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quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Câmara dos Deputados pode aumentar número de candidatos em 2024

A ideia dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2024 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral que restringe o número de candidatos que cada partido pode lançar ao legislativo.

Na última eleição, após modificações feitas pelo Congresso, ficou decidido que as siglas poderiam lançar candidatos apenas para 100% + 1 das vagas. Agora, parlamentares dizem que muitos diretórios municipais pedem um aumento no número de vagas, especialmente por causa das reservas de candidaturas para mulheres e negros.

As eleições municipais de 2024 deverão ter um fundo eleitoral recorde na história dos pleitos brasileiros. Na Câmara, lideranças já se movimentam para aumentar o valor destinado às eleições no Orçamento do próximo ano.

CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica

Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) / Foto: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2491/19, que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores.

De autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a proposta altera o Código Civil e o Código de Processo Civil. Já aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise do Plenário da Câmara.

Conforme o projeto, nas ações de guarda, antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação, o juiz deverá perguntar às partes e ao Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, fixando o prazo de cinco dias para a apresentação da prova ou de indícios pertinentes. Se houver, será concedida a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.

Bolsonaro diz que vai realizar três cirurgias em setembro

Por Marianna Holanda | Folhapress
Foto: Marcos Corrêa / PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse à Folha de S.Paulo que vai realizar três cirurgias em setembro. Ele foi internado na manhã desta quarta-feira (23) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para realizar exames preparatórios para os procedimentos.

Bolsonaro já realizou quatro cirurgias em decorrência da facada que levou durante a eleição presidencial em 2018. Segundo o ex-mandatário, as próximas serão para tratar problemas de "septo, refluxo e abdômen".

Nas redes sociais, o assessor e ex-Secom (Secretário de Comunicação da Presidência) Fábio Wajngarten disse que são exames para avaliar "condição clínica".

"O Pr @jairbolsonaro internou-se no Hospital Vila Nova Star em São Paulo para exames de rotina. Referidos exames tem por objetivo avaliar sua condição clínica, principalmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo. Todos os sintomas e exames desse momento, por óbvio, decorrem do atentado contra sua vida de 6/9/18, ainda sem resolução", afirmou.

No início do ano, o médico de Bolsonaro, Antônio Luiz Macedo, disse que ele precisaria de uma nova cirurgia quando voltasse ao Brasil.

STF valida juiz de garantias e estabelece prazo de 12 meses para implantação; entenda o que muda

Foto: STF/Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a figura do juiz de garantias, considerar obrigatória a implantação do sistema e fixar um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que a medida seja efetivada. O resultado oficial será proclamado no começo da sessão desta quinta-feira (24).

Segundo matéria do G1, os ministros também concluíram que, ao longo das investigações, o magistrado pode solicitar diligências suplementares, se considerar as medidas necessárias para esclarecer pontos relevantes da apuração. A mudança feita pelo Congresso na lei em 2019 tinha proibido expressamente a iniciativa do juiz nesta fase do caso.

A figura do juiz das garantias surgiu no pacote anticrime. Trata-se de um magistrado que acompanha as investigações penais e verifica a legalidade das medidas tomadas pela polícia e o Ministério Público no curso da apuração. A adoção na Justiça foi suspensa, por tempo indeterminado, em decisão do ministro Luiz Fux, que é relator do caso.

Fux explicou que via inicialmente que a implantação obrigatória era inconstitucional por ferir as competências dos tribunais para regulamentar o tema.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados

Previsão é de 2,5 mil atendimentos neste fim de semana
Por Daniella Almeida - Rrepórter da Agência Brasil - Brasília
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial.

Durante o mutirão, serão feitas perícias iniciais para concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).

A previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam realizados 2,5 mil atendimentos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído em julho.

Os postos do INSS vão atender beneficiários do INSS nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a escolha das localidades levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos. O novo programa paga bônus de produtividade a servidores do instituto que aderiram ao programa para redução de filas.

Os segurados com direito a atendimento antecipado pelos mutirões serão notificados pelo próprio instituto

Para esclarecer dúvidas, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS, número 135; acessar o site Meu INSS ou o aplicativo com o mesmo nome, disponível nos sistemas Android e iOS. Leia mais AQUI

O dilema de Maurício Kubrusly frente ao diagnóstico de Demência Fronto Temporal

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista
Quem não se lembra do jeito irreverente de fazer jornalismo de Maurício Kubrusly? Hoje, aos 77 anos, morando no Sul da Bahia, o repórter enfrenta um dilema: conviver com o diagnóstico de Demência Fronto Temporal, uma deficiência que altera a capacidade cognitiva do indivíduo e afeta seu poder de captação e manipulação da comunicação, agindo diretamente na escassez das habilidades cognitivas do ser humano e alterando inclusive o humor.

