida contribuiria para a redução do “custo Brasil” e para o aumento da competitividade da indústria. Além disso, que, em meses com a ocorrência de dois ou mais feriados, estes ocorram no mesmo dia, de forma a preservar o número de dias úteis. A federação informa, ainda “que em vista da urgente necessidade de estimular a atividade produtiva e, ao mesmo tempo, ajustar as contas públicas, a mudança seria extremamente oportuna”. BN

Depois de derrota para Amanda Nunes, Ronda Rousey recebe 45 dias de suspensão médica

Após ter sofrido um duro revés para a baiana Amanda Nunes, a norte-americana Ronda Rousey recebeu 45 dias de suspensão médica pela Comissão Atlética de Nevada, nos Estados Unidos. Além disso, a desafiante ao título ficará sem contato com treinamentos por um tempo mínimo de 30 dias. A determinação, normal para atletas que passaram por desafios no octógono, tem em consideração a gravidade de lesões sofridas pelo oponente. Além dela, outros dez atletas que participaram do UFC 207 também receberam suspensões. Dominick Cruz foi suspenso por 45 dias, também sem entrar em contato com os treinos por 30 dias. Já Cody Garbrandt teve uma suspensão de um mês. Os brasileiros Alex Cowboy e John Lineker ficarão mais tempo afastados, com suspensões de 180 dias cada um.

Família faz 'poupança' em garrafas pet para curtir férias no Nordeste

Em tempos de crise, brasileiros buscam alternativas para não deixar de aproveitar as férias. Uma família de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conseguiu uma maneira de viajar para lugares paradisíacos do Brasil sem comprometer a renda mensal. Em caixas e garrafas pet, eles juntam moedas acima de R$ 0,25 centavos e notas de até R$ 5. A família acredita que, se não fosse o método, não conseguiria viajar para destinos como Maceió e Fortaleza, onde estiveram nas últimas férias. A recepcionista Monique Cleto, de 37 anos, conta que a ideia surgiu depois de observar que a sua mãe guardava moedas para conseguir pagar o IPVA do carro. Monique diz que adaptou a ideia para acumular ainda mais dinheiro e gastá-lo todo em viagens com a família. "Minha mãe juntava moedas para pagar o IPVA do carro dela. E aí eu comecei a juntar também moedas para fazer alguma coisa. Então, tive a ideia para juntar moedas e notas para poder viajar. Não gasto de jeito nenhum notas de R$2, R$5 e as moedas de 25, 50 e de 1 real", conta Monique. 

A família já tinha conseguido ir para Fortaleza, mas o máximo do valor acumulado aconteceu em 2016, quando juntaram R$ 6 mil e pagaram à vista toda a viagem para Maceió. Segundo Monique, o esposo Raphael Paiva e a filha Júlia Paiva não acreditavam que seria possivel viajar, com tudo pago, juntando apenas moedas e notas de R$2 e R$5. "Eles nao acreditavam que seria possivel juntar notas de 2, 5 e moedas para conseguir viajar. Mas eu nunca desisti. Eu tenho essa meta na minha vida que é viajar e conhecer vários lugares pelo Brasil e o mundo. E hoje, eles ajudam. É muito legal essa cumplicidade porque beneficia todo mundo", diz Monique Cleto. Monique diz que para esse ano de 2017 ainda está na dúvida para qual lugar vai querer conhecer com a família. Em entrevista ao G1, ela não escondeu a paixão que tem pelo Nordeste brasileiro. "Nosso próximo destino será Natal, no Rio Grande do Norte ou Porto de Galinhas, em Pernambuco. Mas também gostaria de conhecer os Lençois Maranhenses em uma outra oportunidade".

Policiais de Israel preparam esquema de segurança para vinda do Messias

O comissário Roni Alsheikh, Chefe do Departamento de Polícia de Israel, anunciou semana passada que as forças policiais estão se preparando para a chegada do Messias. Para isso, precisaram montar um esquema de segurança. “Nós, da polícia, estamos muito envolvidos em assegurar os mitzvot (mandamentos Bíblicos) entre o homem e seu próximo. Quando o Messias vier, todo mundo vai querer chegar perto dele e isso pode criar muito tumulto”, explicou o comissário ao site Breaking Israel News. Ao descrever o papel importante da polícia quando ocorrer a vinda do Messias, Alsheikh, explicou: “não estamos apenas ocupados com a aplicação da lei, também estamos tentando adotar medidas preventivas para mostrar consideração para os nossos cidadãos. A missão da polícia israelense é pautada pela exigência bíblica de “amar o seu próximo”. “Não há dúvida de que a felicidade e o serviço a Deus aproximará a todos [os cidadãos]”, asseverou. Ele encerrou dizendo que “Em breve, se Deus quiser, precisaremos começar a preparar as operações de segurança necessárias pois o Messias terá chegado”.

Privatização dos correios

Os Correios registraram prejuízo de R$ 2 bilhões no ano passado, praticamente empatado com o de 2015.

