Congresso libera pagamento retroativo de benefícios a servidores em ano eleitoral

Por Idiana Tomazelli | Folhapress

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou uma lei que libera estados e municípios a pagarem benefícios retroativos a servidores em pleno ano eleitoral, colocando como única condição a aprovação de lei própria e indicação de espaço em seu orçamento.

O projeto foi votado no Senado na última semana de atividades legislativas em 2025, e o texto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Executivo tem até o dia 12 de janeiro para se manifestar (a favor ou pelo veto), ou o projeto será promulgado automaticamente.

A iniciativa reverte o congelamento de benefícios instituído entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, como contrapartida ao socorro financeiro pago pela União aos estados e municípios em decorrência da pandemia de Covid-19.

Na época, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chancelou uma injeção de R$ 60 bilhões no caixa de estados e municípios, mas condicionou a ajuda à suspensão de reajustes e outros atos que pudessem gerar aumento de despesas com pessoal. O objetivo era evitar que o dinheiro fosse usado para outras finalidades que não o combate à pandemia.

O próprio ministro Paulo Guedes, então chefe do Ministério da Economia, batizou a cláusula de "granada no bolso" dos servidores. A menção foi feita durante a célebre reunião ministerial de 22 de abril de 2020, que teve a gravação divulgada por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido do ex-ministro da Justiça e hoje senador Sergio Moro, sob a acusação de que Bolsonaro tentara interferir na Polícia Federal.

No vídeo, Guedes apareceu comemorando o congelamento dos reajustes. "Todo mundo está achando que estão distraídos, abraçaram a gente, enrolaram com a gente. Nós já botamos a granada no bolso do inimigo. Dois anos sem aumento de salário", disse o então ministro.

Criminosos invadem casa e executam mulher a tiros em bairro de Salvador

Roberta Tamires Pereira foi morta dentro da própria casa  

Divulgação

Uma mulher, identificada como Roberta Tamires Pereira Santos, 27 anos, foi morta dentro de uma residência, na madrugada desta quarta-feira (7), no bairro de São Gonçalo, em Salvador. Via Bnews

Informações iniciais apontam que criminosos invadiram o imóvel, localizado na Rua 1º de Abril, e executaram a mulher que estava acompanhada do marido. Ela foi morta com disparos de arma de fogo. O companheiro da vítima não foi atingido.

Segundo a Polícia Militar, equipes da 23ª CIPM foram acionadas para a ocorrência. “No local os militares foram informados que no interior de uma residência estava uma mulher ferida por disparos de arma de fogo e sem sinais vitais, fato que foi constatado pela guarnição. O local foi isolado e DPT foi acionado para as medidas cabíveis”, disse a corporação.

Vitória Miranda conquista prêmio inédito para o Brasil no tênis em cadeira de rodas

Vitória Miranda fez história ao ser a primeira brasileira a receber o Prêmio Júnior do Ano da ITF em 2025.

Mineira de Belo Horizonte, Vitória Miranda, de 18 anos,venceu o prêmio de melhor jogadora júnior de tênis em cadeira de rodas em 2025, concedido pela Federação Internacional de Tênis (ITF, na sigla em inglês). A entidade regula a modalidade e também organizar torneios juvenis, seniores, Copa Davis e Billie Jean King Cup. Esta é a primeira vez que uma brasileira é contemplada com o Prêmio Júnior do Ano da ITF. Por Galatios Online e Agência Brasil

No ano passado, Vitória enfileirou títulos: foram 10 na disputa de simples e outros oito nas duplas. Os principais foram obtidos no Aberto da Austrália e em Roland Garros na categoria juvenil – em ambos os Grand Slams a brasileira emplacou dobradinha de troféus (simples e duplas). A mineira também cravou duas medalhas de ouro no Parapan de Jovens de Santiago (Chile) na disputa de simples e nas duplas mistas, ao lado de Luiz Calixto.

“Sinto muita gratidão; não há nada melhor do que encerrar meu último ano como júnior com este reconhecimento internacional. Minhas melhores lembranças de 2025 foram o título de simples no Aberto da Austrália, entrar no top 20 do ranking mundial feminino adulto, ser campeã sul-americana, jogar com grandes jogadoras e evoluir como pessoa – principalmente como atleta, disse Vitória, que já recebera em dezembro o troféu de melhor atleta do tênis na premiação do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

No circuito adulto, a mineira foi campeã de simples nos ITFs Future Séries de São Paulo (SP), Uberlândia (MG), Caldas Novas (GO) e Barranquilla (Colômbia). Além do desempenho técnico, o Prêmio Júnior do Ano considerou a atuação da brasileira foradas quadras.

Se a moda pegar ?

Parece que existe um novo método para 'traquinos' no Brasil.

Se for pego com a boca na botija ou na grana (desviada), está doente.

Em Turilândia-MA é um grande exemplo.

Defesa de Bolsonaro reage e avalia medidas jurídicas contra Moraes

As medidas podem ser adotadas após o ministro do STF negar uma nova internação do ex-presidente para passar por exames depois de uma queda

Daniel Serrano

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal/Felipe Sampaio/STF

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) estudam a possibilidade de adotar medidas legais depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a internação do ex-presidente em um hospital para realizar novos exames médicos. As informações são do site Metrópoles.

Na última terça-feira (6), Bolsonaro caiu da cama enquanto dormia e bateu a cabeça. De acordo com os médicos que o acompanham na Superintendência da Polícia Federal — onde ele está preso após ser condenado a mais de 27 anos por liderar uma tentativa de golpe de Estado —, o ex-presidente teve traumatismo cranioencefálico leve, além de um pequeno corte na bochecha.

A equipe médica da PF que atendeu Bolsonaro não identificou “necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação”.

“Ao exame: consciente, orientado, sem sinais de déficit neurológico. Pupilas isocóricas e reativas. Motricidade e sensibilidade de membros superiores e inferiores preservadas. Hemodinamicamente estável. Leve desequilíbrio na posição ortostática. Lesão superficial cortante em face (região malar) direita e em hálux esquerdo com presença de sangue”, diz o laudo da PF.

Entretanto, os advogados de Bolsonaro defendem que o ex-presidente deveria ter ido a um hospital para que ele passasse por exames e fizeram solicitação a Moraes para que o ex-mandatário fosse encaminhado a uma unidade de saúde, o que foi negado pelo ministro do STF.

“Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal”, diz trecho do despacho.

ITABUNA-BA: Carnaval Antecipado tem atrações de peso da música baiana e a maior grade de sua história

Com atrações de peso da música baiana como Bell Marques, Durval Lelys, Cláudia Leitte, Léo Santana, Xanddy Harmonia, Timbalada, Tony Salles, Psirico, Lá Fúria, O Kanalha, Escandurras, Trio da Huanna, Araketu e Guig Ghetto, e com a maior grade de sua história, o Carnaval Antecipado de Itabuna foi lançado na noite desta terça-feira, dia 6, no Centro de Cultura Adonias Filho. Neste ano, as atrações darão duas voltas no circuito, algo inédito em festas carnavalescas.

