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quinta-feira, 13 de junho de 2024

Empresas firmam acordo com MP-BA para proibir comercialização de cigarros eletrônicos

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas Tabacaria SR Haxi LTDA e LM Tabacos e Presentes LTDA para que não comercializem, importem ou façam propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, ecigaretes e e-ciggy, dentre outros, assim como quaisquer acessórios e refis tais como essências, destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar.

Segundo o promotor de Justiça Saulo Mattos, autor do TAC, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda, dentre outras práticas abusivas, a de “colocar no mercado de consumo serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes”.

Nos acordos, as empresas se comprometeram a atuar em conformidade com a Resolução n° 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e demais resoluções e legislações que tratem sobre a proibição da comercialização, importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.

Segundo o promotor de Justiça Saulo Mattos, as empresas já foram autuadas pela Vigilância Sanitária por transgredirem as normas que vedam a comercialização dos conhecidos cigarros eletrônicos.

Novo edital de leilão de arroz sai em até dez dias, diz Paulo Teixeira

O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno
Fonte: Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O edital do novo leilão de arroz importado deve sair no prazo de uma semana até dez dias, disse há pouco o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem fornecer mais detalhes sobre a concorrência.

Na terça-feira (11), o governo anulou a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado após avaliar que a maioria das empresas vencedoras não tinha capacidade financeira de honrar os contratos. No anúncio do cancelamento, o governo informou que o novo edital terá a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal para que as empresas participantes sejam analisadas antes do leilão.

O leilão cancelado também foi marcado por um conflito de interesses. O secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas após informações de que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, tinha sido indicado diretamente pelo ex-secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

“O presidente Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão, mais aperfeiçoado do ponto de vista de suas regras. Por isso, a CGU e AGU participarão, e a Receita Federal também, da elaboração desse novo leilão, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira no anúncio do cancelamento na terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Preço do arroz
O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país.

Em tom irônico, Moraes diz que é chamado de ‘único comunista’ do STF

O minsitro fez a brincadeira durante seu pronunciamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (12)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Chamado muito frequentemente nas redes sociais de “comunista”, o ministro Alexandre de Moraes ironizou a “brincadeira”. O ministro comentou o apelido durante o que chamou de “momento socialista do plenário” do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (12).

“Aproveitando até esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado como único comunista desta Suprema Corte, hoje me sinto reconfortado aqui”, ironizou Moraes. Os outros ministros também brincaram com a situação.

Em seguida, Moraes citou que poderia ser proposto que, em vez do pecúlio do trabalhador, que “a taxação de grandes fortunas financiasse a casa própria”. A Corte julga ação do partido Solidariedade contra dispositivos das Leis 8.036/1990 e 8.177/1991 que fixam a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial (TR).

O partido alega que os trabalhadores são os titulares dos depósitos e que a apropriação da diferença devida pela real atualização monetária pela Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, afronta o princípio constitucional da moralidade administrativa.

Médica age rápido e usa embalagem de bolo como máscara de oxigênio para salvar bebê no RN

A médica usou uma embalagem de bolo e improvisou uma máscara de oxigênio para bebê em estado grave. 
- Foto: reprodução
Foi diante de uma situação de precariedade na saúde pública em Santa Cruz (RS), que uma profissional de saúde se mostrou grande e humana! Uma médica plantonista agiu muito rápido e usou uma embalagem de bolo para salvar a vida de um bebê de apenas 3 meses, que aguardava vaga na UTI local. Por Monique de Carvalho * SNB

A profissional recebeu a criança, que estava com um quadro de saúde muito debilitado e suspeita de bronquiolite. Sem leito e equipamentos necessários, a médica usou a embalagem para administrar o oxigênio do bebê até que a transferência para uma unidade com UTI pediátrica pudesse ser realizada. Com informações de G1

“Mesmo eles não tendo suporte para atender criança, eles fizeram de todo o possível pra atendê-lo”, disse Kadja Juliane, mãe do bebê, que afirmou que, apesar do improviso, o filho “melhorou bastante”.

Saúde delicada
De acordo com Kadja, o bebê tem uma saúde delicada.

Ele foi diagnosticado com hidrocefalia, usa uma bolsa de colostomia e também tem síndrome de Dandy-Walker, uma malformação no cérebro que pode causar problemas no desenvolvimento motor.

A mãe precisou levar o filho às pressas até o hospital municipal, pois ele estava com muita dificuldade para respirar, congestão nasal, febre, rinorreia, vômitos e diarreia.

Agiu rápido
O hospital municipal de Santa Cruz era o mais próximo da família. Kadja sabia que o filho precisaria e um atendimento especializado em Natal, mas precisava de uma intervenção de urgência.

Em ultimo teste antes da Copa América, Brasil perde chances e fica apenas no empate com os Estados Unidos

O próximo desafio da seleção será justamente na estreia da Copa América, diante da Costa Rica, no dia 24 de junho, às 22h
Brasil empatou com os Estados Unidos Photo by Rich Storry/Getty Images
Em partida amistosa preparatória para a Copa América, a Seleção Brasileira empatou em 1 a 1 com os Estados Unidos na Flórida.

A Partida marcou o último teste de Dorival antes do início da competição continental, que será sediada nos Estados Unidos.

O Brasil saiu na frente, aos 16 minutos com gol de Rodrygo, mas a seleção norte-americana empatou logo em seguida, com Pulisic, de falta. O próximo desafio da seleção será justamente na estreia da Copa América, diante da Costa Rica, no dia 24 de junho, às 22h. Por Bahia Notícias

‘Desconheço’, diz Bolsonaro após PF identificar nova joia em investigação

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que o novo item foi identificado por investigadores durante buscas em lojas nos Estados Unidos
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Pela primeira vez, o ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre a nova joia localizada em investigações da Polícia Federal. “Desconheço essa nova joia. Não sei nem o que é. Se teve algo nesse sentido (negociação), sequer chegou ao meu conhecimento. Sobre essa questão de presentes recebidos, havia muitas pessoas. Algumas informações me chegavam muito depois. E, por vezes, nem chegavam até mim”, disse o ex-presidente em entrevista ao portal Metrópoles.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que o novo item foi identificado por investigadores durante buscas em lojas nos Estados Unidos. Em depoimento, Bolsonaro optou por ficar em silêncio.

Para o delegado Ricardo Andrade Saadi, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor), a identificação dessa nova joia vendida pode ser um agravante na definição da pena em caso de eventual condenação dos envolvidos no esquema. São investigados crimes como peculato e organização criminosa.

De acordo com as investigações, auxiliares de Bolsonaro venderam ou tentaram comercializar ao menos quatro itens, sendo dois entregues pela Arábia Saudita e dois pelo Bahrein.

quarta-feira, 12 de junho de 2024

Cidade de São Paulo concentra quase todos os casos de coqueluche do estado

Por Patrícia Pasquini | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A capital paulista concentra 96,3% dos casos de coqueluche do estado. De 1º de janeiro a 5 de junho, o CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica), ligado a Secretaria Estadual da Saúde, confirmou 109 ocorrências da doença. Destas, 105 estão na cidade de São Paulo.

"Nem todos os locais fazem a investigação como deveria. Segundo, é a maior concentração populacional do estado de São Paulo -teoricamente já era para ter maior número de casos mesmo. O terceiro fator é a disseminação do processo. Se você tem um bebezinho com coqueluche na creche e não faz a investigação adequada, a doença passa para os demais", afirma o pediatra e infectologista pediátrico Marcelo Otsuka, coordenador do Comitê de Infectologia Pediátrica da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).

