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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Salário mínimo deve subir para ao menos R$ 1.412 em 2024; veja tudo o que muda

Por Cristiane Gercina | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O salário mínimo de 2024 deve ser de ao menos R$ 1.412, segundo perspectivas do mercado financeiro, que consideram a inflação de 12 meses acumulada até novembro, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça (12). O valor atual é de R$ 1.320.

O valor final do salário mínimo, que também é o piso de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ainda precisa ser oficializado pelo governo para começar a valer e vai servir de base para outros indicadores econômicos.

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, diz que os cálculos para chegar ao salário mínimo de 2024 levaram em conta a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 12 meses até novembro, que ficou em 3,85%.

Para chegar ao valor final, é preciso considerar também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2022, que ficou em 3%. Com isso, o mínimo seria de R$ 1.411,95, mas foi arredondado para R$ 1.412.

No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o governo previu o salário mínimo no valor de R$ 1.413, por utilizar uma estimativa de inflação de 3,9%, que não se confirmou.

O efeito fiscal sobre as despesas indexadas ao piso nacional será de R$ 35 bilhões no ano, segundo Salto. O economista diz que a nova lei do salário mínimo determina como base a inflação de 12 meses até novembro do ano anterior. O governo pode dar reajuste maior, mas não menor.

Para Salto, ter uma política de valorização do salário mínimo é um ponto positivo para a organização fiscal do país, "porque dá previsibilidade", mas seria necessário discutir "algo relacionado à evolução da produtividade".

"Seria importante também desvincular política social de política de salário mínimo, mas não vejo espaço para essa discussão agora. É um debate estrutural fundamental, ao lado de muitos outros", afirma.

O QUE MUDA COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO

Dino: ‘Sei distinguir o papel de um juiz e de um político’

Se aprovado pela comissão, Dino terá a indicação ao Supremo votada pelo plenário do Senado, também nesta quarta (13)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta terça-feira (12), que “sabe distinguir o papel de um juiz e de um político”. A declaração foi feita após uma série de visitas a gabientes em busca de votos para a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado pela comissão, o que é a expectativa, Dino terá a indicação ao Supremo votada pelo plenário do Senado, também nesta quarta (13).

Ele disse estar “satisfeito” com a abertura dos parlamentares durante as reuniões que tem feito no Congresso. Segundo o ministro, a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para as 9h de quarta-feira (13/12), será uma oportunidade para “esclarecer certos pontos”.

O tema tem sido alvo de críticas da oposição. O grupo critica o fato de Dino já ter atuado como parlamentar, governador do Maranhão e ministro da Justiça, afirmando que a experiência política pode interferir em sua atuação no STF. Além de atuar no Legislativo e no Executivo, Dino também foi juiz federal.

ITABUNA-BA: Comércio comemora a injeção de mais de R$ 34 milhões com 2ª parcela do 13º do funcionalismo

Comerciantes de Itabuna comemoram a liberação pela Prefeitura da 2ª parcela do 13º salário do funcionalismo público municipal cujo pagamento aconteceu hoje, dia 12, por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD).

Além da Administração direta, também as fundações de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), que administra o Hospital de Base, e a Marimbeta também seguiram a ordem do Chefe do Executivo.

Houve a injeção na economia da cidade de mais de R$ 34 milhões com repercussões favoráveis ao desempenho do comércio, indústria e setor de serviços, segundo avaliou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Carlos Veloso Leahy. “Essa injeção dos recursos da segunda parcela do 13º do funcionalismo, representa mais um salário”, afirmou.

“Havia grande expectativa dos empresários quanto às vendas de final de ano. Não tenham dúvida que o aumento das vendas pode ser entre 12% e 13% em relação ao ano passado”, acrescentou. Para Leahy, a decoração natalina está bonita, há bons atrativos aos consumidores e fica a esperança de grande movimentação. “Além disso, tem a campanha promocional da CDL que oferece mais de R$ 60 mil em prêmios”, lembrou.

Projeto que muda ‘saque-aniversário’ do FGTS deve ser alterado em março

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tenta mudar essa modalidade, que proíbe o trabalhador que aderir de ter acesso a seu saldo no fundo em caso de demissão
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A mudança no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ) só deve ser enviada em março ao Congresso, e isso se conseguir vencer as resistências de bancos, da Fazenda e da Casa Civil. Desde que tomou posse, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) tenta mudar essa modalidade, que proíbe o trabalhador que aderir de ter acesso a seu saldo no fundo em caso de demissão.

Uma minuta do projeto já está na Casa Civil, mas enfrenta pressão de bancos e da Fazenda, que temem que a extinção do saque-aniversário possa restringir o acesso a crédito e prejudicar a economia. Sem falar nas dificuldades que a matéria terá no Congresso, que aprovou a criação da modalidade.

O texto que o governo deve enviar ao Congresso prevê que o trabalhador que aderiu à modalidade e for demitido sem justa causa terá 30 dias para retornar ao saque-rescisão. Se fizer isso, porém, não poderá optar novamente pelo saque-aniversário. A medida vale para quem tiver sido demitido desde abril de 2020.

O saque-aniversário foi criado em 2019 no governo Jair Bolsonaro (PL) e efetivado em abril de 2020. A modalidade permite ao trabalhador sacar parte do FGTS a cada ano, independentemente de eventos como demissão ou financiamento da casa própria. Em contrapartida, se ele for demitido, só terá direito de receber a multa de 40% sobre o FGTS pago pela empresa, sem acesso ao saldo total do fundo.

Após destituição, Ednaldo Rodrigues inicia plano 'B' para retornar à presidência da CBF

 Galáticos Online
Após ser afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues já planeja seu retorno ao cargo de Presidente. Com o plano A em andamento, que envolve um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ex-presidente já está empenhado em seu plano B para recuperar o cargo.

Ednaldo deu início à sua campanha para as eleições que ocorrerão em 30 dias úteis, visando reassumir a liderança da CBF. Hoje, o ex-presidente foi visto almoçando em um hotel na Barra da Tijuca, próximo à sede da entidade, na companhia de dois influentes cartolas: Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, e Ricardo Lima, seu concunhado e presidente da Federação Bahiana de Futebol.

Enquanto o plano B está em movimento, o plano A segue sendo a ação judicial interposta no STJ para contestar a decisão do TJRJ. O afastamento de Ednaldo Rodrigues aconteceu na última quinta-feira (7), quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou a eleição do ex-presidente, realizada em 2022. A decisão baseou-se na ilegalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, questionando o estatuto da CBF por supostas inconformidades com a Lei Pelé.

Senado aprova novos diretores do Banco Central

Plenário também aprovou indicações para Cade e CVM
Agência Brasil  *   Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (12), os nomes de Rodrigo Teixeira e Paulo Picchetti para a diretoria do Banco Central (BC). Após a comunicação do Senado à Presidência da República, o BC poderá definir a data das posses.