Essa condição de saúde, interrompe décadas de sucesso na TV brasileira, com sua alegria e improviso ao dar notícia ou contar história no extinto programa “Me leva Brasil". Uma aposentadoria precoce que interrompe a atividade laboral, por conta de um problema de saúde. Situação comum nos dias atuais. Neste caso, existe a deficiência de formulação e compreensão da linguagem e da memória, característica da demência, mostram que se fará necessária a adaptação e ressignificação de toda uma vida.

Assim como Maurício, muitas pessoas, se encontram neste lugar da “parada”, ou do estacionar seu trabalho e vida social, em decorrência dos cuidados consigo mesmo. O grande ponto aqui é cuidar da saúde e, principalmente, não permitir que uma situação como essa afete seu emocional.

ITABUNA-BA: Prefeito comemora operação de crédito com o Banco do Brasil e repudia lista com supostos ‘funcionários fantasmas’

Em entrevista ao programa Interativa News, ancorado pelos radialistas Fábio Ferreira e Evandro Lima, da Rádio Interativa, na manhã de hoje, dia 23, o prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD), comemorou a aprovação de operação de crédito de R$ 115 milhões pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. O dinheiro será liberado pelo Banco do Brasil, com aval da União.

“Trabalhamos uma linha de crédito junto ao Banco do Brasil porque a política fiscal que implantamos nos permitiu limpar o nome de Itabuna junto aos organismos de proteção ao crédito. Agora, com o aval da União, vamos realizar o maior pacote de obras de infraestrutura e urbanismo da história da cidade”, afirmou o prefeito Augusto Castro.

Segundo ele, serão urbanizados 26 bairros com obras de drenagem, meio-fio e pavimentação com base, sub-base e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Os recursos dessa linha de crédito também serão aplicados na requalificação de cinco praças, incluindo a praça Otávio Mangabeira (Camacã) e na implantação da nova orla da Beira-Rio.

Além das obras, através do financiamento do Banco do Brasil, o prefeito de Itabuna também listou uma série de intervenções que estão ou serão realizadas com outras fontes de recursos.

“Através da parceria com o Governo do Estado, estamos com as obras de ampliação do Hospital de Base a todo vapor, com investimentos de quase R$ 60 milhões. E, através de emendas do senador Otto Alencar e do deputado federal Paulo Magalhães, vamos intervir no Bairro Santa Clara”, assegurou Augusto Castro.

Outro ponto de destaque da entrevista foi o anúncio do processo de licitação para a requalificação do Estádio Fernando Gomes Oliveira – Itabunão. “O secretário de Esportes Alcântara Pelegrini já conta com equipe cuidando do sistema de iluminação do Estádio e na próxima semana vamos dar início à licitação das obras”, disse.

LISTA APÓCRIFA
O prefeito Augusto Castro aproveitou a entrevista para criticar alguns adversários que de forma leviana e na tentativa de desestabilizar a Administração Municipal, divulgaram uma lista apócrifa, com nomes de supostos servidores que não exerceriam suas atribuições em seus cargos, por meio das redes sociais e em grupo de WhatsApp.

“Na qualidade de prefeito, tenho o maior orgulho de administrar nossa cidade. Não aceito essa acusação de uma suposta lista, em um ato irresponsável da oposição que busca todos os dias desestabilizar o governo, o quadro de funcionários do município é composto por homens e mulheres que trabalham e se dedicam diariamente a prestar serviço a população”, afirmou Castro.

Estudo mostra impactos positivos de programa do BNDES em municípios

Medida ajuda na arrecadação fiscal e em investimentos sociais
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Estudo sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), revela impactos positivos na arrecadação fiscal dos municípios brasileiros, bem como em termos de investimentos sociais, em especial nas áreas de educação e saúde.

A pesquisa, divulgada na quarta edição da série Estudos BNDES, se refere ao período de 2003 a 2021 e levou em conta variáveis como receitas e despesas municipais, situação fiscal e Produto Interno Bruto (PIB) municipal, cruzando dados do próprio banco, do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Criado pelo banco em 1997, o PMAT visa à promoção de maior eficiência fiscal dos municípios, apoiando também as cidades no financiamento de despesas e investimentos locais. De 1998 até 2021, o programa registra cerca de R$ 4,92 bilhões em financiamentos concedidos, correspondentes a 574 operações que beneficiaram 420 municípios brasileiros. No período analisado no estudo (2003 a 2021), foram beneficiadas 363 cidades, com valores contratados de R$ 3,69 bilhões, em 458 operações. Leia mais na agenciabrasil

BUERAREMA-BA: MUNICÍPIO AVANÇA RUMO A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COM A POSSE DOS DIRETORES ESCOLARES

Buerarema deu mais um passo em direção à excelência na educação com a cerimônia de posse dos diretores das escolas da rede municipal. Neste evento marcante, a cidade reafirmou seu compromisso com a gestão democrática na educação, seguindo os princípios do renomado educador Vitor Paro.