Acompanhado pela primeira-dama Andrea Castro, do secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, representando o governador Jerônimo Rodrigues (PT), e do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, o prefeito Augusto Castro (PSD) destacou que, na retomada do Carnaval Antecipado, decorridos seis anos de sua última edição, em 2020, a grade de atrações e toda a infraestrutura serão custeadas por meio do apoio do Ministério do Turismo e do Governo do Estado da Bahia, através de emendas parlamentares e patrocínio de empresas privadas.

Ele citou a participação direta dos senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA), além dos deputados Paulo Magalhães (PSD-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), Alex Santana (Republicanos-BA), Lídice da Mata (PSB-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

“Vamos fazer o melhor Carnaval Antecipado do Brasil. A Prefeitura não colocou recursos públicos, porque, com a parceria com o setor privado, os governos federal e estadual e parlamentares baianos, os custos de 100% dos artistas, dos trios elétricos e da estrutura estão garantidos”, discursou Augusto Castro.

“Portanto, são parcerias que dão resultados para Itabuna. Será uma festa com a previsão de mais de 120 mil pessoas, lotando hotéis, pousadas, restaurantes, alugando casas, movimentando o comércio, postos de combustíveis e os vendedores ambulantes, com preços dentro da realidade”, acrescentou, endereçando um agradecimento especial ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, e ao governador Jerônimo Rodrigues, em nome do povo itabunense.

Na agradável noite de verão, com temperatura em torno de 26 °C, em um lotado Centro de Cultura Adonias Filho, o chefe do Executivo itabunense afirmou que as festividades momescas serão antecedidas, no dia 17, pela tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, a partir do meio-dia, com saída do cortejo de baianas, blocos e agremiações da Praça Laura Conceição, no centro da cidade. Já entre os dias 22 e 25 de janeiro acontecerá o Carnaval Antecipado de Itabuna, no circuito das avenidas Mário Padre e Aziz Maron, no bairro Góes Calmon, situado à margem direita do Rio Cachoeira.

ITAPARICA-BA: Cobrança de até R$ 50 por kit de praia gera revolta em banhistas na Praia do Forte

Diante das reclamações, moradores cobram a atuação de órgãos de fiscalização para verificar a legalidade dos valores

por Reizimare Lordelo / fortenanoticia

Foto: reprodução

A cobrança de valores entre R$ 30 e R$ 50 pelo uso de cadeiras, mesas e guarda-sóis tem provocado indignação entre moradores e turistas que frequentam a Praia do Forte, no município de Itaparica, na Bahia. A prática, atribuída a barraqueiros da região, vem sendo denunciada nas redes sociais e gerou pedidos por fiscalização e maior transparência.

Segundo relatos, os preços variam conforme a negociação. Um morador afirmou que pagou R$ 15 em dinheiro e o restante via Pix para utilizar o kit de praia. Ao questionar quando a cobrança passou a ser adotada, teria ouvido como resposta: “Sempre teve isso. Ponto final.”

A situação reacende o debate sobre o uso de áreas públicas, já que praias são bens de uso comum e o acesso deve ser livre. Frequentadores argumentam que a cobrança, sem tabela visível ou regras claras, pode configurar abuso e afastar visitantes, especialmente em períodos de alta temporada.

Diante das reclamações, moradores cobram a atuação de órgãos de fiscalização para verificar a legalidade dos valores praticados e garantir o direito dos banhistas. As informações são do site Alerta Itaparica.

PGR pede arquivamento de apuração sobre dinheiro encontrado na cueca de senador

Por Ana Pompeu | Folhapress

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (6) pelo arquivamento do inquérito contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), por ausência de provas. O parlamentar foi flagrado em uma operação da PF em 2020 com dinheiro vivo dentro da cueca.

O PGR afirmou que, apesar da forma como os valores foram encontrados, não foi possível demonstrar a proveniência ilícita do dinheiro.

A manifestação foi enviada em 28 de dezembro ao ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do caso.

Segundo a manifestação, sem a demonstração mínima da origem criminosa dos valores, não se configura o crime de lavagem de dinheiro.

O pedido de arquivamento foi parcial. No mesmo documento, a PGR pediu o envio do caso para a Justiça Federal de Roraima para fatos que ainda demandam investigação, como o direcionamento de contratações emergenciais em favor da empresa Quantum Empreendimentos em Saúde, com indícios de superfaturamento e peculato.

Rodrigues foi indiciado pela Polícia Federal em 2021 sob suspeita de envolvimento em desvio de recursos públicos destinados ao combate à Covid-19.

"No que se refere aos valores em espécie apreendidos na residência do senador da Republica, durante o cumprimento das diligencias de busca e apreensão realizadas em 14.10.2020 -tanto aqueles localizados em cofres quanto os encontrados em suas vestes intimas-, não se logrou demonstrar a proveniência ilícita do numerário", disse o PGR ao STF.

Menos Exaustão, Mais Vida: Psicanalista enumera hábitos para começar o ano com equilíbrio

 Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista 

Mais um ano se inicia e, de fato, 2025 não foi diferente dos anos anteriores que, mostraram que a aceleração foi uma palavra de ordem. Vida agitada, excesso de atividades, falta de tempo de se cuidar, entre outras situações que estimularam a ansiedade e a agitação de toda população mundial.

Segundo alerta a psicanalista Andrea Ladislau, infelizmente, esse ritmo de vida agitado, gera esgotamento físico e mental que podem levar à total exaustão.

Mas segundo a especialista há formas de fazer um ano diferente, que promova cuidados mais efetivos com a saúde mental.

1 - Entender as causas do esgotamento físico e mental.

Suas origens são psicossomáticas, ou seja, são situações do cotidiano que desencadeiam efeitos negativos e recorrentes no bem-estar psicológico e emocional das pessoas tornando-as mais fragilizadas, abatidas e instáveis?

"De tão expressivos, esses efeitos vão além do aspecto psicoemocional e passam a acometer também o fisiológico. Assim, eles tendem a causar sintomas que trazem um desgaste crescente no corpo, o que reduz a energia e o engajamento dos indivíduos ao realizar atividades do dia a dia", explica Andrea.

2 - Profissões com gatilhos estressores. Como lidar ?

É o caso das profissões com muita cobrança, pressão e acúmulo de tarefas. Exemplos: privação do sono, alimentação inadequada, ansiedade, estresse em excesso, anemia, sedentarismo, depressão, entre outros.

"Há também as pessoas que se sobrecarregam ao assumir diversos compromissos na rotina, dos quais não conseguem dar conta, como trabalhar, estudar, entre outras várias atividades juntas, e ainda assumindo sozinhas situações, nas quais se tornam responsáveis pelos cuidados e problemas de terceiros. As famosas esponjas emocionais", diz .

Esse ritmo acelerado desencadeia inúmeros sintomas, como: raciocínio lento, desânimo, insônia, irritabilidade, ansiedade, falha na memória, queda sensível da produtividade, apetite desregulado, falta de foco e concentração, humor bastante irritado e agressivo, perda de interesse em programas e atividades que gosta — como praticar esportes, ir à praia, sair para dançar, entre outros.

