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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Moraes avança em etapas, sem detalhar hierarquia do grupo na investigação do golpe de Estado

As decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre a investigação do suposto golpe de Estado em favor de Jair Bolsonaro revelam uma estratégia de investigação por etapas, sem detalhar a hierarquia da organização criminosa. A expectativa é que, nas próximas etapas, a hierarquia do grupo e o papel de cada investigado sejam esclarecidos. Por Metro 1

Embora as decisões não indiquem o enquadramento jurídico de Bolsonaro, as condutas do ex-presidente, como a participação na minuta de decreto golpista, foram descritas. Na atual fase, ele teve o passaporte recolhido e foi proibido de se comunicar com outros investigados.

A PF dividiu a organização em seis núcleos, mas a descrição de suas funções não revela a hierarquia do grupo. Essa definição é crucial para caracterizar o crime de organização criminosa, o que indica que outras etapas de investigação estão em curso.

Para Moraes, já há provas da prática de crimes contra a democracia e associação criminosa, com penas que podem chegar a 23 anos de prisão. A punição pode ser ainda maior se forem comprovados atos de violência. Os crimes investigados são tentativa de golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos de prisão, e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos.

Adolescente de 14 anos confessa ter matado menino de 5

Uma adolescente de 14 anos de idade confessou ter matado uma criança de apenas 5 anos por ter sido chamada de “sapatão” pela vítima.
A menina foi apreendida e encaminhada à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa).

A Polícia Civil, porém, ainda investiga o envolvimento de um outro adolescente no crime. O caso aconteceu na cidade de Marília, em São Paulo.

De acordo com informações da TV Tem, afiliada da Globo na região de Marília, a menina já teria confessado a outros adolescentes, antes mesmo de ser apreendida, que matou o garoto, identificado como Lorenzo Nunes, a pedradas, e que deixou seu corpo em um pasto, na zona rural do município, próximo a uma estrada de terra.

Na tarde do último domingo (11), a família de Lorenzo havia registrado um boletim de ocorrência por desaparecimento após o menino ter saído para brincar e não ter voltado para casa. Uma câmera de segurança chegou a registrar os últimos momentos da criança com vida, no qual ele aparecia junto da adolescente em uma rua de um distrito de Marília.

STF suspende julgamento sobre chamamento público para cursos do Mais Médicos

Criado em 2013, Mais Médicos busca suprir carência de médicos em certas regiões
Elza Fiuza/ABr
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista na última sexta-feira (9/2) dos autos do julgamento sobre a necessidade de chamamento público para cursos do programa Mais Médicos.

Com o pedido de vista, a análise do caso foi suspensa. O término da sessão virtual estava previsto para o próximo dia 20.

A corte julgava, de forma conjunta, uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Ambas discutem uma regra da Lei 12.871/2013, que instituiu o Mais Médicos.

O artigo 3º da norma estabelece que a autorização para o funcionamento de cursos de Medicina em instituições de ensino superior privadas deve ser precedida de chamamento público. Assim, as faculdades interessadas em abrir cursos de Medicina se inscrevem em uma espécie de concurso e são avaliadas pelo governo federal. Leia tudo no conjur

Calor intenso desafia foliões e artistas no Carnaval 2024

Shows interrompidos, festas encurtadas e aumento nos atendimentos médicos marcam a folia em todo o país
Foto: Tacio Moreira Por: Metro1
O calor intenso foi um dos grandes desafios do Carnaval 2024. Em Salvador, cantores como Ivete Sangalo e Saulo Fernandes pararam seus trios elétricos para atender foliões que estavam passando mal por causa do calor.

A cantora Ludmilla, por sua vez, encerrou o bloco O Fervo da Lud uma hora mais cedo no Rio de Janeiro, após ver foliões desmaiando ao redor do trio. Na capital paulista, a situação não foi diferente. A cantora Pabllo Vittar interrompeu o show, no Ibirapuera, ao ver fãs passando mal e sendo carregados. Uma foliã convulsionou na grama e foi socorrida por amigos.

De acordo com as Secretarias de Saúde de Salvador e São Paulo, houve um aumento significativo nos atendimentos médicos durante o Carnaval. As principais causas foram desidratação, náusea, vômito, enxaqueca e ferimentos.

Em Salvador, entre quinta (8) e segunda (12), mais de 4.300 foliões foram atendidos nos módulos da Secretaria Municipal da Saúde. Já em São Paulo, foram realizados 492 atendimentos nos postos médicos dos megablocos no sábado (10), 993 no domingo (11) e 552 na segunda (12).

Esporte na TV e Internet / quarta 14/02/24 - 19h15 - Campeonato Baiano: Itabuna x Barcelona

FUTEBOL BRASILEIRO
15h45 - Campeonato Carioca: Sampaio Corrêa x Madureira - Canal GOAT e BandSports
16h00 - Campeonato Mato-Sul-Mato-Grossense: Operário x Náutico - YouTube (FFMS TV)
18h00 - Campeonato Paranaense: Andraus x Londrina - YouTube (NSports)
19h00 - Campeonato Carioca: Volta Redonda x Botafogo - Canal GOAT e BandSports
19h00 - Campeonato Paulista: Ituano x Mirassol - CazéTV e Paulistão Play
19h00 - Campeonato Gaúcho: Ypiranga x Grêmio - Premiere
19h00 - Campeonato Gaúcho: Santa Cruz x Avenida - YouTube (GZH) e ge.globo/rs
19h00 - Campeonato Paranaense: PSTC x Galo Maringá - YouTube (NSports)
19h00 - Copa Alagoas: CSE x Zumbi - YouTube (FAF TV)
19h00 - Copa Alagoas: Cruzeiro x Murici - YouTube (FAF TV)
19h00 - Copa do Nordeste: Altos x Maranhão - Nosso Futebol+ e Dazn
19h00 - Copa do Nordeste: Fortaleza x River - Nosso Futebol+ e Dazn
19h00 - Copa do Nordeste: Itabaiana x Sport - Nosso Futebol+ e Dazn
19h15 - Campeonato Baiano: Itabuna x Barcelona - TVE (BA)
19h30 - Campeonato Paulista: São Paulo x Santos - CazéTV e Paulistão Play
19h30 - Campeonato Mineiro: Pouso Alegre x Democrata/GV - YouTube (NSports)
19h30 - Campeonato Catarinense: Chapecoense x Inter de Lages - YouTube (MB TV)
19h30 - Copa Alagoas: Coruripe x ASA - YouTube (FAF TV)
19h30 - Copa Alagoas: Penedense x CSA - YouTube (FAF TV)
20h00 - Campeonato Mineiro: Atlético x Tombense - Premiere
20h00 - Campeonato Mineiro: Uberlândia x Itabirito - YouTube (NSports)
20h00 - Campeonato Mineiro: Patrocinense x Ipatinga - YouTube (NSports)
20h00 - Campeonato Paranaense: Coritiba x Maringá - NSports) e Coxa Prime
20h00 - Campeonato Paraense: Tapajós x Remo - TV Cultura (PA)
20h00 - Campeonato Mato-Grossense: União de Rondonópolis x Primavera - FMF TV
20h00 - Campeonato Mato-Grossense: Dom Bosco x Mixto - YouTube (FMF TV)
20h00 - Campeonato Tocantinense: Tocantinópolis x Capital - Esporte Mais TV
20h30 - Campeonato Mineiro: Villa Nova x Athletic - YouTube (NSports)
20h30 - Campeonato Paranaense: Azuriz x São Joseense - YouTube (NSports)
20h30 - Campeonato Goiano: Goiás x Goianésia - YouTube (canal a confirmar)
20h30 - Campeonato Goiano: Anápolis x Iporá - YouTube (FGF TV)
20h30 - Campeonato Goiano: CRAC x Goiânia - YouTube (FGF TV)
Leia aqui o card Completo

terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

Banco é condenado a reembolsar cliente por fraude e desconto indevido

Após fazer um Pix, consumidor percebeu que havia sido vítima de uma fraude
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A instituição financeira responde pelos danos sofridos pelo consumidor que foi vítima de golpe após ter seus dados bancários vazados para fraudadores. Já o desconto em conta feito pela instituição credora sem a autorização do cliente, para saldar dívida entre as partes, constitui prática abusiva.