Embora os casos de coqueluche tenham diminuído com a vacinação, a doença nunca deixou de circular. E, com a piora da cobertura vacinal, voltaram a aumentar. Leia mais no bahianoticias

Mourão usa redes sociais para pedir a Milei que dê asilo político aos fugitivos do 8 de janeiro

Na publicação, Mourão também afirmou que a captura dos presos é “desejada” pelo governo Lula
Foto: Reprodução/Jornal GGN
Através das redes sociais, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) solicitou ao presidente da Argentina, Javier Milei, que conceda asilo político aos mais de 60 condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro que fugiram para o país vizinho. Mourão fez o pedido via publicação na rede X, o antigo Twitter.

Na publicação, Mourão também afirmou que a captura dos presos é “desejada” pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e revelaria o que chamou de “viés autoritário e persecutório da esquerda no poder”. Senador não é o primeiro parlamentar a fazer esse pedido. No fim de maio, um grupo de deputados de oposição, incluindo Eduardo Bolsonaro (PL-SP), viajou a Buenos Aires para pedir refúgio aos foragidos.

A ida de condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro para a Argentina mostra tão somente que essas pessoas não mais confiam na justiça brasileira, que lhes negou direitos básicos do devido processo legal, bem como impôs penas desproporcionais aos delitos.

Veja a publicação:
A ida de condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro para a Argentina mostra tão somente que essas pessoas não mais confiam na justiça brasileira, que lhes negou direitos básicos do devido processo legal, bem como impôs penas desproporcionais aos delitos supostamente…
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) June 11, 2024

Bahia é um dos estados com o preço do gás de cozinha mais caro do país, afirma associação de engenheiros da Petrobras

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Em 2021, último ano em que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), hoje Refinaria fde Mataripe, ainda era administrada pela Petrobras, a Bahia ocupava a terceira posição no ranking de preços de GLP mais baixos do país. No entanto, em 2024, a situação mudou dramaticamente. O estado caiu 17 posições e agora ocupa o 9º lugar entre os estados com o valor do gás de cozinha mais caro do Brasil.

A principal causa desta alta acentuada é a diferença de preços praticada pela Acelen, que controla a antiga RLAM, em comparação com os valores que anteriormente eram oferecidos pela Petrobras.

O economista da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Núcleo Bahia (AEPET-BA), Eric Gil Dantas, lembra que de janeiro a maio deste ano, o preço do GLP vendido pela Refinaria de Mataripe foi, em média, 36,4% mais caro do que o praticado pela Petrobras. “A diferença ainda se manteve significativa, em maio, com o gás de cozinha sendo vendido 28% mais caro pela refinaria privada”, afirma ele.

Até abril, a Bahia teve o quarto reajuste do gás de cozinha, sendo três aplicados pela Acelen. O aumento, elevou o preço do botijão ao consumidor entre R$ 5 e R$ 7. Com essa mudança, o valor do botijão ultrapassa os R$140,00.

Relatora de processo contra deputado Chiquinho Brazão pede mais tempo

Deputada quer ampliar prazo para avaliação de documentos da defesa
Agência Brasil
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) pediu, nesta quarta-feira (12), mais tempo para apresentar o plano de trabalho que norteará o processo contra o também deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). 

O deputado, que está preso desde 24 de março, nega as acusações. Marielle e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros, no centro do Rio, no dia 14 de março de 2018. Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reuniram-se hoje para conhecer o plano de trabalho da relatora do processo disciplinar, e também para analisar as representações por quebra de decoro contra os deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Glauber Braga (PSOL-RJ).

A deputada, contudo, disse precisar de mais tempo para analisar toda a documentação que, segundo o presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), os advogados de Brazão entregaram ao colegiado na última segunda-feira (10) – e à qual Jack Rocha afirma só ter tido acesso ontem (11).

“Recebemos ontem os documentos relacionados à defesa, inclusive, no final da tarde de ontem. Há alguns documentos para serem avaliados.

SALVADOR-BA: Homem é inocentado após responder por tentativa de homicídio durante 13 anos

‘Passei por esse calvário’
Foto: Reprodução/TV Bahia
O técnico agrícola Marcos Antônio dos Santos Costa foi inocentado na terça-feira (11) após responder por um tentativa de homicídio ocorrida há 13 anos, próximo do Shopping Salvador. A defesa dele comprovou a inocência após uma torre telefônica apontar que ele estava no Shopping Barra, no momento do crime. Informa o G1

“Passei por esse calvário durante 13 anos da minha vida e meio que silenciado, porque a gente não podia comentar muito a respeito devido ao posicionamento dessas pessoas envolvidas nesse atentado”, contou Marcos Antônio.

O inocentado passou a ser suspeito de cometer o crime depois que a vítima, uma mulher, parou o carro em uma sinaleira, olhou para o lado e o viu em um carro vermelho, similar ao usado pelos autores do crime contra ela.

De acordo com Marcos Antônio, a vítima anotou o número da placa do carro dele, procurou a polícia e disse acreditar que o técnico agrícola era o autor do crime.

“Uma pessoa negra, em um carro normal, que a minha empresa me deu após muito trabalho, por merecimento. A pessoa me viu dirigindo em uma avenida normal de Salvador, achou que a pessoa que atentou com a vida dela foi eu, anotou a placa do meu carro e começou o serviço de investigação”, relatou.

Agressão em condomínio: o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso da mulher que se jogou do 5º andar para fugir do companheiro
Conforme o técnico agrícola, com o número da placa do veículo, a polícia chegou a empresa que ele trabalha, responsável por comprar o carro.

“Tiraram minha foto e essa pessoa continuou me reconhecendo. O investigador me fez perguntas, não citou o atentado, falou de um acidente de trânsito. Como não tinha acontecido nada, neguei”.

Quatro dias presos
Marcos Antônio chegou a ficar preso por quatro dias. Ele contou que soube que estava com mandado de prisão em aberto, sem saber que era investigado pelo crime.

Julgamento do caso Marielle é marcado pelo STF para próxima terça (18)

Se o colegiado aceitar a acusação, os suspeitos passam a responder uma ação penal pelos crimes
Foto: Reprodução/ Facebook
O julgamento em que vai definir se torna réus os suspeitos presos pela Polícia Federal sob suspeita de mandar assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes em março de 2018 foi marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a próxima terça-feira (18).

A 1ª Turma analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Todos negam o crime.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso e o presidente da turma, que tem também a prerrogativa de montar a pauta das sessões. Além dele, o colegiado é formado por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Se o colegiado aceitar a acusação, os suspeitos passam a responder uma ação penal pelos crimes.

A denúncia da PGR é um resumo da dinâmica do crime a partir das provas colhidas pela PF. Ela tem 34 páginas contra 479 do relatório final da PF apresentado em março —um novo documento foi produzido pela polícia após as buscas.

Esposa consegue medida protetiva contra líder da igreja Bola de Neve

Reprodução
A pastora e cantora gospel Denise Seixas, esposa do pastor Rinaldo Pereira, líder da igreja evangélica Bola de Neve, conseguiu medida protetiva contra o marido após denúncias de lesão corporal, violência psicológica, ameaça, injúria e difamação. A matéria é original do G1

De acordo com a decisão, Rinaldo deve manter ao menos 300 metros de distância de Denise, seus familiares e eventuais testemunhas do processo.

Além disso, ele está proibido de manter qualquer tipo de contato com a vítima, mesmo que por intermédio de terceiros.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o apóstolo Rinaldo Seixas negou “qualquer prática de violência e confia na apuração isenta e técnica de todos os fatos pela Polícia Civil e Ministério Público”.

