'Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira: ela queima', afirma Dirceu

Marcelo Godoy**São Paulo

Arquivo pessoal

José Dirceu desceu a escadaria com um celular na mão. Tinha olhar concentrado na tela do aparelho. "Acho que vou ser preso." O líder petista ficou tenso. Era seu advogado, Roberto Podval, quem lhe chamava ao escritório, interrompendo a série de compromissos que o aguardavam em São Paulo na quarta-feira passada, dia 12.

Alarme falso. Condenado a 41 anos na Lava Jato, ele falou ao jornal O Estado de S. Paulosobre Jair Bolsonaro, a crise ética do PT e a prisão que o espera.

Quando o PT foi fundado, dizia-se que a vida de um militante seria no mundo moderno um símbolo de que outra vida era possível. A crise ética do PT, exposta na delação de Antonio Palocci, não leva descrédito à esperança de que outro mundo é possível?

Você conhece os vereadores do PT? Os deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina enriqueceu? O Haddad? A Marta enriqueceu na política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma coisa; outra é enriquecimento pessoal e corrupção. Uma coisa é a responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode condenar um partido.

E o Palocci?

Justiça afasta do cargo prefeito que deixou de nomear concursados em município do RN

A Justiça determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento do prefeito de São Rafael, município distante 216 quilômetros de Natal, por ele não ter atendido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público, nem obedecido a decisões anteriores da Justiça, para exonerar servidores temporários e contratar aprovados em um concurso municipal.

Reno Marinho de Macêdo Souza (PRB) foi notificado e deixou o cargo ainda nesta segunda-feira (17) e tenta recorrer da medida. O vice-prefeito, Carlos Magno Figueiredo da Silva, conhecido como Maguinho, tem posse marcada para as 20h desta terça-feira (18) na Câmara Municipal da cidade.

Maguinho, afirmou que a prefeitura “vai comprovar que fez tudo corretamente”. “Ele (Reno) está em Natal para recorrer dessa decisão e esperamos que isso se resolva”, declarou. O G1 tentou entrar em contato com o prefeito por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

A determinação foi da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, que atendeu a um pedido do Ministério Público, e vale até que o município cumpra o TAC. O prefeito, entretanto, não deixará de receber salário, durante o afastamento.

Para a magistrada, a prefeitura usou artifícios para postergar a obrigação e evitar obediência às determinações anteriores da Justiça, “mesmo após aplicação de medidas coercitivas”.

De carro blindado a ração para ema, as últimas licitações

Nos últimos momentos desse governo federal, 17 licitações e pregões de registro de preço que, somados, chegam a R$ 23,7 milhões.

Um dos mais caros, no valor de R$ 6,2 milhões, será para compra de até 30 carros, sendo 12 blindados, resistentes até a tiros de submetralhadora. O certame ocorrerá no dia 26. 

Mas os itens são variados: vão desde 48 televisores e assinatura de 21 pontos de TV a cabo no Alvorada, residência oficial do presidente da República, até a compra de 35 toneladas de ração para emas, surubins e canários.

O Planalto também vai comprar uniformes de treinamento para seguranças com tecido antimicrobiano e 350 mil litros de combustíveis, além de contratar restauração de três esculturas que ficam no 3.º andar, onde está o gabinete presidencial.

Como serão realizados no fim do ano, produtos e serviços devem ser usufruídos somente em 2019, quando Jair Bolsonaro já tiver tomado posse. O valor total leva em consideração estimativa de uso.

A Secretaria-Geral diz que os editais visam à não interrupção dos serviços. Não justificou, porém, por que deixou para o último mês.  As informações são da Coluna do Estadão.

TSE rejeita recurso de Caetano e petista fica proibido de assumir mandato

por Cláudia Cardozo / Rodrigo Daniel Silva

Foto: Reprodução/ Facebook

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (18), o recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e o petista está proibido de assumir o mandato. Com a decisão, o suplente Charles Fernandes (PSD) ficará com o cargo.

A determinação da Corte eleitoral foi por unanimidade. Votaram pela rejeição do recurso: Admar Gonzada, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Rosa Weber, Edson Fachin.

Caetano teve a candidatura indeferida após ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa (veja aqui).

Bolsonaro adota a reforma de Temer

Em vez de desenhar nova reforma da Previdência, Bolsonaro tratará de seguir com a que foi proposta pelo governo de Michel Temer, esta que está no Congresso para análise.

Um ou outro contorno poderão ser mudados através de emenda durante a tramitação.

A opção fará com que o assunto ande mais rápido. (Foto: Google/Reprodução)

Entidades patronais já reagem à facada que o governo Bolsonaro quer aplicar no sistema S

As entidades patronais, tipo Fiergs no RS e Fiesp em SP, prometem reagir diante da decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de abrir a caixa preta do Sistema S, que inclui gente como Senai, Sesc, Senar e até Sebrae.

O ministro também quer reduzir entre 30% a 50% os recursos que as empresas alocam obrigatoriamente aos S. https://polibiobraga.blogspot.com

As ameaças de Maduro

Nicolás Maduro está a algumas semanas a afirmar que os Estados Unidos planejam atacar a Venezuela. 

No jeito habitual, mandou recados aos EUA e ao Brasil e Colômbia. 

Disse que a milícia civil do país agora tem 1,6 milhão de integrantes, e que vai “armá-los até os dentes”, acrescentando que “vamos defender nossa pátria dos imperialistas, oligarcas e traidores… estejam em Bogotá ou em Brasília”. (Foto: Federico Parra/AFP)

Toffoli cassa liminar de Marco Aurélio e Lula continua preso

por Cláudia Cardozo / Guilherme Ferreira / BN

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a libertação de presos condenados em segunda instância (veja mais). Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira (19).

Na liminar, Toffoli argumentou que a "decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência". Em novembro de 2016, o plenário do Supremo definiu que condenados pela Justiça em 2ª instância podem ser presos. Ele citou ainda que o STF vai julgar a questão novamente no dia 10 de abril, quando os ministros podem estabelecer novo entendimento sobre os casos.

