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quarta-feira, 5 de abril de 2023

Casal terá de pagar R$ 800 mil a idosa por trabalho doméstico análogo à escravidão por 33 anos

Araci, hoje com quase 70 anos, foi submetida a jornadas extenuantes, das 6 horas às 23hs, diariamente, sem direito a salário férias ou períodos de descanso
Foto: Marcos Santos / USP / Reprodução
A juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou um casal que manteve durante 33 anos, entre 1989 e 2022, uma trabalhadora doméstica, hoje com 69 anos, em condição análoga à escravidão. José Enildo Alves de Oliveira e Maria Sidrônia Chaves de Oliveira, que negam ter submetido a idosa a jornadas inclementes e podem recorrer da sentença, foram condenados ao pagamento de R$ 800 mil à vítima, incluindo salários, verba rescisória e indenização por danos.

Segundo o processo, o casal conheceu a vítima em um albergue na Mooca, tradicional bairro da zona Leste de São Paulo. À época, com 36 anos, a mulher vivia em situação de rua. Ficou combinado que ela tomaria conta da casa e das crianças, mediante pagamento de salário – o que nunca ocorreu. A vítima, hoje com 69 anos, atravessou mais de três décadas sem férias ou períodos de descanso, em uma jornada que por vezes ia das 6h às 23 horas, segundo a ação da 30ª Vara do Trabalho.

“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico”, anotou a juíza Maria Fernanda Duarte. “Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos (!!!) não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida“, sentenciou. Leia mais no bahiaon

Governo adia entrega do arcabouço fiscal para a próxima semana

Feriado será usado para ajustar a proposta, diz ministra Simone Tebet
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
A proposta do novo arcabouço fiscal foi adiada e deverá chegar à Câmara dos Deputados até terça-feira da próxima semana (11), segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. De acordo com a ministra , a equipe econômica aproveitará o recesso de Semana Santa para fazer os ajustes finais no texto.

Tebet participa de audiência no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária. Ela disse que houve uma discussão dentro do governo para enviar o projeto de lei complementar que altera as regras fiscais até esta quinta-feira (6). No entanto, o esvaziamento do Congresso nesta semana deu ao governo mais tempo para fazer os retoques finais no texto, ressaltou a ministra.

“A prioridade absoluta agora é a entrega do arcabouço fiscal na semana que vem, até terça-feira, para que o Congresso possa, obviamente dentro do seu tempo, mas o mais rápido possível, avançar na questão do arcabouço fiscal. Essa é a bala de bronze que temos”, declarou a ministra.

De acordo com a ministra, as novas regras fiscais criarão um ambiente que permita a redução da Taxa Selic (juros básicos da economia), que estão em 13,75% ao ano. “O arcabouço fornece a confiança para o mercado de que estamos fazendo o dever de casa, garante a estabilização da dívida em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] no médio prazo e garante que o governo não continuará no vermelho, zerará o déficit em 2024”, destacou.

Curativo inteligente ajuda a monitorar e cicatrizar feridas crônicas rapidamente

Segundo cientistas, o novo curativo inteligente promete cicatrizar feridas muito mais rapidamente e ainda monitorar o paciente! 
Foto: Northwestern University/SWNS/Divulgação
Viva a ciência! Um grupo de cientistas inventou um “curativo inteligente” que, além de monitorar o que o corpo precisa, ajuda a cicatrizar feridas crônicas mais rapidamente. O curativo não é invasivo e pode ser monitorado à distância, se necessário. Por Newton Assis / SNB

O procedimento foi pensado, por exemplo, para pacientes diabéticos que têm difícil cicatrização.

“As feridas crônicas que não cicatrizam são uma das principais complicações clínicas de rápido crescimento em todo o mundo”, escreveram os cientistas do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), nos Estados Unidos, na revista Science Advances.

Funcionamento
O “curativo inteligente” foi o nome dado para um protótipo de sistema bioeletrônico que irá monitorar o estado da ferida e fazer o tratamento dela a partir de métodos não invasivos. Ou seja, o aparelho poderá curar os machucados com facilidade!

Sendo dividido em duas partes, o dispositivo possui uma placa de circuito flexível reutilizável e um adesivo descartável. Esse adesivo contém biossensores, eletrodos e hidrogéis com medicamentos que ficarão em contato com a ferida.

Dessa forma, os biossensores da ferramenta irão monitorar as características da ferida, como a temperatura, pH e níveis de glicose, ácido úrico e lactato.

Os cientistas do Caltech explicam que esses fatores são importantes de serem analisados para saber se há infecção no local e qual o nível de inflamação.

À distância
Uma das novidades desse curativo é que o tratamento poderá ser realizado a distância! Isto é, o médico poderá analisar as condições da ferida do paciente e mandar que o aparelho faça o trabalho sozinho. Leia mais no sonoticiaboa

Haddad diz que Banco Central discute sobre parcelamento no PIX

Para ministro, modalidade seria 'grande inovação' no sistema bancário do país
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre a possibilidade de parcelamento de operações feitas no débito com utilização do PIX. Para o titular da Fazenda, o parcelamento de compras com o PIX pode melhorar as condições de crédito no país.

“Falava ontem com Roberto Campos Neto sobre o parcelamento de débito pelo PIX que pode ser uma grande inovação do nosso sistema bancário, você parcelar usando essa ferramenta e melhorando as condições de competitividade, de crédito no país”, afirmou Haddad durante evento promovido por um banco nesta terça.

A possibilidade de parcelamento via PIX foi discutida entre Haddad e Campos Neto nesta segunda-feira (3), quando eles tiveram uma reunião no Ministério da Fazenda. Outros assuntos também foram tratados, segundo Haddad.

ITUBERÁ-BA: Polícia investiga suposto perfil de ameaça a massacre nas escolas do município

Foto: Reprodução
Alunos e professores da rede estadual e municipal de ensino da cidade de Ituberá estão preocupados após um perfil em uma rede social ameaçar um massacre nas escolas da região. Sem muitas informações, a conta foi criada e seguiu 5 pessoas. Em sua descrição, dizia que o ato ainda estava em ‘planejamento’.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Delegacia de Polícia Geral de Ituberá e falou com a delegada Patrícia Pinheiro, que afirmou que as medidas já estão sendo tomadas para manter a segurança da população.

”A ocorrência foi decretada e as investigações deflagradas no intuito de identificar o autor do perfil. Solicitamos também o apoio da Delegacia Especializada em investigações de crimes cibernéticos da Polícia Civil da Bahia. Já identificamos alguns seguidores, que já foram intimados a prestar depoimentos, e no decorrer das apurações mais informações vão aparecendo. Acreditamos que iremos resolver esse caso com êxito, no intuito de coibir a prática criminosa, que será responsabilizada conforme a lei”, afirmou.