A igreja, que tem 560 igrejas em 34 países, publicou uma nota no último domingo (9) informando o afastamento de Rinaldo de suas funções como líder religioso. (íntegra abaixo)

Agressões durante todo o relacionamento, diz vítima
Em depoimento à Polícia Civil, Denise disse que sofreu diversos tipos de agressão durante todo o relacionamento com o pastor, de xingamentos a violência física.

Em abril de 2023, o filho da pastora divulgou um vídeo em que Rinaldo aparece dizendo que a mulher está “completamento enlouquecida”. Denise conta que, a partir disso, o líder religioso teria ficado enfurecido, e ela passou a sofrer violência psicológica.

Ela relata que, em um dos episódios violência, tomou um soco no nariz, mas não denunciou em razão de sua influência.

Ela disse, ainda, que nos últimos meses de relacionamento, foi obrigada a gravar vídeos desmentindo que Rinaldo seria um agressor, a fim de proteger sua imagem e reputação.

Como o vídeo “não deu certo, uma vez que as pessoas perceberam que ela estava lendo”, ela conta que o pastor arremessou uma cadeira em sua direção, mas não acertou porque ela teria desviado.

Denise relata que, em um episódio de violência, o pastor disse que a esposa não poderia “ficar longe do leito”, já que ele estaria sem relação sexual havia um mês.

Em outra suposta ocorrência, Rinaldo pediu para conversar com Denise e disse que aquele seria o “último dia”, ou seja, o prazo que ela teria para voltar a ter relação sexual com o marido.

Denise ainda diz que, nos últimos dois meses, perdeu o acesso às redes sociais e teme que alguém faça algo contra sua reputação.

Ela também afirmou que não tem acesso às suas finanças, tendo que recorrer a uma pessoa indicada por Rinaldo sempre que precisa de dinheiro.

O que diz a Bola de Neve
No último domingo (9), o perfil da igreja Bola de Neve postou a seguinte mensagem no Instagram:

“A toda família Bola de Neve,
É com muito pesar e tristeza que nos dirigimos a vocês para tratar dos fatos que se desdobram nas últimas semanas envolvendo o Ministério Bola de Neve. O Conselho Deliberativo, junto ao Apóstolo Rina, decidiu pelo afastamento do seu fundador para que se dedique integralmente a esclarecer os apontamentos apresentados e restabelecer sua saúde e a de sua família. A partir de agora, o Conselho Deliberativo assume a responsabilidade por todo o Ministério apuração e deliberação a respeito de todas as irregularidades apresentadas.

•⁠Diligência e apuração de cada caso (inclusive de foro íntimo), averiguando necessidade de afastamento ou desligamento de lideranças.
•⁠ Acompanhamento de situações apresentadas pela investigação interna.
•⁠ Reformulação do Regimento Interno para alinhar com mais clareza expectativas da congregação e evitar que eventos semelhantes aconteçam novamente.

Queremos por fim reconhecer, humildemente, que momentos assim, apesar de toda tristeza e dor, são oportunos para aperfeiçoamentos, melhorias e restruturação. Não estamos empenhados em sustentar uma placa ministerial, mas sim a Igreja, noiva de Cristo.

Com todo carinho e respeito,
Conselho Deliberativo da Igreja Bola de Neve”.

PF intima Mauro Cid e seu pai, general Lourena Cid, para novos depoimentos

Interrogatórios estão previstos para acontecer na próxima terça-feira (18)
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) intimou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), para novo depoimento. Cid é delator em inquéritos que investigam o ex-presidente e tem obrigação de prestar esclarecimentos sempre que os investigadores verem necessidade.

O pai do ex-ajudante de ordens, general Mauro Lourena Cid, também foi intimado. Ele é investigado no caso das joias sauditas recebidas pelo governo Bolsonaro e supostamente colocadas à venda nos Estados Unidos.

O depoimento deve acontecer na próxima terça-feira (18), de forma presencial, na sede da PF em Brasília. O último depoimento de Mauro Cid aconteceu em 26 de abril, quando agentes da PF estavam nos Estados Unidos e, em cooperação internacional com o FBI, investigavam o caso. Na ocasião, Mauro Cid deu detalhes sobre a negociação das joias em joalherias norte-americanas.

Nos EUA, a PF colheu imagens das transações envolvendo as os acessórios valiosos e atestou a participação de mais uma pessoa no esquema apontado.

Os novos depoimentos agendados pela PF vêm após a CNN revelar o caso de uma nova peça preciosa negociada por emissários de Jair Bolsonaro. O item valioso ainda era desconhecido e foi descoberto justamente durante a viagem dos agentes aos EUA.

Esses são os últimos pontos para a PF finalizar o inquérito, que deve ser relatado ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do mês. O ex-presidente Jair Bolsonaro sempre negou estar envolvido em qualquer irregularidade.

Investimento milionário no São João da Bahia promete atrair cerca de 2 mi de turistas

Cruz das Almas é um dos principais pontos turísticos, nesta época junina
O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a injeção de mais de R$ 140 milhões na economia do Estado para a promoção do maior São João já realizado na Bahia. O gestor também informou que a pretensão do investimento financeiro para a realização de festas juninas na capital e nas principais cidades baianas é atrair 1,7 milhão de turistas nacionais e estrangeiros.

“A Bahia se consagrou como um estado que realiza e sabe realizar grandes eventos, e, nesse caso, o São João, que extrapola, inclusive, o conceito do Carnaval porque nem todos os municípios têm Carnaval, mas com relação ao São João, praticamente, todos os municípios têm alguma animação. E naqueles pontos considerados turísticos, famosos, nós haveríamos de referendar, mas nós também não abrimos mão de poder apoiar todos os municípios que se cadastrarem no nosso edital…, mas independente de edital, de recursos para a parte cultural, a segurança pública estará em todos os municípios durante todos os dias, de acordo com a programação de cada um. Com relação à área de saúde, será da mesma forma, pois nós manteremos o padrão de oferecimento”, disse Jerônimo.

O subsídio por parte do Governo do Estado prospecta um retorno bilionário para a Bahia, de acordo com o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar. “A expectativa é de que venham de fora do Estado cerca de 1,7 milhão de pessoas para os festejos daqui e que injetem na economia da Bahia perto de R$2 bilhões. Isso vai refletir na geração de empregos e renda”, ressaltou ao Bnews.

Câmara aprova PL que permite uso de spray de pimenta e cassetetes em menores infratores

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) votou a favor do texto e disse que os jovens infratores são "marginais e criminosos"
Foto: Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei (PL) que permite o uso de escudos, spray de pimenta, algemas, coletes à prova de balas e cassetetes em centros de recolhimento para menores infratores. A medida autoriza que os agentes socioeducativos utilizem esses equipamentos contra jovens “não-cooperativos” que apresentem algum grau de periculosidade.

O projeto segue agora para votação no Plenário da Câmara, propondo mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O autor do projeto é o delegado da polícia civil e ex-deputado Antônio Furtado (União), e a proposta inclui o uso desses recursos de força nos casos em que o jovem tente fugir, esteja armado com faca ou arma de fogo, ou tente cometer suicídio.

A responsabilidade pela distribuição e treinamento para o uso desses equipamentos cabe aos órgãos gestores do Sistema Socioeducativo. Os Estados são encarregados da coordenação das casas de recolhimento de jovens infratores no país, sob a supervisão federal do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

MUTUÍPE-BA: Aluno armado com uma faca ameaça colega dentro de ônibus escolar

Apesar do susto, não há registro de feridos ou detidos
Uma discussão dentro de um ônibus escolar envolvendo dois estudantes da rede municipal de ensino foi registrada em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, na noite desta terça-feira 11.