A liminar concedida por Marco Aurélio poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ministro do STF queria suspender a execução de todas as penas que ainda não tivessem transitado em julgado. A medida beneficiaria, entre outros 169 mil réus.

Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

 por Esmael Morais

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello e não soltou o imediatamente o petista.

A magistrada afirma no despacho desta noite que homenageia o Ministério Público Federal pedindo sua manifestação prévia acerca da soltura de Lula.

Em português claro, Lebbos copia a estratégia quando do descumprimento do habeas corpus do desembargado Rogério Fravetto, do TRF4, que mandou soltar Lula em junho deste ano.

A ideia da turma ligada ao ex-juiz Sérgio Moro é ganhar tempo, mantendo o ex-presidente preso, até que se derrube a liminar concedida por Marco Aurélio Mello. Porém, o ministro informa que só o colegiado do STF pode derrubar sua decisão. https://www.esmaelmorais.com.br

Receita multa americana que veio se casar no Brasil, onde a mãe dela nasceu

O 'suspeito' vestido de noiva custou a Angélica multa de R$19.314 (ou US$5.000).

O passaporte não foi suficiente para o burocrata reconhecer a americana e não uma brasileira tentando burlar a Receita com um vestido de noiva, conta hoje o jornalista Claudio Humberto no seu Diário do Poder.

Leia mais:

Angelica, 27, desembarcou com o noivo domingo (16), no Rio, para o sonho de casar-se no Brasil. O casal é americano, tem passaporte americano, nunca viveu no Brasil. Mas ela logo perceberia seu sonho era um grave erro: na mala revirada, o auditor-fiscal Marco Fortes encontrou seu vestido de noiva. Arrá! Talvez irritado com o trabalho às 7h30 da manhã de domingo, Fortes deu o tratamento de contrabandista à noivinha que escolheu se casar no País onde sua mãe nasceu.

Angelica foi multada em 5 mil dólares (R$19.314,50) porque seu vestido de casamento tinha “etiqueta”.   CLIQUE AQUI para ler tudo.

LIV. DE Nª. SENHORA-BA: Homem violou túmulos de cemitério para sustentar vício de drogas, diz delegado

Foto: 88 FM

Recentemente, onze túmulos foram violados no cemitério da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, deixando a população assustada. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Antônio Cláudio explicou que uma operação foi desencadeada na Delegacia Territorial de Livramento a fim de chegar à autoria do crime. Nesse sentido, ele informou que foram obtidas as imagens das câmeras de segurança das proximidades, além de colhidos depoimentos de testemunhas. 

De acordo com o delegado, um indivíduo conhecido como Gil Locão, que é usuário de drogas, foi identificado, mas o mesmo encontra-se foragido. “Já representei pela prisão preventiva do mesmo”, disse. 

O indivíduo possui diversas passagens pela polícia por furtos a residências, sendo considerado de alta periculosidade. “A intenção dele é verificar se o cadáver foi sepultado com algum objeto de valor, como alianças ou correntes de ouro. Ele sempre age sob efeito de drogas. É questão de horas para retirarmos esse indivíduo de circulação”, garantiu. 

O delegado ainda declarou que os furtos são praticados com o objetivo de sustentar o vício do criminoso, que responderá, entre outros, por crime de violação de sepultura, previsto no código penal.

Foto Curiosa

MEC visitará 200 instituições denunciadas por irregularidades

Caso não consigam ofertar a qualidade exigida pelo MEC, em última instância, cursos e instituições podem ser fechados.

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004 Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE

O Ministério da Educação (MEC) planeja fazer 200 visitas especiais a instituições de ensino superior para avaliar a qualidade dos cursos ofertados e das próprias instituições, disse hoje (18), em Brasília, o secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori. As visitas devem ocorrer em 2019.

Segundo explicou, inspeções ocorrerão devido a denúncias que o ministério recebeu de irregularidades nesses locais.

“São irregularidades na oferta, até mesmo falta de observação de critérios legais, denúncias de falta de corpo docente adequado e de proposta curricular que não vem sendo cumprida”, afirmou.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva para anúncio dos resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que medem, respectivamente, a qualidade dos cursos superiores e das instituições de ensino que ofertam esses cursos.

Notas baixas

Os resultados mostraram que 278 instituições de ensino superior tiveram avaliações abaixo da média de desempenho geral das instituições avaliadas em todo o país e que um a cada dez cursos também obteve “conceitos baixos”.

Segundo Sartori, cursos e instituições que reiteradamente obtêm “notas baixas” recebem a visita do MEC e têm que elaborar um documento com compromissos de melhoria.

Eles têm um prazo para que essas melhorias sejam feitas e aferidas. Caso não consigam ofertar a qualidade exigida pelo MEC, em última instância, cursos e instituições podem ser fechados.

Em 2018, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram feitas 6,5 mil avaliações nas instituições. Sartori esclareceu que as 200 visitas especiais serão feitas para além dessas visitas já protocolares.

Resultados de 2017

Procuradoria eleitoral pede cassação de Doria

Os procuradores calculam que a Prefeitura gastou R$ 52,5 milhões em propaganda no primeiro semestre desta ano, 79% a mais do que a média dos primeiros semestres de 2015

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual pede, entre outras coisas, a cassação do diploma e inelegibilidade do governador eleito, João Doria (PSDB), por suposto uso eleitoral de verbas publicitárias da Prefeitura de São Paulo, comandada pelo tucano até abril deste ano.

De acordo com o Estadão, a ação é assinada pelos procuradores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Pedro Barbosa Neto. Doria aumentou em 79% a média de gastos em publicidade antes de deixar a Prefeitura para concorrer ao governo do Estado e usou a propaganda oficial para se promover eleitoralmente, segundo o processo.

“João Doria, na condição de prefeito (…) fez uso da máquina pública de forma premeditada para sua autopromoção, já que objetivava a candidatura ao cargo de governador deste Estado”, diz trecho da petição inicial feita pela PRE-SP.