Com base nessas premissas, o juiz Luciano Borges da Silva, da 1ª Unidade de Processamento Judicial Cível de Goiânia, condenou um banco digital e duas pessoas a restituir R$ 1,2 mil a um consumidor que foi vítima de um golpe com boleto bancário fraudado. Na sentença, a instituição também foi condenada a devolver R$ 11.024,54 por causa de um desconto de valores feito sem a autorização do consumidor, além de pagar R$ 5 mil a ele por danos morais.

Segundo os autos, o cliente possuía uma dívida de R$ 11,5 mil no cartão de crédito emitido pelo banco digital — no qual ele tinha cerca de R$ 13 mil investidos. Parte desse valor foi usado pela instituição para amortizar o débito — operação que, segundo o cliente, foi feita sem sua autorização.

Posteriormente, ele recebeu, de uma suposta empresa terceirizada, uma cobrança de R$ 1.9 mil. Desconfiando de um golpe, o cliente pediu para negociar o valor de maneira formal, via e-mail. Em mensagem trocada com a suposta firma, o número de seu cartão de crédito e o valor da dívida com o banco digital foram mencionados.

O consumidor, então, entrou em contato com o banco digital, que assegurou que a suposta terceirizada era de confiança. Após fazer um Pix para quitar o boleto, contudo, ele notou que o documento estava em nome de um homem e que o dinheiro havia sido creditado para outra pessoa, e não a uma empresa.

Inconformado, o consumidor entrou com uma ação de fraude com má prestação de serviços bancários. Leia mais na conjur

BA: Ex-prefeita e vereador são agredidos por PMs durante carnaval no interior

Vereador de Maragogipe, no Recôncavo, e a ex-prefeita do município ficaram feridos
Foto: Reprodução / X
Um vereador de Maragogipe, no Recôncavo, e a ex-prefeita do município Vera da Saúde ficaram feridos após serem agredidos por policiais militares. Um vídeo flagrou o momento da ação, ocorrida na noite desta segunda-feira (12) durante o carnaval da cidade. No vídeo, policiais aparecem aplicando golpes de cassetete no vereador Luisinho (PT), que é esposo da ex-prefeita, que cai no chão.

VÍDEO: Ex-prefeita de Maragogipe e vereador são agredidos por PMs durante carnaval pic.twitter.com/q0gQr0j6LP— BN Municípios (@BNMunicipios) February 13, 2024

A ex-gestora e outra pessoa, que seria um filho dela, também acabam sendo atingidos. No final, as imagens mostram o vereador sendo preso pelo pescoço por um dos PMs. Em postagem desta terça-feira (13), a ex-prefeita atribuiu o problema a pessoas ligadas ao atual prefeito Valnício Armede (PSD), e disse que os PMs que os agrediram eram também seguranças do prefeito. 

Vitor, filho da ex-prefeita, teve um corte profundo na cabeça. O filho do vereador Luizinho também foi levado para o Hospital São Félix, com fratura exposta. Eles foram atendidos e passam bem. Por bahianoticias

BELMONTE-BA: Mulher foi morta asfixiada; suspeito do crime é o companheiro

Uma mulher de 44 anos foi encontrada morta na casa onde morava na cidade de Belmonte, no extremo sul da Bahia. 

De acordo com a Polícia Civil, Marivânia Alves de Oliveira Pereira foi asfixiada e o principal suspeito do crime é o companheiro dela. A mulher foi encontrada pelo filho, deitada na cama onde dormia, na segunda-feira (12). Não há detalhes da idade do filho de Marinalva, nem se o suspeito é pai dele. O imóvel onde o corpo da vítima foi localizado fica no bairro Bom Jardim. 

Informações iniciais apontam o companheiro de Marivânia como suspeito porque ele esteve na casa da mulher horas antes do crime e, depois da morte dela, não foi mais encontrado. A Polícia Civil de Belmonte apura a morte de Marivânia. Por Rede Brasil de Notícias

Administradores correm risco de serem punidos por decretos contra vacina

Decretos que vetam exigência de vacina para matrícula viram arma de marketing político
Carta Educação
A onda de decretos estaduais e municipais que vetam a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula na rede pública de ensino — evidentemente um afago nos eleitores antivacina em ano de eleições municipais — pode gerar consequências judiciais para seus autores.

A conduta dos gestores públicos que produzem normas contra a vacina pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, violação aos princípios da administração pública e até mesmo suscitar conflito de competência, na avaliação de especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. A possibilidade de enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa, contudo, gera controvérsia entre os estudiosos do tema.

Nas últimas semanas, ao menos 11 cidades de Santa Catarina editaram decretos que derrubavam a exigência do plano vacinal completo para matrícula na rede pública. O governador catarinense Jorginho Mello (PL) chegou a gravar um vídeo reforçando a não obrigatoriedade da vacinação.

O Ministério Público catarinense notificou todas as prefeituras que pegaram essa onda para informar que as normas eram ilegais e violavam regras de competência constitucional. Mais na conjur

Exército diz que medidas contra alvos da PF dependem da Justiça

Operação da PF investiga tentativa de golpe de Estado
Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade com as decisões jurídicas”.

Deflagrada na quinta-feira (8), a operação investiga organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder.

Dentre os alvos da operação estão diversos militares que integraram o governo de Bolsonaro.

“O Centro de Comunicação Social do Exército informa que as investigações acerca do assunto estão a cargo de inquérito determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzido pela Polícia Federal”, diz a nota.

“O Exército, enquanto Instituição que prima pela legalidade e pela harmonia entre os demais entes da República, vem colaborando com as autoridades policiais nas investigações conduzidas. As providências, quando necessárias, serão tomadas em conformidade com as decisões jurídicas acerca do assunto.”

QUEIMADAS-BA: Fazendeiro é sequestrado e bandidos fazem ameaças

Um fazendeiro foi sequestrado na manhã desta segunda-feira, 12, na zona rural do município de Queimadas, no interior da Bahia. 

De acordo com o Calila Notícias, a vítima estava na companhia do filho e de um funcionário quando teve veículo interceptado pelos criminosos. Após fazer o trio refém, os criminosos realizaram uma chamada de vídeo para um outro filho do empresário. 

Por segurança, o Portal A Tarde preservou as identidades das pessoas envolvidas na ação. Após 5 minutos de videochamada e 3 horas de sequestro, as vítimas foram liberadas. A quantia depositada via PIX para os criminosos não foi informada. A polícia investiga o caso.

