França aprova proibir redes sociais a menores de 15 anos

Senado e Câmara deram aval ao projeto que restringe acesso a plataformas e bane celulares em escolas; França será a primeira na União Europeia a adotar medida

SBT News, com informações da Reuters

Na imagem, bandeira da França | Unsplash

O Senado e a Câmara dos Deputados da França aprovaram nesta terça-feira (21) a proibição do acesso às redes sociais por menores de 15 anos. Com isso, a França assume a vanguarda dessa restrição na União Europeia (UE) e segue os passos da Austrália, onde a primeira proibição mundial para menores de 16 anos no uso de plataformas como Facebook, TikTok, YouTube e Snapchat entrou em vigor em dezembro.

O projeto aprovado também bane o uso de celulares em escolas, como já faz o Brasil desde janeiro de 2025. O presidente francês, Emmanuel Macron, que em abril incentivou os jovens a desligarem seus celulares em aula e lerem para se tornarem “cidadãos melhores”, quer que a lei entre em vigor a tempo para o início do próximo ano letivo, em setembro.

Com a nova legislação, crianças menores de 15 anos não poderão abrir contas em redes sociais a partir de 1º de setembro, e as plataformas de redes sociais terão mais quatro meses para encerrar as contas já abertas. Além disso, as empresas também deverão utilizar um sistema de verificação de idade aprovado pelo órgão regulador de privacidade da França.

Mas, apesar da aprovação, ainda resta um impasse sobre se a medida está em conformidade com os direitos de anonimato e privacidade na Constituição da França. A Comissão Europeia também está elaborando suas próprias regulamentações para controlar as redes sociais em toda a Europa e se manifestará sobre se o projeto de lei da França respeita a legislação europeia vigente.

Um balanço do governo francês estima que metade dos adolescentes do país passa de duas a cinco horas por dia em telas de smartphones, com 90% de quem tem de 12 a 17 anos fazendo uso diário do aparelho para acessar a internet e 58% para usar redes sociais.

“Precisamos desacelerar e ajudar vocês a se tornarem adultos e, acima de tudo, cidadãos", disse Macron aos adolescentes em abril, referindo-se à falta de regras nas redes sociais.