Deputado Sérgio Brito faltou quase metade das sessões da Câmara em 2017, mostra levantamento

Foto: Divulgação/ PSD

O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) compareceu pouco à Câmara, seu local de trabalho, em 2017. De acordo com levantamento feito pelo Bom Dia Brasil, da TV Globo, o parlamentar está no ranking dos mais faltosos deste ano. O político de Vitória da Conquista se ausentou de 23 das 50 sessões da Câmara neste ano, o que representa um número total de 46% de faltas em dias de trabalho. De acordo com a Constituição Federal, Brito pode perder o mandato se faltar a 33% das reuniões da Casa sem justificativa. Ao Bom dia Brasil, Sérgio Brito declarou que boa parte das suas faltas se justificam por “problemas sérios de saúde”. Porém, segundo o portal da Câmara, apenas 8% das faltas do deputado estão justificadas por atestado médico por enquanto. Em 2017, apenas 18 deputados dos 513 compareceram a todos os dias de trabalho. BN

TN: Depois ele vem para a reeleição e o povo ainda vota, acorda gente !

Defesa de Maluf argumenta que ele é o único preso de 86 anos no Distrito Federal

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Os advogados do deputado Paulo Maluf (PP-SP) defendem, para conseguir que o cliente vá para prisão domiciliar, que o parlamentar é o único preso de 86 anos no sistema carcerário do Distrito Federal. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, os argumentos foram apresentados ao juiz da Vara de Execuções Penais que avalia o caso. A defesa de Maluf aponta que ele não se levanta da cama e utiliza o vaso sanitário sem a ajuda dos companheiros de cela e citam ainda que ele usa fraldas, tem uma doença degenerativa na coluna e câncer de próstata. Dados do Ministério da Justiça demonstram que havia apenas 230 presos com mais de 70 anos em todo o país em 2015. Entre as detentas, eram apenas 18.

Deputado defende garantia de herança para espermatozoides congelados

Foto: Shutterstock

Em meio a lutas pela legalidade ou proibição do aborto, que discutem quando a vida tem início, o deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) defende que embriões nem mesmo fecundados tenham direito a herança. Em projeto apresentado na Câmara, ele argumenta que viúvas devem ter garantida a possibilidade de realizar inseminação artificial, caso seus maridos falecidos tenham deixado "material genético" congelado. Além disso, o bebê teria o patrimônio resguardado. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o projeto determina que o pai da futura criança deixe sua anuência por escrito antes de morrer. O texto ainda não foi distribuído para as comissões temáticas da Câmara, devido às férias dos parlamentares. BN

Em carta a Temer, governadores prometem processar Marun por pressão por reforma

por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução / Top Midia

Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira, 27, carta pública ao presidente Michel Temer protestando contra a declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que admitiu na terça-feira, 26, que o governo pressiona gestores estaduais e municipais a trabalharem a favor da aprovação da reforma da Previdência em troca da liberação de recursos em financiamentos de bancos públicos, como a Caixa. No documento, os governadores prometem acionar política e judicialmente os agentes públicos envolvidos, caso a "ameaça" de Marun se confirme."Os governadores do Nordeste vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao Sr. Carlos Marun, ministro de articulação política. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores. Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme", diz versão da carta a qual o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso. No documento, assinado pelos governadores dos nove Estados do Nordeste, os gestores pedem que Temer "reoriente" seus ministros para evitar práticas classificadas pelos signatários como "criminosas". "Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis. Esperamos que o presidente Michel Temer reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas", diz a carta.

Corinthians já discute detalhes contratuais com Juninho Capixaba

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Após se acertar com o Bahia, o Corinthians passou a discutir detalhes contratuais com o lateral-esquerdo Juninho Capixaba. O clube paulista vê o jogador, de 20 anos, com bom potencial e espera fechar um vínculo de cinco temporadas de duração.

Para comprar Juninho Capixaba, o Corinthians vai pagar uma quantia em dinheiro e ainda cederá três jogadores ao Esquadrão de Aço. Na lista, constam os nomes do goleiro Douglas, do também lateral-esquerdo Moisés e o meia-atacante Marlone. No entanto, para a transferência ser concretizada os atletas precisam se acertar com o Tricolor baiano. Destes, o mais relutante é Marlone que também analisa outras propostas.

Em 2017, Juninho Capixaba começou como terceiro reserva do time, mas superou os concorrentes e assumiu a titularidade da equipe. Ele disputou 24 partidas, mas não marcou nenhum gol e nem deu assistência. Neste ano, o Bahia conquistou a Copa do Nordeste e terminou o Campeonato Brasileiro na 12ª colocação com 50 pontos.

Novas regras para saque acima de R$ 50 mil entram em vigor

As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começaram a valer hoje (27). Uma das novidades é que os clientes deverão informar a operação com no mínimo três dias úteis de antecedência. A medida é uma determinação o Banco Central para aumentar o controle sobre movimentações financeiras de alto valor em espécie. Até então, a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos do saque e a identificação dos beneficiários. As exigências constam na circular 3.839 do Banco Central, publicada em 30 de junho, e que tinha prazo de 180 dias para entrada em vigor. O formulário para a comunicação prévia pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências bancárias. As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em 2017, segundo a Febraban, o sistema financeiro efetuou mais de 1 milhão de comunicações de operações em espécie. Para a Febraban, as medidas contribuem para aprimorar as políticas oficiais de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e, ao mesmo tempo, darão mais segurança aos clientes na realização das operações. Entretanto, a Febraban orienta aos clientes que deem preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações.

Ex-melhor jogador do mundo, George Weah é eleito presidente da Libéria

Foto: Reprodução / Twitter

Ex-jogador de futebol, George Weah foi eleito presidente da Libéria nesta quarta-feira (27). Aos 51 anos, o candidato da oposição derrotou o atual vice-presidente, Joseph Boakai, ao vencer o segundo turno das eleições em 12 dos 15 condados do país africano. Weah já havia vencido o primeiro turno do pleito com 38,4% dos votos, um pouco mais de 596 mil. "É com emoção profunda que eu quero agradecer a vocês, povo liberiano, por me honrarem com seus votos hoje (terça-feira). É uma ótima esperança" escreveu, no twitter, o novo presidente eleito da Libéria. George Weah já havia sido candidato à presidência do seu país em 2005, dois anos após aposentadoria do futebol. Ele perdeu para Ellen Johnson Sirleaf, a primeira mulher chefe de Estado da história da África. Em 2014, Weah foi eleito senador. Como futebolista, ele atingiu o auge com a camisa do Milan, onde atuou entre 1995 e 2000. No ano de 1995, Weah foi eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa e também conquistou a Bola de Ouro, tradicional premiação dada pela revista France Football. Ele também esteve presente por três vezes na seleção ideal da entidade máxima do futebol mundial, nos anos de 1991, 1997 e 1998. Em termos de títulos, Weah foi campeão da Copa da França, em 1991, pelo Monaco, campeão Francês em 1994 com o PSG, uma Copa da Inglaterra com o Chelsea e foi bicampeão italiano com o rubro-negro de Milão. Ele encerrou a carreira em 2003 no Al-Jazira, dos Emirados Árabes Unidos.  BN

Temer altera MP e idade mínima para saque do PIS/Pasep agora é de 60 anos

por Lorenna Rodrigues e Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Foto: Lula Marques / Agência PT

O presidente Michel Temer editou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 813, que reduz a idade mínima para saque do PIS/Pasep para 60 anos. Temer havia anunciado a medida na semana passada, durante café da manhã com jornalistas. Segundo o Ministério do Planejamento, a expectativa é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na economia e beneficie 12,5 milhões de pessoas. A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido prevista em uma primeira MP, editada em agosto, e que perdeu a validade no dia 21 deste mês. A proposta estabelecia que homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62 poderiam ter acesso ao saldo. Com a nova MP editada nesta quarta, os beneficiários poderão retirar os recursos com 60 anos, independentemente do sexo, além dos casos previamente previstos, como aposentadoria e invalidez. A medida entra em vigor em 10 dias. Os saldos poderão ser sacados de acordo com cronograma que será estabelecido pela Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, e pelo Banco do Brasil, para o Pasep. Na hipótese de morte do titular da conta, o saldo será disponibilizado a seus dependentes. Antes da primeira medida, só era possível sacar o dinheiro a partir dos 70 anos ou em caso de aposentadoria. Como a MP não foi votada, o conteúdo dela não virou lei, embora tenha validade no período de vigência do texto. Daí a necessidade de uma nova MP. Segundo dados do Planejamento, até o final da vigência da primeira MP, foram pagos apenas R$ 2,2 bilhões a cerca de 1,6 milhão de cotistas. Descontando o público que já sacou recursos em 2017, a Pasta estima que ficarão disponíveis R$ 21,4 bilhões a 10,9 milhões de pessoas a partir de janeiro de 2018.