Após operação da PF, Michelle Bolsonaro cancela turnê em igrejas nos Estados Unidos

Na oportunidade, a senadora Damares Alves (PL-DF) também participaria do ato
Foto: Instagram / PL Nacional
Após a operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro cancelou uma viagem que faria aos Estados Unidos. A presidente do PL Mulher faria uma turnê, intitulada de “Encontro de Mulheres Protagonistas” por igrejas evangélicas ao lado da senadora Damares Alves (PL-DF), prevista para encerra na próxima sexta-feira (16).

A parlamentar usou as redes sociais informar sobre o cancelamento da turnê ao lado de Michelle. “Estou em Miami me preparando para os eventos Mulheres Protagonistas. Claro, a nossa ex-primeira-dama não pode vir. Todos estão acompanhando o que está acontecendo no Brasil. Era mais fácil para mim ter ficado lá. O meu DF também está passando por grandes problemas nestes dias (em referência às fortes chuvas que atingiram a capital do País nesta semana), mas eu decidi vir, porque é neste momento que nós precisamos fortalecer o movimento conservador no Brasil e fora do país”, escreveu Damares no perfil oficial do evento no Instagram.

Na oportunidade, a ex-primeira-dama iria palestrar em igrejas de Orlando e Pompano Beach, na Flórida, Atlanta, na Geórgia, e Boston, em Massachusetts. Os ingressos para o evento variam entre US$ 45 e US$ 95 (R$ 225 a R$ 474 na cotação atual).

Brasileira de 17 anos entra para a lista da Forbes Under 30

Millena Xavier é uma das brasileiras classificadas para a lista da Forbes Under 30.
 Foto: Millena Xavier/Linkedin
Apenas 17 anos e esta brasileira já está entre os melhores na lista da Forbes Brasil e se tornou a pessoa mais jovem a entrar para a Forbes Under 30. Por Vitor Guerra / SNB

Millena Xavier , de Juiz de Fora, Minas Gerais, ganhou destaque no mundo e recebeu a indicação na categoria Ciência e Educação. Millena desenvolveu uma plataforma com inteligência artificial para ajudar alunos a se engajarem em olimpíadas científicas.  Com informações de Tribuna de Minas.

Além disso, a jovem prodígio também criou um software para capacitar médicos com ferramentas para detecção precoce do autismo.

Dificuldade para estudar
Tudo começou quando Millena começou a estudar para as Olimpíadas Científicas.

“Percebi que o problema que eu enfrentei em não ter o apoio da minha escola antiga era um problema que muitas pessoas tinham. Fiz uma pesquisa que mostrou que quase 79% dos alunos não tinham o apoio da escola”, explicou.

Foi então que a menina começou a fazer contatos na internet e viu que entre as dificuldades dos alunos, estão a falta de material e informações de como se inscrever nos eventos.

“Além disso, muitos deles não tinham noção dos benefícios que as olimpíadas oferecem, como o uso da premiação para entrar em universidades no Brasil e no exterior também”, contou.

IA para Olimpíadas
Em 2020, Millena resolveu dar o pontapé inicial no projeto que a levou até a lista da Forbes.

A jovem criou o Prep Olimpíadas, uma plataforma que democratiza o acesso às olimpíadas científicas no Brasil. Até o momento, mais de 60 mil jovens em vulnerabilidade social já foram ajudados pela iniciativa.

O Prep Olimpíadas foi tomando uma proporção imensa e também já esteve presente em várias escolas.

Da iniciativa, outras ações foram ganhando força, como a Olimpíada Obafro, um espaço inclusivo para discutir questões raciais e de diversidade.

Forbes Under 30
Tamanhos projetos ligados a causas sociais, deram destaque a jovem, que agora figura em uma das listas mais importantes do mundo.

Atacante perde o pai, decide jogar clássico e faz gol

 Galáticos Online*Foto: Celso da Luz / Criciúma
O atacante Felipe Vizeu passou por uma carga emocional muito grande, na noite da segunda-feira (12). Momentos antes da partida contra o Avaí, o jogador de 26 anos recebeu a notícia da morte do pai, Marco André Vizeu do Carmo, de 59 anos, e mesmo com a triste situação, decidiu disputar o clássico, na Ressacada, pelo Campeonato Catarinense, abrindo o placar da partida, que terminou em vitória do Criciúma por 3 a 2.

O pai do atacante estava internado em um hospital de Juiz de Fora, em Minas Gerais, e faleceu, deixando a esposa e outros dois filhos além de Vizeu. No clássico, o camisa 9 foi escalado entre os titulares e fez o segundo gol do Tigrão, de pênalti, após Renato Kayzer abrir o placar.

"É um mix de sentimentos. Antes do jogo tive a notícia do falecimento do meu pai, um cara que me apoiou desde os meus quatro anos de idade jogando futebol. Sempre me levou para a escolinha, futsal, onde eu iniciei, mas eu sabia que eu precisava jogar esse jogo, mesmo com essa notícia muito triste. Eu sabia que eu precisava jogar, ajudar os meus companheiros que sempre têm me apoiado muito, que também são uma família para mim, é onde eu passo o maior tempo, que é junto deles", disse.

Saiba quais os remédios contraindicados em caso de suspeita de dengue

Por Mauren Luc | Folhapress
Foto: Arquivo / Agência Brasil
"Estes medicamentos são contraindicados em casos de suspeita de dengue." A frase ilustra campanhas de conscientização envolvendo a doença e alerta sobre o uso de remédios muito conhecidos, comprados sem prescrição médica. A automedicação pode piorar o quadro viral e prejudicar o tratamento adequado.

Entre os vilões da fase inicial da dengue estão os anti-inflamatórios, como os da classe dos salicilatos, o ácido salicílico, conhecido popularmente como AAS ou aspirina. Seu uso é proibido em caso de suspeita de dengue, pois diminui a função plaquetária e pode dificultar a correta coagulação do sangue, como explica o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo.

"A aspirina age nas plaquetas, diminuindo sua atividade. Em um paciente com dengue, que já apresenta uma redução de plaquetas importante, este medicamento pode trazer alterações significativas na função plaquetária, não tendo seu uso indicado", diz ele.

Outro vilão na automedicação contra os sintomas da dengue é o ibuprofeno. Também anti-inflamatório, o remédio, usado frequentemente contra febre, pode igualmente influenciar o sistema de coagulação sanguínea. "Vai piorar e causar uma disfunção no organismo", diz o infectologista.

Também é necessário redobrar a atenção na administração do ibuprofeno em crianças, já que ele é muito usado em tratamentos infantis.

"Por seu efeito anti-inflamatório, pode dificultar a coagulação do sangue. Como a dengue aumenta as chances de sangramento, o quadro pode ficar ainda pior com o ibuprofeno", ressalta o infectopediatra Victor Horácio de Souza Costa Júnior, do Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba.

Costa Júnior observa que, além de favorecer o aparecimento dessas manifestações hemorrágicas, o uso não prescrito de anti-inflamatórios pode impactar na acidose metabólica, que é a acidez excessiva no sangue, levando a uma piora em todo o metabolismo.

Nos casos graves, os sangramentos podem ser internos ou externos, expelidos pela urina ou pelas mucosas como narinas e gengivas. Podem ainda ser percebidos em cortes, que não param ou voltam a sangrar constantemente, assim como no aumento do fluxo da menstruação.

