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quinta-feira, 15 de junho de 2023

Consumidor é responsável por fraude em compra de passagens por Pix

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Os honestos são punidos pela Justiça enquanto os bandidos (assassinos, corruptos e criminosos) têm apoio. Brasil, Paraíso do Crime? Onde vamos parar? Fonte: Conjur

A falta de cautela de consumidores que compram passagens aéreas falsas oferecidas por golpistas resulta na inexistência de qualquer responsabilidade das empresas. Com essa leitura, duas ações movidas contra uma companhia aérea e uma agência de viagens foram negadas no Amazonas.

No primeiro caso, uma consumidora transferiu R$ 1,2 mil, via Pix, a uma conta corrente falsa da agência. O valor foi enviado após troca de mensagens com o suposto representante da empresa. Consta nos autos que ela teve o embarque negado, sendo informada que não haveria nenhuma reserva em seu nome. Além da restituição do valor transferido ao golpista, a consumidora pediu R$ 30 mil a título de danos morais.

Ao analisar o caso, a juíza Luciana da Eira Nasser, da 17º Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), constatou que a perda financeira decorreu exclusivamente por culpa da consumidora, já que para efetivar a transferência é necessária a utilização de senha pessoal.

“Ora, é cediço que ao realizar a compra de um pacote/passagem através de Pix deve constar o CNPJ da empresa, bem como o nome da empresa. Conforme é observado, a transferência foi realizada para nome de pessoa física, nada tendo a ver com a relação jurídica entre as companhias aéreas. Bem como não enseja responsabilidade destas em decorrência do erro exclusivo da autora”.

Segundo a magistrada, a responsabilidade nesses casos não é objetiva, devendo ser demonstrado dolo ou culpa da empresa — “o que efetivamente não ocorreu. “Inexistindo qualquer responsabilidade da ré na demanda, evidente que não faz jus a requerente à restituição de valores e nem à reparação por danos morais“.

Sem reserva
No segundo caso, a consumidora comprou a suposta passagem aérea mediante clique em anúncio do Instagram que foi redirecionado ao WhatsApp. Nesse momento, ele foi instruído a pagar, via Pix, R$ 891 relativos ao trecho Manaus-Tabatinga (AM). Posteriormente, ao entrar em contato com a companhia, foi informada que não haveria nenhuma reserva em seu nome. Além da devolução do valor perdido, a consumidora pediu R$ 20 mil por danos morais.

ITABUNA-BA: Prefeitura adere ao uso do novo larvicida recomendado pela SESAB

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), adotou o larvicida Bacillus Thuringienses Israelensis (BTi) para o controle dos vetores Aedes aegypti e Aedes Albopictus, visando a diminuição dos arboviroses no município.

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, o município segue a recomendação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia (DIVEP), e a Coordenação de Doenças de Transmissão Vetorial (CODTV) e GT Arboviroses que determinou o uso do que o Larvicida BTi granulado para o tratamento focal nas atividades de controle do Aedes aegypti e Aedes Albopictus.
O Bti é um inseticida biológico para uso contra larvas de mosquitos. Sua eficácia pode combater os insetos em até 24 horas após aplicação do produto, que age diretamente na parede intestinal das larvas eliminando os criadouros nas casas e demais locais da cidade.

É importante que as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya seja feita de forma preventiva, eliminando água armazenada que pode se tornar criadouros, além de garrafas, vasilhas, pneus, recipientes sem tampa, cisternas, pratos de vasos de plantas e demais locais.

Câmara aprova projeto que propõe tornar crime a discriminação de políticos

Foto: Agência Câmara
*Por G1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O projeto ainda tem que ir ao Senado.

Mais cedo, os deputados aprovaram a urgência do texto, o que permitiu que ele fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que o tema tenha sido tratado de forma “açodada”. “Essa matéria foi pauta em discussão na reunião de colégio de lideres extensiva na terça-feira”, disse durante a votação.

Ainda de acordo com Lira, se o projeto não fosse votado, a Câmara iria “continuar permitindo que parlamentares sejam agredidos em aviões, nos hotéis, nas festas”.

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e relatada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), fixa penas para crimes resultantes da “discriminação” contra pessoas em razão de sua condição de “politicamente exposta”, além de prever punições para discriminação de:pessoa que esteja respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa;
pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial da qual ainda caiba recursos.

“O preconceito, que se origina da prévia criação de conclusões negativas e intolerâncias injustificáveis quanto a certo conjunto de indivíduos, possui significativo potencial lesivo, na medida em que tem o condão de acarretar, em última análise, a violação de direitos humanos”, justificou o relator.

Espanha e Itália se enfrentam por vaga na final da Nations League

Espanha e Itália se enfrentam nesta quinta-feira (15), às 15h45, no estádio de Grolsch Veste, nos Países Baixos. O duelo é válido pela fase semifinal da Nations League, competição de seleções europeias que são disputadas em datas Fifa.

Quem vencer, garante uma vaga na decisão, que já tem a Croácia. Nesta quarta-feira (14), os croatas passaram pela Holanda após empate no tempo normal e vitória na prorrogação. A partida terminou com o placar de 4 a 2.

Uma vitória simples pode garantir qualquer uma das seleções na decisão do torneio. A final está marcada para acontecer no Estádio De Kuip, em Rotterdam, na Holanda, no dia 18 de junho, às 15h45. Galáticos Online **Foto: Reprodução

" QUE GENIAL!...QUE TALENTO!..."

Por Humberto Pinho da Silva
A velha e revelha história do: " Rei Vai Nu", está sempre atual. Foi recontada genialmente por Ramalho, e por outros conhecidos escritores:

Um dia apareceu ao Rei, não sei se era do Oriente ou Ocidente, alfaiate espertalhão, que tinha um tecido precioso. Tão especial, que só os inteligentes podiam ver.

O Rei e os cortesãos não queriam passar por ineptos, e não se cansavam, copiosamente, louvar a fazenda.

Sua Majestade mandou-lhe, então, confecionar vestidura, para deslumbrar a plebe.

Mas certa vez, quando o monarca andava a passear, um rapazinho inocente, vendo o rei em trajos menores, clamou: "O Rei vai Nu!..."

Por encanto, como S. Paulo, em Damasco, caíram as escamas dos olhos, que não deixavam o rei ver a verdade, por estupidez ou vaidade.

Envergonhado, recolheu-se ao palácio e vestiu-se dignamente.

Francisco Rodrigues Lobo, na " Corte na Aldeia", conta caso semelhante:

Foi contactado El-rei D. João III por importante mercador, que lhe disse – que na sua loja tinha tecido precioso, e que lho daria de graça, se lhe desse a honra de o aceitar.

ITABUNA-BA: SETTRAN realiza testes em faixas de pedestres para melhor visualização

SETTRAN inicia a experiência pela Travessa Vila Zara, depois que algumas vias do bairro foram recapeadas – Foto Ascom
A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), acrescentou mais uma cor às faixas de pedestres da cidade. O objetivo é melhorar a visibilidade para os motoristas e assim dar mais segurança aos pedestres.

A experiência foi iniciada pela Travessa Vila Zara, no bairro do mesmo nome, depois que algumas vias foram recapeadas na parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

As faixas de pedestres que são tradicionalmente pintadas de branco sobre o asfalto, estão recebendo uma pintura vermelha ao fundo, que têm maior apelo e alerta, a exemplo da placa de PARE, que desperta no motorista mais atenção ao que está à sua frente.

