Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil

Relatório do governo mostra que 664 mil pessoas cumprem penas

Foto: Antonio Cruz/ABr

O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.

Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.

Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.

São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.

São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas.

Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.

Ministério da Justiça registrou 3 mil crimes eleitorais no primeiro turno

Balanço de operações ressaltou as ações da Polícia Federal, PRF e Força Nacional na fiscalização da eleição

Foto: Jorge Jesus/Bahia.ba

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou na sexta-feira (11) um balanço de sua atuação no primeiro turno das eleições municipais, realizado no domingo (6). O número de crimes eleitorais registrados na data chegou a cerca de 3 mil ocorrências, com destaque para práticas como boca de urna, compra de votos e propaganda irregular.

Segundo o MJSP, foram registradas 1.170 infrações de boca de urna, além de 498 casos relacionados à compra de votos e corrupção eleitoral. Também foram identificados 384 episódios de propaganda irregular.

Entre as ocorrências mais graves, o ministério apontou 269 casos de violação ou tentativa de violação do sigilo de voto, além de 83 ocorrências de desobediência a ordens da Justiça Eleitoral.

A Operação Eleições 2024, que visou a prevenção e repressão de crimes eleitorais, foi coordenada pelo Ministério da Justiça e contou com participações de forças de seguranças, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e equipes das Secretarias Estaduais de Segurança Pública.

Durante o primeiro turno, as autoridades apreenderam R$ 638 mil em espécie e efetuaram 536 prisões, das quais 23 envolviam candidatos. Além disso, 53 veículos foram apreendidos por transporte irregular de eleitores, prática que representa uma violação à legislação eleitoral.

No balanço geral do período de 17 de agosto até o dia 6 de outubro, ao todo, foram contabilizados 4.556 crimes eleitorais, com 576 pessoas presas e R$ 22,7 mil apreendidos.

Sars-CoV-2: Nova variante do vírus é encontrada em três estados brasileiros

Foto: Robson Valverde / SES-SC

Uma linhagem do vírus Sars-CoV-2 que vem se espalhando pelo mundo foi detectada no Brasil. A linhagem, chamada de XEC, que pertence à variante Omicron, foi identificada no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Santa Catarina. O primeiro achado foi realizado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em amostras referentes a dois pacientes residentes na capital fluminense, diagnosticados com covid-19 em setembro.

A identificação foi realizada pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC, que atua como referência para Sars-CoV-2 junto ao Ministério da Saúde e à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Ministério da Saúde e as secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro foram rapidamente informados sobre o achado. As sequências genéticas decodificadas foram depositadas na plataforma online Gisaid nos dias 26 de setembro e 7 de outubro.

Depois das sequências do Rio de Janeiro, também foram depositados, por outros grupos de pesquisadores, genomas da linhagem XEC decodificados em São Paulo, a partir de amostras coletadas em agosto, e em Santa Catarina, de duas amostras coletadas em setembro.

Monitoramento

Quinto voo decola do Líbano com 220 repatriados

Avião da FAB deve chegar ao Brasil na manhã de segunda-feira (14)

BRUNO DE FREITAS MOURA - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Rio de Janeiro

© PAULO PINTO/AGENCIA BRASIL

Mais um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou Beirute, capital do Líbano, neste domingo (13), trazendo para o Brasil 220 repatriados. O avião KC-30 da Operação Raízes do Cedro decolou às 12h (horário de Brasília). A aeronave fará escala para reabastecimento em Lisboa, Portugal, e tem previsão de chegar à Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), na manhã de segunda-feira (14).

Entre os resgatados estão dez crianças de colo. Dois animais de estimação também estão embarcados. Este é o quinto voo de resgate de brasileiros, elevando para 1.105 o número de repatriados, além de 13 pets.

A Operação Raízes do Cedro começou depois que Israel lançou ataques aéreos e uma ofensiva terrestre contra o país árabe, base do Hezbollah, grupo político muçulmano com forte braço armado. Cedro é uma referência à árvore que estampa a bandeira nacional libanesa.

Segundo o governo brasileiro, cerca de 20 mil brasileiros moram no país localizado no Oriente Médio. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) estima que 3 mil tenham interesse em deixar o país nos voos da FAB.

Os primeiros 229 brasileiros repatriados chegaram na manhã do último domingo (6) à Base Aérea de São Paulo e foram recepcionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O voo que partiu neste domingo de Beirute saiu do Brasil no sábado (12) com a quarta carga de donativos para a população libanesa. A aeronave transportou 1,4 mil cestas básicas e 6,9 mil embalagens de medicamentos arrecadados pelo fundo humanitário Associação Unidos pelo Líbano (()), uma iniciativa da comunidade libanesa no Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, está em contato com brasileiros e familiares próximos para prestar assistência consular e verificar a necessidade de promover novo voo de repatriação, a depender das condições de segurança na região.

Os números de plantão consular são +55 (61) 98260-0610 e +55 61 98313-0146, ambos com WhatsApp.

Campanha publicitária do Cremeb de Salvador é denunciada por professora

Professora já denunciou outras campanhas publicitárias racistas em Salvador.

A professora e escritora baiana Bárbara Carine usou as redes sociais para denunciar neste sábado (12), racismo em uma campanha publicitária realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), em Salvador. Por portaldocase

A publicidade usa a imagem de duas mulheres negras com jalecos, representando médicas e diz: “Uma delas é falsa. Na dúvida, consulte o site do Cremeb".

Bárbara Carine criticou o uso da imagem de uma pessoa negra e disse que a publicidade vai além de alertar sobre falsos médicos, ela reforça esteriótipos.

"Isso aqui que o Conselho Regional de Medicina da Bahia fez é muito bizarro, incita pensamentos racistas, reforça o estereótipo racista, do ponto de vista estrutural, que permeia esse imaginário coletivo social". Veja no Instagram/">

Sob ataques de Israel, refugiados sírios no Líbano preferem voltar à guerra civil

Por Diogo Bercito | Folhapress

Foto: Reprodução

Os bombardeios israelenses sobre o Líbano transformaram a vizinha Síria —até há pouco tempo um país do qual se queria fugir— em receptora de milhares de pessoas.

Mais de 400 mil já deixaram o território libanês rumo ao sírio desde 23 de setembro, quando a ofensiva de Tel Aviv se intensificou. A maior parte deles, cerca de 300 mil, é de refugiados sírios, forçados a retornar para o inferno da guerra civil do qual tinham conseguido escapar.

"O fato de que tantos estão decidindo voltar para uma das grandes catástrofes humanitárias atuais mostra o nível de medo e de desespero que existe hoje no Líbano", diz Will Todman. Especializado na questão dos refugiados sírios, Todman é membro sênior do CSIS (Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais), com base em Washington.

A guerra civil na Síria remonta a 2011. Começou com protestos pacíficos contra o ditador Bashar al-Assad. A repressão do regime radicalizou a oposição, e as potências se envolveram, em especial Estados Unidos e Rússia —Moscou é um antigo aliado de Assad. Surgiram grupos terroristas, como o Estado Islâmico, agravando a situação. Mais de 500 mil morreram.

