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sábado, 31 de janeiro de 2026

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado

Pedido é feito online e vale para MEI, micro e pequenas empresas

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar.

Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual.

O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado digital ou código de acesso.

Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada.

Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanhamento pode ser feito no próprio portal. O resultado dos pedidos está previsto para ser divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Empresas que já estão no Simples e não foram excluídas permanecem automaticamente no regime, sem necessidade de novo pedido.

Entre os principais motivos de exclusão estão débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos, parcelamentos pendentes e o exercício de atividades não permitidas.

Dívidas de empresas

Empresas excluídas por dívidas podem voltar ao Simples desde que regularizem todas as pendências até 31 de janeiro e façam novo pedido.

A Receita Federal permite a regularização por meio de pagamento à vista, parcelamentos ou transações. Se o pedido for aprovado, o retorno ao regime tem efeito retroativo a 1º de janeiro.

Débitos com a Receita Federal devem ser negociados pelo Portal do Simples Nacional; dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, pelo Portal Regularize. Pendências estaduais ou municipais devem ser resolvidas diretamente com o órgão local.

Quem perder o prazo só poderá pedir nova adesão em janeiro de 2027. Nesse período, a empresa passa a outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real.

Situação dos MEI

Divulgação

A alta no cachê das bandas contratadas pelas prefeituras para se apresentar nos festejos juninos foi tema de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Via Acorda Cidade

Representantes de associações municipalistas de seis estados apontaram a necessidade de estabelecer critérios justos para a remuneração dos artistas, com o objetivo de preservar o erário público e não comprometer os recursos que podem ser investidos em saúde, educação e serviços essenciais.

A reunião contou com a presença da promotora do Ministério Público, Rita Tourinho, que orienta os municípios a observar excessos na variação do cachê das bandas de um ano para o outro.

“O São João é uma festa democrática, aquece a economia dos municípios e nós queremos fazer uma grande festa, mas pagando um preço justo sem comprometer as finanças dos municípios”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso.

“Esse movimento já se tornou do Nordeste. Os nove estados estão neste processo. Presidentes de associações estaduais já confirmaram participação. A ideia é evitar que saia daqui e vá inflacionar Pernambuco, Alagoas ou outros estados. É uma ação integrada do Nordeste”, acrescentou Cardoso.

A promotora Rita Tourinho destacou que o Painel dos Festejos Juninos do Ministério Público já vem apontando uma majoração exacerbada dos cachês das bandas, ano após ano.

“O que está se buscando é critérios para limitar esses aumentos. Não significa o controle do mercado privado. A questão é: qual o limite de pagamento por parte da administração pública. Tenho certeza que essa é uma pauta justa, simpática à população porque a população quer sim festejos, mas quer que, além disso, suas necessidades básicas sejam atendidas”, refletiu.

Três em cada dez desaparecidos no Brasil são crianças ou adolescentes

Sumiço de meninas lidera casos de desaparecimento infantojuvenil

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), das 84.760 ocorrências gerais, 23.919, ou 28% do total, envolviam vítimas com menos de 18 anos de idade.

O resultado também significa que, em média, as delegacias de polícia de todo o país registraram, diariamente, 66 boletins de ocorrência sobre o sumiço de crianças e adolescentes. Um aumento de 8% em comparação aos 22.092 desaparecimentos notificados às Polícias Civis em 2024. Percentual duas vezes superior aos 4% de aumento dos casos gerais, que saltaram de 81.406 para 84.760 no mesmo período.

Comparado às 27.730 ocorrências de 2019, ano em que a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas entrou em vigor, o total de casos do último ano é quase 14% inferior, mas mantém a curva de crescimento gradual iniciada em 2023 (20.445 denúncias).

Outro fato que chama a atenção é que, enquanto os homens representam 64% do total de pessoas desaparecidas, entre o público infantojuvenil, a maioria (62%) das ocorrências envolve meninas. Mais na agenciabrasil

MONTE SANTO-BA: Ex-vereador é encontrado morto; símbolo de facção foram deixados no local

O ex-vereador e agricultor foi encontrado morto em sua residência, em Monte Santo. No local, foram encontradas pichações com símbolos de facções criminosas

Por Rosana Bomfim / AratuOn

Foto: Divulgação Câmara de vereadores de Monte Santo

O ex-vereador e agricultor Edjalma Alves Ferreira, de 76 anos, conhecido como “Bidoga”, foi encontrado morto na madrugada da última sexta-feira (30), no povoado Lagoa de Cima, zona rural de Monte Santo, município localizado na região Norte do estado.

O imóvel estava pichado com as iniciais de uma organização criminosa, o que levantou suspeitas sobre a motivação do crime.

De acordo com informações da Delegacia Territorial de Monte Santo, o corpo de Edjalma foi encontrado dentro da residência onde ele morava.

Guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas, e diligências estão em andamento para identificar a autoria e as circunstâncias do homicídio.

Familiares afirmam que Bidoga não tinha qualquer envolvimento com atividades criminosas. A Polícia Civil segue investigando o caso e ainda não divulgou detalhes sobre possíveis suspeitos ou linhas de investigação.

Monte Santo

A Câmara Municipal de Monte Santo emitiu nota lamentando a morte do ex-parlamentar e se solidarizando com amigos e familiares.

Bidoga exerceu mandato como vereador de Monte Santo na década de 1990. Nos anos seguintes, tentou retornar ao Legislativo municipal nas eleições de 2012, 2016 e 2020, pelo Partido Social Democrático (PSD), mas ficou como suplente em todas as tentativas.

