França vota proibição de redes sociais para menor de 15 anos

Projeto prevê impedir a criação de novas novas contas, a exclusão de perfis existentes e a exigir verificação de idade nas plataformas

Naiara Ribeiro*sbt

Crianças e adolescentes nas redes sociais | Reprodução

O Parlamento francês vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Se for aprovado, crianças e adolescentes dessa faixa etária não poderão criar novas contas a partir de 1º de setembro.

As plataformas terão quatro meses para excluir as contas já existentes e deverão adotar sistemas de verificação de idade aprovados pela autoridade francesa de proteção de dados. Enciclopédias online e sites educacionais continuarão disponíveis para crianças e adolescentes.

O projeto foi aprovado na segunda-feira (20) por uma comissão formada por senadores e deputados e agora será analisado pelo plenário. A votação está prevista para o meio ou o fim da tarde.

O presidente Emmanuel Macron quer que as regras entrem em vigor antes do início do próximo ano letivo. Em abril, ele pediu que os jovens passassem menos tempo no celular e defendeu limites mais rígidos para o uso das redes sociais. Na ocasião, afirmou que é preciso reduzir o tempo de exposição às plataformas para ajudar os jovens no desenvolvimento e na formação como cidadãos.

As empresas de tecnologia costumam se opor a esse tipo de restrição e afirmam que já oferecem ferramentas para proteger os usuários mais jovens. Apesar das críticas, dizem que cumprirão as regras aprovadas pelos governos.

Se a lei for aprovada, a França seguirá o exemplo da Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país a proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube. A medida foi adotada após preocupações com os efeitos das redes sociais sobre a saúde e a segurança de crianças e adolescentes.

A discussão também avança em outros países. A Comissão Europeia prepara regras para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e deverá avaliar se o projeto francês está de acordo com a legislação da União Europeia.