Para Paro, a gestão democrática torna todos os envolvidos corresponsáveis pelo processo educacional, e a convivência com a subjetividade do outro é fundamental. Esse processo desafiador, porém positivo, levou à seleção interna dos diretores, que se comprometeram a liderar com dedicação e responsabilidade.

A cerimônia contou com a presença ilustre do prefeito Vinícius Ibrann, do vice-prefeito Gel da Farmácia, da presidente da Câmara, Roseli, secretários e vereadores, refletindo o apoio unânime a essa nova fase na educação de Buerarema.

As diretoras nomeadas - Cris, Damares, Isa, Maria Filomena, Maria Patrícia, Nivea Maria, Nubia, Roseleide, Rosileide, Rosimeire, Sueli e Tharcila - assumiram formalmente seus cargos, prontas para liderar suas escolas rumo à excelência educacional.
A secretária de Educação, Thaiane Pereira, emocionou a todos ao homenagear as diretoras que contribuíram significativamente ao longo dos anos para a educação de qualidade em Buerarema.
A cerimônia culminou com uma citação inspiradora de Savianni, lembrando que os diretores de escola são, antes de tudo, educadores, e sua atuação é fundamental para a excelência educacional do município.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Anatel autoriza ativação de rede 5G em mais 100 municípios

Faixa de frequência de 3,5 será liberada para municípios do RS e de SC
 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros. São 73 municípios do Rio Grande do Sul e outros 27, em Santa Catarina, conforme tabela abaixo.

A partir da próxima segunda-feira (28), as operadoras de telefonia que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz (nos leilões do 5G, em 2022), nas 100 cidades brasileiras anunciadas, poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação das estações de 5G.

O processo começou pelas capitais em junho de 2022 e, desde então, avança para outras cidades. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia 5G permitirá que 122 milhões de cidadãos (quase 60% da população do país), moradores de 1.812 municípios, sejam atendidas pela rede.

De acordo com a Anatel, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação de estações de tecnologia de quinta geração (5G standalone) depende do planejamento individual de cada prestadora do serviço. Leia tudo AQUI

Baiano bicampeão brasileiro de judô morre após infarto

Foto: Reprodução / Redes sociais
O judô baiano está de luto. Bicampeão brasileiro no esporte, o judoca Nilton Ferreira, 58 anos, morreu na última terça-feira (22), em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. Ele sofreu um infarto durante o Campeonato Brasileiro de Judô Veteranos, que disputava na cidade paulista.

O atleta, que morava em Salvador, passou mal durante a competição, foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Pindamonhangaba, onde estava internado, mas não sobreviveu. “Nesse momento nos unimos em oração à sua família e amigos para que esta perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus”, escreveu a Federação Baiana de Judô, em nota postada nas redes sociais. *Com informações do Correio 24 horas

Quase metade dos municípios baianos estão com déficit financeiro

Foto: Reprodução
Quase metade dos municípios da Bahia gastaram mais recursos do que arrecadaram e encerram o primeiro semestre deste ano com as contas no vermelho. São 200 localidades em estado de déficit, que correspondem a 48% de todas as cidades baianas, de acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

Com pouco mais de 36,5 mil habitantes, a cidade de Amargosa, no centro-sul baiano, é uma das que já enfrenta diminuição nas verbas repassadas pela União através do FPM. O prefeito Júlio Pinheiro (PT) estima que a perda em agosto deve chegar aos R$600 mil em comparação com o ano passado. “Nós temos tido uma perda no FPM nos últimos meses e, apesar de não configurar grande perda no montante do semestre, está acentuada em comparação com o ano anterior”, analisa o gestor.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. A Bahia é o quarto estado do Brasil com maior número absoluto de municípios em déficit no primeiro semestre do ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais (309), São Paulo (260) e Rio Grande do Sul (227). Nem todas as cidades do país fizeram parte do estudo. *Ler mais no Correio da Bahia

Advogado abandona defesa de Michelle Bolsonaro no caso das joias

Segundo Daniel Bialski, a saída é “de comum acordo”
Foto: Redes Sociais
O advogado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso das joias sauditas, Daniel Bialski, divulgou nota à imprensa e oficializou sua saída do caso nesta terça-feira (22). Segundo Bialski, a saída é “de comum acordo”. O novo advogado da ex-primeira-dama é Paulo da Cunha Bueno.

“Informo que de comum acordo com os interesses da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deixarei de patrocinar sua defesa, justamente porque os advogados que atualmente representam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderão e a representarão habilmente, daqui por diante, neste caso”, declarou na nota.

