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sábado, 22 de setembro de 2018

Pesquisa mostra rejeição a candidatos que apoiem indústria de armas e agrotóxicos

por Natália Cancian e Daniel Carvalho | Folhapress
Foto: Divulgação
Uma pesquisa inédita mostra que mais da metade da população brasileira rejeita candidatos que apoiam as indústrias de agrotóxicos, tabaco, armas e álcool.

O levantamento encomendado pela organização não governamental ACT (antiga Aliança de Controle do Tabagismo), que atua na área de promoção da saúde, ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos (ou seja, com idade para votar) e foi feito pelo Datafolha entre 13 a 16 de agosto, com amostra e distribuição regional representativa da população.

Entre os setores, a maior rejeição é ligada aos agrotóxicos. Ao todo, 89% dos entrevistados dizem que não votariam em um candidato que apoie essa indústria, enquanto 5% não sabem e 6% dizem que talvez ou certamente votariam.

Ao mesmo tempo, 85% dos entrevistados afirmam que não votariam em candidatos que apoiam a indústria do tabaco, 80% rejeitam os que apoiam a indústria de armas e 71%, a indústria do álcool.

Para outros setores, a avaliação varia. Quando questionados se votariam em candidatos que apoiam a indústria de alimentos ultraprocessados, o percentual ainda é alto, mas menor: 63% dizem que não, 29% que votariam e 8% não sabem. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br/folha

BA> Veja agenda dos candidatos ao governo do estado neste sábado

Foto: Ulisses Dumas / Divulgação
Quase toda a agenda dos candidatos ao governo do estado da Bahia neste sábado (22) vai ser dedicada a atos em cidades do interior. O dia também deve ter reuniões com suas respectivas equipes de campanha e com lideranças políticas. A equipe do candidato Marcos Mendes (PSOL) não enviou seus compromissos. 
Confira a agenda dos demais candidatos:

Célia Sacramento (Rede)
9h - Visita a tribo Tupinambá na cidade de Olivença
16h - Caminhada no bairro da Bolívia, na cidade de Valença

João Henrique (PRTB)
Manhã - Reunião com equipe de campanha
Tarde - Gravação de vídeo
Noite - Visita a igreja evangélica

João Santana (MDB)
10h - Carreata pela cidade de Canavieiras
12h - Almoço com lideranças da região

Rui Costa (PT)
9h - Caminhada em Porto Seguro
11h - Caminhada em Eunápolis
14h - Caminhada em Itabela
16h - Caminhada em Santa Cruz Cabrália

Zé Ronaldo (DEM)
8h30 - Carreata em Macaúbas
13h - Carreata em Valente
15h - São Domingos
16h - Retirolândia

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Mulheres não são citadas em quatro dos 13 programas de governo dos presidenciáveis

Foto: Divulgação
As mulheres não são citadas em quatro dos 13 programas de governo dos candidatos à presidência da República nas eleições deste ano. O eleitorado feminino representa 52,5% do total de eleitores que podem ir às urnas de todo o país no dia 7 de outubro.

Entre as propostas apresentadas que visam especificamente as mulheres, a disponibilização de creches e a promoção da igualdade salarial são as que mais aparecem. Ambas constam em sete programas de governo.

Conforme informações da Folha de São Paulo, nos programas de governo dos candidatos Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (PSC) e João Amoêdo (Novo) não se encontra a palavra mulher. Dias, que cita o termo mãe, e Amoêdo, contudo, têm entre suas propostas a expansão do acesso às creches.

Apesar de ser de responsabilidade dos municípios, as creches, que recebem crianças de zero a três anos e garantem que as mulheres possam trabalhar e estudar, aparecem como tema nas campanhas há algum tempo. O interesse não é à toa. Segundo dados do IBGE, em 2015, 71% das mulheres com 15 anos ou mais, em algum momento da vida, já haviam tido filhos.

Aquisição de kits para clareamento dentário pelo TJ-BA é alvo de apuração do CNJ

Foto: Divulgação
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre a aquisição de kits de clareamento dentário para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui).

O Bahia Notícias divulgou que o tribunal estadual estava se preparando para gastar cerca de R$ 40 mil com o procedimento estético, que vem sendo prestado pelo TJ-BA desde 2009, inclusive com a compra de equipamento de clareamento dental a laser. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, foi oficiado para prestar informações acerca do caso, em um prazo de 10 dias. As informações deverão ainda ser acompanhadas das cópias de procedimento administrativo pertinente.

O corregedor recomendou ao TJ-BA que suspenda os atos relacionados ao processamento da aquisição dos kits de clareamento dentário.

