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domingo, 16 de julho de 2023

Estado, BYD e parceiros planejam rede de abastecimento de veículos elétricos na Bahia

Os segmentos envolvidos na cadeia de carros elétricos demandam a parceria do Estado para acelerar a criação dos chamados hubs de atendimento aos veículos
Foto: Divulgação/GOV-BA
Após o anúncio oficial da instalação da fábrica de carros elétricos da BYD na Bahia, o governo baiano agora trabalha para viabilizar no estado a infraestrutura necessária à recarga de baterias dos veículos, item considerado fundamental para a expansão do produto baseado em energia sustentável no mercado local. As estratégias com este objetivo foram discutidas nesta sexta (14), na Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), por representantes do Estado, da BYD, da empresa de mobilidade urbana 99 e da Raízen, joint venture de energia formada pelos grupos Shell e Cosan.

A 99 e a Raízen já são parceiros da BYD no Brasil, e acabam de lançar em São Paulo uma iniciativa com 300 veículos elétricos a serem utilizados por motoristas associados à empresa de aplicativos. “Além de investimentos diretos da BYD para a Bahia, estamos trazendo parceiros estratégicos que possam influenciar na eletrificação e acelerar cada vez mais este intuito”, explicou a gerente financeira e de Negócios Estratégicos da BYD, Bianca Santos.

Os segmentos envolvidos na cadeia de carros elétricos demandam a parceria do Estado para acelerar a criação de uma rede de pontos de abastecimento rápido, os chamados hubs de atendimento aos veículos, a ser instalados em locais estratégicos. Após a reunião com os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, da Casa Civil, Afonso Florence, da Infraestrutura, Sérgio Brito, e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, as empresas se comprometeram a apresentar em 30 dias ao governo baiano um plano de trabalho para iniciarem a implantação desta estrutura no estado.

Os representantes do setor público baiano asseguraram que a Bahia tem total interesse não apenas de apoiar a identificação e a implantação de locais para implantação dos hubs de atendimento, mas também de buscar outras iniciativas que acelerem a substituição de veículos a combustão por similares elétricos, a começar pelo transporte púbico.

O Estado, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, também deverá encaminhar a isenção de IPVA para carros elétricos vinculados aos aplicativos de mobilidade e ao serviço de taxi, benefício que já havia sido anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues para veículos do segmento com valor de venda de até R$ 300 mil.

Vantagens do carro elétrico

ITABUNA-BA: Alunos do CAIC Jorge Amado serão diplomados pelo PROERD da Polícia Militar

Alunos do 6º Ano do Ensino Fundamental do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Jorge Amado, no bairro Jardim Primavera, participarão da solenidade de Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD) desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do 15º Batalhão de Polícia Militar. Será na próxima terça-feira, dia 14, às 9 horas, na Igreja Senhor do Bonfim, no mesmo bairro.

De acordo com a diretora da unidade escolar, professora Geórgia Guerra, cerca de 320 alunos do 6º ano, dos turnos matutino e vespertino, serão diplomados pelo PROERD, um projeto realizado em parceria com a Polícia Militar da Bahia.

“O PROERD é um programa que fortalece nossos jovens para escolhas seguras e responsáveis, tornando-os conscientes dos riscos e consequências, bem como fortes para resistir a possíveis pressões de influências negativas”, disse a diretora do CAIC Jorge Amado.

“Este será mais um momento muito importante para todos nós. Após cerca de quatro meses recebendo informações e orientações importantes sobre a prevenção ao uso de drogas, nossos alunos do 6º Ano do Ensino Fundamental serão diplomados”, completou a professora Geórgia Guerra.

Controle de CACs: PF pode substituir Exército na fiscalização de armas

Está prevista para segunda-feira (17) uma reunião entre os Ministérios da Defesa e da Justiça para deliberar sobre a fiscalização
Foto: Thiago Gomes/Agência Senado/Agência Pará
Está prevista para segunda-feira (17) uma reunião entre os Ministérios da Defesa e da Justiça para deliberar sobre a fiscalização de armas e dos CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).

Segundo o G1, a intenção é que a Polícia Federal (PF) assuma as tarefas de fiscalizar os registros de CACs e de ir atrás dos arsenais em poder da população civil, mirando especialmente pessoas em posse de grande quantidade de armas ou de armamento de grosso calibre.

O Exército não tem estrutura para fazer esses trabalhos e, segundo fontes do governo ouvidas pelo G1, não teria também interesse político em fazê-los. A situação atual seria de descontrole completo. Nesse sentido, há disposição de passar essas atribuições do Exército para a PF. Para assumir a fiscalização, a corporação precisaria reforçar quadros e delegacias.

Polícia Civil: Candidatos habilitados do Concurso na Bahia reivindicam convocação de prova realizada em 2022

No último mês, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a convocação de mais 260 investigadores e 128 delegados do cadastro reserva do atual concurso.
Google imagens
Na última quarta-feira, 12, candidatos do último Concurso Público da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), realizado em 2022, através do representante Laércio Silva, reivindicaram a convocação de 77 habilitados aprovados na primeira e segunda etapa do certame. A demanda foi apresentada durante uma entrevista na Rádio Sociedade News, em Feira de Santana. Conteúdo: Acorda Cidade

No último mês, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a convocação de mais 260 investigadores e 128 delegados do cadastro reserva do atual concurso, mas não houve o chamamento de participantes que aguardavam uma resposta do governo, mediante a pontuação que haviam atingido no concurso.

Laércio Silva, que participou do concurso concorrendo a vaga de investigador, explicou que a pontuação mínima para a aprovação do certame seria de 70 pontos conforme consta no edital. Ele, e mais 76 candidatos tiveram a aprovação imediata, mas não foram acionados pela banca examinadora para a segunda fase das provas do concurso.

sábado, 15 de julho de 2023

CPI terá 48h para explicar quebra de sigilo de ex-PRF

A decisão foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, após pedido da defesa de Silvinei Vasques
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, deu prazo de 48 horas para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro explique a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), segundo o Metrópoles, aprovou as quebras de sigilo de Vasques na última sessão do colegiado antes do recesso, em 11 de julho.

Nessa sexta-feira (14), a defesa do ex-diretor acionou a Suprema Corte para suspender a medida.

Silvinei Vasques foi ouvido pela CPI em 20 de junho. Indicado ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele negou que o cargo tenha sido usado em benefício dele e também refutou manter qualquer relação pessoal com o ex-mandatário.

Ele é investigado pelo Ministério Público Federal devido a uma operação da PRF realizada nas estradas durante o domingo das eleições presidenciais. O ex-diretor-geral também chegou a ser intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer as operações policiais relacionadas ao transporte de eleitores no segundo turno das eleições.

A PRF realizou mais de 500 operações no transporte de eleitores, que foram suspensas após pedido da Justiça Eleitoral.

Governo da Bahia convoca mais 165 professores aprovados em concurso para educação básica, profissional e indígena

Publicação foi feita no Diário Oficial deste sábado
Foto: Divulgação/SEC/Governo da Bahia
O Governo da Bahia publicou neste sábado, 15, no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 165 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Conteúdo G1

Destes, 121 profissionais vão atuar na educação básica; 36 na educação profissional; e 8 na educação indígena. Segundo o governo da Bahia, contabilizando as atuais convocações, 1.849 educadores já foram convocados de um total de 1.950 vagas disponibilizadas.