ITABUNA-BA: LEGISLATIVO AUTORIZA QUE MUNICÍPIO PARTICIPE DE CONSÓRCIO DE SAÚDE

Com 17 votos a favor (uma abstenção e três ausências), o Legislativo aprovou na manhã de hoje, 27, o protocolo de intenções que autoriza a participação de Itabuna em consórcio público interfederativo de saúde. A votação em Plenário, agendada para 08 de janeiro de 2018, foi antecipada pela Mesa Diretora após acordo de lideranças. A expectativa é que o prefeito Fernando Gomes sancione o projeto, sem vetos. 

Seis emendas do relator Ricardo Xavier (PPS) foram acatadas em Plenário. Uma assegura que os bens municipais cedidos ao consórcio deverão retornar ao patrimônio de Itabuna, devidamente avaliados.

Xavier ainda reforçou a autonomia itabunense no que tange à legitimidade para o Município exigir, mesmo isoladamente, o cumprimento das obrigações contratuais. 

Nesse mesmo sentido, o relator propôs que seja estipulado, em cláusula, a obrigação de o Consórcio fornecer informações sobre as despesas custeadas por Itabuna em virtude do contrato de rateio.

"Nossa intenção foi garantir que os gastos sejam contabilizados nas contas da Prefeitura itabunense, permitindo que a Câmara fiscalize melhor essas despesas", pontuou Xavier. 

Com o protocolo assinado (por Governo da Bahia e prefeituras grapiúnas), o Executivo itabunense precisará ratificá-lo por meio de lei, oficializando assim o consórcio. Esse projeto de lei também necessita da aprovação dos vereadores.

Empresário diz que bebeu e não lembra de ter atirado em irmão

Juliana Diógenes*São Paulo

Ao se entregar à polícia nesta terça-feira, 26, o empresário Mateo Petriccione, de 35 anos, disse que bebeu muito uísque e não se lembra de efetuar os disparos contra o irmão, Marcelo Petriccione, 49. O crime ocorreu na noite de sábado, 23, durante confraternização de fim de ano da concessionária de carros da família no bairro da Casa Verde, na zona norte de São Paulo.

O autor se apresentou no 13º Distrito Policial (Casa Verde) acompanhado do advogado e teve a prisão temporária decretada. Mateo Petriccione foi encaminhado nesta terça à carceragem do 77º DP (Santa Cecília), onde ficará por cinco dias.

Segundo o delegado titular do 13º DP, Márcio Martins Mathias, o autor se diz arrependido. "(Mateo) só se lembrava de ter entrado em luta corporal com o irmão e uma discussão acalorada", explica o delegado. "Ele até certo ponto lembra. Lembra de o irmão (Marcelo) estar agarrando, em cima dele, dizendo que ele (Mateo) iria se tornar um homem".

Os dois estariam sob efeito de álcool. "Eles estavam atracados. Depois, pessoas os separaram e o Marcelo teria dito para o Mateo. E o Mateo acredita que é porque ele tinha bebido muito e teria se ausentado do evento. Seria uma irresponsabilidade dele porque todo mundo estava preocupado achando que tinha acontecido alguma coisa com ele (Mateo), achando que tinha saído da empresa e acontecido algo", relata o delegado.

Justiça nega recurso do Santos e mantém Zeca livre; Flamengo aguarda

Clube paulista deve recorrer mais uma vez; cariocas já têm acordo verbal com lateral

Por Leonardo Lourenço, São Paulo

Zeca foi à Justiça para romper contrato com o Santos (Foto: Ivan Storti/Santos FC)

A Justiça do Trabalho negou novo recurso do Santos para derrubar habeas corpus que liberou o lateral Zeca de vínculo com o clube. A decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) é da última sexta-feira e mantém o atleta livre para assinar com outra equipe.

O jogador conseguiu uma liminar no início de dezembro. Ele alega atraso no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e no pagamento de direitos de imagem.

Zeca já tem um acordo verbal com o Flamengo. O clube carioca, porém, ainda aguarda para anunciá-lo – há o temor de a liberação ser revertida.

O Santos pretende utilizar outras ferramentas na tentativa de cassar a liminar. O clube diz que se Zeca assinar com outro clube irá cobrar a multa rescisória de R$ 50 milhões.

Prisão de Maluf: Câmara deve recorrer no Supremo de perda de mandato automática

Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados considera a possibilidade de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a perda automática de mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar foi preso na semana passada, após decisão do ministro Edson Fachin. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encomendou um parecer de técnicos da Casa para decidir se questionará a cassação imediata do mandato de Maluf. O resultado será entregue nesta quarta-feira (27). De acordo com o Blog da Andréia Sadi, no G1, os técnicos da Câmara avaliam que a palavra final sobre a cassação do mandato de Maluf cabe ao plenário da Casa. Para tanto eles citam o caso do ex-deputado Natan Donadon, que foi preso após decisão do STF e teve mandato cassado pelos colegas em votação aberta. Maia confirmou que a tendência é de questionar no STF, mas só decidirá após reunião com os técnicos. Se o STF decidir que a cassação de Maluf deverá ser votada pela Câmara, a votação ocorrerá apenas em fevereiro, no final do recesso parlamentar.  BN

No STF, Gilmar Mendes é o verdadeiro 'Supremo' da Corte

Inegavelmente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o magistrado de maior popularidade na Corte. Suas sentenças e as liminares que concede são polêmicas, pois estão sempre na contramão da opinião pública e do bom senso. Ninguém viu até agora qualquer manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as atitudes de Gilmar, que servem para irritar a população cada vez mais. Ainda bem que surgiu um alento quanto à utilidade do STF com as atitudes e pronunciamentos do ministro Luis Roberto Barroso, mesmo que esteja "gritando no deserto". O povo espera que nossa Suprema Corte cumpra com sua atribuição de mandar para atrás das grades quem roubou dinheiro do povo.  por Airton Leitão

ITABUNA-BA: Quatro motos roubadas nas últimas horas

Uma moto Titan preta, com placa OLA-1987, foi roubada por dois bandidos armados na entrada da Vila de Mutuns, zona rural de Itabuna, na manhã desta quarta feira (27). O motociclista disse que estava se deslocando para o trabalho quando foi abordado pelos criminosos. Outras três motos foram roubadas no bairro Conceição. Os veículos estavam estacionadas na porta de uma residência, ontem. O proprietário das motos só registrou a queixa no Complexo Policial na manhã de hoje, pois imaginou que o Sestran havia guinchado as motos por estarem estacionadas em local proibido. Hoje, após verificar que as motos foram roubadas, ele registrou um boletim de ocorrência. Por Robério Menezes

Tartaruga marinha é encontrada emaranhada em pacotes de cocaína no valor de R$ 175 milhões

A Guarda Costeira dos EUA resgatou, na região do Pacífico oriental, uma tartaruga marinha, presa a diversos pacotes de cocaína, no último dia 19 de novembro.