"Além disso, também pode-se detectar a baixa da imunidade com a possibilidade do surgimento de problemas de saúde com maior frequência, como alergias, gripes, viroses e infecções gastrointestinais", enumera Andrea.

3 - É preciso desacelerar

Com gols de Dudu e Edenilson, Vitória vence jogo-treino e segue preparação para o Baianão

Por Hugo Araújo - BN

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Na tarde da última terça-feira (6), o elenco do Vitória que disputará o Campeonato Baiano realizou um jogo-treino como parte da preparação da pré-temporada. No CT Manoel Pontes Tanajura, o Rubro-Negro venceu o Five FC por 2 a 0.

Os gols da atividade foram marcados por Dudu Miraíma e Edenilson. A atividade, comandada pelo técnico Rodrigo Chagas, faz parte do cronograma de trabalhos visando a estreia no estadual, que marca o início oficial do calendário do clube em 2026.

O Leão disputará o estadual com um time alternativo formado por jogadores das divisões de base, que voltaram de empréstimos e atletas que tiveram pouca minutagem na temporada passada.

A estreia rubro-negra está marcada para este sábado (10), às 16h, no Barradão, contra o Atlético de Alagoinhas. Já o elenco principal do Vitória, comandado por Jair Ventura, se prepara para a estreia no Campeonato Brasileiro, contra o Remo, no fim de janeiro.

Jovem resolve enigma matemático que pesquisadores não conseguiram por 60 anos

Monique de Carvalho - SNB

O jovem conseguiu resolver o enígma matemático que não tinha solução há 60 anos 

- Foto: divulgação

Um jovem matemático da Coreia do Sul conseguiu resolver um enigma matemático famoso que intrigou pesquisadores do mundo todo por quase seis décadas. O feito ganhou destaque internacional e colocou o nome dele entre os grandes avanços da matemática recente.

O problema era conhecido por parecer simples à primeira vista, mas esconder uma dificuldade enorme. Qualquer pessoa conseguia entender a pergunta, mas ninguém havia conseguido provar a resposta final com certeza.

Depois de anos de tentativas frustradas de vários estudiosos, a solução veio de um pesquisador de apenas 31 anos, que dedicou boa parte da vida acadêmica ao desafio.

Quem é o jovem matemático

O responsável pela descoberta é Baek Jin-eon, matemático sul-coreano e pesquisador do Korea Institute for Advanced Study. Ele atua como pesquisador no June E Huh Center for Mathematical Challenges, um centro voltado a problemas difíceis da matemática.

Baek concluiu o doutorado na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, e já havia passado pelo Instituto Nacional de Ciências Matemáticas da Coreia. A solução do problema surgiu quando ele tinha 29 anos, durante um período como pesquisador de pós-doutorado na Universidade Yonsei.

O reconhecimento veio em 2025, quando a revista Scientific American colocou o trabalho dele entre os 10 maiores avanços matemáticos do ano.

O enigma que parecia simples, mas não era

O chamado “problema do sofá em movimento” foi criado em 1966 pelo matemático Leo Moser. A pergunta era direta: qual é o maior formato rígido possível que consegue passar por uma curva em L, em um corredor estreito de largura fixa? Tudo no sonoticiaboa

Anvisa proíbe venda de 4 lotes de panetone por presença de fungos

Medida vale para lotes específicos da D’Viez e para todos os produtos da Coguvita e das marcas Smush

Antonio Souza - SBT

A Anvisa determinou, nesta terça-feira (6), a proibição da venda, distribuição e consumo de quatro lotes de panetones da empresa D’Viez, após identificação de fungos na superfície dos produtos.

A agência também ordenou o recolhimento voluntário dos itens, que têm validade até 27 de fevereiro. Além disso, todos os alimentos da Coguvita II Alimentos Ltda. e das marcas Smush foram proibidos por uso de cogumelos não autorizados em alimentos.

Quais lotes de panetone foram proibidos?

A determinação atinge apenas os lotes 251027 dos seguintes produtos:

Mini Panetone com Gotas de Chocolate Trufado Tradicional (140g)

Panetone com Gotas de Chocolate Trufado Tradicional (700g)

Panetone Nossa Língua Trufado com Bombons em formato de Língua de Gato (700g)

Panetone com Frutas Trufado Tradicional (700g)

Segundo a Anvisa, a empresa fez o recolhimento voluntário dos itens após o aparecimento de fungos.

Por que os alimentos com cogumelos foram barrados?

Os produtos da Coguvita II Alimentos Ltda. e das marcas Smush Smushnuts, Smushn Go, Smushnola e Smush Mushroom Espresso foram proibidos em todos os lotes, porque usaram os cogumelos Lion’s Mane e Cordyceps — ingredientes que não são permitidos em alimentos no Brasil, pois ainda não tiveram a segurança comprovada para esse uso.

Além disso, a Anvisa apontou que a empresa divulgava benefícios sem comprovação científica, dizendo que os alimentos ajudavam na saúde mental, memória, foco e imunidade, o que caracteriza publicidade irregular.

Quais produtos com cogumelos foram proibidos?

A lista inclui:

Pasta de cacau e avelã com cogumelos (marca: Smush Smushnuts)

Pasta de amendoim com cogumelos (marca: Smush Smushnuts)

Barra de frutas, amendoim, clara de ovo e cogumelos (marca: Smushn Go)

Granola coco com cogumelos (marca: Smushnola – Smushnola Coco)

Granola keto com mix de castanhas e cogumelos (marca: Smushnola Keto)

Cápsulas de café com cogumelos (marcas: Mushroom Espresso, Energy Mushroom Espresso)

Todos os itens serão recolhidos do mercado.

Caso tenha comprado algum dos panetones do lote 251027 ou qualquer alimento da Coguvita/Smush, a recomendação é não consumir o produto e procurar os canais oficiais da empresa para orientações sobre devolução.

O SBT News tentou contato com a marca Smush, porém não obtivemos sucesso até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto também aqui no TABOCAS NOTICIAS

Maioria dos americanos rejeita que EUA assumam controle da Venezuela e escolham novo governo, aponta pesquisa

Pesquisa do Washington Post mostra que os americanos estão divididos sobre o envio de tropas dos Estados Unidos para capturar Nicolás Maduro. O levantamento ouviu 1.004 adultos por mensagens de texto entre 3 e 4 de janeiro de 2026. Com informações de: Bahia Notí­cias

A opinião pública aponta para a necessidade de aprovação do Congresso: 40% aprovam, 42% desaprovam e 18% não têm certeza. A divisão aparece como tecnicamente equilibrada, com leve vantagem para a desaprovação.

Avaliação por orientação política: 74% dos republicanos aprovam a operação, enquanto 76% dos democratas desaprovam. Entre independentes, a desaprovação é maior do que o apoio, além de um percentual relevante de indecisos.

Decisão unilateral do presidente Donald Trump: 63% disseram que a operação deveria ter exigido aprovação do Congresso, 37% acharam apropriado que Trump a tivesse ordenado por conta própria. Entre republicanos, a maioria considera a decisão correta; democratas e independentes, em sua maioria, defendem a autorização legislativa.