Os candidatos convocados têm até o dia 27 de julho para enviar os documentos digitalizados ao correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Na etapa seguinte, eles devem apresentar original e fotocópia de documentos conforme edital, como o diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); além da carteira de identidade; e do CPF.

Aos 74 anos, Jorge Aragão recebe diagnóstico de câncer

O cantor foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer que começa no sistema linfático
Foto: Marcos Hermes
O cantor Jorge Aragão, de 74 anos, anunciou neste sábado (15), por meio de comunicado nas redes sociais, que foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer que começa no sistema linfático.

Segundo a nota, o cantor descobriu o câncer após uma bateria de exames, inicia imediatamente o tratamento, mas segue confiante.

“O artista iniciará imediatamente o seu tratamento e segue confiante, sob o cuidado da hematologista Caroline Rebello, e contando com o apoio, orações e energias positivas de todos para seguir tranquilo”, diz o texto.

Os compromissos profissionais serão mantidos ‘à medida que for possível’.

“Aragão manterá seus compromissos profissionais imediatamente, à medida do que for possível”, acrescenta. Detalhes sobre o início do tratamento, hospital e agenda de shows não foram divulgados.

SERRINHA-BA: Colisão entre caminhão e van com pacientes mata 06 pessoas na BR-116

Foto: Redes sociais
Um acidente entre uma van e um caminhão deixou seis pessoas mortas, na noite de sexta-feira (14), no KM 375 da BR-116, na região de Serrinha, cidade a cerca de 180 quilômetros de Salvador.

Cinco vítimas morreram no local. Outras duas pessoas foram socorridas, mas um delas morreu no hospital. Não há informações sobre o estado de saúde da sétima pessoa envolvida no acidente. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a colisão ocorreu por volta de 20h.

A van envolvida no acidente era da Secretaria de Saúde do município de Valente, e transportava pacientes que retornavam para a cidade após atendimento médico em Salvador. A prefeitura de Valente divulgou nota de pesar nas redes sociais. O motorista e servidor público morreu no acidente. Outra vítima identificada foi o árbitro de futebol da cidade Joelson Batista.

Na nota assinada pelo prefeito Ubaldino Amaral, a prefeitura manifesta condolências às famílias e destaca que o motorista era um “servidor público dedicado e comprometido com o zelo e bem estar daqueles que transportava”. *Com informações do G1

Xuxa revela que já foi trancada por ex-empresária e pediu ajuda das paquitas

“Estava em cárcere, entendeu?”
Foto: Record TV
As polêmicas envolvendo o passado de Xuxa e da sua ex-empresária Marlene Mattos, só aumentam. No primeiro episódio do documentário “Xuxa, O Documentário”, disponível no Globoplay, Magno Chaves, segurança pessoal da apresentadora, contou que ela chegou a ser trancada pela diretora de TV.

“Às vezes ela saía, trancava a porta do quarto e levava [a chave] junto. E ia para a montagem do show com a chave no bolso”, contou ele.

A rainha dos baixinhos confirmou a declaração do segurança em entrevista ao Gshow e relembrou que teve momento que precisou recorrer a ajuda das paquitas. Liguei para as Paquitas e elas falavam: ‘Não é a Xuxa, não’. Eu falava: ‘Gente, sou eu! Pelo amor de Deus, me ajuda! Eu quero sair daqui’. Então, ficava presa”.

“Estava em cárcere, entendeu? Isso foi perguntado a Marlene no documentário e ela disse: ‘Sim, eu fazia isso. Era uma maneira de protegê-la’”, completou Xuxa.

ITABUNA-BA: Secretário municipal de Trânsito é eleito o vice-presidente do Fórum Baiano de Mobilidade Urbana

“Sinto-me honrado por representar Itabuna no Fórum. Agora, vamos de fato entrar nas discussões sobre mobilidade e preservação da vida no trânsito”, disse hoje, dia 14, o secretário municipal de Trânsito de Itabuna, Thales Silva, eleito vice-presidente do Fórum Baiano de Mobilidade Urbana, que se encerrou no Teatro Municipal Candinha Dória.
Na 3º edição, o Fórum Baiano de Mobilidade Urbana reuniu secretários municipais e dirigentes de trânsito da Bahia e de outros estados. O evento foi uma oportunidade para a troca de experiências sobre as ações de melhorias nas vias públicas e no transporte de pessoas.

Um dos exemplos apresentados foi o trabalho de Educação para o Trânsito, que é realizado pela SETRAN de Itabuna. “É na educação que vamos conscientizar as pessoas e reduzir o número de acidentes”, destacou o titular da SETTRAN.
Ao final, foi elaborada a Carta de Itabuna com as solicitações e sugestões ao Governo Federal um documento reúne um arcabouço com propostas que também serão levadas ao Governo do Estado.

PL negocia cargos no governo Lula e gera incômodos na ala bolsonarista do partido

Foto: Marcello Casal Jr. / EBC
O Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), está em conversas com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir cargos de segundo e terceiro escalão. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a articulação teria incomodado deputados da ala bolsonarista, que não admitem qualquer adesão do partido ao governo.

O líder do PL na Câmara, Altineu Cortês, e o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, conversaram recentemente sobre a possibilidade dos deputados do PL menos radicais e mais alinhados às pautas do governo fazerem indicações a cargos de segundo e terceiro escalões.

Altineu, porém, contemporiza dizendo que as conversas com o governo são para tratar das emendas parlamentares impositivas que precisam ser liberadas aos deputados e senadores.

Ancelotti comunica CBF que sua prioridade absoluta é o Real Madrid

Luiz San Martin - Redação BNews **Foto: Reprodução/Instagram @mrancelotti
O treinador italiano Carlo Ancelotti, do Real Madrid, comunicou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que sua prioridade absoluta é o time espanhol e esclareceu que não possui nenhum vínculo ou pré-contrato com a seleção brasileira. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal espanhol Marca.

A informação conflita com a declaração de Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, que anunciou Fernando Diniz como treinador interino da seleção brasileira até a chegada de Ancelotti. Ainda de acordo com o divulgado pelo Marca, Ancelotti não teria gostado da declaração uma vez que poderia haver conflito de interesses entre o time espanhol e a seleção brasileira.

Por essa razão, Ancelotti entrou em contato com a CBF para esclarecer que seu único vínculo no momento é com o Real Madrid, com quem tem contrato até junho de 2024, e só após o fim do vínculo que ele irá ouvir propostas de outras equipes.

BUERAREMA-BA: PREFEITURA ATRAVES DO NATE EM PARCERIA ENTRE SENAR, SINDICATO RURAL E CRAS OFERTAM CURSO DE HORTICULTURA ORGÂNICA

O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), em parceria com o Sindicato Rural local e a Prefeitura Municipal de Buerarema, através do NATE, promoveu um curso de horta orgânica entre os dias 11 e 14 de julho.

Ministrado pelo instrutor Luiz Dos Santos Cardozo, o curso abordou conhecimentos básicos para a instalação e manutenção de uma horta, incluindo tratos culturais, manejo do solo e técnicas de plantio à colheita. Com uma turma de 15 alunas, as aulas práticas foram instrutivas e divertidas.