Como a dengue é uma doença viral, ou seja, causada por um vírus (transmitido pelo mosquito Aedes aegypti), antibióticos são medicamentos proibidos para amenizar os sintomas, já que tratam de doenças bacterianas, causadas por bactérias. Entre eles, estão amoxicilina e azitromicina, que não podem ser vendidos sem prescrição médica, mas acabam sobrando no armário de muitas famílias, elevando os perigos da automedicação.

Outra classe de medicamentos contraindicados em suspeita de dengue são os corticoides, também largamente utilizados pela população sem indicação médica, como prednisolona, hidrocortisona e dexametasona.

"Os corticoides reduzem a resposta autoimune do organismo, que é exatamente o que não queremos na fase inicial da doença. É preciso que o corpo combata o vírus e que haja uma rápida resposta do sistema imunológico. Então o corticoide não trará nenhuma ação benéfica, apenas prejuízo", explica Chebabo.

Ele lembra que a dengue é uma doença em que são tratados apenas seus sintomas. Sua fase mais intensa vem após o quinto dia de contaminação. "É quando ocorrem as modificações para o agravamento da doença", fala Chebabo.

O QUE TOMAR
A indicação na fase inicial é perceber os sintomas e buscar analgésicos, como o paracetamol (para dor), e antitérmicos, como a dipirona (para febre). Além disso, repouso e hidratação são essenciais. Tome muita água, soro caseiro e água de coco. No caso de persistirem os sintomas, procure um médico imediatamente.

Os principais sintomas da dengue são: febre alta, dor de cabeça, nos ossos e articulações, dor atrás dos olhos, machas pelo corpo, náusea, tontura e cansaço. Em casos mais graves podem ocorrer vômitos constantes, dificuldade de respirar, hemorragia, dor abdominal intensa, confusão mental e até perda da consciência.

Avião cai em rodovia nos Estados Unidos; duas pessoas morreram

Foto: Reprodução / Redes sociais
Uma câmera instalada em um carro flagrou o momento em que um avião caiu em uma rodovia da Flórida, nos Estados Unidos. O caso foi registrado na última sexta-feira (9), mas o vídeo foi divulgado nesta terça (13).

Dois passageiros do avião morreram no acidente. O avião, um jato executivo Bombardier Challenger 600, saiu do estado de Ohio e pousaria em Naples, na Flórida. De acordo com as autoridades, os pilotos informaram terem perdido o controle dos motores.

Antes de cair o avião atingiu um dos carros que trafegava na rodovia. Via Bahia Noticias

Em pleno Carnaval, Neymar volta à Arábia Saudita para seguir tratamento de lesão

Foto: Divulgação / Al-Hilal
Figurinha carimbada no Carnaval, o atacante Neymar Júnior não apareceu na folia e pensa em se recuperar o mais rápido possível. Na última segunda-feira (13), o jogador desembarcou em Riade, na Arábia Saudita, e foi recebido com flores por fãs que o aguardaram no aeroporto. Informa o Bahia Noticias

No Al-Hilal, Neymar vai dar continuidade ao tratamento de uma grave lesão no joelho, ocorrida no último dia 17 de outubro, contra o Uruguai, pelas Eliminatórias. Desde então, o camisa 10 estava no Brasil. Ele teve uma sofreu uma ruptura do ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo e do menisco.

A previsão é de que o jogador só volte a entrar em campo a partir de agosto. Ele será desfalque da Seleção Brasileira na Copa América, que será disputada entre junho e julho.

Rebeldes atacam navio com milho do Brasil para o Irã no mar Vermelho

Por Igor Gielow | Folhapress
Em um incidente inédito no teatro secundário da guerra Israel-Hamas no mar Vermelho, rebeldes houthis dispararam dois mísseis contra um navio transportando milho do Brasil para o Irã --Teerã é o principal aliado do grupo xiita que domina parte do Iêmen.

É a primeira vez que uma carga brasileira entra na linha de tiro na região desde que os houthis passaram a atacar embarcações mercantes e militares que associam a Israel, Estados Unidos ou Reino Unido, em apoio ao grupo terrorista palestino.

Ao que tudo indica, foi um engano. Segundo disse na TV do grupo o porta-voz houthi, Yahya Saree, o Star Isis era um navio americano. Os registros em sites de monitoramento de tráfego marítimo mostram que ele tem bandeira das ilhas Marshall, território associado aos EUA, mas é de propriedade grega.

Mais cedo ou mais tarde isso iria acontecer, mas não deixa de ser irônico que o navio tivesse produtos do Brasil, país que tem criticado duramente a condução da guerra por Israel, indo em direção ao patrocinador dos houthis, o Irã.

O episódio ainda está nebuloso. O que se sabe é que os rebeldes dispararam dois mísseis antinavio de suas posições em terra na margem iemenita do estrieto de Bab al-Mandab (o "portão das lágrimas" entre a península Arábica e o Chifre da África).

PE: Criminoso fantasiado faz disparos e mata homem em folia de Olinda

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um criminoso fantasiado de papangu matou um homem a tiros dentro de uma loja de conveniência de um posto de gasolina em meio ao Carnaval de Olinda, em Pernambuco, nesse domingo (11). O Papangu é uma tradicional fantasia do Carnaval pernambucano cuja máscara cobre todo o rosto de quem a usa, impossibilitando a identificação da pessoa. Via BN

O registro imagens da câmera de segurança do estabelecimento registraram o crime. O vídeo contém imagens fortes e foi captado às 15:30 em um posto de gasolina na Avenida Joaquim Nabuco.

O registro mostra o criminoso fantasiado, pegando uma bebida na geladeira, enquanto espera a vítima, de 34 anos, olhar as prateleiras da loja. Na sequência, o criminoso pega uma arma dentro da fantasia, dispara contra a vítima, que está de costas, e foge.

A Polícia Civil informou que o crime foi registrado pela Força Tarefa de Homicídios e que seguem em busca do autor dos disparos. A vítima morreu no local.

Lula embarca para o Egito na tarde desta terça-feira (13)

Esta será a primeira viagem internacional do presidente em 2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Após alguns dias de descanso no Carnaval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz sua primeira viagem internacional de 2024, nesta terça-feira (13).

De acordo com a agenda oficial, o chefe do Executivo parte da Base Aérea de Brasília às 14h e faz escala na Ilha do Sal, em Cabo Verde, onde permanece até às 23h10, quando embarca para o Cairo, no Egito.

Na capital egípcia, Lula tem agendas marcadas com o presidente Abdul Fatah al-Sisi, com quem deve firmar acordo para que novos abatedouros e frigoríficos brasileiros sejam autorizados a exportar carne bovina para o país.

Os dois chefes de Estado discutirão ainda a abertura de uma nova rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo.

Brasil ultrapassa meio milhão de casos prováveis de dengue

Foram registradas 75 mortes e 340 estão sendo investigadas
Agência Brasil  *  Foto: Bruno Concha/Secom PMS
O Brasil já registra 512.353 casos prováveis de dengue desde o início de 2024. Foram contabilizados ainda 75 óbitos pela doença, enquanto 340 mortes estão sendo investigadas.

O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é 252,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados constam no painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde.

Entre os casos prováveis, 54,9% são em mulheres e 45,1% em homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (171.769). Em seguida aparecem São Paulo (83.651), Distrito Federal (64.403) e Paraná (55.532).

Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (2.286,2 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (836,3), Acre (582,2) e Paraná (485,3).

