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quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Nota da Ceplac esclarece transferência de servidores

"Uma grande ameaça ronda a Cacauicultura brasileira. Por conta das dificuldades encontradas pela Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA do Ministério da Agricultura-MAPA em recompor seu quadro de Fiscais Federais e Agentes de Atividades Agropecuárias – por falta de concurso público e por aposentadorias – o Secretário da SDA solicitou a transferência de todos esses profissionais de outras unidades do Ministério para sua Secretaria. A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação-SDI, à qual a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) está subordinada, deu parecer favorável às transferências dos citados profissionais da CEPLAC – 611 funcionários que servem à Instituição – para a SDA, à revelia de consulta à CEPLAC sobre as consequências de tal intervenção e sem observar a luta verdadeiramente heróica que esta Instituição trava contra a falta de reposição de pessoal, uma vez que a CEPLAC há 32 anos não obtém autorização para contratar um só funcionário, seja cientista, técnico ou da área administrativa! Com parecer favorável da SDI, no dia 12/09 o Secretário Executivo do MAPA determina à Coordenação de Pessoal efetuar as transferências e, nesse mesmo dia, o Secretário da SDI comunica à CEPLAC da transferência de parte de seu Quadro Funcional para a SDA e da formação de um Grupo de Trabalho para ver como ficariam apenas a Pesquisa e o Banco de Germoplasma da CEPLAC. No dia 17/09 o Secretário Executivo adjunto do MAPA manifesta que a transferência da força de trabalho da CEPLAC independe das conclusões do Grupo de Trabalho e pede celeridade na transferência do pessoal da CEPLAC para a SDA.

Pega no antidoping, Rafaela Silva perderá medalha de ouro do Pan de Lima

Foto: Wander Roberto / COB
Pega no exame antidoping (veja aqui), a judoca Rafaela Silva vai perder sua medalha de ouro conquistada no Pan-Americano de Lima. De acordo com o GloboEsporte.com, a informação foi confirmada pela Panam Sports, entidade que organiza os Jogos. 

O exame foi realizado no dia 9 de agosto, quando a atleta subiu ao topo do pódio. O teste apontou a presença de fenoterol, substância que tem efeito broncodilatador e costuma ser usado em tratamento de doenças respiratória, como a asma. A atleta concedeu entrevista coletiva no último dia 20 de setembro, afirmou estar limpa e disse ter sido contaminada por criança (veja aqui). 

Rafaela ainda corre risco de perder o bronze conquistado no Mundial de Judô em Tóquio, já que a Federação Internacional de Judô (IJF) explicou que, "como a análise foi positiva, o resultado dos Jogos Pan-Americanos será cancelado, assim como qualquer outro resultado conquistado após a data da retirada da amostra, a não ser que a Justiça demande o contrário". No entanto, a brasileira realizou novo teste no Japão e deu negativo. Ela irá aguardar o andamento do processo na IJF para saber se isso ocorrerá. 

Em breve, a entidade máxima do judô vai notificar a atleta sobre os procedimentos e solicitar o detalhamento de como a substância entrou em seu corpo e, além disso, de acordo com a natureza da substância, oferecer uma suspensão provisória voluntária.

ILHÉUS-BA: 1º Simpósio sobre "Valorização da Vida" será realizado pelo 5º GBM na sexta, dia 27

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus, realizará na próxima sexta-feira (27), às 08:00, o I Simpósio sobre "valorização da vida". O evento, que faz referência ao setembro amarelo, acontecerá na própria unidade, onde ocorrerão palestras do psiquiatra Dr. Gentil A. Neto e da psicóloga Alice Menezes. 

Há quatro anos, setembro é considerado o mês de prevenção ao suicídio. De acordo com dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), nove em cada dez pessoas que tiram a própria vida podem ser salvas. Os militares são expostos diariamente a situações estressantes e de alto impacto emocional, e a cada ano, o número de tentativas de suicídio nessa classe só tem aumentado. Por isso, é necessário, sim, falar sobre o tema.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Avaliação positiva do governo Bolsonaro cai em nova pesquisa

A pesquisa Ibope encomendada Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada entre 19 e 22 de setembro, mostra que a popularidade do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue em queda. 

De acordo com o levantamento, a avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% em junho e agora está em 31%. Já a negativa era de 27% em abril, subiu para 32% em junho e 34% na pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25). 

Outro ponto negativo para o governo é a confiança da população no presidente, que era de 51% em abril e agora está em 42%. O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 19 e 22 de setembro. O levantamento anterior havia sido realizado de 20 e 26 de junho. (Agencia Estado)

Relatório da ONU aponta que 7 mil recém-nascidos morrem diariamente no mundo

Foto: Agência Brasil
A Organização das Nações Unidas apontou através de um relatório a estimativa de que quase 7 mil bebês morrem todos os dias antes de completar um mês de vida. 

O documento ainda pede a nações que adotem medidas para melhorar a situação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram que as taxas de sobrevivência de recém-nascidos vêm melhorando desde 2000, mas cerca de 2,5 milhões de bebês morreram em 2018. 

Reportagem da Agência Brasil destaca que o relatório aponta que uma em cada 37 mulheres na África Subsaariana morre durante a gestação ou o parto. O documento lembra que mulheres no parto e seus bebês enfrentam risco maior em países em que há conflitos ou crise humanitária, como Síria e Venezuela, pela falta de acesso a tratamentos essenciais.