Durante o curso, os participantes tiveram a oportunidade de colocar em prática o que aprenderam, recebendo orientações diretas do instrutor. A horta, que foi cuidadosamente montada durante as aulas, continuará sendo mantida pelas alunas, que se dividiram em grupos para realizar a rega diária e garantir o crescimento saudável das plantas.

A iniciativa do SENAR, em conjunto com o Sindicato Rural e a Prefeitura Municipal de Buerarema, tem como objetivo incentivar a prática da horticultura orgânica na região, promovendo a alimentação saudável, o desenvolvimento sustentável e o contato com a natureza.

"A horta orgânica é uma maneira de garantir alimentos frescos e saudáveis, além de contribuir para a preservação do meio ambiente. Estamos orgulhosos de apoiar iniciativas como essa, que proporcionam conhecimento e práticas sustentáveis para a comunidade de Buerarema", afirmou o prefeito Vinícius Ibrann.

A Prefeitura de Buerarema reforça seu compromisso em promover ações que visam o bem-estar da população local, através de parcerias que estimulam a educação, a sustentabilidade e o orgulho de viver na cidade.

MURITIBA-BA: Policiamento é reforçado após boatos de toque de recolher

Os moradores de Muritiba viveram noites de terror nos últimos dias
Foto: Fabão Silva
Depois de boatos de toque de recolher na noite desta sexta-feira, 14, a Polícia Militar reforçou o policiamento no município de Muritiba.

Em imagens compartilhadas em rede social é possível observar diversas viaturas em pontos estratégicos da cidade, como na Ilha das Cobras, na Rua de Cima e no Centro.

Os moradores de Muritiba viveram noites de terror nos últimos dias após disparos de arma de fogo serem registrados em bairros do município. FORTE NA NOTÍCIA

Pele de tilápia recupera visão de cães e gatos em cirurgias de córnea no CE

A pele de tilápia já se mostrou um sucesso em 400 cirurgias com cães e gatos 
 Foto: Reprodução/Viktor Braga /UFC Informa
Um tratamento revolucionário vem sendo usado em procedimentos para bichinhos no Ceará. Pesquisadores descobriram que a pele de tilápia também pode ser usada em cirurgias de córneas para cães e gatos. O processo de recuperação é mais rápido e bichinhos recuperam a visão, como o Pug Nelson. Por Vitor Guerra
 / SNB

O cãozinho, que tinha uma doença grave nas córneas, voltou a enxergar depois de ser submetido ao procedimento. (foto abaixo) A técnica, usada por cientistas do Programa de Medicina Translacional, da Universidade Federal do Ceará (UFC), já foi aplicada em mais de 400 animais.

Os resultados são positivos e devolvem a visão aos bichinhos com baixo custo. “Vimos a superioridade da pele da tilápia. Ela funciona como uma doadora de colágeno para essas estruturas (oculares) e promove o reparo e uma maior transparência na cicatrização”, disse a cirurgiã veterinária Mirza Melo.

Cicatrização e prêmio
O sucesso da técnica vem do uso da matriz dérmica acelular (MDAPT) da pele de tilápia, algo parecido com uma “lâmina de colágeno puro”, que foi elaborada no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamento (NPDM), da UFC.

Mirza estudou o tema no mestrado e disse que a pele do peixe tem uma fácil transparência na cicatrização e pode diminuir os riscos de contaminação.

A inovação foi premiada em 1° lugar no último Congresso Brasileiro de Oftalmologia Veterinária.

Comparação com outros métodos
Ao comparar os resultados que a MDAPT tinha em lesões de córnea com uma membrana comercial utilizada e outra membrana biológica, a pele mostrou ser muito superior.

A técnica da pele de tilápia pode ser aplicada em cães e gatos que estão sofrendo com ferimentos ou questões genéticas nas córneas.

Cachorrinhos que tem nariz curto, como os pugs, acabam ficando mais vulneráveis a acidentes, uma vez que seus olhos ficam bem expostos.

As vantagens
As vantagens são muitas. Além do efeito cicatrizante, a pele ajuda no combate à dor e não promove contaminação por ser estéril.

Assim, os bichinhos tem uma recuperação mais rápida e segura, não sendo necessário a troca de curativos a todo momento.

O manuseio e o armazenamento pré-cirurgia também garantem à pele de tilápia uma grande vantagem em cima de seus concorrentes, bem como seu baixo custo.

Casos de sucesso
Entre as mais de 400 cirurgias bem sucedidas, uma ganhou destaque: o Pug Nelson

Nelson é um pugzinho que foi abandonado em uma clínica devido a quadro de úlcera grave nos dois olhinhos.

O bichinho foi resgatado e submetido ao procedimento com a tilápia. Leia mais AQUI

ITAGIBÁ-BA: Estudante de 17 anos e colega são detidos por planejar ataque em escola do município

Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um adolescente de 17 anos e um colega dele, de 18 anos, ambos estudantes de uma escola estadual em Itagibá, foram detidos numa operação realizada pela Polícia Civil na manhã dessa sexta-feira (14). Eles são acusados de planejar ataque a uma escola do município de Itagibá.

De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil, o adolescente, morador de Itagibá, era o principal alvo da operação. Ele teria trocando mensagens através da rede social Instagram com outro usuário da cidade de Florianópolis, com o fim de planejar possível ataque. As conversas ocorreram entre os meses de abril e junho desse ano.

Ainda segundo a Polícia Civil, o conteúdo das mensagens demonstram a intenção do investigado quanto ao modo de execução dos crimes planejados, a sua pretensão em matar policiais e pessoas, especialmente pessoas negras, bem como cometer suicídio logo após a prática dos atos de violência.

Conforme as informações divulgadas pela Polícia Civil, o menor de idade ostentava material nas redes sociais, como faca, machadinha, utilizados nas postagens e conversas. Os materiais foram encontrados e apreendidos na cidade de Dario Meira, sob a posse do estudante de 18 anos.

O Setor de Investigação da Coordenadoria Regional da 9ª COORPIN identificou e qualificou o acusado, bem como descobriu que este faz alusão e apologia ao massacre de Collumbine, enaltecendo o autor deste fato. A operação realizada pela Polícia Civil foi denominada de “Tolerância Zero”, referência a política de segurança pública implementada pela Polícia dos EUA, após ataques em escolas. *Por Redação / Giro Ipiaú

Tebet critica juros a 13,75%: ‘Brasil não comporta um Desenrola por ano’

Ministra do Planejamento diz que o programa não deve ser visto como a solução definitiva para o problema
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, criticou nesta sexta-feira (14) a taxa de juros do Brasil, que está em 13,75% e apontou que esse erá o motivo do endividamento das famílias brasileiras.

“Não adianta fazer o ‘Desenrola’, aliviarmos a vida das pessoas e apresentar um programa eficiente sob todos os aspectos, com juros de 13,75%. O Brasil não comporta um Desenrola por ano. Nós precisamos de espaço fiscal para investir naquilo que verdadeiramente precisamos, como Saúde, Educação, obras de infraestrutura e tudo mais”, disse.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, que participava da entrevista coletiva junto à Tebet, ainda reforçou o papel do Banco Central (BC) na redução de juros. “Ele [Roberto Campos Neto, presidente da autarquia] não pode se esconder atrás da autonomia do Banco Central para não cumprir o seu papel constitucional, que é garantir o controle fiscal e da inflação […] e ajudar a criar as condições para o Brasil crescer, a economia girar e gerar emprego e renda”, disse Macedo.