A droga, embalada em fardos revestidos de plástico e amarrados com cordas, poderia valer até R$ 175 milhões, e teria sido lançada ao mar por contrabandistas quando estes perceberam a aproximação das autoridades, segundo informações da Science Alert.

“Eles provavelmente sentiram o problema chegar e se livraram de tudo“, disse o comandante José Diaz à NBC News. A Guarda Costeira estava investigando um campo de detritos quando encontrou a tartaruga vulnerável. Eles notaram que ela estava emaranhada em 26 pacotes de cocaína – cerca de 800 quilos.

“A equipe notou tremores significativos em seu pescoço e nadadeiras”, escreveu a Guarda Costeira dos EUA em um comunicado. “Eles informaram o comandante e foram trabalhar, cortando com cuidado as linhas enroladas em torno da tartaruga marinha e depois liberando-a novamente ao mar“.

Segundo um relatório divulgado pela Administração Federal de Controle de Drogas, o uso e disponibilidade da cocaína nos EUA está aumentando, e é provável que o ritmo continue em curto prazo devido ao aumento do cultivo de coca na Colômbia. LEIA TUDO AQUI

Menino de 5 anos homenageia garis em festa de aniversário

Foto: Arquivo Pessoal

Nem super heróis, nem personagens, nem desenho animado. Luiz Yago, de 5 anos, pediu aos pais que o tema da festa do seu aniversário fossem os garis.

Ele mora em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza e é apaixonado pelos profissionais de limpeza pública da cidade.

Sempre que ouve o barulho do caminhão de lixo, ele corre para o portão pra cumprimentar o “seu gari”.

Há meses Luiz Yago já tinha escolhido o que queria pra festa, contou o tio Manoel Veloso ao SóNotíciaBoa.

Manoel falou que ninguém explica a admiração dele pela profissão já que o pai, Thiago Andrade é motorista.

“Ele não recebeu incentivo de ninguém. De repente passou a gostar. Ele chama os profissionais de ‘seu gari’ e faz questão de cumprimentar sempre que encontra com um na rua”, explica Manoel. CONTINUE LENDO

TSE definirá em 2018 se cota de mulher inclui transexual

Conforme a publicação, a maioria dos partidos enfrenta problemas para cumprir a cota feminina

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir no início de 2018 o registro de candidaturas de transexuais. A pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a Corte Eleitoral deve definir, por exemplo, se um homem transexual que disputar a próxima campanha pode ser incluído pelos partidos na cota feminina. De acordo com a Coluna do Estadão, a Lei das Eleições prevê que cada legenda ou coligação deverá preencher no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo, mas a senadora alega que o termo “sexo” é questionável nesse caso, pois não alcança a identidade de gênero.

Conforme a publicação, a maioria dos partidos enfrenta problemas para cumprir a cota feminina. O caso dos transexuais está sob a relatoria do ministro Tarcisio Vieira. Uma decisão sobre o tema pode sair até 5 de março, quando o TSE fecha as resoluções da eleição de 2018.

A senadora pede ao TSE que também esclareça se o candidato transexual pode concorrer com o nome social. Sustenta que a maioria não possui documentos emitidos conforme a identidade de gênero e sim de acordo com o sexo biológico.  Bocão News

ITABUNA-BA: Câmara instala período extraordinário para apreciar protocolo

Depois de abrir, oficialmente, nesta quarta, 26, o período extraordinário, o presidente do Legislativo itabunense, Chico Reis (PSDB), anunciou que o protocolo de intenções (consórcio na área de saúde) só deverá ser apreciado mesmo em 2018. O tucano agendou para 08 de janeiro, às 14h, a primeira votação em Plenário. Regimentalmente, os trabalhos no recesso parlamentar devem perdurar até que a Casa delibere (aprovando ou rejeitando a matéria).

A Gestão municipal precisa de autorização da Câmara para assinar o protocolo que envolve o Governo da Bahia e prefeituras grapiúnas. Por lei, a criação de consórcio público depende dessa assinatura prévia. Depois disso, os vereadores discutirão o tema novamente. Isso porque o contrato só é celebrado com a ratificação do protocolo, mediante lei. Itabuna deverá sediar o consórcio grapiúna e receber a instalação de uma policlínica regional.

Considerando a hipótese de Itabuna ingressar no consórcio de saúde, Manoel Júnior (PV), antecipou indagações ao Executivo. O vereador perguntou, por exemplo, se existe estudo de impactos financeiros, dado que duas fontes de receitas estão vinculadas ao consórcio; ele também questionou o Governo se aumentarão os atendimentos para serviços de média e alta complexidade.

Laudo diz que Maluf tem doença grave, mas pode continuar preso

Ele está preso em Brasília, onde cumpre pena em regime fechado

Perícia feita pelo Instituto Médio Legal (IML) do Distrito Federal atestou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) tem doença grave e permanente, mas que o tratamento pode ser feito no presídio. Maluf está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de sete anos e nove meses em regime fechado pela condenação definitiva por lavagem de dinheiro.

De acordo com a peritos do IML, Maluf pode seguir na prisão, desde que tenha acompanhamento ambulatorial especializado. No laudo, os peritos afirmam que o deputado apresenta-se “lúcido, orientado no tempo e espaço, tem discurso coerente, memória preservada e boa cognição”. Além disso, encontra-se em bom estado geral, com respiração normal, “corado, hidratado, afebril ao tato”.

Ainda segundo a perícia, realizada na última sexta-feira (22), apesar de estar clinicamente bem, há a possibilidade de “deterioração progressiva e até mesmo rápida do quadro clínico”, a depender do comportamento evolutivo do câncer de próstata.

Maluf se apresentou à Polícia Federal, em São Paulo, na quarta-feira (20), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão contra ele. No dia seguinte ele foi transferido para Brasília.

A pedido da defesa de Maluf, a Vara de Execuções Penais (VEP) do DF determinou, na quinta-feira (21), que ele passasse por perícia médica oficial para avaliar se o deputado poderá cumprir prisão domiciliar humanitária, como querem seus advogados, por ter 86 anos e problemas de saúde, como câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos

A defesa de Maluf pede, caso a VEP-DF não acate o pedido de suspensão do cumprimento da pena, que o regime fechado seja substituído pelo domiciliar, em São Paulo, tendo em vista a idade avançada e a fragilidade do estado de saúde do deputado.

SANTO AMARO-BA: Ex-prefeito Ricardo Machado (PT) é preso novamente

O ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT) voltou a ser preso preventivamente nesta terça-feira (26), no âmbito da Operação Adsumus. Segundo as investigações, o petista continuou a receber propina mesmo depois de instaurada a operação.

O ex-prefeito foi detido pela Polícia Federal e encaminhado à Superintendência do órgão, em Salvador. Alvo da 6ª fase da operação, Machado foi preso na última semana mas liberado menos de um dia depois, após a Justiça conceder habeas corpus.

No período investigado, o Ministério Público apurou que cerca de R$ 20 milhões foram desviados pela gestão passada da prefeitura de Santo Amaro por meio da aquisição fraudada de material de construção, aluguel de máquinas e veículos, e em licitações de obras públicas.

​Por meio de colaboração premiada, homologada pelo Tribunal de Justiça da Bahia no ano de 2016, foi possível ainda descobrir novos desvios milionários através de fraudes na aquisição de combustível com a RL Derivados De Petróleo e na contratação do serviço de limpeza pública com a empresa MRC Construções, que possui atuação nos municípios de Santo Amaro e Muritiba.  Do Portal Interior da Bahia, com informações do Bahia.Ba

Janot encontra outro advogado famoso em um bar de Brasília

Radar On-Line, VEJA

No sábado, Rodrigo Janot cruzou com Kakay, o advogados dos figurões da política, num bar no Lago Sul, área nobre de Brasília.

A dupla conversou de pé, amigavelmente, por aproximadamente 15 minutos.

