ITAMBÉ-BA: Atleta morre de infarto na AABB

Paulo das Neves Reis, 57 anos participava de um dos babas realizados na AABB de Itambé quando, aproximadamente, às 9 horas desta sexta feira (3), começou a passar mal e saiu dos gramados. Vendo que a situação era séria e que se tratava de um infarto fulminante, os amigos e companheiros de Paulo solicitaram a presença da equipe móvel do Samu 192 mas, infelizmente, ao chegar na Santa Casa de Misericórdia de Itambé, ele acabou falecendo. Amigos contam que Paulo tinha o costume de praticar os babas da AABB. Todos ficaram desamparados com o triste fato. O atleta deixou esposa e três filhas. (Itambé Verdade)

Governo do MA pagou por obras de hospital inexistente, diz auditoria

Uma auditoria realizada por um grupo de trabalho criado pelo governo do Maranhão aponta que a gestão anterior pagou por serviços não executados em um hospital ainda em início de obras no município de Rosário (a 67 km de São Luís).

O hospital citado deveria ser erguido à margem da BR-135, a 5 km da sede da cidade de Rosário. A auditoria aponta que, dos R$ 4,8 milhões já pagos pela Secretaria de Saúde, foram feitos serviços que justificariam apenas o pagamento de R$ 591 mil, que seriam por medições iniciais. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 4,2 milhões.

No local, segundo fotos divulgadas, há apenas uma área de terra, com mato e sem nenhum tijolo erguido.

O trabalho foi conduzido pela Secretaria de Transparência, que entrega nesta quarta-feira (1º) o documento à Polícia Civil, ao Ministério Público Estadual e ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do Maranhão. Uma auditoria especial também será realizada para aprofundar as investigações do caso.

26% do contrato pago

Segundo os auditores, apenas 3,2% do cronograma da obra foi executado, mas 26% do contrato já foi pago. Os recursos - R$ 18,2 milhões - para o Hospital de Rosário estão sendo financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"Evidências indicam que as liquidações das despesas foram feitas de má-fé, uma vez que os atestes dos serviços não foram respaldados por boletins de medição e notas fiscais fidedignas, já que não correspondem aos trabalhos efetivamente executados", diz o relatório.

O documento aponta ainda ausência de estudos técnicos, paralisação da obra sem manifestação da administração, incapacidade dos projetos de engenharia e arquitetura e falta de estimativas de custos de operação e manutenção do hospital.

Outro lado

O ex-secretário de Saúde do Maranhão e cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad, então responsável pela obra, classificou o relatório como "factoide com informações manipuladas" e negou superfaturamento. Em nota, ele disse que os R$ 4,8 milhões foram pagos por serviços executados pela construtora.

Com fobia, jovem morre após 2 meses sem ir ao banheiro

Uma adolescente de 16 anos da cidade de Cornwall, na Inglaterra, morreu após não conseguir ir ao banheiro por 8 semanas. As informações são do jornal The Independent. Emily Titterington entrou em colapso em decorrência de um ataque cardíaco em sua casa depois de ter ficado cerca de dois meses sem movimentar seu intestino. O caso aconteceu em fevereiro de 2013, mas recentemente ganhou destaque na imprensa internacional e vem sendo investigado desde então. Durante a investigação, testemunhas contaram que a jovem sofria de uma espécie de fobias de banheiros, o que a fazia evitar o local. Por conta disso, o intestino dela ficou tão grande que causou uma cavidade em seu peito, o que comprimiu e deslocou alguns de seus órgãos. De acordo com o jornal, Emily apresentava um histórico de problemas com estômago e se recusava a passar por tratamentos de saúde. A mãe da jovem, Geraldine Titterington, afirmou que a filha ficava muito ansiosa ao se consultar com médicos e ir a hospitais, segundo a BBC. Dr. Alistair James, médico da adolescente, disse que prescreveu laxantes à garota, mas que não teve oportunidade de examinar seu abdômen. "Sua morte poderia ter sido evitada com o tratamento apropriado", comentou ele em inquérito. Outro profissional de saúde afirmou ser extremamente raro uma pessoa morrer de constipação.