Seu presidente, Guilherme Campos, afirma que uma série de medidas será implantada neste ano para sanar as contas: PDV, aumento das tarifas postais etc.

A solução para acabar com essa sangria de dinheiro público é bem mais simples: privatizem os Correios.

MEC libera 312 milhões para custeio de bolsas de estudos

O Ministério da Educação liberou R$ 312,4 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nesta terça-feira, 3. Esses recursos serão aplicados em pagamentos de aproximadamente 185 mil bolsas de diversos programas, realização de eventos científicos e projetos de pesquisa.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a maior parte dos recursos, R$ 178 milhões, será destinada ao pagamento de 90 mil bolsistas em diversas modalidades.

Empresas preparam proposta para reforma tributária em dez anos

Foto: Ilustrativa

Sete empresas preparam uma proposta para reforma tributária no país, que deve ser concluída em 10 anos. O projeto patrocinado por Ambev, Votorantim, Natura, Telefônica, Braskem e Itaú Unibanco prevê a substituição de cinco tributos por um só, chamado inicialmente de Imposto Geral sobre o Consumo. À medida que a arrecadação com o novo imposto aumentasse, os antigos tributos seriam reduzidos até desaparecer: o ICMS, cobrado pelos estados, seria eliminado e fundido com o ISS, cobrado pelas prefeituras, e outros três tributos arrecadados pelo governo federal, PIS/Pasep, Cofins e IPI. A arrecadação seria repartida conforme local onde foi consumido o produto ou serviço, prática comum na maioria dos países. De acordo com a Folha, as empresas criaram o Centro de Cidadania Fiscal para elaborar a proposta, sob liderança do ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Bernard Appy. Eurico Santi, um dos autores da proposta, afirmou que advogados e auditores têm opinado sobre a proposição em encontros periódicos. "São tantas as interpretações possíveis [nas regras de cobrança destes impostos] que o lícito às vezes fica muito parecido com o ilícito", observou. Segundo Santi, existem mais de oito milhões de regras tributárias no país, incluindo leis municipais, estaduais e federais. A intenção é levar a proposta "de baixo para cima", começar com discussões nas empresas e nos governos regionais até chegar às campanhas presidenciais de 2018. "Quando se fala em reforma tributária, todo mundo sai correndo.

ITABUNA-BA: Morre no Base, homossexual queimado vítima de homofobia

Fernando Almeida Oliveira, 51 anos. pode ter sido vítima de homofobia nesta quarta feira (4), em Itabuna. Criminosos tocaram fogo após jogaram gasolina no corpo da vítima. O fato ocorreu nas proximidades da Vila Olímpica de Itabuna, no bairro São Caetano. Fernando, que teve 60% do corpo queimado, foi levado ao Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos, morrendo na manhã desta quinta feira (5). A policia ainda não conseguiu identificar os elementos que praticaram a barbárie. Algumas pessoas disseram que a violência foi praticada porque Fernando cometia pequenos furtos na localidade. Outros afirmaram que o crime se deu pela opção sexual de Fernando. A polícia investigao caso.  Por Robério Menezes Cunha

2017 terá operações de sobra da Polícia Federal

Operações policiais no âmbito da Justiça Federal serão retomadas com força este ano. Fontes ligadas a órgãos investigativos afirmam que dezenas de operações foram autorizadas no fim de 2016, antes do recesso. A maior parte das operações pendentes seriam fases de investigações em curso, como a Lava Jato, que apura a gatunagem na Petrobras nos governos do PT, e a Zelotes (fraude bilionária no Carf), mas há também a Janus e a Calicute, que prendeu Sérgio Cabral.

As operações ordenadas pela Justiça não foram realizadas porque demandam planejamento e recursos, e não por falta de tempo. Várias operações da PF são realizadas com policiais deslocados de outros estados, o que as torna ainda mais complexas e onerosas. A PF realizou 516 operações nos 253 dias úteis de 2015 (mais de duas por dia). Em 2014, início do auge da Lava Jato, foram 390.

Site de apostas canadense lança disputa sobre prisão de Lula

O site de apostas canadense Bumbet, especializado em apostas esportivas, chegou ao Brasil e lançou uma proposta para que o internauta aposte se Lula será ou não preso em 2017. No site, quem acreditar em uma possível prisão de Lula ainda em 2017 recebe o dobro do valor apostado, porque, segundo a probabilidade calculada pelo site, isso tem menos chance de ocorrer em 2017.

Já se o ex-presidente permanecer livre, o lucro é menor. O site entende que a chance de Lula não ser preso em 2017 é maior. O site também criou uma aposta sobre o futuro de Temer: ele continuará ou não no cargo em 2017? As informações são de Guilherme Amado n’O Globo.