Moraes autoriza visita de parlamentares presos em atos golpistas

Visita está marcada para o dia 10 de abril
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça (4) a visita da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) aos presos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Os parlamentares poderão realizar a visita no presídio da Papuda e na Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal, no dia 10 de abril, para verificar a situação dos detentos.

Na mesma decisão, Moraes não autorizou a entrada de assessores dos parlamentares, seguranças, jornalistas e familiares dos custodiados.

Conforme levantamento do gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 – 86 mulheres e 208 homens – permanecem presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por, segundo o ministro, não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

GOL Linhas Aéreas suspende voos em quatro cidades baianas a partir de maio

Foto: Divulgação
A empresa GOL Linhas Aéreas irá realizar, em maio, uma série de alterações em oito dos seus destinos regionais pelo Brasil. No processo, quatro cidades baianas serão afetadas. A partir do dia 9 de maio, estarão suspensos os voos que saem de Barreiras, Lençóis/Chapada Diamantina, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas.

A companhia aérea não informou o motivo das alterações e nem se elas serão permanentes. A GOL afirmou também que está em contato com todos os clientes que possuem bilhetes comprados para voar nos trechos que sofrerão alterações e que é possível que cada cliente faça a gestão das reservas através da Central de Relacionamento, pelo número 0300 115 2121.

Clientes cujos bilhetes foram comprados com milhas, devem acessar diretamente a Smiles e poderão cancelar o bilhete, reembolsando integralmente as milhas, entrando em contato com a central através dos telefones 0300 115 7001 (Smiles e Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro e Diamante). *As informações são da Coluna Alô Alô Bahia/Correio24h

Projeto na Câmara dos Deputados proíbe cobrança de tarifa em contas bancárias inativas

Proposta prevê que bancos notifiquem cliente após 60 dias de inatividade
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O deputado federal Gerlen Diniz (PP-AC) apresentou um projeto de lei na Câmara que proíbe a cobrança de tarifas bancárias em contas correntes inativas por mais de 60 dias, em qualquer instituição que integre o Sistema Financeiro Nacional. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, a proposta estabelece que, após este prazo, os bancos deverão notificar o cliente sobre o interesse na manutenção ou no encerramento da conta. Caso não haja resposta em até 30 dias, o banco poderá fechá-la.

Caso seja aprovada, instituições que descumprirem a determinação ficarão sujeitas às sanções previstas na Lei 13.506/17, que trata dos processos administrativos no Banco Central, e no Código de Defesa do Consumidor.

“Os bancos e outras instituições financeiras que abrem conta corrente para movimentação por seus clientes cobram tarifas para manutenção dessas contas, as quais vem se tornando uma fonte extra de renda, avolumando os já expressivos lucros dos bancos no Brasil”, diz o deputado na justificativa do projeto.

Criminoso furta placa de carro e deixa bilhete exigindo resgate do item em Fortaleza

Foto: Redes Sociais
Um casal teve a placa do carro furtada, em Fortaleza, e o criminoso deixou um bilhete exigindo dinheiro para devolver o objeto. O caso aconteceu no último sábado (1º), no Bairro Varjota, e é investigado pela Polícia Civil. *As informações são do G1/Ceará

A cirurgiã dentista, proprietária do veículo, informou que estava junto ao marido em um aniversário, quando um amigo do casal pediu emprestado um macaco, pois um pneu do carro dele estava furado. O homem foi ao veículo buscar a ferramenta, quando encontrou o bilhete no carro e percebeu que a placa havia sido levada.

“Sua placa de volta. Evite problemas e gasto absurdo para fazer outra. Devolução imediata”, dizia o bilhete, que tinha ainda um número de contato e a informação que o pagamento deveria ser feito via Pix.

Por nota, a Polícia Civil informou que apura as circunstâncias de um furto, registrado nesse sábado (1), na Varjota; O caso foi noticiado por meio de um Boletim Eletrônico de Ocorrência (BO) e transferido para o 2º Distrito Policial (DP), unidade da Polícia Civil responsável pela área. “Eu estacionei meu carro na rua, ao lado do restaurante onde estava acontecendo o aniversário”, explicou a vítima, que terá a identidade preservada.

“Em momento nenhum a gente pensou em fazer alguma transferência, pois sabíamos que seria um novo golpe. Antes, inclusive, de entrar em contato com a pessoa, a gente verificou se o telefone era [uma chave] Pix, mas não era”, comentou a vítima.

ITABUNA-BA: Controlador Geral do Município confirma saneamento das contas públicas

“Há dois anos viemos lutando muito para que tudo fosse regularizado para se chegar aqui nesse momento para poder apresentar aos cidadãos, ao BNDES, Banco do Brasil e FONPLATA.” A afirmação é de Nadilson Francisco Alves Esteves, Controlador Geral do Município, ao participar de Audiência Pública nesta terça-feira, dia 4, na Câmara de Vereadores sobre o empréstimo pelo Banco do Brasil à Prefeitura de Itabuna.

Nadilson relatou aos vereadores e a representantes das comunidades que na transição no final de 2020 de governo do ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira para o atual gestor, Augusto Castro, a situação do município era precária e de extrema dificuldade financeira. Havia dívidas superiores a R$ 100 milhões com INSS, FGTS, etc., que pareciam incontornáveis.

Com o saneamento das contas públicas, há possibilidade de trazer recursos para investimentos. “Cheguei aqui como forasteiro. Mas, tenho a honra de dizer que passei a amar esta cidade, para onde trouxe minha família e aqui me estabeleci. Não desejo deixar esta cidade. Por isso, vocês filhos e moradores de Itabuna têm de ver a precariedade que se arrasta há anos, por falta de capacidade de investimentos”, sublinhou.

‘Maior contribuição de Bolsonaro foi devolver Moro ao nada’, diz Gilmar Mendes

O magistrado ainda destacou o “diálogo de alto nível” que a Corte vive com o governo federal, relembrando os conflitos do Tribunal com a antiga gestão
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Em entrevista concedida às “Páginas Amarelas On Air”, no canal de YouTube da Revista Veja, o ministro Gilmar Mendes criticou o atual senador pelo Paraná, o ex-juiz Sérgio Moro. Crítico da Operação Lava-Jato, ele disse que “a maior contribuição de Bolsonaro foi devolver Moro ao nada”.

A fala do ministro foi em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro ter tirado Sergio Moro da Vara Federal de Curitiba.

“Posteriormente, um dia escutei do próprio Bolsonaro: ‘Ministro, a gente demorou muito para aprender a governar, etc. Por exemplo, se já tivesse passado um ano, eu não teria trazido Sergio Moro para o governo. Eu disse, não! Foi uma boa contribuição, uma boa contribuição do governo, talvez uma das suas grandes obras tê-lo trazido para o governo e depois tê-devolvido para o nada”, disse em entrevista ao canal da Revista Veja no youtube.