CRUZ DAS ALMAS-BA> Ladrões fazem arrastão na zona rural

É quase sempre assim: Dois homens montados em uma moto, um deles portando arma de fogo, surpreendem as vítimas que, geralmente, estão transitando nas ruas, em casa ou estabelecimentos comerciais. A ação é muito rápida, tempo suficiente para os gatunos escaparem das garras da polícia, que com toda deficiência na área de logística, ainda consegue coibir a prática de delitos. Foi exatamente isso que aconteceu na noite desta terça-feira (30), na localidade da Pumba, zona rural de Cruz das Almas, quando dois criminosos realizaram um arrastão na comunidade deixando para traz um rastro de pânico e medo. O crime aconteceu nas proximidades da congregação da Assembleia de Deus, por volta das 21h. Na ação, os bandidos conseguiram roubar o celular das vítimas que conversavam em frente a uma residência. Tá difícil viu! Agora, é orar e pedir a Deus, desabafou um leitor do Forte na Notícia que presenciou a investida criminosa. A Polícia Militar foi acionada, mas os suspeitos não foram localizados ou presos. O roubo foi comunicado a Polícia Civil.

Dilma esteve com delator numa cerimônia oficial

“Nunca recebi esse senhor”, disse Dilma Rousseff sobre o delator Ricardo Pessoa. “Eu nunca o recebi em toda a minha passagem pelo meu primeiro mandato”, enfatizou a presidente, há três dias, em Nova York. Quem ouviu ficou com a impressão de que Dilma jamais avistara o dono da construtora UTC, que diz ter transferido para sua campanha, em 2014, R$ 7,5 milhões em verbas desviadas da Petrobras. Não é bem assim. Dilma e Pessoa estiveram juntos pelo menos uma vez. Deu-se em 13 de julho de 2012, na cidade baiana de Maragojipe. A presidente e o delator brindaram com saquê o lançamento da pedra fundamental de um estaleiro chamado Enseada do Paraguaçu, empreendimento contratado a um consórcio de empresas que reuniu a japonesa Kawasaki e as brasileiras UTC, Odebrecht e OAS. Eles também batizaram uma plataforma da Petrobras, a P 59. As fotos estão no site do Planalto. Ao lado do então governador da Bahia Jaques Wagner, e da então presidente da Petrobras Graça Foster, Dilma e Pessoa participaram de um ritual japonês chamado Kagami biraki. Consiste em quebrar a tampa de um barril de saquê e, em seguida, brindar com a bebida. Reza a tradição que isso traz bons agouros para um empreendimento. Participaram também, entre outros, os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da OAS, Léo Pinheiro. Leia mais no Blog do Josias.

Caminhões receberão chip para impedir roubo de cargas

O governo federal pretende iniciar em setembro o recadastramento e a instalação de chips na frota de caminhões brasileira, com o objetivo de combater o roubo de cargas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2), durante reunião dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil da Presidência, Aloizio Mercadante, e dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, com representantes de instituições ligadas à segurança e aos transportes, além de deputados. Foi criado um grupo de trabalho que terá 60 dias para regulamentar o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. A intenção do governo é promover a integração entre as polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária, utilizando a estrutura criada no ano passado durante a Copa do Mundo nas 12 cidades-sede do evento, os centros integrados de Comando e Controle.

BA: Alunos podem ser proibidos de usar celular durante as aulas nas escolas

O uso de aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos (tablet, notebook e câmera fotográfica) pode ser proibido nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado se o projeto de lei 21.323/2015, de autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), for aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que a utilização dos equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos atrapalha o desenvolvimento intelectual do aluno e interfere no andamento das aulas. "A utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos desvia a atenção dos alunos, que acessam a todo momento conteúdos diferentes do assunto pedagógico", diz. Com o intuito de priorizar o ensino transmitido em sala de aula, se aprovado, o projeto servirá como amparo legal para que professores possam exigir dos alunos que desliguem ou não usem celulares e outros equipamentos eletrônicos. "É importante impor limites de uso de aparelhos celulares/equipamentos eletrônicos durante a aula, porque a utilização sem restrição está se tornando um problema de saúde, causando dependência", diz trecho do documento, que prevê também o controle de uso dos equipamentos por parte dos professores. No documento, o autor da proposta afirma que projetos semelhantes já foram aprovados em outros estados, a exemplo do Paraná e Pernambuco. *Tribuna da Bahia

Inscrição no Sisutec para cursos do Pronatec termina nesta sexta-feira

Terminam nesta sexta-feira (3) o prazo para que candidatos se inscrevam para concorrer a vagas em cursos do Programa Nacional do Ensino Técnico (Pronatec). As inscrições começaram na segunda-feira (29) e são realizadas através da Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) 2015 pelo site www.sisutec.mec.gov.br.