Segundo informações, um dos envolvidos estava de posse de uma arma branca e ao perceber que o motorista do coletivo tinha acionado a Polícia Militar dispensou a faca pela janela do veículo, ainda em movimento.

O caso aconteceu no centro da cidade e deixou os estudantes apavorados com a situação que tem motivação desconhecida. Apesar do susto, não há registro de feridos ou detidos.

Esporte na TV e Internet / quinta 13/06/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 21h30 - Bahia x Fortaleza

BRASILEIRÃO SÉRIE A
19h00 - Cruzeiro x Criciúma - sportv e Premiere
20h00 - Internacional x São Paulo - Premiere
20h00 - Flamengo x Grêmio - Premiere
20h00 - Atlético/PR x Criciúma - CazéTV e Rede Furacão
21h30 - Bahia x Fortaleza - Globo (BA e CE) e Premiere
21h30 - Palmeiras x Vasco - Globo (menos BA e CE) e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE B
21h00 - Amazonas x Chapecoense - TV Brasil, Canal GOAT e Premiere
FUTEBOL ESPANHOL
16h00 - LaLiga2: Espanyol x Sporting Gijón - Espn4 e Star+
FUTEBOL ARGENTINO
15h30 - Liga Profesional: Deportivo Riestra x River Plate - Espn e Star+
19h00 - Liga Profesional: Tigre x Belgrano - Star+
21h15 - Liga Profesional: Lanús x Racing - Espn4 e Star+
21h15 - Liga Profesional: Newell's Old Boys x Instituto - Star+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 - Copa da USL League One: Union Omaha x Spokane Velocity - Star+
21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Gualaceo x Manta - Star+
FUTEBOL FEMININO
15h00 - Campeonato Brasileiro: Avaí/Kindermann x Internacional - Canal GOAT
15h00 - Campeonato Paulista: Pinda Ferroviária x Marília - YouTube (Futebol Paulista)
16h00 - Campeonato Paulista: São José x Palmeiras - YouTube (Paulistão), PlayPlus, R7.com, Record News, Space e Max
FUTSAL
19h00 - Campeonato Brasileiro: América/MG x Náutico - YouTube (CBFS TV e NSports) e NSports
Leia o card Completo

ITABUNA-BA: Sociedade Religiosa Ylê Axé Oyá Melessi convida para Feijoada em Homenagem a Ogum de Carirí - 13 de junho

AURELINO LEAL-BA: Eletricista morre eletrocutado em poste

Imagem: Redes Sociais
Um eletricista identificado como Antônio Jorge dos Santos Silva, mais conhecido como Balu, de 67 anos, morreu após ser eletrocutado em um poste de energia elétrica. O caso aconteceu na tarde de terça-feira, 11, no Bairro Humberto Barbosa, em Aurelino Leal. De acordo com o site Ubaitaba Urgente, Balu era uma figura muito conhecida e respeitada na cidade.

Ainda de acordo com o portal de notícias, durante a execução do trabalho, ele sofreu uma descarga elétrica fatal. Imediatamente, prepostos da Coelba foram acionados para desligar a rede de energia e retirar o corpo do eletricista do poste.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi chamado ao local para prestar socorro. Apesar dos esforços da equipe médica, infelizmente, não foi possível reanimar o eletricista, que já estava sem vida quando os socorristas chegaram.

Setor de serviços cresce 0,5% de março para abril no país, revela IBGE

Fonte: Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
O volume de serviços no país cresceu 0,5% na passagem de março para abril, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia avançado 0,7% de fevereiro para março.

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), o setor cresceu 5,6% na comparação com abril do ano passado, 2,3% no acumulado do ano e 1,6% no acumulado de 12 meses.

Três das cinco atividades do setor de serviços investigadas apresentaram alta de março para abril deste ano, com destaque para os segmentos de transportes (1,7%) e de outros serviços (5,0%). A terceira atividade com resultado positivo foi informação e comunicação (0,4%), que atingiu, mais uma vez, seu ponto mais alto da série histórica, iniciada em 2012.

Queda
Ao mesmo tempo, apresentaram queda de março para abril os serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,1%) e os serviços prestados às famílias (-1,8%). Na passagem de fevereiro para março, essas atividades haviam crescido.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza no Maria Pinheiro 17º Mutirão de Combate à Dengue

A Prefeitura de Itabuna realiza nesta quarta-feira, dia 12, o 17º Mutirão de Combate à Dengue para o combate ao Aedes aegypti, também transmissor das arboviroses zika e chikungunya. Desta vez no Maria Pinheiro, na zona leste da cidade, com um conjunto de ações do Departamento de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e Biosanear.

Desde as 8h que Agentes de Combate às Endemias (ACE) se deslocaram nas ruas e vielas do bairro. “O Maria Pinheiro está numa situação controlada de infestação pelo Aedes aegypti, com 1.8%, mas nossa equipe continua firme com trabalho educativo, preventivo e de tratamento”, comenta a coordenadora de Endemias, Lucimar Ribeiro.

Ela ainda ressalta que nesta comunidade a equipe de Combate às Endemias recebeu um apoio muito importante da Unidade de Saúde da Família Cândido Pereira e do líder comunitário de prenome André, que ajudou mobilizando os moradores para retirar móveis velhos e todo tipo de entulho do interior das residências para que sejam recolhidos pela equipe da Limpeza Pública no bota-fora.

“Neste período de chuvas é bom os moradores do Maria Pinheiro e demais bairros também ficarem atentos às calhas, vasos de plantas e garrafas PET ou de vidro armazenadas com a boca para cima. Por isso, devem observar se há água parada.

Brasil defende invencibilidade de 26 anos contra EUA

 Galáticos Online
Foto:Divulgação
Brasil e Estados Unidos se enfrentam nesta quarta-feira, 12, às 20h (de Brasília), no Camping World Stadium, em Orlando, na Flórida, em amistoso. Esse será o 21º encontro entre as seleções na história, em confronto com ampla vantagem do Brasil no retrospecto.

Desde a primeira partida, no dia 17 de agosto de 1930, no Estádio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, foram 20 jogos realizados, com 19 êxitos brasileiros e apenas um dos estado-unidenses. O único êxito da seleção da América do Norte aconteceu em 1998, na semifinal da Copa Ouro.

O jogo foi disputado em Los Angeles, na Califórnia, em 10 de fevereiro de 1998, e o gol histórico dos americanos foi marcado pelo sérvio naturalizado americano Predrag Radosavljevic, conhecido como Preki, meses antes da Copa do Mundo da França. Os Estados Unidos avançaram à final, mas ficaram com o vice, ao perderem para o México.

Do lado da amarelinha, a equipe disputou o torneio no país em que havia se consagrado campeão da Copa do Mundo anterior. O time escalado por Mario Jorge Zagallo na derrota foi Taffarel; Zé Maria, Junior Baiano, Gonçalves, Júnior; Mauro Silva, Flávio Conceição, Zinho, Sérgio Manoel; Edmundo e Romário.

Desse confronto em diante, as seleções voltaram a campo em 11 duelos, todos com vitória do Brasil, sendo uma delas na final da Copa das Confederações de 2009. No torneio que aconteceu na África do Sul um ano antes do Mundial, o time treinado por Dunga buscou uma virada por 3 a 2 para ficar com o bicampeonato consecutivo.