Vacinação
Neste momento, somente o Distrito Federal iniciou a vacinação de crianças e adolescentes com idade entre 10 e 11 anos contra a dengue. No primeiro dia da campanha, 3.633 doses foram aplicadas em todos os 15 pontos disponíveis.

Goiás já recebeu as doses distribuídas pelo Ministério da Saúde e deve iniciar a imunização dessa mesma faixa etária na próxima quinta-feira (15) em 51 municípios selecionados pela pasta.

Ministros do STF veem possibilidade consistente de Bolsonaro ser preso

Magistrados levam em conta a divulgação de um vídeo de uma reunião ministerial, filmado em julho de 2022
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (SFT), em sua maioria, acreditam que existem evidências sólidas que justificam a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os argumentos dos magistrados levam em conta a divulgação de um vídeo de uma reunião ministerial, filmado em julho de 2022. As informações são da coluna Bela Megale, do jornal “O Globo”.

Os juízes ainda consideram o aspecto político ao ponderar sobre a possibilidade de decretar a prisão a Bolsonaro. Alguns deles até mesmo cogitam a hipótese de o ex-presidente se tornar uma espécie de mártir nesse contexto.

A Polícia Federal descreveu momentos desse encontro, ressaltando a “dinâmica golpista” da cúpula do governo na época em relação ao processo eleitoral.

Celular roubado? Saiba como cancelar o WhatsApp e proteger seus dados

© Shutterstock
Ter o celular roubado é uma experiência desagradável, mas agir rapidamente para proteger suas informações é crucial. Neste guia, vamos explorar o passo a passo para cancelar o WhatsApp em caso de roubo, garantindo a segurança dos seus dados pessoais.

Como Cancelar o WhatsApp se seu celular for roubado:
Bloqueie o número:
Entre em contato com a sua operadora de telefonia para bloquear o número associado ao seu celular roubado. Isso impedirá que o ladrão continue usando o seu chip.

Ative o Modo Perdido (se disponível):
Se o seu celular for um dispositivo Android ou iPhone, ative o modo perdido. No Android, você pode usar o “Encontrar Meu Dispositivo” e, no iPhone, o “Buscar iPhone”. Essas ferramentas permitem que você bloqueie o celular remotamente e rastreie sua localização.

Entre em Contato com o Suporte do WhatsApp:
Envie um e-mail para o suporte do WhatsApp (support@whatsapp.com) informando sobre o roubo do seu celular. Forneça o número associado à sua conta e explique a situação. O suporte pode desativar temporariamente sua conta para evitar o acesso não autorizado.

Informe seus Contatos:
Avise seus contatos sobre o ocorrido para evitar que caiam em golpes ou mensagens fraudulentas provenientes do seu número.

Ative a Verificação em Duas Etapas:
Caso ainda não tenha, ative a verificação em duas etapas no WhatsApp assim que recuperar um novo dispositivo. Isso adiciona uma camada extra de segurança à sua conta.

Em situações de roubo de celular, agir rapidamente é essencial. Cancelar o WhatsApp e adotar medidas de segurança adicionais pode proteger suas informações pessoais e minimizar os riscos. Lembre-se sempre de manter seu smartphone seguro com senhas robustas e configurações de segurança ativadas. Por Ipiaú Online

Mãe de Davi do BBB 24 diz que é ‘surreal ver perseguição’ de Wanessa e Yasmin Brunet

Elisangela desfilou no trio de Silvanno Sales nesta segunda-feira (12)
Foto: Rede Globo
A mãe do BBB Davi Brito, Elisangela Brito falou nesta segunda-feira (12) que é ‘surreal ver a perseguição’ de Wanessa Camargo e Yasmin Brunet em relação ao filho que está confinado “na casa mais vigiada do Brasil”. Por bahia.ba/entretenimento

Elisangela desfilou no trio de Silvanno Sales e foi bastante aclamada no Circuito Osmar, no Campo Grande. Ao ser questionada obre Davi ser perseguido por duas mulheres brancas, a mãe do motorista de aplicativo soteropolitano afirmou comentou que Wanessa Camargo e Yasmin Brunet vão perceber o erro assim que saírem do programa.

“É surreal ver a perseguição, até porque isso atribuiu com que ele quase desistisse ontem, né? Mas eu sei que quando elas saírem do BBB, assim como os outros que perseguiram Davi, vão entender as ações fora da casa, e que tudo foi visto por esse povo porque aqui na Bahia nada passa despercebido”, disse.

No domingo(11), o brother ameaçou deixar o reality, mas foi aconselhado a não desistir do programa. No entanto, Davi foi indicado para o paredão mais uma vez pelo voto do líder.

Após explosão de tubo de gás carbônico, trio de Ivete quase vira e assusta foliões

Foto: Reprodução
A noite desta segunda-feira (12) no Carnaval de Salvador foi marcada por momentos de tensão quando o trio elétrico da cantora Ivete Sangalo, do bloco Coruja, inclinou-se para o lado direito no circuito Barra-Ondina. O incidente, que assustou tanto a equipe da artista quanto os foliões, ocorreu por volta das 19h48, segundo informou o site Alô Juca.

Até o momento, não há informações sobre a causa desse incidente, e tanto a equipe da cantora quanto o Corpo de Bombeiros estão investigando o ocorrido.

Redes sociais
Pouco antes da inclinação do trio, um tubo de gás carbônico estourou, causando pânico entre a equipe de Ivete Sangalo e os foliões presentes. Embora o susto fosse considerável, os brigadistas presentes no veículo agiram rapidamente e conseguiram controlar a situação em cerca de cinco minutos.

No sábado (10), o bloco Coruja já havia atrasado em mais de quatro horas para iniciar o desfile, o que gerou insatisfação entre os foliões. (VÍDEO AQUI)

SALVADOR-BA: Mulher chama foliã de “macaca” e é presa em flagrante por injúria racial em circuito do carnaval

ASCOM PC/ Haeckel Dias
Uma mulher foi presa em flagrante pelo crime de injúria racial na Barra, no circuito Dodô. A prisão foi efetuada nesta segunda-feira (12), por policiais da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid) durante plantão no Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (Servvir), localizado no Shopping Barra. As informações são do Bahia Notícias

Conforme a Coercid, é acusada de ter chamado uma outra mulher de “macaca”. Segundo informações repassadas à coordenação, os policiais foram procurados pela vítima que relatou que estava próximo a um hotel, quando a mulher desferiu palavras de cunho racista e também ofendendo a dignidade. Durante a diligência, a acusada foi identificada e encaminhada para a unidade policial junto com as testemunhas.

Ele foi autuada em flagrante por injúria racial e segue custodiada à disposição do Poder Judiciário.

Localizados no estacionamento do Shopping Barra, na Ladeira da Montanha, no Passeio Público e na Avenida Milton Santos, em Ondina, os postos do SERVVIR estarão disponíveis para atender vítimas de crimes de racismo, intolerância religiosa, LGBTfobia e pessoas com deficiência, durante o Carnaval.

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024

Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante pandemia serão investidos na ampliação da assistência do SUS

Foto: Rodrigo Nunes / MS
O Ministério da Saúde autorizou que os recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão, agora, ser investidos em outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros.

A nova regra, publicada na edição extra do Diário Oficial da União de sexta (9), regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o fim deste ano, em ações de custeio e de investimento na saúde em todo o Brasil.

Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde conquistou importantes avanços na recuperação do SUS, fortaleceu programas prioritários e expandiu a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Houve aumento de R$ 7,1 bilhões para a atenção especializada de 23 estados, chegando a R$ 61,6 bilhões, além da garantia de ampliação de custeio e aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na principal porta de entrada do SUS, a atenção primária, mais de R$ 870 milhões foram previstos para estados e municípios custearem equipes multiprofissionais, para além da expansão de Equipes de Saúde da Família já conquistada ano passado: 4.362 novas equipes, totalizando 52 mil.

BA: Três tremores de terra foram registrados em cidades do Vale do Jiquiriçá

LabSIS confirma três tremores de terra no Vale do Jiquiriçá
Terra tremeu na madrugada. — Foto: LabSis
O Laboratório de Sismologia de Universidade Federal do Rio Grande do Nortes (LabSIS), confirmou a ocorrência de três tremores de terra, em cidades do Vale do Jiquiriçá. Por Ipiaú Online

Mesmo sendo madrugada, população notou tremores “Duas da manhã um barulho profundo tipo de explosão e senti sensação de tudo tremendo. Será que só eu ouvir? Parecia terremoto. Chega coração ficou trêmulo”, destaca um morador da zona rural de Amargosa. “Aqui nas três Lagoas eu vi a terra tremer também, era mais de 2 horas da manhã pouca coisa”, destacou uma leitora ao Recôncavo no Ar.

Segundo o LabSIS, o primeiro abalo sísmico ocorreu a 1h58min, com magnitude de 1.6 mR, o segundo às 2h05, com magnitude de 3.0 mR. e o terceiro às 2h17min e 1h06min de 1.8 mR.

Os sismos foram sentidos por moradores de Mutuípe, Laje, Jiquiriçá, Brejões, Amargosa, Elísio Medrado e São Miguel das Matas.

“Tremeu tudo aqui em casa, só que não sabia se era carro ou tremor, quando eu consegui pegar o celular era 2h15, meu coração quase sai”. Disse Jicy Lima, morador de Laje.

Não há relatos de feridos ou danos. Conforme a UFRN esses tremores são de baixa intensidade sem potencial de provocar destruição.

Carnaval e Covid: São Paulo registra aumento de 140% de casos em duas semanas; especialistas temem índices pós-festa

Ravena Rosa/ Agência Brasil
A plataforma “SP Covid-19 Infotracker”, criada por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) e da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), fez uma análise inédita que mostrou que a capital paulista registrou um aumento de 140% de casos positivos de Covid em duas semanas. Metro 1

O avanço da contaminação preocupa especialistas, que temem uma explosão de casos após os festejos de Carnaval, onde existe uma grande aglomeração de pessoas em todo o país.

O último dado disponível no painel da Secretaria Municipal da Saúde, mostra que a média móvel semanal saiu de 168 casos, no dia 21 de janeiro, para 404 no dia 4 de fevereiro. Relacionado ao mês de dezembro de 2023, o aumento é ainda maior: 344%.

De acordo com Wallace Casaca, coordenador da plataforma Infotracker, existe um aumento consistente de casos desde o final do ano passado. Os dados disponíveis não indicam alta de internações ou mortes.

“A gente espera um pico de casos de Covid nas próximas semanas. Bem menor, bem menos grave do que vimos em anos anteriores, devido à vacinação, mas teremos um boom, sem dúvida.”

Economia na região de Ipiaú e o impacto econômico do aumento do preço do cacau na bolsa internacional

Pixabay
O urbanista ipiauense arquiteto Elson Andrade repercute artigos sobre o tema, e traz uma análise crítica sobre a recente alta do preço do cacau na Bolsa de New York, analisa as bases da eterna e constante novela do renascimento e morte desse setor.

Em artigo exclusivo para o IPIAÚ ONLINE deixa a pergunta: – Há décadas na UTI, o que verdadeiramente implicará à cacauicultura sul baiana, este novo capítulo (forte alta repentina) na cotação do cacau- commodities?
Fonte: Site Investing.com
Tenho defendido a tese que a verdadeira Verdade no plano dos humanos pelo menos, é de ordem material. Porém, temos que destacar que é justamente no plano humano, onde ela, a verdadeira Verdade, na grande maioria das vezes, tem perdido para as Versões (narrativa popularmente difundida, especulações “aceita” e corrente). Portanto, só nos resta trazer os dados e fatos, para decifrar o que de realmente está acontecendo na atual situação da nossa cacauicultura.

Segundo a agência de notícia especializada [Reuters] – O Mercado de Cacau em bolsa, entrou em pânico nesta sexta-feira (09), com os preços recorde praticados, já pelo nono dia consecutivo, quando os preços mundiais do cacau atingiram novos e temerários recordes, deixando os players do mercado financeiro em pânico, dado a real escassez de oferta do produto-commodities, nas fazendas, em especial, as da África.

E diz ainda – O aumento do preço do cacau também deve afetar ainda mais os bolsos dos consumidores de chocolate, uma vez que os fabricantes de chocolate já esgotaram seus estoques da matéria-prima comprada a menor custo antes, segundo especialistas do setor.

A Hershey, grande fabricante de chocolates, disse na última quinta-feira que espera que os preços históricos do cacau limitem o crescimento de seus lucros este ano, em meio a uma desaceleração ainda maior da demanda por seus produtos mais caros. “O pânico já está muito presente no mercado, mas, potencialmente, podemos subir ainda mais”, disse à Reuters, o analista do Rabobank Paul Joules. Leia tudo no ipiauonline

SALVADOR-BA: Plantão notifica 236 casos de trabalho infantil nos circuitos de Carnaval

Foto: Bruna Rocha/ Divulgação
O Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia notificou 236 casos de trabalho infantil e negligência do público infantojuvenil durante os quatro primeiros dias de Carnaval em 2024. Dados do plantão integrado apontam que crianças e adolescentes equivalem a 87% dos casos de violações de direitos e situações de risco social.

Do total de notificações, 57% envolvem meninos e 96% são de pessoas negras. Situações de negligência compõem, junto ao trabalho infantil, os índices de violações. Os casos tipificados como vulnerabilidade e risco social compreendem um conjunto de privações relacionadas às desigualdades sociais existentes e experimentadas ao longo da vida. São situações de extrema pobreza, ausência de renda, acesso precário aos bens e serviços públicos, fragilização de vínculos afetivos, entre outros complicadores, como a violência doméstica e o uso excessivo de álcool e outras drogas.

Davi, Marcus e Isabelle disputam preferência do público em novo paredão

O baiano Davi foi indicado pelo líder e não teve direito de fazer a prova bate-volta
Foto: Reprodução/TV Globo
Em mais uma noite quente no Big Brother Brasil (BBB) 2024, os brothers e sisters se reuniram na sala da casa mais vigiada do país para formar o oitavo paredão deste edição. Os alvos da vez na berlinda são: Davi, Isabelle e Marcus Vinícius. O trio disputa a preferência do público e um deles deixará o reality na terça-feira (13).

Durante a formação do novo paredão, Davi foi o indicado pelo líder Lucas Henrique e perdeu o direito a participar da prova bate-volta. Fernanda recebeu 10 votos, Marcus Vinícius, 6 e Wanessa recebeu apenas um voto, de MC Bin Laden. A cantora chegou a ser emparedada, mas foi salva pelo líder.

Na disputa pela prova bate-volta, Fernanda teve o melhor desempenho e escapou da berlinda.