EUNÁPOLIS-BA: Vereadores podem votar pedido de cassação da prefeita na quinta-feira (24)

Comissão Processante da Câmara aprovou o pedido na última terça (22)
Foto: Reprodução/Redes Sociais (Instagram_@cordeliaoficial)
Vereadores da Câmara Municipal de Eunápolis podem votar o pedido de cassação do mandato da prefeita Cordélia Torres (União Brasil) na próxima quinta-feira (24). A gestora municipal está sendo acusada de cometer crimes político-administrativos à frente da Prefeitura do município. Por bahia.ba/municipios

A Comissão Processante da Casa Legislativa se reuniu na última terça-feira (22) e decidiram aprovar o pedido. Com o aval do colegiado, a medida segue para plenário para apreciação dos vereadores. A ata da sessão foi publicada no Diário Oficial deste mesmo dia e o presidente da Mesa Diretora, Jorge Maécio, foi notificado para que emita o decreto convocando a sessão de votação.

O processo para a derrubada do mandato de Cordélia foi iniciado em março de 2022. A relatora do parecer final, vereadora Arilma Rodrigues (UB), foi quem acenou para a cassação da prefeita. O processo se arrastou desde 04 de maio até 08 de agosto.

“Não caberia mais o afastamento cautelar da gestora, tendo em vista que o prazo previsto de 90 dias para que houvesse a investigação, já teria sido extrapolado”, conforme explicou o advogado da Comissão Processante, Jota Batista.

A cassação do mandato de Cordélia Torres só poderá ocorrer a partir da deliberação do plenário pelo voto de dois terços (12) dos membro da Casa. A soberania do plenário está indicada nos Artigos 17 e 86, §1º da Constituição Federal, Decreto 201/1967, Artigo 117 da Constituição Estadual e Artigo 114 da Lei Orgânica da Câmara de Vereadores de Eunápolis, por ser medida de direito e absoluta Justiça.

Defesa de Cordélia Torres
Em sua defesa, a gestora alega que o Poder Legislativo não possuiria legitimidade para julgá-la. A defesa também deixou de se pronunciar sobre a acusação de Falsificação do Decreto 10.711 de 02 de maio de 2022, usado por ocasião do possível descumprimento de decisão judicial que determinou sustação de contratação e pagamento aos prestadores dos serviços do evento “São João se encontra com Pedrão”, conforme dito pelo denunciante, arguindo que o decreto foi emitido por terceiros.

Por fim a acusada usou as alegações finais para reiterar a tese de “animosidades políticas entre a denunciada e o denunciante, Valvir Vieira”.

Ex-ministros dizem que Cid instigou Bolsonaro em conspirações e a questionar derrota de Trump

‘Ele estava sempre atrás do presidente com mensagens e áudios de conspiração’, relatou um ex-integrante da gestão de Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Isac Nóbrega/PR
Apesar da defesa do tenente-coronel Mauro Cid apontá-lo como mero cumpridor de ordens, ministros da gestão de Jair Bolsonaro (PL) afirmam que o militar costumava instigar o ex-presidente com ideias conspiratórias e relatam até pressão para não reconhecer a derrota de Donald Trump nas eleições americanas.

“O Cid era uma das nossas principais preocupações no governo”, disse um ex-ministro que se classifica como integrante do “núcleo civil” da gestão Bolsonaro, à coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.

“Ele estava sempre atrás do presidente com mensagens e áudios de conspiração. A gente convencia de uma coisa, saía do gabinete e ele ficava lá dizendo o contrário. Muitas vezes, Bolsonaro nos prometeu fazer uma coisa e fez outra por causa do Cid”, contou a fonte, segundo a qual houve diversas tentativas fracassadas de afastar o ajudante de ordens.

Segundo a coluna, embora Mauro Cid costumasse se manter discreto e calado em reuniões do alto escalão do governo, ao menos em um episódio ele chegou a confrontar ministros, justamente a respeito das eleições dos Estados Unidos.

Botafogo recebe o Defensa y Justicia pelas quartas da Sul-Americana

Galáticos Online*Foto: Divulgação
Líder isolado do Campeonato Brasileiro, o Botafogo também segue vivo em outra competição: a Copa Sul-Americana. Nesta quarta-feira, às 19h, recebe o Defensa y Justicia, da Argentina, no Engenhão, no Rio de Janeiro, no primeiro jogo das quartas de final.

A partida de volta está marcada para a quarta-feira seguinte (30), às 19h, no estádio Florencio Solá, na cidade de Banfield, na Argentina. O empate no placar agregador leva a decisão aos pênaltis. Quem avançar encara o vencedor do confronto entre LDU, do Equador, e São Paulo.