Se forem empossados no início de janeiro, os dois poderão participar da primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), prevista para 30 e 31 de janeiro. Indicado para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Teixeira foi aprovado por 50 votos a favor e 3 contra. Indicado para a Diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Picchetti foi aprovado por 53 votos a 4.

Funcionário de carreira do BC, Teixeira é graduado, mestre e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), tendo também já trabalhado como professor do Departamento de Economia da USP; diretor adjunto da Diretoria de Relações Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Assessoria Econômica do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e no gabinete da Secretaria do Orçamento Federal no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Professor pesquisador da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Picchetti tem mestrado em Economia pela USP e doutorado em Economics pela University of Illinois-System. Já desenvolveu pesquisas para o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), especialmente em métodos quantitativos em economia, trabalhando há mais de 20 anos na produção de estatísticas econômicas.

Os dois foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 28 de novembro.

Cade e CVM

“Dezembrite”: Psicanalista explica sobre Síndrome de fim de ano

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista
Embora a chegada do Papai Noel venha superestimada de coisas boas, parece que nem sempre isso acontece. Mas porque algumas pessoas ficam depressivas no fim do ano e qual a relação dessa depressão com o natal e as festas da virada?

Os motivos podem ser e são, muito subjetivos, porém apesar da mudança de calendário ser um motivo de grande alegria e motivação para muitos, para outros, ela eleva e agrava o nível de ansiedade, estresse, melancolia e tristeza, desenvolvendo a famosa síndrome de fim de ano: a “Dezembrite”.

Pode ser considerada como algo passageiro, se for diagnosticada e tratada de imediato, do contrário poderá perpetua-se causando sofrimento emocional para o indivíduo para os próximos 365 dias.

Um dos principais fatores relacionados ao surgimento da Dezembrite é exatamente o de que, por ser uma época turbulenta, devido ao trabalho, confraternizações, filas, presentes de Natal, metas para concluir, ansiedade pelo ano que virá, tristeza pelo que não se realizou ainda, preocupações com o novo ano para se projetar, entre outras milhares de questões, acaba sendo inevitável fazermos um balanço pessoal para checar tudo o que realizamos e deixamos de realizar durante o ano, e é nesse momento que, o emocional pode se abalar, principalmente se a pessoa já estiver em processo de desequilíbrio por autocobranças, excessos de culpas, exaustão mental, decepções, etc.

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

MEC busca mais dados sobre educação indígena, quilombola e ribeirinha

Seminário reúne especialistas visando políticas públicas mais eficazes
Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) quer adaptar suas metodologias estatísticas de forma a obter e incluir cada vez mais dados sobre a situação do ensino em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas no Censo Escolar. Com os dados, a pasta quer criar políticas públicas que deem mais equidade à educação pública do país.

Com o propósito de debater esse e outros temas correlatos, envolvendo modalidades de ensino e temáticas educacionais, teve início nesta terça-feira (12), em Brasília, o seminário Dados para Quê? – Formulação, Financiamento, Monitoramento e Avaliação da Equidade Educacional.

O encontro, que segue até esta quarta-feira (13), conta com a colaboração do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

Ficha de matrícula -Durante a abertura do evento, o presidente do Inep, Manuel Palácios, destacou que a principal fonte de dados sobre os estudantes é a ficha de matrícula, mas que há muitos dados faltantes.

Lula defende a criminalização de quem dissemina informações falsas sobre a segurança de vacinas

Lula contou que o governo criou a iniciativa interministerial Saúde com Ciência para combater as fake news
Agência Brasil  *  Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (12), a criminalização de quem dissemina informações falsas sobre a segurança e efetividade de vacinas. “É necessário criminalizar a pessoa que está contando mentiras sobre uma questão tão importante que é a gente vacinar o povo brasileiro, sobretudo as crianças”, disse, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Quando você tem um facínora qualquer que resolve fazer propaganda contrária, nós temos que processá-lo criminalmente, porque não tem outra saída para você lidar com gente desse tipo, negacionista”, acrescentou Lula.

A live de hoje contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que fez um balanço das ações da pasta ao longo de 2023. Ela contou que o governo criou a iniciativa interministerial Saúde com Ciência para combater as fake news e responder de maneira preventiva aos efeitos negativos das redes de disseminação de desinformação. A proposta faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil.

Presidente de clube turco é preso após invadir campo e agredir árbitro

Galáticos Online *Foto: Divulgação
O presidente do Ankaragucu, da Turquia, Faruk Koca, foi preso nesta terça-feira (12) por dar um soco no rosto de um árbitro no final de uma partida. O juiz ainda alegou à polícia que o dirigente havia ameaçado matá-lo.

A prisão ocorreu após um surto de violência durante o jogo em casa do Ankaragucu contra o Rizespor, na noite dessa segunda-feira (11), pelo Campeonato Turco.

O árbitro Halil Umut Meler, que também foi chutado enquanto estava deitado no campo, disse que Koca também fez ameaças aos colegas, informou a agência de notícias estatal Anadolu.

JITAÚNA-BA: Policial Civil é atacado com golpes de facão durante cumprimento de mandado de prisão

Foto: Reprodução / Giro Ipiaú
Um homem atacou um policial civil durante cumprimento de um mandado de prisão na manhã dessa terça-feira, 12, na Travessa Albino Cajahyba, no centro da cidade de Jitaúna. 
De acordo com informações apuradas preliminarmente pelo GIRO, o policial, morador de Ipiaú, ficou ferido em umas das mãos e próximo do pescoço. O indivíduo, tio do alvo do mandado, só foi contido após ser baleado. Os dois foram levados ao Hospital Prado Valadares em Jequié. Já o homem que estava com o mandado de prisão em seu desfavor foi detido e apresentado na unidade prisional. A Polícia Civil deve divulgar mais detalhes do caso nas próximas horas. (Giro Ipiaú)

ITABUNA-BA: Ministério da Saúde não creditou ao Fundo Municipal de Saúde emenda para Santa Casa de Misericórdia

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, através da Portaria GM/MS nº 1.808, de 9 de novembro de 2023, recebeu valores que totalizam o montante de R$ 3.710.000,00 referente às propostas de nº 176474, nº 180143, nº 176651 e nº 176655, distribuídos em parcelas de R$ 500.000,00, R$ 210.000,00, R$ 1.000.000,00 e R$ 2.000.000,00 no Fundo Municipal de Saúde, no devido CNPJ ( Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de nº 08.218.991/0001-95.

Esses valores foram cadastrados no InvestSUS, como propostas municipais para custeio de serviços da Atenção Especializada para financiamento emergencial de serviços de saúde, conforme Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, indicadas diretamente para a Secretaria Municipal de Saúde ( CNES-2523590), aprovada na Comissão Intergestores Bipartite, com resolução CIB Nº 189/2023.

Aproveita a oportunidade para ressaltar que não temos nenhum cadastro na devida Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, no valor de R$ 1.000.000,00 para o CNPJ da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, bem como nos CNES dos hospitais mantidos por essa instituição.