Gleisi estoura o caixa e gasta R$ 3,6 milhões em 2016

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) estourou o caixa e gastou mais R$ 3,6 milhões em 2016 na sua atividade parlamentar. Os valores incluem o dinheiro da cota parlamentar, despesas extras, salários de 35 assessores comissionados e próprio vencimento da petista. A maior parte das despesas de Gleisi estão disposta na prestação de contas publicadas pelo Senado na internet.

Pela cota, Gleisi gastou R$ 335,8 mil em aluguel de escritório político (R$ 67,9 mil), material de consumo (R$ 25,3 mil), hospedagem, alimentação e combustível (R$ 33 mil), serviços de apoio parlamentar (R$ 120,3 mil) e passagens (R$ 89,2 mil).  Leia Mais »

Petrobras vende companhia de distribuição de combustíveis no Chile

Foto: Divulgação

A Petrobras finalizou nesta quarta-feira (4) a venda de 100% da Petrobras Chile Distribuición Ltda (PCD) para a Southern Cross Group. A operação foi assinada no dia 22 de julho de 2016 e o valor da entrada de caixa resultante da operação foi de US$ 470 milhões. Destes, US$ 90 milhões foram oriundos da distribuição de dividendos líquidos de impostos da PCD, ocorrida em 9 de dezembro de 2016, e os demais US$ 380 milhões foram pagos nesta quarta pela Southern Cross Group. O número, contudo, ainda está sujeito a ajustes finais. A PCD é a companhia de distribuição de combustíveis da Petrobras no Chile e conta com 279 postos de serviços, uma planta de lubrificantes, oito terminais de distribuição, operações em 11 aeroportos e participação em duas empresas de logística. A operação também inclui o licenciamento das marcas Petrobras e Lubrax, por um período de oito anos, podendo ser renovado. A Southern Cross Group é um fundo de Private Equity, com US$ 2,9 bilhões em ativos sob gestão, e foco em investimentos na América Latina, em empresas nos setores industriais, de serviços, logística e de produtos de consumo. De acordo com a estatal, a operação é parte integrante do plano de parcerias e desinvestimentos 2015-2016, que atingiu US$ 13,6 bilhões no biênio. “A venda está alinhada ao Plano Estratégico da Petrobras que prevê a otimização do portfólio de negócios”, justificou a empresa.

Casal pode plantar maconha para tratar filha, diz Justiça do Rio

A juíza Gisele Guida de Faria, da 41ª Vara Criminal do Rio, acolheu habeas corpus em favor de M.S.B. e de M.L.L., impedindo que as Polícias Federal e Civil “pratiquem qualquer ato contra a liberdade do casal relacionado ao cultivo e processamento doméstico da planta da maconha“. A decisão se baseou no fato de que o casal, que cultiva a erva em casa para o cuidado da filha de sete anos que sofre da Síndrome de Rett – uma doença neurológica que compromete o desenvolvimento motor e comunicativo -, busca garantir a saúde da criança. De acordo com a Veja, o tratamento exige, de acordo com os pais, que seja ministrado um extrato industrial de Cannabis sativa, legalmente importado dos Estados Unidos, em combinação com extrato artesanal de uma variedade da planta, conhecida como Harle Tsu, cultivada no domicílio do casal com a específica finalidade de controlar as convulsões provocadas pela enfermidade. A juíza considerou que o ato é amparado pela Constituição. “Verifica-se, portanto que é dever da família assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, seu direito à vida e à saúde”, concluiu a juíza Gisele Guida de Faria.

Governo argentino pode reduzir maioridade penal no país de 16 para 14 anos

Foto: Laycer Tomaz / Agência Câmara

O governo da Argentina pode reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos no país. De acordo com o jornal Clarín, a mudança deve fazer parte da reforma do regime penal juvenil. O presidente argentino, Mauricio Macri, assinará um decreto nos próximos dias, convocando uma comissão especial para analisar o tema. Ainda segundo a publicação, o debate sobre a maioridade penal voltou a ganhar força após um jovem de 15 anos matar a tiros o adolescente Brian Aguinaco, de 14 anos, durante um assalto na véspera de Natal, em Buenos Aires. O ministro da Justiça do país, Germán Garavano, deve se responsabilizar em promover o debate para reformar as leis atuais. “Nós já começamos a trabalhar durante o ano passado junto com o Unicef, especialistas e juízes de todo o país em uma abordagem do regime penal juvenil. É uma lei elaborada na ditadura que devemos modificar, uma lei basicamente paternalista”, argumentou Garavano. No Brasil, a maioridade penal atualmente é de 18 anos, mas uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso propõe a redução da idade para 16 anos. Polêmica, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em julho de 2015, excluindo da idade penal de 16 anos os crimes de tráfico de drogas, lesão corporal grave e roubo qualificado, em uma manobra polêmica do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto precisa ser votado em segundo turno e, caso seja aprovado, precisa ser apreciado pelo Senado, também em dois turnos, para ser promulgado. BN

TN: ACORDEM GOVERNANTES DO BRASIL, IDÉIAS BOAS SERVEM E PODEM SER COPIADAS !!!