Após ficar em segundo na fase de grupos, o Botafogo passou pelo Patronato, da Argentina, nos playoffs. Nas oitavas de final, eliminou o Guaraní, do Paraguai, com vitórias por 2 a 1, em casa, e empate sem gols, fora. No Brasileirão, empatou sem gols com o São Paulo, fora de casa, e alcançou 48 pontos, 11 a mais do que o Palmeiras, vice-líder com 37.

O Botafogo, do técnico Bruno Lage, fez três alterações na lista de inscritos da competição continental. O lateral-direito Mateo Ponte e os atacantes Diego Costa e Valentín Adamo entraram nos lugares de Luis Segovia, Gustavo Sauer e Lucas Mezenga. Apesar da vantagem no Brasileirão, Lage poderá poupar alguns titulares, priorizando quem estiver melhor fisicamente.

Zambelli pode perder mandato e ser presa se condenada no STF

Por Folhapress
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.

A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.

Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A acusação se refere ao episódio em que a deputada perseguiu com uma arma 9mm um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições do ano passado.

Na última segunda-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar Zambelli ré na ação, por 9 votos a 2. Divergiram da maioria os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.

Quase 3 mil baianos esperam na fila de transplante de órgãos, aponta Sesab

Foto: Reprodução
Quase 3 mil pessoas estão na fila de transplantes de órgãos na Bahia, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). os dados são referentes ao período entre janeiro e julho deste ano. As 2.871 pessoas aguardam doações de rins, córneas e fígados para voltarem a viver de forma saudável.

Segundo a secretaria, a maior espera é referente ao transplante de rins, com 1.597 de pessoas na fila. Mais 1.252 aguardam o transplante de córnea e, 22, de fígado.

Com apenas 5% dos rins em funcionamento, o pedreiro Silvanio Melo da Silva é um dos pacientes que aguarda pela doação. Atualmente, ele precisa fazer três sessões de hemodiálise por semana, que duram quatro horas cada.

“Minhas pernas começaram a inchar, e eu comecei a ter dificuldade de andar. Durante o serviço, me deitei no chão e não consegui levantar mais. Quando fiz o exame, vi que 95% dos meus rins estavam afetados”, contou. Leia mais no G1

60,7% dos senadores acreditam que a Reforma Tributária será promulgada ainda em 2023, diz pesquisa

Por Leonardo Almeida / BN
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
A pesquisa “Arko Advice” apontou que 60,71% dos senadores acreditam que a Reforma Tributária será promulgada ainda neste ano. Segundo o levantamento, a mesma porcentagem também prevê que a matéria será votada dentro da Casa Legislativa até o mês de outro. O relatório foi publicado nesta terça-feira (22).

De acordo com o cronograma do relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o parecer da Reforma Tributária deve ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa até o dia 4 de outubro. Depois desta etapa, o texto ainda precisa passar por votação no Plenário, em dois turnos.

Ainda segundo o relatório, ele também apontou que 68% dos senadores são favoráveis à redução da chamada “lista de exceções”. A equipe econômica do governo tem defendido a diminuição alegando que quanto maior ela for, maior terá que ser o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre a população.

Entre os setores beneficiados pela lista estão produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura. Também constam produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais. E ainda atividades desportivas e produtos de higiene pessoal, entre outros.

Para a pesquisa, foram entrevistados 28 senadores de 11 partidos políticos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária. As entrevistas foram realizadas entre os dias 7 de março e 17 de agosto de 2023.

Fazenda estima arrecadação de R$ 1,6 bilhão com nova repatriação

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério da Fazenda entregou ao senador Renan Calheiros, que está à frente do assunto no Senado, uma proposta para a nova fase do programa de repatriação de recursos com uma estimativa de arrecadação de R$ 1,6 bilhão. O documento, ponto de partida para a negociação de um projeto de lei, foi encaminhado na semana passada.

A nova fase do programa de repatriação deve se diferenciar das anteriores por não vedar a participação daqueles que ocupam cargos públicos e de seus familiares diretos, como acontecia antes, e por diminuir as possibilidades da Receita Federal de fiscalizar a origem dos recursos. As informações são do Metrópoles.

O valor estimado, R$ 1,6 bilhão, o mesmo que foi arrecadado em 2017, na segunda fase do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), é considerado muito baixo para justificar uma nova fase do programa. Em junho, Calheiros disse que quer fazer uma regra “com atrativos maiores, de modo a colaborar com a elevação da receita no Brasil”.

O Ministério da Fazenda, porém, diz que essa estimativa deve ser atualizada e que é citada na proposta enviada ao Senado apenas como uma referência. Na segunda fase da repatriação, que acabou arrecadando esse valor, a expectativa era de R$ 13 bilhões.