Campos Neto e o Banco Central têm sido alvos frequentes de críticas de membros do governo Lula ao longo deste ano. “O Brasil inteiro está pedindo. Não é possível um país crescer o suficiente para resolver os problemas do povo com a taxa Selic de 13,75%, quando a inflação está 3,16%. […] Isso é inadmissível”, acrescentou Macedo.

Gasolina e diesel ficam mais caros na Bahia após reajuste de refinaria

Foto: Marcelo Brandt/G1
Após mais um aumento da Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, os postos de revenda de combustíveis de Salvador e de cidades baianas de Salvador reajustaram o valor da gasolina em cerca de R$ 0,30.

De acordo com a companhia do fundo Mubadala Capital, o aumento foi de R$ 0,07 por litro da gasolina e R$ 0,03 no preço do diesel. Esses valores são repassados para os postos, que por sua vez também atualizam os valores dos combustíveis comercializados.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos. A empresa salientou ainda, que desde março foram mais de 15 reduções consecutivas nos preços dos combustíveis.

Copa do Mundo: Governo Lula decreta ponto facultativo em dias de jogo da seleção feminina

Anúncio foi feito nesta sexta-feira (14)
Foto: Thais Magalhães/CBF
O ponto para servidores públicos em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina será facultativo. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com a decisão, os servidores vão poder se ausentar durante a partida e até duas horas após o término. O primeiro jogo da seleção está marcado para segunda-feira (24), às 8h. O time de Pia Sundhage enfrentará o Panamá. Na primeira fase do mundial, o Brasil vai disputar três jogos.

É a primeira vez que ocorre ponto facultativo na copa feminina. A expectativa é de que a portaria saia na próxima semana.

Na Bahia, não haverá ponto facultativo durante os jogos da seleção. A informação foi confirmada pelo governador Jerônimo Rodrigues em entrevista à imprensa na terça-feira (11), na abertura da Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados e Distribuidores (SuperBahia) no Centro de Convenções de Salvador.

JAGUAQUARA-BA: Caminhão transportando 26 cabeças de gado tomba na BR-420

Fotos: Blog do Marcos Frahm
Um caminhão transportando 26 cabeças de gado tombou em uma curva da Rodovia BR-420, no trecho urbano de Jaguaquara, na noite desta quinta-feira (13). O caminhão levava os animais de propriedade de um produtor de Jaguaquara e precipitou-se nas proximidades do bairro Malvina II, quando seguia no sentido Itaquara. O condutor teria perdido o controle da direção e com ele estava o carona.

Ambos foram socorridos ao Hospital de Jaguaquara com lesões leves, e passam bem. Ainda segundo as informações apuradas, 03 das 26 cabeças de gado morreram e os outros 23 animais se espalharam assustados, mas foram recolhidos para uma fazenda próxima. De acordo com o proprietário, populares chegaram a esfolar o um dos animais mortos, que também foram recolhidos. *As informações são do Blog Marcos Frahm

Preta Gil é vista no aeroporto do Rio de Janeiro após anunciar afastamento das redes sociais

Cantora luta contra um câncer na região do intestino grosso
Foto: Gabriel Rangel/ Agnews
Após anunciar que iria se ausentar das redes sociais por motivos de ter “adoecido” pelas coisas que vem vivenciando em meio a tratamento contra um câncer na região do intestino, a cantora Preta Gil foi vista no aeroporto do Rio de Janeiro ao lado de Gominho.

Usando máscara de proteção e um suéter, a artista chegou a pousar para a foto, dando um legal de positividade. O apresentador está acompanhando a artista em uma viagem. Gominho largou tudo para cuidar de Preta neste período delicado.

Nas últimas semanas, a artista se apresentou em algumas cidades do Brasil, incluindo Salvador, com a turnê em família “Nós, A gente”. Para participar do evento, ela teve autorização dos médicos. Durante participação no tradicional “Numanice”, projeto de pagode da cantora Ludmilla, a artista chegou a sugerir trisal.

ITABUNA-BA: Prefeitura divulga lista de candidatos selecionados ao Programa CNH Social

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), divulgou hoje, dia 14, os nomes dos candidatos selecionados para o Programa Primeira Habilitação – CNH Social. Ao todo 4.100 pessoas se inscreveram para concorrer às 100 vagas oferecidas.

Foram 60 vagas para categoria A (moto) e 40 para categoria B (carro), sendo que do número total de vagas por categoria, 20% foi reservada aos candidatos (as) que se autodeclararem pretos ou pardos, nos termos da Lei Federal nº 2.477/2019: reservando portanto 12 vagas na categoria A e 8 vagas na categoria B.

Os candidatos selecionados devem comparecer na sede da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), na Rua Jorge Amado, n° 25, Bairro Lomanto, entre os dias 21 a 27 de julho das 9 às 14 horas, para realização da entrevista e entrega das documentações como previsto no Edital.

Os documentos necessários são: comprovante de residência em Itabuna; certidão de Quitação e Título Eleitoral das zonas eleitorais 27ª e 28ª; Carteira de Trabalho; último atestado de matrícula ou de conclusão de curso de instituição de ensino localizada no município de Itabuna; documento de identificação com foto (RG), CPF e certidão de alistamento militar ou de dispensa, para pessoas do sexo masculino.

Além disso, é necessário apresentar Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil e pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia e também apresentar Cartão de Vacina com comprovação de vacinação atualizada do imunizante contra a COVID-19.
A lista com os nomes dos candidatos selecionados poderá ser consultada através das redes sociais da SETTRAN (@settranItabuna) e no site oficial da Prefeitura de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br.).

Em operação a partir de segunda-feira (17), Desenrola limpará nome de 1,5 milhão de endividados

Dívidas inferiores a R$ 100 serão removidas do cadastro negativo
Foto: Marcelo Casal jr./Agência Brasil
Na próxima semana o programa de renegociação de dívidas do Governo Federal entrará em vigor. O Desenrola vai limpar o nome de pelo menos 1,5 milhão de pessoas.

A afirmação foi feita pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinho. Ainda segundo o Secretário, o governo tem o compromisso dos maiores bancos do país para “desnagativar” o nome.

Pelas regras do programa, os devedores com débito de até R$ 100, que poderão limpar o nome na próxima semana. A dívida seguirá existindo, mas os bancos afirmaram não usar essa débito para inserir os correntistas no cadastro negativo.

Faixas do Desenrola
A faixa 1 é para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos, o que atualmente soma R$ 2.640, e ainda para devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para este grupo, a dívida não pode ultrapassar R$ 5 mil.

Trem turístico com quase mil passageiros fica preso por quase dez horas no Paraná

Foto: Redes Sociais
Em nota, a Serra Verde disse que, pela manhã, recebeu a liberação da Rumo Logística – que monitora a circulação – parar operar normalmente os trens. No entanto, segundo a empresa, no trajeto foram identificadas quedas de árvores, “o que foi alterando as tratativas de liberação de passagem pela responsável da via”. Por CNN Brasil

“Priorizando a segurança de nossos passageiros e tripulação, foi necessário interromper temporariamente nossas operações até que a limpeza e a restauração adequadas dos trilhos pudessem ser realizadas. Gostaríamos de ressaltar que essa medida foi necessária para garantir a integridade e o bem-estar de todos os envolvidos”, disse a companhia.