O conflito levou 6,5 milhões a deixar o país, a maior parte em territórios vizinhos. Cerca de 1,5 milhão foi para o Líbano. É a primeira vez que os sírios voltam ao seu país de origem em números tão expressivos — e de modo tão veloz.

BA: Homem mata esposa e sogra depois tira a própria vida em Vitória da Conquista

Foto: Blog do Anderson

Na noite deste sábado (22), um homem matou a esposa e a sogra e depois tirou sua própria vida no município de Vitória da Conquista. As informações são do site Blog do Anderson.

O atirador, identificado como Manoel Viana Campos, deixou o local em uma motocicleta e, pouco depois, se dirigiu ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), localizado na Rua Sebastião Rodrigues Castro, onde tirou a própria vida.

Os corpos de Manoel e das duas vítimas foram recolhidos pelo Departamento de Polícia Técnica e levados ao Instituto Médico Legal, juntamente com a arma utilizada no crime. Até o momento, as Forças de Segurança não divulgaram informações sobre a motivação dos ataques.

Ministério prestará assistência a infectados por HIV após transplantes, diz ministra

“Prestaremos toda a assistência a essas pessoas e a seus familiares”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (11), que o governo prestará toda assistência aos pacientes infectados por HIV por conta de transplantes realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. “Prestaremos toda a assistência a essas pessoas e a seus familiares”, disse a ministra, que reafirmou o compromisso de garantir a segurança, a efetividade e a qualidade do Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.

“[Estou] trabalhando junto à equipe do Ministério da Saúde para todas as providências necessárias frente à grave situação adversa no estado do Rio de Janeiro envolvendo transplantes de órgãos”, garantiu a ministra em vídeo divulgado pela pasta.

As infecções ocorreram após a realização de testes pelo laboratório privado PCS, que não acusaram a presença do vírus nos órgãos. O laboratório é contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para atendimento ao programa de transplantes no estado.

Pesquisa Datafolha: 34% dos eleitores não compareceriam às urnas se o voto não fosse obrigatório

Dentre aqueles que não votaram, 18% alegaram que estavam em outra cidade, 14% expressaram desinteresse pela eleição

Se o voto deixasse de ser obrigatório no Brasil, 34% dos eleitores não teriam comparecido às urnas no último domingo (6) para a escolha do novo prefeito, de acordo com uma pesquisa recente do Datafolha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reportou que a taxa de abstenção neste pleito foi de 21,7%.

A pesquisa revelou que as taxas de intenção de abstenção são particularmente altas entre certos grupos: 42% dos eleitores pretos, 40% com nível médio de escolaridade, 40% das regiões Centro-Oeste e Norte, 39% dos mais pobres e 39% entre os jovens de 25 a 34 anos.

Em contrapartida, 65% dos entrevistados afirmaram que, mesmo se o voto não fosse obrigatório, teriam votado. Este índice é especialmente elevado entre os mais abastados (82% dos que recebem acima de dez salários mínimos e 75% dos que ganham entre cinco e dez salários mínimos), entre os que possuem diploma de ensino superior (78%), moradores da região Sul (76%), eleitores de Jair Bolsonaro (71%), brancos (71%) e pessoas mais velhas (70%).

Dentre aqueles que não votaram, 18% alegaram que estavam em outra cidade, 14% expressaram desinteresse pela eleição.

Helicóptero do Corpo de Bombeiros cai durante buscas de monomotor

Viaturas do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar permanecem no local, auxiliando nas operações de busca e no resgate dos corpos das vítimas.

Foto:G1

O helicóptero Arcanjo 4, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que auxiliava nas buscas por um monomotor desaparecido no distrito de Ouro Preto, Região Central de Minas, caiu na tarde desta sexta-feira, 11. A aeronave estava desaparecida desde o fim do dia, e segundo informações da Prefeitura de Ouro Preto, não houve sobreviventes.

Após 12 horas de buscas intensas, o helicóptero foi localizado em uma área de serra íngreme da cidade, conforme relatou o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Henrique Barcellos. A corporação continua os trabalhos de resgate dos seis tripulantes que estavam a bordo da aeronave, entre eles bombeiros, médicos e enfermeiros que participavam das operações de busca.

Viaturas do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar permanecem no local, auxiliando nas operações de busca e no resgate dos corpos das vítimas.

Popó vence El Chino em luta principal do FMS 5 e desafia Marçal

Acelino Popó continua invicto no evento de boxe

Redação BNews

Foto:Reprodução / Instagram

O baiano Acelino Popó continua fazendo história no boxe. Na noite deste sábado (12), em São Paulo, o pugilista superou o argentino Jorge "El Chino" e, graças a esse resultado, continua invicto no Fight Music Show (FMS).

Apesar da vitória, o embate, que teve cinco rounds, não foi tão fácil para o baiano e tetracampeão mundial. Isso porque o adversário conseguiu fazer uma série de golpes ficando muito perto de nocautear Popó. Mas no final deu tudo certo para o baiano que, por decisão unânime, saiu com a vitória.

Além do embate entre o brasileiro e o argentino, outro acontecimento agitou a noite do embate, após Popó desafiar o ex-coach Pablo Marçal.

"Se o Marçal estiver aqui, se veio hoje, se você é homem para concluir o que você falou desde o começo do ano, que ia me desafiar, se você for homem suficiente para assumir as suas palavras, sobe aqui no ringue e fala para esse público e para o Brasil todo que está nos assistindo”, disse Popó.

Candidatos ao segundo turno não podem ser presos até o dia das eleiçõe

A regra está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e é válida nos 15 dias que antecedem o segundo turno

Ilustrativa

Até o dia 29 de outubro os candidatos ao segundo turno das Eleições Municipais de 2024 não poderão ser presos ou detidos. A determinação começou a valer neste sábado (12). A exceção é somente em situações de flagrante delito, ou seja, se o candidato for detido no momento exato da prática de um crime. Nesses caso, a pessoa será imediatamente apresentada a um juiz, que avaliará a legalidade da prisão.

A regra está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e é válida nos 15 dias que antecedem o segundo turno, que será realizado em 27 de outubro, das 8 às 17 horas, nos 67 locais de votação da cidade.

Na Bahia, a disputa acontecerá no município de Camaçari, entre os candidatos Luiz Caetano (PT) e Flávio Matos (União Brasil).

Semana Nacional de Proteção à criança mobiliza sociedade para proteger os pequenos

Para 2024, o Ministério da Saúde prevê, ainda, a realização de várias iniciativas no SUS

Ilustrativa

A Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância começou neste sábado (12) e segue até a sexta-feira (18). O evento tem como objetivo reforçar o papel de toda a sociedade de proteger as crianças e enfrentar os diversos tipos de violência, como abuso, agressão, maus-tratos e a negligência.

A primeira infância, período que vai da gestação até os seis anos de vida, é considerada fundamental na formação de um cidadão mais voltado para a convivência social e à cultura da paz.