Esporte na TV (Quinta feira - 26/09/19) - 19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Palmeiras x CSA

07h30 - Copa do Mundo de Rugby: Inglaterra x Estados Unidos - ESPN
08h00 - Mundial de Levantamento de Peso: final masculina 109kg - SPORTV2
10h30 - Mundial de Levantamento de Peso: final feminina 87kg - SPORTV2
14h00 - Campeonato Espanhol: Eibar x Sevilla - FOX PREMIUM
15h00 - Campeonato Espanhol: Celta x Espanyol - ESPN
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Santos x São Paulo - MYCUJOO
15h30 - Campeonato Europeu de Vôlei Masc: Eslovênia x Polônia (semifinal) - ESPN2
15h30 - Copa Goiás Sub-20: Abadia x Atletas de Jesus - MYCUJOO
16h00 - Campeonato Espanhol: Real Sociedad x Alaves - ESPN BRASIL
16h00 - Campeonato Italiano: Torino x Milan - DAZN
16h00 - Copa do Brasil Sub-17: São Paulo x Palmeiras (jogo 1) -SPORTV e MYCUJOO
16h00 - Copa América de Basquete Feminino: Estados Unidos x Brasil - SPORTV2
17h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Cruzeiro x Vitória - MYCUJOO
19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Palmeiras x CSA - PREMIERE
19h15 - Copa Seu Verardi: Avenida x Grêmio - MYCUJOO
19h45 - Liga Nacional de Handebol Masculino: Taubaté x Pinheiros - TV NSPORTS
20h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Fluminense x Santos - PREMIERE
20h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Grêmio x Avaí - SPORTV e PREMIERE

Uber tem aumento de 221% em motoristas com deficiência auditiva

Segundo Detran, emissão de CNHs para condutores com deficiência auditiva ou surdez cresceu 36% nos últimos 5 anos em SP

Apenas no último ano, a Uber registrou um aumento de 221% no número de parceiros cadastrados na plataforma que afirmam ter deficiência auditiva. As cidades com maior crescimento são Belo Horizonte, Belém, São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Os números comparam dados de 2018 com 2019.

A tendência também é observada no número de habilitações emitidas. De acordo com dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo, o número de CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) emitidas para condutores com deficiência auditiva aumentou 36% nos últimos 5 anos. O número passou de 6.109 de janeiro a agosto de 2014 para 8.309 no mesmo período deste ano. De 2013 até agosto de 2019, foram emitidas mais de 71 mil carteiras para motoristas surdos ou que usam prótese auditiva. A maior parte, 88% desse total, são de motoristas que usam prótese.

O aumento da demanda de motoristas buscando dirigir com a Uber como forma de geração de renda é justificado pelo acesso descomplicado que a tecnologia da plataforma proporciona. O aplicativo, que abriu um novo mercado para esse grupo de pessoas que enfrenta mais desafios para gerar renda, vê a alta demanda como uma oportunidade para a inclusão de ainda mais pessoas.

Para esses parceiros, o aplicativo pisca para informá-los que há uma nova solicitação e avisa ao usuário, oferecendo a opção de conversa por mensagem e pedindo que o destino seja inserido antes do início da viagem.

TRF4 indefere pedido de defesa de Lula para incluir diálogos do Intercept em investigação

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que fossem incluídos os áudios divulgados pelo site The Intercept Brasil nos autos do processo que investiga a propriedade do Sítio de Atibaia. 

De acordo com o relator do processo, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os áudios foram obtidos através de “interceptação de mensagens trocadas em ambiente privado por autoridades públicas sem a devida autorização judicial”, o que torna as provas inabilitáveis como provas.

A defesa pedia que todos os diálogos apreendidos na Operação Spoofing, relacionadas de forma direta ou indireta a Lula, fossem anexados aos autos para uso como prova compartilhada.

A decisão sobre agravo regimental ainda cabe embargo de declaração. BN

IBGE aponta que apenas três municípios da BA têm abrigos para mulheres vítimas de violência

Foto: Carol Garcia/GOVBA
Só 3 dos 417 municípios da Bahia possuem casas-abrigo para mulheres vítimas de violência e ameaça de morte. Isso é o que indica os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) com o tema política para mulheres divulgados hoje (25). 

O estudo, tocado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, aponta que o estado tem o segundo menor percentual de unidades do tipo (0,7%), ficando, inclusive, abaixo do nacional - que é de apenas 2,4%.

Na Bahia, as três casas-abrigo existentes em 2018 - localizadas em Itacaré, Salvador e Feira de Santana - informaram ter capacidade para abrigar mensalmente um total de 50 mulheres e 10 crianças. 

Nestes locais, os serviços mais oferecidos eram atendimento psicológico (individual e coletivo), atendimento jurídico e médico, além de encaminhamento para programas de emprego e geração de renda. Nenhuma casa-abrigo do estado, no entanto, oferecia creche para os filhos das mulheres abrigadas. https://www.bahianoticias.com.br/

BARRA GRANDE (Maraú-BA): POPULAÇÃO SOFRE COM PÉSSIMA CONDIÇÃO DA ESTRADA

Os moradores e turistas de Barra Grande, (que é distrito de Maraú) estão sofrendo com o descaso com a BR 330. Com as chuvas a situação se agravou e com vários acidentes, deixando a estrada bloqueada.

Os moradores estão indignados: “ A nossa realidade é essa, no verão muita poeira, no período de chuva muita lama e acidentes”, declarou o morador Eduardo Souza.

A prefeita Gracinha (PP) formou uma comitiva e foi para Brasília, o objetivo é cobrar do governo federal uma ação para solucionar o problema da BR 330. http://www.politicosdosuldabahia.com.br



IBGE abre 2,6 mil vagas de nível médio para o Censo 2020

Foto: Licia Rubinstein / Agência IBGE Notícias
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado para 2.658 vagas de nível médio. São 1.343 vagas para coordenador censitário subárea e 1.315 vagas para agente censitário operacional, distribuídas pelas 27 unidades da Federação. Os salários são de R$ 3.100 para coordenador e de R$ 1.700 para agente.

Os candidatos a coordenador censitário subárea devem ter ainda Carteira Nacional de Habilitação definitiva ou provisória, dentro do prazo de validade, no mínimo para a categoria B.

O coordenador exerce atividade de natureza técnica em um conjunto de municípios, por isso, ele precisa ter carteira de habilitação para o deslocamento. Já o agente censitário operacional desempenha a função de suporte administrativo e de informática para as equipes das unidades estaduais.

O edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e de 20% para pessoas pretas ou pardas (PPP).

As 1.343 vagas para coordenador estão distribuídas por todos os estados, em diversos municípios. Já as 1.315 vagas para agente estão distribuídas entre as 27 capitais - o quadro de vagas completo está no edital.

ITABUNA-BA: Legislação opina favorável a Fundo para agropecuária itabunense

Acompanhando o relator Babá Cearense, os membros da Comissão de Legislação, declararam-se favoráveis nessa segunda, 23, à criação do Fundo de Desenvolvimento Rural. O projeto de lei é do vereador Aldenes Meira. O Fundo objetiva, entre outras finalidades, auferir apoio financeiro e fomentar atividades agropecuárias no meio rural de forma sustentável.