A negociação diz respeito a um projeto de lei de autoria de Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado, apresentado em 2021. Calheiros, relator, quer aumentar os incentivos para a repatriação e trazer um valor mais substancial.

Brasil quer contribuir para paz justa e duradoura na Ucrânia, diz Lula

Discurso do presidente foi feito na África do Sul
© José Cruz/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (23), em discurso na cúpula dos Brics, em Joanesbuergo, na África do Sul, que o Brasil quer contribuir com os esforços para um cessar-fogo imediato e uma paz duradoura na Ucrânia.

Realizado na África do Sul, o encontro de chefes de Estado do bloco de cinco países, que também inclui China, Índia e Rússia, contou com a participação do presidente russo, Vladimir Putin, por videoconferência.

Em seu discurso, Lula disse que o Brasil tem uma posição histórica de defesa da soberania e integridade territorial das nações e considerou positivo o fato de que há um número crescente de países engajado na tentativa de atingir um acordo para encerrar a guerra que se arrasta há um ano e meio.

“Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz, tampouco podemos ficar indiferentes às mortes e à destruição que aumentam a cada dia. O Brasil não contempla fórmulas unilaterais para paz. Estamos prontos para nos juntar a um esforço que possa, efetivamente, contribuir para um pronto cessar-fogo e uma paz justa e duradoura”, afirmou Lula.

Guerra na Ucrânia
Ele acrescentou que a guerra na Ucrânia mostra as limitações do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e que os Brics têm um papel relevante na solução do conflito.

Libertadores: Palmeiras visita Deportivo Pereira mirando semifinal

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
© Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados
O Palmeiras inicia a disputa por uma vaga para a fase semifinal da Copa Libertadores ao enfrentar o Deportivo Pereira (Colômbia), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (23) no Estádio Hernán Ramírez Villegas, no confronto de ida das quartas de final da competição sul-americana. 

Após encerrar a fase de grupos da competição com a melhor campanha geral e despachar o Atlético-MG nas oitavas, o Verdão chega motivado ao confronto com os colombianos. Porém, ao ser questionado se teria facilidades diante da equipe que fez a pior campanha na etapa inicial da competição entre os que alcançaram as oitavas de final, o técnico Abel Ferreira afirmou que não.

“É um jogo de cada vez. Vamos enfrentar um time muito competitivo. Sabemos da dificuldade que encontraremos. Se estão nessa eliminatória é porque têm qualidade. Respeito os adversários. Temos que dar o nosso melhor, pois temos responsabilidade de passar, assim como eles”, declarou o comandante do Verdão em entrevista coletiva após vitória de 2 a 0 sobre o Cuiabá pela última rodada do Campeonato Brasileiro.

Para um confronto tão importante, Abel Ferreira deve contar com força máxima, após o volante Gabriel Menino e o atacante Dudu treinarem normalmente na atividade realizada na última terça-feira (22). Com isso, o Verdão deve entrar em campo com a seguinte formação: Weverton; Mayke, Gustavo Gómez, Murilo e Piquerez; Zé Rafael, Gabriel Menino e Raphael Veiga; Artur, Dudu e Rony.

Larissa Manoela gravava conversa com os pais em segredo

Após contrariar seus genitores, a atriz teria passado a fazer registros para juntar provas
Foto: Reprodução/Instagram
Mais um capítulo da confusão entre a atriz Larissa Manoela e contrato abusivo de gestão de carreira com os pais, Silvana Tanque e Gilberto Elias veio à tona. De acordo com o colunista Lucais Pasin, do UOL, a artista gravava tudo que conversava com os genitores em segredo.

Segundo ele, fontes revelaram que a atriz tinha a atitude com intenção de juntar provas não apenas por não saber para onde ia o seu dinheiro, mas também, para registrar o abuso emocional que passava com as atitudes deles.

“Larissa vinha num processo de abuso emocional há muito tempo. Só que por ser filha única, ela não tinha muitas pessoas que testemunharam isso, sobretudo em relação ao que acontecia dentro de casa. Então, ela decidiu gravar para ter provas e se proteger”, diz fonte.

Brasil teve 206 transplantes de coração no 1º semestre, 16% a mais que em 2022

Por Francisco Lima Neto | Folhapress
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
O Brasil contabilizou 206 transplantes de coração realizados no primeiro semestre deste ano, segundo o Ministério da Saúde. O número é 16% maior que o registrado no mesmo período de 2022. Via Bahia Noticias

O quadro de saúde do apresentador Fausto Silva, o Faustão, o coloca como prioridade na fila de transplantes, segundo especialista. O apresentador está internado desde 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, tratando uma insuficiência cardíaca e fazendo diálise. Ele entrou na fila do transplante para receber um novo coração.