O prazo termina às 23h59. O edital que regulamenta a seleção foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).

No primeiro dia do Sisutec, o MEC recebeu 49.651 inscritos e 92.719 inscrições. No penúltimo dia de inscrições, o sistema já tinha 164.412 inscritos e 309.550 inscrições até as 18h.

O Sisutec 2015 terá o resultado da primeira chamada divulgado em 7 de julho e, o da segunda chamada, em 14 de julho. O início das aulas ocorre entre os dias 3 e 31 de agosto. Neste ano o Sisutec oferece 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

CURSOS TÉCNICOS

O Sisutec reúne vagas para cursos de ensino técnico tanto na rede pública quanto na privada. No caso da rede particular, se contemplado, o aluno terá bolsa de estudo.

A seleção é feita a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Para concorrer, o aluno não pode ter tirado zero na redação.

Entre as vagas oferecidas nesta seleção, 85% serão destinadas para estudantes que, independentemente de renda per capita familiar, tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas, na condição de bolsista integral.

Além disso, metade dessas vagas serão reservadas para alunos com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Mas, para ocupar uma dessas vagas, não é permitido que o aluno continue matriculado em outro curso técnico de nível médio ou superior, ou curso de graduação, em instituições públicas ou privadas como bolsista.

O Sisutec tem um modelo parecido ao do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado pelo MEC para selecionar alunos para vagas em cursos de graduação. Pela internet, os estudantes que fizeram o Enem usam seus dados do exame (número de inscrição e senha) para se inscreverem no sistema. Lá, poderão escolher até duas opções de cursos, dentro das modalidades de concorrência (ampla concorrência ou pelas cotas). (Do G1, em São Paulo)

Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal

"Matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada NÃO pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa", disse o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, pelo Twitter. A frase se refere à manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB -RJ) de permitir a análise de uma emenda para conseguir aprovar a proposta de redução da maioridade penal em crimes graves de 18 para 16 anos. 

Barbosa, que ficou famoso pela sua atuação como relator no julgamento da Ação Penal 470, o Mensalão, disse que a "pedalada regimental" de Cunha fere o artigo 60, parágrafo 5º da Constituição brasileira. Ele já havia se posicionado contra a medida, dizendo também no Twitter que quem conhece as prisões brasileiras não apoia essa "insensatez" de reduzir a maioridade. "Maioridade penal: eu apoio integralmente a posição do governo federal, contrária à redução da maioridade penal. Estão brincando com fogo", disse. por SERRINHA DE FATO

Capas para iPhone que imitam arma são alvos de críticas

Reprodução da internet

Uma série de capas para iPhone que imitam arma e que estão sendo vendidas na Amazon e em outros sites está sendo alvo de fortes críticas. De acordo com especialistas em segurança, o case é uma "armadilha de morte" para quem o usa, já que pode ser confundido como uma arma de verdade. 

"Isso é a coisa mais estúpida, mais perigosa que já vi", disse um ex-policial ao "New York Daily News". 

Al Della Fave, instrutor de tiro e policial aposentado, destacou à CNN que o fato de o jovens usarem a capa no bolso traseiro da calça aumenta o risco. 

"Não me parece boa ideia de jeito algum para mim", comentou ele.

Polícia de Nova York: 'Não recomendamos essa compra' - Reprodução/Twitter(NYPD 112th Precinct)

A capa para iPhones 5 e 6 custa US$ 10 (cerca de R$ 31). Um anúncio na Amazon diz: "Proteja o seu telefone de arranhões, choques e batidas, e deixe o seu aparelho especial e brilhante". Nenhuma referência a possíveis riscos é feita.

Especialistas e representantes de organizações civis estão pedindo que a venda do produto seja proibida nos EUA.

"Eles (os jovens) pensam que é bacana, mas isso vai fazer os nossos filhos serem mortos", disse Inez Rodriguez, de 62 anos, integrante da organização antiviolência Grandmothers Love Over Violence, ao "New York Daily News".

Senado aprova mais prazo para fechamento de lixões

Os municípios terão mais tempo para acabarem com seus lixões. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto (PLS 425/2014) que prorroga, de forma escalonada, o prazo para os municípios se adaptarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A matéria é a primeira de uma lista sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, com projetos de interesse dos municípios, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. 