Dessa vez, porém, ao que tudo indica, o encontrou foi casual.

Para quem não lembra, quando ainda era PGR, Janot foi flagrado num bate-papo a sós com Pierpaolo Bottini, advogado de Joesley Batista, logo após a virem à tona as omissões da delação dos executivos da J&F.

Janot é habitué da Quadra Interna 15 do Lago Sul, onde estão os dois bares em que o procurador esbarrou com Kakay e Pieraolo.

PF investiga Geddel por indícios de lavagem de dinheiro usando maquinário de fazenda

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A Polícia Federal abriu outra frente de investigação como desdobramento da Operação Cui Bono?, apurando indícios de lavagem de dinheiro do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) por meio do “falso aluguel de maquinário agrícola para suas fazendas”. Segundo informações da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, os pagamentos que foram incluídos na investigação somam R$ 6,3 milhões de um valor de R$ 7,1 milhões ainda a serem repassados. Uma semana antes da apresentação da denúncia pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, o relatório do inquérito sobre o bunker dos R$ 51 milhões foi entregue ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo agente da PF Arnold Fontes Mascarenhas Neto. De acordo com a apuração, Geddel utilizava a empresa JT Terraplanagens, de propriedade de Valério Sampaio Sousa, apontado como um ‘funcionário informal do ex-ministro para fazer os supostos falsos alugueis de maquinários agrícolas”. A PF detalha que Geddel é dono de 12 fazendas no interior da Bahia, que totalizam cerca de 9 mil hectares, com valor de R$ 67 milhões. “Apesar dessa alta quantidade, o aluguel de um número elevado de máquinas agrícolas, trabalhando muitas delas por mais de 12 horas diárias, ao longo de mais de três anos toma tal prestação de serviço suspeita à pratica de delitos”, aponta o relatório. 

“Os dados colhidos na INFORMAÇÃO 16/2017 da DPFNDC/BA, corroboram com a referida suspeita, uma vez que Valério Sampaio se intitula como administrador de propriedades agrícolas de Geddel Vieira Lima, e a sua empresa JR Terraplanagens, aparentemente, não possui uma estrutura condizente com um estabelecimento comercial capaz de alugar cerca de quinze máquinas agrícolas, por um período de trinta e seis meses, ao político baiano, tampouco adequada ao volume de dinheiro que supostamente receberia frente a grande quantidade de serviço prestado”. O relatório tem base nos itens encontrados na residência da mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, também denunciada pela PGR.

Mais de 2 mil baianos tentaram fraudar seguro desemprego em um ano

O Governo Federal bloqueou 2.044 pedidos de seguro desemprego na Bahia por suspeita de fraudes desde o mês de dezembro do ano passado, levando a uma economia de R$ 11,1 milhões aos cofres da União. 

As irregularidades foram identificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do novo sistema antifraude, implantado em dezembro de 2016 e que consiste em uma plataforma tecnológica que amplia a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos para bloquear os pagamentos indevidos do benefício. 

Em todo o país, o sistema bloqueou 52 mil requerimentos no mesmo período, impedindo o pagamento indevido de mais de R$ 678 milhões a pessoas com pedidos suspeitos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo MTE. A Bahia ocupa a sétima posição no ranking dos estados que têm o maior número de solicitações suspeitas. 

O Maranhão é o líder, com 16.427 pedidos bloqueados, seguido de São Paulo, que concentra a maior população do país, com 9.328 solicitações, e, em terceiro lugar, o Rio Grande do Sul, com 6.571 casos possivelmente irregulares identificados. O bloqueio de recursos nestes três estados levou a uma economia de R$ 148,4 milhões. Leia mais no CORREIO

'Papai Gilmar' no lugar de 'Papai Noel'

Soltando tantos presos sem dar importância ao nível dos crimes por eles cometidos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se transformou no 'Papai Noel' da Justiça. O magistrado superou o técnico Renato Gaúcho, do Grêmio, até então o maior ganhador da Taça Libertadores. Ninguém liberta mais que o ministro do STF. Chama atenção a inércia do Supremo, que permite ao ministro continuar agindo dessa forma. Seria omissão, covardia ou cumplicidade? Aguardamos esclarecimentos. por Airton Leitão

BARREIRAS-BA: Sem conseguir ir a hospital, homem ajuda a fazer parto do próprio filho em casa

Foto: Reprodução / TV Oeste

Um homem teve que ajudar no parto do próprio filho em Barreiras, após não conseguir levar a esposa para uma maternidade. Segundo a TV Oeste, o caso ocorreu com o instrutor de defesa pessoal Carlos Roberto após Daiana de Santana de Oliveira sentir as dores do parto. Com a dificuldade de conseguir um táxi, o nascimento do filho deles, Matheus, ocorreu em casa mesmo, mas precisamente no banheiro da residência. Ainda conforme a emissora, a filha do casal, Giovana Beatriz, de seis anos, ainda ajudou o pai no nascimento do irmão. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas o bebê já tinha nascido. Matheus Augusto nasceu com 3,2 quilos no dia 11 de dezembro. Após receber os primeiros atendimentos em casa, a mãe e a criança foram levados para o Hospital da Mulher, em Barreiras. "Eu acho que nem no dia a dia eu imaginaria passar por uma situação dessa”, disse o pai à emissora. BN

Reforma trabalhista é alvo de 11 ações de inconstitucionalidade no Supremo

A reforma trababalhista é alvo de pelo menos 11 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal. A Lei 13.467/2017 está em vigor há cerca de um mês. De acordo com o site Valor Econômico, sete das Adins são assinadas por confederações e federações de trabalhadores, e tratam do fim da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical. Outras duas foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) antes mesmo de a norma entrar em vigor: uma sobre a terceirização e outra a respeito de assistência judiciária gratuita. As demais foram apresentadas por federações de trabalhadores e questionam o contrato de trabalho intermitente. Todas as ações que tratam da contribuição sindical obrigatória e do trabalho intermitente estão sob relatoria do ministro Edson Fachin, que deu prazo para Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República se manifestarem sobre os dois temas. A expectativa é que após o recesso, em fevereiro, haja algum despacho do ministro sobre as Adins.

VALENTE-BA: Jovem travesti é encontrada morta às margens da BA-120; suspeito é preso

Uma travesti que morava em Santaluz foi encontrada morta às margens da BA-120, em Valente, na manhã desta terça-feira (26). De acordo com informações de testemunhas, o corpo de Gleison Santos da Silva, de 18 anos, que usava o nome ‘Lorrany Oliveira’, estava em um matagal próximo a entrada da estrada que dá acesso à comunidade rural de Tanque dos Anjos. A suspeita inicial é de que a vítima havia sido atropelada.

Porém, após serem informados de que a travesti teria saído de Santaluz no último sábado (23) em companhia de Gemisson de Jesus Santos Silva, conhecido como ‘Tiririca’, de 21 anos, que reside no bairro Morro dos Lopes, em Santaluz, e também é homossexual, policiais militares da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão, com sede em Santaluz, localizaram o suspeito, que confessou ter brigado com a vítima e a agredido com socos e garrafadas.

