Representantes da Prefeitura de Itabuna e da Defensoria Pública da União reuniram-se na quinta-feira, dia 1º, para alinhar as tratativas sobre o convênio para a implantação do órgão no município de Itabuna. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social.
De acordo com o defensor público federal Diego Guimaraes Camargo, a presença da Defensoria Pública da União no município ajudará a dar maior acesso e celeridade nas ações na Justiça Federal das pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, com a DPU,os cidadãos poderão contar com maior eficácia na defesa dos seus interesses.
“A partir de agora todo cidadão em situação mais vulnerável e que seja considerado hipossuficiente, ou seja, os mais pobres, vão ter acesso à Defensoria Pública da União e à Justiça Federal para resolver casos como exemplo Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados”, comentou o defensor público federal.
“Também pessoas com deficiências que não têm como prover seu sustento e nem sua família. Nesses casos, a Defensoria Pública da União (DPU) pode entrar com ação na Justiça Federal de forma gratuita para agilizar a liberação do benefício assistencial”, afirmou o defensor público Diego Guimaraes Camargo. Ele ressaltou que posteriormente a Defensoria Pública da União vai atender também casos de aposentadorias de pessoas sem condições de custear advogado.