Babá ajustou a proposta de Aldenes apresentando emendas estabelecendo normas orçamentárias e contábeis, além de garantir a gerência do Fundo por conselhos próprios, Diretor e Técnico-consultivo. O relator vinculou o Fundo à Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. O texto emendado deve ser apreciado pelo Plenário nessa quarta, 25.

Intérprete de Libras
Na mesma reunião técnica, as Comissões de Legislação e Finanças opinaram pela ampliação do Quadro de Empregos públicos da Câmara Municipal. Dessa vez, a Mesa Diretora quer aumentar em mais uma vaga o emprego de Intérprete em Linguagem de Sinais – Libras. Atualmente a Casa dispõe de um servidor concursado nessa área. O projeto da Mesa seguiu para Plenário.

Ministro diz que Enem terá como foco conhecimentos objetivos

O ministro ressaltou que a aplicação do exame este ano está garantida.
Foto : Wilson Dias/Agência Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior.

“Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”, afirmou o ministro que participou ontem (24) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC.

Ele acrescentou que o interesse do MEC é “simplesmente selecionar as melhores pessoas para ocupar as vagas nas faculdades. A nossa preocupação é mérito, só”.

Após polêmica envolvendo questões do Enem no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, criou, no início deste ano, um grupo responsável por “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais” e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do Enem 2019. Da Agência Brasil

O ministro ressaltou, na entrevista, que a aplicação do exame este ano está garantida.

Carteira estudantil será digitalizada
Ele falou ainda sobre a digitalização do MEC, que lançou, este ano, a carteirinha de estudante digital. A ID Estudantil começará a ser emitida em dezembro.

BA: Rui sanciona lei que melhora salário dos servidores que ganham menos de R$ 998

Foto: Divulgação
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou a lei que melhora o salário dos servidores que ganham abaixo do valor do salário-mínimo atual (R$ 998), o que é proibido pela Constituição. O ato foi publicado nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados. A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020.

Sancionada pelo governador Rui Costa, a lei significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos-administrativos, respectivamente, que cumprem uma jornada de 40 horas semanais.

ITABUNA-BA: Ônibus da São Miguel são apreendidos

Na manhã desta quarta-feira (25), um oficial de justiça, acompanhado da polícia militar, cumpriu mandados de busca e apreensão contra a empresa São Miguel, que fornece serviço de transporte público na cidade. 

Oito ônibus estão sendo apreendidos por falta de pagamento por parte da empresa. Os dois primeiros veículos a serem recuperados foram no ponto de ônibus que fica próximo ao Colégio AFI, na avenida Amélia Amado. Equipes da polícia militar também estiveram na garagem da empresa, que fica vizinha ao Teatro Municipal. Por Rede Brasil de Notícias

Atacante da seleção feminina é vítima de racismo na Espanha

Em um relato feito nas redes sociais, Ludmila revelou que foi seguida pelo segurança e afirmou que a situação também já aconteceu no Brasil.
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
Titular da seleção brasileira, a atacante Ludmila Silva foi vítima de racismo na última terça-feira (24), em um mercado de Madrid, onde vive. A jogadora, que defende o Atlético de Madrid, relatou em suas redes sociais ter sido seguida por um segurança da loja durante o tempo em que esteve no local.

Segundo a atacante que é destaque do time espanhol em sua terceira temporada no clube, a situação é recorrente. “Eu sempre passei por isso, só que hoje me deu vontade de postar, porque hoje passou dos limites. Só esqueceu de pedir minha bolsa para ver se tinha algo porque disfarçar não soube”, disse.

Ludmila ainda revelou ter passado por situações parecidas no Brasil, onde foi seguida por seguranças. “É sempre a mesma coisa, sempre que eu entro no mercado tem um segurança para me vigiar. É, gente, não é brincadeira, não. Não é só no Brasil, não. Eu mal piso no mercado e já tem um segurança atrás de mim”. Por Murilo Andrade / www.fortenanoticia.com.br

Náutico recusa arena de Copa, volta para estádio 'raiz' e sonha com título da Série C

Após anos de prejuízo e pouca presença de público, clube resgata Aflitos como casa e recupera apoio popular
Ciro Campos
Sem padrão Fifa. Mas com padrão Náutico. O clube pernambucano adotou essa receita para fazer em 2019 uma temporada marcante dentro dos seus 118 anos de história. O time conquistou acesso à Série B do Campeonato Brasileiro na próxima temporada e disputa a partir de domingo a final da Série C, contra o Sampaio Corrêa (MA), ao ter como um dos grandes trunfos na campanha o retorno à antiga casa. Ao abrir mão da Arena Pernambuco e voltar ao estádio dos Aflitos, a equipe renasceu no futebol e reconquistou a própria torcida.

Náutico garantiu vaga na final da Série C após bater o Juventude**Foto: Léo Lemos/Divulgação / Estadão
O ponto de virada nessa trajetória foi no passado. A diretoria intensificou as ações para romper o contrato com a Arena Pernambuco, por se sentir descontente. O estádio localizado em São Lourenço da Mata, a cerca de 20 km do Recife, havia se tornado a única casa do time a partir de maio de 2014, embora nunca o Náutico tivesse se sentido confortável por lá. A distância, os preços dos ingressos e a falta de tradição atrapalhavam demais.

Segundo o presidente do Náutico, Edno Melo, a torcida continuou apegada demais à antiga casa. O estádio inaugurado há 80 anos fica em uma região privilegida no Recife, tem capacidade para 19 mil pessoas e jamais foi esquecido pelo público alvirrubro. "A gente começou a perder torcida, perder identidade com o clube. Quando a gente ia para a Arena Pernambuco, tinha 180 torcedores nos jogos. Isso nunca foi a torcida do Náutico. O mesmo jogo se fosse nos Aflitos daria umas 6 mil pessoas. Estamos provando isso agora. Nosso estádio está decidindo os jogos", disse ao Estado. No último domingo, time bateu o Juventude na semifinal da Série C diante de 13 mil pessoas. Leia tudo em https://www.terra.com.br/amp/esportes

Bancos vão lançar ‘Não me Perturbe’ contra oferta abusiva de consignado

Os bancos poderão ser punidos por conduta omissiva, caso não apliquem medidas previstas na autorregulação por infrações cometidas pelos correspondentes.
Foto : Marcello Casal jr/Agência Brasil
Os bancos anunciaram ontem (24) a criação de um sistema para autorregular a oferta de crédito consignado. O sistema tem o objetivo de criar uma espécie de “Não me Perturbe” do consignado, para evitar ligações com ofertas indesejadas e combater más práticas de oferta do serviço.