A fase da vida que abrange desde a gestação até os seis anos de idade, denominada de Primeira Infância, é uma fase crucial para o desenvolvimento dos cidadãos.

Para 2024, o Ministério da Saúde prevê, ainda, a realização de várias iniciativas no Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de capacitar os profissionais da área a reconhecer possíveis indicativos de ocorrência de qualquer tipo de violência contra a criança. As orientações vão desde o olhar da criança até distúrbios alimentares.

A Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, criada pela Lei 11.523/2007, ocorre todos os anos de 12 a 18 de outubro. O evento visa sensibilizar a sociedade sobre a relevância dessa fase da vida na formação de cidadãos para a convivência coletiva a paz.

Salvador ganhará faculdade de Medicina Santa Dulce

De acordo com Maria Rita Lopes Pontes, superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e sobrinha da santa, a faculdade deve ser lançada em 2026

Reprodução/ CFFB

A partir de 2026, Salvador será sede da Faculdade Santa Dulce, com o curso inaugural de Medicina. A notícia foi obtida com exclusividade pelo jornalista Jorge Gauthier, durante gravação para o podcast especial que celebra os cinco anos da canonização da primeira santa brasileira, Santa Dulce. Com informações do Jornal Correio

“Procuro fazer o que que ela faria se estivesse aqui. Ela foi pioneira no ensino superior de Medicina na Bahia. Na década de 1970, ela já acolhia jovens estudantes para fazer aulas práticas de Medicina aqui [no Hospital Santo Antônio, fundado em 1983]. Então, acredito que estamos seguindo os passos dela”, argumentou Maria Rita Lopes Pontes, superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e sobrinha da santa.

Parte do corpo docente será formado por profissionais que já atuam nas Obras Sociais. A faculdade terá cobrança de mensalidade particular, segundo Maria Rita, ‘com valor compatível ao mercado’. A Faculdade Santa Dulce será instalada no bairro de Patamares, no prédio onde desde 2021 funciona o Centro Especializado em Reabilitação com 14 consultórios e realizando, gratuitamente, 7 mil procedimentos por mês.

“Estamos fazendo todas as adaptações no prédio para que lá a faculdade funcione de forma funcional, pois todo atendimento do centro irá continuar. É um espaço completo para quem vai estudar, pois os estudantes vão poder também olhar para o atendimento de perto. Os futuros médicos estarão vendo de perto as pessoas que precisam de atendimento”, reforça Maria Rita.

Morre humorista Ary Toledo

Artista faleceu aos 87 anos

Rede Social

Morreu neste sábado (12), aos 87 anos, o humorista Ary Toledo. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada no perfil oficial da rede social do humorista.

"Com profundo pesar, anunciamos o falecimento de Ary Christoni de Toledo, um humorista brilhante que iluminou nossas vidas com seu talento e risadas. Que sua memória continue a trazer sorrisos a todos nós... Sentiremos a sua falta Mestre", disse a publicação.

Nascido em Martinópolis, no interior de São Paulo, em 22 de agosto de 1937, Ary Toledo fez carreira na televisão e no rádio contando piadas e histórias. Ao longo da carreira teve trabalhos em emissoras de televisão como TV Tupi, Record e SBT, além de ter escrito vários livros de piadas e gravado vários discos.

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Temporal atingiu 17 linhas de alta tensão, e Enel não dá prazo para retomar energia em SP

Por Gabriel Justo | Folhapress

Foto: Reprodução Redes Sociais

A Enel afirmou que o temporal que atingiu a cidade de São Paulo nesta sexta-feira (11) foi um "evento climático extremo" que causou o desligamento de 17 linhas de alta tensão. Até a manhã deste sábado (12), 5 haviam sido plenamente reestabelecidas. Além disso, 11 subestações de energia foram desligadas, sendo que 8 foram religadas.

Em entrevista coletiva, a empresa se esquivou de dar um prazo para o religamento da energia em todos os locais. Há moradores de São Paulo há mais de 13 horas sem luz. "Eu não quero passar uma previsão para vocês sobre a qual eu não tenho evidência real de que vamos conseguir atender", disse o presidente da Enel São Paulo, Guilherme Lencastre.

"A meta é reestabelecer todos os clientes o mais rápido possível, mas temos que trabalhar com as informações que temos, e ainda temos muitas informações chegando", afirmou.

"Temos consciência do transtorno, sabemos da nossa responsabilidade", completou o presidente da Enel.

No total, 2,1 milhões de clientes ficaram sem energia durante o temporal. Até a manhã deste sábado, a luz havia voltado para apenas 500 mil. A Enel diz ter recebido mais de 1 milhão de chamadas e que está priorizando os clientes críticos e as linhas de alta tensão.

As áreas mais atingidas foram zonas oeste e sul, além de municípios como Taboão da Serra, Cotia, São Bernardo, Santo André e Diadema. A concessionária afirmou que as rajadas de vento "entraram" pela zona oeste e, depois, passaram pela zona sul, onde houve o maior número de estragos.

A concessionária argumenta que, apesar do tamanho da destruição, está mais preparada do que na tragédia de 2023, quando clientes ficaram mais de uma semana sem luz.

"É claro que os eventos climáticos extremos vieram e estão acontecendo, e vão continuar. Neste ano, estamos mais preparados que no ano passado. Nossos planos de emergência já estavam adaptados. Mas os efeitos foram de fato muito relevantes", disse Lencastre.

A Enel afirma que mobilizou 1.600 técnicos e deve chegar a 2.500 até o fim do dia. A empresa diz que trouxe para São Paulo equipes do Ceará e do Rio de Janeiro, além de pedir ajuda de concessionarias vizinhas.

MORTES

Risco de desemprego não basta para afastar prisão do devedor de pensão

Devedor de pensão em valor acumulado de R$ 47,7 mil é frentista e alegou que vai perder o emprego se for preso

Reprodução

As alegações de redução da capacidade econômica, desemprego ou impossibilidade de arcar com a dívida não servem para tornar ilegal ou teratológico o decreto de prisão civil do devedor de pensão alimentícia.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o decreto de prisão contra um homem que deve R$ 47,7 mil em pensão à filha de 20 anos.

Ele apresentou uma proposta de acordo para pagar o débito, com desconto em folha de pagamento de parcelas de R$ 100. A proposta foi rejeitada pela filha, que pediu a execução pelo rito da prisão civil.

No Habeas Corpus, impetrado pela Defensoria Pública de Santa Catarina, o homem alegou que é frentista, tem remuneração modesta e não consegue pagar a dívida de alto valor. Leia mais na conjur

Ônibus com 42 passageiros sai da pista e cai de ribanceira na Bahia

Foto: PRF

Um ônibus com 42 passageiros saiu da pista e caiu em uma ribanceira, na BR-135, próximo a Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, na noite de sexta-feira (11). Ninguém morreu.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os passageiros sofreram ferimentos e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Formosa do Rio Preto e casos mais graves, para o Hospital do Oeste, em Barreiras.