Jovem tetraplégico é o 5º paciente a se mexer após tratamento com polilaminina

Rinaldo de Oliveira - SNB

No vídeo, médico pede ao jovem de 24 anos, que ficou tetraplégico após acidente numa cachoeira no ES, para mexer os braços e ele consegue, após tratamento com a polilaminina. - Fotos: reprodução/Instagram

O vídeo deste jovem tetraplégico que recebeu injeção da polilaminina vai ficar para a história. Vítima de acidente numa cachoeira, ele é o quinto a se mexer novamente após o tratamento com o remédio experimental desenvolvido por uma bióloga brasileira. As imagens gravadas pelo médico dele são emocionantes.

No vídeo, o médico Mitter Mayer, pede para o brasileiro de 24 anos subir e voltar o braço direito, e ele consegue. Depois, o braço esquerdo e ele consegue, também. Em seguida, o médico põe a mão em um dos braços do jovem e pede “agora força a minha mão” e ele consegue de novo. É impressionante.

O médico é coordenador do Grupo de Trabalho Intersetorial da Polilaminina no Espírito Santo. Ele contou na legenda que o rapaz “sofreu uma fratura na vértebra C7, teve lesão medular completa na altura da C4 e ficou tetraplégico depois que mergulhou em uma cachoeira” de Santa Leopoldina.

Movimento voltaram após 10 dias

O médico informou que a injeção única do tratamento – desenvolvido pela bióloga Tatiana Sampaio, da UFRJ – no último dia 7 de janeiro: “ocorreu dentro da janela terapêutica de 72 horas, aquele intervalo silencioso em que o tempo ainda pode ser aliado da ciência”, o que aumenta a expectativa de um efeito terapêutico mais eficaz.

E os movimentos dos braços dele voltaram 10 dias depois: “a força [foi] reaparecendo onde antes havia apenas ausência”, informou o médico na legenda do vídeo.

Ele recuperou ainda a sensibilidade até a altura do umbigo. O rapaz do capixaba, que não teve o nome divulgado, é o quinto paciente “de uso compassivo da polilaminina”, disse o médico Mitter Mayer. Mais no sonoticiaboa

Delcy Rodríguez apresenta proposta de anistia geral na Venezuela

Lei deve passar pela Assembleia Geral do país

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil* * com informações da agência Reuters

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos no país. “Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela”, disse ela em um evento no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela.

“Que seja uma lei que sirva para curar as feridas que o confronto político deixou, da violência ao extremismo. Que sirva para restabelecer a justiça em nosso país e para restabelecer a convivência entre venezuelanos e venezuelanas”, acrescentou.

Segundo ela, a lei vai cobrir o que chamou de “todo o período político, de violência política”, que vai de 1999 até os dias atuais. Foi em 1999 que Hugo Chávez chegou ao poder, após ser eleito no final de 1998. Em seu discurso, Delcy afirma que a lei de anistia traz “o espírito de Hugo Chávez”.

“E aí está também o espírito de Chávez, quando chegou ao poder na Venezuela para dizer a uma vasta maioria do país, que havia sido excluída pelas elites políticas, que deveria haver igualdade, inclusão, equidade e justiça social”.

Ataques de Israel deixam ao menos 27 mortos na Faixa de Gaza, incluindo três crianças

Bombardeios ocorreram na véspera da reabertura da passagem de Rafah, única rota de entrada e saída de Gaza desde maio de 2024

Palestinos se despedem de entes queridos após ataques israelenses matarem 12 pessoas em Gaza | Reprodução/Reuters

SBT News, com informações da Reuters

Ao menos 27 pessoas morreram em diferentes ataques de Israel na Faixa de Gaza neste sábado (31). Entre as vítimas, estão três crianças.

Os bombardeios ocorreram um dia antes da reabertura da passagem de fronteira de Rafah para o trânsito de pessoas entre Gaza e o Egito, segundo informou uma agência governamental. Essa é a primeira abertura do que é, na prática, a única rota de entrada e saída do território palestino desde maio de 2024.

O Ministério da Saúde de Gaza afirmou que ataques aéreos israelenses, disparos de tanques e tiros mataram pelo menos 524 pessoas desde que o cessar-fogo entrou em vigor em outubro, após dois anos de guerra que devastaram o enclave palestino.

Israel informou que quatro soldados foram mortos por militantes palestinos no pequeno território costeiro durante o período de cessar-fogo.

FEIRA DE SANTANA-BA: Polícia investiga morte de homem após linchamento

Crime ocorreu no Condomínio Solar da Princesa e está sob investigação

Por Jornal Folha do Estado da Bahia

Foto: reprodução

A Delegacia de Homicídios de Feira de Santana instaurou inquérito para apurar a morte de Elimário Alves Oliveira, 41 anos, ocorrida nesta sexta-feira (30), no bairro Santo Antônio dos Prazeres.

Segundo a Polícia Civil, a vítima morreu após ser agredida por populares. O homem foi encontrado desacordado, com sinais de linchamento, no interior de uma residência no Condomínio Solar da Princesa, na Avenida Antônio Sérgio Carneiro dos Prazeres

De acordo com a Polícia Militar, Elimário teria sido agredido sob acusação de estupro de vulnerável. O óbito foi constatado no local, e o Departamento de Polícia Técnica foi acionado para perícia e remoção do corpo.