Confira como foi a votação:
Marcus Vinicius votou em Fernanda
Rodriguinho votou em Marcus Vinicius
Davi votou em Fernanda
Pitel votou em Marcus Vinicius
Beatriz votou em Fernanda
MC Bin Laden votou em Wanessa
Michel votou em Marcus Vinicius
Yasmin votou em Fernanda
Alane votou em Fernanda
Raquele votou em Marcus Vinicius
Leidy Elin votou em Fernanda
Wanessa votou em Fernanda
Deniziane votou em Fernanda
Fernanda votou em Marcus Vinicius
Isabelle votou em Fernanda
Giovanna votou em Marcus Vinicius
Matteus votou em Fernanda

Banda Revelação volta aos palcos após assalto no Carnaval de Salvador

Foto: Instagram
A banda Revelação voltou aos palcos após o susto vivido em Salvador durante o Carnaval. O grupo de samba foi assaltado na manhã do domingo (11) e um dos músicos foi ferido pelos assaltantes.

Por meio de vídeo, o grupo tranquilizou os fãs quanto a saúde de Rogerinho, músico ferido na mão com uma faca ao tentar se defender da situação.

"Estou bem na medida do possível, não reajam a assalto. Tô aqui, machuquei minha mão, tomei uns pontinhos, daqui a pouco estou 100%. Sou meu inconsequente de vez em quando, mas que sirva de exemplo. Tô aqui em Natal com a banda, mas não dá para tocar", contou o artista.

No domingo de noite, o grupo se apresentou em um trio elétrico em Natal e recebeu o carinho dos fãs. A Polícia Civil informou que o caso foi registrada na 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris). A Delegacia de Proteção ao Turista apurará o caso.

Trabalho intermitente:Tudo o que você precisa saber

OPINIÃO
Bárbara Cristina Alves de Freitas / é advogada empresarial, com ênfase em Direito do Trabalho, no escritório Pádua Faria Advogados e pós-graduanda em Direito do Trabalho pela PUC/RS
Agência Brasil
Trazido pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) como uma inovação na forma de contratação, o contrato de trabalho intermitente possui como principal característica a sua modalidade, que se apresenta pela previsão de possibilidade de alternância de períodos de atividade e inatividade, não configurando uma continuidade regular. Por  Consultor Jurídico

Ele é previsto nos artigos 443, §3º, e 452-A ambos da CLT, sendo objeto de uma nova abordagem na prestação de serviços, já que representa uma relação trabalhista com subordinação, porém sem a presença de um fluxo contínuo de trabalho. Essa ausência de continuidade é a própria essência do contrato de trabalho intermitente.

No entanto, ainda que a relação de trabalho não seja contínua, ela não exime o empregador de registrar o empregado e efetuar o pagamento de seus respectivos direitos trabalhistas. Importante ressaltar que, apesar de sua natureza intermitente, esse regime assegura ao profissional os mesmos direitos dos demais funcionários, exceto o seguro-desemprego em caso de demissão​.

Nesse modelo de trabalho, não há a obrigação de prévia estipulação de cumprimento de carga horária mínima. Logo, permite ao colaborador trabalhar duas horas semanalmente ou mensalmente, por exemplo.

Ainda que não exista uma carga horária específica, a legislação estabelece que ela será limitada do mesmo modo que a do regime convencional. Dessa forma, o contrato de trabalho intermitente também seguirá o limite de até 44 horas semanais e 220 horas mensais trabalhadas.

Ponto de extrema importância a ser observado é que essas horas não serão cumpridas para um único empregador. Ao contrário, caso isso ocorra, esse contrato de trabalho não será intermitente e sim tradicional.

Segundo dia de desfiles na Sapucaí destaca histórias afro-brasileiras

Seis escolas do Grupo Especial fecham o carnaval carioca nessa segunda
 Por Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, recebe nesta segunda-feira (12) à noite o segundo e último dia de desfiles do Grupo Especial. Mais seis escolas entram na avenida em busca do título de campeã do carnaval carioca.

Em destaque estão os enredos que homenageiam personalidades e histórias da população afro-brasileira, como a cantora Alcione (Mangueira), o livro Um Defeito de Cor (Portela), o almirante negro João Cândido (Tuiuti) e divindades africanas (Viradouro).

Cada agremiação tem entre 1 hora e 1 hora e 10 minutos para atravessar a Sapucaí. Há penalização para aquelas que não conseguem concluir sua apresentação a tempo. De acordo com a programação, o último desfile está previsto para iniciar entre 3h e 3h50.

Confira a ordem dos desfiles de hoje:
Mocidade Independente de Padre Miguel: 22h
Portela: entre 23h e 23h10
Unidos de Vila Isabel: entre 0h e 0h20
Estação Primeira de Mangueira: entre 1h e 1h30
Paraíso do Tuiuti: entre 2h e 2h40
Unidos do Viradouro: entre 3h e 3h50

Enredos
Primeira escola a desfilar nesta segunda-feira, a Mocidade Independente de Padre Miguel traz para a avenida enredo com o título “Pede caju que dou... Pé de caju que dá!”, comandado pelo carnavalesco Marcus Ferreira. Como anuncia o nome, a escola verde e branca celebra a importância do caju na cultura nacional. A ideia é contar a história da fruta nativa dos povos originários até os dias atuais, com referências a ícones da música popular brasileira, como “Cajuína”, de Caetano Veloso, e “Morena Tropicana”, de Alceu Valença.

ITABUNA-BA: Jovem de 18 anos é a 1ª vítima fatal da dengue

Ana Luiza Rangel Silva, 18 anos, moradora da rua São Jorge, bairro São Caetano, morreu no Hospital de Base, vítima de dengue hemorrágica, na madrugada desta segunda-feira (12). A garota procurou atendimento em um pronto socorro na quinta-feira (8). Foi medicada, mas como não melhorou, deu entrada no Base no domingo (11), passando mal e com sangramento. A morte da jovem causou grande comoção na cidade. Por Ozi TV / RBN

TRT-15 condena estado de São Paulo por fomentar trabalho infantil

Estado de SP foi condenado por casos de trabalho infantil no interior
Ministério do Trabalho
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Sorocaba (SP), órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), determinou, em decisão liminar contra o estado de São Paulo, que o ente público, seja diretamente ou por meio de escolas ou Diretorias de Ensino, deixe de fomentar a contratação de adolescentes para exercer atividades laborais proibidas para menores de 18 anos e/ou que estejam em situação de desvirtuamento de estágio. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na decisão, do juiz Valdir Rinaldi da Silva, coordenador do Jeia de Sorocaba, também foi imposto ao réu a obrigação de averiguar, por ocasião de pedidos de alteração de turno escolar, a regularidade de contratações apresentadas por estudantes e familiares e comunicar aos órgãos competentes em caso de suspeita de irregularidade.

A decisão deve ser divulgada em todas as escolas estaduais do estado de São Paulo. A multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil por obrigação, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O procurador Gustavo Rizzo Ricardo ajuizou ação civil pública após constatar que escolas públicas estaduais da cidade de Porto Feliz (SP) estavam intermediando a contratação de estudantes para trabalhar em empresas do município. As contratações, todavia, eram feitas sem registro de menor aprendiz, com jornada de trabalho acima do permitido e com o uso de atestados irregulares em todas as escolas do ensino médio da cidade. Leia tudo no conjur

Desmatamento na Amazônia cai em 73%; menor índice desde 2013

O desmatamento na Amazônia despencou em 2023! As áreas protegidas tiveram uma queda de 73% em comparação com o ano anterior. Mas é ainda é preciso melhorar.
- Foto: reprodução/Getty Images
Notícia boa para o meio ambiente! O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia Legal caiu quase quatro vezes em 2023, em comparação com o ano anterior – isso representa uma redução significativa de 73%. Esse é o menor índice desde 2013. Por Karen Belém / SNB - Com informações da Agência Brasil.