Os lixões já deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros sanitários desde agosto do ano passado. Mas quase três mil municípios e o Distrito Federal ainda não conseguiram cumprir as determinações. A proposta de prorrogação do prazo é uma demanda de prefeitos e entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e foi apresentada pela subcomissão temporária que acompanhou a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2013 e 2014.

Paraibano que pesa quase 500 quilos consegue tratamento em hospital

Carlos Antônio dos Santos Freitas, de 28 anos, é bastante conhecido na cidade de Patos, na Paraíba. Principalmente por sua comovente história de vida – nascido em uma família pobre do interior do estado, “Carlinhos”, como é conhecido por todos, possui uma série de distúrbios mentais e é portador de obesidade mórbida. Segundo a mãe, a dona de casa Cacilda Patrocínio dos Santos, o filho pesa, atualmente, 475 quilos.

Por conta do peso, o homem não consegue mais andar, e só consegue dormir sentado, encostado na parede de sua casa, localizada em um conjunto habitacional do bairro Monte Castelo, em Patos.

– Ele passa o dia todo sentado no meio da casa. A vida dele consiste em jogar videogame e assistir à televisão. À noite, ele se arrasta até a parede para dormir. É muito difícil para mim, minha vida é muito sofrida. Sofro de pressão alta, e a situação do Carlinhos só piora o meu quadro – desabafa Cacilda, de 52 anos. LEIA MAIS »

Ministro considera inconstitucional nova votação da maioridade penal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e o ex-presidente do tribunal Joaquim Barbosa consideraram inconstitucional a maneira como foi aprovada a proposta de redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos, na madrugada de ontem. Segundo eles, após rejeição do projeto na terça-feira, a Câmara dos Deputados não poderia ter apresentado a matéria para ir à votação na mesma sessão legislativa (período de atividade normal do Congresso a cada ano). O ministro Marco Aurélio ressaltou que não se passaram nem 48 horas depois da primeira votação e outra proposta já foi aprovada, ainda na mesma sessão legislativa.

“O texto constitucional é muito claro. Matéria rejeitada, declarada prejudicada, só pode ser apresentada em sessão legislativa seguinte. Nessas 48 horas, nós não tivemos duas sessões. Eu tenho muito receio daqueles que se sentem bem-intencionados. De bem intencionados o Brasil está cheio. Precisamos, sim, de homens que tenham respeito ao arcabouço jurídico constitucional”, disse o ministro, ao Globo. Fonte:Robson Pires

Pai de Cristiano Araújo processa clínica e funerária por fotos vazadas

A família do cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, que morreu em um acidente de carro na BR-153, em Goiás, entrou na Justiça com uma ação por danos morais contra a Clínica Oeste, onde foram feitas as imagens do momento em que o corpo do cantor era preparado para o enterro. Além do estabelecimento, também foram acionadas a Funerária Paz Eterna, contratada para o transporte, e a seguradora do plano funerário, cujo nome não foi revelado. A advogada Amelina Moraes do Prado, que representa o escritório do cantor, o CA Produções Artísticas, explicou ao G1 que a ação foi protocolada na tarde de quarta-feira (1º), no Fórum de Goiânia, em nome do pai do músico, José Reis de Araújo. “Pedimos uma indenização para a família do cantor, a título de danos morais, em função dos transtornos causados pela exposição das imagens do corpo. Além do sofrimento que eles já enfrentavam, ainda tiveram que lidar com essa situação e ficaram consternados”, disse. O vazamento de imagens do sertanejo aconteceu no último dia 24, quando o corpo era preparado para o sepultamento. Em uma das fotos divulgadas, o músico aparece com hematomas no rosto e, na outra, ele está com o terno que vestia quando foi enterrado. Já o vídeo mostra o processo de preparação do corpo. (G1)

Seis em cada 10 famílias brasileiras estão endividadas; cartão de crédito é o vilão

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, em junho, o percentual de famílias endividadas registrou queda pela primeira vez em quatro meses, caindo também na comparação anual. A taxa alcançou 62%, recuo em relação aos 62,4% de maio e ante os 62,5% de junho de 2014. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, abrangeu 18 mil consumidores em todas as capitais do país. Segundo o levantamento da CNC, apesar da queda do percentual de famílias endividadas que fazem o pagamento de seus débitos em dia, houve aumento no percentual das que têm contas ou dívidas em atraso e entre aquelas que relataram não ter como pagar suas contas atrasadas. Pela pesquisa, o cartão de crédito é o principal motivo de débito para 77,2% do endividamento. *Correio