Existe uma Portaria nº 1.977 do Ministério da Saúde, de 24 de novembro de 2023, em que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos de emenda parlamentar, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, onde o valor de R$ 1 milhão está destinado ao Fundo Municipal de Saúde para à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI), CNES 2772280 e Código de Emenda Parlamentar nº 41280011 cadastrada em nome da instituição, valor este que até a presente data não entrou na conta do Fundo Municipal para o devido repasse à instituição.

Elucidamos o compromisso com a destinação correta dos recursos públicos e nos comprometemos a fazer os repasses assim que recebermos o devido recurso.

Esporte na TV e Internet / quarta 13/12/23 - CHAMPIONS LEAGUE - 14h45 - Estrela Vermelha x Manchester City

CHAMPIONS LEAGUE
14h45 - Estrela Vermelha x Manchester City - TNT e HBO Max
14h45 - RB Leipzig x Young Boys - Space e HBO Max
17h00 - Borussia Dortmund x PSG - TNT e HBO Max
17h00 - Atlético Madrid x Lazio - Space e HBO Max
17h00 - Celtic x Feyenoord - HBO Max
17h00 - Antwerp x Barcelona - HBO Max
17h00 - Porto x Shakhtar - HBO Max
17h00 - Newcastle x Milan - HBO Max
FUTEBOL INGLÊS
16h45 - FA Cup: Stockport County x Aldershot Town - Star+
17h00 - Championship: Middlesbrough x Hull City - Star+
FUTEBOL ARGENTINO
21h10 - Copa Argentina: Estudiantes x Defensa y Justicia (final) - Canal GOAT
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 - CONCACAF Champions Cup: sorteio dos grupos - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
05h00 - AFC Champions League: Kaya FC-Iloilo x Incheon United FC - Star+
05h00 - AFC Champions League: Yokohama F. Marinos x Shandong Taishan FC - Star+
05h00 - AFC Cup: Stallion Laguna FC x Central Coast Mariners - Star+
07h00 - AFC Champions League: Jeonbuk Hyundai Motors FC x Bangkok United FC - Star+
07h00 - AFC Champions League: Lion City Sailors FC x Kitchee - Star+
11h30 - Campeonato Indiano: Chennaiyin x Bengaluru - Onefootball
FUTEBOL FEMININO
14h45 - UEFA Champions League: Rosengard x Barcelona - YouTube (DAZN Womens Football) e Dazn
14h45 - UEFA Champions League: St. Polten x Slavia Praga - YouTube (DAZN Womens Football) e Dazn
15h00 - Copa São Paulo: Internacional x Botafogo (semifinal) - YouTube (Paulistão), Rede Vida, F11 TV e BandSports
17h00 - UEFA Champions League: Benfica x Frankfurt - YouTube (DAZN Womens Football) e Dazn
17h00 - UEFA Champions League: Lyon x Brann - YouTube (DAZN Womens Football) e Dazn
Leia aqui o card Completo

Crimes de natureza sexual crescem em São Paulo

Relatório analisa municípios com ao menos 50 mil habitantes
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Os crimes de natureza sexual cresceram de forma uniforme em todo o estado de São Paulo, de acordo com a recém-lançada edição do Índice de Exposição aos Crimes Violentos (IECV), produzida pelo Instituto Sou da Paz. Segundo o índice, o estupro, por exemplo, que em 2021 tinha a média um IECV de 14,70 subiu para 16 em 2022.

Todos os subíndices que compõem o resultado do IECV apresentaram piora, refletindo para que o resultado geral do índice seja negativo. Os crimes de homicídio e latrocínios, contabilizados pelo IECV Vida, foi de 3,82, em 2021, para 4,33, em 2022. No mesmo período, o IECV Patrimônio, que avalia os roubos, passou de 5,42 para 5,76.

O IECV, que foi lançado pela primeira vez em 2018, e é calculado a partir da média ponderada de três subíndices: crimes letais (homicídio e latrocínio), crimes contra a dignidade sexual (estupro) e crimes contra o patrimônio (roubo – outros, roubo de veículo e roubo de carga). São analisados, segundo esses critérios, todos os municípios do estado com ao menos 50 mil habitantes.

Segundo os dados, enquanto a média das cidades analisadas no IECV de 2021 foi de 7,57 para todos os municípios paulistas com mais de 50 mil habitantes, em 2022 o índice cresceu para 8,61. Quando analisadas apenas as 10 cidades com os piores índices, como Peruíbe, Caraguatatuba, Mongaguá e Cruzeiro, no topo do ranking a média vai para 14,2, em 2021, e 15,4, em 2022.

ILHÉUS-BA: Policlínica Regional atende moradores de dez municípios do litoral sul

Unidade recebeu um investimento de R$ 37,8 milhões do governo da Bahia
Foto: Joá Souza/GOVBA
A 26ª Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo Governo do Estado, em Ilhéus, no litoral sul, com ampla oferta de serviços, que incluem consultas especializadas, pequenos procedimentos cirúrgicos e exames de média e alta complexidade. A unidade recebeu um investimento de R$ 37,8 milhões, entre obras físicas e equipamentos, e atenderá a população também dos municípios de Canavieiras, Coaraci, Gongogi, Itacaré, Maraú, Santa Luzia, Ubaitaba, Una e Uruçuca, através do Consórcio Interfederativo de Saúde das Terras do Cacau.

A entrega foi realizada na segunda-feira (11) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado da secretária estadual da Saúde (Sesab), Roberta Santana, e de outras autoridades. A obra foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Para garantir o transporte dos pacientes da Policlínica, foram entregues seis microônibus e seis vans. Leia mais no bahia.ba

Copom inicia oitava reunião do ano para definir taxa básica de juros

Expectativa é de redução de 12,25% para 11,75% ao ano
Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (12), a oitava e última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. No encontro, que termina amanhã (13), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,25% ao ano para 11,75% ao ano, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com analistas de mercado.

Este deverá ser o quarto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário (juros que desestimulam a economia). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

Os membros do Copom já previam cortes de 0,5 ponto percentual nas reuniões do segundo semestre. No comunicado do último encontro, em novembro, o órgão informou que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária.

Para o ano que vem, a estimativa dos analistas é que as reduções continuem, em menor medida, e que a Selic encerre 2024 em 9,25% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano.

Inflação
Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

PL prevê que vítima de violência doméstica fique com 70% do patrimônio, em caso de divórcio

Autor do projeto, Márcio Marinho (Republicanos) diz que a proposta visa dar mais amparo às vítimas e impor penas mais rígidas aos agressores
Foto: Marcos Santos/USP
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, poderá garantir que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito a 70% do patrimônio adquirido pelo casal, em caso de separação.

De autoria do deputado federal baiano Márcio Marinho (Republicanos), o PL número 5958/23 garantirá este direito, independente do regime de bens adotado no casamento ou na união estável.

