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quarta-feira, 6 de março de 2024

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de ‘deepfake’ contra mulher

PL 370/24 inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher, podendo ampliar a pena prevista. Com informações da Agência Câmara de Notícias

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL 370/24 foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Camila Jara (PT-MS). Após passar pela Câmara, a proposta será enviada ao Senado.

Conforme o Código Penal, o crime de violência psicológica contra a mulher se dá em caso de dano emocional que prejudique a vítima e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

Para ser enquadrado nesse crime, o infrator pode usar de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher.

Barroso diz que criminalização do aborto é uma ‘má política pública’

Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça
Agência Brasil  *  Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam.

“O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O papel do estado é impedir que ele aconteça, na medida do possível, dando educação sexual, dando contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho, mas colocá-la na cadeia, se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada, é uma má política pública a criminalização”, disse Barroso.

A declaração foi feita na abertura da sessão desta terça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso. O ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres, diante do Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima sexta-feira (8).

Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres “que passam por esse infortúnio”. Ele acrescentou ainda ser necessário avançar na conquista de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e que isso deve ser feito “na velocidade máxima possível”.

Trabalhadores da Refinaria de Mataripe anunciam greve contra demissão em massa

Apenas nesta terça-feira (5), foram dispensados 28 empregados
Foto: Divulgação/Acelen
Trabalhadores da Refinaria Mataripe, antiga Refinaria Landhulpho Alves, na Bahia, anunciaram a paralisação das atividades nesta quarta-feira (6), a partir das 6h15, como resposta às demissões em massa de empregados próprios e terceirizados após a privatização da empresa em 2021.

A greve foi aprovada em reunião com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindipetro Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Siticcan).

A refinaria, vendida ao fundo árabe Mubadala e administrada pelo grupo Acelen, demitiu 150 trabalhadores, sendo 30 próprios e 120 terceirizados. Apenas nesta terça-feira (5), foram dispensados 28 empregados. Ao todo, são 1.725 trabalhadores, dos quais 700 são terceirizados.

ITABUNA-BA: Vereadores aprovam Bolsa Formação para candidatos em concurso

Passou pela segunda votação na sessão de terça-feira (05), na Câmara de Itabuna, o projeto que garante a Bolsa Formação para candidatos a cargos que demandam formação específica em concurso público realizado no município.

Com parecer assinado pelos vereadores Wilma de Oliveira (PCdoB) e Nem Bahia (PP), a proposta assegura que seja pago mensalmente um salário mínimo durante curso de capacitação e qualificação previsto no edital do certame.A justificativa do projeto leva em conta os princípios da competitividade e seletividade.

Piso para professores
A sessão ordinária de terça-feira foi marcada, ainda, pela segunda votação do projeto que garante o pagamento do piso salarial para profissionais do magistério. Tal garantia é o que prevê o Plano Nacional de Educação.

A matéria também teve como relatores Wilma de Oliveira (PCdoB) e Nem Bahia (PP).

Vitória recebe o Itabaiana no Barradão para entrar no G-4 da Copa do Nordeste

Rubro negro ocupa a 6º posição no grupo A
Crédito: Victor Ferreira/EC Vitória
Depois de avançar às semifinais do Campeonato Baiano após cinco anos de jejum, o Vitória agora está empenhado em garantir a classificação ao mata-mata da Copa do Nordeste. Mas, antes, precisará figurar dentro do G4. Para isso, vai contar com a força da própria torcida no Barradão, onde enfrentará o Itabaiana, nesta quarta-feira (6), às 19h, pela 5º rodada do regional. Conteúdo Correio

Com apenas um resultado positivo na competição, o Leão está na 6ª posição do Grupo A, a dois pontos do Botafogo-PB, 4º colocado. Se garantir a vitória, a equipe comandada por Léo Condé chegará aos 8 pontos e, a depender de outros resultados, pode até mesmo terminar a rodada na 2ª colocação.

Com o cenário em mente, o Condé desconversou sobre a possibilidade de poupar atletas diante do Itabaiana, e afirmou que iria avaliar a condição de cada jogador. Vale lembrar que, no domingo (10), o time disputa a partida de ida da semifinal do Baianão, contra o Barcelona de Ilhéus.

“A gente quer subir na tabela de classificação. Mas é claro que, com uma semifinal muito próxima, a gente tem que ter cuidado com alguns atletas que vão fazer os três jogos”, falou Condé.

Dentro da Copa do Nordeste, o Barradão foi responsável por 80% dos pontos conquistados pelo clube. No entanto, já se passaram 25 dias desde a última vez que a equipe saiu de campo vitoriosa na competição. O único resultado positivo aconteceu contra o ABC, pela 2º rodada do torneio estadual.

Desde então, o rubro-negro foi derrotado pela Juazeirense, por 2×0, no estádio Adauto Morais, e empatou dentro de casa com o Náutico, por 1×1. Na ocasião, o Vitória perdia até os acréscimos, até que Daniel Jr marcou um golaço de fora da área.

O objetivo é aproveitar o embalo das últimas duas partidas para seguir vencendo e passar para a próxima fase do Nordestão. Somente os quatro melhores de cada grupo se classificam para as quartas de final.

Para isso, o técnico Léo Condé contará com os retornos do zagueiro Camutanga, recuperado da virose que o afastou do jogo em Ilhéus, no domingo passado (3), e o atacante Iury Castilho, que se machucou no clássico Ba-Vi. Já o goleiro Lucas Arcanjo, cujo pai morreu no domingo (3) e foi sepultado na segunda-feira (4), segue de fora das atividades no clube.

O zagueiro Reynaldo, recém-contratado, já entrou no Boletim Informativo Diário (BID) e está à disposição do comandante. No entanto, a tendência é que ele ainda espere um pouco para estrear com a camisa do time. Vale lembrar que os reforços que forem anunciados pelo clube nesta semana não poderão jogar o Campeonato Baiano. As inscrições encerraram antes da 7º rodada do estadual.

Após a vitória contra o Itabuna, que classificou a equipe para as semifinais do estadual, o Leão se reapresentou ontem e realizou trabalhos focados nas questões táticas e de bola parada.

Além da preparação física, os 23 jogadores concentrados por Léo Condé na chácara Vidigal Guimarães assistiram a um vídeo sobre o adversário sergipano.

O rival
Do outro lado do campo, o Vitória vai encontrar um adversário que não vive um bom momento no Nordestão. O Itabaiana ocupa apenas a penúltima posição do Grupo B, com três derrotas e apenas uma vitória.

No entanto, o cenário é outro quando se trata do Campeonato Sergipano. O rival do rubro-negro na partida desta quarta-feira (6) apresenta um rendimento melhor no estadual, com 12 pontos e quatro jogos de invencibilidade. Inclusive, a equipe vem de uma vitória por 1×0 contra o Confiança no domingo, em partida válida pela 7º rodada do Sergipano, que garantiu uma vaga na repescagem das semifinais do torneio.

Michel é eliminado com 70,33% dos votos e Davi escapa de 4º paredão

Alane passou ilesa pela disputa, com apenas 0,94% dos votos
Foto: TV Globo
Com 70,33% da média dos votos para sair, Michel foi o décimo primeiro participante eliminado do Big Brother Brasil 24, na noite desta terça-feira (5). Ele foi desbancado pelo baiano Davi, que escapou de seu quarto paredão, com 28,73% da média dos votos. Alane, por sua vez, passou ilesa pela disputa, com apenas 0,94%.

