Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) intensificou a mobilização para a aprovação o novo marco legal das comunicações e quer que o assunto seja liquidado nos próximos 30 dias, segundo o jornal Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, a nova Lei Geral de Telecomunicações está parada no Senado desde o início de 2019, e a ordem é “destravar” o assunto.
Como a proposta desde fevereiro aguarda um parecer da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), na Comissão de Ciência e Tecnologia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu novos apelos de levar o texto diretamente a plenário.
De acordo com o projeto, que se arrasta no Congresso desde 2016, as empresas de telefonia fixa poderiam migrar do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres. A Oi seria a tele mais beneficiada com a mudança de regra porque ela depende do serviço fixo do que as concorrentes Vivo, Claro e TIM.