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva, declarou que esse modelo de faixa de pedestres já está sendo usado em grandes cidades. Em Itabuna, está sendo implantado como de teste, com o objetivo de melhorar a visibilidade e dar mais segurança aos pedestres.

Carro zero com desconto: Veja lista divulgada pelo governo, com valores finais dos modelos

Na semana passada, o governo federal anunciou medidas para baratear veículos
Foto: Nilson Porcel/EPTV
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (14) em sua página na internet a lista de montadoras que participam do programa de subsídios de automóveis, e também os modelos contemplados com descontos.

Segundo o governo, nove montadoras aderiam ao programa de carro mais barato lançado pelo governo federal na semana passada. São elas: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot.

Com a lista divulgada pelo governo, o g1 levantou os novos preços iniciais dos modelos à venda no país.

Veja abaixo de quanto partem os valores após os descontos do governo. Os preços de referência são para São Paulo.

Dos 31 modelos, a reportagem encontrou os preços de 29 nos sites oficiais das montadoras ou por seus canais de imprensa.

O Volkswagen Gol, que saiu de linha e não é mais produzido, não tem preço sugerido. Quem define o preço nesse caso é a concessionária que tem o veículo em estoque.

Outros dois modelos que estão na lista, o Fiat Fastback e a Chevrolet Tracker, tem valores acima dos R$ 120 mil, linha de corte para o programa.

Veja a partir de quanto custam os modelos abaixo.
Chevrolet Montana: R$ 118.690
Chevrolet Onix: R$ 84.390
Chevrolet Onix Plus: R$ 96.390
Chevrolet Spin: R$ 104.540
Citroën C3: R$ 62.990
Citroën C4: R$ 100.990
Fiat Argo: R$ 69.990
Fiat Cronos: R$ 71.990
Fiat Fiorino: R$ 106.740
Fiat Mobi: R$ 58.990
Fiat Pulse: R$ 89.990
Fiat Strada: R$ 95.990
Hyundai HB20: R$ 69.990
Jeep Renegade: R$ 115.990
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‘Crédito caro trava avanço’, aponta Confederação do Comércio

Para a entidade do varejo, inflação em queda e empregos não serão suficientes para aquecer consumo
Foto: Reprodução/ site da Fecomércio-BA
Após o IBGE divulgar que o volume das vendas do varejo cresceu 0,1% em abril, a Confederação Nacional do Comércio estimou nesta quarta-feira (14) que o setor vai avançar 1,8% no ano. A expansão será impulsionada pela desaceleração da inflação e os sinais positivos no mercado de trabalho. Por outro lado, “crédito caro trava avanço”, segundo nota da confederação.

No acumulado de janeiro e abril deste ano, as vendas do varejo cresceram 1,9%, graças principalmente a dois segmentos: combustíveis e lubrificantes (17%) e hiper e supermercados (2,7%). “Em ambos os casos, as reações derivaram da desaceleração dos preços e da menor dependência que esses segmentos historicamente revelam em relação ao comportamento dos juros”, explicou o economista da CNC, Fábio Bentes.

A CNC avalia que, com a perspectiva de menor aperto monetário para o próximo trimestre, a redução dos juros deverá ocorrer de forma lenta e gradual – provavelmente a partir de setembro – “o que não deve permitir uma aceleração significativa do comércio ao longo de 2023”.

CAIRU-BA: Turista é encontrada após quase dois dias desaparecida em mata na Ilha de Boipeba

Foto: reprodução
Uma turista que estava desaparecida desde segunda-feira (12) em uma região de mata na Ilha de Boipeba, município de Cairu, baixo sul da Bahia, foi encontrada na tarde desta quarta-feira (14), com suspeita de desnutrição.

Identificada como Francine Aline Motter, de 31 anos, ela é natural de Santa Catarina mas mora em Salvador. De acordo com moradores da ilha onde estava desaparecida, Francine teve uma crise de pânico na segunda-feira (12) e saiu em direção a uma área de mata em Moreré, uma das partes que mais atrai turistas na ilha.

A partir daí, ela sumiu. Os moradores de Moreré, bombeiros e policiais militares começaram a fazer buscas pela turista no local. Ela foi avistada por um helicóptero e, em seguida, resgatada.

Os bombeiros informaram que a catarinense se perdeu durante a caminhada e dormiu na mata nas noites de segunda e terça-feira. De acordo com a PM, as buscas duraram cerca de 30 horas e um cachorro da Brigada K9 ajudou a operação.

Não há informações sobre onde ela foi encontrada. Francine foi encaminhada para um hospital da região.

SBT é condenado por mostrar foto de DJ como se fosse um assassino

Foto: Reprodução
A justiça condenou a emissora SBT por mostrar a foto do DJ, William Renan Melo Ferreira, como se ele fosse o responsável pelo assassinato de uma mulher no Rio Grande do Sul. A informação é da coluna do Rogério Gentile no UOL.

Por meio de nota, a emissora alegou que irá recorrer da decisão. Segundo a defesa da empresa, os autos do processo movido não apresentam provas de que a reportagem foi, realmente, exibida da forma como o músico descreve.

O SBT foi condenado, pelo Juiz Eduardo Giorgetti Peres, a pagar uma indenização de R$ 40 mil e veicular uma nota de retratação.

O CASO
Em janeiro de 2022, o SBT Jornal usou a foto do DJ ao se referir ao crime cometido, na realidade, por Willian Renan de Mello.

Carla Cristine Lopes, a advogada do DJ, afirmou em uma petição enviada à Justiça que o erro causou danos psicológicos e emocionais consequências de ameaças que ele recebeu nas redes sociais, além da perda de oportunidades de trabalho.

Estudos identificam canabidiol em planta nativa brasileira, que poderá servir de alternativa à cannabis

Foto: Reprodução / Ecoregistros
Um estudo tocado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificaram canabidiol (CBD) nos frutos e flores de uma espécie nativa brasileira, a Trema micrantha Blume. A descoberta levanta a possibilidade de uso legal da substância para fins medicinais. A espécie brasileira, ao contrário da Cannabis sativa (nome científico da maconha), não possui entre os componentes químicos o Tetrahidrocanabinol (THC), de efeito psicoativo. As informações são da Agência Brasil

A Cannabis tem uso medicinal e industrial autorizado em países como os Estados Unidos, Canadá e Portugal. Mas no Brasil, o Congresso ainda discute a liberação do cultivo da planta. Ações judiciais e medidas liminares têm garantido o cultivo da Cannabis ou a importação do canabidiol em casos isolados. No ano passado, uma resolução do Conselho Federal de Medicina determinou que os médicos só podem prescrever o CBD para o tratamento de epilepsias na infância e na adolescência. A medida inclui especificamente a Síndrome de Dravet, a Síndrome de Lennox-Gastaut e a Esclerose Tuberosa.

O professor do Instituto de Biologia da UFRJ e coordenador da pesquisa, Rodrigo Soares Moura Neto, explica que a planta nativa brasileira conseguiria fugir das barreiras legais impostas hoje à Cannabis. “Quando você vende canabidiol, a Anvisa impõe uma restrição na fórmula, que só pode ter 0,2% de THC.

ITABUNA-BA: Segunda fase do Mutirão de Mamografia será no Hospital de Base

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), realizará nesta quinta-feira, dia 15, às 7 horas, a segunda fase do Mutirão de Mamografias da manhã. Acontece no ambulatório do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

A ação é continuação da primeira etapa da carreta de Mamografias que iniciou os atendimentos de rastreamento do câncer de mama no final de Abril e permaneceu no município durante 15 dias no estacionamento do antigo SESP. Serão atendidas amanhã, as mulheres que foram selecionadas por alguma anormalidade.