Sobre o eventual julgamento de Maduro nos EUA por tráfico de drogas: 50% defendem que ele seja julgado, 36% não têm certeza e 14% disseram que não deveria ocorrer.

Intervenção mais profunda: apenas 24% apoiariam que os EUA assumissem o controle da Venezuela e escolhessem um novo governo; 45% são contrários e 30% não sabem opinar.

Quem decide o futuro político da Venezuela? 94% acreditam que cabe ao próprio povo venezuelano definir a liderança, e apenas 6% julgam que essa decisão deveria ficar com os Estados Unidos.

Metodologia: o levantamento foi realizado nos dias 3 e 4 de janeiro de 2026, com uma amostra nacional aleatória do Painel de Opinião da SSRS. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Barcelona multa quem circula de biquíni fora da praia

Lei municipal em vigor desde 2011 prevê penalidades para turistas

Por Vitor Vianna - turismo.ig

Reprodução/IA

Viajar é muito mais do que simplesmente ir para um lugar. É entender regras, costumes, leis e comportamentos que mudam de país para país, e, muitas vezes, de cidade para cidade. E é aí que muita gente se surpreende...

Um exemplo claro disso é Barcelona, uma cidade vista por muitos como praiana, descontraída e “liberal”. Mas a realidade é um pouco diferente. Desde 2011, a capital da Catalunha possui uma ordenança municipal de convivência e civismo que proíbe circular pelas ruas usando trajes de banho, como biquíni, sunga, calções de banho ou até mesmo andar sem camisa, fora das praias e das áreas imediatamente adjacentes à orla.

Essa lei não surgiu por acaso. Ela foi criada em um momento em que a cidade enfrentava um crescimento acelerado do turismo, especialmente no verão europeu, com muitos excessos relatados por moradores: turistas andando praticamente nus pelo centro histórico, entrando em mercados, farmácias, transporte público e restaurantes em trajes de banho.

O objetivo da lei é preservar o espaço público, garantir o conforto dos moradores e manter um mínimo de decoro urbano, especialmente em bairros residenciais e áreas históricas. Na prática, funciona assim:

Biquíni e sunga são permitidos na praia e no calçadão imediato. Fora disso, é obrigatório vestir camiseta, vestido, short ou roupa comum. A regra vale para ruas, praças, metrô, lojas, mercados e restaurantes.

A multa pode chegar a €300 (Quase 2 mil reais), e a fiscalização acontece principalmente em áreas turísticas como Barceloneta, Bairro Gótico, El Born e arredores do centro. Em casos de reincidência ou desrespeito à abordagem policial, o valor pode ser ainda maior.

Estado brasileiro liga alerta com migração de venezuelanos após crise

Migrantes venezuelanos sendo atendidos pela Operação Acolhida 

Por Alan da Silva

(Foto: Gema Cortes / OIM)

A crise migratória na fronteira entre Venezuela e Brasil alcança níveis preocupantes. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2015 a 2024, cerca de 570 mil venezuelanos buscaram refúgio no Brasil em busca de melhores condições de vida, especialmente após acontecimentos políticos instáveis no país vizinho. Este fluxo crescente é concentrado principalmente no estado de Roraima, como principal ponto de entrada.

A situação se agravou após as recentes eleições municipais na Venezuela, em julho de 2025, que reforçaram o domínio do partido de Nicolás Maduro. A vitória do partido PSUV, liderado por Maduro, gerou desesperança entre muitos venezuelanos, que decidiram deixar seu país devido à falta de perspectivas futuras.

A média diária de chegadas à cidade de Pacaraima, porta de entrada em Roraima, dobrou, sobrecarregando ainda mais as estruturas locais.

A captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro por tropas americanas, ocorrida no último dia 3, deixou o governador de Roraima, Antonio Denarium, em alerta sobre uma nova onda migratória no estado. Mais no diariodocomercio

Cruzeiro bate o martelo e define futro de Kaio Jorge

O Cruzeiro estipula um valor mínimo de 50 milhões de euros para Kaio Jorge, quantia que o Flamengo não está disposto a pagar.

Por Galáticos Online

O Cruzeiro encerrou as conversas com o Flamengo por Kaio Jorge e pensa em acionar o Rubro-Negro na FIFA por assédio.

A diretoria da Raposa se reuniu com o atacante na tarde desta segunda-feira (5) e selou sua permanência para 2026. Fontes afirmam que o Fla estava tentando contato direto com o jogador, mesmo após as recusas do Cruzeiro. O clube mineiro não teria gostado das investidas do próprio técnico Filipe Luís. As informaçoe são do ge.

O Cruzeiro avisou que não vai vender KJ por menos de 50 milhões de euros (R$ 325 milhões), quantia que o Flamengo não está disposto a chegar.

Nubank emite alerta sobre criptos não declaradas por brasileiros

Reprodução/IStock

O Nubank emitiu um alerta a clientes e investidores sobre a necessidade de regularizar criptomoedas não declaradas ao Fisco. Segundo comunicado da instituição, o governo federal abriu uma janela especial para que pessoas físicas e jurídicas informem à Receita Federal criptoativos omitidos em anos anteriores, evitando sanções mais severas. O prazo para adesão vai até 19 de fevereiro de 2026. Por Pedro Silvini - diariodocomercio

A oportunidade é viabilizada pelo Rearp (Regime Especial de Atualização e Regularização de Patrimônio), aprovado pelo Congresso Nacional em outubro. O programa permite a declaração voluntária de bens não informados anteriormente, incluindo criptomoedas como bitcoin (BTC), ethereum (ETH), solana (SOL), USD Coin (USDC) e outros ativos digitais.

De acordo com as regras do Rearp, quem optar pela regularização terá de arcar com 15% de Imposto de Renda, além de 15% de multa sobre o valor atualizado dos criptoativos. Na prática, o custo total chega a 30% do montante declarado.

O Nubank recomenda a adesão ao programa como forma de reduzir riscos futuros. Embora haja cobrança de imposto e multa, a regularização evita penalidades mais graves, como autuações fiscais e processos criminais por crimes contra a ordem tributária.

Como declarar criptomoedas não informadas

Para aderir ao Rearp, o contribuinte deverá apresentar uma série de informações à Receita Federal, entre elas:

Identificação completa do declarante;

Comprovação da titularidade e da origem das criptomoedas;

Valor de mercado dos ativos em 31 de dezembro de 2024;

Declaração formal de que os criptoativos têm origem lícita.

As criptomoedas estão expressamente incluídas no artigo 9º da lei que instituiu o programa, na categoria de “ativos intangíveis de qualquer natureza”, ao lado de softwares, patentes e outros ativos virtuais.