Médica recebe hora extra por não repousar a cada 90 minutos

Foto: Reprodução / Akom News
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) a pagar, como hora extra, os intervalos de 10 minutos a cada 90 minutos de serviço não usufruído por uma médica. A médica trabalhou num centro de urgência de Curitiba, no Paraná, de janeiro de 2010 a abril de 2012, em plantões de 6h ou 12h. O empregador não comprovou, mediante registro de ponto, que concedia o período de repouso de dez minutos que está previsto em lei.

O juízo da 14ª Vara do Trabalho em Curitiba julgou improcedente o pedido, afirmando que o empregador não registrava o ponto, mas a médica o aproveitava entre as consultas. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ao negar o pedido de recurso no julgamento, entendeu que a médica deixou de comprovar a falta do intervalo.

De acordo como site Amo Direito, a médica questionou o entendimento e a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, lhe deu a razão. Segundo Arruda, é dever do empregador comprovar a regular fruição do intervalo e manter os registros dos períodos destinados a repouso e descanso.

Justiça Eleitoral barra candidatura de irmã de Ciro Gomes no Ceará

por João Pedro Pitombo | Folhapress
Foto: Reprodução/ Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) barrou a candidatura a deputada estadual de Lia Ferreira Gomes (PDT), irmã do presidenciável Ciro Gomes (PDT). A decisão foi tomada na semana passada com votação unânime dos magistrados.

A candidatura foi indeferida porque Lia Gomes está com o título de eleitor cancelado —como não está apta a votar, ela também não estaria apta a ser votada na eleição deste ano.

O documento foi cancelado porque Lia Gomes não realizou o cadastramento biométrico determinado pela Justiça Eleitoral e obrigatório para todos os eleitores de Caucaia (CE), cidade onde ela possui seu domicílio eleitoral. O prazo para o cadastro ia até 9 de maio deste ano.

A defesa de Lia Gomes vai recorrer da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela segue em campanha normalmente.

Esta seria a primeira disputa eleitoral de Lia Gomes —ela ocuparia o espaço político deixado pelo irmão Ivo Gomes (PDT), que era deputado estadual, mas foi eleito prefeito de Sobral em 2016.

Venezuela descarta cortar luz para Roraima apesar de dívida

Em Caracas**Ueslei Marcelino/Reuters
AFP - A Venezuela descartou nesta quinta-feira (20) interromper o fornecimento de energia elétrica para o estado de Roraima, apesar da dívida de 40 milhões de dólares que, segundo o Brasil, não pode ser paga devido às sanções dos Estados Unidos contra Caracas.

"O presidente Nicolás Maduro descartou por completo qualquer tipo de interrupção no fornecimento elétrico", disse o chanceler Jorge Arreaza após uma reunião em Caracas com o líder venezuelano e a governadora de Roraima, Suely Campos.

Arreaza acrescentou que Maduro "se comprometeu a expandir e melhorar" o serviço para o estado brasileiro, e atribuiu a boatos a versão de que a falta de pagamento se deve ao "bloqueio" econômico de Washington.

Suely Campos celebrou a decisão de Maduro de garantir a manutenção do "contrato de restabelecimento de energia elétrica" para Roraima.

"O presidente garantiu que vamos seguir contando com esta aliança, e com uma qualidade muito melhor", disse a governadora de Roraima à TV estatal venezuelana.

No dia 28 de agosto, o chanceler Aloysio Nunes confirmou à AFP que o Brasil negociava com Caracas para evitar que a estatal Corpoelec cortasse a luz de Roraima pela dívida de 40 milhões de dólares, em razão das sanções de Estados Unidos e União Europeia que complicavam o pagamento via instituição bancária.

ITIRUÇU-BA: Após reunião,vice-prefeito é agredido por servidor

O vice-prefeito de Itiruçu, Junior Petrúquio (PSD), foi agredido na tarde desta quinta-feira (20) na cidade de Itiruçu. O fato ocorreu logo após uma reunião entre a prefeita e funcionários da prefeitura no salão da Escola Menino Jesus. 

De acordo com relatos apurados pelo Itiruçu Online, toda questão iniciou-se por postagens em grupos de Whatsapp e insatisfações na declaração de apoios a candidatos nas eleições 2018, de preferencia presidenciável. 

Ainda segundo fontes do IO, um prestador de serviços da prefeitura, que condenou a posição política do vice-prefeito em defender a candidatura de seus deputados da base aliada de Lula, mas simpatizante nacionalmente ao capitão Jair Bolsonaro, teria sido o pivô da Richa. 

O vice-prefeito chegou a ser agredido e excitado a sair no braço com o agressor. O caso deve ganhar as páginas policiais nesta sexta-feira (21), já que, de acordo com informações obtidas pelo Itiruçu Online, o vice-prefeito irá prestar queixa pelo ato.