O magistrado ainda destacou o “diálogo de alto nível” que a Corte vive com o governo federal, relembrando os conflitos do Tribunal com a antiga gestão.

terça-feira, 4 de abril de 2023

Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril

Órgãos com maiores déficits de pessoal serão priorizados
Agência Brasil**Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.

Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.

“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados total de três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.

Reajuste salarial
Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.

ILHÉUS-BA: Sem salários, médicos abandonam Samu

Foto: Divulgação
A partir desta quarta-feira (5), o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ilhéus terá dificuldade no funcionamento. Os médicos contratados via Pessoa Jurídica não vão mais trabalhar.

Conforme apurou o site Políticos do Sul da Bahia, eles estão desde janeiro sem receber salários. Apenas os médicos efetivos vão trabalhar, mas não são suficientes para a escala diária do Samu.

Esporte na TV e Internet / quarta 05/04/23 - LIBERTADORES - 19h00 – Aucas x Flamengo

LIBERTADORES
19h00 – Aucas x Flamengo – Espn e Star+
19h00 – Patronato x Atlético Nacional – Paramount+
21h00 – Cerro Porteño x Barcelona – Espn4 e Star+
21h00 – Ñublense x Racing – Paramount+
21h30 – Bolivar x Palmeiras – Globo, Espn e Star+
21h30 – Sporting Cristal x Fluminense – Globo e Paramount+
23h00 – Deportivo Pereira x Colo Colo – Espn4 e Star+
SUL-AMERICANA
19h00 – Fortaleza x Palestino – Paramount+
19h00 – Oriente Petrolero x Estudiantes – Paramount+
19h00 – Danubio x Emelec – Paramount+
21h00 – América/MG x Peñarol – Star+
21h00 – Gimnasia y Esgrima x Universitário – Paramount+
CAMPEONATO PAULISTA
18h30 – A2: Grêmio Novorizontino x Ponte Preta – TV Cultura, TNT
CAMPEONATO MATO-GROSSENSE
20h00 – União de Rondonópolis x Cuiabá (final, ida) – Eleven
FUTEBOL ALEMÃO
13h00 – Copa da Alemanha: Nuremberg x Stuttgart – Star+
15h45 – Copa da Alemanha: RB Leipzig x Borussia Dortmund – Espn4 e Star+
FUTEBOL ESPANHOL
16h00 – Copa do Rei: Barcelona x Real Madrid (semifinal) – Star+
FUTEBOL INGLÊS
16h00 – Premier League: Manchester United x Brentford – Espn e Star+
16h00 – Premier League: West Ham x Newcastle – Star+
FUTEBOL ITALIANO
16h00 – Copa Itália: Cremonese x Fiorentina (semifinal, ida) – Espn3 e Star+
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Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami

Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares
Imagem: Reprodução/TV Globo
A Justiça Federal em Roraima concedeu liberdade provisória a três pessoas presas no último domingo (2), pela Força Nacional, dentro da Terra Indígena Yanomami, na região de Palimiú. O trio portava armas de fogo, munição e balança de precisão, além de uma pequena quantia em ouro. Eles foram liberados nesta segunda-feira (3) após passar por uma audiência de custódia em Boa Vista, mas deverão cumprir diversas medidas cautelares.

De acordo com o auto de prisão em flagrante, havia 4 garimpeiros armados pernoitando em uma comunidade indígena próxima ao rio Araricoera. A equipe policial avistou uma canoa suspeita durante uma ação de monitoramento na região. Quando os policiais se aproximaram, um dos suspeitos teria apontado uma arma e, por isso, conseguiu fugir; os demais se renderam.

O relatório policial mostra que a equipe ainda tentou encontrar o foragido realizando buscas na região. Com os suspeitos presos, foram encontrados dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 20, munições, ouro e balança de precisão. Quando indagados sobre o que estavam fazendo na reserva indígena, os suspeitos admitiram que eram garimpeiros, mas que estavam deixando a região.

A decisão do juiz federal Rodrigo Mello impõe uma série de medidas restritivas, como: o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica; o comparecimento mensal em juízo; a proibição de se ausentar da cidade de Boa Vista sem autorização judicial; a proibição de ser aproximar de qualquer zona de garimpo, mineração ilegal ou proteção ambiental; além da proibição de mudar de endereço sem prévia comunicação.

Combate ao garimpo ilegal

ITABUNA-BA: Ronaldão volta a defender empréstimo para o crescimento da cidade; 'hoje há possibilidade de trazer recursos para investimentos'

"hoje Itabuna tem crédito e vai buscar o dinheiro"
Por Tabocas Noticias
O vereador Ronaldo Geraldo (Ronaldão) do PL, voltou a defender o crescimento do município ao participar de Audiência Pública nesta terça-feira, dia 4, na Câmara de Vereadores sobre o empréstimo no valor de R$ 115 milhões, junto ao Banco do Brasil à Prefeitura de Itabuna.

Na visão de Ronaldão, não se investiu antes por falta de capacidade financeira e crédito, mas hoje há possibilidade de trazer recursos para investimentos. "...Itabuna infelizmente não se investiu lá atrás porque não existia credito, Itabuna estava na lista de devedores, hoje Itabuna tem crédito e vai buscar o dinheiro".

Ronaldo disse ainda que nesse momento de se fazer grandes obras Itabuna não tem o dinheiro. "...Uma cidade com mais de 180 mil habitantes, Itabuna recolhe muito sim,nos recolhemos muito mesmo, não é pouco não, mas gastamos muito, e nesse momento de fazer grandes obras em Itabuna nós não temos condições de fazer, vamos esperar sempre o governo do estado assinar a reforma do estádio Luiz Viana Filho que vai ser Itabunão, vamos esperar o governo do estado construir o campo amador, eu tenho que esperar o governo do estado, quatro, oito, doze anos para se construir o teatro que foi o Candinha Dória, eu tenho que esperar o dinheiro do governo do estado para ampliar o Hospital de Base, mas se tem condições de tomar eu preciso estar com a cuia na mão na porta do governo batendo? Então eu acho que temos que votar" declarou Ronaldão.

Em outro momento o edil ainda falou sobre questionamentos a cerca da credibilidade e aplicação dos recursos por parte do prefeito. "...Quem acreditou foi a população, ele obteve uma votação expressiva, mais de 40 mil votos...então a população de Itabuna entregou pra ele esse cheque, a população de Itabuna entregou pra ele a confiança, e se a população entregou a confiança tem que acreditar no momento da construção também..., vamos esquecer um pouco 2024...no momento o prefeito de Itabuna é o senhor Augusto Narciso Castro, eu tenho obrigação de acreditar no gestor da cidade...o povo tem que dá esse crédito ou a cidade não cresce..." concluiu Ronaldão.