Alívio penal e impacto legal

Sobe para cinco número de mortos em acidente com ônibus de turismo na BR-365

Coletivo que retornava de Salvador para Uberlândia tombou sob chuva intensa; maioria das vítimas ficou ferida e há indícios de irregularidade no transporte

Por: Gustavo Linhares / defatoonline

Foto: Reprodução/Sala de Imprensa/CBMMG

Subiu para cinco o número de mortos no grave acidente envolvendo um ônibus de turismo registrado na manhã desta terça-feira (6) na BR-365, na altura do km 378, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O coletivo seguia de Salvador, na Bahia, com destino a Uberlândia, no Triângulo Mineiro, quando saiu da pista e tombou às margens da rodovia. Além das vítimas fatais, outras 47 pessoas ficaram feridas, sendo 19 em estado grave.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), as circunstâncias do acidente foram agravadas pela forte chuva que atingia a região no momento do tombamento. O ônibus teria derrapado, rodado na pista e, em seguida, colidido contra pés de eucalipto plantados às margens da BR-365. Somente após o destombamento do veículo os militares conseguiram localizar a quinta vítima fatal. As cinco pessoas que morreram ficaram presas às ferragens.

Entre os feridos atendidos pelas equipes de resgate estão quatro crianças. Segundo o balanço divulgado, 19 vítimas apresentavam ferimentos graves, como fraturas, traumatismos acentuados, cortes profundos e lacerações. Outras 28 pessoas tiveram ferimentos considerados leves, com escoriações, dores generalizadas e mal-estar. Os dois motoristas do ônibus não sofreram ferimentos relevantes, mas também receberam atendimento médico no local.

Devido ao elevado número de vítimas, foi montada uma força-tarefa para o atendimento da ocorrência, envolvendo o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Defesa Civil e ambulâncias de municípios vizinhos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou no controle do tráfego e no isolamento da área, enquanto a perícia da Polícia Civil realizou os trabalhos técnicos para apurar as causas do acidente.

O prefeito que tem o salário maior que o do presidente

Prefeito de Cuiabá ganha R$ 52,9 mil por mês e tem salário 64% maior que o governador

Verba indenizatória de R$ 18 mil criada por lei municipal em 2021 eleva remuneração acima do teto

Edina Araújo/VGN

VG Notícias - O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), recebe o maior salário entre gestores de capitais brasileiras: R$ 52,9 mil mensais, valor que supera em R$ 20,5 mil o vencimento do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), que ganha R$ 32,3 mil. A informação foi divulgada em (14.12), pela Folha de S.Paulo.

A remuneração de Brunini é composta por um vencimento básico de R$ 34,9 mil, sujeito a Imposto de Renda e ao limite constitucional, e uma verba indenizatória de R$ 18 mil por mês, que não é taxada pelo IR e pode ultrapassar o teto constitucional (de R$ 46.366,19). Com isso, o prefeito da capital mato-grossense recebe mais do que o presidente da República e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A verba indenizatória foi instituída por lei municipal em 2021, que dá direito aos R$ 18 mil pelo "não recebimento de diárias, adiantamentos, ajuda de custo, despesas com telefones celulares, segurança, alimentação", no caso de atividades externas no município e para outros gastos do cargo.

Em nota, a prefeitura afirma que o vencimento básico do prefeito não ultrapassa o teto, como previsto na Constituição, mas a verba indenizatória é autorizada pela legislação local e tem legitimidade reconhecida por órgãos fiscalizadores.

Outras sete capitais na mesma situação

Além de Cuiabá, outras sete capitais têm prefeitos que ganham mais do que os governadores de seus respectivos estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Curitiba, Goiânia, Fortaleza e Florianópolis.  Mais no vgnoticias

Rússia envia submarino para escoltar petroleiro perseguido pelos EUA, diz jornal

Navio Bella 1, alvo de sanções dos EUA, é acompanhado por frota russa em meio a tensão diplomática e perseguição marítima

Antonio Souza, com informações da Reuters / SBT News 

A Rússia enviou um submarino e outros navios de guerra para escoltar o petroleiro Bella 1, que está sendo perseguido pelas forças dos Estados Unidos no Oceano Atlântico, informou, nesta terça-feira (6), o Wall Street Journal, citando um oficial americano.

O Bella 1 está no centro de um crescente confronto geopolítico no mar, depois que os EUA intensificaram ações contra petroleiros ligados à Venezuela e ao contrabando de óleo sob sanções.

As forças americanas vêm perseguindo o navio há quase duas semanas, segundo fontes ouvidas pela agência Reuters.

Por que o Bella 1 está sendo seguido pelos EUA?

Segundo a Reuters, a Rússia pediu formalmente aos EUA que interrompessem a perseguição ao Bella 1, que seguia para a Venezuela, carregado de petróleo.

O navio fugiu da Guarda Costeira americana no Atlântico, e a tripulação teria pintado uma bandeira russa no casco, na tentativa de evitar a interceptação.

A ação ocorre em meio à pressão dos EUA contra o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, incluindo a imposição de sanções a empresas e petroleiros acusados de transportar óleo de forma irregular.

A Casa Branca, o Departamento de Estado dos EUA e a Embaixada da Rússia não comentaram imediatamente o caso, quando questionados pela agência.

PL critica Moraes por manter Bolsonaro preso após queda na PF

Segundo o partido, Moraes mantém "encarcerado" um homem com a saúde "debilitada"

Luana Neiva - bahia.ba/politica

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Partido Liberal (PL) afirmou, em nota, ser “incabível” que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, não permita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em regime domiciliar, mantendo-o detido em uma cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

Ao comentar as notícias sobre a queda de Bolsonaro e o ferimento na cabeça nesta terça-feira (6), o partido disse estar “inconformado”.

“O Partido Liberal está inconformado com o acidente ocorrido com Jair Bolsonaro na cela da PF e, sendo o maior partido de direita do Brasil, registra a indignação de seus filiados e dá voz a milhões de cidadãos conservadores deste país que estão ao lado de Jair Messias Bolsonaro e sua família”, publicou a legenda.

Segundo o PL, Moraes mantém “encarcerado” um homem com a saúde “debilitada”.

“Estão mantendo encarcerado um homem com 70 anos de idade, recém-operado, com saúde debilitada em decorrência da facada que levou em 2018, em tentativa de assassinato político que, até hoje encontra-se em investigação”, afirmou a nota.

O último pedido de prisão domiciliar negado pelo ministro foi protocolado pela defesa de Bolsonaro em 31 de dezembro, um dia antes do ex-presidente receber alta hospitalar.

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Em tratamento odontológico existe obrigação de resultado, decide TJ-DF

Clínica responde por resultado insatisfatório em prótese dentária

Freepik

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma clínica odontológica a indenizar um idoso por falha na confecção e adaptação de prótese. O colegiado destacou que, em tratamentos odontológicos com finalidade estética e funcional, existe a obrigação de resultado.

O autor da ação relatou que, em junho de 2023, foi à clínica com dor de dente e que foi constatada a necessidade de uma obturação e de nova prótese dentária. Ele contou que a dor continuou mesmo depois do tratamento de canal, motivo pelo qual o dente foi extraído. Quanto à nova prótese dentária, ela quebrou depois de 15 dias de uso. O paciente relatou que retornou ao estabelecimento para finalizar o tratamento para a dor, bem como para a reparação da prótese quebrada, mas que não houve atendimento. Ele alegou que o episódio foi traumático e afetou a saúde física e emocional, por isso pediu para ser indenizado.