Durante o discurso de eliminação, Tadeu Schmidt deu algumas dicas para os participantes ao falar sobre rótulos, visões deturpadas e a necessidade de eventuais mudanças de rotas.

“No estudo da psicologia social, existe um conceito chamado avareza cognitiva. O ser humano consegue fazer raciocínios complexos, pensar profundamente sobre qualquer questão. Mas sempre que dá pra economizar, o nosso cérebro é muito pão duro. Ele adora economizar energia”, iniciou o apresentador, lembrando que para poupar energia mental as pessoas costumam recorrer a “atalhos cognitivos”.

“A gente busca simplificações, generalizações, estereótipos. A gente coloca as pessoas em gavetas com um rótulo. E se as pessoas te botaram numa gaveta e você acha que não merece, você não quer estar ali. Como fazer pra fugir?”, questionou Tadeu.

ITABUNA-BA: Prefeitura vai realizar evento de incentivo ao empreendedorismo feminino no mês da mulher

Na próxima terça-feira, dia 12, a partir das 17 horas, vai acontecer no Centro de Cultura Adonias Filho, o evento “Inspire-se: Mulheres em Movimento”. O encontro tem a finalidade de incentivar e fortalecer o empreendedorismo feminino e potencializar as possibilidades de sucesso na carreira profissional das mulheres itabunenses.

A ação é uma parceria da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Bahia), Grupo Mulheres do Brasil – Itabuna e a TV Santa Cruz. O evento é comemorativo ao Dia Internacional da Mulher que transcorre no dia 8 de março.

De acordo com a organização do evento, as empreendedoras terão a oportunidade de trocar experiências, fazer networking, além de participar da palestra sobre “Os Desafios da Comunicação na Era Digital” com a jornalista da Rede Bahia, Jéssica Senra.

De acordo com o titular do (SICER), secretário Mauro Ribeiro, a administração do prefeito Augusto Castro (PSD) se dedica a trabalhar em favor do empreendedorismo, particularmente o feminino, como também na busca de parceiros que ajudem a fortalecer as ações, principalmente aquelas que incentivam as mulheres a empreender, criar sua própria fonte de renda.

BA> Vingança após apreensão de gado teria motivado chacina de família cigana em Jequié

Foto: Divulgação / Polícia Civil
A chacina que deixou seis pessoas de uma família cigana mortas em Jequié, no sudoeste da Bahia, teria sido motivada por vingança após a apreensão de gado comprado de forma ilícita pelo mandante do crime, em 2016. A informação foi divulgada pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, nesta terça-feira (5). “Esse possível mandante teria tido um gado comprado de modo ilícito, que foi apreendido, e ele atribui a perda desse gado e a investigação policial que ele sofreu naquela época a esses membros dessa família cigana”, afirmou a delegada.

Ainda conforme a delegada, o mandante teria cometido a vingança depois de oito anos porque havia ligação com as vítimas. “Todos pertencem as comunidades ciganas que ficam em Inhambupe e Alagoinhas”, complementou. A delegada ainda informou que o grupo suspeito de participação na morte da família de Jequié estaria envolvido na morte de quatro pessoas da comunidade cigana, em Feira de Santana, em agosto do ano passado, bem como no assassinato de um homem – que não foi detalhado.

“As investigações nos levam a constatação de que a mesma arma foi utilizada em todos esses 11 homicídios. Também conseguimos detectar que a mesma pessoa participou [dos crimes]. Conseguimos verificar também quem foi o mandante, temos mandando de prisão em desfavor dele, e estamos com equipe ainda em campo tentando dar o cumprimento”, pontuou Heloísa Brito. *Com informações do G1

Avaliação negativa do governo Lula cresce e vai a 34%; positiva é de 35%, aponta pesquisa Quaest

Levantamento mostra que outros 28% consideram a gestão regular; respostas negativas saltaram entre os evangélicos
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A avaliação negativa do governo Lula (PT) cresceu e alcançou 34%, enquanto a positiva caiu para 35%, aponta pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (6).

No levantamento anterior, em dezembro, 36% tinham avaliação positiva e 29%, negativa. A parcela que tem opinião regular sobre o governo petista era de 32%, e agora está em 28%.

Não responderam ou não souberam 3%. A pesquisa ouviu presencialmente nesta rodada 2.000 pessoas dos dias 25 a 27 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No recorte dos segmentos da população, a taxa de respostas negativas deu um salto entre os evangélicos, grupo que abrange cerca de um terço da população. A avaliação negativa era de 36% há três meses e agora foi a 48%.

No último mês, o presidente se envolveu em polêmica ao comparar a ação de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto. Acharam essa declaração exagerada 60% dos entrevistados no levantamento, ante 28% que não viram exagero.

A Quaest também perguntou especificamente se o entrevistado aprova ou desaprova o trabalho do presidente.

Disseram que aprovam 51% dos entrevistados, ante 46% que responderam desaprovar. Em dezembro, o placar estava em 54% a 43%.

Santander corta 320 empregos nos EUA e reforça foco em operações digitais

Principais mercados de varejo incluem Espanha, Brasil e Reino Unido
Foto: Divulgação
O Santander cortou aproximadamente 320 empregos nos Estados Unidos enquanto busca dar mais ênfase em operações digitais, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto que falaram à Bloomberg News.

O maior banco da Espanha demitiu nos últimos dias aproximadamente 2,7% dos funcionários nos EUA, cerca de 11.800, segundo a pessoa, que pediu para não ser identificada porque o assunto não é público. As demissões estão concentradas nas operações de varejo do banco no país, disse.
“Estamos evoluindo nosso negócio nos EUA, investindo em capacidades digitais e processos simplificados para nos adaptarmos às mudanças nas necessidades dos clientes”, disse o Santander.

“Esses passos resultaram em uma atualização do nosso modelo de pessoal que impacta um pequeno percentual de nossos colegas de agências. Continuaremos a apoiá-los durante todo esse processo e estamos trabalhando para fornecer oportunidades internas, quando possível”, afirmou, sem fornecer mais detalhes.
Embora o Santander seja mais conhecido como um banco de varejo com grandes redes de agências em vários países, como o Brasil, nos últimos anos têm buscado focar mais em operações digitais em mercados em que não tem uma posição forte, como os EUA.

BA: Trecho da BR-116 em Vitória da Conquista é novamente interditado por risco de novas explosões

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um trecho da BR-116 próximo a Vitória da Conquista, na Bahia, foi novamente interditado devido ao risco de novas explosões após um acidente fatal envolvendo um caminhão-tanque carregado com GLP, na última segunda-feira.  Por Giro Ipiaú 

O bloqueio total começou na tarde de terça-feira e deve durar até a manhã desta quarta-feira. O vazamento de combustível aumenta o perigo, e a pista só será liberada após a queima completa do combustível. Não há desvio na estrada devido às chuvas recentes que prejudicaram as rotas alternativas.