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro e abrange a área de 9 estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

Em 2022, o desmatamento atingiu 1.431 km² da região. Já em 2023, foram 386 km². Os dados foram divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Áreas protegidas
Essa redução expressiva do desmatamento em áreas protegidas é muito positiva porque são territórios que precisam ter prioridade nas ações de combate à derrubada.

Além de cuidar dos ecossistemas, da biodiversidade e dos serviços ambientais associados, preservar essas áreas protegidas também assegura direito de pessoas.

Na maioria das vezes, a devastação em terras indígenas e unidades de conservação significa invasões ilegais que levam a conflitos com os povos e comunidades tradicionais que vivem nessas áreas.

Ainda há muito para fazer
Mas as Áreas Protegidas não estão imunes a outros impactos.

Enquanto foram desmatados 108 km², outros 1.050 km² foram degradados, quase 10 vezes mais.

Esse é um ponto preocupante, que pode estar relacionado à seca e às queimadas na região.

Isso significa que ainda há muito a ser feito para proteger a Amazônia.

Desafios nas terras indígenas
A devastação em terras indígenas diminuiu para 104 km² em 2023, menos da metade do registrado em 2022.

Mas em algumas regiões os resultados preocuparam.

ACM Neto diz que situação de Bolsonaro ‘é uma questão de Justiça’

"O Brasil tem instituições sólidas, independentes, que precisam cumprir seu papel"
Fernanda Chagas / Romulo Faro * Foto: Fernanda Chagas/bahia.ba
Questionado sobre a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve seu passaporte retido pela Polícia Federal na manhã de quinta-feira (8), o secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, afirmou que “é uma questão de Justiça”. Em Brasília, é dada como certa a prisão do ex-presidente em breve.

“O Brasil tem instituições sólidas, independentes, que precisam cumprir seu papel. Eu sempre disse, e seja quando era contra o PT, seja agora contra Bolsonaro, seja contra, eventualmete qualquer pessoa do União Brasil… A justiça tem que ser para todos”, disse o ex-prefeito de Salvador em entrevista coletiva no camarote da prefeitura no circuito Barra-Ondina.

Elmar Nascimento para presidência da Câmara
ACM Neto comentou também, em entrevista ao bahia.ba, sobre a possibilidade de o baiano Elmar Nascimento (União) ter apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na disputa pela sua sucessão neste ano.

“Não sei se ele é o preferrido de Lira, mas é o meu preferido. Torço por ele. Vai ter o apoio do União Brasil, e epsero que esse ano se intensifique a hipótese de ele ser presidente da Câmara”, disse ACM Neto.

Aos 38 anos, Diego Souza anuncia aposentadoria do futebol

 Galáticos Online *Foto: Divulgação
O meia Diego Souza anunciou neste sábado (10), por meio de uma entrevista ao portal 'ge', a sua aposentadoria do futebol. Aos 38 anos de idade, ele termina uma carreira profissional que começou aos 18 e durou duas décadas.

“A partir de agora, eu só vejo futebol pela televisão, no estádio. Vou torcer pelos meus amigos, mas eu estou decidindo parar de jogar. Vou curtir um pouco mais os meus filhos, a minha família. Foi bom, gosto bastante da minha profissão, mas decidi que dentro de campo, agora só na brincadeira."

Diego Souza iniciou sua trajetória no Fluminense e depois ainda passou por outros gigantes do futebol brasileiro: Flamengo, Grêmio, Palmeiras, Atlético-MG, Vasco, Cruzeiro, São Paulo, Botafogo e, mais recentemente, o Sport, onde atuou em três oportunidades diferentes, sendo a última em 2023, por 11 partidas. Fora do Brasil, ele ainda defendeu Metalist, da Ucrânia, Al-Ittihad, da Arábia Saudita, e o Benfica, de Portugal.

Lula visitará o Egito e a Etiópia em sua primeira viagem internacional no ano de 2024

Por Edu Mota, de Brasília / BN
Foto: Ricardo Stuckert/SECOM-PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta semana a sua primeira viagem internacional em 2024. Lula desembarcará na próxima quarta-feira (14), no Cairo, capital do Egito, onde terá diversos compromissos, e também visitará a Etiópia, a partir da sexta (16).

Esta é a segunda visita do presidente Lula à África neste seu terceiro mandato presidencial. Em 2023, ele foi à África do Sul, a Angola e a São Tomé e Príncipe, além de fazer uma rápida visita a Cabo Verde. Somente no ano passado, Lula fez 15 viagens internacionais, e passou por mais de 20 países.

A agenda do presidente Lula na cidade do Cairo deve se iniciar com uma reunião bilateral, ainda pela manhã, com o presidente egípcio, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi. Na sequência, Lula e o chefe de estado do Egito devem almoçar juntos no palácio presidencial, acompanhados de ministros dos dois países.

Depois do almoço, o presidente Lula deve fazer uma visita à Liga Árabe, organização criada em 1945 com objetivo de reforçar os laços e resolver disputas entre países árabes. A expectativa é de que o governo egípcio aprove em breve novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina.

Mudanças no rol da ANS não causaram impacto na judicialização contra planos de saúde, diz estudo

Por Leonardo Zvarick | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A lei que obriga planos de saúde a arcarem com tratamentos fora da lista de referência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não teve impactos verificáveis na judicialização contra empresas do setor em seu primeiro ano de vigência.

Esta é a principal conclusão de uma pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em parceria com a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), que analisou cerca de 40 mil processos distribuídos em primeira instância no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entre janeiro de 2019 e agosto de 2023.

O estudo considerou somente as ações judiciais motivadas por negativas de cobertura. O objetivo era verificar efeitos da legislação publicada em setembro de 2022, que colocou fim ao chamado rol taxativo da ANS e estabeleceu que a lista de procedimentos da agência serve apenas como referência para planos de saúde –garantindo cobertura de outros tratamentos, desde que tenham comprovação científica.

A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional como reação a uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que meses antes tinha desobrigado operadoras de custear procedimentos não incluídos na lista.

Neguinho da Beija-Flor explica por que não quis ir à cabine da Globo após desfile

Foto: Reprodução / Redes sociais
Diferente de anos anteriores, Neguinho da Beija-Flor não compareceu à cabine da Globo após o desfile da Beija-Flor de Nilópolis, neste domingo (11).

Na Sapucaí chegou a circular o boato que ele teria passado mal, mas o puxador decidiu gravar um vídeo para explicar a decisão. "Galera, tá rolando um papo aí, um boato de que eu passei mal, infartei, eu nada… Estou aqui beleza… Isso é conversa fiada", disse.

Neguinho da Beija-Flor explica por que não quis ir à cabine da Globo após desfile
????Metrópoles pic.twitter.com/5oLkXB695l— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 12, 2024

"Eu só não quis entrar ali na cabine da Globo porque eu estava com o corpo muito quente e a cabine da Globo estava muito gelada, e eu tenho show. Estou indo para o Acre na terça-feira de Carnaval e posso pegar um resfriado", falou.