A Polícia Civil realiza diligências para esclarecer a autoria e a motivação do crime.

Baliza deixa de ser eliminatória no exame prático da CNH na Bahia, anuncia Detran

Mudança será oficializada por portaria e inclui pontuação por etapas e liberação de veículos automáticos nas provas

Imagem: reprodução

A baliza deixará de ser uma etapa eliminatória no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Bahia. A mudança foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e confirmada pelo diretor-geral do órgão, Max Passos, nesta sexta-feira (30), durante a inauguração de uma nova unidade no município de Castro Alves.

Segundo o dirigente, uma portaria deverá ser publicada já na próxima semana para oficializar a alteração. Com a nova regra, o candidato continuará realizando normalmente a prova de rua e fará a baliza apenas ao final do percurso. Cada etapa do exame passará a receber uma pontuação específica, incluindo a baliza, e a aprovação será definida pelo alcance de uma nota mínima, e não mais pela execução da manobra como critério eliminatório.

A mudança ocorre em meio à publicação da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. O documento tem como objetivo padronizar os procedimentos dos exames práticos em todo o país. Enquanto o manual não é divulgado oficialmente, os Departamentos Estaduais de Trânsito mantêm autonomia para definir as próprias regras.

Diante desse cenário, alguns estados já anteciparam alterações na prova prática, priorizando a avaliação do percurso e do comportamento do candidato ao volante. São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina, por exemplo, já flexibilizaram as regras, encerrando a baliza como etapa eliminatória e autorizando a realização do exame em veículos com câmbio automático.

Na Bahia, além do fim da eliminação automática pela baliza, também passará a ser permitido o uso de veículos automáticos nas provas práticas. A medida tende a impactar diretamente candidatos de todo o estado, inclusive do Recôncavo Baiano, ao tornar o processo de habilitação mais acessível e alinhado à realidade atual do trânsito brasileiro.

Coronel confirma saída do PSD após ser "limado" de chapa majoritária: "Falta só formalizar no TRE"

Foto: Agência Senado

O senador Angelo Coronel confirmou a saída do PSD em entrevista ao programa 'Frequência News', da Boa FM 96,1, transmitido neste sábado (31).

De acordo com o político, a movimentação dele e de outros nomes, como seus filhos Diego e Angelo Filho, João de Furão, Thiago Gileno, Luizinho Sobral, acontece após ele ter sido limado da chapa.

Na última sexta-feira (30), em entrevista ao BN, o senador chegou a comentar sobre as trativas para tentar dar um golpe e tomar o comando do partido, e afirmou que tudo não passava de uma “orquestração” contra ele e o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar.

"Eu quero que fique bem claro isso para os baianos, eu saí do grupo porque não me deram a vaga que eu tenho direito. Eu fui defenestrado e eu não tenho sangue de barata. Se você não me quer, por que eu vou ficar do lado? Se você não me quer, praticamente não é uma expulsão. Automaticamente eu já fui destituído só faltando oficializar no Tribunal Regional Eleitoral."

A saída de Coronel do partido era tratada como algo muito difícil de acontecer até a noite da última sexta (30).

Toda situação envolvendo o senador acontece após a chegada de Caiado no PSD. Desde então, Coronel vem sendo acusado de estar agido nos bastidores contra Otto ao procurar Kassab para tentar mudar o posicionamento do PSD na Bahia, migrando o partido para a base de ACM Neto (União).

Polícia Civil investiga simulação de apologia ao crime e a bailes de facções no Roblox

Foto: Roblox

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) instaurou um inquérito para apurar a existência de ambientes virtuais dentro da plataforma de jogos Roblox que simulam baile funk em comunidades fluminenses com referência direta à facção criminosa Comando Vermelho.

Gravações obtidas pela polícia mostram avatares em situações que imitam o cotidiano de grupos criminosos, entre eles o uso de máscaras, o uso simulado de entorpecentes, a exibição de armas de fogo, e pichações feitas em cartazes.

O procedimento está sob responsabilidade da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), que realiza diligências para identificar os criadores desses conteúdos.

No início do mês, crianças e adolescentes se manifestaram contra as novas regras implementadas no Roblox, que proibiu o uso de microfone por crianças, por questões de segurança e moderação.

De acordo com a plataforma, o bloqueio visa criar um sistema de comunicação baseado em faixas etárias, reduzindo riscos como assédio e contato inadequado entre adultos e crianças. Via BN

Real Madrid encara Benfica nos playoffs da Champions; veja como ficou o sorteio

Alex Xavier

Champions terá playoffs antes da definição das oitavas - Reuters

A UEFA sorteou os confrontos dos playoffs da Liga dos Campeões 2025/26 nesta sexta-feira (30), às 8h (horário de Brasília). O destaque será o reencontro entre Benfica e Real Madrid, que protagonizaram um duelo histórico com gol de goleiro na última rodada de classificação.

Os oito times mais bem colocados na fase de liga da Champions já avançaram diretamente às oitavas de final – veja todos os times abaixo.