Conforme a polícia, Gemisson disse que, após a briga, deixou Lorrany no local onde ela foi encontrada morta nesta terça-feira. O crime teria ocorrido na madrugada de domingo (24). Gemisson foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Valente, onde o caso está sendo investigado. O corpo de Lorrany foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha, para ser periciado. // Fonte: Notícias de Santaluz

Em outdoor, Bolsonaro aparece com maquiagem e brincos

Um outdoor com a imagem do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi pichado na cidade de São Carlos (SP). O rosto do parlamentar foi maquiado com sombra azul, blush rosa e batom vermelho. Embaixo da frase “É melhor JAIR se acostumando, #Bolsonaro 2018”, foi pichado “Filho da ditadura”. A propaganda foi financiada pelo grupo virtual “São Carlos Apoia Jair Bolsonaro”, que reúne 543 pessoas no facebook. A peça custou R$ 600, segundo um jornal da cidade. Os ativistas estariam se mobilizando para instalar mais outdoores, fazer carreatas e levar Bolsonaro à cidade em 2018. As informações são do Estado de Minas

Carnaval de 2019 será último de Brown na rua: 'Melhor sair Pelé do que pé rapado'

Foto: Bahia Notícias

Carlinhos Brown vai comemorar 40 carnavais em 2019 e a celebração será também uma despedida. O músico anunciou que a folia do próximo ano será também sua última nas ruas de Salvador, pois sente que sua contribuição “já foi dada”. "Não quero dizer que um Carnaval ou outro eu não faça um camarote. Não tantos. Mas alguma coisa posso vir fazer. A rua é que realmente não vai mais me interessar porque é melhor sair Pelé do que pé rapado (risos). E não há nenhuma melancolia nesse sentido", revelou em entrevista ao jornal Correio, acrescentando que foi feliz nesse período. Brown é técnico do The Voice Brasil, produziu e dirigiu artisticamente o Afoxé Filhos de Gandhy, contribuindo para o registro de novas músicas, e tem muitos outros planos. Alguns deles são escrever livros, tocar a turnê com os Tribalistas no próximo ano e também gerenciar a Timbalada, que foi desmembrada em três grupos. "Eu não faço só música e tem coisas que eu me interesso muito a fazer. E se eu não me dedicar a gente já sabe, né? O artista muito apaixonado pelo Carnaval termina na porta do SUS ou então pedindo shows beneficentes. Eu estou falando a verdade. Ninguém está nem aí para isso, mas eu estou", pontuou o músico, sem citar nomes. Para 2018, um dos planos de Brown é expor em Madri, em sua primeira exposição internacional. Ele contou, na entrevista, que serão 25 telas e três instalações apresentadas na Fundação Telefônica, na Gran Via.

SALVADOR-BA: Após anúncio de reajuste, evento no Facebook convoca população para nova "Revolta do Buzú"

Uma nova "Revolta do Buzu" já tem data marcada para acontecer: 2 de janeiro de 2018 [próxima terça-feira]. Pelo menos é o que informa um evento criado no Facebook, que convoca a população para protestar contra o aumento da tarifa dos ônibus de Salvador. 

De acordo com a descrição, a manifestação, organizada após a prefeitura anunciar reajuste para o próximo ano, terá início com assembleia às 10h, no Colégio Central, em Nazaré, e terá continuidade às 13h, com ato na Lapa. Ainda conforme a descrição, a população sofre há anos com a baixa qualidade do serviço, enquanto paga "valor exorbitante". 

A Revolta do Buzu 2018 ainda destaca em sua página a 'extinção de linhas e as promessas de wi-fi, ar condicionado e renovação da frota não cumpridas pela prefeitura'. A mobilização revive o protesto realizado em 2003, quando, na gestão do então prefeito Antonio Imbassahy, estudantes e movimentos sociais invadiram as ruas contra o reajuste nas tarifas. 

À época, apesar da ação e repercussão do ato, o valor do aumento foi mantido. Na página oficial do evento, até a noite desta terça-feira (26), 900 pessoas já haviam garantido comparecimento, enquanto que 3,2 internautas demonstraram interesse em participar da manifestação. Bocão News)

Voto nulo não deveria ser opção para 'transformar' a democracia brasileira

O levantamento divulgado nesta terça-feira (26), pelo Instituto Paraná Pesquisas traz uma informação preocupante do ponto de vista da construção da democracia brasileira: quase 42% da população estaria inclinada a não votar para deputado federal nas próximas eleições. 

O número da pesquisa se restringe a votar para os integrantes da Câmara dos Deputados, mas seria facilmente extensível para os outros cargos. E, mesmo que se trate apenas de um dado amostral e que possa a vir a não ser confirmado nas urnas, abdicar o direito de votar abre um precedente ruim para a formação de um núcleo político ainda pior que o atual. 

Não adianta tapar o sol com a peneira e fingir que senadores, deputados federais e deputados estaduais representam, efetivamente, a população brasileira. Até aqueles que, de alguma forma, chegam aos cargos legitimados como representantes de minorias, cedem facilmente aos encantos do poder e passam a defender mais os próprios interesses do que daqueles que os elegeram. 

O não voto, em um país em que o sufrágio é obrigatório, significa abrir mão de um direito e a transmissão dele para quem não necessariamente concorda com os mesmos pensamentos. A diversidade e a pluralidade, principalmente no Legislativo, deveriam ser regras. 

No entanto, no contexto em que há a ascensão do conservadorismo ocupando lugares de fala, tanto a diversidade quanto a pluralidade passaram a ser ameaçadas por figuras repetidas do cenário político nacional, a exemplo do próprio ex-presidente Lula e do deputado Jair Bolsonaro, os dois candidatos que melhor pontuam em pesquisas sobre as próximas eleições. 

Essa desilusão com a política – gerada pela própria política – não vai levar a democracia longe. E pode transformá-la em algo pior do que já existe no Brasil. O desafio é reconquistar esses 42% dos eleitores e fazê-los acreditar que votar é melhor do que deixar que o outro escolha quem merece uma vaga de deputado federal. BN

Ferraz revela que parte dos R$ 51 mi de Geddel seria usado em campanhas do PMDB na BA

Foto: Reprodução / Facebook

O ex-diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, admitiu à Polícia Federal que buscou parte dos R$ 51 milhões do bunker de Geddel Vieira Lima para alimentar campanhas do PMDB na Bahia. Isso explicaria o fato de suas digitais terem sido encontradas nas cédulas, já que Ferraz garante que nunca esteve no apartamento usado como bunker. O homem de confiança de Geddel relatou ter buscado as malas com dinheiro em um hotel de São Paulo, em 2012, e seria usado nas campanhas de prefeitos e vereadores do PMDB no estado. De acordo com o Estadão, Ferraz também contou à PF que foi informado pelo ex-ministro de que "a entrega do dinheiro seria intermediada por uma outra pessoa", com quem ele deveria se encontrar em um hotel. Ao chegar no lugar indicado e se encontrar com a pessoa, os dois foram até um escritório "sem identificação externa", onde aguardou em uma sala de reuniões até pegar uma mala de dinheiro de "tamanho pequeno, compatível com as permitidasno interior de aviões". Outro interposto fez a entrega do dinheiro. "Logo depois, a pessoa que entregou a mala disse para descer até a garagem do prédio e entrar num Vectra de cor preta para ser transportado até o aeroporto de Congonhas", disse Ferraz. O motorista do carro o teria levado até o comandante da tripulação de uma aeronave particular e o orientado a embarcar em um voo fretado para Salvador. Ao chegar na capital baiana, Ferraz alega ter sido levado por um motorista do PMDB até a casa de Geddel, onde a mala, com notas de R$ 50 e R$ 100, foi aberta e o dinheiro, conferido. Geddel não comentou o caso. BN

Ação contra Gleisi por corrupção e lavagem chega a 3 mil páginas

A ação penal por corrupção passiva e lavagem de R$ 1 milhão contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, deve ser um dos primeiros processos da Lava Jato a ser pautado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. O processo, que está em fase final, soma mais de 3 mil páginas. As informações são de Barbara Lobato na Gazeta do Povo.

A expectativa de advogados que atuam no caso é que o relator, ministro Edson Fachin, seja ágil no término do voto. Depois disso, caberá ao ministro Celso de Mello atuar como revisor da ação.