O ônibus, da empresa Expresso Planalto, saiu da cidade de Tuntun, no Maranhão, com destino a Nova Ponte, em Minas Gerais, quando aconteceu o acidente. Ainda não há o número exato de feridos no ocorrido.

As circunstâncias do acidente serão investigadas. O g1 tenta localizar a empresa Expresso Planalto para obter mais informações.

Saiba mais sobre programa que oferece crédito para pequenos negócios

Governo será fiador das microempresas nos bancos

 Agência Brasil

© Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

O Programa Acredita no Primeiro Passo, do governo federal, que abre crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs), foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei do Acredita (1.725/2024) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União , nesta quinta-feira (10).

O programa também estabelece o Desenrola Pequenos Negócios, que é o para que de MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas possam renegociar dívidas Outro eixo da nova lei institui o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas, o Procred 360, com linha de crédito exclusiva para quem fatura até R$ 360 mil por ano.

Por fim, a nova legislação cria uma linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos usados na prestação de serviços de táxi.

De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o Brasil tem 15 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), mais 7,5 milhões de empresas optantes do Simples Nacional, o que somam cerca de 22,5 milhões de empresas. O montante representa 99% das empresas do país.

Em entrevista, nesta quinta-feira (10), ao programa Bom dia, Ministro , do CanalGov , emissora da Empresa Brasil de Comunicação ( EBC ), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, explicou que o objetivo do governo é que o pequeno empreendedor, seja MEI ou participantes do Simples, se sinta acolhido. “É um programa feito para os pequenos empreendedores, ele é carimbado para essas pessoas, primeiro porque ele permite esse Desenrola, que é uma maneira de você renegociar suas dívidas, os descontos acabam sendo na faixa de 90% a 95%, então, muita gente aproveitou”, afirmou.

O ministro Márcio França afirmou, também, que o público alvo das medidas anunciadas para gerar oportunidades de inclusão produtiva são as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico),

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que dos 15,5 milhões de microempreendedores individuais formalizados no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico.

Procred 360

O Procred 360 oferece empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O valor do empréstimo tomado pode variar até 30% do faturamento da empresa no ano anterior e, se for uma empreendedora mulher, até 50% do faturamento.

O programa permite que os empreendedores endividados renegociem as dívidas, com juros 50% menores que os praticados pelo mercado financeiro.

Luiza Possi é vítima de golpistas e tem perfil hackeado

Nesta sexta-feira (11/10), Luiza Possi informou ter sido vítima de golpistas ao ter o perfil das redes sociais hackeado. Para a Quem, a cantora lamentou o incidente com o Instagram, onde acumulava quase 1,8 milhão de seguidores.

“Já tinha acontecido uma outra vez com o Facebook”, contou a filha de Zizi Possi.

Luiza continuou: “Eu estou em um momento muito bom de engajamento, ganhando mais de 300 mil seguidores em menos de um mês”.

Na conta, golpistas passaram a fazer propagandas, indicando links para investimentos, quando na verdade, se tratava de uma fraude. Esse tipo de incidente vem sendo comum nas web, onde os criminosos recebem os valores, desaparecendo em seguida, sem dar retorno dos dividendos.

“Vou deixar uma dica para vocês que querem e precisam fazer uma renda extra nesse momento. Como vocês podem ver, o valor já está na minha conta. Eu quero ver todos vocês fazendo a aplicação e me agradecendo depois. Não deixem essa oportunidade passar em branco!”, sugeria o texto compartilhado pelos bandidos se passando pela artista.

Dia D: Ministro revela que decidirá sobre horário de verão na terça

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão.

Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (14). “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera.

“Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil e a favor do Brasil nem sempre quer dizer que vai economizar meio por cento, um por cento na conta de energia, porque qual impacto nos outros setores? Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou.

Quase 70 mil pessoas anularam o voto no 1º turno em São Paulo por apertar números dos partidos de Lula e Bolsonaro

Foto: Divulgação;Ricardo Stuckert/PR

Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mostram que mais de 67 mil pessoas anularam o voto para prefeito de São Paulo no primeiro turno ao votar nos números do PT ou PL, partidos, respectivamente, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Via BN

O número mais alto foi registrado em votos no número 13, do PT de Lula, que apoiou o candidato do PSOL, Guilherme Boulos. Inclusive, a candidata a vice-prefeita na chapa do Psolista é a ex-prefeita da cidade pelo PT, Marta Suplicy. No total foram 48.131 votos direcionados ao PT no 1º turno.

Esta foi a primeira eleição, desde a redemocratização, que o PT não colocou nenhum nome na disputa da capital paulista, optando por apadrinhar o candidato de esquerda.

Já o PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, que usa o número 22, recebeu 18.899 votos na capital paulista. Bolsonaro nestas eleições apoiou o candidato Ricardo Nunes (MDB), mesmo que discretamente. Ainda assim, o candidato a vice de Nunes é o coronel Melo Araújo (PL), do mesmo partido de Bolsonaro.

Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas

A lista está disponível na página oficial da agência reguladora

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas.

A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas desde a quinta-feira (10), o que fará o bloqueio total dos sites de apostas levar alguns dias.

“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11 de outubro. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em comunicado.

O prazo para os apostadores retirarem o dinheiro das bets não autorizadas a funcionar no país terminou na quinta-feira (10). Quem não conseguiu sacar o dinheiro até a data limite deverá acionar os órgãos de defesa do consumidor. Caso não haja resposta, o governo deve registrar ocorrência policial.

Outra possibilidade é procurar o Ministério Público, que pode entrar com ação coletiva contra um mesmo site. Isso porque o órgão pode identificar pedidos de ressarcimento para uma mesma página de apostas.

ITABUNA-BA: Funcionário de fábrica morre após ser atingido por motor de equipamento enquanto fazia manutenção

Redes sociais

O funcionário de uma fábrica morreu, nesta sexta-feira (11), após sofrer um acidente de trabalho. Jobson Almeida Bispo trabalhava como eletromecânico na empresa Barry Callebaut, em Itabuna. Via G1

Segundo a Federação Estadual dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação, homem fazia a manutenção no motor de um equipamento, na tarde de quinta (10), quando uma das peças do motor se desprendeu e bateu na cabeça dele.

Bispo foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para um hospital, onde passou por cirurgia, mas não resistiu. Ele veio a óbito nesta manhã.

O corpo dele será levado para Ibicuí, cidade natal do homem, também no sul do estado. O velório será na quadra de uma escola.

Em nota enviada à TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, a Barry Callebaut disse lamentar profundamente a situação e informou também que trabalha “em estreita colaboração para que as autoridades locais relevantes possam investigar completamente o acidente”. De acordo com a empresa, a equipe local prestou assistência imediata ao funcionário e agora concentra esforços para fornecer suporte à família dele.

Bahia não elegeu nenhum prefeito autodeclarado indígena ou gay

Apenas dois candidatos se assumiram gays e nenhum deles foi eleito

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 54,6% dos eleitos (228 candidatos) se autodeclaram pardos. Outros 38,8% (162 candidatos) se autodeclaram brancos, enquanto 5,5% (23 candidatos) se apresentam como pretos. Nesse último grupo, dois candidatos eleitos afirmam que são de origem quilombola.