“A vulnerabilidade física, social e financeira que algumas mulheres enfrentam torna necessário um tratamento diferenciado para aquelas que sofrem agressões, com penalidades mais severas, como a perda de patrimônio”, justificou o parlamentar, para quem a proposta pode contribuir para aprimorar a legislação e proporcionar segurança e amparo às vítimas.

“É necessário impor penas que venham realmente impactar negativamente a vida do agressor para que ele pense duas vezes antes de cometer qualquer tipo de agressão”, argumentou Marinho.

CBF recorre da destituição de Ednaldo Rodrigues; caso vai ao STJ

A Confederação Brasileira de Futebol entrou com recurso nesta segunda-feira (11) contra a destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade máxima do futebol no Brasil. O caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. Galáticos Online *Foto: Divulgação

A CBF tenta anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou a eleição de Ednaldo, em votação realizada em 2022. Na ocasião, os desembargadores consideraram ilegal um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, que havia questionado o estatuto da confederação, alegando inconformidades com a Lei Pelé. Para a corte, o MP não poderia intervir em questões internas da entidade.

O recurso foi apresentado nesta segunda-feira (11), pouco depois da publicação do resultado do julgamento do TJ-RJ, que ainda nomeou José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, como interventor da CBF. Segundo a decisão, ele terá até trinta dias úteis para convocar novas eleições.

Cobrança de direitos autorais por músicas em eventos não depende de lucro

Ministra Nancy Andrighi apontou que, pela lei atual, lucro não é pressuposto para cobrar direitos autorais
Rafael Luz/STJ
Desde a entrada em vigor da Lei 9.610/1998, a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro. Por Danilo Vital / repórter da revista Consultor Jurídico

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial do município de Cerquilho (SP) que visava a evitar uma cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por direitos autorais.

O débito surgiu porque a prefeitura promoveu eventos públicos com músicas gravadas e também executadas ao vivo, o que fez surgir a obrigação de pagar pelos direitos autorais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação a pagar 15% para música mecânica e 10% para música ao vivo sobre o custo total dos eventos. O valor só será estabelecido em fase de liquidação da sentença.

Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos humanos

Foram assassinadas 169 pessoas entre 2019 e 2022, mostra ONG
Agência Brasil  *  Foto Rovena Rosa/Agência Brasil
“Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano”. O relato é do xondaro ruwixa Tiago Henrique Karai Djekupe, da Terra Indígena Jaraguá. Xondaro ruwixa significa líder entre os guerreiros, em guarani. Na semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, a Agência Brasil, em parceria com a TV Brasil e com a Rádio Nacional, publica uma série de reportagens sobre o tema.

No Brasil, o papel de ativistas e movimentos sociais é imprescindível para que direitos e garantias fundamentais saiam do papel. Mas ser um defensor de direitos humanos no Brasil significa correr riscos.

Levantamento das organizações Terra de Direitos e Justiça Global mostrou que, de 2019 a 2022, o Brasil registrou 1.171 casos de violência contra defensores de direitos humanos, com 169 pessoas assassinadas. Uma marca que coloca o Brasil entre os países mais perigosos do mundo para quem defende os direitos humanos.

“[Situações de] Pessoas passarem na frente da aldeia e ameaçar com arma. Apontar. Falar na região que minha cabeça estava a prêmio. Isso é o que vem trazendo essa dificuldade de eu conseguir… viver mesmo”, declara emocionado o jovem, de 29 anos, que é estudante de arquitetura e urbanismo da Escola da Cidade.

Karai Djekupe é porta-voz de uma história ancestral. “Eu sou nascido neste território, Terra Indígena Jaraguá. Nosso território, que foi invadido em 1580 pelo bandeirante Afonso Sardinha, traficante de escravo angolano e conhecido como matador de Carijós. Carijós que eram como nos chamavam, o povo Mbya Guarani”, conta. A história é antiga e complexa, mas ajuda a entender o contexto em Karai Djekupé passou a correr risco de vida.

Histórico
A Terra Indígena Jaraguá fazia parte de um aldeamento do século 17, o Barueri, informa relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de 2013, assinado pelo antropólogo Spensy Pimentel. Depois de séculos de colonização, muitos indígenas morreram, e alguns adotaram a cultura dos colonizadores. Outros resistiram. Nos anos de 1960, a família de Djekupé foi expulsa de outro aldeamento guarani, no Sul do Brasil. Os avós seguiram, à força, para São Paulo, onde encontraram guaranis remanescentes do Barueri no Pico do Jaraguá.

O Jaraguá é um pedacinho preservado da Mata Atlântica em plena cidade de São Paulo. O território foi demarcado em 1987 com apenas 1,7 hectare, a menor reserva indígena do Brasil. Em 2015, último ano do governo de Dilma Rousseff, a TI foi ampliada e passou a ter 532 hectares. Em 2016, uma portaria do então presidente Michel Temer voltou a reduzir o território, dessa vez para 3 hectares. Os indígenas recorreram à Justiça e uma liminar suspendeu a vigência da portaria.

O texto de 2016, no entanto, nunca foi, de fato revogado, e o fantasma da redução do território segue assombrando os guaranis do Jaraguá. A reserva indígena é cercada por grandes rodovias, lugar estratégico para os serviços de logística e cobiçado pelo mercado imobiliário. Karai Djekupe aprendeu cedo que os interesses econômicos de gente poderosa alimentam a disputa.

“Quando eu tinha por volta de 9 anos de idade chegou aqui a família Pereira Leite. A família de Joaquim Pereira Leite, que foi ministro do Meio Ambiente do [ex-presidente Jair] Bolsonaro. Ele veio reivindicando uma das áreas que estavam se formando na aldeia, que chama de Tekoa. A Tekoa Pyau fica encostada na Rodovia dos Bandeirantes e ele chegou falando que queria fazer ali uma transportadora, acesso para a rodovia, que a área ali era dele, era uma gleba. E ele queria que nosso xeramõi [meu avô] aceitasse um punhado de dinheiro em troca de sair da terra. Nosso xeramõi falou que não se trocava terra por papel e que a gente ia ficar ali, que aquela terra era sagrada para nós”, lembra.

Luta por direitos

Com base em resolução do CNJ, STJ mantém prisão domiciliar a mulher trans

Decisão do STJ beneficiou mulher trans de Santa Catarina com prisão domiciliar
A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas, sim, a garantia do resguardo à liberdade sexual das pessoas e à integridade física e à vida das mulheres transgênero presas. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ

Essa conclusão é do desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça Jesuíno Rissato, que deferiu liminar contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para assegurar que uma mulher trans cumpra pena em presídio feminino.

Em sua decisão, o magistrado citou artigos da Resolução CNJ 348/2020, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população LGBTQIA+ em cumprimento de alternativas penais.