Um trem turístico com 943 passageiros ficou preso na Serra do Mar, no litoral do Paraná, por cerca de dez horas nesta quinta-feira (13). De acordo com a Serra Verde Express, empresa responsável pelo passeio, o trem possui 22 vagões e saiu de Curitiba com destino a Morretes, no litoral, e parou por volta das 11h em um ponto a cerca de quinze quilômetros do destino diante de galhos e árvores nos trilhos.

Segundo a companhia, em 26 anos de operação, “é a primeira vez que um incidente meteorológico causa uma paralisação tão longa neste percurso turístico”. A Rumo Logística, concessionária responsável pela ferrovia, informou que a circulação da composição foi restabelecida e chegou na Estação de Morretes por volta das 21h.

FEIRA DE SANTANA-BA: Mulher morre e mãe é hospitalizada após ingerirem brigadeiro envenenado

Uma mulher morreu e sua mãe está hospitalizada após ingerirem um brigadeiro envenenado, dentro da casa onde moravam, na rua das Jazidas, bairro Brasília, em Feira de Santana, nesta sexta-feira (14).

De acordo com o site Acorda Cidade, Cláudia Bastos de Oliveira, 41 anos, morreu por volta das 11h35 desta sexta. Sua mãe, Maria Luiza Bastos, 65 anos, foi socorrida e está hospitalizada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

O delegado Rodolfo Faro, titular da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, investiga o caso. O brigadeiro foi encaminhado para um laboratório para identificação da substância inserida no doce.

Na residência, foi encontrado um bilhete com a seguinte mensagem: “Fiz de bom gosto, não tenho amigos, não quero curiosos, só a perícia”.

MDS aponta que 2,26 milhões de lares baianos saem da linha da pobreza em junho

Resultado é entendido como reflexo do relançamento do Bolsa Família, pelo Governo Federal, e dos programas e projetos do Governo da Bahia
Foto: Agência Brasil
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgado na quarta-feira (12), afirma que a Bahia é destaque nacional na redução do número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho. Isso significa que os grupos familiares passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita, tirando 2,26 milhões de lares da linha da pobreza no estado. Este resultado é entendido como reflexo do relançamento do Bolsa Família, pelo Governo Federal, e dos programas e projetos do Governo da Bahia.

De acordo com o coordenador do Bolsa Família na Bahia, Jaimilton Fernandes, até junho de 2023, 2.569,437 milhões de famílias nos 417 municípios do estado eram beneficiadas pelo programa, com valor médio de R$ 688, com um aporte mensal de R$ 1.769,773,906 bilhão. “Uma questão interessante de considerar é que, quando o Governo trabalha com a linha de pobreza, e não mais com a linha de extrema pobreza, temos um avanço no desenho do programa. Antes, o fato da família sair da extrema pobreza e não ter entre seus membros pessoas com idade para serem contempladas, retiravam ela do programa. E, incluindo a linha de pobreza, você acolhe mais famílias”.

Jaimilton também destacou que o programa retomou seu desenho inicial e que isso inclui condicionalidades, como freqüência escolar, acesso ao sistema público de saúde e às políticas de assistência social, que na Bahia são executadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). “Essas condicionalidades representam para o programa Bolsa Família uma quebra do ciclo geracional da pobreza, ou seja, as famílias que são pobres e vulneráveis hoje podem e têm condições de superar essa vulnerabilidade”, completou.

Educação
A Secretaria da Educação (SEC) também vem contribuindo com políticas que vão além da sala de aula, para melhorar a segurança alimentar e assistir estudantes e familiares. A Alimentação Escolar distribui três refeições diárias nos colégios, contemplando 700 mil estudantes com aporte financeiro de R$ 355 milhões do Governo da Bahia e R$ 103 milhões do Governo Federal, totalizando R$ 458 milhões por ano. Há ainda o Bolsa Presença, que beneficia 372 mil famílias selecionadas por meio do CadÚnico, que paga uma quantia de R$ 150.

Na área da empregabilidade, o Primeiro Emprego insere egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho, além de estimular uma maior dedicação na sala de aula, justamente por contemplar aqueles com melhores resultados. O Mais Futuro, para universitários da rede estadual, contribui para que estudantes que moram distante da universidade possam se manter ao longo do curso. No total, 9.800 estudantes são contemplados com bolsas que variam entre R$ 300 e R$ 600, a depender da distância entre sua residência e o campus universitário.

O Mais Estudo, programa de monitoria no qual alunos do Ensino Médio com média 7 auxiliam os colegas com aulas de português e matemática, tinha bolsa de R$ 100 em 2022, que foi ampliada para R$ 150 em 2023. Há ainda o Partiu Estágio, que garante oportunidades a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou mais de 15 mil universitários para atuação em órgãos e entidades da administração estadual.

“A gente está fazendo uma educação para quem mais precisa. Uma educação que valoriza a agricultura familiar, a produção do campo, que dialoga com o empoderamento das mulheres, dos jovens, e que eles possam construir esse percurso deles da melhor forma possível”, declarou a chefe de gabinete da SEC, Rowenna Brito.

Bahia Sem Fome

ITABUNA-BA: Prefeito visita obras de requalificação da nova feira do São Caetano

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), visitou na manhã desta sexta-feira, dia 14, as obras de requalificação da nova feira do bairro São Caetano que está sendo executada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (CONDER).

Ele este acompanhado pelos secretários municipais de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, e de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, além do empresário Roberto Minas Aço, responsável pelas novas estruturas metálicas do equipamento.

A Prefeitura de Itabuna é responsável pelo projeto de requalificação da feira do São Caetano, sendo a execução foi viabilizada por meio de uma parceria com o Governo da Bahia via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

“É muito gratificante ver homens e máquinas trabalhando para entregar essa moderna feira dentro do prazo estabelecido. E o melhor, uma obra que possibilitará a todos que tenham um comércio muito mais fortalecido. Não só o entorno da feira, mas toda cidade será beneficiada. Essa obra ficará marcada na história de Itabuna”, destacou o prefeito.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, lembrou que a cada visita identifica novidades. “Hoje, por exemplo, todos os pilares que vão segurar a estrutura metálica estão prontos. Essa é a grande novidade e observamos que está bem adiantada a parte de construção de banheiros, o Setor Administrativa, dentre outras dependências. É motivo de muita alegria ver que os prazos estão sendo cumpridos”, afirmou.

Herdeiro das Casas Bahia é condenado a pagar R$ 30 milhões por exploração sexual

Indenização foi determinada pela 4ª vara do Trabalho de Barueri, na Grande São Paulo
Foto: Reprodução/UOL
O filho do fundador das Casas Bahia, Saul Klein, foi condenado a pagar R$ 30 milhões por ‘aliciar jovens mulheres e adolescentes com falsas promessas de trabalho e as explorar sexual, submetendo-as à condição análoga à escravidão’. A indenização foi determinada pela 4ª vara do Trabalho de Barueri, na Grande São Paulo.