JUAZEIRO-BA: Guarda municipal é morto após prender traficante

Um guarda municipal foi morto por disparos de arma de fogo, nesta quarta-feira (1º), no município de Juazeiro, localizado a aproximadamente 500 km de Salvador. De acordo com informações da polícia, Josué Nunes Ribeiro, 39 anos, havia prendido um traficante da área. Esta teria sido a provável motivação do crime. Ainda de acordo com a polícia, dois homens chegaram em uma motocicleta e dispararam contra a vítima, que não chegou a ser socorrida e morreu no local. O caso aconteceu no bairro Palmares I e, após cometerem o crime, os acusados fugiram do local sem levar nada. O corpo do guarda foi removido para o IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro. O homicídio será investigado pela Delegacia Territorial do município e até o encerramento desta matéria, ninguém havia sido preso. *R7 Bahia

'Mendiga gata' causa furor no Reino Unido

Divulgação/ITV

Uma jovem que acabou se tornando mendiga após o ex-namorado limpar a conta bancária dela virou sensação no Reino Unido na manhã desta quinta-feira (2/7). 

Joelle esteve no programa de Jeremy Kyle, na emissora britânica ITV, para contar o seu drama. A beleza da inglesa, que acabou tendo que morar nas ruas com o seu bebê, que ela teve com o causador do seu infortúnio, conquistou o coração de telespectadores e bombou no Twitter britânico.

"Você roubou meu dinheiro e me deixou sem teto juntamente com nosso filho", disse a jovem.

Jamie, o pai do bebê, disse ter roubado a ex para sustentar o seu vício em jogos de azar. 

"Há uma garota no programa do Jeremy que é linda, um ser humano normal e tem todos os dentes! É o primeiro sinal do Armagedom?", escreveu um telespectador no Twitter. 

Outro comentou sobre a "mendiga gata": 

"Essa garota é muito bonita para estar no Jeremy Kyle".

Joelle acabou deixando as ruas ao ser acolhida na casa de amigos, onde diz dormir com o filho no chão. Jaimie e Joelle - Reprodução/Twitter(Daily Star)

Adesivos com ofensa sexual a Dilma são denunciados ao Ministério Público Federal

A brincadeira sem noção virou coisa extremamente séria e, agora, está nas mãos do Ministério Público. Os adesivos com ofensas sexuais a Dilma foram denunciados ao MP pela Secretaria de Política para Mulheres e o caso agora será investigado. As informações são da Folha de S.Paulo. 

A ministra Eleonora Menicucci encaminhou a denúncia não só ao Ministério Público, mas também à Advocacia-Geral da União e ao Ministério da Justiça. Ela pede “ação urgente” para “impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material”. Além disso, quer que os responsáveis sejam punidos criminalmente. 

Os adesivos surgiram na internet na última segunda-feira e passaram a ser divulgados nas redes sociais. Eles simulam a presidente Dilma Rousseff de pernas abertas para que na hora em que a bomba seja inseria no tanque de gasolina, passe a impressão de que estaria penetrando sexualmente a falsa figura da presidente. - Por Redação Yahoo! Brasil | Yahoo Notícias 

Site de paquera foca em homens bem dotados

Reprodução/7orBetter

Criado em 2008 por Steven Pasternack, o site de paquera "7orBetter" (7 ou Melhor) chegou recentemente à marca de 40 mil membros. Mas o que faz desse site algo diferente no universo de namoro on-line? Simples: ele é dedicado a homens bem-dotados e mulheres que os apreciam. 

O nome do site dá a medida mínima exigida para se inscrever : 7 polegadas, o que equivale a quase 18 centímetros. 

"Tive a ideia de criar o site ao conversar com amigas que estava se queixando de gastar tempo investindo em cara que acabariam se revelando ter pênis pequeno", contou Pasternack, de acordo com o "Huffington Post". "Elas disseram que gostariam de encontrar um site onde houvesse informação sobre o tamanho do pênis assim como fazem com cor do cabelo e altura", acrescentou ele.

O "7orBetter" está se tornando cada vez mais popular nas comunidades hétero e gay.

OAB diz que PEC da Maioridade Penal é inconstitucional

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram nesta quinta-feira (2), a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.