Bahia defende a liderança da Copa do Nordeste contra o Ceará

Clássico será disputado hoje, às 21h30, no Castelão
Crédito: Tiago Caldas / ECBahia
Rivalidade em campo para apimentar um dos clássicos mais quentes da Copa do Nordeste. Bahia e Ceará já disputaram a taça em três finais do regional e, nesta quarta-feira (6), protagonizam a 5ª rodada da fase classificatória. Às 21h30, o tricolor defende a liderança do Grupo B, no estádio Castelão, em Fortaleza. Conteúdo Correio

Com nove pontos, o Bahia tem a melhor campanha do Nordestão. O time comandado por Rogério Ceni foi o que mais venceu na competição. Bateu Sport, América-RN e CRB. O único tropeço foi a derrota para o River-PI. Também tem o melhor saldo de gols: foram seis marcados e dois sofridos. O aproveitamento é de 75%.

Se o Esquadrão tenta se manter no topo, o adversário não ganha há três rodadas e busca a reabilitação no campeonato. O Ceará está fora da zona de classificação, na 5ª colocação do Grupo A, com seis pontos, depois de uma vitória e três empates. Tem 50% de aproveitamento.

Apesar do início ruim, o clássico promete boas emoções. Dono de três títulos da Copa do Nordeste, o Ceará é o atual vencedor. Ficou com a taça no ano passado após desbancar o Sport na final. As outras duas comemorações, em 2015 e 2020, foram diante do Bahia. Tetracampeão, o tricolor conquistou o último troféu justamente sobre a equipe cearense, em 2021.

A partida contra os cearenses será a primeira da sequência de três jogos fora de casa que o Esquadrão terá em uma semana. No sábado, o time visita o Jequié, no interior do estado, para o primeiro jogo da semifinal do Campeonato Baiano. Depois, na terça-feira, enfrenta o Caxias, no Rio Grande do Sul, em partida única, válida pela segunda fase da Copa do Brasil.

FORÇA TOTAL

MegaFeirão Serasa e Desenrola começou: até 99% de desconto para limpar o nome

As condições especiais do MegaFeirão Serasa e Desenrola vão até o dia 31 de março para pagar dívidas atrasadas e limpar o nome
- Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O MegaFeirão Serasa e Desenrola já começou! Em parceria com o Ministério da Fazenda, os Correios e mais de 700 empresas, o programa oferece descontos nas dívidas de até 99% e oportunidades de parcelamento em até 60 vezes, com juros de 1,99% ao mês. Vale para contas atrasadas de água, energia, gás, bancos, telefonia, varejo e universidades. Por Karen Belém

A oportunidade para limpar o nome vai até o dia 28 de março e dá para negociar pelos três canais oficiais do Serasa: o site, o aplicativo disponível no Google Play ou na App Store, e também pelo WhatsApp pelo número (11) 99575-2096. (Veja mais detalhes abaixo)

É uma oferta total de até 500 milhões de reais para renegociação de dívidas. Então, se você tem alguma conta atrasada, a hora é agora.

Negociações presenciais em SP
Quem mora em São Paulo pode acessar as ofertas de renegociação presenciais no Palácio dos Correios, no centro histórico da capital.

Os moradores da região poderão se dirigir aos guichês e encontrar ofertas exclusivas, sem qualquer taxa adicional. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.

Além disso, mais de 11 mil agências dos Correios em todo o Brasil estarão aptas a auxiliar na regularização das dívidas, mas é preciso pagar uma taxa de R$ 4,20.

Como acessar
Para consultar o Desenrola, é necessário realizar um cadastro, que pode ser feito tanto nas plataformas do Serasa ou diretamente no portal do governo federal, só acessar esse link aqui.

Todo o processo é bem fácil. Veja o passo a passo:1. Acesse a aba “negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil”.
2. Na página seguinte, clicar em “iniciar”;
3. Em seguida, acessar “minhas dívidas”.

Pronto, já vai conseguir ter acesso aos descontos.

Dívidas até R$ 20 mil
A faixa 1 do programa contempla especificamente pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único.

As dívidas que podem ser renegociadas são aquelas negativadas no período entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

O limite de valor atualizado é de até R$ 20 mil cada, considerando o valor original de cada dívida antes dos descontos oferecidos pelo Desenrola.

Renegociação com outros bancos
Uma vantagem é que a plataforma permite a renegociação mesmo com bancos que a pessoa não tem conta.

Isso possibilita a escolha da instituição que ofereça as melhores condições, especialmente em termos de taxas de juros, na opção de pagamento parcelado.

Vai deixar passar essa oportunidade?

ILHÉUS-BA: PF cumpre mandados por fraudes no Bolsa Família

A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (6), na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, durante a “Operação Códigos Ilícitos”, que apura fraudes no programa Bolsa Família, em 2022, na época chamado de Auxílio Brasil. 

Segundo a PF, a investigação começou no final de 2022, quando recebeu a informação de que funcionários de uma lotérica foram cooptados por criminosos para auxiliarem na liberação de benefícios sociais. O g1 entrou em contato com a Caixa Econômica Federal e aguarda posicionamento sobre o caso.
 
Entenda como funcionava o esquema: 
Foi identificado que os benefícios eram solicitados, de forma fraudulenta, em nomes de terceiros, moradores da Bahia e de outros estados brasileiros, que não tinham conhecimento do esquema. Depois, com a ajuda dos funcionários da lotérica, era realizado a ativação indevida do aplicativo Caixa Tem e os benefícios eram sacados pelos criminosos mediante saque emergencial, sem a utilização de cartão e com uso de códigos (tokens) de saques.De acordo com a Polícia Federal, os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quarta-feira têm o objetivo de coletar mais elementos relacionados aos crimes investigados e identificar outros integrantes do grupo. As medidas judiciais foram expedidas pela Justiça Federal de Ilhéus. A PF informou ainda que a investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com depoimentos dos suspeitos. O crime investigado é o de p eculato furto, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa. Por Rede Brasil de Notícias

ROTARY CLUB DE ITABUNA RECEBE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL

A terça-feira, 05 de março de 2024, se tornou um dia simbólico, que ficará marcado na história do Rotary Club de Itabuna. Em sessão plenária realizada na tarde de ontem, na Câmara de Vereadores, foi concedido por unanimidade o título de Utilidade Pública Municipal à entidade. Neste dia, o clube de serviço que tem atuado em prol da comunidade há mais de 80 anos, recebeu o reconhecimento por tantas ações e projetos realizados ao longo deste período e a valorização de sua participação em momentos importantes da cidade. O projeto de lei nº 11/2024, de autoria do presidente da Câmara, vereador Erasmo Ávila, que havia sido apresentado em sessão na semana anterior, foi votado pelos edis e sua aprovação foi muito celebrada pelos rotarianos, representantes da imprensa, da Casa do Povo e população presentes na sessão.

A presidente 2023/2024 do Rotary Club de Itabuna, Adriana Mozer, em oportunidade de subir à plenária, agradeceu a dedicação do presidente Erasmo Ávila e sua contribuição para esta conquista do clube, estendendo sua gratidão a todos os vereadores. “Este é um dia para comemorar! Um momento especial de reconhecimento do trabalho social prestado pelo Rotary à nossa cidade. São 82 anos de dedicação, de gestões e companheiros trabalhando. Os presidentes passam e o que ficam são as ações e conquistas do clube!”, reconheceu a presidente do RC de Itabuna.

Em suas participações na sessão, os vereadores Ronaldão, Manoel Porfírio, Wilma, Gilson da Oficina e Cosme, entre outros, fizeram questão de relembrar momentos em que o Rotary Club de Itabuna contribuiu para que a população pudesse ter acesso às benfeitorias. A pandemia do covid-19, como lembrou a vereadora Wilma, foi um período em que o clube de serviço esteve junto ao povo, amenizando suas carências, assim como durante a enchente que assolou a comunidade no final de 2021, período em que, com muito trabalho, doação e altruísmo, o clube cumpriu o lema DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI em mais uma oportunidade.