O sistema, que passa a vigorar no dia 2 de janeiro, funcionará em três frentes. A primeira é a criação de um sistema de bloqueio de ligações à disposição dos consumidores que não queiram receber ofertas de crédito consignado, como o “Não me Perturbe” das empresas de telecomunicação. A segunda irá formar uma base de dados para monitorar reclamações sobre oferta inadequada do produto. Já a terceira estabelece medidas voltadas à transparência, ao combate ao assédio comercial e à qualificação de correspondentes.

Os bancos poderão ser punidos por conduta omissiva, caso não apliquem medidas previstas na autorregulação por infrações cometidas pelos correspondentes.

ITABUNA-BA: “DIGÃO XAVIER” LIDERA A CHAPA “POR UM ITABUNA MAIS FORTE”

ELEIÇÕES DE 27 DE OUTUBRO para escolha dos novos dirigentes do IEC
Um Itabuna Esporte Clube mais forte está sendo pelos integrantes da chapa “Por um Itabuna mais forte”, que disputará as eleições para escolha dos novos dirigentes do IEC. A chapa é encabeçada pelo professor de Educação Física Rodrigo Xavier-Digão. O grupo tem apoio ex-dirigentes e ex-atletas do clube, empresários, advogados, jornalistas e radialistas.
Na noite desta terça-feira, dia 24, quarenta e cinco associados do IEC, dentre eles conselheiros, se reuniram manifestaram apoio a “Digão” e decidiram integrar a chapa encabeçada por ele.
“Reunimos pessoas que gostam do Itabuna e que realmente queiram lutar para reerguer o nosso IEC. A meta é resgatar a importância do Itabuna, tanto na sede social, quanto no futebol profissional. Tudo com muita transparência e responsabilidade”, garantiu “Digão”.
As eleições para escolha dos novos presidente e vice-presidente da Diretoria Executiva, e dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal estão previstas para o dia 27 de outubro, na sede do clube. http://www.politicosdosuldabahia.com.br

F. DE SANTANA-BA: Ministério Público pede fechamento do Feiraguai

Promotoria alega ausência de licitação e privatização do espaço público por parte da Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana (AVAMFS).
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pede o fechamento do espaço comercial popularmente conhecido como Feiraguai, na cidade de Feira de Santana, no centro-norte do estado. De acordo com o jornal Folha do Estado, o local, que funciona desde 1994, pode ser transferido para o Shopping Popular.

Na ação civil pública, que tramita na Vara da Fazenda Pública da cidade, o MP alega ausência de licitação e privatização do espaço público. O inquérito é contra a Prefeitura Municipal e a Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana (AVAMFS). www.fortenanoticia.com.br

O promotor Anselmo Lima alega que a doação da área para construção do Feiraguai viola as leis federais nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, e nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações. Além disso, segundo o promotor, o uso do espaço também fere o “bom senso”.

Ao jornal, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Júnior, afirmou que todos os ambulantes da praça estão na legalidade e que não existe risco de reintegração de posse. A Prefeitura e a AVAMFS têm um prazo de 72 horas para se manifestar.

Advogado é preso em flagrante tentando entrar com bilhetes em presídio no Ceará

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), o homem estava com bilhetes contendo mensagens de integrantes de facções criminosas.

Um advogado foi preso na manhã desta terça-feira, 24, enquanto tentava entrar com bilhetes na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV). Alaor Patrício Júnior foi preso em flagrante. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), o homem estava com bilhetes contendo mensagens de integrantes de facções criminosas. 

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará informou em nota que, por meio da diretoria de prerrogativas e do Centro de Apoio ao Advogado, está apurando todos os fatos e acompanhando o caso para garantir a legalidade da prisão e também que o acusado tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. "Informamos que, em caso de infração ao código de ética, a OAB tem o dever de abrir um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED)", finaliza a instituição. (O Povo)Foto ilustrativa

Torcida do Figueirense dá show antes e depois da derrota para o Bragantino

Galáticos Online**Foto: Divulgação
O Figueirense vive uma fase conturbada extracampo, mas não pode reclamar de falta de apoio da torcida. Nesta terça-feira, o elenco alvinegro foi recebido com uma verdadeira festa, com muita pirotecnia.

Apesar disso, quem chegou à vitória foi o Bragantino, que anotou 3 a 0, em pleno Orlando Scarpelli, em Florianópolis (SC), pela 24.ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, resultado que deixou os donos da casa na lanterna com 23 pontos.

Criciúma e São Bento também têm esta pontuação, mas levam a melhor no número de gols marcados. O outro integrante da zona de rebaixamento é o Vila Nova, com 25 pontos, o mesmo do Vitória, primeiro time fora do Z4.

No pós-jogo, a torcida do Figueirense deu mais uma demonstração de amor ao clube, ao ficar cantando durante mais de 15 minutos. Foram cerca de 13 mil presentes no estádio.

STF começa a julgar 'bunker de Geddel'; PGR pede prisão de ex-ministro e irmão

Foto: Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (24) o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) no caso do "bunker" com R$ 51 milhões, encontrado em Salvador.

O julgamento foi suspenso após as sustentações orais e será retomado na próxima sessão, no dia 1º de outubro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação do ex-ministro e a manutenção de sua prisão (reveja aqui).

Ele está preso desde setembro de 2017 na penitenciária da Papuda, em Brasília. Também são réus, pelos mesmos crimes, seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), e sua mãe, Marluce Vieira Lima. Os ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa também são acusados.

O subprocurador-geral Antônio Carlos Bigonha, que atua na turma pela PGR, pediu ainda a condenação de Geddel e Lúcio por danos morais coletivos, no total de R$ 42 milhões e mais de US$ 2 milhões. BN

IRMÃ DULCE: Leia a oração da Bem-Aventurada que se tornará santa em outubro

A canonização de Irmã Dulce só será em 13 de outubro deste ano, mas desde quando foi beatificada, em 2011, a religiosa já tem uma oração oficial.