Dallagnol diz que decisão de Marco Aurélio terá ‘efeitos catastróficos’ e defende reversão

por Jade Coelho

Foto: Divulgação / MPF-BA

O procurador da República, Deltan Dallagnol, defendeu, na tarde desta quarta-feira (19), a reversão da decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância (veja aqui). "Nós entendemos que essa decisão contaria o sentimento da sociedade", disse o integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato.

"[A decisão] consagra a impunidade e vai de encontro aos precedentes estabelecidos pelo STF", argumentou Dallagnol, que avaliou a determinação do ministro como "catástrofe". "Uma decisão que tem efeitos catastróficos sobre a eficiência da Justiça Federal em todo o país", disse ao falar que a decisão pode ainda interferir não só na Justiça, mas na possibilidade de realização de investigações.

Amanhã é o último dia para empresas pagarem a segunda parcela do 13º salário

O prazo de pagamento da primeira parcela terminou em 30 de novembro.

Por Forte na Noticia

Quem trabalha com carteira assinada deve receber a segunda parcela do 13º salário até esta quinta-feira (20/12). O valor deve vir com desconto de IR (Imposto de Renda) e de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo de pagamento da primeira parcela terminou em 30 de novembro.

O 13º salário é um direito garantido a todos que trabalharam por pelo menos 15 dias com a carteira assinada ao longo do ano. Aposentados, pensionistas e servidores públicos também recebem o benefício, mas o pagamento segue outro calendário.

Têm direito todos que trabalharam ao menos 15 dias do ano com carteira assinada e que não tenham sido demitidos por justa causa –sim, quem é dispensado por culpa própria perde o direito ao salário extra referente ao ano da demissão.

Se vier a ordem, Lula “será solto imediatamente”, diz delegado

https://istoe.com.br

Na Polícia Federal, a orientação é soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se chegar uma ordem nesse sentido da juíza responsável pela execução da pena do petista. Segundo um delegado, Lula “será solto imediatamente” caso esse seja o entendimento da juíza Carolina Lebbos a partir da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, que revogou a prisão após segunda instância, segundo a colunista Andreza Matais do Estadão Conteúdo.

Para deliberar, a juíza precisa ser notificada pelo Supremo. Ela pode fazer questionamentos à Corte caso ache necessário, prolongando a sua decisão.

A avaliação na PF é que a decisão do ministro Marco Aurélio alcança também presos da Operação Lava Jato que cumprem a pena em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. É o caso, por exemplo, do empresário Marcelo Odebrecht. (Andreza Matais)

Real Madrid vence o Kashima e vai em busca do sétimo título mundial

por Folhapress**Foto: Reprodução / Twitter

Ao contrário do River Plate (ARG), eliminado nas semifinais do Mundial de Clubes para o Al Ain (EAU), o Real Madrid espantou a zebra e garantiu nesta quarta-feira (19) sua classificação à decisão do torneio intercontinental.

Com três gols do galês Gareth Bale, os espanhóis venceram o Kashima Antlers (JAP) por 3 a 1 e enfrentarão no sábado (22) o time dos Emirados, anfitrião da competição, na final.

O primeiro e o segundo gols tiveram a participação do lateral esquerdo brasileiro Marcelo, que serviu Bale para marcar nas duas oportunidades.

O Real vai em busca de seu sétimo título do Mundial de Clubes, o terceiro consecutivo. A equipe madrilena conquistou a taça nas edições de 1960, 1998, 2002, 2014, 2016 e 2017.

Desde que o torneio assumiu o formato atual, em 2005, com quartas de final e semifinal reunindo clubes de todos os continentes, o Real Madrid enfrentou apenas duas vezes adversários sul-americanos na decisão.

Em 2014, superou o San Lorenzo (ARG) por 2 a 0 e ficou com o título. No ano passado, bateu o Grêmio de Renato Gaúcho por 1 a 0 e conquistou a taça.

'Minha decisão tem que ser obedecida', defende Marco Aurélio Mello

Foto: Carlos Humberto /SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que sua liminar que determina a saída da prisão de condenados em 2ª instância (veja mais) deve ser obedecida. Ele afirmou ao jornalista Valdo Cruz que vinha tentando colocar o tema para discussão no plenário.

"Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada", disse. "Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas", alertou o ministro ao ser questionado sobre a possibilidade de algum juiz não acatar a decisão.

Para Marco Aurélio, a questão é urgente e por isso o plenário do Supremo já deveria ter feito uma análise dela. "Achei que não podia encerrar o ano no Judiciário sem tomar uma decisão sobre o assunto, por isso tomei uma decisão", justificou.

Maduro diz que milícia com 1,6 milhão de membros pode defender país de EUA, Colômbia ou Brasil

Foto: @nicolasmaduro

O presidente da Venezuela , Nicolás Maduro, disse nesta segunda-feira que a milícia bolivariana já tem 1,6 milhão de membros, quase três vezes o total do início deste ano, e que sua principal missão é “defender” o território nacional do que tem sido descrito como possíveis agressões externas dos Estados Unidos, Colômbia e Brasil. 

Maduro disse, sem fornecer provas, que seus oponentes liderados por Washington querem assassiná-lo e impor uma ditadura no país produtor de petróleo. Ele afirma ainda que a crise econômica, caracterizada por cinco anos de recessão e mais de um milhão por cento de hiperinflação no ano, é consequência das sanções dos EUA. 

“Dei uma ordem, um ano para chegar a um milhão de integrantes. Conseguiram em tempo recorde de oito meses”, disse Maduro, em uma cerimônia no pátio da Academia Militar, diante de centenas de milicianos com rifles nos ombros. 