Em debate da CNBB, presidenciáveis exageram ao falar de saúde e pobreza

Do Aos Fatos**Arte/UOL
A CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) realizou na noite desta quinta-feira (20) o seu debate televisivo com os candidatos à Presidência da República. Por cerca de três horas, Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e Guilherme Boulos (PSOL) falaram sobre temas como educação, saúde, empregos e segurança pública. Aos Fatos checou, em tempo real, algumas das declarações dos presidenciáveis. VEJA O RESULTADO CLICANDO AQUI

A partir deste sábado(22), candidatos só podem ser preso em flagrante

A partir deste sábado (22/9), os candidatos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a não ser em flagrante. O impedimento está previsto na legislação eleitoral e veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição.

A partir desta data, só poderão ser presos candidatos pegos em situação de flagrante do crime. Após o dia de votação, não há mais essa restrição, a não ser para candidatos que passem ao segundo turno.

A possibilidade de prisão de eleitores também fica restringida no período eleitoral, mas o prazo e as regras são diferentes. O objetivo das proibições, previstas no Código Eleitoral, é garantir ao máximo o direito de voto e de participação nas eleições.

Pouco tempo antes do início do prazo, a Justiça realizou prisões de candidatos, como a do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que disputa uma vaga ao Senado.

Richa foi preso no dia 11 de setembro em uma operação que investiga o pagamento de propina envolvendo um projeto do governo do estado para modernização e manutenção de estradas rurais. O ex-governador, que nega a prática de irregularidades, foi libertado por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na quinta-feira (20/9), operação do Ministério Público mineiro prendeu em Uberlândia (MG) o ex-prefeito e candidato a deputado federal Gilmar Machado (PT). A investigação apura suspeitas de irregularidades em licitações de vans do município em 2014. A reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato com a defesa de Machado.

Veja as principais regras sobre o tema:
O candidato preso pode continuar na disputa?
Sim. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, apenas quem for condenado em segunda instância por órgão judicial colegiado pode ter a candidatura barrada, como no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, “o fato de estar preso não prejudica a candidatura, apenas pode atrapalhar nas pesquisas, mas são situações jurídicas diferentes”.

Mesmo preso, o candidato pode ser eleito?
Sim, caso não exista condenação em segunda instância ou suspensão dos direitos políticos. “Se ele estivesse condenado e cumprindo pena em definitivo, não poderia exercer o mandato”, diz Rollo.

O eleitor pode ser preso?
Hoje, sim. Mas a cinco dias da eleição, ou seja, a partir de 2 de outubro, os eleitores só podem ser presos em flagrante ou para cumprir sentença condenatória por crime inafiançável. A proibição se estende para as 48 horas seguintes à votação.

De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral, “nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”. G1

Três bebês e dois adultos são esfaqueados em creche de Nova York

Do UOL, em São Paulo**Getty Images
Crime aconteceu em creche do Queens

Três bebês e dois adultos foram esfaqueados em uma creche no bairro do Queens, em Nova York, nesta sexta-feira (21). Uma mulher, apontada como responsável pelo ataque, foi detida pela polícia.

De acordo com a rede NBC, as crianças, duas meninas e um menino, foram levados a um hospital e uma das meninas está em estado grave. Um dos adultos atacados é um pai que foi ferido na perna. Ainda não está confirmado se ele é pai de uma das crianças esfaqueadas.

A suspeita pelo ataque, uma mulher de 52 anos, foi encontrada no porão da creche com ferimentos de faca que a polícia diz que foram feitos por ela mesma. Acredita-se que ela seja uma ex-funcionária do local. Ela foi levada para um hospital local sob custódia da polícia. Ainda não se sabe o que teria motivado o ataque.

Horário de verão pode ser extinto

A Comissão de Infraestrutura do Senado analisa a extinção em definitivo do horário de verão em todo território nacional. A medida foi proposta pelo senador Airton Sandoval (MDB-SP) e é relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO).

Sandoval afirma que a tese de que o horário de verão reduz uso de energia com iluminação artificial não sobrevive a uma análise econômica mais ampla.

No projeto, o Senado cita estudos que traçam uma relação entre a adoção do horário de verão com o desenvolvimento de doenças e problemas de saúde, como aumento de infartos do miocárdio, pressão arterial e agravamento do diabetes mellitus tipo 2.

O projeto também vai ser analisado pela CAE (Comissões de Assuntos Econômicos) e pela CCJ (Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania), cabe à última a decisão final. Agência Senado

Bolsonaro diz que nunca cogitou volta da CPMF e aumento de impostos

(Reuters) - O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, voltou a negar nesta sexta-feira que recriaria a CPMF caso eleito, e garantiu que a equipe econômica de sua campanha sempre descartou qualquer aumento da carga tributária, garantindo que seu lema na economia é "livre mercados e menos impostos".