“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.

Em nota, a AMB declarou que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. A entidade afirma que o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”.

Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para 2016

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião nesta quinta-feira (2). Agência Brasil

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).

Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudanças no Congresso, a economia havia caído para R$ 5 bilhões.

Ministra pede investigação e punição de autores de adesivos ofensivos a Dilma

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, pediu ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Justiça uma investigação para descobrir e responsabilizar quem produz, divulga e comercializa adesivos para carros ofensivos à imagem da presidenta Dilma Rousseff.

O pedido veio depois que a secretaria recebeu denúncias de que uma página de compras na internet começou a vender adesivos com montagens de conotação sexual, envolvendo a figura da presidenta Dilma. Em nota, Menicucci disse que o adesivo “fere a Constituição, ao desrespeitar a dignidade de uma cidadã brasileira e da instituição que ela representa, para a qual foi eleita e reeleita democraticamente”.

Nas redes sociais, grupos criticaram o adesivo com mensagens do tipo: ”Não gosto da Dilma, mas isso é um exemplo clássico de machismo. Se fosse o Lula ninguém ia fazer adesivo”; “Esse adesivo da Dilma só mostra pra mim o quanto a sociedade brasileira é desrespeitosa e machista”; “Que deus não permita que eu me apaixone por um cara que colocou aquele adesivo da Dilma no carro, ou que pelo menos achou graça”; e “É falta de respeito com o ser humano”.

Na nota, Menicucci ressaltou que recebeu as denúncias com indignação, e diz que é intolerável esse tipo de violência. A ministra solicitou que os órgãos adotem providências para impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do referido material, e que apurem responsabilidades civis e penais dos autores. G1

Clínica promete tratamento antidroga com alto índice de êxito a partir de planta africana

O vício em drogas como cocaína, crack, maconha e álcool pode ser curado a partir de uma planta de origem africana. Baseada na ibogaína, substância extraída da planta tabernanthe, uma clínica baiana realiza um tratamento diferenciado do comumente encontrado no mercado, principalmente pela promessa de ausência de internação e pouco tempo de tratamento. "Nós fazemos um trabalho antidroga sem a necessidade de internação. Todo o procedimento é ambulatorial. São aproximadamente três sessões. A depender do grau de intoxicação, nós reduzimos o ritmo para não haver nenhum risco. 

Em casos de pacientes que já estão com o organismo limpo das drogas há cerca de 30 dias, é possível fazer até mesmo apenas uma sessão. Quando o paciente vai para casa, nós continuamos dando assistência por cerca de três meses", explicou o diretor da clínica Mentes Livres, Márcio Reis. O tratamento com a ibogaína já é realizado em alguns estados do Brasil, como São Paulo e Paraná, chegando recentemente à Bahia. Localizada no município de Conde, no litoral norte baiano, a Mentes Livres funciona como um espaço terapêutico e, para realização do tratamento, o paciente passa por exames de TGO, TGP e eletrocardiograma. São vetados pacientes com esquizofrenia. 

De acordo com Reis, a clínica realizava tratamento convencional antidrogas há cerca de cinco anos, mas os resultados eram abaixo do esperado. "A taxa de recuperação é muito pequena. Nós sempre buscamos alternativas que pudessem elevar esse número de êxito dos pacientes. Depois de muito tempo de pesquisa, nós conseguimos chegar à ibogaína. Começamos a pesquisar, estudar, nos deslocamos até a África para entender o funcionamento", disse. 

Facebook irá remunerar quem postar vídeo na rede social

O Facebook começará a remunerar produtores de conteúdo que postarem suas produções no site. Esta é a primeira vez que a rede social faz qualquer projeto de compartilhamento lucros gerados por vídeos. Assim como a plataforma de vídeos do Google, 45% dos valores arrecadados com publicidade graças ao vídeo ficarão com a empresa de Mark Zuckerberg, deixando os 55% restantes para quem o criou.

No entanto, apesar da novidade, não vai ser tão fácil conseguir o dinheiro. A rede social irá criar um novo recurso chamado de 'Vídeos Sugeridos' e a publicação deve ser indicada por essa ferramenta. Ou seja, não basta estar no feed de notícias. Quando o usuário clicar em um filme, ele será levado para outra página com outros vídeos semelhantes ao que está sendo exibido.