De acordo com o líder da Câmara, o reconhecimento já deveria ter sido oficializado pela casa legislativa há muito tempo, em função do papel fundamental do Rotary na sociedade. “Em nome de todos os vereadores aqui, agradeço pela existência e oportunidade que o Rotary nos colocou de ceder este titulo de grande importância e muito obrigado a todos os vereadores por reconhecer essa entidade que tanto faz por quem mais precisa”, declarou Erasmo.

TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

Prevenção e combate do câncer colorretal são enfatizados no Março Azul

Diagnóstico precoce é o principal foco da campanha
Fonte: Imagem Freepik
O número estimado de novos casos de câncer colorretal para o Brasil, para cada ano do triênio de 2023-2025, é de 45.630, sendo 21.970 a serem diagnosticados em homens e 23.660 em mulheres. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, este tipo de tumor ocupa a terceira posição entre os mais frequentes no país. Nas Regiões Nordeste e Norte, é o quarto mais prevalente. Em 2020, a doença matou 20.245 brasileiros. Esses dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) revelam a importância da Campanha Março Azul de prevenção e combate à doença, cuja incidência tem aumentado de forma significativa nos últimos anos.

Segundo o coloproctologista Ramon Mendes, este crescimento deve-se principalmente ao diagnóstico mais precoce, facilitado pelas consultas com coloproctologistas e exames mais frequentes. A Sociedade Brasileira de Coloproctologia recomenda a realização de exame de colonoscopia a partir dos 45 anos em pacientes assintomáticos com objetivo de rastreamento e prevenção da doença. Se o paciente apresentar sintomas antes dessa idade, a realização do exame deve ser antecipada. “Quanto mais cedo o tumor é descoberto e tratado, maiores são as chances de sucesso do tratamento”, destacou o especialista, chefe do serviço de coloproctologia do Hospital Santa Izabel, preceptor da residência em coloproctologia do Hospital Geral Roberto Santos e diretor do núcleo de coloproctologia do Instituto Brasileiro de Cirurgia Robótica (IBCR).

Sintomas e fatores de risco 
– O câncer colorretal pode ser assintomático, mas diante de qualquer indício, é essencial consultar um coloproctologista ou gastroenterologista. As manifestações mais comuns incluem diarreia ou constipação, presença de sangue nas fezes, sensação de esvaziamento incompleto do intestino, dor abdominal tipo cólica, inchaço abdominal, fadiga, perda de peso inexplicada e presença de massa palpável no abdômen. A pesquisa de sangue oculto nas fezes pode ser o primeiro passo para investigação, mas a colonoscopia e a biópsia são determinantes para o diagnóstico final.

De acordo com a coloproctologista Meyline Lima, os principais fatores de risco envolvem o consumo excessivo de alimentos industrializados e com baixo teor de fibras, ingestão elevada de carne vermelha, gorduras e álcool, tabagismo, sedentarismo, excesso de peso, histórico pessoal ou familiar de câncer, e idade acima de 45 anos. “A mudança de estilo de vida com hábitos mais saudáveis é a melhor forma de prevenir o câncer colorretal”, ressaltou a especialista, que também integra o IBCR.

Tratamento 
– Inicialmente, o tratamento para o câncer colorretal é cirúrgico, visando remover a parte afetada do intestino e os gânglios linfáticos no abdômen. A cirurgia pode ser convencional, videolaparoscópica ou robótica, sendo esta última preferencial para tumores no reto e em pessoas com sobrepeso ou obesidade. A radioterapia, associada ou não à quimioterapia, pode ser indicada em alguns casos para diminuir o risco de recorrência, dependendo das características do tumor e da saúde geral do paciente. Em situações de metástase, as opções terapêuticas podem proporcionar prolongamento da sobrevida e, em alguns casos, cura, dependendo do cenário clínico.

terça-feira, 5 de março de 2024

ITABUNA-BA: iniciada a limpeza do canal de drenagem do São Caetano

O canal de drenagem do São Caetano está tendo serviços de manutenção e limpeza executados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIUR). Atualmente, uma escavadeira hidráulica com o suporte de caminhões caçamba faz a remoção de vegetação, lixo e entulhos da calha.

Com cerca de 3 mil metros de extensão, o canal do São Caetano escorre águas pluviais de parte do próprio bairro, Pedro Jerônimo, Gogó da Ema e Sarinha Alcântara até desaguar no Rio Cachoeira, nas imediações da Rua Otávio Menezes. Desde o início, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) tem mantido um cronograma de limpeza e manutenção dos canais de drenagem em todos os bairros da cidade, uma política que reduziu a ocorrência de alagamentos em períodos chuvosos intensos.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, realçou que a população pode cooperar com os esforços da Prefeitura na drenagem e manejo das águas pluviais urbanas não descartando lixo, entulhos e móveis usados nas calhas pelo risco de obstrução do fluxo de águas pluviais, com detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas.

Já o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, afirmou que ações semelhantes às executadas no canal do São Caetano, já ocorreram neste ano no Vila Anália, Jaçanã, São Lourenço e Campo Formoso. Os homens trabalham com o suporte de escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras e caçambas que removem lama e detritos que se acumulam nos canais, além de lixo e entulhos.

Regulamentação de aplicativos vai gerar R$ 279 milhões a mais aos cofres da Previdência

Quando o motorista trabalhar em mais de um aplicativo de uma vez, a contribuição previdenciária que cabe às empresas será rateada
Foto: Rayllanna Lima/ bahia.ba
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira, (4), que as regras que o governo está propondo para regular o trabalho nos aplicativos de transporte renderá ao menos R$ 279 milhões por mês para a Previdência. O projeto só trata de aplicativos de transporte por carros.

Segundo o ministro, os motoristas poderão trabalhar em até três plataformas, desde que não exceda 12 horas por dia. O acompanhamento não poderá ser feito em tempo real porque os aplicativos não compartilharão dados entre si. Terá de haver uma avaliação a posteriori. Apesar disso, Marinho disse que, em um primeiro momento, não haverá punição para quem trabalhar mais de 12h.

Quando o motorista trabalhar em mais de um aplicativo de uma vez, a contribuição previdenciária que cabe às empresas será rateada segundo o número de horas trabalhadas em cada uma. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que está confiante que o projeto será aprovado pelo Congresso.

Marinho disse ainda que o governo não vai intermediar as conversas sobre regulamentação de trabalhadores de aplicativos o tempo todo, ao comentar o regime de trabalho dos motoristas, que não são vinculados à CLT e agora operarão como trabalhadores autônomos.

O projeto estabelece um valor mínimo para a hora trabalhada, que será de R$ 32,09 para o trabalhador. Esse montante contempla um valor a título de remuneração, com base no salário mínimo, e cobertura de custos do trabalho.

Regras para pesquisas eleitorais nas eleições são definidas pelo TSE

A resolução está entre as normas relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e publicadas pela Corte na última sexta-feira (1º)
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
As regras para realização e divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições municipais deste ano foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução está entre as normas relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e publicadas pela Corte na última sexta-feira, 1º.