Bolsonaro vai depor à PF sobre joias presencialmente em Brasília, diz jornal

O ex-presidente será ouvido na quarta às 14h30 pela Polícia Federal, dizem fontes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai prestar depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias da Arábia Saudita nesta quarta-feira (5) de forma presencial em Brasília, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com fontes da Polícia Federal e interlocutores próximos de Bolsonaro escutados pelo jornal, o ex-presidente será ouvido na quarta às 14h30 pela Polícia Federal.

Ainda segundo a publicação, também depõem no mesmo dia e horário o militar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes.

ITABUNA-BA: Prefeitura distribui 18 mil Kits da Semana Santa com 40 toneladas de peixes

A dona de casa Joelma Santos foi uma entre milhares de famílias agradecidas por já terem garantido o almoço da Semana Santa em Itabuna. Ela foi uma das primeiras a receber o Kit na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso e fez questão destacar a ação social da gestão do prefeito Augusto Castro.

Com um abraço afetuoso no prefeito e um largo sorriso, a mulher agradeceu pelo alimento que a Prefeitura distribuiu com as famílias em situação de extrema pobreza ou em vulnerabilidade social. Augusto Castro, que coordenou e acompanhou a distribuição dos Kits da Semana Santa, prometeu avançar ainda mais visando beneficiar as famílias carentes de Itabuna. Ao todo, foram 40 toneladas de peixes nos 18 mil Kits distribuídos.

“Na área social, estamos executando o maior investimento dos últimos anos. A Prefeitura tem feito ações contínuas para ajudar as pessoas que mais necessitam. Há fome no mundo e no país e aqui não seria diferente. Para nós é motivo de orgulho poder ajudar essas famílias em situação de vulnerabilidade, a partir do CADÚNICO, atender e dar dignidade a cada uma delas. Podemos ajudá-las a manter a tradição da ceia da Semana Santa e o chocolate para Páscoa de nossas crianças,” afirmou o prefeito Augusto Castro.

O Kit da Semana Santa, organizado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), foi integrado por 2 kg de peixe, arroz, leite de coco, dendê e uma caixa de chocolates. A distribuição aconteceu simultaneamente, a partir das 8 horas, desta terça-feira, dia 4, no Grapiúna Tênis Clube, Quadra do CISO; Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso; escolas Frederico Smith Lima, no Sinval Palmeira, e Lourival Oliveira Soares, em Ferradas.

Ligue 180 terá canal de atendimento no WhatsApp

Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira.
Foto: Marcos Santos / USP
A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. Agência Brasil

O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A equipe da central é composta somente por mulheres desde março.

De acordo com o Ministério das Mulheres, o atendimento sobre violência contra mulheres era feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Agora, com a separação dos serviços, o ministério poderá coletar dados acerca de violência contra a mulher por meio do WhatsApp, a serem usados na formulação de políticas públicas.

Para o lançamento do serviço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, irá visitar nesta terça-feira a Central de Atendimento, ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Serviço
O Ligue 180 funciona, por telefone e WhatsApp, 24 horas, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país.

Para adicionar o Ligue 180 no WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 ou pelo link.

MEC suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

Suspensão de portaria que prevê cronograma foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (4)
Foto: Imagem de Arquivo/ Agência Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (4) que decidiu suspender o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio.

Camilo fez o anúncio durante entrevista em Brasília. Ele afirmou que vai assinar nesta terça uma portaria prevendo a suspensão.

“Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio”, afirmou o ministro.

“Principalmente, por uma questão por causa do Enem. Porque o Novo Ensino Médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao Ensino Médio”, completou Camilo Santana.

Moraes libera busca em e-mails das Americanas

O ministro veta acesso a mensagens de advogados
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (3) a busca e apreensão sigilosa de dados requeridos pelo Bradesco no decorrer do processo. A medida abrange tanto os profissionais que compõem a equipe atual da empresa quanto os que estiveram nesses cargos pelos últimos 10 anos.

Moraes decidiu excluir o uso de mensagens, documentos e dados transmitidos entre diretores, administradores, advogados internos e externos da empresa, e integrantes do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria. Nesse caso, a determinação acontece devido à inviolabilidade das comunicações entre cliente e advogado. Em fevereiro, o ministro havia suspendido a busca e apreensão das caixas de e-mails da diretoria da empresa, atendendo a um pedido da varejista.

“A compatibilização do direito à apuração de eventuais fraudes ou irregularidades na gestão da companhia em crise, especialmente para sua delimitação objetiva e afirmação de eventual responsabilidade pessoal de diretores, gestores e acionistas controladores, com o direito ao sigilo das comunicações entre advogados e seus defendidos, exige a realização das diligências necessárias e proporcionais à apuração, com as limitações exigíveis para garantir o efetivo respeito ao sigilo constitucional”, afirmou Alexandre de Moraes.

ITABUNA-BA> Secretária detalha projetos para crédito de R$ 115 milhões do Banco do Brasil em audiência pública


A secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes detalhou para vereadores e representantes das comunidades de Itabuna, projetos em carteira para áreas de Infraestrutura, Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Transportes e Trânsito onde serão empregados os recursos da tomada de crédito no valor de R$ 115 milhões, junto ao Banco do Brasil. Ela participou de Audiência Pública nesta terça-feira, dia 4, na Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo a secretária, a carteira de projetos integra o Programa de Integração Urbana – Itabuna 2030 com o qual o prefeito Augusto Castro (PSD) pretende atender à população onde 80% apontam a pavimentação de ruas como sua principal necessidade. “Fizemos o levantamento de todas as ruas e avenidas da cidade, das quais 900 estão na lama e poeira precisando de urbanização”, relatou.

A titular da SIURB disse que depois do saneamento financeiro, o município se tornou adimplente para a assinatura de convênios com governos estaduais e federais, com as ações dos técnicos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, que equalizaram dívidas com INSS e FGTS existentes há décadas. Atualmente, a capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (CAPAG) é categoria B, o que demonstra boa saúde financeira.

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Ela afirmou que durante décadas o município não tinha condições orçamentárias para financiar obras e projetos de desenvolvimento e também enfrentou dificuldades para obter certidões negativas de débitos, o que foi superado na administração do prefeito Augusto Castro. “Por isso, Itabuna tem capacidade de obter financiamento de até 16% de sua receita corrente líquida, que são equivalentes aos R$ 115 milhões que pleiteamos junto ao Banco do Brasil”, acrescentou Sônia Fontes.