No total, 131 mulheres, com idades entre 50 e 69 anos, estão agendadas. O atendimento será realizado por uma equipe de 12 profissionais da SESAB, além de cinco da Secretaria Municipal de Saúde, que vão dar o suporte necessário.

A coordenadora em Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Katyane Reis, destacou a importância desta segunda fase do Mutirão de Mamografia.
“Nesta etapa, as mulheres em cujos exames foram detectados algum nódulo, vão passar por alguns procedimentos específicos como exames complementares, a exemplo de ultrassom de mama, biópsia ou punção mamária”, explicou.

CPI da Americanas prepara quebras de sigilo de ex-diretores

Os requerimentos serão votados e aprovados na próxima terça (20)
Foto: Americanas/divulgação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas prepara a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telemáticos dos ex-diretores da empresa envolvidos na fraude dos balanços da companhia. Os requerimentos serão votados e aprovados já na próxima terça (20), segundo a Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada em reunião administrativa nesta quarta-feira (14). O objetivo da CPI é reunir elementos suficientes para depois ouvir ex-diretores e as auditorias que avalizaram os balanços da Americanas. A ideia é tentar convocar os primeiros ex-executivos da companhia no início de julho, antes do recesso parlamentar.

“Vamos convocar diretores e auditorias quando tivermos elementos”, resumiu o presidente da CPI, o deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE).

O CEO da Americanas, Leonardo Coelho Pereira, depôs nessa terça (13) para a CPI e trouxe elementos que indicam a suposta participação ativa da diretoria na fraude dos resultados da empresa.

Alexandre de Moraes determina bloqueio de redes sociais de Monark

Pela decisão, influenciador digital está proibido de publicar e compartilhar fake news
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Pela decisão que foi divulgada nesta quarta-feira (14), Monark está proibido de publicar e compartilhar desinformação (fake news). Além do bloqueio das redes sociais, Moraes ainda fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Em postagens recentes, Monark foi acusado pelo ministro de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.

As redes sociais Discord, Instagram, Rumble e Twitter terão duas horas para derrubar o acesso dos usuários aos perfis de Monark na internet. As empresas ainda deverão enviar ao Supremo os dados cadastrais do influenciador e preservar o conteúdo de postagens.

Fiocruz abre 50 mil vagas para curso gratuito e online. Como se inscrever

A iniciativa da Fiocruz com a Unicef, abre vagas para um curso gratuito sobre saúde mental de adolescentes, atingidos pela depressão
Foto: Reprodução/Freepik
A Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz – do Mato Grosso do Sul, abriu 50 mil vagas para um curso online e totalmente gratuito para profissionais que atuam no atendimento a adolescentes e jovens. Houve aumento de casos de depressão desse público na pandemia. Por Vitor Guerra / SNB

Em parceria com a Unicef – Fundação das Nações Unidas para a Infância – o curso “Aperfeiçoamento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial de Adolescentes e Jovens”, vai tratar de saúde mental e ensinar passos para o acolhimento dos jovens.

A carga horária é de 180 horas. Os inscritos podem terminar as aulas até o dia 30 de dezembro de 2023. Veja abaixo como se inscrever!

Depressão na pandemia
A pandemia aumentou em 26% o número de sintomas de depressão de jovens de até 19 anos.

A preocupação fez com que a Fiocruz e a Unicef promovessem o curso gratuito, que tem três pilares:

A transdisciplinaridade, a intersetorialidade e o fortalecimento do sistema de garantia de direitos.

A ideia é formar equipes multidisciplinares para atender às demandas psicossociais de jovens.

A Fiocruz informou que as aulas vão ajudar a fortalecer espaços de cuidado voltados para o acolhimento desse público, principalmente em situações de crises.

Público alvo
O curso se concentra, sobretudo, nos profissionais que atuam com adolescentes e jovens em educação, saúde, assistência social, segurança pública e educação.

Profissionais interessados no tema, mas que não se relacionam com alguma das áreas acima, também podem se inscrever.

As inscrições
Como o curso é remoto e gratuito, as aulas já estão disponíveis no site da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde.

A matrícula deve ser feita até 30 de dezembro de 2023. É necessário que o aluno complete o curso até esta mesma data.

Bolsa Presença disponibiliza R$ 52 milhões para famílias de estudante, neste mês de junho

Foto: Emerson Santos/SECBA
O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível nesta quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$ 52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.

“É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.

Vitória pode pagar R$ 325 mil por imagem de jogador em álbum de figurinhas de 1988

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O Vitória pode ter de pagar R$ 325 mil pela utilização da imagem do jogador Ben Hur, que atuou pelo clube em 1988. O atleta moveu um processo contra o Leão e contra a editora Abril em que pede o valor por causa de uma figurinha que tem sua foto no álbum da Copa União daquele ano. O clube recebeu uma notificação para o bloqueio de recursos.

Ao Bahia Notícias, o Departamento Jurídico do Vitória informou que está contestando as determinações. "O bloqueio não está de acordo com a sequência lógica dos atos processuais, pois o processo está suspenso para a audiência de tentativa de conciliação", disse o advogado e diretor do Leão, Dilson Pereira Júnior.

Essa audiência citada por ele está marcada para a próxima segunda-feira (19). O Vitória contestou o pedido de execução por entender que o valor correto seria o de R$ 150 mil.

Além de Ben Hur, a página do Vitória no álbum retrata os jogadores Borges, Ivan, Pedro Paulo, Edinho, Estevam, Dorotéo, Luciano, Bigo, Izael, Lula, André Carpes, Hélio, Gérson, Hugo, Dema e Orlando Fantoni.

O processo foi movido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Governo avalia elevar para R$ 500 mil teto de imóvel do Minha Casa, Minha Vida para atender classe média

Por Thiago Resende e Lucas Marchesini | Folhapress
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O Minha Casa, Minha Vida para a classe média, promessa feita na terça-feira (13) pelo presidente Lula (PT), poderá financiar imóveis de até R$ 500 mil.

O governo avalia elevar o valor máximo da residência para atender ao pedido do mandatário para que famílias com renda mensal de R$ 10 mil ou R$ 12 mil também possam ter acesso ao programa habitacional. Atualmente, o limite de renda é de R$ 8 mil por mês.

Essa é mais uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato. O Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, ainda fará os cálculos para saber qual o modelo a ser proposto para a ampliação do programa para a classe média.

Integrantes da pasta, comandada pelo ministro Jader Filho (MDB), afirmam que isso dependerá da capacidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de suportar o aumento de demanda por recursos para as novas faixas do programa habitacional.

Em um cenário mais otimista, haveria dinheiro no fundo inclusive para elevar o teto do imóvel para valor próximo de R$ 600 mil. No entanto, isso pode impedir que o limite de renda do beneficiário seja expandido para o patamar anunciado por Lula -entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.

Em duelo emocionante, Croácia vence Holanda e avança para final da Liga das Nações da Europa

Foto: AFP
Foi com emoção. Em partida válida pela semifinal da Liga das Nações da Europa entre Holanda e Croácia, disputada na tarde desta quarta-feira (13), em Roterdã, na Holanda, os croatas venceram os holandeses, na prorrogação, por 4 a 2 e se classificaram para a final da Liga das Nações da Europa.

Com o resultado, a Croácia espera o vencedor de Espanha x Itália, que se enfrentam nesta quinta-feira (15), às 15h45, em Enschede, na Holanda.