“A matéria, ora apresentada, é relevante, pois reflete a situação prisional de várias pessoas na sociedade brasileira que, por ser, estruturalmente, uma sociedade racista, misógina, homófoba e transfóbica, tem um sistema carcerário violento e segregacionista”, observou ele.

Rissato relembrou que, de acordo com a norma editada pelo Conselho, “é dever do Judiciário indagar à pessoa autodeclarada parte da população transexual acerca da preferência pela custódia em unidade feminina, masculina ou específica, se houver, e, na unidade escolhida, preferência pela detenção no convívio geral ou em alas ou celas específicas”.

Câmara pode votar proposta de bolsa para jovens no ensino médio

Projeto prevê R$200/mês para garantir a permanência dos estudantes
Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
O deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).

O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no EJA – Educação de Jovens e Adultos. O esperado é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.

A cada ano, o jovem receberá R$ 200 reais que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio. Na aprovação em cada ano, mais mil reais serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

O deputado Pedro Uczai diz que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%.

Para continuar no programa, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluírem cada ano do ensino médio.

O programa tem custo de R$ 7 bilhões para cada ano. O governo corre para aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano para as bolsas começarem a serem pagas ano que vêm. Por Agência Brasil

Copa São Paulo 2024: Confira a tabela de jogos da primeira fase de Conquista e Jacuipense

Foto: Divulgação / FPF
A Federação Paulista de Futebol (FPF) divulgou na noite desta segunda-feira (11) a tabela de jogos da primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2024. A tradicional competição de base chega à sua 54ª edição, conta com 128 times participantes divididos em 32 grupos e a bola começará a rolar a partir do dia 2 de janeiro, uma terça. Além da dupla Bahia e Vitória, o futebol baiano também será representado por Conquista e Jacuipense.

O Conquista foi sorteado no Grupo 25, cuja sede será em São Bernardo do Campo, e vai estrear no dia 3, uma quarta, às 15h15, contra o Juventude. Três dias depois, no sábado, às 13h, o time enfrentará o anfitrião São Bernardo. Na terceira e última rodada, o adversário será a Portuguesa Santista, no dia 9, uma terça, às 13h.

Integrante da chave 6, onde as partidas acontecerão na cidade de Cravinhos, o Jacuipense começará a campanha também no dia 3, às 15h15, contra a Chapecoense. Depois, a garotada do Leão do Sisal encara o Comercial, no dia 6, às 13h. E encerra a fase de abertura diante do Novorizontino, no dia 9, às 13h.

A final da Copinha está programada para o dia 25 de janeiro, aniversário da capital paulista, cujo local ainda será definido pela FPF. O Palmeiras é o atual campeão do torneio quando conquistou o bicampeonato na edição de 2023 ao vencer o América-MG por 2 a 1, na decisão.

Zé Neto anuncia retorno aos palcos com Cristiano após grave acidente de carro

Por Bianca Andrade / BN
Foto: Divulgação
A dupla Zé Neto e Cristiano já tem data definida para retornar aos palcos após o acidente de carro sofrido pela primeira voz da dupla sertaneja na última terça-feira (5) em Minas Gerais.

Por meio de comunicado enviado a imprensa, a assessoria dos artistas anunciou o retorno aos shows para o fim do mês, no dia 28 de dezembro na cidade de Xangri-lá, no Rio Grande do Sul. "Contando com a pronta recuperação do artista, a agenda de shows de Zé Neto & Cristiano será tomada a partir de 28/12/2023", informou.

Zé Neto recebeu alta médica na última segunda-feira (11), após quase uma semana internado no Hospital de Base de São José do Rio Preto, em São Paulo. Apesar da alta, o cantor segue em tratamento em casa e foi orientado a ficar de repouso para a recuperação das fraturas nas costelas.

“O Hospital de Base de São José do Rio Preto informa que o cantor Zé Neto teve alta hospitalar após seis dias internado na instituição. A equipe médica prescreveu repouso ao paciente e a continuidade dos exercícios de fisioterapia respiratória, sob a orientação de especialista”.

Por conta do acidente, 10 shows da dupla foram cancelados no mês de dezembro. A equipe não comunicou como será feita a reposição das datas nas cidades afetadas.

Concurso Inmetro está aberto; 100 vagas com salários de quase R$ 9 mil

O edital do concurso do Inmetro foi publicado e vai pagar quase R$ 9 mil de salário.  
Foto: Reprodução
Saiu o edital do concurso do Inmetro, e depois de 10 anos sem seleção para o órgão, a instituição vai ofertar 100 vagas imediatas 760 para formação de cadastro de reserva. Vem que tem notícia boa, concurseiros! Por Vitor Guerra / SNB

As vagas são para Analista Executivo em Metrologia e Qualidade Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, ambas para nível superior. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 8 de janeiro de 2024. A taxa é de R$ 125,00.

As provas objetivas estão previstas para o dia 14 de abril e o concurso também vai contar com avaliação de títulos. Veja todas as informações abaixo!

Várias oportunidades
As oportunidades são divididas em áreas.

Para a área A1 do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, podem se candidatar pessoas com nível superior em qualquer área de formação.

Há áreas também específicas para formados em Direito, Economia, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Desenho Industrial e muito mais.

Os aprovados como Analistas vão ajudar a desenvolver atividades voltadas para o exercício de atividades de planejamento, treinamento e logística relativas ao exercício dessa competência institucionais e legais a cargo do Inmetro.

Já o Pesquisador-Tecnologista desenvolve atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos em metrologia e qualidade.

A remuneração inicial para ambos os cargos é de R$ 8.700,31.

Inscrições abertas
As inscrições já estão abertas e vão até o dia 08 de janeiro. O último dia para o pagamento da taxa é 09 de janeiro.

Para pedir isenção da taxa, a data limite é também 9 de janeiro.


Etapas do concurso
O concurso do Inmetro terá 3 etapas:

Provas Objetivos – De caráter classificatório e Eliminatório;

Prova Discursiva – De caráter classificatório e eliminatório; e

Prova de Títulos – De caráter classificatório.

As provas serão realizadas nas cidades de Goiânia, Porto Alegre, Brasília, Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro.

Para Analista, a etapa será no período da manhã. Já a de Pesquisador, está marcada para o turno da tarde.

Ao todo serão 70 questões de múltipla escolha.

ITABUNA-BA: Prefeitura comemora 4º aniversário da Patrulha Guardiã Maria da Penha

“É um avanço poder comemorar quatro anos em defesa da mulher, vítima de violência doméstica ou não. É diferencial ter uma Patrulha Guardiã Maria da Penha na nossa cidade. Fico feliz em ver uma gestão municipal comprometida com a causa das mulheres”. A avaliação é da procuradora jurídica do município Juliana Reis, que atua no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Isabela Nascimento Seara.

Acompanhada de outras líderes da luta contra a violência de que a mulher é vítima em Itabuna, a procuradora participou da solenidade comemorativa do 4º aniversário da Patrulha Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) no auditório do SICOOB – COOPEC, na Avenida do Cinquentenário, nº 1.100, no centro da cidade. Segundo ela, Itabuna, em nível de Bahia, tem uma rede de enfrentamento e proteção à mulher, coesa e das mais completas e a Patrulha e o CRAM fazem parte disto.