Atualmente, o município de Itabuna tem recebido investimentos do Governo do Estado, a exemplo da entrega recente do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeun Hilário Sauer, que representou cerca de R$ 100 milhões, mas tem novos projetos em tramitação. Com o governo federal, a Prefeitura fechou no ano passado, um investimento de R$ 83 milhões para construção de unidades habitacionais, beneficiando moradores de localidades atingidas pela enchente do Rio Cachoeira, no final de dezembro de 2021.
“Precisamos pensar no futuro dessa cidade que precisa se preparar antecipadamente para os efeitos positivos da construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Se a Prefeitura não buscar se financiar, não vai atrair investimentos privados. Aliás, a cidade não teve nenhum novo empreendimento nos últimos cinco, três anos. Sem isso, não se criam empregos. Portanto, a captação de recursos é inadiável”, explicou a titular da SIURB.

FINANCIAMENTO INTERNACIONAL

Justiça penhora milhas áreas dos programas de fidelidade do ex-piloto Fittipaldi

Redação BNews **Foto: Reprodução
O ex-piloto Emerson Fittipaldi foi punido por uma dívida de R$ 691 mil. A Justiça de São Paulo determinou que serão penhoradas as milhas aéreas que o bolsonarista tem em programas de fidelidade. A determinação é do juiz Paulo Baccarat Filho e se refere ao aluguel de um imóvel na Lapa, em São Paulo, onde Fittipaldi tinha uma concessionária de veículos e deixou de honrar com os valores acertados no contrato de locação. O ex-piloto já foi alvo de outros processos.

O processo é antigo, foi aberto em 2014. Dois anos depois, o ex-piloto reconheceu a dívida na Justiça e conseguiu formalizar um acordo pelo qual se comprometeu a quitar a pendência financeira em um único pagamento, obtendo desconto de 30%.

A defesa de Fittipaldi em petição enviada à Justiça declarou que o descumprimento não foi proposital. “Infelizmente, o acordo não foi cumprido em razão de fatos alheios a sua vontade”. No documento, a defesa alega dificuldades financeiras do ex-piloto “acabou gerando uma corrida predatória dos seus credores pelos seus bens”. “Não há má-fé, não há dolo. A crise financeira e os insucessos de alguns negócios levaram a essa trágica situação”, destacou a defesa.

O proprietário do imóvel decidiu fazer o pedido de penhora das milhas depois de descobrir, por intermédio de uma postagem na internet do próprio Fittipaldi, que, apesar da situação financeira grave, ele tinha viajado com a família para Dubai no Réveillon. O objetivo é vender as milhas penhoradas em sites especializados, de acordo com informações da coluna de Rogério Gentile, no UOL.

Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo

Nova data para formação do colegiado é 11 de abril
Agência Brasil**Foto: Marcos Araújo/ Agência Senado
A instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi adiada para o dia 11 de abril. A MP 1.154/2023 traz a nova estrutura do Poder Executivo, com 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da República.  *Com informações da Agência Senado

O prazo da MP já foi prorrogado por mais 60 dias. Precisa ser votada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até o dia 1º de junho. Caso isso não ocorra até a data, perderá a validade.

A previsão inicial para a instalação era para a próxima terça-feira (4). O episódio se desenrola em meio à disputa entre o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a retomada dos trabalhos das comissões mistas que analisam as medidas provisórias antes da votação em plenário.

Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários das duas Casas e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores.

51% defendem Bolsonaro inelegível; enquanto 45% são contra punição pelo TSE

Já nos meios políticos e jurídicos, há a avaliação de que o ex-presidente corre grande risco de ser condenado ao menos em 1 das 16 ações que correm contra si
Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)
Conforme pesquisa Datafolha, 51% dos eleitores brasileiros quer que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja condenado com inelegibilidade, por sua campanha contra as urnas eletrônicas, desacreditando o sistema eleitoral brasileiro mesmo antes de tomar posse, em 2019, e se torne inelegível por oito anos, conforme prevê a legislação.

Outros 45% acreditam que ele é inocente e deveria ser deve ser liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar pleitos.

Já nos meios políticos e jurídicos, há a avaliação de que o ex-presidente corre grande risco de ser condenado ao menos em 1 das 16 ações que correm contra si no Tribunal Superior Eleitoral.

A avaliação sobre o destino desejado ao ex-presidente segue o padrão de seu apoio no eleitorado. A defesa da punição é maior entre mulheres e os mais pobres, enquanto homens pró e contra a condenação empatam e os mais ricos, defendem liberar Bolsonaro.

No levantamento realizado nos dias 29 e 30 de março, um total de 2.028 pessoas foram ouvidas, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Petrobras cria grupo de trabalho para combater casos de assédio sexual

Funcionárias da empresa denunciaram assédio de chefes e abusos sexuais em grupo de WhatsApp
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Petrobras criou um grupo de trabalho para rever os procedimentos internos de recebimento e tratamento das denúncias de assédio e importunação sexual contra mulheres. O grupo foi criado depois que acusações de assédio de chefes e abusos sexuais em um grupo de funcionárias no WhatsApp foram divulgadas.

As funcionárias relataram dezenas de episódios de assédio sexual cometido por colegas de trabalho e superiores hierárquicos quando estavam embarcadas em plataformas e também em outras unidades da empresa, como o Centro de Pesquisas (Cenpes).

As denúncias de assédio foram reveladas por Ancelmo Gois, colunista do jornal “O Globo”.

Após o caso vir à tona, a Petrobras fez reunião com gerentes executivos e o presidente da companhia disse que iria fortalecer as medidas de combate. Segundo a empresa, os resultados do diagnóstico e as medidas imediatas serão apresentados até o dia 20 de abril.

Em comunicado, a Petrobras afirma que “não tolera qualquer tipo de assédio e violência contra mulher.” e que, “ao longo de toda a análise, serão revistos os processos de proteção às denunciantes e de aplicação de punições, assim como as atribuições das áreas que são responsáveis pela apuração das denúncias”.

Fase de grupos da Libertadores terá cinco jogos nesta terça-feira; confira

Galáticos Online **Foto: Divulgação/Conmebol
A primeira rodada da fase de grupos da Libertadores começa na noite desta terça-feira (4). Representando o futebol brasileiro, Athletico-PR e Internacional fazem suas estreias na competição continental.

O CAP entra em campo às 19h, para enfrentar o Alianza Lima, fora de casa. No mesmo horário, jogam The Strongest x River Plate e Argentinos Juniors x Independiente del Valle.

O Internacional só entra em campo às 21h. Também fora de casa, o clube gaúcho enfrenta o Independiente Medellín. Quem fecha a noite, às 23h, é Metropolitanos e Nacional.

ITABUNA-BA: Câmara analisa alterações para reduzir ISS; mudança visa corrigir um equívoco nos valores cobrados a corretores e advogados

Sob relatoria dos vereadores Diego Pitanga (PT) e Sivaldo Reis (PL), a Câmara de Itabuna analisa o projeto que altera a Lei 2173/2010, o Código Tributário do município. Proposta pelo Executivo, a mudança visa corrigir um equívoco nos valores cobrados no ISS (Imposto Sobre Serviços).