O presidente disse que as milícias tinham “quase 400.000” integrantes em abril. Criada pelo falecido presidente Hugo Chávez em 2008, ela é composta de civis voluntários e complementa as Forças Armadas. O presidente disse que o grupo agora é integrado por um total de 1,66 milhão de homens e mulheres em todo o país e deve cumprir três missões: se encarregar da inteligência e contra-inteligência popular, proteger o território e ser defensiva. “Armemos a milícia bolivariana até os dentes”, disse ele, sem dar detalhes de quantos milicianos atualmente têm armas. 

ITABUNA-BA: IPTU tem 15% de desconto até o final de Janeiro 2019

O prefeito Fernando Gomes assinou no dia 12, deste mês, decreto 13.135, que dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício financeiro de 2019. O tributo terá uma atualização de 4.0458%, equivalentes ao Índice de Preços ao Consumo Amplo – IPCA no período de dezembro de 2017 a novembro de 2018, na forma em que dispõem a Tabela e Planilha de Valores Imobiliários Territoriais e Prediais por metro quadrado e núcleos constantes do anexo ao decreto.

O recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU será efetuado com 15% de desconto, quando o pagamento for efetuado à vista, em cota única, até 31 de Janeiro de 2019. Até 28 de Fevereiro 10% e 05% até 29 de Março, todos em cota única. Outra oportunidade para a quitação do seu IPTU em dez (10) parcelas mensais, vencendo a primeira parcela em 29 de Março e as demais, no último dia dos meses subsequentes.

O decreto estabelece que, esgotados os prazos de recolhimento do IPTU, o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de multa, juros e correção monetária, previstos no Código Tributário do Município e na legislação federal aplicável. Serão isentos os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, incidente sobre imóveis residenciais, cujo valor de lançamento seja igual ou inferior a R$ 40,00 e em caso de parcelamento, o valor mínimo de cada parcela será de R$ 40,00.

Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou a criação de três secretarias | Arquivo/Agência Brasil

A pouco menos de duas semanas da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2019, a equipe da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou mudanças na estrutura da pasta, com a criação de três novas secretarias que passam a absorver unidades que estavam abrigadas em outras áreas do governo federal. 

Em nota divulgada pela equipe de transição da ministra, as três secretarias virão dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e da Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo. “Serão criadas a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e a Secretaria de Agricultura Familiar”, informa a nota. 

No caso da Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, o objetivo será articular projetos para o desenvolvimento no campo por meio da Embrapa, das empresas de pesquisa agropecuária estaduais, instituições federais de ensino e de apoio financeiro à pesquisa. A produção sustentável, a agricultura de baixo carbono e programas de irrigação também estarão sob este guarda-chuva, que não teve o nome do secretário divulgado.  Fonte: Agência Brasil

F. DE SANTANA-BA: Operação conjunta desarticula quadrilha que desviou mais de R$ 100 milhões da Saúde

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana, na Bahia. A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.

De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Após liminar do STF, defesa de Lula pede soltura do ex-presidente

Foto: Ricardo Stuckert

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pediu a soltura dele à Justiça. A petição foi apresentada às 14h48 do horário de Brasília, segundo informações do G1.

Lula acaba de ser beneficiado com a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo, para que condenados em segunda instância sejam soltos até que o processo seja julgado por um terceiro tribunal (veja aqui).

Desde o dia 7 de abril, Lula cumpre sua pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá, em São Paulo. O ex-presidente nega as acusações (saiba mais aqui).

Ministro suspende prisão em 2ª instância e dá munição a Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de dar uma decisão individual atendendo a um pedido do PCdoB para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da Lava Jato. A decisão de Marco Aurélio abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia mais em https://www.terra.com.br

CNJ aprova resolução com novas regras do auxílio-moradia

Em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros do magistério. Na tarde desta terça-feira, 18, os conselheiros demoraram apenas alguns minutos para definir as novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual, como antecipado pelo Estadão/Broadcast na segunda-feira. A nova resolução delimita a extensão do benefício só para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local, nem residência oficial à disposição.

A resolução entra em vigor em 1.º de janeiro de 2019. Ainda não há previsão de quantos magistrados continuarão recebendo a ajuda de custo nem o impacto das novas regras nas contas públicas. Dados da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado apontaram que o Judiciário custeou em 2017 cerca de R$ 291 milhões em auxílio-moradia e o Ministério Público, R$ 108 milhões.

A resolução foi votada para regulamentar o pagamento depois da revogação do auxílio, no mês passado, em troca do aumento de 16,38% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o teto do funcionalismo. O ministro Luiz Fux, do STF, revogou as liminares concedidas em 2014, que estenderam o auxílio para juízes de todo o País. Em 2017, o Judiciário gastou R$ 291 milhões com o benefício e o Ministério Público, R$ 108 milhões.

"O pastor ia ao meu quarto à noite pra me estuprar",diz Damares Alves, futura ministra

De maneira emocionada, a futura ministra de Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, detalha em entrevista ao UOL, e pela primeira vez, a série de estupros dos quais foi vítima quando era criança. 

Nas últimas semanas, a pastora evangélica e sergipana teve falas e propostas políticas altamente criticadas —uma delas, envolve uma extemporânea bolsa estupro, a ser concedida para mulheres que aceitassem ter o filho, fruto da violação.

No entanto, Damares achou por bem falar do que viveu porque eles explicam, em parte, sua escolha por dedicar boa parte de sua atuação como advogada na defesa de crianças violentadas e porque os episódios envolvendo o médium João de Deus trouxeram o assunto novamente à pauta.

Damares revela que foi violentada por dois pastores da igreja que ela e a família frequentavam. Aos 10 anos de idade, ela pensou em se matar e conta que subiu em uma goiabeira com veneno de rato dentro de um saquinho plástico. A explicação do que a fez desistir foi "ter visto Jesus".

"O primeiro abusador foi às vias de fato. Fui estuprada por dois anos. Ele dizia que eu era 'enxerida', que a culpa era minha e que, se falasse, meu pai morreria", diz a futura ministra. O segundo, que a machucou quatro vezes, em uma delas, ejaculou em seu rosto. "Falar sobre isso me dói, me expor custa demais, mas entendo que preciso passar a mensagem de que sobrevivi."