O duelo desta quarta contou com um grande roteiro: a Holanda abriu o placar com Donyell Malen, aos 34 minutos do 1° tempo, e sofreu a virada com gols de Andrej Kramaric e Mario Pasalic, aos 10 e 22 minutos da 2ª etapa. Na última jogada do tempo regulamentar, quando o relógio apontava 51 minutos, Noa Lang empatou o jogo e levou a disputa para a prorrogação.

Apesar do apoio da torcida holandesa, que lotou o Estádio De Kuip, a Croácia foi mais forte na 2ª etapa e conquistou a classificação com gols de Bruno Petkovic e Luka Modric.

Vice-campeã da Copa do Mundo de 2018 e 3ª colocada na de 2022 e 1998, a Croácia busca o primeiro grande título da sua história. A final será jogada no domingo, às 15h45.

quarta-feira, 14 de junho de 2023

ITABUNA-BA: 125 tabletes de maconha são apreendidas em construção abandonada

Seis pacotes de cocaína e três quilos de crack também foram apreendidas
Cento e vinte tabletes de maconha, seis pacotes de cocaína e três quilos de crack foram apreendidas nesta quarta-feira (14), na Operação Garra de Arquimedes, em Itabuna. Equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) se deslocaram até uma construção abandonada no bairro Vila das Dores (Canecos). Eles receberam uma denúncia anônima de que o local seria ponto de tráfico de drogas. Ao notarem a presença dos agentes, homens que estavam na construção abandonada fugiram por um matagal e abandonaram embalagens que continham o material ilícito.

Câmara cria comissão para discutir PEC que anistia partidos

Texto também perdoa irregularidades na prestação de contas; proposta ainda passará pelo plenário
Foto: Pablo Valadares/ Agência Câmara
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), anunciou nesta terça-feira (13) a criação de uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos por prestação de conta irregular e descumprimento de cota para mulheres e negros nas últimas eleições.

A proposta, segundo o G1, foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e agora terá o mérito discutido no colegiado.

O ato de criação, lido no plenário da Câmara, foi assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). A comissão contará com 34 titulares e igual número de suplentes.

A proposta foi protocolada no dia 22 de março e contou com a assinatura de 184 deputados de diferentes espectros políticos e líderes de oito siglas na Câmara – PL, Republicanos, PSDB, PSB, PDT, PSD, Avante e Podemos –, além dos líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ).

Ministério da Saúde atualiza para 53 os casos de febre maculosa, com 8 mortes

Foto: Reprodução/Shutterstock
O Ministério da Saúde atualizou para 53 o número de casos de febre maculosa confirmados este ano no país, com oito mortes registradas. Todos os óbitos ocorreram na Região Sudeste – seis em São Paulo, um em Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. Quanto ao número de casos, a maior concentração de ocorrências é verificada nas regiões Sudeste (30) e Sul (17).

Segundo a pasta, no geral, os casos aparecem de maneira esporádica. A transmissão da febre maculosa ocorre somente por meio do contato com o carrapato estrela infectado pela bactéria do gênero Rickettsia. Não há, portanto, transmissão de pessoa para pessoa. “O tratamento oportuno é essencial para evitar formas mais graves da doença e óbitos”, alerta o ministério.

De acordo com a pasta, assim que surgem os primeiros sintomas, o paciente deve procurar as unidades de saúde para avaliação médica e tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério informa que tem promovido ações recorrentes de capacitação direcionadas às vigilâncias estaduais e municipais, envolvendo profissionais da vigilância e da atenção à saúde.

Em nota, a pasta informa que está sendo usado um medicamento antimicrobiano para tratar a febre maculosa e que todas as unidades federativas estão abastecidas com os remédios prioritários para o tratar a doença, incluindo São Paulo. A nota diz ainda que dispõe de estoque estratégico para envio de novas remessas aos estados que precisarem.

Câmara aprova medida provisória que relança programa Mais Médicos

Por acordo com governo, deputados retiraram trecho que dispensava uma das etapas do Revalida para médicos do programa; texto vai ao Senado
Foto: Karina Zambrana/Ministério da Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) uma medida provisória que relançou o programa Mais Médicos. O texto-base foi aprovado por 353 votos a favor a 58 contrários.

Por se tratar de uma MP, o texto já estava em vigor desde que foi editado pelo governo. Contudo, para se tornar lei em definitivo, precisa ser aprovado em até 120 dias pelo Congresso. A proposta perde a validade no dia 2 de agosto.

O programa Mais Médicos foi criado em 2013 no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT). À época, gerou polêmica já que boa parte dos médicos vinha de Cuba, em uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

O programa tem como um dos objetivos diminuir a carência dos profissionais em regiões vulneráveis e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

ITABUNA-BA: Atendimentos e serviços do Mega Mutirão de Saúde são exclusivos para população do município

Os atendimentos e serviços que estão sendo ofertados no Mega Mutirão de Saúde na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, promovido pela Prefeitura de Itabuna é exclusivo para usuários itabunenses do Sistema Único de Saúde (SUS). O Mutirão prossegue até sábado, dia 17, depois de iniciado na terça-feira.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ser morador de Itabuna, estar cadastrado na fila de espera na Central de Regulação do SUS do município ou unidades de saúde e apresentar Cartão SUS emitido na cidade são as condições para os pacientes serem atendidos com consultas, exames e procedimentos no Mega Mutirão de Saúde.

De acordo com o médico Eric Ettinger Júnior, coordenador do Mega Mutirão, também há a necessidade de apresentação da requisição médica indicando o procedimento necessário a ser realizado. Ele explicou que quem aguarda consulta médica e exames diagnósticos ou pré-operatórios nas especialidades oferecidas no Mutirão, que não conseguiram agendar atendimento nas unidades da Rede Básica de Saúde, também podem ir à Vila Olímpica.

Lula sanciona nova Lei do Esporte

Texto foi aprovado em maio pelo Senado incluindo punições para violência nos estádios
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a nova Lei Geral do Esporte. O texto foi aprovado em maio pelo Senado incluindo punições para violência nos estádios.

Segundo a ministra do Esporte, Ana Moser, houve vetos ao texto e o presidente pediu que o ministério, nos próximos 90 dias, complemente questões em que restaram dúvidas na nova legislação.

Com a nova lei, quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime.

As punições também valerão para os clubes. De acordo com o texto, a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos.

Bahia deixou de arrecadar quase meio bilhão após redução do ICMS da gasolina feita por Bolsonaro

Foto: Divulgação / Agência Brasil
A Bahia deixou de arrecadar quase meio bilhão no ano passado ante 2021, após medida do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Em 2021, a arrecadação de ICMS da gasolina chegou perto de R$ 2,4 bilhões, enquanto em 2022 a arrecadação se aproximou de R$ 2 bilhões, uma perda de 17% de um ano para o outro.

O ajuste do ICMS sobre a gasolina foi realizada no último semestre do ano passado.

Julgamento de recurso do ex-jogador Robinho foi marcado para agosto

Defesa do ex-jogador pede tradução completa do processo que o condenou na Itália
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo que o condenou na Itália. Em abril deste ano, o processo começou a ser analisado pelo tribunal, mas um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento.

Antes da interrupção, o ministro Francisco Falcão, relator do processo, manteve a decisão individual, que, antes do julgamento, rejeitou o pedido de tradução completa. Segundo a defesa de Robinho, a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana.