O texto altera trechos da resolução de 2019 sobre o tema e mantém o dia 1º de janeiro do ano eleitoral como data inicial para que entidades registrem as pesquisas de opinião pública no sistema.

Regras 
– O cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados da pesquisa e exige dados sobre o contratante e a empresa que realizou o levantamento. Os valores e a origem dos recursos também devem ser informados, assim como a metodologia utilizada, o tamanho da amostra, a margem de erro, o nível de confiança e o período em que foi realizada a pesquisa.

Polícia indiana prende oito envolvidos em estupro de brasileira

Crime no país é punido com no mínimo 20 anos de prisão
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Todos os envolvidos no estupro coletivo de uma turista brasileira de 28 anos foram presos na Índia. Segundo informou a Polícia Nacional do país, oito homens com idades entre 18 e 25 anos participaram da ação criminosa. Eles serão denunciados em uma ação judicial.

“Faremos todos os esforços para que eles recebam a punição mais severa”, afirmou nesta terça-feira (5) o superintendente da Polícia Nacional da Índia, Pitamber Singh Kherwar. Ele assegurou que há provas suficientes para a condenação.

Segundo o código penal do país, o estupro coletivo é punido com no mínimo 20 anos de prisão e a pena pode chegar à prisão perpétua. Nos casos em que a vítima é menor de 16 anos, a lei é mais severa e os criminosos são, em alguns casos, condenados à morte.

A notícia da captura dos envolvidos também foi compartilhada pela brasileira, por meio das redes sociais. “Prenderam todos os criminosos. Eram oito no total. Tudo foi muito rápido e a polícia tem agido com tremenda eficácia. Só tenho que agradecer a todos que nos ajudaram e nos apoiaram. Peço justiça para todas as mulheres que também passam por isso. Todas merecemos o mesmo”, escreveu.

Bolsonaro entra na Justiça e pede devolução do dinheiro das multas

Após Tarcísio anistiar multas da pandemia, o ex-presidente pede a devolução dos valores pagos por não usar máscara durante a pandemia
Foto: Carolina Antunes/PR
O grupo de advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou na segunda-feira (5) com um pedido para a Justiça de São Paulo devolver o dinheiro que ele pagou em multas por não usar máscara durante a pandemia de covid-19.

A solicitação se baseia na decisão do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que perdoou as multas por infrações na pandemia. O projeto foi aprovado pela Alesp no ano passado.

Bolsonaro chegou a dever R$ 1.081.285,69 ao estado por desrespeitar lei de uso de máscara durante eventos entre 2020 e 2021. Por enquanto, a defesa do ex-presidente solicitou a devolução de R$ 433.389, valor corrigido de processos que já foram extintos.

UNA-BA: Homem morre ao receber descarga elétrica enquanto trabalhava em colheita de açaí

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um homem de 44 anos foi eletrocutado enquanto trabalhava em uma lavoura de açaí, na zona rural do município de Una, na região sul do estado, nesta terça-feira (5). As informações são da Polícia Civil.

A vítima foi identificada como Atenilson Muniz de Almeida. Atenilson teria sido eletrocutado após a vara em que ele utilizava como instrumento de colheita entrar em contato com a rede elétrica de alta tensão. No entanto, as informações não foram confirmadas pela Polícia Civil.

Segundo informações apuradas pela equipe de produção da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, ele era funcionário de uma fábrica de polpa de frutas e trabalhava na colheita de açaí, em uma fazenda localizada no distrito de Colônia, quando recebeu a descarga elétrica.

O corpo de Atenilson deve passar passar por necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, a cerca de 60 km de Una.

Não há detalhes sobre velório e sepultamento. Com informações do G1

Dono da Amazon, Jeff Bezos volta ao topo de lista dos mais ricos

Bezos tem valor patrimonial acumulado de US$ 200 bilhões
Foto: Reprodução/ Redes sociais
Fundador da Amazon, Jeff Bezos voltou a ser o homem mais rico do mundo, deixando Elon Musk para trás e assumindo o topo do Índice de Bilionários da Bloomberg pela primeira vez desde o outono de 2021. Na segunda-feira (4), o valor patrimonial de Bezos era de US$ 200 bilhões, de acordo com o índice. As informações são do portal do InfoMoney.

Já a fortuna de Musk somava US$ 198 bilhões, enquanto a de Bernard Arnault, presidente e diretor executivo da LVMH, maior empresa de artigos de luxo do mundo, totalizava US$ 197 bilhões.

Nos últimos anos, Musk, Arnault e Bezos vêm se alternando no topo do ranking, que calcula fortunas pessoais levando em considerações flutuações do mercado e da economia, além de outros fatores.

ITABUNA-BA: Prefeitura e Ministério Público debatem calendário de nomeação dos aprovados no concurso

Em reunião realizada na segunda-feira, dia 4, representantes da Prefeitura de Itabuna discutiram com a promotora de Justiça Susila Machado o cronograma de nomeação dos aprovados no Concurso Público, cujo resultado já foi homologado no dia 5 de fevereiro.

O Município apresentou a relação final de 1.340 candidatos classificados, incluídos aqueles aprovados dentro do número de vagas diretas e os classificados para cadastro de reserva. Foi informado ao MP-BA que se encontra em fase de composição as comissões de trabalho no Setor de Recursos Humanos para a recepção da documentação pessoal e encaminhamento para os exames admissionais.

O secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, informou que o Departamento de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) foi reestruturado, para receber os novos servidores públicos com agilidade e conforto.

O cronograma de nomeação foi sugerido pelo procurador-geral do município, Álvaro Ferreira, tendo em vista a significativa quantidade de aprovados no certame e a necessidade de alinhamento com as secretarias municipais para reestruturação do seu quadro de pessoal.

O procurador pontuou também que o Concurso Público foi realizado de forma paralela à reestruturação das Carreiras dos Servidores Municipais, o que demonstra o compromisso da gestão com a valorização dos servidores públicos.

Também estiveram presentes ao encontro a procuradora municipal Joana Oliveira e o assessor jurídico da Procuradoria-Geral Pedro Aracatibe, que atuaram na elaboração do novo Quadro Geral de Cargos da Administração Direta.

Policial militar assassina esposa dentro de casa e se mata em seguida

Foto: Reprodução/WhatsApp
Um cabo da Polícia Militar matou a esposa a tiros e se matou em seguida. O caso aconteceu na Zona Norte do Recife. De acordo com vizinhos, o corpo da mulher foi encontrado no terraço e o do homem, no quarto da residência, próximo à arma do policial. Ele teria disparado 13 vezes contra a companheira. A Tarde

A mulher foi identificada por vizinhos como a técnica em imobilização ortopédica Suyene Mary de Lima, e o policial, como Walmir Soares dos Santos, que é cabo. As idades deles não foram divulgadas.

“Foram encontradas cerca de 13 estojos [‘cartucho’ de bala] ao lado do corpo da vítima, a mulher, e em seguida, pela dinâmica dos fatos, o autor voltou para dentro da residência e, aí, ele efetuou um disparo contra a própria cabeça”, afirmou o delegado da Polícia Civil Victor Leite

Testemunhas disseram que os dois estavam juntos há mais de 10 anos. Eles tinham um filho de 10 anos. O delegado Victor Leite afirmou, ainda, que o PM era “benquisto pela população” e não tinha histórico de problemas.