Segundo Dan Rose, o vice-presidente de parcerias do Facebook, diversos parceiros da companhia estão empolgados com a novidade. Apesar disso, ainda não está muito claro como o Facebook vai cobrar dos anunciantes, por isso pelos próximos meses, não cobrará nada para fazer propaganda de parceiros que usarem a nova plataforma. (iBahia)

Derrota de Dilma no TSE deixa o PT em alerta

A derrota dos representantes de Dilma Rousseff no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no processo em que o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, é convocado para depor sobre a contribuição financeira que fez à campanha da presidente, em 2014, acendeu o sinal amarelo no PT. O resultado foi acachapante: os ministros rejeitaram os recursos, para que Pessoa não desse depoimento, por unanimidade. Na avaliação de parte da legenda, o resultado mostra que o TSE pode ser um terreno até mais árido para Dilma do que o TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa as "pedaladas fiscais" do governo. O tribunal eleitoral investiga irregularidades nas contas da campanha que podem resultar até na cassação do diploma de Dilma. O caso deve ser julgado até outubro. Na conta do PT, dos sete ministros do TSE, três tendem hoje a votar contra o governo (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e João Otávio de Noronha) e três a favor (Luciana Lóssio, Henrique Neves e Maria Thereza Assis Moura). O placar pró-Dilma no TSE estaria por um voto: o do ministro Luiz Fux, o que é considerado risco extremo para o governo, dado o histórico do magistrado no mensalão. Tido como voto a favor, ele surpreendeu e condenou todos os réus. No caso extremo de cassação do diploma de Dilma, quando ela e o vice, Michel Temer, seriam afastados dos cargos, seria aberta a polêmica: o segundo colocado na campanha de 2014, Aécio Neves, assume, como já decidiu o TSE em outros processos (Roseana Sarney, por exemplo, ficou em segundo e assumiu o governo do Maranhão em 2009, depois que o tribunal cassou o então governador Jackson Lago)? Ou o TSE convoca novas eleições? A hipótese de Aécio Neves assumir provocaria turbulência até entre os tucanos, em especial os também presidenciáveis Geraldo Alckmin e José Serra. Entre as hipóteses contempladas em Brasília, todas partem da premissa de que Dilma ou perde, ou divide ainda mais o poder. (Mônica Bergamo)

Todos pela Educação: Brasil não cumpriu quatro de cinco metas do movimento

Foto: Divulgação

Das cinco metas estipuladas pelo movimento Todos Pela Educação (TPE), quatro não foram cumpridas pelo Brasil. É o que mostra um relatório da ONG, que será lançado hoje e aponta dificuldades principalmente nos objetivos relacionados à qualidade. O documento mostra alguns dos principais desafios que o país ainda precisa enfrentar na área educacional, como incluir cerca de 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica, garantir aos alunos aprendizado adequado e combater os motivos que fazem com que apenas 54% dos jovens concluam o ensino médio na idade certa. Em 2013, apenas 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio aprenderam os conteúdos considerados adequados pelo movimento na disciplina, e 27,2% em português, valores abaixo das metas intermediárias definidas pela instituição para o ano, que eram, respectivamente, de 28,3% e 39%. No 9º ano da educação fundamental, os percentuais foram de 16,4% em matemática e de 28,7% em língua portuguesa – as metas intermediárias eram de, respectivamente, 37,1% e 42,9%. O 5º ano apresentou, respectivamente, 39,5% de alunos com aprendizado adequado em matemática, e 45,1% em língua portuguesa, inferior às metas de 42,3% e de 47,9%. A meta 4 não foi atingida já que 54,3% dos conseguiu concluir em 2013 a etapa final da educação básica na idade apontada como adequada. O objetivo era alcançar 63,7%. No ensino fundamental, 71,7% dos jovens concluíram até os 16 anos, menos que 84% desejados. A meta 5 determina a ampliação do investimento em educação e boa gestão dos recursos. Em 2013, o investimento público direto na área foi de 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e o investimento específico em educação básica está no patamar de 4,7% -- em 2000, era de 3,2%. Até 2022, a meta é chegar a 5% nesse setor. BN

