Texaco enfrenta batalha judicial de R$ 60 milhões por quebra de contrato na Bahia

Uma das principais marcas da petrolífera Chevron volta a operar no Brasil após 19 anos

Foto: Reprodução/ assessoria

A Texaco, uma das principais marcas da petrolífera Chevron, retomou suas operações no Brasil após 19 anos, com a inauguração de um posto em Palhoça (SC) em outubro. No entanto, a empresa está enfrentando uma disputa milionária na Justiça brasileira, após ser alvo de uma ação por descumprimento de contrato.

Segundo informações divulgadas pelo jornal A Tarde, a Texaco está sendo processada desde 2022 no Superior Tribunal de Justiça da Bahia. A ação exige o pagamento de R$ 60 milhões pela quebra do contrato de exclusividade de seus produtos (combustíveis e lubrificantes) com uma distribuidora nos estados da Bahia e Sergipe.

Condenada em todas as instâncias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Texaco/Chevron agora também precisará responder no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelos danos causados.

Para tentar resolver a situação, a Iconic, holding que envolve a Chevron e o Grupo Ultra (detentor da marca Texaco no Brasil), está sendo assessorada pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, que também defendeu o empresário Elon Musk no processo relacionado à suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil.

A representação já foi protocolada no Cade e, de acordo com fontes próximas ao caso, a repercussão da disputa pode prejudicar o retorno da marca ao mercado brasileiro, afetando os planos de expansão da petrolífera, que pretende iniciar um projeto de crescimento nos próximos meses.