A condenação de Saul Klein, segundo o Ministério Público do Trabalho, tornou-se a maior por tráfico de pessoas em todo o país, sendo a segunda maior sentença por dano moral coletivo com a prática de trabalho escravo sexual. O montante será revertido para três instituições sem fins lucrativos da área da saúde.

Na decisão, foram impostas restrições a Saul. Em caso de descumprimento, o herdeiro das Casas Bahia terá que pagar uma multa de R$ 100 mil.

“Após o aliciamento, as mulheres e as adolescentes eram inseridas em um criminoso esquema de exploração no sítio do empresário, sendo obrigadas a manter relações sexuais com o réu durante dias, sob forte violência psicológica e vigilância armada”, disse o MPT.

A decisão atende um pedido da Procuradoria do Trabalho. De acordo com o órgão, Klein “cooptava adolescentes e jovens entre 16 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com a falsa promessa de que iriam trabalhar como modelos”. O MPT elenca ainda que “as vítimas sofriam com ‘restrição de liberdade’ e eram forçadas a “práticas sexuais”.

TANHAÇU-BA: Carro fica totalmente destruído após ser atingido por trem

Um carro ficou destruído após ser atingido por um trem no município de Tanhaçu, região Sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 13h10 desta sexta-feira, quando o trem começava a travessia da linha férrea na cidade. As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

Segundo informações de testemunhas, houve um alerta sonoro mas, mesmo assim, o condutor do veículo não percebeu a aproximação do trem. O 24º Batalhão da Polícia Militar esteve no local.

Apesar das condições do veículo, o motorista, cuja identidade não foi revelada, não teve ferimentos. “Nasceu de novo”, disse um morador.

sexta-feira, 14 de julho de 2023

FILADÉLFIA-BA: Concurso público para a Prefeitura é suspenso após ação do Ministério Público

Juiz Cícero Alisson Barros também determinou que o Município não convoque, nomeie ou dê posse aos candidatos aprovados até nova decisão
Foto: Reprodução/Facebook
O concurso público realizado pelo Município de Filadélfia para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura foi suspenso nesta sexta-feira (14), em caráter liminar, pela Justiça. A suspensão foi requerida em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Leonardo Rodrigues Silva, contra o Município e a Planejar Consultoria e Planejamento Ltda. O juiz Cícero Alisson Barros também determinou que o Município não convoque, nomeie ou dê posse aos candidatos aprovados até nova decisão.

De acordo com o promotor de Justiça, foram identificadas divergências entre a pontuação lançada no resultado definitivo e a que consta em gabarito. Além disso, não foi encontrado no processo de licitação o Termo de Referência, tendo apenas uma justificativa genérica, sem critério de aceitação do objeto e prazos, sem constar o valor estimado do serviço a ser contratado. O edital também não apresentou previsão para interposição de recursos para todas as etapas do certame, explica Leonardo Rodrigues, afirmando que isso afronta o princípio do contraditório.

Desaparecido - Juliano Oliveira dos Santos

Dário Meira-BA: Jovem de 20 anos desaparece após sair de casa para soltar pipa
Juliano está desaparecido desde a última terça
Está desaparecido desde a tarde da última terça-feira (11), o jovem Juliano Oliveira dos Santos, de 20 anos, morador da cidade de Dário Meira. De acordo com as informações da família, ele estava soltando pipa na localidade conhecida como ‘Pedra do Salão’, no bairro Alto do Sumaré, desde então não foi mais visto. Moradores da cidade e familiares afirmam que o jovem é “tranquilo” e “não tem envolvimento com coisas erradas”.

Segundo informou uma irmã de Juliano ao GIRO, o jovem apesar de ter 20 anos, tem comportamento de idade inferior a cronológica. Familiares e populares se mobilizam desde a última terça-feira em buscas em matagal próximo e até no Rio Gongogi, mas até a manhã dessa sexta-feira (14), ele ainda não tinha sido localizado. O desaparecimento foi registrado pelos familiares na delegacia do município. (Giro Ipiaú)

FNP questiona 10 casos de assédio sexual ‘comprovados’ pela Petrobras

Entre 2009 e 2022 foram registradas oitenta e uma denúncias de funcionárias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) questionou uma informação que foi passada pela Petrobras de que foram comprovados somente dez casos de assédio e importunação sexual entre as 81 denúncias de funcionárias da empresa feitas entre 2019 e 2022. De acordo com uma nota divulgada pela diretora da FNP, Natália Russo, é no mínimo estranho esse número apurado pela companhia.

Na manhã desta sexta-feira (14), o Grupo de Trabalho (GT) Diversidade da FNP informou que se reunirá com a diretoria de Recursos Humanos da estatal e cobrará esclarecimentos sobre investigações e providências contra gestores que teriam sido coniventes.

Através de nota, a Petrobras afirmou que cinco denúncias resultaram em demissão e que as demais confirmadas motivaram suspensões ou outras providências administrativas. Um caso continua sendo investigado pelo Grupo de Trabalho criado há dois meses para analisar processos e ações sobre a prevenção, detecção e correção de violências sexuais.

Ainda de acordo com Natália Russo, um dos fatores que pode estar dificultando as apurações é o tempo, já que muitos dos casos de assédio ocorreram há vários anos. Na reunião, os diretores da FNP vão solicitar um compromisso da Petrobras de permitir o acesso e a participação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) e do sindicato nos processos de apuração.

Esporte na TV e Internet / sábado 15/07/23 - CAMPEONATO BAIANO 15h00 - Série B: Grapiúna x Jequié (semifinal)

COPA DO BRASIL
16h30 - Corinthians x América/MG - Globo, sportv, Premiere e Prime Vídeo
BRASILEIRÃO SÉRIE A
21h00 - Botafogo x RB Bragantino - sportv, sportv4 e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE B
11h00 - Juventude x ABC - sportv e Premiere
17h00 - Ponte Preta x Tombense - Band (praças a confirmar) e Premiere
17h00 - Londrina x Vila Nova - Band (praças a confirmar) e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE C
16h00 - Brusque x Confiança - TV Atalaia (SE) e Nosso Futebol+
16h00 - Manaus x São Bernardo - Nosso Futebol+
16h30 - Náutico x Figueirense - Dazn, Nosso Futebol e Nosso Futebol+
19h00 - Botafogo/PB x Aparecidense - Nosso Futebol e Nosso Futebol+
BRASILEIRÃO SÉRIE D
15h00 - Vitória/ES x Santo André - FSports.TV
16h00 - Falcon x Atlético/BA - FSports.TV
16h00 - Portuguesa/RJ x Athletic Club - TV Brasil e FSports.TV
17h00 - Bahia de Feira x ASA - FSports.TV
17h00 - Ferroviária x Maringá - FSports.TV
18h00 - Águia de Marabá x São Raimundo/RR - FSports.TV
19h00 - Pacajus x Sousa - FSports.TV
19h00 - Parnahyba x Atlético/CE - FSports.TV
COPA PAULISTA
15h00 - RB Bragantino x Ponte Preta - TV Cultura e YouTube (Futebol Paulista)
16h30 - Noroeste x São Bento - YouTube (Futebol Paulista)
19h00 - Marília x Grêmio Prudente - YouTube (Futebol Paulista)
19h00 - São José x São Caetano - YouTube (Futebol Paulista)
CAMPEONATO PAULISTA
15h00 - 2ª Divisão: Tanabi x Mauaense - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - 2ª Divisão: Ska Brasil x Guarulhos - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - 2ª Divisão: Rio Branco x Fernandópolis - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - 2ª Divisão: Taquaritinga x Vocem - YouTube (Futebol Paulista)
15h30 - 2ª Divisão: XV de Jaú x UA Barbarense - YouTube (Futebol Paulista)
16h00 - 2ª Divisão: Catanduva x Independente - YouTube (Futebol Paulista)
CAMPEONATO MINEIRO
15h30 - Módulo II: Aymorés x Betim - YouTube (Aymorés)
15h30 - Módulo II: URT x Itabirito - Rede Minas e YouTube (EMC Esportes)
CAMPEONATO CARIOCA
14h45 - Série A2: Amricano x Sampaio Corrêa - YouTube (Cariocão TV)
14h45 - Série A2: Macaé x Olária - BandSports e Dale
CAMPEONATO BAIANO
15h00 - Série B: Grapiúna x Jequié (semifinal) - Nino Leite TV / TV Grapiúna / TVE/BA e YouTube (TVE)
COPA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL
15h00 - Real x São Borja - FGF TV
CAMPEONATO CEARENSE
15h00 - Série C: Cariri x Calouros do Ar - YouTube (FCF TV)
Leia aqui o card Completo

Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária

Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
Agência Brasil * Foto: Divulgação/TSE
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (13) pedido de urgência para analisar a suspensão da primeira fase da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados.
Em função do recesso de julho na Corte, Barroso, que é vice-presidente do STF, está responsável pela análise dos processos que chegam ao tribunal. Com a decisão do ministro, o caso será avaliado em agosto pelo ministro Luiz Fux, relator da ação.

O mandado de segurança foi protocolado ontem (12) pelo deputado de oposição Delegado Ramagem (PL-RJ). O parlamentar pede a suspensão da proposta de emenda à Constituição (PEC) por entender que a ela deixou de seguir o rito legislativo e não foi analisada em uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário.

Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser votada pelo Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado. O relator da proposta no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima votar o texto na Casa até outubro, quando deverá devolver o texto com alterações à Câmara.

Justiça determina que Governo da Bahia terá que fornecer medicamento com canabidiol para criança com epilepsia

Foto: Reprodução
A Justiça determinou na quarta-feira (12), que o Estado da Bahia forneça, no prazo de 15 dias, um medicamento à base de canabidiol a uma criança de cinco anos com diagnóstico de epilepsia de difícil controle, paralisia cerebral e atraso de desenvolvimento secundário a esclerose tuberosa.

Segundo o promotor de Justiça Fernando Gaburri, autor da ação, a mãe da criança procurou a Secretaria de Saúde de Dias D’Ávila para verificar a possibilidade de fornecimento do canabidiol, e foi informada de que a medicação não está no rol de medicamentos fornecidos pelo Município. Por ser um medicamento especializado de média/alta complexidade, a responsabilidade é do estado.

“O Ministério Público sustentou que a medicação está registrada na Anvisa e que os fármacos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mostraram-se ineficazes para o tratamento da criança”, afirmou o promotor de Justiça.

Ele complementou que, conforme relatório médico, a criança necessita da medicação para viabilizar seu tratamento, pois apresenta boa resposta no controle de crises, ganhos expressivos do neurodesenvolvimento e no controle de crises compulsivas. *Com informações do Correio 24horas

Desenrola Brasil: Renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda

Esta etapa atende brasileiros com renda de R$ 2,6 mil até R$ 20 mil
Agência Brasil**Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

A Faixa 2 do programa atende à população com renda mensal de dois salários-mínimos (R$2.640) a R$ 20 mil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais o início do programa, que, segundo o governo, vai beneficiar 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas.

“Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade.”

As dívidas poderão ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.

Nesta etapa do programa, também serão perdoadas as dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores automaticamente pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida, cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso a crédito.

Faixa 1
A portaria traz ainda as regras para a habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil. Nesse caso, os agentes financeiros terão que solicitar habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

TEIX. DE FREITAS-BA: Câmera escondida é encontrada em banheiro de restaurante

Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma câmera foi encontrada escondida dentro de um banheiro de um restaurante de Teixeira de Freitas. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o aparelho foi achado nesta quinta-feira (13) e ninguém foi preso. A câmera foi descoberta pelo próprio dono do estabelecimento, durante uma manutenção de rotina. Não há informações sobre quando o equipamento, que era ligado ao sistema de internet, foi instalado.

Outra informação que será apurada nas investigações diz respeito a forma de gravação da câmera. A polícia quer entender se as imagens eram apenas gravadas pelo aparelho, ou se eram transmitidas. Ainda não se sabe quem instalou a câmera, nem quantas pessoas foram vítimas da ação, informou o site g1.

Lula sanciona lei que retoma o programa Mais Médicos

O governo federal estima a contratação de 15 mil novos profissionais
Foto: Reprodução/TV Brasil
A lei que retoma o programa Mais Médicos foi sancionada nesta sexta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a sanção, o governo federal prevê a ampliação no número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial em regiões de maior vulnerabilidade. A gestão estima a contratação de 15 mil novos profissionais.

A partir de agora, as regras do programa Mais Médicos passam a valer de forma definitiva. Em março, o presidente lançou uma medida provisória (MP) com o relançamento do programa e foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional.

Com o programa, o governo fará o pagamento de um adicional de 20% do total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas de “alta vulnerabilidade”. A bolsa-formação concedida pelo programa será de cerca de R$ 12,3 mil mensais por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

Também há previsão do pagamento de adicional de 10% do total da bolsa de permanência aos médicos alocados nas demais áreas e que ficarem nas localidades por 48 meses.

SANTA INÊS-BA: Onze pessoas da mesma família são resgatadas em situação análoga à escravidão

Grupo era responsável pelo trabalho roceiro, e cuidado com gado. Empregador terá que pagar R$ 50 mil em verbas trabalhistas e rescisórias
Foto: Reprodução/redes sociais
Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) resgatou, nesta sexta-feira (14), 11 pessoas de uma mesma família que trabalhavam em situação análogas à escravidão na zona rural do município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriça, na Bahia. Conteúdo G1

De acordo com a Superintendência do Trabalho, apesar das 11 resgatadas, outras oito, incluindo crianças estavam no grupo, o que totalizava 19 pessoas da mesma família no local, onde ficaram por 30 dias.

O grupo estava em um alojamento precário, com alimentação improvisada, péssimas condições de higiene e conforto, não possuía acesso a água corrente.

O empregador estava na fazenda no momento da operação e recebeu um termo de ajuste de condutas. Além disso, houve um acordo de pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias no valor de R$ 50 mil.

A Superintendência do Trabalho informou também que o grupo não tinha podia ir à cidade para comprar os alimentos. Por isso, fazia notas para o empregador, que abateria que esses valores dos salários. No entanto, os trabalhadores não tinham acesso aos valores pelos quais eles pagavam os alimentos.

Os trabalhadores alegaram ainda que a alimentação era escassa e que chegaram a passar fome. Eles ainda informaram que foram comunicados que estariam devendo ao empregador. A Superintendência do Trabalho diz que a situação se constitui servidão por dívida, e é um dos indicadores de trabalho escravo, além das condições degradantes dos alojamentos sem condição de dignidade.