O jogo começou com os americanos aproveitando chances de maneira eficiente, o que fez o placar ser aberto e ampliado em apenas 26 minutos, com gols de Clint Dempsey e Landon Donovan. A seleção brasileira, porém, foi buscar a virada com dois de Luis Fabiano e um de Lúcio, decidindo o título.

Com ampla vantagem no confronto, o Brasil enfrenta nesta quarta-feira uma seleção americana tratada como uma das mais promissoras de sua história. Assim, os Estados Unidos sonha com a chance de quebrar a sequência de 11 derrotas seguidas e um jejum de 28 anos sem vencer a seleção brasileira.

Brasil x Estados Unidos na história:
20 jogos
19 vitórias do Brasil
uma vitória dos EUA
43 gols do Brasil
18 gols do EUA

BRUMADO-BA: Técnica de enfermagem morre após ser atropelada por motorista embriagado

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um jovem de 22 anos foi preso em flagrante suspeito de dirigir sob efeito de álcool e matar uma técnica de enfermagem atropelada, nesta terça-feira (11), em Brumado, no sudoeste da Bahia. Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, com a Polícia Militar da cidade, a vítima foi identificada como Janete Luz Braz, de 47 anos. A técnica de enfermagem faria aniversário no próximo domingo (16).

Ela caminhava com um homem em uma calçada, quando foi atingida pelo veículo. Ele também foi atropelado, mas teve ferimentos leves e passa bem. Janete Luz chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada até um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com a PM, o motorista não possui carteira de habilitação e apresentava sinais de embriaguez, como olhos avermelhados e hálito etílico. Ele foi levado para um hospital, e durante exame clínico, assumiu ter consumido bebida alcoólica.

A namorada do jovem, que também estava no veículo, relatou que eles estavam em uma festa e o motorista teria dormido ao volante. Dentro do carro foram encontrados copos com bebida similar a vodka. O veículo foi apreendido e deve passar por perícia. *Com informações do G1

Está na hora de remodelar o SUS e criar uma Política Nacional de Qualidade para a Saúde

por Mara Machado*
Pesquisa publicada na Harvard Business Review aponta que o tratamento de doenças crônicas e de episódios agudos de emergência espontânea equivalem a, respectivamente, 50% e 35% dos custos no setor de saúde. E de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), se fosse investido um dólar em políticas públicas e medidas de prevenção de doenças cardíacas, diabetes, câncer e respiratórias poderia ser gerada uma economia de US$ 230 bilhões. Cerca de sete milhões de mortes poderiam ser evitadas até 2030. Mesmo sendo reconhecida há décadas como um elemento central na organização de qualquer sistema de saúde, a atenção primária (APS) ainda não é amplamente adotada pelas operadoras de saúde suplementar no Brasil. Esta é a conclusão do relatório técnico divulgado em março de 2021 pela Fundação Getúlio Vargas, resultado de um trabalho conjunto do Centro de Estudos e Planejamento em Gestão de Saúde (GVSaude) com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Já no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, o padrão de gastos revela concentração de recursos na atenção curativa, ou seja, na atenção hospitalar, especializada e atenção de pronto atendimento de forma hegemônica. Mesmo com 30 anos de expansão, diga-se não consolidada, da estratégia de saúde da família, o país não vincula recursos suficientes para tornar as UBS um serviço de fácil acesso, com qualidade e resolutividade. Os investimentos em saúde pública no Brasil caíram 64% e perderam R$ 10 bilhões entre 2013 e 2023, revela pesquisa do Instituto de Estudos Para Políticas de Saúde. Os valores minguaram de R$ 16,8 bilhões, em 2013, para R$ 6,4 bilhões em 2023.

Diante destes cenários, entendo que estamos no momento de acelerar a adoção de políticas em cuidados primários de alta qualidade, criar uma força de trabalho robusta nos cuidados primários e permitir a análise e a aprendizagem em torno do impacto dos cuidados primários na saúde da população.

A associação entre a qualidade dos cuidados de saúde e os custos têm sido uma consideração importante nos debates sobre se os cortes nos gastos com saúde terão um impacto negativo na qualidade ou se a melhoria da qualidade diminuirá os gastos com saúde.

A avaliação de custos deve promover a relação custo-eficácia da prática médica, maximizar os recursos disponíveis para o prestador de cuidados de saúde por meio da gestão dos serviços oferecidos aos pacientes e explorar oportunidades para melhorias adicionais.

PF investiga desvio de R$ 36 milhões de fundo partidário na eleição de 2022

Foto: Divulgação / PF
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e prisão contra dirigentes do Pros, partido que foi incorporado ao Solidariedade, nesta quarta-feira (12). A operação avança em uma investigação sobre desvios e R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022. Informa o Bahia Noticias

O principal investigado seria o atual presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior. A ação foi batizada de Fundo do Poço e já prendeu seis pessoas.

Além disso, há bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e sequestro judicial de 33 imóveis, de acordo com a PF, deferidos pela Justiça Eleitoral do DF.

A PF informou que teve indícios da existência de uma organização criminosa “estruturalmente ordenada” com a análise de Relatórios de Inteligência Financeira e da prestações de contas de supostos candidatos.

O grupo desviava recursos do Fundo Partidário e Eleitoral e se apropriava deles, “utilizando-se de candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido”.

ITABUNA-BA: Segundo e último dia de cadastramento para o Ita Pedro tem movimentação tranqüila

Nesta quarta-feira, dia 12, segundo e último dia do cadastramento de ambulantes para o Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil, a movimentação foi bastante tranqüila na União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI), onde a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) cadastrou mais pessoas.

O diretor do Comércio Informal e Espaço Público da SESOP, Tiago Leal, estimou que mais de 100 pessoas tenham ido na manhã de hoje à USEMI. “O processo transcorreu de forma calma e com uma procura maior pelo isopor como espaço de venda”, frisou.

Aproximadamente 500 pessoas se cadastraram nos dois dias oferecidos pela Prefeitura. A próxima etapa será uma triagem da documentação apresentada. Entre os critérios para ser contemplado com a barraca está ser residente em Itabuna. “Após essa avaliação será feito um sorteio para distribuição dos espaços para a montagem das barracas”, falou Tiago.

O Ita Pedro, que já se consagrou como a maior festa de São Pedro do Brasil, vai acontecer de 27 a 30 com uma grade de atração diversificada, a exemplo do sertanejo Gusttavo Lima, cantoras Joelma e Solange Almeida, Targino Gondim e Dorgival Dantas e Lordão.

O secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, disse que já era esperado um grande número de inscritos para a venda de bebidas e comidas no Ita Pedro. Ele destacou ainda o comprometimento da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) que nenhuma taxa cobrou dos vendedores ambulantes.

“Esse ano novamente não teve cobrança de taxa para quem for trabalhar. É mais um incentivo da organização para que as pessoas tenham condições de vender muito mais na luta pela manutenção de seus negócios e da família” falou Mattos.

Lula critica projeto das “casas provisórias” para atingidos por enchentes no RS

Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente Lula (PT) criticou nesta terça-feira (11) planos de construção de casas provisórias para as pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

“Eu disse ao companheiro Jader [Filho, ministro das Cidades] lá no Rio Grande do Sul, porque tem sempre a ideia de que é preciso cuidar de fazer casa provisória, e eu falava não tem casa provisória. É melhor dizer a verdade para o povo, é melhor dizer que destruir é muito rápido, construir é muito demorado”, afirmou Lula.

Na semana passada, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou de 500 casas temporárias para famílias de baixa renda que tiveram residências destruídas pela catástrofe ambiental. 