A acusação contra Gleisi, que também é presidente nacional do PT, é baseada nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, feitas no âmbito da Operação Lava Jato. Ambos afirmam que, em 2010, cerca de R$ 1 milhão foi destinado à campanha eleitoral da petista ao Senado. O valor seria fruto do esquema de propinas da Petrobras. O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP) também corrobora, em delação, com os depoimentos do doleiro e do ex-diretor.  Leia Mais »

Brasil decide expulsar principal diplomata da Venezuela no país

Decisão é uma resposta do Brasil ao país vizinho | Foto:Beto Barata/PR

O Palácio do Itamaraty resolveu dar o troco e declarou nesta terça-feira (26) o encarregado de negócios da Venezuela em Brasília, Gerardo Antonio Delgado Maldonado, persona non grata. Há três dias, o país vizinho anunciou a expulsão do embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira (veja aqui). Segundo o jornal O Globo, há mais de um ano, o Brasil não tem embaixador venezuelano. O Ministério das Relações Exteriores informou que Maldonado tem representado a Venezuela porque em maio de 2016 o presidente Nicolás Maduro ordenou que o embaixador Alberto Castellar voltasse a Caracas. O episódio ocorreu em pleno processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), classificado pelo governo venezuelano como “golpe de estado”. As relações entre Brasil e Venezuela pioraram principalmente após o presidente Michel Temer assumir o Executivo brasileiro e se colocar em uma posição claramente contrária a Maduro. O Brasil e os demais países do Mercosul decidiram expulsar a Venezuela do bloco, entre outras medidas de represália, incluindo notas de repúdio à violência e a prisões que vêm ocorrendo naquele país. Além do embaixador do Brasil, a Venezuela resolveu também expulsar o embaixador do Canadá no país. Por sua vez, o governo canadense aplicou o princípio da reciprocidade e ordenou o mesmo, assim como o Brasil decidiu fazer nesta terça. BN

SALVADOR-BA:Indícios apontam que ex-marido premeditou morte de servidora do Detran, diz Polícia Civil

Foto: Reprodução / G1

A Policia Civil está trabalhando com indícios de que o ex-marido que matou a facadas (leia mais) a servidora do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), Maridalva da Silva Mendonça, teria cometido o crime de forma premeditada. Isso porque antes do assassinato ele chegou a fazer um bilhete (leia aqui) acusando algumas pessoas de terem contribuído para o crime. “Veja o que vocês fizeram no Natal. Mudou tudo. Era diferente. Estava tudo bem eu e Mari. Davi- Antônia- Gegeu-Andreia”. Além disso, o homem providenciou veneno para ingerir logo depois de esfaqueá-la. Em depoimento, o ex-marido Jailson Santos Mendonça disse que morou com a vítima durante dois anos, mas que os dois já tinham terminado o relacionamento por ciúme. Segundo pessoas próximas a vítima, Maridalva estava sendo ameaçada, mas recusou-se a registrar ocorrência em uma unidade policial. No dia do crime, eles teriam subido a ladeira que dá acesso ao Detran juntos. "Em determinado ponto Jaílson abriu uma maleta, tirou uma faca, e passou a desferir golpes contra a vítima na região toráxica”, falou o delegado Guilherme Machado. O suspeito será autuado por feminicídio e deverá ser encaminhado para o sistema prisional assim que receber alta médica do hospital, onde se recupera de ingestão de veneno. BN

‘Milagre de Natal’: Amigos há 60 anos descobrem que são irmãos no Havaí

Foto: Reprodução / KHON 2

Alan Robinson e Walter Macfarlane, moradores do estado americano do Havaí, consideram ter recebido o melhor presente de Natal das suas vidas este ano. Eles se conhecem há 60 anos, mas até pouco tempo nem desconfiavam que a relação entre eles não era apenas de amizade e se estendia também para a genética. Segundo a emissora de televisão local KHON 2, os dois são melhores amigos desde os tempos de escola e recentemente descobriram que são irmãos. A descoberta foi revelada para familiares e amigos no último sábado (24), justamente na véspera do Natal. "É realmente um milagre de Natal e estamos muito felizes por saber disso", disse Macfarlane em entrevista à KHON 2. "Esse é o melhor presente de Natal que eu poderia imaginar ter", comentou Robinson. Macfarlane foi o responsável por descobrir a ligação genética entre os dois. Ele não conhece o pai e buscou informações sobre sua família em sites com registro de DNA. O americano encontrou um usuário chamado "robi737", que possuía diversas coincidências no DNA, incluindo cromossomos X idênticos. "robi737" era, na verdade, seu amigo de longa data, que foi adotado ainda criança e também fazia buscas pela família por meio da internet. BN

EUNÁPOLIS-BA: Estado deverá operar com urgência idosa prestes a ter membro amputado

Foto: Reprodução / Que Conceito

O Estado da Bahia deverá, em tutela de urgência, operar gratuitamente uma idosa, sob pena de pagar multa de R$ 1 milhão por dia de atraso. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça (TJBA) em favor de Adelice Ferreira de Santos, que bateu às portas do Judiciário após receber a informação que seria operada somente em 45 dias. Segundo o TJ, o prazo é “demais elástico” diante da gravidade do quadro da mulher de 70 anos que apresenta um quadro de pseudoartrose, uma não consolidação correta de uma fratura óssea, e pode ter seus membros amputados. Os autos do processo defendem o reconhecimento do direito à saúde e à vida de Adelice e, por isso, justificam o pagamento da multa milionária pelo Estado por dia de atraso da operação. Além do governo, o município de Eunápolis, localizado na Costa do Descobrimento, ficou responsável por arcar com as despesas de transporte da idosa até que o seu quadro melhore, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. BN

Quase 42% pretendem anular voto para deputado federal

Votar para deputado federal não parece estar entre as prioridades dos brasileiros. Levantamento divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que 41,7% dos brasileiros pretende anular o voto ao invés de escolher um integrante da Câmara dos Deputados. O número é alto, porém inferior ao de pessoas que pretendem depositar o voto para algum candidato a parlamentar nas eleições de 2018: 47,3% dos entrevistados afirmou que pretende votar. Completam o cenário 11%, que não souberam responder ou não opinaram. O percentual de desiludidos com a política é maior entre os jovens entre 16 e 24 anos. Para 45,6% desse segmento, anular o voto é o caminho provável nas urnas no próximo ano. Já na faixa etária entre 25 e 34 anos está o maior otimismo em relação ao voto: 51,4% pretendem votar para deputado federal. O levantamento ouviu 2.020 eleitores entre os dias 18 e 24 de dezembro em 164 municípios e possui margem de erro de 2%. (Bahia Notícias)

Câmara pode ir ao STF contra decretação automática da perda de mandato de Maluf

por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução / Cidade Verde

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunirá com técnicos da Casa nesta quarta-feira, 27, para definir os argumentos da ação judicial que deve ser protocolada nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação da cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde a semana passada no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Os assessores da presidência da Câmara estão finalizando o parecer sobre o caso e a recomendação é que a Casa questione a interpretação da Corte em defesa da prerrogativa do plenário do Parlamento de dar a palavra final sobre a perda do mandato do deputado. O parecer será apresentado nesta quarta-feira e caberá a Maia confirmar se vai judicializar a questão ou não. "Estou esperando o estudo da assessoria", desconversou Maia. Ao determinar o início imediato do cumprimento da pena, o ministro do STF Edson Fachin ordenou que a Câmara declare a perda do mandato de Maluf. Os técnicos da Casa entendem que a Constituição é clara no artigo 55 sobre a votação no plenário e dizem que a tramitação da medida começa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tendência é que Maia questione a interpretação defendida pela Primeira Turma de que a Corte pode decretar a perda do mandato em razão de condenação criminal de parlamentar, deixando à Mesa Diretora da Câmara o papel de simplesmente referendar a decisão do STF. Maia deve argumentar que essa competência é exclusiva do Legislativo. A ação que pode sair da Câmara deve apontar a divergência de interpretação entre as duas turmas do STF, forçando assim uma decisão final do pleno da Corte. Enquanto a Primeira Turma entende que a perda do cargo pode ser feita de ofício, a Segunda Turma avalia que o plenário do Legislativo precisa se reunir para deliberar sobre a cassação. Maluf foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Aos 86 anos, Maluf terá de pagar o equivalente a 248 dias-multa, aumentada em três vezes. LEIA TUDO AQUI

Piso salarial de professores de nível médio terá reajuste de 6,81% em 2018

O piso salarial do magistério será reajustado para 6,81% em 2018 – três pontos percentuais acima da inflação prevista para este ano. Com isso, a remuneração mínima de um professor de nível médio, com jornada de 40 horas, será de R$ 2.455. O reajuste depende do aumento do Valor Anual por Aluno, estimado pelo FUNDEB – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2017 cada estudante da rede pública custou, em média, R$ 2.875. 