Convidado para esclarecimentos das Comissões de Legislação e Finanças, o Supervisor de Tributos, Marcos Santos, informou que, “devido a um erro de digitação”, a lei até então em vigor resultava em cobrança de R$ 700,00 por mês a corretores e advogados, entre outras profissões. Quando aprovada a mudança em tramitação, tais profissionais irão arcar com R$ 58,00 a cada trinta dias.

“Eles tinham um pagamento anual de ISS de 466 reais. Mas, com a reforma que fizemos ano passado, eles passaram para 700 reais por mês, por cada profissional. Daí a necessidade de enviar um projeto de lei para cobrar um valor justo. Com esse novo projeto, ficou 700 reais por ano”, detalhou.

A proposta segue em tramitação nas Comissões. O próximo passo é que os edis apresentem parecer diante do tema.

Governo estuda plano para tirar carros antigos de circulação

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ideia é indenizar os donos de veículos antigos
Foto: assessoria/ Fenabrave
O governo federal avalia um programa para renovar a frota de veículos do país, tirando de circulação os mais velhos e mais poluentes, numa ação a favor do meio ambiente. A declaração foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (3). Segundo ele, a ideia é indenizar os donos de veículos antigos. O dinheiro não sairia do governo, mas de um fundo alimentado com recursos pagos por petroleiras. .

“Eu vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa os fundos das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota, de carros muitos velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente. É um recurso de um fundo que já existe”, afirmou Haddad.

Haddad prevê arrecadar até R$ 8 bi com tributação de ‘contrabando digital’

Segundo o titular da Fazenda, as empresas 'não podem fazer concorrência desleal com quem está pagando imposto' no país
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (3) que estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação de plataformas de varejo internacionais que driblam as regras da Receita Federal.

“O problema todo é o contrabando, o comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que temos de coibir é o contrabando porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”, afirmou Haddad, sem citar nomes de varejistas estrangeiras específicas.

Segundo o titular da Fazenda, as empresas “não podem fazer concorrência desleal com quem está pagando imposto” no país, e o valor esperado de arrecadação com a taxação é estimado “entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões”.

Obras do governo federal podem impactar 66% das terras indígenas do país

Segundo o estudo, em média as terras são ameaçadas por quatro obras simultaneamente
Foto: Wikimedia Commons
Um estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que 397 terras indígenas podem ser impactadas por futuras obras do governo federal, como a construção de rodovias, ferrovias e usinas hidrelétricas.

Esse número representa 66%, ou dois terços, dos 599 territórios com algum tipo de delimitação geográfica no banco de dados do ISA —há pouco mais de cem TIs no país sem área definida e, por isso, não foram consideradas.

Segundo o estudo, em média as terras são ameaçadas por quatro obras simultaneamente e 67% delas podem ser impactadas por mais de um empreendimento.

O levantamento aponta ainda a necessidade de especial atenção aos casos que tocam territórios com presença de povos indígenas isolados.

Ainda segundo o levantamento, 92 povos isolados podem ser impactados por essas obras, considerando também grupos que ainda não têm sua existência confirmada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), mas há indícios de que habitem o local.

Salto alto pode aumentar tendência a ter problemas no joelho

Associado a particularidades do corpo feminino, uso do calçado é capaz de provocar lesões e até fraturas, diz especialista
Foto: Carol Garcia/ GOVBA
Quem nunca viu uma mulher chegar a uma festa com sapatos de salto alto e, pouco tempo depois, retirá-los de seus pés? Por esse motivo, inclusive, algumas anfitriãs, em ocasiões especiais, costumam presentear as convidadas com chinelos de dedo.

Segundo a pesquisa ‘O salto alto e a mulher brasileira’, 53% das entrevistadas responderam que usam salto alto por menos tempo do que o que gostariam. Dessas, 80,1% apontaram a dor como o principal motivo para a utilização reduzida.

Mas o problema vai além de uma simples dorzinha: a escolha do calçado a ser usado pode influenciar a saúde dos joelhos das mulheres. “O uso frequente de salto alto, principalmente, é capaz de trazer diversos prejuízos à saúde ortopédica”, alerta o ortopedista Marcelo Midlej Reis, especialista em cirurgia no joelho.

Naturalmente, a população feminina apresenta maior tendência à incidência de dores, artrite, fraturas por estresse e lesões do ligamento cruzado anterior (LCA). É o que indica a Sociedade Brasileira de Artroscopia e Traumatologia do Esporte (Sbrate). “A lesão do LCA, por exemplo, acomete a população feminina até oito vezes mais”, destaca Midlej.

“Uma das possíveis explicações para essa maior incidência de lesões nas mulheres está nas particularidades fisiológicas e anatômicas do corpo feminino: em geral, elas têm menos massa muscular e ligamentos mais frouxos e com menos colágeno”, explica o ortopedista.

Cuidados
Nesse sentido, os cuidados com a saúde dos joelhos estão relacionados à preferência por utilizar no dia a dia calçados que ofereçam maior estabilidade e exijam menor esforço das articulações — no caso dos sapatos de salto, os do tipo anabela, em vez dos mais finos, são uma opção. Além disso, é importante fazer um check-up ortopédico.

Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas

Foto: Ascom PC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que faz as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) funcionarem 24 horas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4) e aponta que o atendimento às mulheres nessas delegacias deve ser realizado em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.

A lei faz parte de um pacote de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que é o combate à violência contra as mulheres.

CAMAÇARI-BA: Supermercado tem caixa eletrônico explodido

Foto: Reprodução / Mais Região
Um caixa eletrônico foi explodido em um supermercado em Barra do Pojuca em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O fato ocorreu nesta segunda-feira (3) e até a manhã desta terça-feira (4) nenhum suspeito foi localizado. Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, a explosão causou diversos danos na parte interna do imóvel.

O supermercado [Hiper Mix] fica na Rua Filogônio de Oliveira. A Polícia Militar informou que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) que realizou a uma varredura no local para averiguar a presença de explosivos.

Conforme a Polícia Civil, atuou também no local uma equipe do Coordenação de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Correios reajustam preço para envio de cartas

Autorização entra em vigor nesta segunda-feira
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.

A autorização entra em vigor nesta segunda-feira, 3/4, com a publicação da portaria no DOU (Diário Oficial da União).

O aumento corresponde à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística), descontado o Fator de Produtividade (percentual de tempo que um funcionário passa fazendo alguma atividade para qual ele foi contratado).

Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar de R$ 2,45 a R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado – internet, telefone ou agência.