De acodo com o g1, Lula deu a declaração durante um encontro com autoridades de Pernambuco, no Palácio do Planalto, no qual o governo firmou um acordo para indenizar famílias que moravam em prédios com risco de desabamento.

“A gente vai ter que encontrar terreno sólido, vai ter que fazer casa com rua, com esgoto, com água, com energia elétrica, com área de lazer para as crianças, com escola, porque a gente não pode fazer o pessoal, depois do que passaram no Rio Grande do Sul, voltar a morar em lugar inóspito, em lugar inseguro”, acrescentou.

SALVADOR-BA: Bandidos tocam fogo em ônibus em Avenida após morte de traficante

Foto: Reprodução
Criminosos atearam fogo em um ônibus na noite desta terça-feira (11), na Avenida Suburbana, em Salvador. Segundo informações da Polícia Militar, homens armados renderam os rodoviários e mandaram todos os passageiros descerem do coletivo, do tipo elétrico.

De acordo com publicação do site Alô Juca, a ação teria sido em represália à morte de um bandido da facção Comando Vermelho (CV). A ação policial ocorreu na tarde desta terça e resultou na apreensão de um fuzil e uma pistola. Durante o confronto, um dos criminosos foi baleado, chegou a ser socorrido para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu aos ferimentos.

O policiamento foi reforçado na região.

1ª Turma do STF mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula em R$ 75 mil por PowerPoint

Por Ana Pompeu | Folhapress
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A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a condenação ao ex-procurador Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa da Lava Jato, a pagar R$ 75 mil em danos morais ao presidente Lula (PT) pela entrevista na qual divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP). O momento ficou conhecido pela apresentação de um arquivo em PowerPoint reproduzido em um painel.

Nesta terça-feira (11), o colegiado acompanhou a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. Em abril deste ano, a magistrada já havia mantido a indenização fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2022.

A defesa de Dallagnol pediu a anulação do acórdão do STJ. Mas a relatora entendeu que os argumentos foram insuficientes para alterar a decisão anterior. "Demonstram apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente", disse.

Ela foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Cristiano Zanin, que foi advogado de Lula nos processos da Lava Jato, integra a turma. Ele se declarou impedido de participar do julgamento, que aconteceu em ambiente virtual.

SALVADOR-BA: Supermercados ainda podem cobrar por sacolas plásticas até lei ser sancionada

Foto: reprodução
Nada ainda mudou nos estabelecimentos comerciais, após a aprovação, nesta terça-feira (11), da alteração da lei que trata sobre a proibição da distribuição de sacolas plásticas não recicláveis em Salvador. Os consumidores terão que aguardar o executivo municipal sancionar o novo projeto de lei, que agora obriga a oferta gratuita de sacolas plásticas recicláveis.

A Lei Municipal nº 9.699/2023 entrou em vigor no dia 12 de maio de 2024 e foi considerada um novo marco legal para as relações de consumo nos estabelecimentos comerciais de Salvador, tendo como objetivo promover mudança de hábitos e a conscientização da população para os efeitos nocivos do plástico ao meio ambiente. Já adotada em outras cidades brasileiras e também em outros países, a proibição na capital baiana abriu um debate importante em diferentes esferas e foi defendida e elogiada por especialistas e instituições da área ambiental.

Após a sanção do projeto de lei que propõe alteração na medida, ainda sem data estipulada, os estabelecimentos deverão oferecer alternativas de sacos e sacolas recicláveis, incluindo o plástico biodegradável, uma opção que causa menos impactos ao meio ambiente mas que também é criticada por diversos ambientalistas e estudiosos.

Senado aprova bolsas de R$ 700 para estudantes universitários de baixa renda

Com a aprovação do Senado, o texto que garante as bolsas para universitários de baixa renda vai agora à sanção presidencial  
Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil)
O Senado Federal aprovou bolsas para estudantes universitários de baixa renda no valor de R$ 700 para criar uma política de permanência estudantil no ensino superior. Agora, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por Vitor Guerra / SNB

Apresentada em 2011 e aprovada só nesta terça-feira (11), a chamada Bolsa Permanência vale para estudantes que não recebem bolsa de estudos de órgãos governamentais, Ela vai acompanhar o aluno durante toda a graduação. Já para estudantes de nível técnico, o benefício é de R$ 300. Com informações de Agência Senado

Além disso, os senadores aprovaram outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para os alunos. Todos elas fazem parte da lei (PL.5.395/2023) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O governo já conta com um Pnaes, mas a aprovação modifica o projeto, transformando-o em lei.

A Bolsa Permanência
A evasão escolar no Brasil é um problema seríssimo. Jovens de baixa renda, pressionados a ajudarem a família para comer e morar, largam os estudos e começam a trabalhar.

Para tentar contornar esse problema, a hoje senadora – então deputada na época – Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou em 2011 a proposta.

“É um projeto essencial para a vida dos estudantes. Muitos estudantes desistem, se evadem, param de frequentar as nossas instituições de ensino superior ou profissionais por falta de condições de se manterem”, explicou.

O valor pago não será inferior ao de bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, que hoje fica no valor de R$ 700, e ao de bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação técnico de nível médio, no valor de R$ 300. Quilombolas e indígenas vão receber o valor dobrado.

Programa de Assistência Estudantil e alimentação saudável
O Programa de Assistência Estudantil prevê diversos benefícios direto ao estudante como moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, entre outros.

Para ter acesso, o aluno precisa atender a pelo menos um de sete requisito, veja alguns:Ser egresso da rede pública de educação básica e de nível médio ou da rede privada de educação básica na condição de bolsista integral
Ser integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Ser quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais

Já o Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior terá ações articuladas ara garantir a segurança alimentar dos estudantes.

Ele deve fornecer condições para a oferta de uma alimentação saudável, adequada e subsidiada nas instituições federais por meio dos restaurantes universitários. Aqueles que estão dentro do Pnaes, vão receber os alimentos gratuitamente.

Outras ações
O texto também especifica diversos outros projetos que, juntos, compõem a Política Nacional de Assistência Estudantil.

O Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior, por exemplo, vai apoiar estudantes estrangeiros matriculados nas instituições brasileiras.

Já o Programa Incluir de Acessibilidade, é focado no apoio pedagógico específico a estudantes com deficiência.

As mães e pais de crianças até seis anos de idade também foram contemplados. O Programa de Permanência Parental na Educação vai criar uma infraestrutura para que os pais deixem seus filhos menores de seis anos em espaços com atividades lúdico-pedagógicas.

Recursos garantidos
Segundo o texto, as entidades de ensino superior vão receber recursos da Pnaes proporcionais ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da Lei 12.711, de agosto de 2012.

Além disso, o projeto determina uma articulação com as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidade federais de ensino superior e das instituições de educação profissional, científica e tecnológica.

ITABUNA-BA: Prefeito abre celebrações do Ita Pedro 2024 na Vila Junina

“A tradição se mantém. Desde o início, garantimos um calendário de eventos para movimentar a economia da cidade. Neste ano, a edição do Ita Pedro será a maior de todos os tempos com ações diretas da Prefeitura e uma grade com atrações de peso para todos os gostos musicais. A expectativa é atrair até 150 mil pessoas a cada noite.” O comentário é do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

Acompanhada da Primeira-dama Andrea Castro, secretários municipais, vereadores e convidados, o Chefe do Executivo itabunense presidiu a solenidade de abertura da Vila Junina, na Praça Olinto Leone, no centro, com elementos de decoração que reproduzem uma pequena vila do interior do Nordeste em um cenário que pode ser utilizado pelos visitantes para a produção de imagens para suas redes sociais e imagens recordações.