O recurso para bancar esses reajustes sai, em sua maioria, do caixa dos estados e municípios, já que a União ajuda somente nove estados do país. O Ministério da Educação se comprometeu a anunciar oficialmente o valor do piso para 2018 até o fim desta semana.

SP: Jovem é encontrada morta dentro de geladeira às margens de estrada

Foto: Reprodução / Facebook

Uma jovem de 20 anos foi encontrada morta dentro de uma geladeira abandonada às margens da estrada Domingos Stoco, em Itatiba (SP). De acordo com informações do portal G1, um pedestre passava pela via e viu eletrodoméstico deixado no local. Ao abrir, encontrou o corpo de Samantha Farias, que estava desaparecida desde o último domingo (24) – familiares e amigos da vítima chegaram a fazer campanha nas redes sociais, à sua procura. A equipe de perícia verificou que a jovem tinha um ferimento no tórax causado por um disparo de arma de fogo. O caso será investigado pela delegacia na cidade. O sepultamento do corpo de Samantha será realizado na manhã desta terça-feira (26).

Comissão de advogados considera que prisão de Maluf viola direitos

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Paulo Maluf é acusado de ter desviado dinheiro de obras enquanto foi prefeito da capital paulista 

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) apresentou um relatório neste sábado (23) considerando que a prisão em regime fechado na Papuda (DF) feriu os direitos do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. 

A manifestação foi feita após um pedido da mulher e um dos filhos de Maluf para analisar o caso do ex-prefeito de São Paulo. O presidente da Comissão de Estudos de Direitos Humanos do instituto, Ricardo Sayeg, elaborou o parecer. 

“A comissão elabora o presente relatório para concluir pela violação dos direitos humanos do sr. Paulo Salim Maluf, que tem o direito humano à facilidade (decorrente da compensação humanitária e legal das naturais dificuldades de idade avançada) da prisão domiciliar, por ser maior de 80 anos de idade; e de sua esposa, sra. Sylvia Luftalla Maluf, quem tem direito à reunião familiar com seu marido, que deve ser custodiado domiciliarmente no lar conjugal”, escreveu Sayeg. 

“Ou seja, a comissão conclui que, em regra, todo encarcerado com mais de 80 anos de idade tem o direito de ser objetivamente transferido para prisão domiciliar, salvo prova em sentido contrário de periculosidade por emprego de violência ou grave ameaça.” POR SERRINHA DE FATO

Eleições 2018: Regras sobre pesquisas eleitorais já valem a partir de 1° de janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18), durante sessão administrativa, a resolução que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições. O documento disciplina os procedimentos relativos ao registro e à posterior divulgação, por qualquer meio de comunicação, de pesquisas de opinião pública para as eleições aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital. 

Entre outras determinações, a resolução dispõe que, a partir de 1º de janeiro de 2018, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação. 

De acordo com o documento, na contagem do prazo, deve ser excluído o dia do início e incluído o do vencimento. O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nas páginas dos Tribunais Eleitorais, na internet, deve informar o dia a partir do qual a pesquisa poderá ser divulgada. 

Além disso, o registro de pesquisa será realizado via internet, e todas as informações deverão ser inseridas no PesqEle, devendo os arquivos estar no formato PDF. É importante destacar que a Justiça Eleitoral não se responsabiliza por erros de digitação, de geração, de conteúdo ou de leitura dos arquivos anexados ao PesqEle. 

O registro poderá ser realizado a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento da Justiça Eleitoral. Até o sétimo dia seguinte ao registro da pesquisa, será ele complementado com os dados relativos aos municípios e bairros abrangidos. Na ausência de delimitação do bairro, será identificada a área em que foi realizada. 

As empresas ou entidades também poderão utilizar dispositivos eletrônicos portáteis, tais como tablets e similares, para a realização da pesquisa, os quais poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral. 

Registros 

Bahia oficializa retorno do técnico Guto Ferreira para 2018

por Matheus Caldas

Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia/Divulgação

O técnico Guto Ferreira está de volta ao Bahia. O clube baiano oficializou nesta terça-feira (26), por meio de seu Twitter e SMS enviado aos sócios, o retorno do profissional após sete meses. A notícia de que Guto voltaria ao Fazendão já era especulada durante a semana, mas sem confirmação por parte da diretoria tricolor. Com isso, acaba a dúvida dos torcedores de quem será o comandante do planejamento do time para 2018 – havia a indecisão da continuidade de Paulo Cézar Carpegiani no cargo. Campeão da Copa do Nordeste com o Tricolor neste ano, Guto interrompeu seu trabalho e acertou com o Internacional para a disputa da Série B, em maio. No entanto, nas partidas finais da divisão de acesso nacional, ele foi demitido do Colorado, mesmo com o clube gaúcho tendo o acesso à Série A praticamente encaminhado. Ao todo, foram 42 partidas à frente do Inter, com 21 vitórias, 11 empates e 10 derrotas, num aproveitamento de 60,60%. Na primeira passagem pelo Esquadrão, ele obteve 30 triunfos, 14 empates e 11 derrotas, em 55 partidas, com um aproveitamento de 63%.

Agências bancárias reabrem até quinta-feira para atendimento ao público

Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro

As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir de hoje (26) em todo o país, após o feriado de Natal ontem (25). Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Hoje, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências.

No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone. Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro.

Vasco e Vitória cogitam troca envolvendo Escudero e Kieza

por Leandro Aragão

Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Vitória e Vasco estão negociando uma troca envolvendo o atacante Kieza e o meia argentino Escudero. A informação foi divulgada pelo canal fechado Fox Sports. No entanto, o empresário do atleta do Vasco, José Luiz Galante, disse que ainda não comunicado sobre a transação. "Lógico que os clubes podem conversar entres eles, mas ninguém nos procurou ainda. Estou sabendo disso através da imprensa", disse em entrevista ao Bahia Notícias. Apesar de dizer que não tem conhecimento das conversas, Galante falou que Escudero não apenas tem interesse em voltar para a Toca do Leão, como nunca queria ter saído do clube. "O Escudero deixou claro que não queria nem ter saído do Vitória, é o time dele do coração. Se o Vitória tem interesse em contar com ele, estamos abertos para conversar", admitiu. O empresário de Kieza não foi localizado para comentar o assunto. Segundo o Fox Sports, os primeiros contatos começaram quando Anderson Barros ainda era gerente de futebol do Cruz-Maltino. Para o negócio ser concretizado alguns obstáculos precisam ser contornados, como por exemplo, a diferença salarial entre os dois jogadores. Escudero recebe um salário mais alto do que Kieza. O meia argentino se recupera de uma cirurgia no pé no final da temporada de 2017. O jogador passou pelo Vitória entre 2013 e 2015, onde é bastante querido pela torcida rubro-negra. Ele disputou 93 jogos com a camisa do Leão e marcou 18 gols. Já Kieza, de 31 anos, chegou no Barradão no ano passado. Em 2017, ele entrou em campo 31 vezes e anotou 12 tentos. Neste ano, o Vitória foi campeão Baiano e garantiu permanência da Série A do Campeonato Brasileiro, ao terminar o certame na 16ª posição com 43 pontos.