A falta de representatividade dos grupos chama atenção se comparada aos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Censo 2022 mostrou que 22,4% da população baiana se identifica como preta. A maioria se declarava parda, caso de 57,3% dos cidadãos.

Ao compor o perfil dos candidatos, a Justiça Eleitoral também questionou a orientação sexual deles. Entre os eleitos, 225 optaram por não informar a própria orientação. Outros 189, o equivalente 45,3% do total, se apresentam como heterossexuais. Apenas dois candidatos se assumiram gays e nenhum deles foi eleito.

Mulheres ainda são minoria – Embora as mulheres representem 52% do eleitorado baiano, conforme dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), elas seguem como minoria na política institucional. Dos 414 prefeitos já eleitos, apenas 59 ou 14,1% são do gênero feminino. Os outros 355 (85,1%) são do sexo masculino.

Pobre ‘não é problema, é solução’, diz Lula

A fala do presidente ocorreu, nesta sexta-feira (11), em evento de entrega de 113 ônibus escolares a municípios do Ceará

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em mais uma fala polêmica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a população pobre não é um “problema” para o país, mas sim a “solução”. Segundo o petista, “pouco dinheiro na mão de todos significa crescimento e desenvolvimento nacional”. A fala do presidente ocorreu nesta sexta-feira (11), em evento de entrega de 113 ônibus escolares a municípios do Ceará.

“Não sou economista, mas aprendi uma coisa na minha vida: muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, empobrecimento, analfabetismo, prostituição e violência. Agora, pouco dinheiro na mão de todos significa crescimento, desenvolvimento, elevação do nível de vida de cada um de nós”, disse.

Segundo ele, a entrega feita nesta tarde de sexta-feira, 11, não é um “favor” do governo federal à população. “É cumprindo da nossa obrigação de cuidar do povo brasileiro com muito amor e carinho”, defendeu. Lula afirmou que a população pobre quer ser “enxergada” pelo Executivo federal. “Dizer que pobre sofre para ganhar o céu quando morre? Não! A gente quer viver bem agora”, comentou.

ITABUNA-BA: Novo furto de cabos elétricos deixou parte da Avenida Amélia Amado às escuras

Um novo furto de cabos elétricos subterrâneos da rede de iluminação pública na noite de ontem, dia 10, por volta das 19h30min, deixou às escuras parte da Avenida Amélia Amado, nas imediações do Colégio Ação Fraternal de Itabuna (AFI), no centro da cidade. Depois de denúncias, imediatamente as equipes de eletricistas da Prefeitura de Itabuna com o suporte de pessoal do consórcio IP Grapiúna fez a reposição para que a iluminação da via pública fosse restabelecida.

No mesmo trecho da Avenida Amélia Amado fato semelhante havia acontecido em 23 de setembro. A ação criminosa foi denunciada à Polícia Civil, a quem compete investigar os fatos. Desta vez, os vândalos fizeram a remoção da tampa em concreto armado da caixa subterrânea.

As ações de danos contra equipamentos públicos têm se multiplicado envolvendo a subtração de grades de bocas de lobo, tampas de poços de visita (Pvs), luminárias e até bancos de madeira de praças requalificadas recentemente, a exemplo dos bairros São Pedro, Mangabinha, Califórnia, Conceição e Fátima, onde a PM teria identificado a autoria. A população pode cooperar com a Prefeitura acionando a Polícia Militar pelo 190 para evitar prejuízos ao erário e ao patrimônio público, que é de todos os cidadãos.

Supremo forma maioria a favor das alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Caso tem origem em decreto de Hamilton Mourão, que reduziu taxas no apagar das luzes da gestão Bolsonaro

Valter Campanato/Agência Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (10/10) para validar as atuais alíquotas de contribuição para o PIS e a Cofins sobre receitas financeiras de empresas no regime não cumulativo. O julgamento virtual se encerrará oficialmente às 23h59 desta sexta (11/10).

Os ministros analisam se o decreto que restabeleceu as alíquotas atuais (após uma breve mudança) precisa seguir a regra constitucional da anterioridade nonagesimal ou noventena — período de 90 dias até que um imposto possa ser exigido após sua criação ou seu aumento.

Contexto

Até o final de 2022, as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre receitas financeiras eram, respectivamente, de 0,65% e 4%, conforme o Decreto 8.426/2015.

No penúltimo dia do governo de Jair Bolsonaro (PL), o então vice-presidente Hamilton Mourão (hoje senador pelo Republicanos), no exercício da Presidência, editou o Decreto 11.322/2022, que reduziu as alíquotas pela metade. Leia mais na conjur

IPIAÚ-BA: : Após ser vítima de golpe do pix, Gazo Locutor alerta para outros casos na região

Participando do programa Jornal da Nova, o comunicador Renivaldo Santos Sales, conhecido como Gazo Locutor, morador do bairro Euclides Neto, em Ipiaú, comentou a respeito do golpe do qual foi vítima ao ser anunciado como ganhador de uma empresa de loterias da cidade de Jequié. Por Ipiaú Online

“Eu estava trabalhando e antes da própria empresa entrar em contato para me comunicar o prêmio, quem primeiro falou comigo foi o golpista”, disse.

O prêmio que Gazo ganhou foi de foi dez mil reais e um motocicleta modelo Tornado 2025 no valor de R$ 34.900,00. Ele informou que o valor em espécie foi depositado instantaneamente e a moto entregue em mãos. A partir dai seu celular não parou de tocar: “Fiquei recebendo ligações sucessivas. Em um dado momento, o criminoso pediu para que eu bloqueasse o número do representante verdadeiro da empresa para que só conversasse com ele”, disse.

O golpista alegou que a moto estaria com defeito e que uma transportadora viria buscar para que ele pudesse, supostamente transferir 46 mil na conta, como um bônus de compensação pelo problema causado. “Pediu para que eu vendesse a moto. Imediatamente veio uma pessoa de Jequié e trouxe 20 mil em dinheiro e 8 mil e 500 reais via pix, pagando de imediato pelo veículo”.

Os falsários conseguiram convence-lo posteriormente a devolver o dinheiro na conta para que eles supostamente enviassem os 46 mil integralmente. Logo após fazer a operação bancária, ele recebeu a mensagem no seu What´s App: “a gente aqui no presídio agradece. Fui”.

Munido de prints e gravações, Gazo procurou a polícia, que agora está investigando o caso.

O jovem, que tem sido objeto de gozações, julgamentos e críticas, fez um alerta: “No momento em que eu fui fazer o boletim na delegacia várias pessoas me procuraram relatando ter sido vítimas de golpes semelhantes recentemente, com valores de todos os tipos e está tomando uma proporção gigante em toda a Bahia”.

Trabalhador muito conhecido na cidade e região, Gazo, está organizando uma vaquinha pela internet visando arrecadar recursos para tentar realizar o sonho da família, que é ter a casa própria. “Esse sonho foi tirado de mim, minha mulher e meus filhos. Essas críticas e deboches nas redes sociais só tem me fortalecido”, comentou.