Na abertura, o prefeito disse que a Prefeitura, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), também investe na decoração temática do centro da cidade com bandeirolas coloridas em homenagem ao compositor e músico Kocó (1951-2024), vocalista da Banda Lordão, criada no final dos anos 60, e que será uma das atrações do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil, de 27 a 30, na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso. Augusto também falou sobre as celebrações juninas com o Ita Pedro nos Bairros.

O público terá uma programação eclética com artistas e bandas locais e renomadas no país, a exemplo de Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Joelma, Gusttavo Lima, Solange Almeida, Targino Gondim, Hugo e Guilherme, Heitor Costa, Pablo, Batista Lima, Leo Santana, Lordão, Caio Oliveira e Tarraxada, dentre outros. “A grade eclética é para atrair todos os públicos com segurança, conforto, segurança, palco e luz”, disse o prefeito Augusto Castro.

​Número de cervejarias no Brasil cresceu 6,8% em 2023

Total de estabelecimentos produtores de cerveja chegou a 1.847
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Chegou a 1.847 o número de estabelecimentos produtores de cerveja registrados no Brasil em 2023, um crescimento de 6,8% em relação ao ano anterior – ou 118 cervejarias novas. Os dados estão no Anuário da Cerveja do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), divulgados nesta terça-feira (11) em São Paulo, no Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia (CBTEC), que integra o Brasil Brau, maior evento da indústria cervejeira brasileira.

“Nos últimos anos, a gente nota que o ritmo de crescimento do número de estabelecimentos diminuiu, mas é porque a base está maior. Temos um processo de interiorização da cerveja no país, e esse é um desafio, crescer e distribuir", destacou o geógrafo, Eduardo Marcusso, do Ministério da Agricultura.

São Paulo continua na liderança como o estado com maior número de cervejarias, com a marca de 410 estabelecimentos registrados, seguido do Rio Grande do Sul (335), de Minas Gerais (235), Santa Catarina (225) e do Paraná 171. Considerando as regiões, o Sudeste tem o maior número de produtores de cerveja – 856 estabelecimentos registrados, seguido do Sul (731), Nordeste (122), Centro-Oeste (96), e Norte (42).

Já em relação aos municípios, a capital paulista é a cidade com mais cervejarias registradas – 61. Em seguida, vêm Porto Alegre (43), Curitiba (26), Caxias do Sul (RS) (23), Nova Lima (MG) (22) e Belo Horizonte (21).

O anuário mostra ainda que, em 771 municípios brasileiros, há pelo menos uma cervejaria, o que representa um aumento de 6,8% em comparação ao número registrado em 2022 (722).

Rio Grande do Sul é a unidade da federação em que os habitantes estão mais bem servidos com cervejarias, ultrapassando Santa Catarina e alcançando a primeira posição em 2023, com a marca de um estabelecimento para cada 32.486 habitantes. Em seguida, aparecem os estados de Santa Catarina (33,8 mil), do Espírito Santo (46,7 mil), Paraná (66,9 mil) e de Minas Gerais (87,4 mil). Na média nacional, o Brasil tem uma cervejaria registrada para cada 109,9 mil habitantes.

Segundo o anuário, em 2023, houve um aumento de 6,6% em relação ao número de produtos registrados em 2022, totalizando 45.648 cervejas. Em média, os estabelecimentos brasileiros têm 24,7 registros de produtos.

Pela primeira vez, o anuário trouxe dados sobre a produção nacional de cerveja, obtidos da Declaração Anual de Produção e Estoques, realizada pelos estabelecimentos elaboradores de cerveja registrados junto ao Mapa.

O volume de produção declarado atingiu nacionalmente o montante de 15,36 bilhões de litros. A Região Sudeste tem o maior volume de produção declarado – 53,4% da produção nacional. A Região Norte foi a única que não ultrapassou a marca de 1 bilhão de litros de cerveja produzidos.

Comércio exterior

Brasileiro é recebido como popstar na Coreia do Sul após possível descoberta de reserva de petróleo e gás

Foto: Reprodução / Yonhap / Coreia do Sul
O geólogo e empresário Vitor Abreu desembarcou na Coreia do Sul na semana passada com pompa de "popstar". O brasileiro foi recebido em Seul por um grupo de repórteres no aeroporto.

Chefe de uma empresa com sede em sua casa na cidade de Houston, no Texas, ele descobriu uma grande reserva de petróleo e gás na costa da Coreia do Sul. A descoberta pode ser considerada em breve uma das maiores do mundo.

As informações foram publicados pelo site Bloomberg nesta terça-feira (11) e apontam a descoberta projetando ganhos inesperados em energia para o país. A empresa administrada por Abreu encontrou uma área que ainda exige perfuração completa para comprovar o tamanho e viabilidade.

A novidade foi anunciada, inclusive, pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, durante um discurso televisionado. O tom adotado no país é que a potencial descoberta chega a uma nação que enfrenta importações de combustíveis dispendiosas, com a segurança energética se tornando uma prioridade a nível mundial.

BA> Ônibus fretado com 30 funcionários de fábrica de calçados se envolve em acidente entre Itapetinga e Itambé

Um ônibus fretado, com 30 operários de uma fábrica de calçados, se envolveu em um acidente quando o condutor perdeu o controle da direção e saiu da pista, por volta das 23h30 dessa terça-feira (11), entre Itapetinga e Itambé, no sudoeste do Estado.

O acidente foi na chamada “curva da morte”, região da Mata Escura, a 18km de Itapetinga.

De acordo com uma fonte ligada ao Samu 192, duas pessoas tiveram ferimentos, sendo uma com lesões leves e outra, moderada. Ainda não se sabe o que pode ter acontecido com o veículo, se falha humana ou mecânica. Por Sudoeste Digital

BRUMADO-BA: MPF denuncia dois homens por agressão e intolerância religiosa

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Ministério Público Federal denunciou dois homens por ataques a um Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô e à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô, em Brumado. Entre os suspeitos, está um Policial Militar. Via BN

Os dois são acusados de invadir e vandalizar áreas sagradas para praticantes de religiões de matriz africana. Além de ameaçar, ofender os grupos e roubar objetos para revender. Além de destelhar a casa, visando impedir o culto do grupo religioso.

De acordo com a denúncia do MPF, em 2022 a dupla invadiu o Centro Cultural utilizando tratores e caçambas. Nesta ocasião, eles destruíram áreas de mata, emitiram ofensas racistas, derrubaram a torre de internet, vandalizaram objetos e ameaçaram envenenar a caixa d’água do templo.

Ainda segundo o MPF, mesmo estando à paisana o PM é muito conhecido pela população da região, O oficial estava armado e agia como um segurança do parceiro durante o crime. Desta forma, segundo a denúncia, ele se valeu da sua posição para conseguir objetivos ilícitos, “abusou das prerrogativas, das facilidades e do respeito do cargo para blindar o outro agressor de qualquer reação das vítimas e atemorizá-las”.

Desde que foi comprada pela União em 1927, a Fazenda Santa Inês vem sendo alvo de invasões e ocupações. “Nesse cenário, o Alto do Xangô se destaca justamente por ser uma das poucas ocupantes que não exerce a posse de forma clandestina, precária e sem justo título”, informa o MPF.

Solange Almeida desabafa após ser cortada do São João de Campina Grande e cita 'máfia' dos escritórios

Por Bianca Andrade
Foto: Lindeilson
Com data na agenda e apresentação pronta para ser levada ao palco, Solange Almeida foi surpreendida ao descobrir que o show que seria realizado no São João de Campina Grande foi cancelado sem maiores explicações.