“O casal já estava nesse processo de separa, termina, volta. Mas não há, até o momento, nenhum registro de ocorrência de um possível crime de violência doméstica”, declarou.

FEIRA DE SANTANA-BA: Homem é morto por tiro de espingarda disparado pelo irmão

Foto: Reprodução / Calila Notícias
Um homem morreu, nesta segunda-feira (04), no Hospital Geral Clériston Andrade em Feira de Santana, após ter sido atingido por um tiro de espingarda disparado pelo próprio irmão. A vítima, identificada como José Raimundo Lima Carneiro, de 40 anos, não resistiu aos ferimentos.

Segundo informações do site Calila Notícias, a tentativa de homicídio aconteceu no início da madrugada do último sábado (02), no bairro Bela Vista, em Riachão do Jacuípe. A Brigada Anjos Jacuipenses prestou os primeiros socorros no local e conduziu a vítima até a emergência do Hospital Municipal e diante do estado grave de saúde, José foi transferida pouco tempo depois.

As circunstâncias do crime são desconhecidas e está a cargo da Delegacia Territorial de Riachão para investigar.

Lula diz que ao final de seu mandato não haverá mais fome no Brasil

Durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que, ao final do seu mandato, em 2026, não haverá mais fome no Brasil. A declaração foi dada nesta terça-feira (5). Por Bahia.ba

Em discurso, o petista voltou a enfatizar que combater a fome é “prioridade zero” da sua gestão, e disse estar “angustiado” com o problema em outras regiões do mundo, como a África e o Caribe. Aos integrantes do governo, o presidente afirmou ainda que a burocracia não pode atrapalhar as propostas.

“É um compromisso de honra, de fé, de vida, a gente acabar com essa maldita doença chamada fome que não deveria existir”, enfatizou o presidente. “Ao terminar o meu mandato, no dia 31 de dezembro [de 2026], a gente não vai ter mais ninguém passando fome por falta de comida neste país”, prometeu.

Sem burocracia

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro participa de encontro com feirantes do São Caetano que visitaram obras

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se reuniu com um grupo de feirantes na feira livre do São Caetano que está em obras de requalificação executadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Ele esteve acompanhado dos secretários de Governo, Rosivaldo Pinheiro, de Segurança e Ordem Pública, Major Fábio Santana, e do secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro.

Augusto se reuniu com feirantes, visitou o canteiro de obras e pediu que uma comissão se reunisse com a Administração Municipal logo mais às 17h. “O prefeito assegurou que as obras terão continuidade, como lhe foi informado pela CONDER, que inclusive atualizou o pagamento de pendências com a construtora.

Também ficou demonstrado que há todo um esforço para que a feira livre seja entregue”, disse o secretário Rosivaldo Pinheiro.

Provisoriamente, um carro de som será cedido para mobilizar os consumidores do bairro para que continuem adquirindo produtos hortigranjeiros na feira provisoriamente instalada no galpão industrial de uma empresa de calçados na Avenida Manoel Chaves, também no São Caetano. A Guarda Civil Municipal vai prestar intensificar a segurança de consumidores e feirantes.

Instagram e Facebook apresentam instabilidade nesta terça

No Brasil, mais de 19 mil usuários relataram problemas no Instagram, enquanto no Facebook reclamações passam de 38 mil.
Foto: Jeff Chiu/AP
O Instagram e Facebook apresentam instabilidade nesta terça-feira (5) e chegaram a ficar fora do ar por volta das 12h30. Conteúdo G1

O site Downdetector, que reúne queixas sobre aplicativos e sites em vários países, chegou a registrar mais de 30 mil reclamações de usuários do Facebook no Brasil e 19 mil sobre o Instagram(veja na imagem ao fim da reportagem). Os relatos começaram a diminuir por volta das 14h.

Outros países também relataram problemas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Facebook teve mais de 200 mil reclamações, enquanto o Instagram, mais de 40 mil. Já no Reino Unido, foram mais de 150 mil reclamações no Instagram, e mais de 25 mil no Facebook.

O problema
Ao acessar o Instagram, os usuários notaram que o feed da rede social não carregava e apareciam estas mensagens: “Não foi possível carregar o feed” e “Sem conexão com a internet”. Já o Facebook deslogou os usuários e não permitia que entrassem de volta nos perfis.

Algumas pessoas ainda reclamaram de instabilidade no WhatsApp, que também pertence à Meta, mas as notificações eram em número bem menor no Downdetector em relação às demais plataformas da empresa.

O que diz a Meta
O diretor de comunicações da Meta, controladora do Facebook e do Instagram, Andy Stone, publicou no X, antigo Twitter, que a empresa está ciente da instabilidade e que está trabalhando para resolver.

“Estamos cientes de que as pessoas estão tendo problemas para acessar nossos serviços. Estamos trabalhando nisso agora”, escreveu Stone.

Aneel aprova redução de até 37% nas bandeiras tarifárias

Valor extra é pago pelos consumidores para custear usinas mais caras quando cenário de geração de energia piora
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, taxas extras que são cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cenário de geração de energia apresenta piora. Conteúdo G1

O sistema de bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Quando o nível de chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear termelétricas, que são mais caras.

As bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – representam maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última vez ocorreu em consequência da crise hídrica do ano anterior. Ou seja, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.

A decisão da agência desta terça-feira (5) vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes.

Veja os novos valores:bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;
bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;
bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.

Segundo a agência, a redução nos valores das bandeiras é justificada pelo cenário favorável para a geração de energia elétrica, por causa da elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023.

Gatilho

Senai vai capacitar pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro

Por Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro (Senai/RJ), assinaram nesta segunda-feira (4) acordo de cooperação técnica para ampliar a empregabilidade e a autonomia profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Serão beneficiadas pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

O acordo foi assinado durante visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, à Firjan, no Rio de Janeiro.

O ministro destacou que é preciso unir a pauta dos direitos humanos com a economia do país. “Não há como falar de um processo de industrialização, de desenvolvimento, de cultura e de educação se o povo está à mercê da morte o tempo todo. Seja porque não tem comida, seja porque vive em lugar de violência e são mortos”, afirmou.

Silvio Almeida também destacou a importância da parceria com o Senai para que as pessoas em situação de vulnerabilidade sejam preparadas para se inserir na produção e na economia e do país. “O nosso processo de desenvolvimento passa por um processo de solidariedade. Aqui, nós estamos fazendo a união entre duas coisas muito relevantes: uma é a visão de direitos humanos, que olha para a realidade brasileira, para o povo e para as mazelas do povo brasileiro a fim de superá-las, e do outro lado nós estamos olhando para o processo de produção das condições materiais que tornam possível o povo brasileiro ser mais digno.”

Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

O ministro não estimou o impacto sobre os cofres públicos das medidas em discussão com os parlamentares
Por Agência Brasil  *  © Paulo Pinto/Agência Brasil
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por pequenos municípios.

A decisão ocorreu após reunião na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com líderes partidários da Casa. Inicialmente previsto para o início de fevereiro, o encontro ocorreu com um mês de atraso, por falta de acordo com os líderes da base aliada e por causa da reunião de ministros do G20 no Brasil, na semana passada.

Segundo Haddad, a Medida Provisória 1.202 , editada em dezembro, não será alterada. A única mudança foi a retirada da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia , suprimida do texto no dia 28 de fevereiro para ser convertida em projeto de lei.

