A redução no preço da gasolina segue lei federal recém-sancionada, que impôs teto para o ICMS cobrado pelos estados.
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Finalmente o preço da gasolina vai começar a cair a partir de agora. Pouco, mas já será um alívio no bolso dos motoristas. (Por Jéssica Souza / SNB)
Pelo menos 23 estados mais o Distrito Federal anunciaram a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os
combustíveis, seguindo lei federal recém-sancionada que impôs um teto para o imposto para amenizar a alta dos preços sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação.
Na maioria dos estados, esse teto ficou entre 17% e 18%, porém São Paulo decidiu reduzir ainda mais, para 15%. Assim, os motoristas devem sentir os efeitos no bolso a partir de agora.
Os estados que anunciaram
Entre os estados que já anunciaram cortes no imposto estão:
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Amazonas, Ceará, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal.
Segundo o governador Rodrigo Garcia, de São Paulo, espera-se uma queda de R$ 0,48 no preço do combustível na bomba. Assim, segundo o governador, o valor médio do litro passaria de R$ 6,97 para cerca de R$ 6,50.
No Rio de Janeiro, que reduziu de 32% para 18%, a estimativa é que o preço da gasolina baixe mais de R$ 1, segundo o governo.
Já no Distrito Federal houve redução de 27% para 18% do ICMS sobre gasolina e álcool.
Lei do ICMS
A Lei de redução do ICMS foi sancionada em 23 de junho pelo Governo Federal. O projeto de lei limita o ICMS sobre o diesel, a gasolina, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos.
A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Com informações de
Exame
Preços por Estados
São Paulo - O preço médio do combustível de 19 a 25 de junho em São Paulo era de R$ 6,97, de acordo com levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A expectativa é que o valor do litro da gasolina no estado caia caia para R$ 6,49.
Rio de Janeiro - A alíquota do ICMS foi de 32% para 18%. Com a redução do tributo, o preço médio da gasolina, que hoje é de R$ 7,80, caia para R$ 6,61.
Minas Gerais - Caiu de 31% para 18% a alíquota do ICMS. Espera-se que a gasolina fique abaixo de R$ 6 nos postos de Belo Horizonte e da região metropolitana.
Espírito Santo - Redução de 27% para 17% da alíquota. Estima-se que, nos postos, haverá queda de R$ 0,36 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,38 no litro de etanol.
Rio Grande do Sul - Baixará o ICMS sobre gasolina de 25% para 15%. Espera-se redução de R$ 0,71 por litro.
Santa Catarina - Redução para 17% do ICMS em energia elétrica, gasolina, etanol e telecomunicações.
O Sindópolis (sindicato do comércio varejista de Florianópolis) diz que o litro da gasolina ficou R$ 0,60 mais barato.
O preço médio da gasolina comum em Santa Catarina estava em R$ 6,82 por litro, conforme a última pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo), entre 26 de junho e 2 de julho.
Paraná - Redução do imposto de 29% para 18%. Segundo a gestão, a medida reduzirá o preço do litro da gasolina em R$ 0,50 e R$ 0,60.
Goiás - Redução de 30% para 17% no ICMS sobre a gasolina, com previsão de diminuição de cerca de R$ 0,85 no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.
No caso do óleo diesel, a cobrança do imposto passou de 16% para 14%, o que deve levar a uma redução em torno de R$ 0,14 por litro nas bombas.
Distrito Federal - Redução do ICMS da gasolina de 27% para 18%.
Alagoas - Queda de 29% para 17% no ICMS sobre combustíveis. A estimativa é que o litro da gasolina passe a custar R$ 4,90, uma redução de R$ 2,49.
Bahia - Decreto estima diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha.