A senhora pode detalhar as violências pelas quais passou?

Fui abusada por dois religiosos. Da primeira vez, foi um missionário da igreja evangélica que frequentávamos na época, em Aracaju (SE). Ele foi enviado de uma outra igreja para a minha cidade e ficou hospedado na minha casa.

O que é o sistema S, de Sesc e Sesi, e por que sua verba causa polêmica

Lucas Borges Teixeira***Colaboração para o UOL, em São Paulo**Divulgação

Fachada do Sesc Pinheiros, em São Paulo

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que deverá "meter a faca" no Sistema Sdurante almoço com empresários e políticos na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) na última segunda-feira (17). O sistema inclui entidades como Sesc, Sesi e Senai. O argumento é que a entidade deverá se adequar à lógica de corte de custos do próximo governo.

"Tem que meter a faca no Sistema S. Vocês acham que a CUT [Central Única dos Trabalhadores] perde sindicatos, e aqui continua tudo igual, com almoço bom?", questionou o futuro ministro, em referência ao fim da obrigatoriedade da taxa sindical, aprovada na Reforma Trabalhista.

Segundo Guedes, os cortes podem ser entre 30% e 50% do repassado atualmente. Marcos Cintra, economista que vai comandar a secretaria especial da Receita Federal, confirmou a informaçãoem entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".

Especialista ouvido pelo UOL avalia que o sistema faz parte da sociedade e deverá passar também pelo regime de cortes, o que é preciso, no entanto, é entender qual o atual impacto social do Sistema S para avaliar melhor esta medida. Entidades dizem que possíveis cortes terão impactos sociais relevantes.

O que é o Sistema S

O chamado Sistema S é o conjunto de instituições corporativas voltadas a treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. Ao todo, são nove instituições (todas iniciadas com S -daí o nome), estabelecidas pela Constituição Federal, cada uma voltada a uma área de atuação, como indústria, comércio, agronegócio e cooperativismo. Leia mais em https://noticias.bol.uol.com.br

Polícia acha R$ 405 mil em dinheiro vivo e arma irregular na casa de João de Deus

Polícia apreende mala com dinheiro e armas em casa de João de Deus, em Abadiânia (Crédito: Reprodução/TV Anhanguera)

Estadão Conteúdo

A Polícia Civil de Goiás anunciou nesta quarta-feira, 19, que encontrou, a partir de mandados de busca e apreensão, aproximadamente R$ 405 mil em dinheiro vivo na residência do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, investigado por abuso sexual. A quantia estava em um fundo falso de um guarda-roupas do quarto dele, onde também foram encontradas cinco armas, espalhadas por gavetas e outros espaços, sendo uma delas com a numeração raspada.

O valor localizado pela polícia estava distribuído em diferentes tipos de moedas, como francos suíços, dólares americanos e canadenses, pesos argentinos e euros. O maior volume de notas era, no entanto, de reais. Ainda não sei sabe a origem desse dinheiro, mas os agentes estranharam a quantidade, considerada anormal por estar armazenada numa residência comum.

Inicialmente o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, havia dito que as armas também estavam no fundo falso, mas os policiais que participaram das buscas explicaram que os revólveres foram encontrados em várias partes do quarto de João de Deus. Leia mais em https://istoe.com.br/policia

Vantagens de ser presidente do Senado

O que mais existe no Senado é candidato à presidência da Casa, além do acúmulo de poder, há uma cascata de vantagens: residência oficial com 450 m², quatro quartos, três salas, biblioteca e jardim, escritório, sala de jantar e piscina, despesas com funcionários e manutenção são custeadas pelo Senado; utilização de jatos da FAB para viagens de trabalho e não há limites de número de passagens para voo comercial; passaporte diplomático; super gabinete com mais de 600 m2, com sala de audiências, sala do presidente, sala de cerimonial e salas de secretárias e assessorias, com 37 funcionários (fora os 55 que pode contratar em seu gabinete de mortal senador); carrão e motorista e por aí vai.

Senado aprova texto que altera CLT e protege grávidas em atividade insalubre

Foto: Reprodução / Jota

Um Projeto de Lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê a proteção de trabalhadoras grávidas ou em período de amamentação para que não exerçam atividades insalubres foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (18).

O texto, de origem do Senado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. As mudanças passarão a valer somente se os deputados aprovarem e o texto passar pela sanção do presidente da República.

A CLT atual prevê que a empregada gestante seja afastada das atividades consideradas insalubres em grau máximo enquanto durar a gestação. Já no caso de gestante que trabalha em atividades insalubres em grau médio ou mínimo, o afastamento só ocorre se a mulher apresentar atestado emitido por médico de confiança dela, que recomende o afastamento durante a gestação.

O texto aprovado pelos senadores nesta terça prevê o afastamento, independentemente do grau de insalubridade e da necessidade de um atestado. BN

Gata salva menino de ataque de cascavel dentro de casa

Por: Só Notícia Boa

Amy - Foto: Alyadine Rodegheri/Arquivo Pessoal

Uma gatinha pra lá de valente salvou um menino de 3 anos do ataque de uma cobra cascavel dentro de casa no último fim de semana.

Miguel, de 3 anos estava na cozinha da casa da avó, em Valença, no Rio de Janeiro, quando entrou um filhote de cascavel de aproximadamente um metro de comprimento.

O menino começou a gritar. A avó e o pai, que estavam em outro cômodo correram para acudir a criança e quando chegaram viram a gatinha Amy brigando com a cobra.CONTINUE LENDO

Tecnologia promete acabar com o problema do risco à saúde pública sem sacrificar a vida dos pombos

Márcio Padrão**Do UOL, em São Paulo**Muhammad Hamed/Reuters

Pombos são bichos para se amar ou odiar. Se por um lado há aquela imagem agradável de velhinhos na praça sentados e tranquilos, alimentando essas aves com alpiste, elas também são vetores de várias doenças, como toxoplasmose, meningite e salmonelose. Uma tecnologia brasileira é capaz de afastar esse risco à saúde pública sem sacrificar a vida dos pombos.