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

ITABUNA-BA: Acesso à Avenida do Cinquentenário será fechado para recapeamento a partir das 20h

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), informa aos motoristas, motociclistas e a população que a partir das 8 horas da noite de hoje, dia 14, o tráfego de veículos na Avenida do Cinquentenário, principal artéria comercial da cidade estará fechado, a partir da praça prefeito José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó). Terá início o recapeamento asfáltico por conta da parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Os serviços, que serão executados pela Mazza Engenharia, ocorrerão sempre a partir das 8 da noite, até que toda a extensão da via esteja recapeada em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Há anos a Avenida do Cinquentenário não sofre intervenções para melhorar a qualidade da pista, superar eventuais desníveis e corrigir danos na manta asfáltica. A orientação é que os usuários procurem vias alternativas para que transtornos sejam evitados. Agentes da SETTRAN estarão de plantão todos os dias.

AMARGOSA-BA: Casal de empresários sequestrado é libertado após carro capotar na BR 101

Por Redação / BN
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Um casal de idosos foi libertado após ficar como reféns de quatro homens depois de um assalto em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. O grupo foi detido na manhã desta quarta-feira (14) quando o veículo em que estavam [Fiat/ Siena] capotou em um trecho da BR-101.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fato ocorreu após perseguição do grupo por policiais da PRF e da PM-BA. O casal de idosos estava amarrado. Os dois e os assaltantes tiveram escoriações. A PRF informou que as vítimas são empresários. Logo que foram informados, os agentes iniciaram as diligências. Na altura do Km 209 da BR 101, uma equipe avistou o carro suspeito e tentou várias tentativas de parada.

Porém a ordem foi desrespeitada pelo condutor, o que fez os PRFs iniciarem uma perseguição que se prolongou por quilômetros na rodovia. Já na altura do Km 180 da BR 101, em São Gonçalo dos Campos, foi montado um ponto de bloqueio. O condutor do Siena tentou desviar para continuar a fuga, mas perdeu o controle do carro e acabou colidindo em outro veículo.

Eles foram libertados e deram detalhes do sequestro. Com os quatro assaltantes, os policiais apreenderam armas de fogo, munições e outros objetos. O fato foi registrado na sede da Polícia Civil de Feira de Santana.

Primeiro diretor preto da história da UFBA também ensina pelo YouTube

O professor e médico Antônio Alberto Lopes, 1º diretor preto da história da UFBA, prefere falar do futuro, não do passado
Foto: Foto: Marina Silva/CORREIO
O primeiro diretor preto em 215 anos de existência da Faculdade de Medicina da UFBA – Universidade Federal da Bahia – tomou posse após vencer a eleição, enfrentou preconceitos, discriminação e venceu! Por Renata Giraldi / SNB

Mas o professor e médico Antônio Alberto Lopes prefere falar do futuro, não do passado. Além da UFBA, ele mantém um canal no YouTube, aberto a especialistas e curiosos, onde defende que a academia existe para a sociedade.

O professor quer desmitificar os estudos acadêmicos e levar os resultados das pesquisas para a prática. No canal no YouTube conversa com cientistas, médicos e aproveita também o Instagram para responder a dúvidas dos seguidores.

Usa talento para simplificar
Com maioria de votos dos alunos, docentes e servidores da UFBA, o agora diretor Antonio Alberto tem uma longa trajetória acadêmica e profissional. Ele participa de pesquisas no Brasil e no exterior na área de doenças renais e epidemiologia.

Simpático e habilidoso, Antonio Alberto usa do talento natural para simplificar questões complexas e difíceis da medicina nas redes sociais.

No canal do YouTube, ele debate temais mais técnicos e profundos, mas abre espaço para os curiosos também.

No Instagram, o professor se coloca como pesquisador e médico e responde perguntas e pedidos. Os internautas interagem com ele o tempo todo.

A resposta a tudo isso vem com admiração:
“Viva professor Antônio Alberto”, afirmou uma internauta.

Outra mencionou a eleição dele para comandar a Faculdade de Medicina, lembrando histórico do povo preto e as conquistas.

“A gente agradece a Ogum, a Oxossi, a Xangô e a todos os Orixás a sua chegada à Diretoria”, afirmou Honre O Povo Negro e nossa Ancestralidade, cuidando FMB-UFBA e principalmente da Justa Paz aos descendentes dos Negros em condições de Escravidão “, disse a internauta.

Longo histórico profissional
Livre Docente de Medicina Interna e Nefrologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é PhD em Ciência Epidemiológica e Mestrado em Saúde Pública (MPH) pela Universidade de Michigan em Ann Arbor, tem mestrado em Medicina Interna pela UFBA.

Nos últimos anos, Antonio Alberto se dedica principalmente no desenvolvimento de trabalhos na área de doença renal crônica. É chefe do Núcleo de Epidemiologia Clínica e Medicina Baseada em Evidências do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, UFBA. Leia mais no sonoticiaboa

Dia Mundial do Doador de Sangue: entenda a importância em ser doador

O Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado nesta quarta-feira,14
Google Imagens
Railana Dias da Cruz tem 28 anos e é moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Nessa terça-feira (13), ela fez sua terceira doação no Hemorio, instituto que coordena a rede pública de sangue do estado do Rio de Janeiro. Railana pretende se tornar uma doadora regular. A primeira vez foi em 2020 e a segunda, em 2021. “Eu acho uma ação muito bonita. Tem pessoas que precisam. É muito gratificante a gente saber que pode salvar a vida de alguém, ajudar a sociedade de alguma maneira”. A decisão foi tomada diante do Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado nesta quarta-feira (14). Por Agencia Brasil

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o lema da campanha este ano é “Doe sangue, doe plasma, compartilhe a vida, compartilhe com frequência”. A iniciativa faz alusão ao Junho Vermelho, mês de conscientização sobre a doação.

Ronald Gomes doa sangue desde 1978, quando entrou para o serviço militar. E não parou mais. Quando não está doando no Hemorio, doa em outro hospital, para atender à necessidade de algum parente ou amigo. A maioria de seus irmãos também doa. Além de sangue, Ronald é doador de plaquetas e medula óssea. Ser um doador regular significa, para ele, salvar vidas. “Acho muito importante fazer esse ato cívico. Nós estamos salvando vidas. É o mesmo que estar salvando uma pessoa com medula óssea. O sangue serve para tudo isso. Então, acho interessante que as pessoas doem sangue”. Ronald Gomes já tem carteirinha de doador regular do Hemorio.

Segundo Elisa Gomes, hematologista e hemoterapeuta do Hospital Márcio Cunha (HMC), as campanhas são necessárias para a conscientização do doador voluntário. “Quem doa sangue está ajudando a salvar vidas”. Ela disse que por mais que haja avanços na medicina e na ciência, o sangue é matéria-prima insubstituível. “Não há nada que faça o papel do sangue”. É ele que leva oxigênio para os tecidos, defende o organismo humano contra infecções e é responsável pela coagulação, comentou. O HMC é um hospital geral de alta complexidade, localizado em Ipatinga (MG). Tem 548 leitos e três unidades, sendo uma unidade exclusiva para o tratamento oncológico. Atende a uma população de mais de 800 mil habitantes, no leste de Minas Gerais.

Segurança
O diretor-geral do Hemorio, Luiz Amorim, informou que os estoques, no momento, estão entre 10% e 15% abaixo do necessário. “Por isso, a campanha vem a calhar e vai ser providencial para a gente ter uma melhoria nos estoques, porque julho é mês de férias, as pessoas viajam e sempre caem as doações, em comparação com junho”.