A oração foi escrita por Dom Geraldo Majella, que era Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil quando Irmã Dulce foi beatificada, há cerca de oito anos.

Dom Geraldo foi arcebispo de Salvador de 1999 até 2011. Hoje, quem ocupa o cargo é Dom Murilo Krieger.

Após a canonização, a oração vai passar por uma pequena alteração, o trecho onde está escrito "Bem-Aventurada" será substituído por "santa", já que ela será elevada na canonização.

Confira abaixo a oração que destaca a importância do amor aos pobres e excluídos, assim como Irmã Dulce fez em vida, mas também após a morte, ao deixar seu legado nas Obras Sociais Irmã Dulce. G1.
Oração à Irmã Dulce
Senhor nosso Deus,
lembrados de vossa filha,
a Bem-Aventurada Dulce dos Pobres,
cujo coração ardia de amor por vós e pelos irmãos,
particularmente os pobres e excluídos,
nós vos pedimos:
dai-nos idêntico amor pelos necessitados;
renovai nossa fé e nossa esperança
e concedei-nos, a exemplo desta vossa filha,
viver como irmãos,
buscando diariamente a santidade,
para sermos autênticos discípulos missionários
de vosso filho Jesus.
Amém.

STF julga recurso que pode beneficiar Lula e gerar reviravolta na Lava Jato

Plenário da Corte vai analisar se os réus devem se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal analisa hoje (25), às 14h, um habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobras. Os 11 ministros vão discutir se réus devem se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

O resultado desse julgamento pelo plenário da Corte pode provocar uma reviravolta e levar à anulação de mais condenações da Lava Jato, bem como beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na operação. O caso a ser julgado se baseia em pedido de habeas corpus do ex-gerente Márcio de Almeida Ferreira.

O plenário do tribunal foi chamado a se pronunciar sobre a questão depois que, no final de agosto, uma decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, anulou a condenação em primeira instância imposta pelo então juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A defesa de Bendine argumenta desde a primeira instância que, para ter direito a ampla defesa, ele deveria apresentar suas alegações finais no processo após os réus delatores, que fizeram acusações decisivas na ação penal.

Carteira de Trabalho Digital começa a ter validade; documento vale para E-social

Foto: Reprodução / Techtudo
Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição nesta terça-feira do Diário Oficial da União.

BA: Praia de Camaçari conquista certificação Bandeira Azul

Em reunião realizada em Copenhagen (Dinamarca), o Júri Internacional do Programa Bandeira Azul avaliou as indicações dos países do Hemisfério Sul para a temporada Bandeira Azul 2019/2020 e a praia de Guarajuba, na Costa de Camaçari, foi aprovada. Essa conquista é fruto do trabalho da Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com apoio do Conselho Municipal de Turismo. Informa o G1

O Programa Bandeira Azul é um selo de caráter socioambiental amplamente reconhecido em todo o mundo. Foi criado pela FEE – Foundation for Environmental Education (http://www.fee.global), uma instituição internacional com diversos integrantes representando seus respectivos países. No Brasil, o Operador Nacional do Programa é o IAR – Instituto Ambientes em Rede, ao qual o município se reportou durante o processo de adequações, análise ambiental e workshops preparatórios.

O resultado foi comemorado pelo secretário de Turismo, Gilvan Souza. “Da beleza e qualidades das nossas praias, não tínhamos dúvidas. Mas, essa certificação ambiental projeta Camaçari como destino de turismo ambiental e coloca o município no mapa mundial dessa modalidade”, destaca. O secretário afirma que essa é uma conquista com vários protagonistas: “foi um esforço conjunto, que vai desde o olhar sensível do prefeito Elinaldo, até os nossos técnicos e os moradores de Guarajuba que tanto se empenharam por esse reconhecimento”.

RJ: Educadora infantil é torturada até a morte

Angélica de Figueiredo Lima, de 42 anos, foi ferida com golpes de tesoura, socos, queimada com um ferro de passar roupa e enforcada com um fio

Lucas Ferreira, do R7*, com Record TV Rio
Angélica tinha 42 anos e dava aula em Niterói - Reprodução/Record TV Rio

Uma educadora infantil morreu na última segunda-feira (23) após ser torturada em sua casa, no bairro Rio do Ouro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Angélica de Figueiredo Lima, de 42 anos, tinha acabado de voltar do trabalho quando o crime aconteceu. A família da educadora não sabe se o suspeito estava dentro da casa ou se chegou junto à vítima, já que não há sinais de arrombamento na residência.

Segundo o tio de Angélica, Dilmar Rodrigues, sua sobrinha, além de perfurações feitas por tesoura, foi queimada com um ferro de passar roupa e apresentava marcas de enforcamento com fio e de agressões físicas.

Após ser torturada, a educadora conseguiu contato com a irmã por telefone. Os parentes suspeitam que um evento na rua, com som alto, tenha abafado os gritos de socorro de Angélica.

Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou nesta terça-feira (24), um Projeto de Lei que torna obrigatória, em todo o estado, a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, em todas as creches e escolas da rede pública, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, durante o ato da matrícula.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que "a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal. Aproveito para lembrar que seguir rigorosamente o calendário vacinal e manter a carteira de vacinação atualizada é muito importante em todas as idades, não só para se proteger de doenças que são facilmente evitáveis, mas também para prevenir aquelas que são consideradas graves e podem levar à morte", comemorou Vilas-Boas ao visitar a Assembleia após a votação.

Americana morre após contrair ameba que 'come' cérebro

Uma criança americana de 10 anos morreu após contrair "meningoencefalite amebiana primária", uma doença rara conhecida por ser causada por uma ameba que pode atacar o tecido do cérebro humano. 

O micro-organismo entrou no corpo da menina quando ela nadou em um lago no estado americano do Texas. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde do BN!

Bahia recebe o Botafogo nesta quarta de olho na Libertadores

Galáticos Online *Foto: Divulgação
O Bahia recebe o Botafogo nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), em confronto válido pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. As duas equipes precisam se recuperar de derrotas por 2 a 1 sofridas no sábado passado. O Esquadrão foi superado pelo Corinthians em São Paulo e aparece na oitava posição com 31 pontos, quatro a mais que o time carioca, que perdeu para o São Paulo, no Rio de Janeiro.