Os outros 16, do 9º ao 24º lugar, disputam os playoffs em ida e volta para buscar as oito vagas restantes nas oitavas. Confira como ficou o mata-mata:

A repescagem da Champions ficou assim - Flashscore

Duelos da repescagem

Real Madrid (9) x Benfica (24)

Inter Milan (10) x Bodo/Glimt (23)

PSG (11) x Monaco (21)

Newcastle (12) x Qarabag (22)

Juventus (13) x Galatasaray (20)

Atletico Madrid (14) x Club Brugge (19)

Atalanta (15) x Borussia Dortmund (17)

Bayer Leverkusen (16) x Olympiacos (18)

Real Madrid, Inter de Milão, PSG, Newcastle, Juventus, Atlético de Madrid e Atalanta e Bayer Leverkusen decidem o playoff em casa. Tudo no flashscore

Cirurgia de catarata feita por Lula é a mais realizada e com maior fila no SUS

Foto:© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A cirurgia de catarata, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta sexta-feira (30), é o procedimento oftalmológico mais feito e também o que concentra a maior fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Um ano atrás, cerca de 179 mil pessoas aguardavam pela operação na rede pública em todo o país. As informações são do Globo.

Essencial para a preservação da visão, especialmente entre pessoas idosas, o procedimento apresentou crescimento expressivo na última década. Entre 2015 e 2024, o número de cirurgias de catarata realizadas pelo SUS aumentou cerca de 150%, passando de 470,2 mil para aproximadamente 1,2 milhão de procedimentos, conforme dados do Observatório da Saúde Ocular, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Somente em 2024, até o mês de novembro, foram realizadas 1.034.714 cirurgias de catarata. Desde 2015, o total acumulado chega a cerca de 7,8 milhões de procedimentos na rede pública.

O avanço é contínuo. Em 2022, o SUS registrou 846,7 mil cirurgias do tipo. No ano seguinte, em 2023, o número subiu para 983,5 mil.

Em relação ao perfil dos pacientes, os dados de 2024 apontam que 59% das cirurgias foram realizadas em homens. A maioria dos procedimentos ocorreu em pessoas entre 40 e 69 anos (52%), enquanto pacientes com 70 anos ou mais responderam por 46% do total.

Exército faz seleção para alistamento militar de homens e mulheres

Será na próxima quarta-feira (4), no Setor Militar Urbano, em Brasília

Agência Brasil / Edição: Graça Adjuto

O Exército Brasileiro realiza na próxima quarta-feira (4) às 9h, no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, a Seleção Complementar do Alistamento Militar Inicial — etapa decisiva do processo de incorporação de jovens às fileiras da força terrestre.

Pela primeira vez, mulheres participam da seleção complementar, ampliando a presença feminina no processo de ingresso e refletindo o fortalecimento de políticas institucionais voltadas à inclusão, à diversidade e à valorização do potencial das mulheres no âmbito da defesa nacional.

Em todo o território nacional, mais de 33 mil jovens se alistaram em 2025. Para a fase de seleção complementar, mais de 260 mil candidatos, homens e mulheres, foram convocados. Somente em Brasília, mais de 900 jovens do sexo feminino foram chamados a participar dessa fase.

Durante a atividade, as candidatas passarão por revisão médica e odontológica, exames e avaliações de habilidades específicas, além de entrevista individual, conforme os critérios previstos na legislação vigente, assim como os candidatos do sexo masculino. Os jovens considerados aptos serão incorporados em março, quando terão início as atividades de formação militar.

O serviço militar aproxima os jovens da Instituição e evidencia valores como cidadania, disciplina e patriotismo, além de simbolizar novas oportunidades para homens e mulheres que desejam servir ao país com dedicação, competência e espírito cívico. Por todo o Brasil, serão incorporadas 1.010 mulheres no Exército Brasileiro, sendo 182 na capital federal.

Entre as maiores cidades da Bahia, apenas seis estão na Lista A em Indicador da Defesa Civil Nacional

Por Eduarda Pinto

Foto: Mauricio Tonetto / Secom

A maior parte dos centros urbanos da Bahia não possuem uma gestão avançada de prevenção e combate a riscos e desastres. Segundo as informações atualizadas pela Defesa Civil Nacional na última quarta-feira (21) apenas seis dos 17 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes figuram na Lista A, de gestão avançada, no Indicador de Capacidade Municipal (ICM).

Os municípios de “médio” e “grande porte” na Bahia são 17, que se enquadram na faixa populacional de 100 mil habitantes ou mais. Em ordem alfabética, são eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Entre eles, apenas Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Salvador conquistaram a classificação máxima no ICM, a Lista A. Confira o mapa produzido pelo Bahia Notícias: AQUI

Lista de material escolar: Especialista explica o que pode e o que não pode ser exigido

Com a volta às aulas, muitas famílias estão nos últimos preparativos para concluir a compra do material escolar. Em meio a cadernos, lápis e mochilas, é importante que os responsáveis fiquem atentos à lista enviada pelas escolas, já que a legislação estabelece limites claros sobre quais itens podem e quais não podem ser exigidos.

Segundo o professor do curso de Direito da Unijorge, Angelo Boreggio Neto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a escola pode pedir materiais de uso individual do aluno, diretamente ligados ao aprendizado. Já os itens que fazem parte da manutenção e funcionamento da instituição não podem ser repassados às famílias por meio da lista.

Entre os itens proibidos estão produtos de uso coletivo ou administrativo. Papel higiênico, papel toalha, copos descartáveis, álcool, sabão, detergente e outros materiais de limpeza não podem ser exigidos. Giz, pincéis para quadro, apagadores, toner de impressora e materiais de escritório da secretaria também entram nessa lista. Esses itens fazem parte da rotina da escola e já devem estar incluídos na mensalidade.

Outro ponto de atenção são os materiais ligados à estrutura e manutenção do prédio. Tinta para paredes, lâmpadas, fios elétricos, cortinas, ventiladores e qualquer tipo de material de construção não podem constar na lista. A responsabilidade por esses custos é exclusiva da instituição de ensino.