A artista levou a indignação para o palco e não conteve a emoção ao falar com o público sobre ter tido a apresentação que faria em praça pública no município da Paraíba removida da grade.

"Não sei porque eu fui retirada da grade. No dia que foi anunciado o meu nome não estava e aquilo, juro para vocês, me deixou triste. Porque como artista, tendo quase 38 anos de carreira, para um artista de forró, ficar fora do São João de Campina Grande é meio que frustrante", desabafou com a voz embargada.

A apresentação de Solange aconteceria no dia 9 de junho. Segundo Solange, a pessoa responsável pela programação do São João de Campina Grande parou de atender as ligações da equipe da cantora após remover o nome dela da grade. Neste dia, o Parque do Povo recebeu os shows de Tarcísio do Acordeon, Limão com Mel, Mano Walter e Mexe Ville. Leia mais no bahianoticias

Empresa de ônibus tem de fornecer água e banheiro fora da garagem, diz TST

 Motoristas precisam de condições sanitárias adequadas e água potável, disse o TST 
TST
As empresas de transporte público urbano precisam cumprir a norma regulamentadora que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a seus empregados. Com informações da assessoria de imprensa do TST / Conjur

Com base nessa premissa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa de ônibus de Fortaleza contra a decisão que a condenou a fornecer banheiro e água potável a motoristas, cobradores e fiscais.

Na ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho disse que, ao averiguar as condições de trabalho dos empregados de empresas de ônibus na região metropolitana da cidade, constatou que apenas alguns terminais tinham instalações sanitárias exclusivas para esse grupo. Nos demais, não havia local adequado privativo para que os trabalhadores pudessem usar os banheiros ou consumir água “de maneira farta e higiênica”, conforme previsto na Norma Regulamentadora (NR) 24 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o MPT, há pontos de descanso em praças públicas, e diversos motoristas pedem favor a estabelecimentos comerciais para o uso de banheiros. A empresa só cumpria a NR 24 para quem trabalhava na garagem ou no escritório, e a ação foi necessária porque vinha questionando o fato desde 2005, mas nada foi resolvido.

Em sua defesa, a viação sustentou que não lhe cabe o dever de manter instalações sanitárias e bebedouros em terminais ou vias públicas.

O juízo da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza considerou improcedente a ação civil pública por entender que cabe à prefeitura, como administradora dos terminais e locais públicos, instalar esses equipamentos. Segundo a sentença, a viação mantém acordos com empresas privadas para a utilização de suas instalações sanitárias por motoristas e cobradores.

Responsabilidade é da empresa
Ao julgar recurso do MPT, porém, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) entendeu que se motoristas, cobradores e fiscais trabalham fora da garagem diariamente, a empresa tem a obrigação de oferecer condições sanitárias adequadas e fornecer água potável. Assim, caberia à empresa firmar parcerias com o poder público ou com empresas privadas, como restaurantes ou bares próximos às paradas dos ônibus, mas esses acordos não foram demonstrados.

Dono da Itaipava disputa guerra judicial bilionária

A guerra nos tribunais gira em torno do processo de recuperação judicial da Imcopa, com dívidas que ultrapassam os R$ 3 bilhões
Brenda Roberta / bpmoney
Foto: Secom da Bahia/Carol Garcia
Uma disputa judicial bilionária envolvendo o empresário Walter Faria, proprietário da Cervejaria Petrópolis e da marca de cerveja Itaipava, está prestes a ganhar um novo capítulo nos tribunais federais.

A batalha legal gira em torno do processo de recuperação judicial da Imcopa, uma empresa produtora de derivados de soja que acumula dívidas que ultrapassam os R$ 3 bilhões. As informações pertencem à reportagem do jornalista Luiz Vassalo, do Metrópoles.

A rixa coloca em oposição duas empresas offshore de Faria, localizadas no Panamá (Triana Business e Minefer Development), e investidores que, junto com essas empresas, adquiriram créditos da Imcopa.

Uma das decisões mais recentes no caso, datada de maio de 2023, foi proferida pelo juiz federal Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal de Brasília, determinando liminarmente a transferência dos créditos da Imcopa de outros investidores para as offshore pertencentes ao proprietário da Itaipava, em uma quantia aproximada de R$ 3 bilhões.

Fundo de investimentos acusa manipulação no caso judicial
O mais recente desdobramento desta disputa bilionária ocorreu em 29 de maio. Naquele dia, um fundo de investimentos, que se encontra entre os oponentes de Walter Faria, apresentou uma representação à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra um servidor da Justiça Federal do Distrito Federal.

Esse servidor foi responsável por distribuir o processo ao juiz Itagiba Catta Preta.

O fundo Agro 1 alegou à Corregedoria que o caso não deveria ter sido distribuído a Catta Preta porque, antes disso, as duas offshores de Walter Faria haviam apresentado uma ação de conteúdo similar, que foi distribuída à 1ª Vara Federal de Brasília.

BA: Acidente na BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí, deixa três mortos e um ferido

Fotos: Redes Sociais
Um grave acidente na BR-415, trecho entre Itabuna e Ibicaraí, resultou na morte de três pessoas e deixou uma gravemente ferida nesta terça-feira (11). Um veículo de passeio colidiu com um caminhão caçamba, levando a um desfecho trágico para os ocupantes do carro.

Segundo informações do Blog Verdinho Itabuna, as vítimas fatais foram identificadas como David Cardoso Dias, de 16 anos, Joadson Souza Silva, de 38 anos, e Gildo Rodrigues de Almeida, de 67 anos. O sobrevivente, Diego Aguiar dos Santos, de 22 anos, foi prontamente socorrido e encaminhado ao Hospital de Base de Itabuna. Todas as vítimas que estavam no carro de passeio eram moradores da cidade de Barro Preto.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que, no momento da chegada das equipes de resgate, o motorista do caminhão havia deixado o local do acidente.

Segundo o pai do adolescente de 16 anos, Fernando, David era filho único e teria ido até a cidade de Itabuna para comprar roupas para os festejos juninos. Quando retornava para casa em Barro Preto, foi vítima deste acidente. A causa do acidente, conforme declarações do motorista da caçamba, teria sido o estouro de um pneu, que resultou na colisão e subsequente queda dos veículos em uma ribanceira. O Corpo de Bombeiros atuou na remoção dos corpos, que foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Proposta de autonomia do BC ameaça Pix gratuito, diz sindicato

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirma que a PEC pode significar o fim do Pix gratuito
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Funcionários do Banco Central promovem, nesta quarta-feira (12), um ato no Senado contra a PEC que estabelece autonomia orçamentária e financeira para o Banco Central. De acordo com o sindicato, a PEC ameaça a gratuidade do Pix. O texto foi incluído na pauta desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A intenção dos servidores é alertar integrantes do colegiado para os riscos que veem na transformação da autoridade monetária em uma empresa pública sem vinculação a qualquer ministério ou órgão da Administração Pública e também sem tutela ou subordinação hierárquica.

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirma que a proposta pode significar o fim do Pix gratuito. Sergio Belsito, presidente do Sinal-RJ, avalia que, ao deixar de ser uma autarquia para se tornar uma instituição de direito privado, o Banco Central poderá terceirizar serviços, entre eles o Pix.

“O próprio Roberto Campos Neto [presidente do BC] diz que não tem dinheiro para desenvolver o restante das propostas do projeto do Pix”, afirma Belsito.