Pelo lado Tricolor, o técnico Roger Machado sabe que precisa apostar no fator campo para subir de vez na tabela de classificação. Isso porque dos quatro próximos jogos do time no Brasileirão, três serão em casa.

"Vamos jogar em casa e temosn que recuperar os pontos que perdemos para o Corinthians. O primeiro compromisso é contra o Botafogo e esse passa a ser o nosos jogo mais importante. Temos que ganhar", disse o zagueiro Juninho.

Como de costume, o Bahia só vai ter a escalação revelada minutos antes do confronto, mas deve manter a base que enfrentou o Corinthians.

Já Eduardo Barroca, treinador do Botafogo, sabe que sua equipe precisa render mais do que o visto contra o Bahia.

"Estamos nos entregando o máximo em campo, sempre com mais posse de bola, mas precisamos crescer em alguns aspectos e a responsabilidade por este crescimento tem que ser minha. Acredito que podemos fazer um bom jogo contra o Bahia e precisamos buscar pontos", disse Barroca.

Em termos de escalação, o Botafogo terá problemas. O zagueiro argentino Joel Carli, que ainda reclama de desconforto muscular na perna direita, e o volante Alex Santana, lutando contra uma torção no pé esquerdo, seguem vetados. O treinador ainda perdeu o lateral-direito Fernando e o meia Luiz Fernando, que foram advertidos com o terceiro cartão amarelo contra o Tricolor paulista e cumprem suspensão.

FICHA TÉCNICA

"Viveram felizes para sempre... separados". Mulheres são as que mais pedem divórcio no Brasil

Direitos conquistados ao longo dos anos justificam o número
O sonho do "viveram felizes para sempre" esteve muito associado às mulheres ao longo do tempo, mas a realidade mostra uma outra história: são elas quem mais entram com o pedido de divórcio na Justiça. Segundo o IBGE, a diferença é grande. Os últimos dados disponíveis mostram que elas fizeram essa solicitação mais de 13 mil vezes no último ano, enquanto eles foram responsáveis por pouco mais de 5 mil pedidos. Nos Estados Unidos, a situação é igual: pesquisa da Stanford University aponta que as mulheres dão início a 69% dos pedidos de divórcio, contra 31% dos homens.

Para a advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, Debora Ghelman, os números, na verdade, refletem a evolução na conquista de direitos da mulher. "Não existe mais aquele estigma de antigamente, da mulher desquitada. As leis foram evoluindo muito. Antigamente, era necessária a prova de culpa, como por exemplo uma traição, e só podia divorciar uma vez na vida. A mulher tinha menos controle sobre si e, com o tempo, as coisas foram mudando e elas passaram a ter mais atitude nesse momento", comenta.

A facilidade para entrar com o pedido também se tornou um grande encorajador, aponta a especialista. "Acredito que há uma série de motivos para esse fenômeno, inclusive o fato de que atualmente não é necessária a prévia separação de um a dois anos para entrar com o pedido de divórcio, prazo exigido antigamente. Agora, em casos sem filhos menores e consensuais, basta ir no cartório", comenta.

Governo fixa preço base de combustíveis e média da gasolina na Bahia será de R$ 4,59

por Jade Coelho / Mauricio Leiro
Foto: Divulgação / ABr
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (24) a regulação do preço médio ponderado ao consumidor final e a gasolina na Bahia terá o valor de R$ 4,59. O preço terá validade a partir de 1º de outubro, segundo ato publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A publicação do Confaz estabelece os Preços Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para cada um dos 26 estados brasileiros. O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.

Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.

Para a Bahia, desde a última regulação (relembre aqui), o preço base para a gasolina teve uma redução. Os valores estimados no documento são de R$ 4,59 para gasolina comum, R$ 3,65 para o diesel S10, R$ 3,55 o óleo diesel e R$ 2,44 para o gás natural. Do Bahia Noticias

RN: Jumento volta pra casa após desaparecer e é recebido com festa

“Bisonho” sumiu por quatro dias e mobilizou moradores da cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte.
O desaparecimento de um jumento mobilizou os moradores da cidade de Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte. 
Carinhosamente apelidado de “Bisonho”, ele foi resgatado por um grupo de proteção a animais de rua, mas sumiu e quando reapareceu foi recebido com festa.

Bisonho foi encontrado na zona rural de Caraúbas por Suzy Assiziane, uma das integrantes do Grupo Anjos de Resgate, responsável por abrigar animais em situação de rua. 
O animal estava com ferimentos no focinho, o que chamou a atenção da mulher.

Bisonho então foi levado por Suzy e deixado em um quintal. Ele recebeu alimento e tratamento veterinário, mas sumiu um dia depois de ser resgatado. 
Foi então que o Grupo Anjos de Resgate deu início a uma verdadeira força-tarefa para encontrar o jumento.

“A gente do grupo contou com a ajuda da sociedade e dos blogs daqui e começou a se mobilizar. Saíamos de manhã e voltávamos à tarde. Eu prometi que faria uma festa se ele aparecesse e foi o que aconteceu”, conta Suzy Assiziane.

Após passar quatro dias desaparecido, Bisonho reapareceu e foi recebido com direito a faixa de boas-vindas no sábado (21). A festa foi organizada pelo Anjos de Resgate em Caraúbas. 
Atualmente, ele está se recuperando dos ferimentos em um lar provisório com capim à vontade. Fonte: Passando na Hora

Governo inclui 5 novos medicamentos para tratamento de quatro doenças ao SUS

Os documentos definem critérios para diagnóstico, controle e tratamento da hidradenite supurativa (HS), da colangite biliar primária (CBP) e da fenilcetonúria.
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Ministério da Saúde incorporou cinco novos medicamentos e uma associação medicamentosa, destinadas ao tratamento de quatro doenças, ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os documentos definem critérios para diagnóstico, controle e tratamento da hidradenite supurativa (HS), da colangite biliar primária (CBP) e da fenilcetonúria. Outra doença, a uvéite não infecciosa, teve seu protocolo de tratamento atualizado devido à incorporação do medicamento adalimumabe.