A portaria também publicou um novo agrupamento de países para a precificação do envio de correspondências internacionais.

O último reajuste dos Correios foi em maio de 2022. Fonte: Agência Brasil

Ex-presidente perde fortuna após fracasso de rede social

Trump vê fortuna encolher US$ 700 mi após fracasso de rede social
O que parecia ser um negócio promissor se transformou em uma nova dor de cabeça para o ex-presidente americano
Trump criou a rede social 'Truth Social' no ano passado / Foto:Divulgação
O ex-presidente americano, Donald Trump, teve sua fortuna encolhida em até US$ 700 milhões, após a rede social do empresário não engatar, segundo informações da Forbes.

Trump criou a rede social 'Truth Social' no ano passado, para se manter em contato com seus apoiadores, após ser banido das principais redes do mundo, Twitter, Facebook e outras plataformas, depois da invasão do Congresso dos EUA.

Dados divulgados pela revista Forbes mostram que a fortuna estimada de Trump encolheu US$ 700 milhões, desde o final do ano passado, de US$ 3,2 bilhões para US$ 2,5 bilhões. A queda no patrimônio de Trump foi revelada enquanto ele se prepara para se entregar à Justiça de Nova York após se tornar o primeiro ex-presidente americano a ser indiciado por um crime.

Ministro mantém Daniel Silveira preso e com contas bloqueadas

Moraes negou recurso da defesa do ex-deputado nesta segunda-feira (3)
Foto: acervo Câmara dos Deputados
O ex-deputado Daniel Silveira (PTB) teve o pedido de revogação da prisão e desbloqueio das contas negado, nesta segunda-feira (3), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Nesta segunda, Moares chegou a citar o indulto concedido a Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas afirmou que a prisão não será revogada antes do julgamento da graça presidencial.

Silveira foi preso em 2 de fevereiro, em casa, na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi decretada por Moraes pelo descumprimento do ex-parlamentar a medidas cautelares definidas pelo STF, como o uso da tornozeleira eletrônica e o acesso às redes sociais.

O ex-deputado por condenado, em 2022, pelo órgão a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por estimular atos antidemocráticos e ataques a ministros do STF.

Programa Bahia Sem Fome recebe 1.500 cestas básicas do Sindicato da Indústria da Construção

Governo da Bahia já recebeu 160 toneladas de alimentos
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA
O Programa Bahia Sem Fome recebeu mais uma doação de 1.500 cestas básicas, desta vez do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA). A entrega foi feita pelo presidente da instituição, Alexandre Landim, ao governador em exercício Geraldo Júnior, nesta segunda-feira (3), em Salvador. Com 1.500 postos de arrecadação em todo o estado, até o momento, o Governo da Bahia já recebeu 160 toneladas de alimentos. Até o momento, as instituições parceiras já distribuíram 80 toneladas de gêneros alimentícios para as mesas de quem mais precisa.

Geraldo Júnior enfatiza que o programa é uma iniciativa do governo com pretensão de envolver a toda a sociedade civil na arrecadação e distribuição dos alimentos. “Então, a gente faz esse convite, essa convocação para a sociedade civil, para a sociedade empresarial, para os movimentos sociais, instituições e movimentos políticos, para que a gente possa, juntos, de mãos dadas, vencer a insegurança alimentar na Bahia e no Brasil”, convocou.

Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência

Foto: Reprodução
A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público.

O anúncio ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva.

Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos).

Coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, próteses, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.

Funcionárias da Petrobras relatam assédio de chefes e abusos sexuais em plataformas

Foto: Geraldo Falcão / Agência Petrobras
Em um grupo de WhatsApp, funcionárias da Petrobras relataram dezenas de episódios de assédio sexual cometido por colegas de trabalho e superiores hierárquicos quando estavam embarcadas em plataformas e também em outras unidades da empresa, como o Centro de Pesquisas (Cenpes).

Os relatos das funcionárias ocorreram espontaneamente em um grupo de WhatsApp. Pelo menos 53 mensagens indicam casos de assédio ou abuso sexual. As informações são do jornal O Globo e da GloboNews.

"A gente botava cadeira na porta à noite porque era proibido trancar… Uma amiga passou por uma situação bizarra. Chegou no camarote e tinha um cara mexendo nas calcinhas dela”, diz uma das mensagens.

"A recepcionista da gerência que eu trabalhava teve o seio apalpado por um petroleiro, dentro da empresa. O caso virou o escândalo da gerência e todo mundo soube do caso, mas a chefia não fez nada. A moça foi transferida de área”, diz outra mensagem no grupo de WhatsApp.

As mensagens foram compartilhadas depois que foi revelado que funcionárias terceirizadas do Centro de Pesquisas da Petrobras, na Ilha do Fundão, Zona Norte do Rio, denunciaram um petroleiro por assédio sexual em 2022.

BA: Abalos sísmicos são registrados em Jequié e Aiquara

Vista parcial da cidade de Aiquara
No último sábado, 1º de abril, o Laboratório Sismológico da UFRN registrou através das suas estações sismográficas abalos sísmicos no estado da Bahia. O primeiro foi registrado às 10h13 UTC (7h13, hora local) no município de Aiquara. A magnitude preliminar deste evento foi calculada em 2.0 mR.
O tremor foi calculado em 2.2 mR
Ainda de acordo com o LabSis/UFRN, no dia 28 de março, às 17h57 UTC, um abalo sísmico com magnitude preliminar de 1.8 mR, ocorreu no município de Jequié. A magnitude nos dois municípios foi pequena e nenhum dano foi causado aos moradores. O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país. *As informações são do Blog Marcos Cangussu

FGTS: Saque-aniversário está disponível para mais trabalhadores

Trabalhadores nascidos em abril podem retirar o dinheiro
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) têm acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Aproximadamente 1,3 milhão de cotistas nascidos em abril podem fazer o saque. Fonte: Agência Brasil

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Calendário do saque-aniversário em 2023
Mês de nascimento -        Período de pagamento
Janeiro 2 de janeiro a 31 de março
Fevereiro 1º de fevereiro e 28 de abril
Março 1º de março a 31 de maio
Abril 3 de abril a 30 de junho
Maio 2 de maio a 31 de julho
Junho 1º de junho a 31 de agosto
Julho 3 de julho a 29 de setembro
Agosto 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro 2 de outubro a 29 de dezembro
Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Adesão
A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais

Proteção facial passa a ser recomendada em situações específicas
Foto: Ricardo Wolffenbuttel/governo de SC
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o assunto, redução de casos e mortes pela doença e oferta de vacina no país.