Nessa segunda-feira (13), entraram em torno de 30 bolsas de doação. O ideal, para dar segurança, na hipótese de ocorrência de alguma tragédia, é ter estoque suficiente para cinco dias. No momento, o estoque é para quatro dias. “O ideal mesmo é que tenha para cinco. A gente precisa melhorar porque, com o fim da pandemia de covid-19, os hospitais estão cheios, as cirurgias foram retomadas, os tratamentos que ficaram parados foram reiniciados. Hoje, a demanda de sangue é até maior, porque procedimentos complexos que não foram feitos em 2021 e 2022 estão sendo realizados agora e a demanda por sangue aumenta”.

Do total de doadores do hemocentro fluminense, 40% são regulares e 25% vão a cada dois anos. “Somando os doadores habituais com aqueles que não vêm em todos os anos, a gente tem perto de 70%. Nosso trabalho é transformar os doadores de primeira vez em doadores habituais e oferecer uma experiência que seja agradável a eles. A gente precisa de doadores habituais para que não seja preciso fazer campanhas nem apelos”, afirmou Amorim.

No Brasil

ITANHÉM-BA: Prefeitura anuncia cancelamento do São João em 2023

Gestão disse que decisão foi tomada por causa da ‘crise econômica’, que resultou na diminuição dos repasses de receitas constitucionais obrigatórias por parte da União
Foto: Divulgação/Secom
A Prefeitura de Itanhém, cidade que fica no sul da Bahia, anunciou que não fará festejos juninos neste ano, por causa de falta de verba. Informações via  G1

Em nota divulgada na terça-feira (13), as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte, Turismo, Administração e Finanças de Itanhém informaram que a decisão foi tomada por causa da “crise econômica”, que resultou na diminuição dos repasses de receitas constitucionais obrigatórias por parte da União.

De acordo com a prefeitura, essa situação tem acarretado em contingenciamentos e “obrigou” a gestão municipal a adotar medidas como a redução de servidores e prestadores de serviços contratados.

A gestão municipal justificou que a demora em comunicar a não realização do São João na cidade ocorreu porque existia a possibilidade de o município receber recursos da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), antiga Bahiatursa, porém, até o momento, os recursos não foram liberados.

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por falta de pagamento de multa

TJ-SP determinou o bloqueio, após o ex-presidente não pagar multa por circular sem máscara em visita ao Vale do Ribeira (SP), durante a pandemia
Foto: Carolina Antunes/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve R$ 87,4 mil bloqueados de suas contas, por falta de pagamento de uma multa referente à recusa de utilizar máscara na época da pandemia.

De acordo com informações da coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, o bloqueio foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da Secretaria da Fazenda de São Paulo, diante da dívida não sanada pelo ex-mandatário.

Bolsonaro foi autuado durante uma visita ao Vale do Ribeira (SP), em 2021, quando circulou sem máscara, quando o uso do equipamento de proteção era obrigatório.

“Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada”, diz a decisão do Tribunal.

Direitos humanos: Relatório lista 1.171 casos de violência em 4 anos

Foram mapeadas ocorrências em todos os estados
Reprodução Agencia Brasil
Um relatório produzido pelas organizações não governamentais (ONGs) Terra de Direitos e Justiça Global mapeou 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos entre os anos de 2019 e 2022. Divulgado nesta quarta-feira (14), ele revela episódios envolvendo situações variadas como ameaça, agressão física, assassinato, atentado, importunação sexual, calúnia, injúria, difamação, ataques racistas e homofóbicos, violência institucional e judicial e suicídio em contexto de violações de direitos. Agência Brasil

Intitulado Na Linha de Frente: violações contra quem defende direitos humanos, o levantamento está na sua quarta edição. As três primeiras contabilizaram, respectivamente, as ocorrências dos períodos 1997-2001, 2002-2005 e 2006-2012. O novo trabalho se concentra nos anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Foram quatro anos de ataques e hostilidades contra defensores de direitos humanos. E nós percebemos a importância de retomar essa linha histórica. De 2012 para cá, existem dados levantados por organizações internacionais, que historicamente têm feito esse tipo de mapeamento. Mas entendemos que é muito importante que haja uma análise feita a partir do Brasil”, explica Alane Silva, assessora jurídica da Terra de Direitos e uma das coordenadoras da pesquisa. Ela destaca que, levando em conta a subnotificação, o número de episódios ocorridos no período é provavelmente maior.

As vítimas das ocorrências mapeadas são ativistas que atuam, por exemplo, em apoio à população em situação de rua, ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas, crianças, mulheres em situação de violência doméstica, imigrantes em condição vulnerável, alvos de preconceito de raça e de gênero, trabalhadores em situação degradante e vítimas de violência armada ou de violações praticadas por forças de segurança do Estado. Defendem o direito à terra, à moradia, ao trabalho, à saúde, à educação e ao tratamento digno. Leia mais AQUI!

ITABUNA-BA: Prefeito entrega a 16ª unidade reformada pela atual gestão; USF do São Pedro

Augusto Castro (PSD), entregará nesta quinta-feira, dia 15, às 17 horas USF do São Pedro requalificada e equipada
Avançando no projeto de requalificar e reequipar todas as 32 Unidades Básicas e de Saúde da Família da Rede de Atenção Primária do município, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), entregará nesta quinta-feira, dia 15, às 17 horas, à comunidade do Bairro São Pedro a Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Simão Fiterman. É a 16ª unidade reformada pela atual gestão municipal.

A solenidade deverá reunir secretários municipais, vereadores, lideranças da comunidade, além de profissionais daquela unidade de saúde. Executadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (FASA), foram investidos recursos da ordem de R$ 242 mil nas obras de requalificação para assegurar mais conforto e segurança aos usuários e melhores das condições de trabalho.

De acordo com dados da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, a USF Dr. Simão Fiterman, que integra o território do Módulo de Saúde IV, possui 5.846 usuários cadastrados atendidos por duas equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF), com atendimentos médicos, de enfermagem e odontológico, além de vacinação e marcação de exames diagnósticos.

BA: Empresário acusado de atropelar e matar dentista em Ilhéus vai a júri popular

Fotos: Redes Sociais
A Justiça decidiu que o empresário acusado de atropelar e matar a dentista Ranitla Bonella, de 23 anos, em junho do ano passado, vai a júri popular. A data do julgamento ainda não foi definida. O caso aconteceu na BA-001, em Ilhéus, no sul da Bahia. Tharcísio Aguiar, acusado de homicídio doloso qualificado por atropelar a dentista, chegou a ser preso depois de oito meses, mas foi liberado.

O Ministério do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou Tharcísio por homicídio duplamente qualificado e pediu que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri, mesma posição dos advogados da família de Ranitla. Já a defesa do acusado sustentou que o réu fosse julgado por homicídio culposo, modalidade de homicídio em que o autor age sem a intenção de causá-lo.

O caso aconteceu no dia 11 de junho e dois dias depois, o acusado se apresentou na delegacia de Ilhéus. Além da prisão preventiva de Tharcísio Aguiar, a Justiça suspendeu a habilitação do investigado.

A vítima era recém-formada e estava na cidade para fazer uma especialização em ortodontia. Ela foi atingida pelo veículo no momento em que atravessava a rodovia, em uma faixa de segurança. A jovem foi arremessada e chegou a bater em um guard rail.