A decisão de primeira instância concluiu que houve falha na prestação do serviço odontológico e reconheceu a responsabilidade objetiva da clínica. O juiz destacou que a recusa em atender o autor “revela nítida quebra do dever contratual de continuidade e suporte ao paciente, caracterizando descumprimento da obrigação assumida”. A clínica foi condenada a indenizar o paciente.

A empresa recorreu com o argumento de que o tratamento foi feito de acordo com os protocolos odontológicos e que o autor não compareceu às revisões. E defendeu que a responsabilidade da clínica não é de resultado. O autor, por sua vez, pediu o aumento do valor da indenização por danos morais. Mais na conjur

ITAGIBÁ-BA: Homem morre após cair de pé de abacate na zona rural

Foto: Sil Santos / Giro Ipiaú

Um homem de 51 anos morreu após sofrer uma queda de um pé de abacate no início da tarde desta terça-feira (6), em uma propriedade rural da família localizada entre os municípios de Itagibá e Aiquara.

De acordo com informações apuradas pelo GIRO, o acidente ocorreu por volta do meio-dia. Populares chegaram a socorrer a vítima e a encaminharam para a unidade hospitalar de Aiquara, mas o homem já deu entrada sem sinais vitais.

A vítima foi identificada como Gilberto Gonçalves dos Santos, morador de Itagibá. Ele atuava como agente penitenciário no Conjunto Penal de Jequié e também era professor do Colégio Municipal 14 de Agosto, sendo bastante conhecido na cidade.

As circunstâncias da queda ainda não foram esclarecidas. No momento do acidente, Gilberto estava acompanhado de um filho de 17 anos, conforme relatou um morador da região à reportagem do GIRO.

O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié para os procedimentos legais.

O velório e o sepultamento devem ocorrer em Itagibá, com local e horário ainda a serem divulgados pelos familiares. A morte de Gilberto causou grande comoção entre familiares, amigos, colegas de trabalho e a comunidade local. Ele deixa esposa e dois filhos.

Moradores das periferias podem monitorar o andamento de obras de infraestrutura

O programa Periferia Vida está instalando Postos Territoriais com equipes de assessoria técnica e trabalho social para o monitoramento das ações

Agência Gov | Via Cidades

JD Vasconcelos/MCid

O Ministério das Cidades contará com apoio popular na fiscalização do andamento de obras de infraestrutura nas comunidades beneficiadas pelo programa Periferia Viva. O programa, coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias, está instalando Postos Territoriais com equipes de assessoria técnica e trabalho social para o monitoramento das ações.

Os postos são espaços físicos que funcionam como referência para a população, garantindo acesso facilitado às informações sobre o programa, acolhimento das demandas locais e acompanhamento permanente das obras e ações previstas.

Atualmente, 14 Postos Territoriais já estão instalados e em pleno funcionamento nas cidades de João Pessoa (PB), Olinda e Jaboatão dos Guararapes (PE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Mauá e Santo André (SP), Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ), Contagem e Belo Horizonte (MG), Águas Lindas (GO), São Leopoldo e Porto Alegre (RS).

Outras 16 operações já têm local definido para a instalação dos postos, e devem inaugurar já nos primeiros meses de 2026, e 10 operações estão nas definições finais do ponto físico.

Goiânia, a cidade brasileira que conquistou o título de Cidade Árvore da ONU

Monique de Carvalho - SNB

Goiânia foi considerada a Cidade Árvore pela ONU. - Foto: reprodução

Goiânia entrou para um grupo seleto e ganhou reconhecimento mundial, considerada Cidade Árvore da ONU, concedido por órgãos ligados à organização, por causa do cuidado constante com áreas verdes espalhadas por toda a cidade.

O reconhecimento veio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO, em parceria com a Arbor Day Foundation. O selo destaca cidades que tratam a arborização como parte essencial do dia a dia urbano.

Com mais de 1 milhão de árvores em parques, bosques e ruas, Goiânia passou a ser vista como referência em sustentabilidade e qualidade de vida, mostrando que cidade grande também pode respirar verde.

Reconhecimento internacional

O selo Tree Cities of the World é concedido apenas a cidades que cumprem regras bem claras. Entre elas estão políticas públicas para arborização, controle e inventário de árvores, verba específica para o setor e participação da comunidade.

Esse conjunto de ações colocou Goiânia ao lado de cidades do mundo inteiro que apostam no verde como solução para desafios urbanos, como calor excessivo e poluição.

O reconhecimento também reforça uma imagem que já fazia parte da rotina local: ruas arborizadas, parques cheios e sombra como aliada do dia a dia.

Capital goiana lidera ranking de ruas arborizadas

Dados do IBGE ajudam a explicar o título. Cerca de 89,6% da população vive em ruas com árvores, número bem acima da média nacional, que fica em 66%.

Entre as capitais brasileiras, Goiânia ocupa a segunda posição nesse ranking, ficando atrás apenas de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Na prática, isso significa bairros mais frescos, caminhadas mais agradáveis e uma cidade mais acolhedora para quem vive ou visita.

Políticas públicas fazem o verde crescer

Segundo a Agência Municipal do Meio Ambiente, a Amma, cerca de 380 mil árvores foram plantadas nos últimos quatro anos em diferentes regiões da cidade.

Uma das ações é uma lei municipal que incentiva o plantio de pelo menos uma árvore em frente a cada residência, ampliando a arborização de forma contínua.

Outro destaque é o viveiro municipal, que mantém 82 espécies adaptadas ao clima do Cerrado. Por meio do programa Disque-Árvore, mais de 6 mil mudas são distribuídas gratuitamente todos os anos.

Árvores ajudam a baixar a temperatura da cidade

Pesquisas da Universidade Federal de Goiás mostram que a grande quantidade de árvores ajudou a reduzir a temperatura média urbana em até 2,3°C, em comparação com áreas menos arborizadas. Mais no sonoticiaboa

CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA: Adolescente esfaqueia pai para defender a mãe durante briga familiar

Foto: Divulgação | Polícia Civil

Uma discussão familiar terminou com um homem de 43 anos ferido a golpes de faca na noite do último domingo (4), no município de Conceição do Coité, no nordeste da Bahia. O principal suspeito é o próprio filho da vítima, um adolescente de 17 anos, que afirmou ter agido para interromper uma agressão contra sua mãe. Via BN

O incidente foi registrado por volta das 20h30, na Rua João Martins de Lima. A Polícia Militar foi acionada após a equipe do Hospital Municipal informar a entrada de um paciente com ferimentos causados por arma branca (faca).

No hospital, a vítima relatou aos policiais que foi atacada pelo filho após um desentendimento doméstico. Segundo o depoimento, o adolescente desferiu golpes que atingiram as costas, a mão e a cabeça do pai. O estado de saúde atualizado do homem não foi divulgado pela unidade hospitalar.