O Ministério da Saúde afirma que o Brasil tem o maior sistema público de transplante de órgãos do mundo. Por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), os pacientes recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante, diz a pasta.

A lista para transplantes é única, valendo tanto para pacientes do SUS como para os da rede privada.

O agendamento funciona por ordem cronológica de cadastro (ordem de chegada) e segue ainda outros critérios, como compatibilidade, gravidade do caso e tipo sanguíneo do doador. Pacientes em estado crítico, contudo, podem ser atendidos com prioridade.

O Sistema Nacional de Transplantes tem em sua composição a Central Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde e as Centrais de Transplantes estaduais, dentre outros atores envolvidos no processo de doação e transplante de órgãos e tecidos.

As listas de espera para transplante são geridas pelas centrais estaduais. Os órgãos destinados à doação não utilizados no próprio estado são direcionados para a central nacional, que busca um receptor na lista única.

Segundo dados do Ministério da Saúde de 16 de agosto, 386 pessoas aguardam um órgão no Brasil.

De acordo com o médico João Vicente da Silveira, especialista em cardiologia, após a inclusão na lista o paciente precisa esperar chegar a sua vez. Mas casos graves, como o de internação em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), tornam-se prioritários.

"Esse paciente passa na frente. Por exemplo, o Faustão está hoje na UTI. Ele está tomando medicamentos na veia para fazer o coração bater mais forte. Isso é momentâneo, não é eterno. Mas como ele está com uma gravidade maior, ele 'fura a fila'. Mas tem que estar na UTI e ser justificado", afirma Silveira.

REGRAS PARA O TRANSPLANTE

Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância
 Por Bruno Bocchini- Repórter da Agência Brasil - São Paulo
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos brasileiros com a sigla ITA. A companhia aérea está sem operações desde a véspera de Natal de 2021.

A falência havia sido definida em primeira instância em julho por pedido de um dos credores da Itapemirim, a Travel Technology Interactive do Brasil Solução em Software Ltda.

A suspensão da falência foi proferida pelo desembargador Azuma Nish. Ele aponta que a requerente havia desistido da ação, o que não foi levado em conta pelo magistrado da primeira instância do Tribunal de Justiça (TJ-SP). Questões como problemas na citação para defesa da ITA também motivaram a decisão. O magistrado ainda concordou que falência poderia causar dano irreparável à empresa.

“Em análise prefacial e não exauriente, vislumbra-se plausibilidade nas alegações da parte recorrente, somado ao perigo imediato de dano irreparável e de difícil reparação decorrente do decreto de quebra da empresa agravante”, diz o texto da decisão.

Entenda

Clube russo faz proposta de R$133 milhões por atacante do Flamengo

 Galáticos Online*Foto: Divulgação
Sem prestígio no Flamengo, o atacante Pedro segue na mira de clubes estrangeiros. O time da vez é o Zenit, da Rússia, que fez reuniões com os representantes do jogador. A proposta para tirá-lo do clube carioca gira em torno de 25 milhões de euros (R$ 133,7 milhões).

Segundo o GE, os russos ainda não fizeram contato oficial com o Flamengo. Durante as negociações anteriores, o Zenit tentou envolver Pedro ou Victor Hugo. No momento, o clube conversa com o staff do centroavante antes de oficializar o interesse ao Flamengo.

Em julho, o Al-Hilal fez uma proposta entre 30 e 35 milhões de euros ao jogador, e o Benfica acenou com oferta de 18 a 20 milhões de euros.

Pedro está insatisfeito no Flamengo com as poucas oportunidades que vem recebendo do técnico Jorge Sampaoli. No Zenit, é provável que o atleta teria maior sequência do que no rubro-negro.

Artilheiro do clube na temporada em 2023 com 27 gols, Pedro atuou em 250 minutos nos últimos 10 jogos.

ITABUNA-BA: Tesouro Nacional reconhece equilíbrio fiscal do município e garante R$ 115 milhões em crédito para obras de infraestrutura

A liberação atesta a responsabilidade da gestão com a contas públicas
Em um importante passo para impulsionar o desenvolvimento urbano, a Prefeitura de Itabuna conquistou a aprovação de uma operação de crédito no valor de R$ 115 milhões junto à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. A liberação atesta a responsabilidade da gestão com a contas públicas, num avanço histórico que coloca o município pela primeira vez com NOTA B no CAPAG. O Banco do Brasil será o responsável pela liberação dos fundos, contando com o aval da União.

Estes recursos substanciais serão direcionados para um abrangente programa de melhorias na infraestrutura, abarcando um total de 26 bairros da cidade. O plano de ações engloba iniciativas de drenagem e pavimentação, visando aprimorar significativamente a mobilidade urbana em Itabuna. O prefeito Augusto Castro ressaltou a importância desse marco para a cidade: “Estamos comprometidos em elevar a qualidade de vida de nossos cidadãos, e essas obras desempenharão um papel crucial nesse processo.”