Após dores, adolescente descobre centopeia de 10 cm do ouvido

Foto: Reprodução/ Facebook/ Botti

O adolescente de 14 anos, Grant Botti, retirou uma centopeia de 10 centímetros do ouvido, no estado do Arkansas (EUA). O garoto estava dormindo quando acordou com dores no órgão. Depois de notar o que causava o incômodo, Botti puxou uma centopeia do ouvido. Em seguida, de acordo com o G1, a mãe Angela Botti colocou a criatura em um saco plástico e levou o filho ao hospital de Little Rock. Os médicos da unidade informaram que a centopeia causou pequenas escoriações no tímpano e no canal do ouvido do adolescente. BN

Não há o que contestar, diz Cunha após aprovação

por Carla Araújo e Daniel Carvalho | Estadão Conteúdo*Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que está tranquilo e apenas cumpriu o regimento na sessão que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. "Não há o que contestar. Ninguém é maluco. Não tomaremos decisões que sejam contra o regimento", afirmou Cunha. Questionado como explicar para a sociedade o fato do texto ter sido rejeitado ontem e aprovado 24 horas depois, Cunha disse que "o processo legislativo tem que ser explicado". "Estamos absolutamente tranquilos com a decisão tomada. Só cumprimos o regimento", reforçou. Após uma manobra apelidada pelos deputados governistas de "pedalada regimental" e mais de cinco horas de discussão sem manifestantes, mas com direito a dedos em riste e medidas procrastinatórias por parte dos partidos da base do governo, os parlamentares aprovaram por 323 votos a favor, 155 contra, duas abstenções e quatro obstruções a proposta que determina que jovens com mais de 16 e menos de 18 anos sejam punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. Deputados governistas acusaram Cunha de golpe e disseram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Defesa de José Dirceu entra com habeas corpus para evitar prisão na Operação Lava Jato

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Citado em mais de uma das frentes de investigação da Operação Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu deve protocolar nesta quinta-feira (2) um habeas corpus preventivo para evitar a prisão na deflagração de novas fases. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os representantes de Dirceu pedem que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região conceda “ordem de habeas corpus, evitando-se o constrangimento ilegal e reconhecendo o direito do paciente de permanecer em liberdade”. Segundo a coluna, Dirceu teria tentado, em diversos momentos, explicar “quaisquer dúvidas porventura existentes quanto a seus negócios, realizados no passado”. Os advogados sugerem ainda que o ex-ministro foi surpreendido ao saber, por meio da imprensa, que o próprio nome havia sido citado na Operação Lava Jato. BN

ITABUNA-BA: Vercil Rodrigues lança “Dicas de Direito Imobiliário”

A inadimplência condominial, cobrança judicial condominial, financiamento mobiliário, direito e deveres do inquilino, a obrigatoriedade de fazer reparos no imóvel e cuidados com a segurança condominial são temas pautados no livro “Dicas de Direito Imobiliário”, de autoria do advogado, jornalista e professor Vercil Rodrigues, lançado pela Editora Direitos. O livro “Dicas de Direito Imobiliário” tem o respaldo dos melhores advogados do Estado da Bahia, a exemplo do Dr. Eurípedes Brito Cunha (In Memoriam), Advogado, especialista em Direito Imobiliário, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção-Bahia, ex-conselheiro Federal da OAB e autor do livro Advocacia Trabalhista – Experiências Profissionais, que prefacia a obra lítero-juridica. “O Direito Imobiliário se destina a disciplinar os diversos aspectos de nossa vida particular no que se refere à posse e às várias formas de aquisição e perda da propriedade; condomínio; aluguel; compra e venda; permuta; doação; cessão de direitos; usucapião; financiamentos da casa própria; direito de construir; direito de vizinhança; registro de imóveis; adjudicação compulsória; enfiteuse; laudêmio e outros tantos institutos e assuntos concernentes ao bem imóvel”, frisou Dr. Vercil Rodrigues, autor também de obras de grande repercussão nacional, a exemplo dos livros “Breves Análises Jurídicas” e “Análises Cotidianas” (Editora Direitos). “Um excelente livro para profissionais, estudantes, síndicos e inquilinos que buscam a boa vizinhança e o respeito aos seus direitos e individualidades”, declarou Dr. José Carlos Oliveira, Auditor Fiscal do Trabalho aposentado e advogado militante, que apresenta a obra. Sobre o livro, declarou Dr. Leandro Alves Coelho, advogado e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Unime e membro-fundador e ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia – Aljusba: “No livro ‘Dicas de Direito Imobiliário’, o ilustre advogado Vercil Rodrigues, não se preocupa em trazer apenas conceitos estereotipados acerca do tema.