O CDC também veda pedidos em quantidade excessiva ou sem justificativa pedagógica. Quando a lista traz volumes desproporcionais de papel, EVA ou outros materiais, a escola deve explicar de forma clara como esses itens serão utilizados ao longo do ano. “Sem essa justificativa, a exigência pode ser considerada abusiva”, alerta o professor.

Há ainda a questão das marcas, pois, de modo geral, a escola não pode exigir marca específica de cadernos, mochilas, lápis ou outros materiais. A exceção ocorre quando há uma justificativa técnica ou pedagógica, como no caso de livros didáticos, paradidáticos ou sistemas apostilados adotados pela instituição.

É preciso atenção ainda com taxas disfarçadas. Cobranças chamadas de taxa de material, taxa de higiene ou taxa de manutenção não podem ser exigidas separadamente. Se a escola entende que esses custos são necessários, eles devem estar previstos no valor da mensalidade e não transferidos diretamente aos pais.

“Quando se deparam com uma lista irregular, os responsáveis têm o direito de pedir esclarecimentos e solicitar a revisão do documento. Caso a situação não seja resolvida, é possível registrar reclamação no Procon ou denunciar ao Ministério Público. Guardar a lista e qualquer comunicação da escola é fundamental”, acrescenta.

Código de Defesa do Consumidor

Beneficiários do Pé-de-Meia podem fazer aplicação no Tesouro Direto

Antes, o dinheiro recebido só podia ser aplicado na poupança

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia poderão escolher como investir o recurso que recebem do programa: o valor poderá ser mantido na poupança ou ser aplicado no Tesouro Selic. A parceria entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Educação e a B3, a bolsa de valores do Brasil, foi oficializada na tarde desta sexta-feira (30).

Desde novembro essa parceria já está em funcionamento por meio do aplicativo Caixa Tem e, desde então, 50 mil estudantes brasileiros beneficiários do programa Pé-de-meia já estão investindo em Tesouro Direto.

O Pé-de-Meia beneficia cerca de 4 milhões de estudantes por meio de um incentivo financeiro-educacional do governo federal.

Antes, o dinheiro recebido por meio do programa só podia ser aplicado na poupança. Agora, com essa parceria, os estudantes vão também poder aplicar esses recursos no Tesouro Selic, que acompanha a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, fixada pelo Banco Central do Brasil.

“Esta é mais uma iniciativa de educação financeira misturada com inclusão”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

“Dar a opção [de como investir] faz com que o estudante tenha que pensar sobre isso, buscar informação sobre isso. E isso gera um aprendizado. Então, ele vai poder fazer uma escolha consciente de manter o recurso onde está ou poder transferir para o Tesouro Direto. Essa liberdade de escolha é algo muito positivo e acreditamos que isso transforma a capacidade desses jovens de se prepararem para fazerem escolhas conscientes em suas vidas”.

Assim como na poupança, os rendimentos do Tesouro Selic vão variar conforme as condições do mercado, mas sem risco de perda do investimento. Segundo o secretário, o Tesouro Selic foi atrelado à Selic para “ser uma porta de entrada segura e não gerar algum tipo de perda” para os estudantes.

A opção pelo tipo de investimento e o acompanhamento da rentabilidade da aplicação e da evolução dos rendimentos poderão ser feitos pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.

“Os estudantes hoje recebem o benefício do programa Pé-de-meia por meio do aplicativo Caixa Tem. Neste aplicativo, tem a opção onde ele pode escolher se deseja manter os recursos do incentivo de conclusão aplicados em poupança ou no Tesouro Direto”, explicou Tiago Cordeiro, diretor de produtos de governo da Caixa.

“Na jornada estão explicados para os estudantes as diferenças entre os dois tipos de investimentos para que ele tome a decisão que achar mais conveniente”, acrescentou ele, em entrevista à Agência Brasil.

Pé-de-Meia

Não selecionados no Sisu têm até segunda para aderir à lista de espera

Interessados podem escolher apenas em uma opção de curso

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil / Edição: Fernando Fraga

O prazo para os candidatos não selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 manifestarem interesse em participar da lista de espera termina às 23h59 desta segunda-feira (2), no horário de Brasília. O período começou na quinta-feira (29), data na qual o Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado individual da chamada regular do processo seletivo e a classificação final dos candidatos.

Os interessados devem solicitar inclusão na lista somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu.

O Sisu tem como objetivo democratizar o acesso a instituições públicas de educação superior (IES) que aderiram ao processo seletivo, de todo o país.

A plataforma online do Sisu reúne informações sobre vagas em cursos, instituições e municípios onde são ofertadas as vagas.

A consulta mostra a melhor classificação do candidato entre as modalidades de concorrência para cada curso e a nota de corte, o que o ajuda a decidir sobre a lista de espera.

É possível participar da lista de espera de apenas uma opção de curso, e é de responsabilidade do interessado consultar os canais oficiais da universidade pública ou instituto federal de interesse e observar as regras e os prazos estabelecidos em edital.

Convocação

A convocação da lista de espera segue a ordem de classificação da chamada regular.

De acordo com o edital, a convocação será feita diretamente pelas instituições públicas de ensino superior em que o estudante se inscreveu, a partir de 11 de fevereiro.

Sisu

A maioria das instituições participantes do Sisu 2026 é da rede federal de educação superior, com destaque para universidades e institutos federais.