O processo licitatório para a implementação das obras está programado para ter início já na próxima semana, conforme afirmado pelo prefeito. A expectativa é de que o Banco do Brasil libere R$ 95 milhões ainda durante o corrente ano, seguidos de mais R$ 20 milhões no ano de 2024. “O contrato de liberação do financiamento deverá ser formalizado em aproximadamente 15 dias”, acrescentou Augusto Castro.

Jair Bolsonaro é internado em hospital de São Paulo

Foto: Marcos Corrêa / PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (23), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Segundo as informações, Bolsonaro foi atendido e está sob cuidados de Antônio Macedo, seu médico pessoal, responsável por realizar a cirurgia do ex-presidente no episódio da facada.

De acordo com o assessor do ex-presidente, Fábio Wanjgarten, a internação foi motivada por exames de rotina. Em publicação nas redes sociais, Wanjgarten revelou que os exames "têm por objetivo avaliar sua condição clínica, principalmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo". Mais uma vez, a assessoria de Bolsonaro conectou a internação ao atentado contra o então candidato a presidente, em setembro de 2018, quando ele foi atingido por uma facada no interior de Minas Gerais. Via BN

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos
Por Agência Brasil - Brasília
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (23) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção
Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Moraes permite acordo para mais de mil investigados por atos golpistas de janeiro

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (22) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) negocie acordo de não persecução penal com parte dos réus que respondem por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Na decisão, a pedido da Procuradoria, Moraes também suspendeu o andamento das ações penais contra investigados que podem ser beneficiados. As informações são do G1.

Esse tipo de acordo permite que o réu não vá a julgamento, além de não ser punido com prisão por eventuais crimes.

O despacho desta terça atende à manifestação da PGR, que havia defendido a possibilidade de firmar acordo com os acusados.

"Em situações absolutamente excepcionais como a presente não me parece existir empecilhos para, com o avançar das investigações e conhecimento de novos fatos e elementos impossíveis de serem analisados no momento pretérito, o Ministério Público possa reanalisar a possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal", escreveu Moraes.

Voa Brasil deve ser lançado ainda neste mês, diz ministro

Programa deve beneficiar inicialmente aposentados e pensionistas
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil ainda em agosto. O programa tem como objetivo democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. O ministro destacou ainda que o programa deve inicialmente beneficiar aposentados e pensionistas.

“Voa Brasil está marcado para iniciar no final de agosto”, reiterou o ministro à imprensa. França participou nesta terça-feira (22) da cerimônia de abertura da 17ª edição da Navalshore - Feira e Conferência da Indústria Marítima, no Rio de Janeiro. Pelo programa, o governo ajudaria a gerenciar as passagens ociosas das companhias aéreas sobretudo dos voos fora da alta temporada.

Os beneficiários terão acesso a um aplicativo e poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. “Se [a pessoa] não voou nos últimos 12 meses, ela vai ter direito àquelas quatro passagens. Como é muita gente, vamos começar gradualmente. O primeiro corte seria os aposentados e pensionistas, que já daria um bom número de pessoas. Vamos testar como vai acontecer isso”, afirmou França.

De acordo com o minisro, o programa deverá operar em conjunto com o Ministério do Turismo, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que hotéis também ofereçam descontos nos períodos de baixa temporada, para receber os turistas beneficiados pelo programa. Além disso, a ideia é também preparar os aeroportos para receberem um fluxo maior de passageiros. Pelos cálculos do Ministério, serão oferecidas pelo menos 50 mil passagens por mês a R$ 200.

123Milhas
O ministro comentou também os cancelamentos de passagens anunciados pela empresa 123Milhas. “Estamos conversando com Flávio Dino [Ministro da Justiça e Segurança Pública] e com o Ministério do Turismo para pensar em uma solução”. Em comunicado divulgado sexta-feira (18), a empresa informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano.

MARAGOGIPE-BA: Vereador tem mandato cassado na Câmara por quebra de decoro parlamentar

A votação e decisão aconteceu durante sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 22.
por Forte na Notícia / Foto: divulgação
A maioria dos vereadores da Câmara de Maragogipe decidiu pela cassação do mandato do vereador Luiz Fernando Lima Ribeiro. A votação e decisão aconteceu durante sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 22.

Luizinho, como é conhecido, foi julgado por quebra de decoro parlamentar após, segundo denúncia, “ter invadido o sistema de contabilidade da Prefeitura Municipal e ter acesso a documentos sigilosos”.

Luiz Fernando é esposo da ex-prefeita do município Vera da Saúde e tio do atual gestor Valnício Armede.