A coordenadora da Patrulha Guardiã Maria da Penha, inspetora Núbia Cristina de Oliveira, disse que a ação da unidade, mantida pela Prefeitura de Itabuna, é árdua, mas satisfatória. “Não existem impedimentos para a nossa atuação. É muito importante o nosso trabalho na medida do possível, executado com excelência, para proteger a mulher amedrontada, que tem medo da morte e de viver no cárcere. Por isso, a gente está nas ruas 24 por dia, sete dias por semana,” sintetizou.

Atualmente, 148 mulheres vítimas da violência estão sendo assistidas pelas ações rotineiras da Patrulha Guardiã Maria da Penha na cidade.

Possíveis adversários do Fluminense estreiam no Mundial de Clubes nesta terça

Agência Brasil *  Foto: Marcelo Gonçalves/Fluminense
O pontapé inicial da 20ª edição do Mundial de Clubes da Fifa será dado nesta terça-feira (12), às 15h (horário de Brasília), com o único confronto da primeira fase: o Al-Ittihad (Arábia Saudita) encara o Auckland City (Nova Zelândia), no estádio King Abdullah, na cidade saudita de Jeddah. Um deles pode cruzar o caminho do Fluminense, time brasileiro campeão da Copa Libertadores da América, que só estreará no Mundial semana que vem, na fase de semifinais.

O vencedor do jogo do primeiro jogo do Mundial enfrentará nas quartas de final o Al-Ahly (Egito), na sexta (15). Quem ganhar terá pela frente o Tricolor carioca, na próxima segunda (18), também às 15h.

Dono da casa, o Al Ittihad foi campeão saudita (Saudi Pro League) na última temporada (2022/23) e contará com o apoio da torcida local na estreia contra o Auckland. No comando técnico está o argentino Marcelo Gallardo - ex-River Plate (Argentina) - que tem no elenco estrelas internacionais (Karim Benzema e N’Golo Kanté) e também brasileiros (Romarinho, Marcelo Grohe e Fabinho). Na atual temporada do Saudi Pro League, o time de Gallardo ocupa a quinta posição, 16 pontos atrás do líder Al-Hilal (44 pontos).

Capital paulista anuncia passe livre nos ônibus aos domingos

Medida valerá para toda a população e entrará em vigor no dia 17
Agência Brasil  *  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A prefeitura da capital paulista anunciou nesta segunda-feira (11) o passe livre no transporte coletivo de ônibus na cidade aos domingos, da 0h às 23h59. A medida tem validade para toda a população e entrará em vigor no próximo dia 17. A gratuidade também ocorrerá no dia de Natal (25), no 1º de janeiro, e no aniversário da cidade, em 25 de janeiro.

Para utilizar os ônibus gratuitamente será necessário o uso do bilhete único – que não será descontado aos domingos e nesses feriados. As pessoas que não possuem o cartão serão liberadas na catraca pelo cobrador ou pelo motorista.

“A catraca ficará utilizável e o passageiro que encostar o bilhete único terá o acesso liberado. Para o usuário que não tem o bilhete único, o cobrador tem um bilhete de bordo que vai liberar a catraca. Para os casos de ônibus que não têm cobrador, o motorista tem um dispositivo que tem condições de liberar a passagem”, explicou o diretor-presidente da SPTrans, Levi Oliveira.

Todas as 1.175 linhas de ônibus da cidade que operam aos domingos terão a passagem gratuita, em um total de 4.830 veículos. Normalmente, o sistema transporta nesse dia cerca de 2,2 milhões de passageiros.

Senado analisa regulamentação das apostas esportivas nesta terça (12)

Texto apresentado pelo governo federal estima que modalidade pode arrecadar R$ 2 bilhões para os cofres públicos
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023 foi apresentado pelo governo federal com a estimativa de arrecadar R$ 2 bilhões para os cofres públicos. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), calcula arrecadação de até R$ 10 bilhões e vota favoravelmente à proposta. A sessão está prevista para começar às 14h.

Coronel leu seu parecer na sessão plenária da última quinta-feira (6), mas acordo firmado entre os parlamentares adiou a votação. Para o relator, várias modalidades de jogos online já funcionam no Brasil de forma clandestina.

Os valores auxiliarão o governo a cumprir a meta fiscal em 2024. Na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/2023), a Presidência da República prevê zerar o déficit fiscal. Isso significa que o governo não deve gastar mais do que o arrecadado, de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023).

Com alta demanda, tratamento de autismo vira gargalo para planos de saúde

Por Leonardo Zvarick | Folhapress
Foto: Unicef / ONU
A crescente demanda por diversos tratamentos de TEA (transtorno do espectro autista) no Brasil se tornou um dos principais gargalos para planos de saúde do país, que reconhecem a insuficiência das redes conveniadas e falta de profissionais qualificados. Como reflexo, explodiram as reclamações de usuários e ações na Justiça contra empresas do setor, motivadas por frequentes negativas de cobertura, descredenciamento de clínicas e cancelamento de contratos, entre outros fatores.

De janeiro a outubro, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) recebeu mais de 12 mil queixas relacionadas à assistência de pacientes autistas -praticamente o dobro das reclamações registradas em todo o ano passado e alta de 1.000% na comparação com 2019. Hoje, uma em cada cinco NIPs (Notificações de Intermediação Preliminar) recebidas pela agência está relacionada a TEA. Neste ano, as queixas mais frequentes foram sobre prazos para atendimento (3.426), reembolso (2.670) e rede conveniada (1.951).

O aumento da pressão sobre o setor de saúde suplementar está associado não só à maior demanda -os diagnósticos crescem em todo o mundo-, mas também a recentes mudanças regulatórias. Desde o ano passado, convênios são obrigados a cobrir qualquer método indicado pelo médico assistente para o tratamento de pacientes autistas e com outros transtornos globais do desenvolvimento. A ANS já havia derrubado, em 2021, o limite de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento, terapias com procura cada vez maior. Leia mais no bahianoticias

Jerônimo encaminha à Alba PL que altera taxas do Detran e Agerba

Mudanças levam em conta os registros cadastrais nos órgãos, além de alterar o valor dos serviços de distribuição de gás natural canalizado
Foto: Feijão Almeida/ Secom BA
Prestes a iniciar o recesso parlamentar, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei nº 11.631/2009, que dispõe sobre a alteração nas taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o chefe do Executivo estadual destacou que as mudanças nos órgãos visam promover a eficiência do serviço público prestado tanto pelo Detran como pela Agerba. De acordo com ele, tais ajustes são fundamentais “para manter o compromisso do governo estadual com a qualidade e eficácia dos serviços públicos oferecidos à população”.