Após colher o depoimento da vítima, os policiais militares se deslocaram até a residência da família. No local, o jovem de 17 anos confirmou a autoria dos golpes, mas alegou legítima defesa de terceiros. Segundo o adolescente, o pai estaria agredindo sua mãe, uma mulher de 37 anos, no momento da confusão, e ele interveio para protegê-la.

A mãe e o filho foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos. Durante o trajeto, a mulher apresentou um mal-estar e precisou ser conduzida a uma unidade de saúde para atendimento médico.

EUA recuam e desfaz associação de Maduro a cartel de drogas

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governo dos Estados Unidos deixou de acusar Nicolás Maduro de liderar o Cartel de Los Soles e recuou também sobre a existência do grupo. As mudanças foram feitas em nova versão da acusação judicial do Departamento de Justiça norte-americano contra o ditador.

Ao longo de 2025, os Estados Unidos alegaram a existência do Cartel de Los Soles, que seria liderado por Maduro. As acusações de envolvimento dele com o tráfico justificou a invasão americana no território venezuelano. Maduro e sua esposa, Cilia Flores, estão presos em Nova Iorque e sendo julgados pelo crime de narcoterrorismo.

Na primeira versão do documento, o grupo criminoso era tratado como organização terrorista estrangeira e foi citado inúmeras vezes. Agora, o cartel foi mencionado apenas duas vezes no novo documento.

Maduro, que antes era acusado de ser chefe de uma organização terrorista, passou a ser culpado de "participar, proteger e perpetuar uma cultura de corrupção de enriquecimento a partir do tráfico de drogas". Maduro e sua esposa seguem presos nos Estados Unidos e devem participar de novas audiências. Via BN

Dinheiro não aceita desaforo...

Dinheiro não aceita desaforo. 

Faça bom uso do que você administra, mas, tenha muito cuidado e equilíbrio com seus gastos.

Poucos entenderão.....fica a dica.

IA do Twitter é alvo de representação no MPF por produção de deepfakes sexuais

Foto: Reprodução

A deputada federal Erika Hilton (Psol) protocolou uma representação contra a plataforma X (antigo Twitter) no Ministério Público Federal (MPF). A medida se deu por conta da ferramenta de inteligência artificial Grok ser acusada de possibilitar a geração e edição automatizada de imagens sexualizadas de pessoas reais, a exemplo de crianças e adolescentes. Via BN

Segundo petição da parlamentar, via Metrópoles, o Grok estaria editando imagens de terceiros sem mecanismos eficazes de verificação de consentimento, idade ou finalidade legítima. As ações teriam ocasionado a produção de deepfakes sexuais.

O documento produzido por Erika apontou ainda que a plataforma teria produzido fotos de menores de idade e mulheres adultas, sem autorização das pessoas retratadas. Os registros teriam acontecido em resposta a comandos de usuários, “o chatbot Grok produziu deepfakes sexualizadas, eróticas e com conotação pornográfica de mulheres e de crianças e adolescentes reais, sem consentimento algum dessas usuárias”.

De acordo com Erika, a plataforma continuou ativa mesmo após denúncias públicas.

“A configuração da pornografia infantil independe da forma de produção do conteúdo”, diz a petição após citar dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conforme a reportagem, além da recomendação, Erika Hilton pediu ainda a instauração de procedimento investigatório, a suspensão imediata ou imposição de restrições à funcionalidade do Grok.

A petição solicitou ainda multa diária de R$ 500 mil e desativação da ferramenta em território nacional até a implementação de salvaguardas consideradas eficazes.

Declaração anual do MEI já pode ser feita; prazo acaba no dia 31 de maio

Por Gabriela Cecchine | Folhapress

Foto:© Marcello Casal JrAgência Brasil

Os MEIs (Microempreendedores Individuais) que quiserem se livrar de obrigações burocráticas logo no início do ano já podem enviar, desde o dia 1º de janeiro, a DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional) à Receita Federal. A entrega da declaração anual é obrigatória para todos os MEIs e deve ser feita até o dia 31 de maio.

A declaração informa à Receita o faturamento obtido ao longo do ano e é necessária para manter a regularidade do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). O envio deve ser feito mesmo nos casos em que a empresa não tenha registrado receita no período.

Quem perder o prazo está sujeito ao pagamento de multa, com valor mínimo de R$ 50. O boleto para quitação é gerado automaticamente no momento da transmissão da declaração.

A obrigação também vale para microempreendedores que deram baixa no CNPJ no último ano. Nesses casos, é preciso declarar os rendimentos obtidos no período anterior ao encerramento das atividades.

MEIs que ultrapassaram o limite anual de faturamento da categoria, fixado em R$ 81 mil, precisam realizar o desenquadramento para outra modalidade, passando a recolher impostos pelo Simples Nacional.

Além da DASN-Simei, o microempreendedor deverá verificar se está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda como pessoa física, conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal, que ainda não foram divulgadas pelo órgão em 2026. O envio da declaração do IR costuma ser feito a partir de março.

* O QUE É A DASN-SIMEI?

É a declaração anual em que o MEI informa à Receita Federal o faturamento obtido no ano anterior. O envio é obrigatório e garante a regularidade do CNPJ.

QUEM PRECISA ENVIAR A DECLARAÇÃO?

Todos os microempreendedores individuais, inclusive aqueles que não tiveram faturamento no período e os que deram baixa no CNPJ no último ano.

QUAL É O PRAZO PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO?

A DASN-Simei deve ser enviada do dia 1º de janeiro até o dia 31 de maio de 2026.

COMO FAZER A DASN?

- Acesso o site de envio da declaração;

- Informe o seu CNPJ e clique em continuar;

- Marque o ano a que se refere a sua declaração (no caso, 2025);

- Informe o valor da Receita Bruta Total (vendas) obtida no ano;

- Informe se teve ou não funcionários durante o ano;

- Confirme os dados e clique em Transmitir

- Imprima o recibo de entrega.

O QUE ACONTECE SE O MEI NÃO ENTREGAR A DECLARAÇÃO NO PRAZO?

Ônibus de turismo capota na BR-365 e deixa ao menos três mortos; veículo seguia de Salvador para Uberlândia

Veículo seguia de Salvador para Uberlândia, estava lotado e acidente mobilizou força-tarefa com bombeiros, PRF, PM e Samu; cerca de 40 pessoas ficaram feridas

Por: Gustavo Linhares - defatoonline

Fotos: Reprodução/Sala de Imprensa/CBMMG

Um grave acidente envolvendo um ônibus de turismo foi registrado na manhã desta terça-feira (6) na BR-365, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O coletivo, que seguia de Salvador, na Bahia, para Uberlândia, no Triângulo Mineiro, capotou no sentido Varjão de Minas, a aproximadamente 30 quilômetros do perímetro urbano do município. Pelo menos três mortes foram confirmadas até o momento.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o ônibus transportava cerca de 50 passageiros, além de dois motoristas, e estava com ocupação completa. O veículo saiu da pista, tombou na marginal da rodovia e parou escorado em árvores às margens da BR-365, nas proximidades do Café Patense. Chovia intensamente no momento do acidente, segundo os primeiros relatos apurados no local.