As aves têm um sistema natural de orientação que se alinha com o campo eletromagnético da Terra. O invento consiste em emitir pulsos eletromagnéticos de baixa frequência (de 120 hertz) que causam incômodo nesse sistema, levando-os a se afastar do local --e isso só funciona com pombos, que possuem cristais de magnetita em seus bicos que reagem aos pulsos magnéticos.

"Com essa tecnologia um pombo vai sentir apenas um incômodo parecido a uma microfonia em show de rock, uma vibração no bico, sem feri-lo", diz o oceanógrafo do Instituto de Pesca de São Paulo Edison Barbieri, com experiência em aves migratórias.

O Sistema de Controle de Pombos LH-120 foi idealizado pelo físico Jair Fumes, pesquisador da Tecnobrasil, empresa de Botucatu (SP). Ele patenteou a invenção e a vendeu para a empresa Pigeons Out. Depois a Rentokil, de Barueri (SP), obteve o direito de comercializar o serviço com o nome Pigeon Smart System.

Segundo a empresa, a frequência usada é inofensiva para os animais e seres humanos --a Anatel estipula que somente frequências a partir de 9 kHz são regulamentadas para evitar possíveis efeitos adversos à população.

Divulgação

Pigeon Smart System, que repele pombos por pulsos eletromagnéticos

"Durante uma manhã, observei o meu vizinho soltando uma 'bombinha' para espantar os pombos do telhado. Nesse instante tive a ideia de desenvolver um produto que fosse capaz de solucionar esse problema", disse Fumes. LEIA TUDO AQUI

Donald Trump não comparecerá à posse de Bolsonaro

Por Robson Pires

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, não viajará para o Brasil para acompanhar a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em 1º de janeiro. Trump anunciou pelo site oficial da Casa Branca a designação de uma delegação presidencial para comparecer à solenidade.

Na nota, Trump coloca à frente do grupo o secretário de Estado dos Estados Unidos, Michael Pompeo. Também fazem parte da delegação: Mark Green, administrador da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional; sr. William Popp, encarregado de Negócios Ad Interim, da Embaixada dos EUA em Brasília; Mauricio Claver-Carone, assistente especial do presidente e diretor sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional.

O desconvite e suas consequências

Pela primeira vez desde 1964, o Brasil parece estar à beira de romper relações diplomáticas com um País. Na época, o rompimento foi com Cuba. 

Agora, pode ser uma decisão dupla, voltada a Cuba e Venezuela, pondera Eliane Cantanhêde, que chama o movimento, que se desenha com o “desconvite” para que chefes de Estado dos dois países venham à posse de Jair Bolsonaro de “dupla canelada“.

Ela informa que a decisão não foi consensual nas alas do futuro governo. “Na discussão, que incluiu civis e militares, esse lado ponderou que a política externa “não pode ser ideológica”. 

Se era para desconvidar Cuba e Venezuela, por que não a Bolívia, alguns países da África ou a própria China, que é o maior parceiro comercial, mas mantém um regime de esquerda?”, escreve a colunista, no Estadão.

João Pessoa sedia o 2º Encontro Nacional de Prostitutas

Profissionais do Sexo de 14 estados mais oDistrito Federal participam do 2º Encontro Nacional de Prostitutas, que começou nesta terça-feira (18) e prossegue até a quinta-feira (20) em João Pessoa (PB).

O evento tem como objetivo as políticas públicas voltadas para as prostitutas, a prostituição como trabalho, feminismo e as estratégias de sensibilização desse público com a saúde mental e corporal.

O Encontro, que acontece no Teatro Lima Penante, vai contar com mesas redondas, Grupos de Trabalho (GTs) e intervenções artísticas.

“A Apros-PB existe para defender os direitos das prostitutas, mas também param garantir a criação desses espaços em que as profissionais do sexo, representações dos movimentos sociais e gestores trocam experiências e discutem estratégias focadas nas mulheres, em especial, na mulher que trabalha como prostituta. 

É importante lembrar que esse trabalho de prevenção, de cuidado com o corpo e saúde a Apros-PB tem feito o ano inteiro junto às prostitutas”, afirmou a A presidente da Associação das Prostitutas da Paraíba (APROS-PB), Luza Maria.

ENCERRAMENTO (Veja mais…)

Número de novos integrantes do Mais Médicos em atividade na Bahia dobra e chega a 594

Foto: Karina Zambrana /ASCOM/MS

O número de novos integrantes do programa Mais Médicos em atividade na Bahia dobrou desde o último balanço parcial divulgado e chegou a 594, segundo informações passadas ao G1, nesta segunda-feira (17), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). 

Os dados foram contabilizados até as 17h da sexta-feira (14). O prazo para a entrega de documentação foi prorrogado pelo Ministério da Saúde e vai até esta terça (18). Na Bahia, foram ofertadas 853 vagas. 

De acordo com os dados divulgados nesta segunda pela Sesab, até a última sexta, 717 médicos já tinham se apresentado nas unidades de saúde onde se inscreveram para trabalhar. Contudo, 76 desistiram das vagas, 3 serão remanejados para outras unidades e 44 ainda não tinham começado a trabalhar. Além disso, outros 136 médicos ainda estavam com a entrega de documentos pendente. 

Festa de atacante do Cruzeiro termina com um morto e uma baleada

O atleta, que está de férias, negou que o crime tenha ocorrido no seu evento.

O que era para ser uma festa terminou em tragédia. Um evento, que teria sido organizado pelo atacante Sassá, acabou com um homem morto e uma jovem baleada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

Os dois foram baleados. Jonas dos Santos Almeida, 22 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Adriele de Oliveira, de 19 anos, foi baleada nos dedos de uma mão, no pé e na cervical, passou por cirurgia e seu estado de saúde é considerado estável.