Concurso do TRF6; sai edital e salários chegam a R$ 14 mil

Tribunal convoca candidatos para formação de cadastro de reserva nos cargos de analista judiciário e técnico judiciário. As inscrições estarão abertas entre 18 de outubro e 8 de novembro de 2024.

Por g1 Minas — Belo Horizonte

Tribunal Federal Regional da 6ª Região, o TRF-6 — Foto: Divulgação/Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) divulgou o edital do primeiro concurso público para formação de cadastro de reserva nos cargos de analista judiciário e técnico judiciário. Os salários variam entre R$ 8,5 e R$ 13,9 mil.

As inscrições para o concurso do TRF-6 estarão abertas entre 18 de outubro e 8 de novembro de 2024 e deverão ser realizadas no site do Cebraspe, responsável pela organização do concurso. A taxa de inscrição, no valor de R$ 120, poderá ser paga até 3 de dezembro de 2024.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas em 19 de janeiro de 2025, em Belo Horizonte, e a consulta aos locais de prova será disponibilizada a partir de 3 de janeiro de 2025, também pelo site do Cebraspe.

O concurso do TRF-6 oferece cadastro de reserva, com oportunidades para diversas especialidades dos cargos, que poderão ser convocados conforme a necessidade do Tribunal ao longo do prazo de validade do concurso.

Cargos, remunerações e requisitos para o concurso do TRF-6

A remuneração inicial para analista judiciário é de R$ 13.994,78, com carga horária de 40 horas semanais. Para este cargo, é necessário ter diploma de curso superior e pós-graduação para determinadas especialidades.

Para o cargo de técnico judiciário, os salários começam em R$ 8.529,65, também com jornada de 40 horas semanais. É preciso ter concluído o ensino médio ou curso técnico na área específica, conforme cada especialidade.

Os candidatos ao concurso do TRF-6 precisam ter nacionalidade portuguesa ou brasileira, estar em dia com as obrigações eleitorais e com as obrigações militares (se do sexo masculino) e no mínimo 18 anos no dia da posse. Os convocados vão trabalhar na sede do Tribunal, em Belo Horizonte.  Leia tudo no G1

Cota de gênero é descumprida em 700 municípios nas eleições municipais de 2024

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas.

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

BURLA

MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru

Tribunal de Justiça aplicou indulto concedido por Bolsonaro a PMs

 Agência Brasil

© Marcelo Camargo - Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a pena dos 74 policiais militares condenados pelo massacre no presídio do Carandiru. Em 1992, 111 presos foram mortos pelos integrantes da PM durante uma rebelião.

Condenados a penas entre 48 a 624 anos de prisão, os policiais tiveram as decisões extintas sob argumentação de constitucionalidade do indulto concedido aos réus pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. O Ministério Público, entretanto, alega que a decisão foi tomada sem que a promotoria tenha se manifestado.

O episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru completou 32 anos no último dia 2 de outubro. Ao todo, 74 policiais militares foram denunciados e condenados em júri popular pelos assassinatos dos detentos no pavilhão 9 da casa de detenção de São Paulo, em 1992.

A decisão de extinguir essas penas foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal, que conta com 25 desembargadores. O argumento dos magistrados foi o de que, com o decreto presidencial de Bolsonaro considerado válido, não seria possível deixar de aplicá-lo. Desta forma, todas as penas decretadas foram abolidas.

Logo após o ex-presidente Bolsonaro ter concedido o indulto aos PMs, o Ministério Público entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República sob alegação de inconstitucionalidade do decreto presidencial.

Lula fala em reflexão no PT sobre novo mundo do trabalho com menos carteira assinada

Por Marianna Holanda | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / EBC

O presidente Lula (PT) reconheceu nesta sexta-feira (11) uma mudança no mercado de trabalho, com menos carteira assinada do que quando o PT começou, e afirmou que o partido precisa se atentar a isso.

O chefe do Executivo disse que o PT tem dificuldade em adaptar o discurso a esta nova realidade. Ele afirmou ainda que a preocupação com trabalhadores autônomos é com a Previdência. Por isso, seu governo propôs o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo, por exemplo.

A declaração foi dada em entrevista à rádio O Povo/CBN Fortaleza. Lula está na capital cearense desde a noite de quinta (10).

O presidente afirmou que é preciso refletir como mudou o mercado do trabalho desde os tempos de fundação do PT nos anos 1980, disse que o partido tem dificuldade de adaptar o discurso aos novos tempos e fez uma relação disso com as eleições municipais.

Lula citou que a base originária que criou o PT hoje é bem menor. "O trabalhador de carteira profissional assinada, que nós habitualmente representávamos, que estava ali na fábrica. No meu tempo do sindicato, a Volkswagen tinha 44 mil trabalhadores. Hoje tem 12 mil. Então, houve uma mudança substancial no mundo do trabalho", disse.

"E nós, então, precisamos adequar o nosso discurso ao mundo do trabalho, que não é só a carteira profissional assinada. É o cara que quer trabalhar em home office, é o cara que quer ser um pequeno empreendedor, é o cara que quer ter um pequeno comércio, é o cara que quer trabalhar por conta própria", completou.

Eleições 2024: Bahia é o estado com mais votos “jogados fora” no país

Por Redação / BN

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Pelo menos 14.764 votos foram “jogados fora” no primeiro turno das eleições municipais de 2024, na Bahia. Esses votos são considerados desperdiçados porque os eleitores votaram em candidatos a vereador ou prefeito cujas candidaturas foram barradas pela Justiça Eleitoral.

Outros candidatos ainda aguardam julgamento, ou seja, a quantidade de votos perdidos ainda pode aumentar. O principal motivo para estes nomes ainda aparecerem disponíveis para os eleitores é porque os casos foram julgados após as urnas já terem sido preparadas com a inclusão destes candidatos.

No Brasil foram 41.213 votos dados à 132 candidatos barrados no país todo, de acordo com um levantamento do portal G1. Isso significa que cada candidato barrado angariou, em média, 312 votos. Esses votos são referentes a candidaturas barradas já sem direito a recurso, ou seja, em que a reversão da decisão é impossível.

Outros 7.153 candidatos também tiveram o seu registro indeferido até esta sexta-feira, cinco dias após o primeiro turno. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não informa quantos destes apareceram nas urnas.

MAIS VOTADOS

O postulante com candidatura indeferida que angariou mais votos foi Breno (PP), candidato à prefeitura de Oiapoque, no Amapá. Ele angariou 8.965 votos (54,45%) e foi eleito, mas teve a sua candidatura indeferida. Em setembro, ele chegou a ser preso por suspeita de compra votos.

A segunda candidatura indeferida com mais votos foi a de Mara Rios (PT), no município baiano de Muquém do São Francisco, que angariou 4.023 votos (47,28%). A atual prefeita da cidade perderia o pleito para Ailson Seles (Avante), que saiu com 52,72% dos votos.