Em nota divulgada nas redes sociais, Tharcísio Aguiar disse que lamentava o ocorrido, e que chegou a parar no local, mas alegou que não ficou para prestar socorro porque foi ameaçado. *Com informações do G1

Indicado por Bolsonaro, Mendonça faz campanha para Zanin no STF junto a parlamentares

André Mendonça tem dito que o advogado indicado por Lula tem perfil equilibrado e técnico, bons requisitos para ser ministro
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça tem feito campanha junto a parlamentares pela aprovação do nome de Cristiano Zanin para a Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele será sabatinado pelo Senado na próxima quarta-feira (21).

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, durante conversas reservadas com parlamentares, Mendonça tem dito que o advogado tem perfil equilibrado e técnico, bons requisitos para ser ministro.

Ainda segundo a publicação, a boa relação entre os dois não é de hoje, tendo André Mendonça já recebido Zanin em seu gabinete, enquanto advogado, para despachos processuais.

Cristiano Zanin, por sua vez, também tem se movimentado pela aprovação de seu nome e chegou a se aproximar de parlamentares evangélicos, bancada que foi importante na indicação de Mendonça, que na época era chamado por Bolsonaro de “terrivelmente evangélico”.

LAURO DE FREITAS-BA: Criança faz sinal e policiais frustram sequestro relâmpago

Reprodução/TV Bahia
*Por Correio 24h
A sinalização feita por uma criança em um veículo ajudou policiais militares a frustrar um sequestro relâmpago em Lauro de Freitas na tarde desta terça-feira (13). A mulher chegava ao bairro Miragem quando foi abordada por um grupo armado. Ela foi colocada no banco de trás e um dos criminosos assumiu a direção do veículo. Os demais seguiram em segundo carro, usado como apoio para a ação criminosa. A abordagem dos bandidos foi filmada por câmeras de segurança.

Durante o trajeto ao longo do bairro, uma das três crianças que estavam no veículo fez sinal para agentes da Polícia Militar que faziam blitz na região. De imediato, os policiais, em motocicletas e viaturas, iniciaram a diligência na tentativa de alcançar o veículo. Segundo a corporação, “ao perceberem a aproximação policial, os suspeitos desobedeceram à voz de parada e fugiram, enquanto disparavam contra os PMs, que revidaram”.

Após perseguição, o veículo enfim parou. Os três homens envolvidos na ação criminosa tentaram fugir no veículo que presta apoio aos criminosos. Um deles foi interceptado e preso em flagrante. O detido, o veículo recuperado e as vítimas foram apresentados à 23ª Delegacia Territorial de Lauro de Freitas, que investigará o caso.

Atacante do Bahia sofre acidente grave na BA-535

Veículo de Everaldo colidiu com um cavalo na Via do Parafuso
Reprodução
O atacante Everaldo se envolveu em um grave acidente de carro na manhã desta quarta-feira (14), na Via do Parafuso, localizada na BA-535. O veículo do jogador do Bahia teria atingido um cavalo que atravessava a pista, próximo à Boticário. Segundo testemunhas, o atleta sofreu leves escoriações e foi atendido pela Concessionária Litoral Norte.

Nas imagens, é possível ver que a frente do veículo, da marca BMW, ficou totalmente destruída.

Em nota nas redes sociais, o Bahia afirmou que o centroavante está bem. “Everaldo foi submetido a exames médicos de praxe e foi liberado para participar das atividades”, afirma trecho do comunicado. Informações: Bnews

ITABUNA ganha destaque entre os municípios realizadores de eventos juninos na Bahia

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FCC), Aldo Rebouças, participou de audiência pública na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, no lançamento do ‘Painel da Transparência’ com as funcionalidades da ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos. Ele representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

Itabuna segue sendo exemplo no pioneirismo quanto aos aspectos de transparência na gestão pública. No ano passado, a FICC publicou nas redes sociais os valores dos cachês dos artistas que se apresentaram no Ita Pedro – Maior São Pedro de Todos os Tempos, o que gerou destaque e foi ação inédita entre os municípios baianos.Também promoveu audiência pública no Plenário Raymundo Lima, da Câmara Municipal de Vereadores para a prestação de contas.

Na audiência pública de hoje, o Ministério Público estadual apresentou dados dos 173 municípios que enviaram planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 e receberam o ‘Selo da Transparência’. O evento contou com a presença do coordenador e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM) do MP-BA, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, e dos representantes das instituições parceiras que estarão disponíveis para dar mais informações à imprensa.

14 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE

Em ação, MPF e DPU pedem imediata desocupação de aldeia pataxó no extremo sul da Bahia

Foto: André Olmos / Creative Commons
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação pedindo a imediata desocupação da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado, extremo sul da Bahia.

A aldeia foi recentemente invadida para ocupação ilegal. Os órgãos federais solicitam, em caráter de urgência, a reintegração da posse à comunidade para impedir o agravamento de conflitos na terra indígena, que está em processo de demarcação.

A ação é resultado de inquérito civil instaurado a partir de denúncia de invasão em área de preservação pertencente à aldeia, no dia de 23 de abril, por não indígenas, para divisão do local em lotes, vendidos por aproximadamente R$ 200. Segundo as investigações, a ação teria sido comandada por um grupo de cinco pessoas, que já invadiram outras áreas para posterior comercialização, sendo essa uma prática recorrente na região.

De acordo com o MPF e a DPU, os prejuízos vão para além dos danos ambientais provocados pelo corte de madeira do local. A situação gerou prejuízos aos indígenas, uma vez que enfrentam dificuldades de acesso à água, limitação da pesca, além de insegurança.

A ALDEIA
A Aldeia Pequi, anteriormente denominada Cahy/Pequi, teve aprovados os estudos de identificação e delimitação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no ano de 2015. Para o MPF e a DPU, ainda que o decreto nº 1775/96 preveja mais duas fases principais do processo demarcatório – a expedição de portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e a posterior homologação pelo presidente da República – não há como entender que apenas com sua finalização seria possível garantir a proteção dos direitos indígenas, mesmo porque, nesse caso, os indígenas já estavam na posse da área em virtude de um acordo realizado.

STF concede habeas corpus a baiana acusada de roubar celular para pagar dívida com traficante

Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, concedeu harbeas corpus que determina a soltura de uma mulher condenada por roubo de um celular para quitar uma dívida de R$ 1.000 com um traficante na Bahia. O caso aconteceu em ocorreu em Salvador, nas proximidades da Grande Bahia, no dia 24 de março de 2022, quando a acusada usou uma arma branca para ameaçar uma vítima para obter o aparelho, e assim, poder ficar livre da dívida com um traficante.

Decisão do juiz Bernardo Mário Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, decretou a prisão cautelar da mulher no dia 19 de agosto por “necessidade de acautelar a ordem pública”. Na mesma sentença, ela foi condenada a cinco anos e quatro meses de prisão a ser cumprido inicialmente no regime semiaberto. Entretanto, mesmo assim, foi detida no regime fechado.

De acordo com a defesa da acusada, a mulher era usuária de maconha e cometeu o delito diante da necessidade de quitar uma dívida com traficantes. A dívida inicialmente seria de R$ 50, mas com o passar do tempo, acabou virando R$ 1.000. Ela contou no curso do processo que se não pagasse a dívida naquele dia, perderia a própria vida. Por ter um filho pequeno, a mulher ficou “desesperada”, e por isso, cometeu o delito. Leia mais no bahianoticias

Ednaldo Rodrigues revela prazo para desfecho da negociação entre CBF e Ancelotti

Na Espanha, onde a Seleção Brasileira realizará amistoso contra Guiné, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, confirmou que fez contato com o italiano Carlo Ancelotti. O técnico do Real Madrid é o plano A do dirigente para o lugar de Tite.