O atendimento mobilizou uma grande operação de resgate, com uma guarnição dos bombeiros inicialmente no local e outras quatro viaturas deslocadas em apoio. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atuaram de forma integrada no socorro às vítimas e no controle do trânsito, que ficou interditado durante os trabalhos.

"Eu", diz Trump ao ser questionado sobre quem está no comando da Venezuela

Presidente dos EUA apresentou grupo de autoridades responsáveis pelo país, mas disse que ele é quem realmente está no comando

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump | Divulgação/White House

Camila Stucaluc - SBT News

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que é ele quem está no comando da Venezuela. A declaração foi dada na segunda-feira (5), dois dias após forças norte-americanas atacarem o país e capturarem o ditador Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, sob acusações de narcoterrorismo.

Em entrevista à NBC News, Trump revelou um grupo de autoridades responsável por administrar Caracas, composto pelo secretário de Estado, Marco Rubio, o secretário da Defesa, Pete Hegseth, o vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, e o vice-presidente, JD Vance. Mas quando questionado sobre quem está no comando do país, o presidente respondeu: “Eu”.

A declaração reforça as dúvidas sobre quem governa a Venezuela. Isso porque, ao mesmo tempo, a vice de Maduro, Delcy Rodríguez, tomou posse como presidente interina. Durante a cerimônia, que ocorreu na tarde de segunda-feira (5), na Assembleia Nacional da Venezuela, ela afirmou que assume o posto “com dor pelo sofrimento imposto ao povo venezuelano”, atribuído à agressão militar norte-americana.

"Venho com dor pelo sequestro de dois heróis que temos como reféns nos Estados Unidos da América: o presidente Nicolás Maduro e a combatente principal, primeira-dama deste país, Cilia Flores.Venho com dor, mas devo dizer que venho também com honra para jurar em nome de todos os venezuelanos e de todas as venezuelanas. Venho jurar por nosso pai libertador, Simón Bolívar”, disse.  Mais no sbtnews

Brasileira desaparecida em Portugal foi morta com bloco de concreto pela patroa, diz MP

Corpo de Lucinete Freitas, de 55 anos, foi encontrado dias após o desaparecimento ser comunicado; suspeita foi indiciada por homicídio qualificado

SBT News,com SCC10

Reprodução

O Ministério Público de Portugal divulgou novos detalhes sobre a morte da brasileira Lucinete Freitas, de 55 anos, cujo corpo foi encontrado quase duas semanas após seu desaparecimento ser comunicado. Segundo a promotoria, Lucinete foi assassinada pela própria patroa, com golpes de um bloco de concreto na cabeça.

A suspeita, uma mulher de 43 anos, que não teve o nome divulgado, foi indiciada por homicídio qualificado e profanação de cadáver. Ela também vai responder por detenção de arma proibida e falsidade informática, crimes equivalentes ao porte ilegal de arma e à falsidade ideológica no Brasil.

Lucinete trabalhava como empregada doméstica e babá do filho da suspeita. De acordo com o Ministério Público português, a relação entre as duas era marcada por conflitos.

As investigações apontam que o crime ocorreu no dia 5 de dezembro. Na ocasião, a suspeita teria dito que levaria Lucinete para casa, mas a conduziu até uma área de mata. No local, a brasileira foi atingida na cabeça e morreu em decorrência dos ferimentos.

Prazo para pedido de ressarcimento do INSS chega ao fim em 14 de fevereiro

Em entrevista à Voz do Brasil, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, reforçou o compromisso do Governo do Brasil em ressarcir os beneficiários do INSS, que têm até o próximo mês para contestarem descontos indevidos

Agência Gov

Valter Campanato/Agência Brasil

Cerca de 6,2 milhões de pessoas contestaram valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 4,1 milhões de pessoas já receberam em conta o ressarcimento. "Isso corresponde a R$ 2,8 bilhões que foram devolvidos aos nossos aposentados e pensionistas que foram roubados por essa quadrilha", destacou o presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (5/1).

É importante essa informação, porque a gente está aberto com o processo de ressarcimento até dia 14 de fevereiro. Se você ainda não fez sua consulta, não fez seu questionamento, você tem até 14 de fevereiro. Para questionar ou ainda fazer adesão ao acordo para poder receber", reforçou Gilberto Waller.

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. Mas, após estimar que 3 milhões de pessoas ainda não procuraram o órgão para receber o dinheiro de volta, o Governo do Brasil prorrogou para o próximo mês o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem a devolução dos valores.

Contestar é o primeiro passo para garantir a devolução dos valores descontados. É simples e pode ser feito por três canais:

- Meu INSS (aplicativo ou site): serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;

- Central 135: ligação gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h;

- Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito.

No aplicativo, ao clicar em “Não autorizei o desconto”, o beneficiário registra a contestação. Mais na agenciagov

Caso das joias sauditas segue indefinido

Passados 17 meses a PGR não decidiu se apresenta denúncia ao Supremo ou se arquiva o caso

PORNP Expresso

Imagem: Reprodução

Nacional – O caso do desvio de joias recebidas por Jair Bolsonaro durante o governo segue sem decisão do procurador-geral, Paulo Gonet. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal em julho de 2024 junto com Mauro Cid e outras dez pessoas. Passados 17 meses a PGR não decidiu se apresenta denúncia ao Supremo ou se arquiva o caso.

A investigação aponta possível apropriação indevida de presentes que deveriam integrar o acervo da União. Áudios da Polícia Federal indicam discussão interna sobre o destino das joias. No processo da trama golpista Gonet levou três meses para denunciar Bolsonaro que acabou condenado a mais de 27 anos de prisão.

Aliados e opositores avaliam que a demora envolve cautela política e o impacto da recondução de Gonet ao cargo confirmada em 2025 pelo Senado em votação apertada. O procurador-geral afirma evitar decisões em período eleitoral para afastar uso político das investigações. A indefinição empurra o desfecho do caso para 2026 que também será ano eleitoral.  Fonte: O Globo

ITABUNA-BA: Prefeitura lança edital do Processo Seletivo em Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, lançou Edital de nº 001/2025, na edição eletrônica do Diário Oficial do Município do dia 26 de dezembro (n º 6.538) com todas as informações sobre o Processo Seletivo do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva: Gestão da Atenção Primária à Saúde com Ênfase nas Políticas de Equidade.

As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 12, e seguirão até às 23h59min do dia 18 de janeiro. Serão realizadas exclusivamente via internet no endereço eletrônico divulgado, posteriormente, também no Diário Oficial do Município. A taxa de inscrição custará R$120,00.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, lembra que a proposta da Residência em Área Profissional da Saúde apresenta uma perspectiva teórico-pedagógica convergente com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo não só o contato entre o mundo do trabalho e o mundo da formação, mas possibilitando um processo de educação permanente em saúde.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Atenção Primária à Saúde, enfermeira Dayse Santos, o Programa de Residência em Área Profissional da Saúde é uma proposta de ensino de pós-graduação lato sensu, regulamentada por portarias interministeriais (Ministério da Saúde e Ministério da Educação) e resoluções da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), além das normas dos Cursos de Pós-Graduação.