Seis postulantes com candidaturas indeferidas tiveram mais de mil votos. Destes, três foram candidatos em municípios baianos. Além de Mara, Salviano (PSB) e Ninha (PSB), candidatos a vereador por Barra receberam, respectivamente, 1.438 e 1.038 votos cada.

O estado foi o que teve mais candidatos com candidaturas indeferidas, com 37 e com mais votos para estas candidaturas, com 14.736 votos “jogados fora”. O segundo estado com mais candidaturas indeferidas foi Minas Gerais, com 18, e o segundo estado com mais votos “desperdiçados” foi o Amapá, com 8.966 votos.

Nos casos em que o candidato a prefeito mais votado em um município tem a sua candidatura indeferida, novas eleições devem ser realizadas, conforme a Justiça eleitoral.

CANDIDATURAS SUB JUDICE

Após infecções de HIV, Ministério da Saúde pede interdição de Laboratório

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com denúncias sobre a transmissão do vírus HIV a pacientes transplantados no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde requereu, nesta sexta-feira (11), a interdição cautelar do Laboratório PCS Lab Saleme. Até o momento, dois doadores e seis receptores testaram positivo para o vírus.

O Ministério também determinou que os testes de doadores de órgãos sejam realizados unicamente pelo Hemorio, com o teste NAT, e ordenou a retestagem do material dos doadores do laboratório denunciado.

Outra determinação vinda do Ministério foi sobre o recebimento de atendimento especializado para os pacientes receptores de transplantes de órgãos dos doadores infectados, bem como seus contatos.

Foi solicitada também pelo Ministério de Saúde, uma auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) no sistema de transplante do Rio de Janeiro para investigação de possíveis irregularidades na contratação do referido laboratório.

SSP lança edital para contratação de 166 profissionais com salários de até R$ 4,2 mil

Foto: Elói Corrêa/GOV BA

Com salários até R$ 4,2 mil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou, nesta sexta-feira (11/10), edital para contratação emergencial de 166 novos profissionais em Salvador e cidades do interior do estado.

As vagas, que são temporárias, irão prover as unidades do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e as inscrições estarão abertas entre os dias 21 até 28 de outubro.

CARGOS: Auxiliar de necropsia; Técnico administrativo; Técnico de enfermagem; Técnico em anatomia patológica; Técnico em laboratório; Técnico em segurança do trabalho; Técnico em radiologia; Fisioterapeuta; Psicólogo; Secretariado executivo; Assistente social.

PROCESSO SELETIVO: Haverá apenas uma única etapa de avaliação curricular, que será eliminatório e classificatório. As contratações terão duração de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 36 meses. Quem cumpriu 72 meses de contrato REDA com o Poder Executivo da Bahia não poderá concorrer as vagas

CIDADES: As vagas são para os municípios de Alagoinhas, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Vera Cruz, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

FEIRA DE SANTANA-BA: Incêndio de grandes proporções atinge lojas de alimentos e embalagens

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Um incêndio de grandes proporções atingiu um prédio onde funcionam duas lojas de embalagens, nesta sexta-feira (11), em Feira de Santana. Ninguém ficou ferido e ainda não há informações sobre as causas do fogo.

De acordo com informações apuradas pela TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, o caso aconteceu na Rua Manuel Mathias, no centro da cidade. De acordo com um dos proprietários, o prejuízo foi de mais de R$ 2 milhões.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio começou por volta das 9h e até às 19h desta sexta, o fogo ainda não havia sido controlado, com o trabalho dos bombeiros, exército e empresários. O incêndio tomou uma grande proporção e era possível ver a chama preta de diversas localidades de Feira de Santana.

ITABUNA-BA: Hospital de Base vai alterar atendimento de urgências e emergências no Pronto-Socorro a partir de segunda-feira, dia 14

Por conta das obras de requalificação em andamento, a partir de segunda-feira, dia 14, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, vai promover alterações no atendimento de urgências e emergências no Pronto-Socorro, já que o atual espaço passará por reformas. 

Pacientes serão realocados em outro ambiente, mas o atendimento continuará sendo prestado como de costume na unidade hospitalar “portas abertas” para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em quaisquer situações de risco à saúde.

Anvisa apresenta novas imagens de advertência para produtos derivados do tabaco

Foto: Ralf Kunze/Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou propostas de novas imagens de advertência para embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, além de expositores e mostruários em pontos de venda.

As propostas serão discutidas em uma audiência pública marcada para a próxima sexta-feira (18). A reunião ocorrerá das 9h às 13h, no auditório da agência, em Brasília, com entrada livre, mas limitada a 240 participantes, por ordem de chegada. É recomendável que os interessados cheguem com antecedência.

A Anvisa enfatizou que “as advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente para garantir a eficácia na comunicação dos principais danos à saúde causados pelo consumo de derivados do tabaco e das substâncias que os causam.”

Em comunicado, a Anvisa destacou que as advertências sanitárias atuais são uma das campanhas de comunicação em saúde mais eficazes no Brasil, contribuindo para a política de combate ao tabagismo. A atualização visa melhorar o layout e a distribuição dos elementos nas embalagens.

Para chegar às novas propostas, a Anvisa realizou um estudo avaliativo das advertências existentes e formou um grupo técnico de especialistas para analisar os requisitos técnicos necessários.

Bahia e mais oito estados recebem alerta de perigo por conta da chuva

Driele Veiga / portaldocase

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o sinal amarelo de chuvas e ventos intensas até esta sexta-feira.

Ilustrativa

Nove estados brasileiros estão em estado de alerta por conta da chuva. Entre eles a Bahia. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o sinal amarelo de chuvas e ventos intensas até esta sexta-feira (11) e o grau de severidade é de perigo potencial.

Ao todo, 23 cidades baianas serão atingidas. Elas estão situadas no Extremo Oeste, Centro Sul e Vale São-Franciscano da Bahia. Os municípios de Cordeiros, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Malhada, Piripá, São Desidério e Urandi compõem a lista.

A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia - sendo a média comum 18 km/h - e ventos intensos com 40-60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A orientação é, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendável evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergência, é possível acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Tribunal nega pedido e jogo do Brasileirão não será anulado

Tácio Caldas / Redação BNews

Foto:Lucas Figueiredo / CBF

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou nesta sexta-feira (11) o caso da possível anulação de uma partida do Brasileirão Série A. Este caso envolvia o Fluminense e São Paulo e ocorreu na 25ª rodada do certame nacional. O duelo foi vencido pelos cariocas pelo placar de dois a zero.

O pedido do São Paulo foi realizado ao STJD fora do prazo estipulado pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Este prazo é de 48 horas após a divulgação da súmula da partida. De acordo com o São Paulo, que pedia a anulação da partida, o juiz Paulo Cesar Zanovelli não teria cumprido a regra do jogo no primeiro gol do Fluminense.