Em relação ao Perse, o ministro informou que o projeto de lei terá uma versão mais “focada” do programa, em vez de propor a extinção gradual, como ocorreu na medida provisória. Como o novo projeto de lei terá urgência constitucional, precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril. A MP.1202 tem validade até maio.

Impacto
O ministro não estimou o impacto sobre os cofres públicos das medidas em discussão com os parlamentares. Segundo Haddad, tanto no caso do Perse como da reoneração da folha de pagamentos, o governo precisa remodelar os projetos para saber o tamanho e o escopo das medidas. Somente após esse estágio, será possível definir o tamanho da renúncia fiscal e as medidas para compensar a perda de receitas.

ITABUNA-BA: SEMPS discute reativação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), trabalha para a reativação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência (CMPD). Na manhã desta terça-feira, dia 5, o secretário Josué Brandão Júnior se reuniu com o representante da instituição Danilo Azevedo Neto para tratar do tema, inclusive as medidas legais.

Segundo o secretário, a SEMPS busca melhoria das condições de vida da população, através da inclusão social e diálogo, e segue cuidando das pessoas, principalmente de quem mais precisa, conforme as orientações do prefeito Augusto Castro (PSD).

O representante do CMPD, Danilo Azevedo Neto, destacou a importância de reativação do órgão para que pessoas com deficiências tenham garantidosdireitos previstos em leis, se articule com a Administração Municipal e possam ser amparadas.

“É muito importante que o Conselho seja reativado para garantir mais acessibilidade aos equipamentos e serviços públicos, como educação, saúde e assistência, esporte, lazer, etc. E a gestão municipal, através do prefeito Augusto Castro e do secretário Júnior Brandão sabe o quão salutar será dar mais dignidade para pessoas com deficiência”, finalizou.

Bahia tem 122 municípios em epidemia de dengue; Segundo a Sesab

Foto: Divulgação/Sesab
De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ao todo, 122 municípios baianos estão em estado de epidemia. Outros 51 estão em risco e 34 em alerta. São 29.982 casos prováveis até o dia 2 de março de 2024, marcando um aumento de 209,3% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A nona morte causada pela dengue no estado em 2024 foi confirmada pela Câmara Técnica da Sesab nesta terça-feira (5). A vítima morava em Vitória da Conquista e é o segundo óbito ocorrido no município do sudoeste baiano neste ano. Os outros sete óbitos registrados aconteceram em Jacaraci (2), Piripá, Irecê, Feira de Santana, Barra do Choça e Ibiassucê.

“A gente lamenta a morte desta pessoa em Vitória da Conquista e enviamos toda solidariedade à família e aos amigos”, declara a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que acrescenta: “é um momento de nos unirmos para contermos o avanço da dengue e evitarmos mais mortes. Temos um cenário desafiador em todo o país por conta das condições climáticas adversas e pelo aumento exponencial dos casos, incluindo a circulação de novos sorotipos. Tudo isso exige uma atenção mais integrada de estados e municípios”.

Esporte na TV e Internet / quarta 06/03/24 - 21h30 - Copa do Nordeste: Ceará x Bahia

FUTEBOL BRASILEIRO
15h00 - Campeonato Paulista A2: Monte Azul x Capivariano - YouTube (Futebol Paulista)
15h15 - Copa Alagoas: CRB x CSA - YouTube (FAF TV)
19h00 - Copa do Nordeste: Maranhão x Treze - Nosso Futebol+ e Dazn
19h00 - Copa do Nordeste: Vitória x Itabaiana - Nosso Futebol+ e Dazn
19h00 - Copa do Nordeste: Juazeirense x América/RN - Nosso Futebol+ e Dazn
19h00 - Campeonato Paulista A2: Ferroviária x Taubaté - YouTube (Futebol Paulista)
19h00 - Copa Alagoas: CSE x Desportivo Aliança - YouTube (FAF TV)
19h30 - Campeonato Paulista A2: Oeste x Primavera - YouTube (Futebol Paulista)
19h30 - Campeonato Paulista A2: São Beto x Linense - YouTube (Futebol Paulista)
19h30 - Copa Alagoas: Coruripe x Zumbi - YouTube (FAF TV)
19h30 - Copa Alagoas: Penedense x Murici - YouTube (FAF TV)
20h00 - Copa do Brasil: Real Brasília x Atlético/GO - sportv e Premiere
20h00 - Campeonato Paulista A2: Portuguesa Santista x Rio Claro - YouTube (Futebol Paulista)
20h00 - Campeonato Paulista A2: Velo Clube x São José - YouTube (Camisa 21)
20h00 - Campeonato Paulista A2: XV de Piracicaba x Noroeste - YouTube (Futebol Paulista)
20h00 - Copa Alagoas: Cruzeiro x ASA - YouTube (FAF TV)
20h00 - Campeonato Cearense Série B: Tirol x Itapipoca - YouTube (FCF TV)
20h00 - Campeonato Cearense Série B: Cariri x Maranguape - YouTube (FCF TV)
20h00 - Campeonato Amapaense: Macapá x Santana - YouTube (Federação Amapaense)
21h30 - Copa do Nordeste: ABC x CRB - Nosso Futebol+ e Dazn
21h30 - Copa do Nordeste: Altos x Sport - SBT (PE e PI)
21h30 - Copa do Nordeste: Ceará x Bahia - SBT (CE, BA, MA, RN, PB e AL)
CHAMPIONS LEAGUE
17h00 - Manchester City x Copenhagem - TNT e Max
17h00 - Real Madrid x RB Leipzig - Space e Max
EUROPA LEAGUE
15h45 - Sporting x Atalanta - Espn4 e Star+
FUTEBOL INGLÊS
17h00 - Championship: Queens Park Rangers x West Bromwich - Espn4 e Star+
FUTEBOL ITALIANO
14h30 - Série C: Foggia x Picerno - Fifa+
16h45 - Série C: Padova x Vicenza - Fifa+
LIBERTADORES
21h30 - Sportivo Trinidense x Colo-Colo - Paramount+
21h30 - Botafogo x RB Bragantino - ge, Globoplay, ESPN e Star+
Leia aqui o card Completo

Wanessa Camargo se pronuncia pela 1ª vez após expulsão do BBB24

"Nunca imaginei que sairia dessa maneira do programa"
Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A cantora Wanessa Camargo usou as redes sociais nesta terça-feira (5), para se pronunciar pela primeira vez após sua expulsão do Big Brother Brasil 2024 que aconteceu no último sábado (2). Em um vídeo publicado no Instagram da artista, ela pede desculpa pela demora de aparecer e afirmou que os dias não estão sendo fáceis.

“Desculpa a demora de vir aqui falar com vocês, mas os últimos dias têm sido bem difíceis para mim. Estou assimilando tudo ainda. O Big Brother foi a experiência mais desafiadora da minha vida e foi um choque pra mim sair da maneira que eu saí. Nunca imaginei que sairia dessa maneiro do programa”, começou dizendo.

A cantora ainda aproveitou para pedir desculpas aos que se sentiram ofendidos com alguma fala dita por ela dentro do reality show global. “Quero hoje aqui pedir desculpas de coração, a cada pessoa que se sentiu mal, machucada, ofendida com alguma palavra minha, atitudes minhas lá dentro. Nunca foi minha intenção. Todos nós erramos, acertamos como sociedade, eu me incluo nisso, mas o mais importante é a gente entender que a gente tá num processo de aprendizado constante, pra gente evoluir, e eu quero muito evoluir.”