A pasta informou que três dessas doenças passam a contar com o tratamento definido em Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) no Sistema Único de Saúde (SUS) que garante o cuidado com tratamento específico aos pacientes acometidos pelas doenças.

O Ministério ainda destacou que os protocolos clínicos são importantes porque definem a linha de cuidado de uma doença ou agravo que deve ser seguida pelos profissionais de saúde para tratar os pacientes. Esses critérios devem ser seguidos pelos gestores locais. Os documentos são baseados em evidências científicas e consideram eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas. LEIA TUDO AQUI

Obrigações pecuniárias devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF

Obrigações pecuniárias devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF
Obrigações pecuniárias também devem ser pagas por meio de precatórios. O entendimento foi reafirmado por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do Plenário Virtual. A sessão foi concluída no dia 12/9.

Prevaleceu entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia. Ela reafirmou a necessidade do uso de precatórios para o pagamento de dívidas da Fazenda Pública, mesmo que o débito seja proveniente de decisões que concederem mandados de segurança. Informa o CONJUR

“Segundo entendimento da Corte, devem prevalecer os requisitos do artigo 100 da Constituição Federal, como a ordem cronológica para o pagamento da dívida. A exceção é para as obrigações definidas como de pequeno valor, previstas no parágrafo 3º do mesmo artigo”, disse.

Caso
A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 250, por meio da qual o então governador da Bahia Jaques Wagner questionava uma série de decisões judiciais em mandados de segurança que obrigavam o governo estadual a pagar as dívidas fora da regra constitucional dos precatórios.

Quer trabalhar? (Itabuna) - dia 25

Sac Itabuna - Shopping Jequitibá
DESIGNER JÚNIOR
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Obrigatório possuir noções matemáticas, unidade de medida e conhecimento em informática (Pacote Office e CorelDRAW)
01 VAGA

INSTALADOR DE CABOS ÓPTICOS E METÁLICOS
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Obrigatório possuir disponibilidade para viajar
02 VAGAS

GESTOR AMBIENTAL
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório possuir vivência com obras e curso de Gestão Ambiental
01 VAGA

ENGENHEIRO FLORESTAL
Ensino Superior completo em Engenharia Florestal ou Ambiental
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório possuir vivência com obras
01 VAGA

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

PF quer mais prazo para concluir inquérito sobre morte de Gabriel Diniz

Esta é a terceira vez que a polícia pede mais tempo para concluir trabalhos sobre o acidente/Foto Marcos Rodrigues/ASN/Divulgação
A Polícia Federal (PF) em Sergipe confirmou nesta terça-feira (24) que pediu à Justiça Federal, pela terceira vez, a prorrogação por mais 30 dias do prazo para concluir o inquérito sobre o acidente com a aeronave que vitimou o cantor Gabriel Diniz e dois pilotos, no Povoado Porto do Mato, em Estância (SE).

O primeiro pedido foi feito em julho e o segundo em agosto. De acordo com a PF, o pedido ocorreu porque alguns laudos ainda não foram entregues. Quem informa é o G1

"A conclusão só poderá ser feita quando essa documentação legal estiver juntada ao inquérito. Por se tratar de um embasamento científico seria prematuro a autoridade policial emitir qualquer juízo de valor", informou a assessoria de comunicação do órgão.

No dia 27 de maio, Gabriel Diniz e os pilotos Abraão Farias e Linaldo Xavier estavam a caminho de Maceió (AL) da aeronave Piper Cherokee PT-KLO, fabricada em 1974 e pertencente ao Aeroclube de Alagoas, que caiu em Sergipe.

Em nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) informou que a investigação conduzida pelo Centro tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram. Além disso, a necessidade de descobrir todos os fatores contribuintes garante a liberdade de tempo para a investigação.

Em junho, parte da fuselagem do avião foi devolvida ao proprietário, que ficou com o motor e o trem de pouso e vendeu o restante das peças de alumínio e ferro para um depósito de material reciclável em Aracaju.

Ministério pode extinguir extensão e acabar com a Ceplac

A Secretaria de Inovação e Tecnologia determinou a disponibilização de todos os auditores e técnicos agropecuários da Ceplac para a Secretaria de Defesa Agropecuária, ambas da estrutura do Ministério da Agricultura (Mapa). 

De acordo com técnicos, a medida não só acaba, de uma vez, com a extensão rural da Ceplac, como também significa, praticamente, a extinção do órgão. Com a mudança, os técnicos e auditores deixarão de atender a Ceplac e poderão ser remanejados para qualquer estado brasileiro, de acordo com fonte ouvida pelo site Pimenta

Ainda para a fonte, a medida não atingirá o objetivo porque os profissionais extensionistas da Ceplac, em sua grande maioria, já têm tempo suficiente para a aposentadoria. “[Eles] não se sujeitarão a ser transferidos para as diversas regiões do país”. O site não conseguiu falar com a direção geral do órgão.

Câmara dos EUA abre processo de impeachment contra Trump

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente do país, Donald Trump. 

A denúncia é que Trump teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, em um telefonema feito em julho, para que este investigasse o filho de um de seus principais adversários, Joe Biden. “Isso é uma quebra da Constituição americana. 

O presidente precisa ser responsabilizado. Ninguém está acima da lei”, disse a deputada. O partido de oposição a Trump, o Democratas, tem maioria na Câmara. Biden é o principal nome da oposição ao atual presidente para disputar com ele a eleição de 2020. (BBC)

Vale lembrar que politicos não estão acima de tudo.....

Só pra lembrar que, os políticos foram eleitos para nos representar , e bem. 
Político não está acima da lei nem tão pouco acima de todos nós.
Político que não deve, não treme !
A justiça acima de todos sempre.

MP da liberdade econômica – veja 7 mudanças na CLT

ESTRATÉGIA CONCURSOS
Nesta sexta-feira, dia 20, foi publicada a Lei 13.874, que resultou da conversão em lei da Medida Provisória 881, de 30 de abril de 2019, mais conhecida como MP da Liberdade Econômica.

O texto original não previa alterações na legislação trabalhista, mas apenas uma série de diretrizes e regras destinadas a estimular o empreendedorismo, facilitando a abertura e a operacionalização de empresas.