O LANCE

A reclamação que originou o pedido de anulação ocorreu em uma falta de Calleri em Thiago Santos no meio campo. Zanovelli viu e deu vantagem ao time carioca. Apesar disso, Thiago Silva, capitão do Fluminense se abaixou, colocou a mão na bola e reiniciou o jogo ao entender que a falta foi marcada. Na sequência, o primeiro gol do Fluzão ocorreu com o Kauã Elias. Esse lance, segundo o São Paulo, deveria ter anulado o gol por uma suposta falta do zagueiro ao ter colocado a mão na bola.

A DECISÃO

Teste reprova mais de 15 marcas de creatina; veja se a sua está na lista

Dez marcas não continham nenhuma grama de creatina no produto

Ilustrativa

Pelo menos 18 marcas de creatina comercializadas no mercado foram reprovadas pela Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri). De acordo com o laudo divulgado nesta quinta-feira (10) 88 produtos foram verificados. Desse total dez marcas, fabricadas por quatro empresas, não continham nenhuma grama de creatina no produto. Nesta situação, uma empresa fabrica sozinha cinco das dez marcas reprovadas.

Conforme a legislação, é permitida uma variação de até 20% entre a indicação da quantidade de creatina e sua presença efetiva no produto comercializado.

Com tal critério – presença ou não de creatina no produto comercializado -, o laudo é dividido em cinco categorias: de 0% a 5%, 5,1% a 10%, 10,1% a 20%, -100% e -21% a 99%.

No primeiro caso (0% a 5%) foram 48 marcas aprovadas. Nas categorias seguintes (5,1% a 10% e 10,1% a 20%) foram 13 marcas aprovadas.

Esporte na TV e Internet / sábado 12/10/24 - UEFA NATIONS LEAGUE - 15h45 - Espanha x Dinamarca

UEFA NATIONS LEAGUE

13h00 - Bulgária x Luxemburgo - Espn e Disney+

13h00 - Croácia x Escócia - sportv

15h45 - Espanha x Dinamarca - sportv

15h45 - Polônia x Portugal - Disney+

15h45 - Sérvia x Suíça - Espn e Disney+

15h45 - Belarus x Irlanda do Norte - Disney+

15h45 - Chipre x Romenia - Disney+

ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO

00h00 - Vanuatu x Samoa - Fifa+

BRASILEIRÃO SÉRIE B

17h00 - Ceará x Ponte Preta - Band, TV Brasil, Canal GOAT e Premiere

18h30 - Santos x Mirassol - Premiere

21h30 - Botafogo/SP x Operário/RS - TV Brasil, Canal GOAT e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

17h30 - Volta Redonda x Athletic Clube (final, ida) - Nosso Futebol+, Dazn e Zapping

FUTEBOL EUROPEU

11h00 - Campeonato Norte-Irlandês: Crusaders x Linfield - Onefootball

11h00 - Campeonato Norte-Irlandês: Glenavon x Ballymena - Onefootball

11h00 - Campeonato Norte-Irlandês: Glentoran x Dungannon - Onefootball

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

17h00 - ULS Championship: Detroit x Indy Eleven - Disney+

18h00 - USL League One: Union Omaha x Lexington - Disney+

19h00 - USL League One: Forward Madison x Chattanooga Red Wolves - Disney+

20h00 - ULS Championship: Pittsburgh x Charleston - Disney+

20h00 - USL League One: Charlotte Independ. x Northern Colorado - Disney+

20h30 - MLS: Columbus Crew x New England Revolution - Apple TV

20h30 - ULS Championship: Hartford Athletic x North Carolina - Disney+

20h30 - ULS Championship: Louisville City x Tampa Bay - Disney+

20h30 - USL League One: Tormenta x Richmond Kickers - Disney+

21h00 - ULS Championship: Colorado Springs x San Antonio - Disney+

21h00 - ULS Championship: Memphis x Sacramento Republic - Disney+

21h30 - ULS Championship: FC Tulsa x New Mexico - Disney+

22h00 - USL League One: Spokane Velocity x Greenville - Disney+

23h00 - ULS Championship: Oakland Roots x Phoenix Rising - Disney+

FUTEBOL FEMININO

12h45 - Campeonato Alemão: Wolfsburg x Bayern de Munique - Dazn

15h00 - Campeonato Mineiro: Betim x Cruzeiro - YouTube (FMF TV e Nosso Futebol) e Nosso Futebol

15h00 - Copa Paulistana: Mauaense x Pinda Ferroviária - YouTube (Futebol Paulista)

Leia o card Completo

Federação dos bancos alerta para novo golpe da 'falsa central telefônica'

Os bancos, entidades ou autoridades policiais nunca pedem que clientes façam transações bancárias.

Ilustrativa

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) alerta a população para um novo golpe: "a falsa central telefônica". De acordo com a entidade os golpistas ligam para os clientes dizendo que a agência ou gerente está sob investigação e chegam a emitir um falso boletim de ocorrência para deixar o golpe mais verídico. A partir daí solicitam transferência de valores para favorecidos indicados por eles.

O alerta foi emitido pela Febraban nesta quinta-feira (10), explicações de como o golpe funciona.

“Esta abordagem é golpe. Os bancos, entidades ou autoridades policiais nunca pedem que clientes façam transações bancárias. Se receber este tipo de contato, encerre-o na hora. Se tiver dúvidas sobre sua agência, esclareça qualquer informação fora do normal nos canais oficiais do banco”, alerta José Gomes, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.

A Febraban também informa que os criminosos estão usando o nome da entidade e esclarece que a Federação é uma associação civil sem fins lucrativos, que reúne instituições financeiras do país, e não possuem relacionamento direto com clientes e usuários do sistema bancário.

Mãe alerta sobre influência do vape em morte de filho de ex-Milan e ex-São Paulo aos 20 anos

Foto: Reprodução Redes Sociais

Lia Paiva, esposa do ex-jogador Serginho e mãe do jovem Diego, que morreu aos 20 anos, falou sobre a fatalidade que ocorreu na família. Em uma publicação realizada nas redes sociais, a designer comentou que um dos fatores que podem ter influenciado na morte de seu filho foi o uso de cigarro eletrônico. Via BN

“Estão vendo isso aqui [mostrando um cigarro eletrônico]? Isso aqui foi uma das grandes causas da partida do meu filho.Meu filho partiu no dia 7 de agosto deste ano e foi morar lá no céu, na eternidade, com Deus. Essa é minha única certeza e meu único conforto. Mas eu quero falar para vocês que, de fato, o vape mata”, indicou Paiva.

A mãe disse que a família acredita que o jovem tenha se contaminado através de um furúnculo, durante um treinamento de jiu-jitsu.

“A bactéria se alojou ali e depois se espalhou pelo corpo inteiro, e fez septicemia. Quando a bactéria entra no corpo, ela entra com tudo. E aí começa o nosso organismo a lutar contra a bactéria. Ele ficou quatro dias [internado]. Os rins liberaram, o fígado ficou ótimo, o coração ficou ótimo. [Os médicos] Estavam super positivos quanto à recuperação dele. Até que, no quinto, no sexto dia, ele teve esse infarto pulmonar e veio a óbito”, apontou.