A proteção facial passa a ser recomendada para situações específicas, como: pacientes com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e os acompanhantes; pacientes que tiveram contato próximo com caso confirmado durante os últimos 10 dias, período de transmissão da doença; profissionais que fazem a triagem de pacientes. profissionais do serviço de saúde, visitantes e acompanhantes presentes nas áreas de internação de pacientes, como, por exemplo, as enfermarias, os quartos, as unidades de terapia intensiva, as unidades de urgência e emergência, os corredores das áreas de internação etc.

Situações em que houver a indicação do uso de máscara facial como equipamento de proteção individual (EPI) para profissionais de saúde, em qualquer área do serviço de saúde.

Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas da Igreja Mundial do Poder de Deus

Parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, será penhorado para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão é do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares. Foto: Divulgação/Igreja Mundial

Conforme o G1, o magistrado estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado.

O valor é originário de um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.

A igreja não pode mais recorrer, já que a condenação aconteceu em duas instâncias. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida. A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo.

De acordo com a publicação, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão do dia 27 de março.

A defesa da Igreja Mundial foi procurada pela reportagem, mas não deu retorno até a publicação da matéria.

ILHABELA

PGR pede ao Supremo Tribunal Federal que declare imprescritível o crime de trabalho análogo à escravidão

Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação
A Procuradoria-Geral da República quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça que crime de trabalho análogo à escravidão não pode prescrever. O pedido foi feito à Corte nesta segunda-feira (3), pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O procurador, no documento, solicitou ao STF que proíba de forma provisória (liminar) que juízes e tribunais declarem a prescrição desse tipo de crime até que a ação seja julgada de forma definitiva pela Corte.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos três primeiros meses de 2023, resgatou ao menos 918 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.

“A fixação de um limite temporal para a punição pelo Estado a crimes dessa natureza representa violação aos seguintes preceitos fundamentais: dignidade humana, valor social do trabalho, objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre e solidária", diz o Ministério Público Federal.

O Código Penal brasileiro prevê pena de 2 a 8 anos de prisão para quem age para reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; sujeitando-o a condições degradantes de trabalho; ou restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

Doença de Parkinson: Estima-se que 10 milhões de pessoas vivem com essa enfermidade

Neurologista explica que, com o cuidado adequado, paciente pode ter qualidade de vida
Ser diagnosticado com a doença de Parkinson não é nada fácil, mas o paciente pode ter qualidade de vida significativa se o quadro clínico for descoberto no tempo correto e, dessa forma, iniciar o tratamento adequado o quanto antes.

No dia 11 de abril, é comemorado o “Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson” e, só no Brasil, estima-se que 200 mil pessoas sofram com a enfermidade.

A data foi estabelecida pela Organização Mundial de Saúde, em 1998, com o objetivo de esclarecer à sociedade sobre as possibilidades de tratamento para que o paciente e a sua família tenham uma melhor qualidade de vida.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 1% da população mundial com idade superior a 65 anos tem a doença.

O Dr. Guilherme Torezani, coordenador de doenças cerebrovasculares do Hospital Icaraí e coordenador da Neurologia do Hospital e Clínica de São Gonçalo, esclarece que, diferentemente do que é pensado, nem todo paciente com Parkinson apresenta tremor — que, quando presente, é comumente em um dos membros em repouso e nas extremidades do corpo. Os sintomas principais da doença são, na verdade, rigidez muscular e lentidão nos movimentos — além de progressiva perda de equilíbrio (instabilidade postural).

“O início dos sintomas motores pode ser sutil, com lentidão em uma das mãos, que leva à diminuição da letra ao escrever (chamado de micrografia) ou, ainda, muito comumente, a redução do balançar de um dos braços durante a caminhada.”

Há, também, outros sintomas não motores, como a diminuição do olfato, os distúrbios do sono, a prisão de ventre (constipação) e, até mesmo, a depressão. Quanto ao sono, tem sido muito estudado um tipo específico, chamado “Distúrbio Comportamental do Sono REM”. Essa fase do sono deriva do inglês, “movimento rápido dos olhos” e se caracteriza pela ocorrência dos sonhos. Ocorre que o nosso cérebro produz uma paralisia de todo o corpo, mas que, nesse distúrbio, a paralisia se faz ausente. Como resultado, o paciente apresenta movimentos complexos, como se vivenciasse seus sonhos. Em estudos, a presença dessa alteração, que pode anteceder o surgimento dos sintomas motores em muitas décadas, relacionou-se com risco bem elevado de se desenvolver doença de Parkinson e outras doenças “similares”.

Tratamento
A Doença de Parkinson deve ser tratada por um neurologista. Mesmo com os avanços científicos, como identificação de algumas proteínas e alterações metabólicas nos pacientes, ainda não se sabe exatamente quais os motivos que levam a essa perda progressiva de neurônios.

NOVA VIÇOSA-BA: Mulher é presa suspeita de seduzir idoso, fazer vídeo íntimo e extorquir vítima

Foto: Blog do Anderson
Uma mulher de 28 anos foi autuada em flagrante pelo crime de extorsão na sexta-feira (31), em Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia, por supostamente ter seduzido um homem de 63 anos, fazer vídeo íntimo, ameaçar e extorquir a vítima.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (3) e responderá em liberdade.

Após título baiano, Bahia anuncia empréstimo de dois jogadores

 Galáticos Online **Foto: Rafael Machaddo / EC Bahia
Um dia após o título do Campeonato Baiano, o Bahia iniciou uma 'reformulação' no elenco para a disputa da Série A do Brasileirão e a 3ª fase da Copa do Brasil. Nesta segunda-feira (3), o Tricolor anunciou as saídas de dois jogadores que não fazem parte dos planos do técnico Renato Paiva para a principal competição da temporada.

Tratam-se de Douglas Borel (foto) e Miqueias. O lateral-direito foi emprestado à Chapecoense. Já o volante foi emprestado ao Criciúma.

Ambos disputarão a Série B pelos times catarinenses. Os contratos de empréstimo se encerrarão ao final do Brasileirão.

Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país

Grupo estudará ações para reduzir vulnerabilidade ao mercado externo
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos.

"Nossa meta é atingir 70% de produção nacional dos insumos necessários para nossa saúde. Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva", declarou.

Segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. "Seja através de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde."

O anúncio foi feito em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além da ministra Nísia Trindade. Na avaliação do governo, a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, suscetível às oscilações da economia mundial.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o momento é propício para uma reindustrialização, mas destacou que antes é necessário identificar as causas da desindustrialização. Citando o embaixador Rubens Ricupero, disse que apesar da pandemia, a globalização continua a pleno vapor, mas há um princípio novo: o da precaução. "Não posso depender tudo lá de fora. Não posso depender do fertilizante do Canadá ou Noruega; de moléculas da Índia; de equipamentos da China", exemplificou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.. Nesse contexto, reforçou a importância das universidades federais, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantan.

Simultaneamente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis).

Complexo Econômico-Industrial da Saúde