Relatos de pessoas nas redes sociais dão conta de que o casal estava na festa do jogador do Cruzeiro. Porém, o atleta, que está de férias, negou que o crime tenha ocorrido no seu evento.

“No meu evento não foi. A festa aconteceu de meio-dia às cinco da tarde. Não houve nenhuma confusão no local, nem na rua”, disse Sassá ao O Dia.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense.

Roberto mora no Rio e quer localizar sua família em Itabuna

Este homem, de prenome Roberto, 42 anos, morador do Rio de Janeiro, divulgou nas redes sociais que está procurando pelos parentes em Itabuna. "Eu tinha 4 anos (entre 1977 e 1979), quando fui levado de Itabuna para o Rio de Janeiro pelo casal Joventina dos Santos e Firmino Camilo dos Santos, ambos falecidos. 

Esse casal, apesar de morar no RJ, tinha uma avenida de casas para alugar na rua Firmino Alves, 246, em Itabuna. Uma senhora, chamada Alice, natural de Itabuna, trabalhava na casa do casal no RJ e conhecia minha mãe biológica no bairro São Caetano. 

Foi ela quem me levou, juntamente com uma menina, que eu não sei se é minha irmã biológica, para o Rio de Janeiro, pois minha mãe verdadeira não tinha condições de me criar. Uma senhora, conhecida como Vovó Zulmira, deficiente visual, cuidava de mim na rua Firmino Alves, em Itabuna. 

Como detalhe, Alice era casada com Neném, um dos filhos de Vovó Zulmira, que tinha outros: Valfrides e Valdete. No Rio de Janeiro, pouco tempo depois, D. Joventina faleceu. Fui adotado, então, por terceiros. Mas nunca perdi a esperança de encontrar minha família. 

O nome Roberto me deram no RJ e fui registrado como nascido em 1975 (não sei se é verdade). Por favor, me ajudem. Meus telefones são: 021-974673895 (zap) ou 021-984560415."

Ex-ministro Kassab é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (19) oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo (2010 a 2016) e indicado para a Casa Civil no governo de João Doria (PSDB), é um dos alvos da ação. Policiais federais foram ao apartamento dele em um bairro nobre de São Paulo.

Um grupo de 40 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, dos quais seis em São Paulo e dois no Rio Grande do Norte. Os alvos são investigados pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. 

As investigações têm como base informações transmitidas durante delações premiadas de executivos da J&F. O objetivo é apurar suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab enquanto estava na prefeitura.

De acordo com a PF, as vantagens teriam sido exigidas pelo grupo empresarial do ramo dos frigorífico em troca da defesa de interesses, assim como para direcionar o apoio político na campanha presidencial de 2014.

Segundo informações da Polícia Federal, parte dos recursos foi repassada para campanha de um determinado candidato ao governo do Rio Grande do Norte e a um deputado federal, ambos eleitos. Porém, os nomes não foram divulgados.

Novo diretor da Anvisa

Antes do nome, o currículo: réu em duas ações por crimes de responsabilidade e em outra ação por improbidade administrativa. 

Até o fim do ano passado era investigado por tentativa de homicídio, mas Gilmar Mendes arquivou esta parte do inquérito, antes de manda-lo para primeira instância.

É deputado federal (tentou e perdeu a eleição para senador por Sergipe) e é líder do atual governo.

Michel Temer nomeou André Moura para diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A indicação está no Diário Oficial de hoje. (Foto: Google/Reprodução) https://www.fabiocampana.com.br

Compra de elogios na internet favoreceu campanha de Gleisi, diz MP

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Minas Gerais levantou a suspeita de que a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se beneficiou de um esquema de compra de elogios fake na internet durante a campanha eleitoral deste ano, segundo o jornal O Globo. 

Gleisi disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Paraná e foi eleita com mais de 200 mil votos. As informações são da Gazeta do Povo.

A informação consta na ação por abuso de poder econômico que o MPE move contra o deputado Miguel Corrêa (PT-MG), apontado como mentor da rede clandestina de influenciadores digitais criada para impulsionar ilegalmente conteúdo favorável a candidatos petistas durante a eleição.   Leia Mais »

ITABUNA-BA: “Saporeca” é sepultado; laudo aponta que ele foi executado com um tiro na cabeça

"Andinho" seria o alvo do assassino 

Foi sepultado na manhã dessa terça-feira (19), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, o comerciante Neilton Santos Andrade, o “Saporeca”, que era dono da loja Sport Veículos, na Avenida J.S.Pinheiro.

Familiares e dezenas de amigos prestaram suas últimas homenagens a Saporeca, cujo corpo foi encontrado enterrado em Ibitupã, distrito de Ibicuí, quase três dias após seu desaparecimento, na cidade de Itajuípe, onde ele teria ido entregar um veículo Fiat Punto, vendido ao assassino, José Carlos Viana Alencar Júnior, o “Nininho”.

Saporeca estava em companhia do caminhoneiro e corretor de veículos nas horas vagas, Anderson Junior Assis Souza, o “Andinho”, que também foi assassinado e, pela crueldade com que os criminosos o mataram, a polícia não tem dúvidas: ele era o principal alvo de Nininho.

Segundo os peritos, Saporeca foi executado com um tiro na cabeça e logo em seguida, enterrado. Já Andinho foi esquartejado. Os restos mortais da vítima foram encontrados em Itaiá, distrito de Firmino Alves. 

Até o fechamento dessa matéria, apenas o tronco de Andinho havia sido localizado, completamente carbonizado. O corpo do caminhoneiro ainda não foi liberado do Departamento de Polícia Técnica de Itapetinga, onde serão feitos exames para confirmar a identidade da vítima. 

As mortes dos itabunenses, sobretudo de Saporeca, que era muito querido na cidade, teve uma grande repercussão. “Não é porque é meu irmão, mas era uma pessoa muito boa, querida. A comoção foi muito grande. Ele se dava com todas as pessoas, tinha amizade com toda a sociedade”, afirmou Paulo Andrade, irmão do comerciante. 