Pela primeira vez, nesta edição, quem participou de pelo menos uma das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conseguiu se inscrever para concorrer a vagas oferecidas pelas instituições que aderiram ao processo seletivo.

Plataforma de transporte responde por apropriação de bens de usuária por motorista

Empresa integra a cadeia de fornecimento e responde por conduta do motorista

Freepik

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma plataforma de transporte de passageiros ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma usuária que teve o celular e o cartão de débito apropriados indevidamente por um motorista depois de uma corrida. O caso ocorreu em fevereiro de 2023. Via Conjur

A mulher ajuizou ação indenizatória alegando que esqueceu o aparelho celular e o cartão de débito no interior do veículo. Segundo os autos, embora ela tenha solicitado administrativamente a devolução dos pertences, eles não foram restituídos. Posteriormente, constatou-se que o cartão foi utilizado em transações financeiras não autorizadas.

O caso foi apreciado no Juizado Especial Cível da comarca de São José (SC), que reconheceu a falha na prestação do serviço e condenou a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil. Inconformada, a ré interpôs recurso alegando, entre outros pontos, sua ilegitimidade passiva.

Ao analisar o caso, a magistrada relatora do recurso afastou a preliminar ao destacar que a empresa integra a cadeia de fornecimento do serviço de transporte. No mérito, a turma entendeu que o conjunto probatório confirmou a versão apresentada pela autora, inclusive com a comprovação de que o motorista utilizou o cartão de débito esquecido para fazer transações em máquina de pagamento de sua titularidade.

Consta ainda nos autos que o próprio motorista reconheceu a apropriação indevida ao devolver parte dos valores por meio de transferência via Pix. Para a relatora, a conduta caracteriza falha grave na prestação do serviço, o que serve para atrair as responsabilidades objetiva e solidária da plataforma.

Inmet emite alerta laranja para tempestades no país até sábado

Todas as regiões serão afetadas

Bruno Bocchini - repórter da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira (30) um alerta laranja para tempestades e chuvas fortes que poderão atingir 16 unidades da federação até este sábado (31).

As unidades federativas que poderão ser afetadas são:

Amazonas, Pará; Rondônia; Distrito Federal; Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Tocantins; Goiás; Bahia; Espírito Santo; Minas Gerais; Rio de Janeiro; São Paulo; Paraná; Rio Grande do Sul; Santa Catarina.

O alerta laranja, que é válido até as 23h59 de sábado, é o grau intermediário entre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo.

De acordo com o Inmet, o alerta laranja significa situação meteorológica perigosa. A recomendação é para que as pessoas se mantenham vigilantes e informem-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas.

Nos estados do Sul, a região que deverá ser mais afetada é a leste, que inclui as cidades de Curitiba, Joinville (SC), Florianópolis, Criciúma (SC), Caxias do Sul (RS), Porto Alegre, Pelotas (RS) e Rio Grande (RS).

No Centro-Oeste, deverão ser atingidas as áreas de Goiânia, Rio Verde (GO) e Caldas Novas (GO), Brasília, Anápolis (GO), Gurupi (TO), Sorriso (MT), Sinop (MT), Alta Floresta (MT).

No Norte, são Ariquemes (RO), Porto Velho, e praticamente todo estado do Amazonas, incluindo a capital, com exceção da porção mais ao norte e mais ao sul do estado.

No Nordeste, o perigo maior é no sul do estado da Bahia, nas áreas da cidades de Vitória da Conquista, Porto Seguro, e Luís Eduardo Magalhães.

Ciclone no Sudeste

Tesouro Nacional lança novo título público em março

Tesouro Reserva será indexado à taxa Selic

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Um novo título público será lançado em março pelo Tesouro Nacional. Chamado de Tesouro Reserva, o novo título será indexado à taxa básica de juros Selic e pretende atrair mais investidores ao Tesouro Direto, informou nesta sexta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

“O Tesouro Reserva vai entrar junto com a nova plataforma do Tesouro Direto, que vai rodar 24x7, ou seja, vai estar disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana, justamente para dar acesso principalmente para as camadas mais populares da população e que, durante o dia, não têm tempo ou condições de ter acesso a isso”, explicou.

Durante evento realizado na tarde desta sexta-feira na B3, na capital paulista, Ceron revelou que o investidor do Tesouro Reserva vai poder fazer aplicações a partir de R$ 1. O vencimento do papel será de 3 anos, mas o resgate pode ser feito a qualquer momento, sem descontos. Mais na agenciabrasil

Lucas Paquetá assina contrato com Flamengo e está liberado para estrear

Guilherme Bianchini, flashscore

Lucas Paquetá é o novo reforço do Flamengo - Gilvan de Souza/Flamengo

Lucas Paquetá assinou nesta sexta-feira (30) o contrato com o Flamengo até o fim de 2030. O clube enfim oficializou a contratação do meia, que se tornou o reforço mais caro da história do futebol brasileiro.

O Flamengo vai pagar 42 milhões de euros (R$ 262 milhões) ao West Ham por Paquetá. O valor supera em mais de 55% a transferência de Gerson para o Cruzeiro, também nesta janela, fechada por 27 milhões de euros (R$ 168 milhões).

O nome de Paquetá apareceu no BID da CBF no início da noite desta sexta. Com isso, o meia está liberado para reestrear pelo Flamengo no domingo (1º), contra o Corinthians, pela Supercopa Rei.