JUAZEIRO-BA: Polícia apura morte de 9 vacas em fazenda; suspeita é de envenenamento

Foto: Reprodução / TV São Francisco

Nove vacas apareceram mortas em uma fazenda em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O fato ocorreu na madrugada desta segunda-feira (25). Policiais civis investigam a suspeita de envenenamento. À TV São Francisco, um caseiro, Joaquim Souza, que trabalha na propriedade, contou que os animais estavam agonizando quando os encontrou. Ele diz que o comportamento dos bichos mudou desde quando foram levados para o pasto onde estavam. Ainda segundo a emissora, a propriedade fica no bairro Dom José Rodrigues. A dona dos animais, Pérsida silva, disse que das dez vacas levadas para o pasto apenas uma sobreviveu. Todas estavam prenhas. O prejuízo estimado passa de R$ 75 mil. Um fiscal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e um veterinário estiveram na fazenda. Amostras de sangue e vísceras foram colhidas para apurar a causa da morte. BN

Homem passa seis meses contando 8 mil euros em mais de um milhão de moedas

Foto: Reprodução / Martin Remmers / nwzonline

Um funcionário de um banco alemão passou seis meses contando 1,2 milhão de moedas deixadas de herança por um homem em maio. O montante calculado chega a 8 mil euros, equivalente a R$ 24 mil. Wolfgang Kemereit contou manualmente mais de 2,5 toneladas de moedas de 1 e 2 centavos do extinto marco alemão, porque algumas já estavam enferrujadas e grudadas às outras. O caso aconteceu no banco Deustsche Bundesbank, localizado na cidade de Oldenburgo. De acordo com O Globo, o morto era um motorista de caminhão que guardou por 30 anos, em sacos plásticos, a moeda oficialmente extinta em 1999, quando o euro entrou em circulação. Segundo contou à NDR1, televisão pública alemã, o funcionário levou uma hora para contar cada saco.

Diretora da Receita espanhola pede a prisão de Cristiano Ronaldo por evasão

Do UOL, em São Paulo**Octavio Passos/Getty Images

Ronaldo vem lidando com problemas com a Receita da Espanha nos últimos anos

O astro português Cristiano Ronaldo deve voltar a lidar com problemas com a Receita fiscal da Espanha, segundo informa o jornal "El Mundo". A publicação revela que diretora da instituição responsável pela investigação recomendou a prisão do craque do Real Madrid pelo suposto crime de evasão fiscal do jogador.

Um ofício assinado por Caridad Gómez Mourelo, chefe do departamento de Delito Fiscal da Fazenda espanhola, pede ao juiz de primeira instância que cuida do caso que analise a prisão de Cristiano Ronaldo. De acordo com a diretora, o jogador deixou de pagar cerca 14,7 milhões de euros em impostos.

"Sinceramente, temos pessoas em prisões por haver deixado de pagar 125 mil euros", destacou Gómez Mourelo em seu ofício à Justiça, datado de 7 de dezembro.

O mesmo documento assegura que Cristiano Ronaldo contou com "laranjas" e esquemas em paraísos fiscais para evitar a tributação de seus ganhos por direitos de imagem. Grande parte da operação envolvia contas nas Ilhas Virgens Britânicas. LEIA TUDO AQUI

TJs pagam duas vezes mais auxílios do que tribunais superiores

Magistrados estaduais recebem mais “penduricalhos” do que juízes auxiliares e ministros de tribunais superiores, em Brasília. De auxílio-moradia a “auxílio-livro”, essas indenizações nos contracheques de juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs) chegam a ser mais do que o dobro pago a integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM). Em média, a diferença no fim do mês é de R$ 5 mil ante R$ 2,3 mil. As informações são de Marianna Holanda e Cecília do lago no Estadão.

Levantamento feito pelo Estadão, com base nas informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comparou os ganhos extras nos vencimentos de servidores de tribunais superiores com os estaduais. Enquanto no segundo caso os auxílios representavam um ganho médio de até 18% em relação ao salário básico, para os ministros e juízes dos superiores, o valor fica por volta de 8%.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não informou os dados de forma precisa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram desconsiderados do cálculo. O TSE é composto por integrantes com mandatos (não vitalícios) e há ministros que nem sequer recebem vencimentos. O STF, apesar da presidente Cármen Lúcia chefiar o CNJ, não repassa dados porque, segundo sua assessoria, “não integra o rol de tribunais submetidos ao controle administrativo e financeiro” do órgão.

Japonesa morre congelada depois de passar mais de 15 anos trancada em quarto pelos pais

Foto da notícia divulgada no jornal japonês escrito em inglês

Tóquio, 26 dez (EFE).- Uma mulher japonesa morreu congelada após passar mais de 15 anos fechada pelos seus pais num pequeno quarto em casa, no sudoeste do país, informou a imprensa local nesta terça-feira.

Airi Kakimoto, de 33 anos, morreu de frio dentro de casa, na cidade de Neyagawa, província de Osaka, de acordo com a autópsia divulgada pela emissora estatal "NHK", que também determinou que ela, que media 1,45, estava com desnutrição extrema e pesava apenas 19 quilos. Reprodução/The Japan Times

A mulher, cujo corpo foi achado pelas autoridades após uma chamada dos pais, no sábado, viveu confinada num quarto de 3 metros quadrados sem calefação desde que tinha 16 para 17 anos, segundo admitiu o pai, Yasutaka Kakimoto.

Segundo a agência japonesa "Kyodo", Kakimoto, de 55 anos, e a esposa, Yukari Kakimoto, de 53, prenderam a filha porque ela sofria de um "transtorno mental que a deixava violenta", e eles confessaram que a moça era alimentada apenas uma vez por dia.

O pequeno quarto onde Airi ficou confinada por mais de uma década e meia foi construído pelo pai, segundo teria reconhecido, tinha um banheiro improvisado e um tubo conectado a um tanque instalado na parte externa para que ela pudesse beber água. O espaço tinha uma porta dupla que só podia ser aberta pelo lado de fora e uma câmara de vigilância.

Os pais da jovem - que, conforme as primeiras análises, deve ter morrido em 18 de dezembro - foram presos por abandono de cadáver, acusação que as autoridades japonesas costumam apresentar até que provas suficientes sejam reunidas para a abertura de uma investigação por homicídio. https://noticias.bol.uol.com.br

Há bons motivos para apostar no Brasil em 2018

Joel Pinheiro da Fonseca, na Folha de S. Paulo

Ano novo é momento de novas escolhas. Para entrar bem, responda para si mesmo: por que escolho ficar no Brasil?

Todos os anos, pessoas de todas as classes emigram em busca de melhores condições: empregos, melhores serviços do Estado, segurança, educação para os filhos. Costumam ser bem-sucedidos.

Nos EUA, por exemplo, enfrentam dificuldades e preconceitos, mas mesmo assim integram-se bem e têm maior índice de emprego e de empreendedorismo não só do que a população nativa, mas do que a média dos imigrantes –os dados são do livro “Brasileiros nos Estados Unidos: Meio Século Refazendo a América (1960-2010)”, lançado este ano. Muitos sonham em voltar.

Ficar no Brasil é enfrentar os riscos da vida comum, a dificuldade de crescer, a precariedade e o descaso das autoridades. E ainda encarar a dor de cabeça de tentar mudar as coisas. O que nos leva a fazer isso? Arrisco um motivo fora de moda: temos amor pelo Brasil.

Amar o Brasil significa duas coisas. A primeira –e mais fácil– é querer que nosso país melhore. A outra é reconhecer aquilo que já é bom e que merece nosso apreço.

Reconhecer aquilo que vale a pena e que pode mesmo ser lição para o resto do mundo. E isso está em falta.

No discurso padrão, o Brasil fácil fácil vira a soma de todos os males. Esquerda e direita competem no pessimismo nacional. Para a esquerda, somos o país da desigualdade, da exploração, do racismo, da injustiça.