Rodrigues se mostrou otimista e revelou o prazo para desfecho das negociações com o treinador. "Sim, sim, tivemos contatos e acho que teremos uma definição bem nítida no máximo até dia 30 desse mês. Aí então esclareceremos a todos vocês. Mas continua o nosso plano A, que é exatamente o Carlo Ancelotti, a gente espera que dê certo", disse ao ge.

Já sobre as demais opções para o caso de o italiano recusar a oferta, o presidente da CBF desconversou. "Na realidade, eu entendo que como até dia 30 temos a possibilidade de esse plano A e tudo o que tiver em relação a essas outras hipóteses eu pretendo falar depois disso, porque tenho que ouvir nossos pares de diretoria. Também vou aproveitar esses jogos, aqui e em Portugal, para trocar ideia com os atletas, pois eles fazem parte de todo esse trabalho que a CBF desenvolve. A gente sempre busca ouvir todos eles dentro de uma relação bem aberta, para que eles possam opinar". Galáticos Online *Foto: David Ramos/Getty Images

Especialistas ensinam como lidar com TDAH dos filhos

É preciso saber como lidar com o TDAH dos filhos. A notícia boa é que tem como 
Veja! - Foto: Pixabay
Desatenção, hiperatividade e impulsividade podem ser sintomas de déficit de atenção. Saber como lidar com o TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) dos filhos é um desafio para os pais, mas tem saída. Por Renata Giraldi / SNB

Para contornar o sofrimento e os danos no dia a dia, a Associação Brasileira do Déficit de Atenção reuniu uma série de dicas que podem ajudar pais e filhos a vencer essas dificuldades de aprendizado e fixação do conteúdo escolar.

O Só Notícia Boa organizou aqui essas dicas, que são recomendações simples para a sala de aula e no aprendizado das lições, que podem ser transportadas para as tarefas cotidianas.

Muita gente tem TDAH
A Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA) calcula que 5% a 8% da população mundial tenha o diagnóstico de TDAH.

E algumas medidas pode ajudar como falar pausadamente, repetir orientações, anotar de forma sistemática e utilizar a tecnologia como aliada. (Veja lista abaixo)

Para entender o transtorno
O TDAH é um transtorno do neurodesenvolvimento. Está relacionado a alterações de início precoce no desenvolvimento, que podem envolver déficits no funcionamento pessoal, social, acadêmico ou profissional.

Não existem exames para a identificação de transtornos mentais.

O diagnóstico para TDAH é realizado de modo clínico, podendo contar com o suporte de escalas e testes específicos.
Veja dicas para lidar com crianças e adolescentes com TDAH

1 – Em sala de aula
Os especialistas da ABDA recomendam que os professores adotem medidas simples e objetivas no tratamento com os alunos que têm o diagnóstico, como:Ter proximidade física com o aluno, contato visual permanente;
Ensinar apenas quando haja silêncio e todos estejam atentos;
Elogiar comportamentos positivos;
Utilizar cartas de progresso, contratos para melhorar o comportamento;
Facilitar oportunidades de movimento e descansos frequentes;
Dar apoio extra durante as transições e mudanças do dia;
Permitir que o estudante participe da seleção das consequências e dos prêmios;
Utilizar períodos de reforço curtos com avaliação constante.

2 – Aprendizado das lições
No cotidiano, as pessoas que têm TDH precisam, sobretudo, de tempo extra para processar informações, segundo os especialistas.

É necessário alar mais lentamente e dar mais “tempo para que o aluno pense e responda”.

Assim, é importante:Aumentar a quantidade de exemplos, modelos, demonstrações e prática dirigida;
Dar muitas oportunidades para trabalhar com companheiros ou em grupo pequeno; Leia mais no sonoticiaboa

Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível caiu em 'vala comum', diz Moraes sobre trâmite

Por Constança Rezende | Folhapress
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta terça-feira (13) haver a escolha de um "momento propício" para julgar ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível e disse que elas caíram na "vala comum" do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que preside.

A declaração foi dada após ser questionado sobre a celeridade do processo contra Bolsonaro pautado para 22 de junho, durante evento promovido pela revista Piauí.

O ministro afirmou que o TSE julga de acordo com a Constituição e a lei, que "não há escolha de casos" e que a corte vota tudo que é liberado para julgamento.

"Chegou isso para julgar, nós vamos julgar, independentemente do resultado, o TSE vai cumprir a sua missão. A Justiça Eleitoral sempre foi célere, até porque os prazos são diferenciados, e tudo que chega é julgado. Então não seria esse o caso, por envolver um ex-presidente, que eu tiraria esse caso, vou esperar um momento propício, não. Entrou na vala comum", disse.

A ação que será julgada na semana que vem analisa se uma reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, configura abuso de poder político. Na ocasião, o então mandatário fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, integrantes do TSE buscavam julgar até o meio do ano ao menos um processo que pode tornar o ex-chefe do Executivo inelegível —ou seja, proibido de disputar eleições.

A ação foi liberada para ir a julgamento pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, em 1º de junho.

Moraes afirmou que o questionamento sobre legitimidade do processo eleitoral já acabou com o fim do pleito porque, se a população não acreditasse na lisura do sistema, não teria ido votar.

"Uma coisa é um discurso político, outra é a realidade. Nós tivemos 80% do eleitorado indo votar e, pela primeira vez, menos abstenção no segundo turno do que no primeiro. Se você realmente não acredita numa coisa, se acha que vai ser fraudado, por que vai sair de casa e vai até a sessão eleitoral? Nós sabemos que o voto é obrigatório no Brasil, mas basta justificar pelo celular e, se não deu, a multa é de R$ 3", disse.

Após as eleições, Bolsonaro e aliados contestaram a apuração dos votos e lançaram dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Moraes chegou a bloquear páginas nas redes sociais que disseminavam esse tipo de informação.

O presidente também comentou o fato de a corte eleitoral nunca ter cassado um governador da região Sudeste. "Será que chegou algum processo com provas para cassar um governador do Sudeste ou vai ter que fazer só porque cassou também um governador de um outro local?", rebateu.

Ao falar sobre o seu protagonismo em decisões de repercussão no país, Moraes disse que "quem olha de fora acha que ele quis pegar tudo", mas que na verdade foram as distribuições dos processos e a coincidência, por rodízio, de ele assumir a presidência do TSE.

"Obviamente, numa eleição polarizada como foi, a visibilidade acaba sendo muito grande porque o presidente do TSE acaba representando o tribunal. Mas tomei o cuidado, assim que assumi, de editar uma portaria de que todas as liminares deveriam ser, durante as eleições, imediatamente colocadas no plenário para evitar qualquer acusação de personalismo ou de uma conduta individual", afirmou.

O ministro citou como exemplo de críticas recebidas o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) do Distrito Federal e a prisão de Anderson Torres, ex-secretário da Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, por decisões suas.

"Da mesma forma, eu leio críticas de que o ministro Alexandre afastou o governador, prendeu o ex-ministro da Justiça. Mas em 24 horas isso foi colocado no plenário virtual e foi referendado por todos os ministros. Entendo que a narrativa, e principalmente a mídia, precisa sempre de um personagem. Nunca sai 'o STF', o tribunal precisa de um personagem, mas tudo que foi feito foi referendado colegiadamente", disse.

Moraes afirmou que "não ganha mais" pelo volume de trabalho e que é vigiado 24 horas por dia. "Bom não pode ser, mas também não me incomoda, faz parte", declarou.

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