por Jade Coelho / BN
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O retorno presencial das aulas na Bahia aconteceu há menos de um mês, e agora as atenções se voltam a um outro problema relacionado ao longo período de escolas fechadas e com aulas remotas: a evasão escolar. Na Bahia, 298 municípios realizaram adesão ao programa “Busca Ativa Escolar”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A Secretaria da Educação (SEC) também celebrou a parceria com o programa que contribui na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
A Unicef aponta que as ações estratégicas do programa ganharam ainda mais importância na pandemia. Helena Oliveira, coordenadora do escritório Unicef para Bahia, Sergipe e Minas Gerais sinaliza que o estado já vivia cenário de abandono do ensino e distorção entre idade e série escolar. Com a pandemia da Covid-19, essa realidade foi acentuada e a disparidade socioeconômica do país ficou ainda mais evidente.
Ainda não há dados consolidados sobre a evasão escolar neste ano, mas a entidade estima que no ano passado cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tenham ficado sem acesso à educação e com “direitos violados”, nas palavras de Helena.
O estudo “Enfrentamento da cultura do fracasso escolar”, conduzido pela Unicef, apontou que a quantidade de alunos, com idades entre 6 e 17 anos, que abandonaram as instituições de ensino foi de 1,38 milhão, o que representa 3,8% dos estudantes. A taxa é superior à média nacional de 2019, quando ficou em 2%, segundo dados da Pnad Contínua.
“O maior impacto negativo que a pandemia trouxe foi privar as crianças do acesso à educação. Num primeiro momento elas não são os alvos centrais da pandemia, do vírus, mas tem o impacto secundário que compromete aqui hoje e os próximos 10, 15 anos. Essa foi uma defesa que a gente fez com muita ênfase sobre retorno seguro das crianças”, defendeu Helena.
A coordenadora do escritório da Unicef na Bahia explica que, por meio do programa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos dos escolares.
Na Bahia, a parceria da Unicef com a SEC está avançando em linhas de formação e também permite que os municípios acessem à plataforma do Busca Ativa Escolar. “Ali cada gestor da educação se cadastra, faz a adesão e pode acompanhar online sobre todo processo”, complementou.
Diante da complexidade e relevância do tema, e considerando que são muitas as causas que levam as crianças, jovens e adolescentes ao abandono escolar, o trabalho não se restringe a educação. “Se estabelece uma comissão municipal que envolve não só educação, mas assistência social, com Cras [Centro de Referência em Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social], que já fazem um trabalho porta a porta, além de agentes comunitários de saúde que também entram nas casas das famílias”, sinalizou Helena.
PARA ALÉM DA PANDEMIA
Ainda sob o entendimento da dimensão do problema, o Busca Ativa Escolar é um programa sem prazo para acabar. Para além da pandemia, Helena aponta que os diagnósticos da Unicef passam por diversas situações de exclusão escolar, como a socioeconômica, racial e questões de acesso.
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