"Poucas coisas são melhores do que voltar para casa", celebrou Paquetá em vídeo publicado pelo Fla nas redes sociais.

Lucas Paquetá está de volta ao Flamengo após oito anos. Vendido ao Milan no fim de 2018 por 35 milhões de euros, a cria do Ninho também passou pelo Lyon antes de chegar ao West Ham, em 2022.

Paquetá disputou 139 jogos pelo clube inglês, com 23 gols e 15 assistências. O meia foi denunciado pela Federação Inglesa (FA) em 2024 por forçar cartões amarelos na Premier League para beneficiar apostadores, mas acabou absolvido em 2025.

Na primeira passagem pelo Fla, Paquetá registrou 18 gols e 7 assistências em 95 partidas. O novo camisa 20 volta ao clube com a bagagem de uma Copa do Mundo como titular da Seleção Brasileira, e agora luta para ir à de 2026.

Santa Catarina alega ser ‘estado mais branco’ para derrubar cotas raciais

Procuradoria-Geral de SC tenta convencer STF a manter lei de Jorginho Mello

Daniel Serrano - bahia.ba/politica

Foto: Reprodução / Instagram

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE-SC) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manifestação em defesa da lei estadual 19.722/26, que proíbe cotas raciais em universidades do estado.

Um dos pontos apresentados pela PGE-SC para justificar a proibição de cotas raciais em instituições de ensino superior é o fato de que Santa Catarina é o estado mais branco do país.

“Santa Catarina ostenta a maior proporção de população branca do país, atingindo o patamar de 81,5% dos habitantes. Segundo dados do IBGE coligidos em 2021, a população preta e parda no Estado representa 18,1% do total, índice significativamente inferior à média nacional de 56,1%”, diz a PGE-SC.

No entanto, dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram outro cenário. O levantamento mostra que o Rio Grande do Sul é a unidade federativa mais branca do Brasil, com 78% da população se autodeclarando branca. Já Santa Catarina tem 76% dos seus habitantes brancos, cinco pontos percentuais a menos do que o informado pela Procuradoria.

Além disso, a PGE-SC também adicionou dados sobre renda de brancos e negros no estado. “Conforme aponta a análise técnica do cenário catarinense, as disparidades de rendimento, embora existentes, apresentam a quinta menor diferença percentual do país. Nesse contexto, segundo as pesquisas oficiais de 2021, a renda média mensal do trabalhador branco em Santa Catarina é de R$ 2.778,00, enquanto a de pretos ou pardos situa-se em R$ 2.084,00”.

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de aliados na prisão

Estão previstas visitas de políticos como Nikolas e Sanderson

Agência Brasil - Edição: Aline Leal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a vista de aliados na prisão.

No dia 18 de fevereiro, os senadores Bruno Bonetti (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ) poderão visitar o ex-presidente.

As visitas dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sanderson (PL-RS) foram autorizadas no dia 21 de fevereiro.

No dia 15 de janeiro, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de estado.

O ministro também autorizou que o ex-presidente receba atendimento médico particular e permitiu o deslocamento a hospitais em caso de emergência. Bolsonaro também está autorizado a receber refeições especiais na prisão.

Carretas do Agora Tem Especialistas já passaram por 100 municípios

Em nova rodada de deslocamento, unidades móveis do governo federal chegam a 32 novas cidades. Pelo menos 15 municípios já tiveram filas zeradas para diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos, cirurgias de catarata e exames de imagem.

Agência Gov | via MS

Rafael Nascimento/MS

Dentro da carreta, um micro-hospital: Padilha acompanha atendimento a paciente que fez exame especializado em Mauá (SP)

Em pouco mais de três meses, as carretas do Agora Tem Especialistas levaram atendimento especializado em saúde da mulher, oftalmologia e exames de imagem a 100 municípios de todos os estados. A iniciativa amplia a assistência no SUS , reduz o tempo de espera e já zerou filas por serviços especializados em pelo menos 15 cidades, incluindo diagnósticos de câncer de mama , exames ginecológicos, cirurgias de catarata e exames de imagem.

Em Mauá (SP), onde celebrou o marco de 100 cidades a receberem as carretas do Governo do Brasil, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mais uma rodada de deslocamento. A partir desta sexta-feira (30), o município paulista e outras 31 cidades de 20 estados começam os atendimentos nas carretas do governo federal com pacientes agendados e encaminhados pelos gestores de saúde locais.

“O Agora Tem Especialistas nasceu para levar atendimento especializado para onde antes faltava, para encurtar distâncias, reduzir filas e garantir que a assistência chegue mais perto do povo . Já fizemos isso em 100 municípios por onde as carretas de saúde passaram, garantindo mais saúde , mais diagnósticos, mais tratamento . Hoje, ela chega aqui em Mauá e em outras cidades do Brasil, porque o nosso objetivo é continuar ampliando o acesso ao SUS onde ele é mais necessário” , disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Mais na agenciagov

Flamengo x Corinthians: Supercopa terá premiação maior em 2026

CBF reajusta valores para a decisão deste domingo (16), no Mané Garrincha

Rodrigo Fernandes / bahia.ba/esporte

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

A decisão da Supercopa Rei 2026 chega com dinheiro extra em jogo. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou, nesta sexta-feira (30), um reajuste na premiação do torneio que abre oficialmente a temporada nacional, reunindo Flamengo e Corinthians no domingo (16), às 16h, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Cada finalista vai embolsar R$ 6,35 milhões apenas pela participação, valor que representa um acréscimo de R$ 300 mil em relação à edição passada, quando o prêmio foi de R$ 6,05 milhões.