A proposta enviada por Jerônimo prevê modificações no Anexo I da Lei, especificamente no item “3”, que trata do registro cadastral e atualização dos órgãos. As alterações abrangem as transportadoras operadoras de linhas regulares e operadores de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, bem como as administradoras de terminais rodoviários. Os valores associados a essas taxas passam a ser de R$ 753,77.

O PL também altera os serviços de distribuição de gás natural canalizado no estado. O custo da fiscalização desses serviços passa a ser equivalente a 1% do
faturamento bruto, descontados os tributos. Já o registro cadastral de agentes da indústria de gás canalizado tem uma taxa fixa de R$ 753,77.

O Anexo II do projeto diz respeito as modificações no item “7”, que versa sobre o acesso online às bases de dados estaduais pelas pessoas jurídicas credenciadas ou autorizadas. A taxa para este serviço passa a ser de R$ 7,21.

Lula terá reunião com governador e prefeito sobre crise em Maceió

Mina operada pela Braskem se rompeu no último domingo (10)
Agência Brasil  *  Foto: Secom/AL
Após rompimento da mina 18, que era operada pela mineradora Braskem, em Maceió, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta terça-feira (12) com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas. Segundo a prefeitura de Maceió, o objetivo da reunião é tratar sobre os últimos acontecimentos relativos ao rompimento da mina, ocorrido no domingo (10), e seus impactos para a cidade.

Um dos temas que devem ser abordados é o déficit habitacional de aproximadamente 40 mil pessoas em Maceió, ampliado pelo afundamento de solo, processo que iniciou-se em 2018. Desde então, cerca de 60 mil pessoas precisaram ser realocadas.

Nas redes sociais, o prefeito de Maceió comunicou a viagem à capital federal na manhã de hoje. “Acabo de embarcar para Brasília atendendo a um pedido do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira. Vamos encontrar representantes do Governo Federal para trazer auxílio a Maceió. O trabalho não espera e a gente tem pressa para ajudar as pessoas”, disse.

Também devem participar do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Farias (MDB-AL) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Copa Aldair de Futebol do Banco da Vitória - SEMIFINAL 2023 - São Caetano 3 a 0 Ferradas

ITABUNA-BA: Prefeito antecipa 2ª parcela do 13º salário e impulsionando o comércio local

Prefeito Augusto Castro antecipa 2ª parcela do 13º salário, reforçando compromisso com os servidores e impulsionando o comércio local
Nesta terça-feira, dia 12, o prefeito Augusto Castro reiterou seu compromisso com os servidores municipais de Itabuna ao antecipar a segunda parcela do 13º salário, reforçando não apenas a valorização dos funcionários públicos, mas também incentivando as vendas no comércio local durante os festejos do final de ano.

A antecipação do 13º salário, marca mais um passo na administração do prefeito Augusto Castro, que desde o início de sua gestão tem se destacado pela rigorosa pontualidade nos pagamentos dos salários, sempre priorizando o funcionalismo público. Essa medida reflete a austeridade nas contas públicas, fortalecendo a estabilidade financeira do município.

O prefeito ressaltou a importância de reconhecer o trabalho árduo dos servidores e proporcionar-lhes a segurança financeira necessária para desfrutarem das festividades de fim de ano com tranquilidade. “Valorizar o servidor é uma das prioridades da nossa administração. A antecipação do 13º salário é uma forma concreta de demonstrar esse compromisso e proporcionar aos nossos colaboradores a oportunidade de celebrarem as festas de final de ano com mais conforto”, afirmou Augusto Castro.

Além disso, a medida também visa impulsionar o comércio local, uma vez que a antecipação do 13º salário injeta recursos adicionais na economia do município. O gestor municipal acredita que essa iniciativa não apenas beneficia os servidores, mas também contribui para movimentar a economia local, fortalecendo os negócios e gerando um impacto positivo no desenvolvimento da cidade.

Itabuna Esporte Clube intensifica treinos visando amistoso contra o Barcelona

A Comissão Técnica do Itabuna Esporte Clube divulgou na manhã desta segunda-feira, dia 11, a programação da equipe visando o amistoso contra o Barcelona, de Ilhéus. O jogo-treino está previsto para o próximo domingo, dia 17, no estádio Lourival David dos Santos, “Lourão”, em Itapitanga. A manhã desta segunda-feira foi livre para os atletas do Dragão do Sul, comandados pelo técnico Mathaus Sodré. Às quatro da tarde, eles participaram de treinamento técnico, no Itabunão. As atividades físicas são supervisionadas pelo preparador Marailton Silva Jardim.
Na manhã desta terça-feira, dia 12, a delegação do Azulino sairá do Itabunão com destino à cidade de Itapitanga. Serão vinte e oito atletas mais os membros da Comissão Técnica – treinador, auxiliares técnicos, preparador físico, treinador de goleiro, massagista e roupeiro – num total de total de quarenta integrantes. “A previsão é ficarmos dez dias na cidade de Itapitanga”, informou o professor Vladistone Menezes, Supervisor do Itabuna. Na tarde da terça, os atletas do ”Dragão do Azul” participarão do primeiro treino no “Lourão”, em Itapitanga, onde farão atividades durante toda a semana. Na tarde do domingo, enfrentarão a equipe do Barcelona. Por Rede Brasil de Notícias

Vitória é o time brasileiro com maior alta nas buscas do Google em 2023

Galáticos Online * Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
O inédito título da Série B do Campeonato Brasileiro elevou o patamar do Vitória. O Rubro-Negro foi o time brasileiro com maior alta nas buscas do Google em 2023, deixando para trás os campeões nacionais Palmeiras (Brasileirão) e São Paulo (Copa do Brasil) e o Fluminense, que garantiu a sua primeira Libertadores da história.

Segundo levantamento divulgado pelo site "ge", o ranking é liderado por clubes internacionais, que estão nas cinco primeiras posições. O Vitória aparece em sexto lugar, enquanto o Fluminense, que também representa o Brasil na lista, está em nono.

Destaques internacionais, Al-Hilal, de Neymar, Al-Nassr, de Cristiano Ronaldo e o Manchester City, atual campeão da Champions, estão nos primeiros lugares, seguidos por Inter Miami, de Lionel Messi e LDU, que desbancou o Fortaleza na final da Copa Sul-Americana.

Depois do Vitória, aparecem os ingleses Nottingham Forest e West Ham. Al-Ittihad fecha a lista atrás do Fluminense.

Veja a lista de clubes com maior crescimento nas pesquisas no Brasil no Google em 2023:
Al-Hilal
Al-Nassr
Manchester City
Inter Miami
LDU
Vitória
Nottingham Forest
West Ham
Fluminense
Al-Ittihad

Brasil criou 16 novas empresas por dia útil em agosto

Para o levantamento do Nascimento de Empresas, foi considerada a quantidade mensal de novas empresas registradas nas juntas comerciais 
Por Agência Brasil  *  © Fernando Frazão/Agência Brasil
Em agosto deste ano, 367.339 novos registros de CNPJs foram abertos no Brasil, uma média de 16 empreendimentos por dia útil, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. O número representa uma alta de 0,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Na análise por regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram aumento em relação ao ano anterior.