A família é natural do município de Capim Grosso, no norte da Bahia e viajou até Santa Inês, cidade que fica a mais de 300 quilômetros de distância, por causa do emprego.

Grupo trabalhava com gado

Programa ‘Voa Brasil’ vai oferecer 1,5 milhão de passagens a R$ 200 por mês, diz ministro

Foto: Reprodução
O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta quinta-feira (13), durante uma palestra na Uerj, no Rio de Janeiro, que o programa de passagens aéreas a R$ 200, batizado de “Voa Brasil”, poderá oferecer 1,5 milhão de passagens por mês.

Durante o evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, França deu mais detalhes sobre o programa que deve começar a partir de agosto. A ideia é que a iniciativa chegue na sua máxima capacidade em um ano.

“Esse programa tem capacidade, nós estamos falando de 1,5 milhão de passagens ao mês, que poderíamos chegar.São trechos. Mas nós vamos chegar gradualmente. (…) precisamos preparar os aeroportos para isso”, disse França. O Ministro também confirmou a participação das empresas Latam, Gol e Azul no “Voa Brasil”. Leia mais no G1

BUERAREMA-BA: PREFEITURA IMPULSIONA ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO COM CURSO DE FLORES E APLIQUES PARA 108 ALUNOS

A Prefeitura Municipal de Buerarema, em parceria com o Núcleo de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (NATE) e a empresa JC Flores, promoveu recentemente um curso de flores e apliques com o objetivo de fomentar o artesanato e o empreendedorismo na cidade. Com a participação de 108 alunos, incluindo dois homens, o curso se destacou como uma iniciativa de sucesso.

O curso, ministrado pelo renomado professor Leonardo Cruz dos Santos, abordou técnicas fundamentais para a criação de flores e arranjos florais, oferecendo uma experiência enriquecedora para os participantes. Durante quatro dias intensos, as aulas foram divididas em três turmas, realizadas nos períodos da manhã, tarde e noite, para atender às diferentes disponibilidades dos alunos.

Uma das características inovadoras do curso foi a oferta gratuita de um kit completo contendo moldes para a produção das flores. Além disso, a Prefeitura de Buerarema se comprometeu a disponibilizar esse kit a cada 15 dias, promovendo encontros regulares para reunir os participantes interessados em continuar desenvolvendo suas habilidades e empreendendo nesse ramo. Essa ação estratégica tem como objetivo incentivar a geração de renda e fortalecer o empreendedorismo local.

Nesse contexto, é importante destacar a criação da Associação de Artesãos de Buerarema, uma iniciativa que surge como resultado do interesse e do talento manifestados pelos participantes do curso. A associação visa promover a união e a troca de experiências entre os artesãos da região, fortalecendo ainda mais o setor e criando oportunidades de negócio.

Partido de Bolsonaro perdeu 16 mil filiados entre 2020 e 2022

Apesar de cair o número de filiados, a bancada do PL cresceu cerca de 20%
Foto: Reprodução / Instagram
De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira (13) e publicados por Guilherme Amado, no portal Metrópoles, o atual partido de Jair Bolsonaro perdeu 16 mil filiados entre os anos de 2020 e 2022.

Eleito presidente pelo PSL, em 2018, o ex-chefe do Executivo deixou a sigla em 2019, provocando uma crise interna. Após a tentativa fracassada de criar sua própria legenda, o Aliança Brasil, Bolsonaro acabou migrando para o PL em 2021 para concorrer à reeleição.

Os dados do TSE apontam que o PL, de Valdemar Costa Neto, contava com 771.058 filiados em 2020, antes da entrada de Jair Bolsonaro. Dois anos depois, o número caiu para 754.316, embora não seja possível vincular a queda de inscritos ao ex-presidente.

Apesar de ter encolhido na quantidade de filiados, o PL, entretanto, cresceu em número de candidatos eleitos. No ano passado, a bancada do partido na Câmara dos Deputados foi a 100 cadeiras, o que representa um acréscimo de cerca de 20%.

Senador Romário é internado no Rio de Janeiro após passar mal

Assessoria do parlamentar afirmou que o quadro dele é estável
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Câmara
O senador Romário (PL-RJ) foi internado no Hospital Barra d’Or, no Rio de Janeiro, após passar mal. Conforme informações da CNN, a assessoria do parlamentar informou que ele está com uma infecção e seu quadro de saúde é estável.

Romário foi reeleito senador pelo estado carioca no ano passado. Ele exerceu o cargo de deputado federal entre 2011 e 2015.

Em 2021, Romário deixou o Podemos – sigla a qual fazia parte desde 2017 -, para se filiar ao Partido Liberal (PL), mesma legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-jogador também foi filiado ao Progressistas (2001-2009) e ao Partido Socialista Brasileiro (2009-2017).

Após reação negativa, ministro desautoriza GSI e diz que não há plano para taxar usuários de internet

O ministro Paulo Pimenta da Secom
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) elaborou uma proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética, que prevê a criação de uma agência para melhorar a governança da atividade. Para financiar o projeto, com custo anual de quase R$ 600 milhões quando plenamente implementado, o órgão, tradicionalmente comandado por militares e ligado à Presidência, propôs cobrar dos usuários uma taxa pelo uso da internet.

Depois da publicação da reportagem pelo jornal Folha de S. Paulo, , o ministro Paulo Pimenta da Secom, a (Secretaria de Comunicação da Social da Presidência) divulgou uma nota dizendo que “não há nenhuma possibilidade de taxação de usuário de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa desse tipo”. A nota foi divulgada após integrantes da oposição explorarem o tema, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e a repercussão negativa nas redes sociais.

SALVADOR-BA: Prefeito Vinícius Ibrann, Secretaria de Assistência Social e Sindicato dos Produtores Rurais de Buerarema demandam junto a FAEB / SENAR novos cursos para a comunidade

Na capital baiana, o Prefeito Vinícius Ibrann ao lado do Secretário de Assistência Social - Tom Costa e do Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Buerarema - Elizeu Nascimento, apresentaram ao presidente da FAEB / SENAR - Humberto Mirando e dos diretores Rui Dias e Guilherme Moura, os frutos da parceria entre o sindicato e o NATE - Núcleo de apoio ao trabalhador e empreendedor, que por sua vez recém inaugurado neste município.

O encontro foi bastante produtivo! Vinícius apresentou os pontos positivos desta parceria entre o NATE e o Sindicato dos Produtores Rurais, enfatizando o pouco espaço de tempo desde a sua inauguração, no caso "o NATE". Também ressaltou as demandas necessárias de novos cursos, potencializando os conhecimentos da comunidade local e assim proporcionando conhecimento e rendas extras para as famílias.

O gestor agradeçeu ao presidente do sistema FAEB/SENAR, Humberto Mirando e aos diretores Rui Dias e Guilherme Moura pela receptividade. O Presidente Humerto parabenizou a cidade de Buerarema pelo seu prefeito, também o presidente do sindicato dos Produtores Rurais, por transformar a vidas de muitas pessoas, levando a oportunidade para a comunidade por meio dos vários cursos já oferecidos, BUERAREMA esta no caminho certo, afirmou o presidente Humberto.