Além disso, o campeão da Supercopa ainda garante US$ 1 milhão (R$ 5,2 milhões na cotação atual) pagos pela Conmebol, cifra mantida nos mesmos patamares dos últimos anos.

Para efeito de comparação, o Flamengo, vencedor da Supercopa de 2025, fechou a campanha com uma arrecadação total de R$ 11.565.400, somando as premiações nacionais e internacionais envolvidas na decisão.

Flamengo x Corinthians

Fies 2026: Candidatos já podem consultar vagas para o 1º semestre

Consulta de vagas já está disponível para 67,3 mil oportunidades já no primeiro semestre. Inscrições ocorrem de 3 a 6/2, pelo Portal Acesso Único para candidatos que tenham feito Enem a partir de 2010

Agência Gov | Via MEC

Divulgação/MEC

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao primeiro semestre de 2026, abrem na próxima semana, entre os dias 3 e 6 de fevereiro. Os candidatos já podem consultar as vagas ofertadas no Fies Seleção. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece financiamento para estudantes cursarem a educação superior em instituições privadas. A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Regulamentado pelo Edital nº 3/2026, o processo seletivo do primeiro semestre irá ofertar 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos/turnos. O total de vagas do Fies a serem ofertadas em 2026 é 112.168. As demais vagas e aquelas eventualmente não ocupadas nesta edição serão ofertadas na edição do segundo semestre. O candidato poderá se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o final do prazo de inscrição. Mais na agenciagov

Acidente com 11 veículos deixa oito feridos em Chapecó (SC)

Colisão de grandes proporções mobilizou bombeiros, SAMU e forças de segurança; nenhuma vítima corre risco de morte

Antonio Souza, com informações da SCC10

Um acidente de grandes proporções envolvendo 11 veículos foi registrado na tarde desta sexta-feira (30) no centro de Chapecó, no oeste de Santa Catarina. Segundo as equipes de resgate, oito pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital.

A ocorrência mobilizou o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além da Polícia Militar, Polícia Civil, SAER/Fron e agentes de trânsito do município.

Além das oito vítimas, outras pessoas envolvidas no acidente recusaram atendimento ou procuraram ajuda por meios próprios, por não apresentarem necessidade médica.

Inicialmente, havia preocupação com vítimas em estado grave, mas as equipes confirmaram que nenhuma corre risco de vida. Também não há registro de mortes.

As causas do acidente ainda serão apuradas pelos órgãos responsáveis.

BC encontrou só R$ 4 milhões no caixa do Master antes de decretar intervenção

À PF, o diretor Ailton Aquino disse que a falta de dinheiro confirmou os indícios de crise de liquidez no banco de Daniel Vorcaro

Fachada do Banco Master, em São Paulo | Rovena Rosa/Agência Brasil

SBT News

Em depoimento à Polícia Federal (PF) no final de dezembro, o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino, disse que a autoridade monetária percebeu a crise de liquidez no Banco Master, de Daniel Vorcaro, ao identificar que a instituição tinha só R$ 4 milhões em caixa pouco antes de sofrer intervenção, em 18 de novembro.

À PF, Aquino avaliou que o dado contradizia a informação de que o Master administrava uma carteira de R$ 80 bilhões em ativos.

"Para pontuar isso claramente: um banco de R$ 80 bilhões com liquidez tem R$ 3 bilhões ou 4 bilhões livres. O Master, antes da liquidação, só tinha R$ 4 milhões em caixa", afirmou Aquino.

O diretor do BC também apontou inconsistências envolvendo o Will Bank, que fazia parte do conglomerado do Master e vinha tendo as contas pagas "com muita dificuldade". Depois da liquidação do banco de Vorcaro, o Will Bank operou sob o Regime Especial de Administração Temporária (Raet) do BC até ser também liquidado, em 21 de janeiro.

Aquino indicou ainda que o Banco de Brasília (BRB) tinha em sua contabilidade muitos ativos do Will e que uma "morte" na tentativa do BC de manter esse ativo de pé representaria um rombo ainda maior do banco vinculado ao governo do Distrito Federal.

Vorcaro admitiu crise de liquidez

Aneel mantém bandeira verde em fevereiro, sem custo adicional na conta de luz

Agência reguladora aponta melhora no nível dos reservatórios e dispensa uso de usinas termelétricas mais caras

Bandeira verde: não haverá cobrança adicional na conta de energia elétrica dos consumidores | Pxhere/Reprodução

Antonio Souza - sbt

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária será verde em fevereiro, o que significa que não haverá cobrança adicional na conta de energia elétrica dos consumidores.

Segundo a Aneel, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro em comparação com a primeira quinzena do mês. Com isso, houve recuperação no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, com maior participação das hidrelétricas, que possuem custo menor de produção, reduzindo a pressão sobre as tarifas.

Entenda o que significa cada bandeira tarifária:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração (chuvas abundantes, reservatórios cheios). Sem acréscimos na tarifa.

Bandeira amarela: condições menos favoráveis (chuvas insuficientes). Acréscimo de R$ 1,885 por kW/h consumido.

Bandeira vermelha – Patamar 1: geração mais cara (níveis de água baixos). Acréscimo de R$ 4,463 por kW/h.

Bandeira vermelha – Patamar 2: cenário crítico (níveis muito baixos). Acréscimo de R$ 7,877 por kW/h.

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