Na avaliação por setores, a categoria serviços foi a escolha predominante para iniciar um novo empreendimento, superando os segmentos de comércio e indústria. "Na conjuntura atual, marcada pela diminuição do índice de desemprego, observamos o surgimento de empresas impulsionado pela inclinação empreendedora do que pela urgência. Uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros nutre o desejo de empreender, buscando não apenas flexibilidade e independência, mas também realização pessoal e a construção de um legado", analisou, em nota, o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.

Em relação à natureza jurídica, os microempreendedores individuais (MEIs) representaram a maior parcela de empresas criadas (271.531). Em seguida, estavam as sociedades limitadas (76.942) e empresa individual (10.196).

No mês de agosto, São Paulo se destacou entre as unidades federativas, com a criação de 110.212 novos CNPJs, liderando a lista. Em seguida vieram Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.

Metodologia
Para o levantamento do Nascimento de Empresas, foi considerada a quantidade mensal de novas empresas registradas nas juntas comerciais de todas as unidades federativas do Brasil, bem como a apuração mensal dos CNPJs consultados pela primeira vez à base de dados da Serasa Experian.

Um em cada quatro jovens relata ter sofrido violência no Brasil

A Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua traz resultados inéditos a partir de bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS)
Agência Brasil  *  Foto: Unsplash
Os brasileiros de 15 a 29 anos estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual. Mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima algum tipo de agressão no intervalo de 12 meses que antecederam a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019.

Naquele ano, a taxa de violência para essa faixa etária (307,52 casos/100 mil pessoas) foi 2,07 vezes maior quando comparada à da população adulta. No caso de adolescentes entre 15 e 19 anos, o dado é mais grave: 397 casos para cada 100 mil habitantes.

“Em todas as regiões do Brasil, a faixa etária dos jovens-adolescentes (15 aos 19 anos) forma o principal grupo de vítima de violência”, descreve o relatório Panorama da Situação de Saúde dos Jovens Brasileiros de 2016 a 2022: Intersecções entre Juventude, Saúde e Trabalho, divulgado na tarde desta segunda-feira (11) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além dos dados da PNS, o dossiê compila informações da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua (Pnad/IBGE) e traz resultados inéditos a partir de bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). À época das pesquisas, a população de 15 a 29 anos correspondia a 49 milhões de pessoas (23% dos brasileiros).

O estudo foi feito por duas áreas da Fiocruz, a Coordenação de Cooperação Social da Presidência e o Laboratório de Educação Profissional em Informações e Registros em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Além das situações de violência, o panorama trata de condições de trabalho; impactos na saúde mental e mortalidade.

Reforma tributária: relator sugere suspensão da cesta básica estendida

O texto aprovado no Senado prevê a criação de uma cesta básica nacional isenta de impostos
Foto: Pablo Valadares/Agência Senado
A inclusão do cashback como alternativa à proposta de cesta básica estendida foi sugerida pelo relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A recomendação consta no texto que seguirá para aprovação na Casa.

“Nosso entendimento é que ter uma cesta básica ampliada é ter a cesta básica que nós já temos hoje, a cesta que no PIS/Cofins tem 1.700 itens. No meu ponto de vista, a gente pode resolver isso com cashback, já colocado no próprio texto da Câmara”, afirmou o relator, após reunião no

O texto aprovado no Senado prevê a criação de uma cesta básica nacional isenta de impostos. Além disso, traz a proposta da cesta estendida, uma relação maior de alimento, mas com redução da alíquota em 60%.

O projeto também prevê cashback, uma devolução de parte do valor pago por um serviço ou produto, na compra de gás ou em serviços de eletricidade.

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro inaugura mais uma edição do Natal Luzes nesta terça feira

A Praça Olinto Leone, no Centro de Itabuna, vai ser transformada em um espaço de lazer e entretenimento para todas as famílias que vão visitar a decoração do Projeto Natal Luzes e Sonhos que será inaugurado a partir das 17h30min desta terça-feira, dia 12, pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

As luzes do Natal serão acesas durante solenidade que também contará com a participação dos secretários municipais, líderes empresariais e da população que é a convidada de honra do prefeito e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) para o evento que marca o início das festividades de fim de ano na cidade.

A decoração já toma conta da Avenida do Cinquentenário, com luzes em hastes metálicas com estrelas e objetos geométricos com temática natalina. A Praça Olintho Leone está sendo preparada para a festa de abertura.

Pela programação elaborada pela FICC, Papai Noel e sua família estarão na praça fazendo a alegria da criançada do dia 12 a 22 das 17 às 20h. No dia 16 terá programação infantil na Praça Olintho Leone, às 16h, com a trupe de UZ BANANOIDIS, enquanto no dia 17, às 16h, a dupla Pirulito e Paçoca.

O Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (SINDICOM), definiu que as lojas vão funcionar em horário especial até o Natal. Até sexta-feira, dia 15, o expediente será das 8h30min às 19h. No sábado, das 8h30min às 14h.

Na segunda e terça, dias 18 e 19, o comércio funciona entre 8h30min e 19h. Quarta, quinta e sexta-feira, dias 20, 21 e 22, das 9 às 22h. No sábado, dia 23, das 9 às 18h, enquanto no domingo, dia 24, das 9 às 13 horas.

Preta Gil anuncia fim do tratamento contra o câncer; veja o depoimento

Além do vídeo, Preta escreveu um texto e detalhou o processo do tratamento e da cirurgia de reconstrução do trato intestinal
Foto: Assessoria/Preta Gil
A cantora Preta Gil, filha do cantor Gilberto Gil, emocionou seguidores nesta segunda-feira (11). Aos 49 anos, a artista revelou nas redes sociais que finalizou seu tratamento contra um câncer no intestino. Além disso, falou sobre ser grata pelas mensagens positivas que recebeu durante o tratamento.

“Finalmente chegou o dia desse vídeo tão esperado e é com muita alegria que venho dar essa notícia. O vídeo que eu digo, com todo meu coração e com todo aval dos médicos, venci o câncer do intestino, venci essa batalha junto com a ajuda de Deus, dos meus orixás, das minhas santinhas, do amor de vocês, da minha família e a competência irreparável dos médicos”, disse Preta.

Além do vídeo, Preta escreveu um texto e detalhou o processo do tratamento e da cirurgia de reconstrução do trato intestinal e reversão da ileostomia. A cantora também aproveitou para contar que irá comemorar a notícia com o público do Rio de Janeiro em fevereiro, no Bloco da Preta.

“Sigo em processo de reabilitação e ficarei durante cinco anos sob cuidados médicos, onde terei minha rotina de acompanhamento, mas que é o comum para pacientes oncológicos como eu.