Ocorre que, durante a tramitação do texto no Congresso Nacional, foram aprovadas algumas mudanças na CLT. Todas no sentido de flexibilizar aspectos da relação de emprego e, assim, desonerar o empregador. As principais mudanças dizem respeito à carteira de trabalho e previdência social (CTPS) e ao controle de jornada.

Já adianto que as mudanças relacionadas ao repouso semanal remunerado, apesar de propostas pelo Congresso Nacional, foram vetadas pela Presidência da República.

Vamos destacar, adiante, uma síntese das principais alterações no texto celetista:
1) diversas alterações relacionadas às anotações na CTPS (acidentes do trabalho, dependentes, multa por não anotação do vínculo, anotação de férias coletivas etc)

2) adoção da CTPS eletrônica como regra geral (CLT, art. 14)

3) ampliação do prazo para anotação inicial da CTPS pelo empregador: de 48hs p/ 5 dias úteis (art. 29)

4) fim da necessidade legal do quadro discriminativo dos horários dos empregados (art. 74, caput)

5) obrigatoriedade do controle de jornada por meio de registro manual, mecânico ou eletrônico para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores: o limite anterior era de 10 empregados (art. 74, §2º)

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Vitória empata sem gols com o Atlético Goianiense na Arena Fonte Nova

por Glauber Guerra
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Nada de gols na Arena Fonte Nova. Vitória e Atlético Goianiense ficaram no 0 a 0 na noite desta terça-feira (24), em jogo válido pela 24ª rodada da Série B. O Leão criou boas chances, mas esbarrou no goleiro Kozlinski.

Com o resultado, o Vitória chegou aos 25 pontos, mas segue colado no Z-4, na 16ª posição.

O próximo duelo do Vitória é contra o Bragantino, domingo (29), às 16h, no Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista. Mais em https://www.bahianoticias.com.br/esportes

ITABUNA-BA: Embasa vai apresentar proposta pela concessão da Emasa

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) formou uma comissão com servidores para apresentar uma proposta na licitação da concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário em Itabuna. 

A Prefeitura de Itabuna contratou um estudo técnico realizado pela Fundação Getúlio Vargas, que constatou a necessidade da concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, bem como da coleta e tratamento de esgoto do município que são prestados pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). 

Segundo o estudo, somente nos cinco primeiros anos serão investidos R$ 242 milhões, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para Rede de Esgoto. (PSB)

Chanceler cubano sobre discurso na ONU: ‘Bolsonaro está delirando’

Radar, VEJA
Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez rebateu o discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU nesta terça (24).

“Eu rejeito categoricamente as calúnias de Bolsonaro sobre Cuba. Ele está delirando e anseia pelos tempos da ditadura militar.

Ele deveria cuidar da corrupção de seu sistema de justiça, governo e família. É um campeão do aumento da desigualdade no Brasil”, disse Rodríguez.  Leia Mais »

Esporte na TV (Quarta feira - 25/09/19) - 21h30 - Campeonato Brasileiro Série A: Flamengo x Internacional

08h00 - Mundial de Levantamento de Peso: final feminina 81kg - SPORTV2
09h00 - Campeonato Espanhol: Espanyol x Real Sociedad - WATCHESPN
09h15 - Mundial de Ciclismo Estrada: etapa da Grã-Bretanha - SPORTV3
10h30 - Mundial de Levantamento de Peso: final masculina 102kg - SPORTV2
13h00 - Xtreme Polo League: partidas não informadas - YOUTUBE/FACE e EI PLUS
13h30 - Campeonato Holandês: PSV x Groningen - ESPN
14h00 - Campeonato Espanhol: Mallorca x Atlético de Madrid - ESPN BRASIL
14h00 - Campeonato Italiano: Roma x Atalanta - DAZN
15h00 - Campeonato Espanhol: Valencia x Getafe - FOX PREMIUM
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Bahia x Vasco - GE.COM
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Botafogo x Ponte Preta - MYCUJOO
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Athletico/PR x Chapecoense - MYCUJOO
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Fluminense x Coritiba - MYCUJOO
15h00 - Copa Seu Verardi: União Harmonia x Cruzeiro - MYCUJOO
15h00 - Campeonato Alagoano Série B: Viçosense x Sete de Setembro - MYCUJOO
15h30 - Campeonato Maranhense Sub-19: Moto Club x Santa Luzia - MYCUJOO
15h45 - Copa da Liga Inglesa: Milton Keynes Dons x Liverpool - ESPN
15h45 - Copa da Liga Inglesa: Chelsea x Grimsby Town - ESPN2
15h45 - Campeonato Holandês: Ajax x Fortuna Sittard - WATCHESPN
16h00 - Campeonato Espanhol: Real Madrid x Osasuna - ESPN BRASIL
16h00 - Campeonato Francês: PSG x Reims - DAZN

MURITIBA-BA: Garoto de 10 anos comemora aniversário com o tema Polícia Militar

Na noite do último sábado, 21, um garoto de 10 anos ganhou uma festa de aniversário inspirada na Polícia Militar, em Muritiba. Segundo os militares, Kaio escolheu o tema por conta própria, e contou com o apoio dos familiares para realizar o evento, com direito a fantasia que imita a farda dos policiais, doces, refrigerantes, além de um bolo com os dizeres “Soldado Kaio”. Para coroar a comemoração, Roque e Adenildes, pais do menino, convidaram uma guarnição do 3° Pelotão do município, composta pelo Sargento Barbosa e Soldado Cleberson, para participarem da festa. Os agentes ficaram satisfeitos em poder comemorar uma data tão especial ao lado de um garoto que tem uma grande admiração pelo trabalho da Polícia Militar. https://www.fortenanoticia.com.br

Mercado reduz pela 7ª semana expectativa de inflação para 2019

Os economistas do mercado financeiro reduziram, pela sétima semana seguida, a estimativa de inflação para este ano. As projeções constam no boletim de mercado conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Banco Central (BC). 

O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. De acordo com a instituição, os analistas do mercado financeiro baixaram a estimativa de inflação para este ano de 3,45% para 3,44%. 

Com isso, a expectativa de inflação do mercado para 2019 segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). 

Para 2020, o mercado financeiro manteve a estimativa de inflação estável em 3,80%. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%.