O amigo de infância, Fred Agra, ficou emocionado ao lembrar de Saporeca. “Chegava no sábado, ele ligava pra todos os amigos, para gente se reunir. A gente não sabe nem o que dizer”. Saporeca deixou esposa e filho de 8 anos.

A mãe do comerciante passou mal durante o enterro do filho e teve que ser amparada. Mais informações »

Fipe sugere reforma da Previdência em que mulher com filhos contribua por menos tempo

Foto: Reprodução / EBC

A equipe de transição do governo Jair Bolsonaro recebeu uma nova proposta de reforma da Previdência, o texto prevê que mulheres com mais de um filho tenham uma redução de cinco anos na contribuição com a entidade. A sugestão foi elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e faz parte de um modelo chamado de Nova Previdência, que passaria a valer para os nascidos a partir de 2005.

A Fundação também encaminhou nesta terça-feira (18) uma proposta de reforma do atual sistema, válido para as pessoas que nasceram até 2005. A propostas foi elaborada numa parceria entre a Fipe e entidades do setor da previdência e seguro. Segundo apurado pela Folha de S. Paulo, nos cálculos da entidade, se aprovada, a proposta de reforma traria economia de R$ 1 trilhão de 2020 até 2029.

IFBA elege Luzia Mota nova reitora; ela recebeu cerca de 32% dos votos válidos

Foto: Divulgação

A professora Luzia Mota foi eleita nova reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Aos 51 anos, a educadora, que ensina na instituição há 24 anos, recebeu 3.710 votos, somando cerca de 32% dos votos válidos. Ao todo, quatro candidatos concorriam ao cargo de reitor.

Após a vitória nas urnas, Luzia Mota ainda passará por alguns ritos até assumir o cargo. A primeira é a homologação pelo Conselho Superior do IFBA (Consup), órgão máximo da instituição, de caráter consultivo e deliberativo, que deve acontecer em reunião até o dia 21 de dezembro. Assim que referendada por esse fórum, a indicação do nome é encaminhada para o Ministério da Educação, em Brasília, que se encarregará dos trâmites para viabilizar a posse da reitora, esperada pela comunidade acadêmica para que aconteça ainda neste ano de 2018.

Dos 594 parlamentares, só sete senadores e três deputados abriram mão do auxílio-mudança

Só sete dos 81 senadores abdicaram de receber, até o momento, os R$ 33,7 mil de auxílio-mudança pagos no início e no término do mandato. Para bancar o benefício, a Casa reservou R$ 3,6 milhões, dos quais metade vai para os que estão de saída. 

Os senadores Ana Amélia (PP), Eduardo Braga (MDB), Randolfe Rodrigues (Rede) e Paulo Paim (PT) abriram mão da ajuda de custo do fim do período. Já Major Olímpio (PSL), Mara Gabrilli (PSDB), Oriovisto Guimarães (Pode) e novamente Eduardo Braga recusaram o montante para o começo dos trabalhos.

Éramos três. Major Olímpio e Mara Gabrilli também renunciaram à ajuda de custo pelo término do mandato de deputado federal. Na Câmara, além deles, apenas Elvino Bohn Gass (PT-RS) abdicou da verba. A Casa tem 513 parlamentares.

É festa! O auxílio-mudança é pago a senadores e deputados que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar. Os que se reelegeram recebem o valor duplicado. O “penduricalho” está previsto desde 2014.  COLUNA DO ESTADÃO

BA: Com a liberação judicial, Itabuna concluirá regime jurídico

Na próxima segunda, 24, às 9h, o Legislativo de Itabuna concluirá a votação do projeto de lei que dispõe sobre o regime jurídico único para os servidores municipais. A sessão extraordinária foi convocada hoje, 18, pelo prefeito Fernando Gomes, pouco depois da desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro derrubar a decisão liminar que, desde setembro passado, impedia a tramitação do projeto.

Agora, a Casa de Leis itabunense vai apreciar em segundo turno a migração do regime jurídico (de celetista para estatutário). Em 05 de setembro, o Plenário, por 11 votos a dez, aprovou o texto emendado (150 alterações distribuídas por 35 emendas). O projeto do Executivo, que também institui o Estatuto do Servidor, tramita na Casa desde 13 de junho deste ano (188 dias).

Dois mandados de segurança foram impetrados contra os tramites legislativos do regime jurídico. Primeiro, sindicatos sustentaram a inconstitucionalidade pela ausência de participação dos servidores na elaboração do projeto; depois Jairo Araújo (PCdoB) alegou a nulidade da tramitação na Casa apontando, entre outras causas, a falta de relatório de impacto financeiro e dos pareceres de comissões. Nas duas vezes, a Justiça baiana decidiu favorável ao Legislativo liberando a tramitação.

Bolsonaro pede a ministros lista de medidas para 2019

Hoje tem reunião com todo mundo. Bolsonaro convocou os 22 ministros para falar, forma coletiva, do ano que vem. 

Pediu para cada um levar as primeiras medidas planejadas para serem anunciadas logo no início do governo. 

Lista em mãos, ele analisará as propostas e decidirá quais devem ser implementadas de imediato.

Bolsonaro quer agilidade para cumprir o quanto antes as promessas de campanha. (Foto: Alan Santos/PR)

Schumacher não está mais em coma e respira sem ajuda aparelhos, diz jornal

Foto: Divulgação

O ex-piloto de Fórmula 1, Michael Schumacher não está mais em coma e respira sem ajuda de aparelhos. De acordo com o jornal britânico "Daily Mail", o alemão apresentou grande evolução clínica no último mês. Porém, o heptacampeão mundial de F-1 ainda precisa de cuidados intensivos de enfermagem e o tratamento custa cerca de 50 mil libras por semana.

O estado de saúde de Michael é mantido em sigilo pelos familiares e amigos. Em novembro, o tabloide britânico "Mirror" teve acesso a uma declaração da porta-voz da família do ex-piloto, Sabine Kehm.