Wanessa também agradeceu o apoio de familiares e fãs. “Obrigada a todos vocês que me ajudaram, que me apoiaram, a minha família, a minha equipe, a vocês que estão comigo há 23 anos de carreira que eu tenho aqui. Obrigada a cada um que me conhece, não me conhece, obrigada pelo apoio, pelo carinho de vocês.”

Por fim, a ex-BBB disse que aparecerá novamente nas redes após cuidados internos. “Em breve eu volto aqui, quando me organizar internamente melhor, eu volto com muito mais para vocês, pra gente e com boas novas.” Confira a publicação da cantora AQUI

BUERAREMA-BA: Prefeitura convoca 85 colaboradores por meio da seletiva pública para fortalecer a Educação Municipal

A Prefeitura de Buerarema deu mais um passo importante para fortalecer a educação no município ao convocar hoje cerca de 85 colaboradores aprovados no processo seletivo. Essa medida, em conformidade com o Plano Municipal de Educação, visa garantir a inclusão de profissionais capacitados para contribuir com o desenvolvimento educacional dos alunos.

Com essa convocação, a administração municipal reforça seu compromisso com a qualidade do ensino, oferecendo mais suporte e recursos para as escolas da rede pública. A inclusão desses profissionais no ambiente escolar não apenas atende às demandas do plano educacional, mas também valoriza e fortalece a equipe de profissionais da Educação.
Essa iniciativa demonstra o empenho da Prefeitura de Buerarema em promover uma educação de excelência, investindo no desenvolvimento e na formação dos alunos, contribuindo assim para a construção de um futuro melhor para toda a comunidade.

Uneb convoca candidatos classificados em 2ª chamada do Vestibular 2024 para validação de cotas e matrículas

Uneb convoca candidatos classificados em 2ª chamada do Vestibular 2024 para validação de cotas e matrículas
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) convoca ao processo de validação para acesso ao sistema de cotas e às matriculas dos candidatos classificados em segunda chamada no processo seletivo do Vestibular 2024. A entrega da documentação deverá ser realizada presencialmente, de 6 a 11 de março, no departamento onde funciona o curso escolhido.

O resultado da validação será publicado no dia 14 de março. Para os candidatos declarados inaptos, o prazo para interposição de recursos será nos dias 18 e 19 do mesmo mês, com a divulgação do resultado dos recursos prevista para o dia 22.

A matrícula de todos os candidatos aprovados em segunda chamada, não optantes e optantes por cotas aptos no processo de validação, deverá ser efetivada nos dias 25 e 26 de março. Também será no departamento onde funciona o curso selecionado.

STF julga concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

Corte levará tema a plenário na quinta-feira (7)
Foto: Jorge Jesus/bahia.ba
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nesta quinta-feira (7) a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em uma união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após inseminação artificial.

Em 2020, o então procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se a favor da licença. No ano passado, a PGR interina, Elizeta Ramos, pediu que a Corte levasse o caso a plenário para ser discutido.

No Supremo, o processo chegou em 2019. Na época, o município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, recorreu contra a uma decisão que concedeu licença-materina a uma servidora cuja companheira engravidou por meio de inseminação.

BUERAREMA-BA: Prefeitura alcança 100% de saúde bucal em todas as unidades de saúde

Em uma reunião com dentistas, o prefeito Vinicius Ibrann e a secretária de saúde Rayssa Ibrann anunciaram uma conquista histórica para a cidade. Buerarema agora conta com equipe de saúde bucal em todos os postos de saúde, um marco que demonstra o compromisso da gestão com a saúde da população.

"No ano de 2017 tínhamos apenas 04 equipes de saúde bucal. Hoje, pela primeira vez em Buerarema, temos equipe em todos os postinhos de saúde. Isso é resultado de um trabalho dedicado e comprometido com o bem-estar da nossa comunidade", destacou o prefeito Vinicius Ibrann.
 
Além disso, a prefeitura oferece exames de raio-x todas as sextas-feiras no PS Silvano Valadares, garantindo um atendimento completo e de qualidade aos munícipes. Essas iniciativas reforçam o compromisso da administração em proporcionar uma saúde pública eficiente e acessível a todos os cidadãos de Buerarema.
 
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Presidente diz não se opor a trabalho aos domingos, mas quer criar categoria

Recentemente, governo adiou decisão com relação à regulação do trabalho do comércio aos domingos e feriados
Foto: Ricardo Stuckert / PR
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta segunda-feira (4), não se opor ao trabalho do comércio aos domingos e feriados, mas disse ser necessário a criação de uma “nova categoria” com jornada e direitos diferenciados.

“Eu não sou contra trabalhador do comércio trabalhar de domingo. Muita gente só pode ir fazer compra no final de semana ou depois das 19h, 20h. Então, é normal ter uma nova modalidade de trabalho, que o trabalhador de comércio possa atender”, afirmou Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O Metrópoles aponta que o mandatário do país ainda afirmou que isso não siginifica obrigar o trabalhador a desempenhar atividades “todo sábado e domingo”. “Se você tem no setor hospitalar gente que trabalha como plantonista, a gente pode criar uma categoria dos comerciários para atender à demanda de usuário que quer ir no feriado prolongado, no fim de semana”, defendeu.

Ainda segundo o Metrópoles, na última semana, o governo adiou a decisão com relação ao trabalho do comércio aos domingos e feriados.

Uber e 99: Projeto prevê representação sindical e jornada máxima de 12 horas por dia

O projeto de lei será enviado ao Congresso com pedido de tramitação em regime de urgência
Foto: Divulgação/Uber
Alguns benefícios estão previstos no projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos, apresentado nesta segunda-feira (4), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um deles é a organização de trabalhadores e de empresas por meio de sindicatos.

Ainda segundo o texto do projeto, a negociação de benefícios, como o pagamento de vale-refeição, e de reajustes que extrapolem a correção do salário mínimo deverão ser objeto de acordo ou de convenções coletivas, intermediadas por representações sindicais.

Com isso, o governo poderá inserir na rotina sindical 778 mil trabalhadores , número verificado pelo IBGE em 2022 para os motoristas de aplicativos de transporte de passageiros.

Ao todo, segundo o IBGE, 1,5 milhão de pessoas trabalhavam em aplicativos de transporte, dos quais fazem parte os motoristas e os entregadores, que usam moto ou bicicleta para trabalhar.

O governo anunciou a formalização do acordo entre empresas e motoristas. Um projeto de lei será enviado ao Congresso com pedido de tramitação em regime de urgência. A regulação do trabalho por aplicativos foi uma das promessas que Lula fez ainda durante a campanha eleitoral, pela qual ele vinha sendo cobrado por apoiadores. Por falta de acordo, os entregadores sob duas rodas ficaram de fora da atual regulação.

A exigência de representação sindical desagrada às empresas, principalmente as grandes do setor, que preferem negociar acordos coletivos sem a intermediação de sindicatos.

Benefícios 
– No projeto de lei apresentado pelo governo, há a previsão de uma remuneração mínima aos motoristas, de R$ 32,10 (incluindo despesas para a manutenção do veículo e do celular), e de contribuição previdenciária. O texto também limita em 12 horas a jornada diária total de trabalho.