Bolsonaro, que segue internado na unidade semi-intensiva do hospital Albert Einstein em São Paulo se recuperando uma facada sofrida no início do mês, tem usado sua conta no Twitter para negar uma possível volta da CPMF após o jornal Folha de S.Paulo publicar nesta semana que o coordenador econômico de sua campanha, o economista Paulo Guedes, aventou essa proposta durante encontro com investidores.

"Votei pela revogação da CPMF na Câmara dos Deputados e nunca cogitei sua volta. Nossa equipe econômica sempre descartou qualquer aumento de impostos. Quem espalha isso é mentiroso e irresponsável. Livre mercado e menos impostos é o meu lema na economia!", disse Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência, em mensagem no Twitter.

Na quarta-feira, quando a informação foi veiculada pela primeira vez, Bolsonaro disse, também por meio do Twitter, que as notícias de que ele recriaria a CPMF eram "mal intencionadas".

Apesar das negativas do candidato sobre um eventual retorno do imposto com incidência sobre movimentações financeiras, adversários de Bolsonaro na corrida presidencial têm atacado o deputado com base nas notícias sobre a possível volta da CPMF.

Segundo uma fonte com trânsito na campanha de Bolsonaro, que falou com a Reuters sob condição de anonimato, um imposto nos moldes da CPMF seria implementando no lugar da adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em simplificação tributária promovida em eventual governo do candidato do PSL.

De acordo com a fonte, a ideia não é que o imposto funcione como um tributo a mais, mas que seja peça-chave na reorganização tributária. (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Empresas de 4 dos 5 maiores doadores eleitorais devem R$ 17 milhões à União

Aiuri Rebello e Leandro Prazeres**Do UOL, em São Paulo e em Brasília**Greg Salibian/Folhapress
O empresário Rubens Ometto Silveira Mello é o maior doador do Brasil nas eleições 2018 até agora: quase R$ 6 milhões para diversos candidatos

Quatro dos cinco empresários que encabeçam a lista de maiores doadores individuais para campanhas políticas nas eleições deste ano são donos de empresas que, juntas, somam dívidas junto à União no valor de R$ 17,7 milhões, de acordo com a lista de devedores inscritos na dívida ativa da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

A lista de devedores da PGFN apresenta a relação das pessoas ou empresas que possuem débitos com a Fazenda Nacional e o FGTS inscritos em dívida ativa, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário. Nenhum dos quatro empresários possui dívida pessoal no cadastro.

Não estão relacionados na lista devedores que tenham débito suspenso ou que estejam sendo discutidas em ações judiciais. O cadastro diz respeito a dívidas de impostos ou contribuições obrigatórias que as empresas deixaram de pagar dentro do prazo de vencimento com o governo federal ou governos estaduais.

Os cinco maiores doadores individuais de campanha nas eleições deste ano já desembolsaram, juntos, R$ 14,8 milhões até agora, segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a noite de quarta-feira (19). TUDO AQUI

Simular a própria morte é a nova mania no Instagram.

A nova moda do Instagram é simular a própria morte. Segundo o site Engadget, muitos jovens estão pedindo a seguidores que comentem em sua última foto como se tivessem falecido e usando a hashtag #RIP (Rest in Peace, que significa 'Descanse em paz').

A 'brincadeira' visa ganhar curtidas e ganhar ainda mais seguidores. Ainda segundo o site, tudo teria começado com o usuário Ahmed Simrin, de 15 anos, que conseguiu 4 mil curtidas e 22 mil comentários em uma única foto, graças à pegadinha.

O adolescente disse ao Engadget que, entre 24 e 30 de agosto, seu perfil foi visitado 316 mil vezes. A ideia teria surgido de repente, como uma forma de fazer algo diferente do que já existia na web. “Eu decidi fazer isso porque 'por que não tentar [e] fazer algo novo no qual [você] pode se entreter?' Pessoas ficam famosas do nada nos dias de hoje”, disse explicando sua motivação ao site.

Após saber do ocorrido, o Instagram baniu uma das publicações de Simrin, afirmando que as postagens desrespeitam as Diretrizes da Comunidade, alegando que a foto incita a violência ou discriminação de religião e etnia, e ilustra ameaças de dano físico ou financeiro, roubo e vandalismo.

Policial que patrulha sozinho uma área do tamanho do Estado de São Paulo

BBCStephan Pursell é o policial mais solitário da Austrália, senão do mundo. É que ele patrulha sozinho uma área do tamanho do Estado de São Paulo.

Ele presta serviço em Birdsville, no Estado de Queensland, muito próximo ao deserto - o chamado Outback australiano.

Ele é responsável pela cidade e pela região desértica do interior. São cerca de 240 mil km quadrados (o Estado de São Paulo tem 248 mil km quadrados), que ele percorre em quatro dias.

"A cidade é ótima, as pessoas são ótimas e crimes não são um problema", diz ele. Basicamente, o que faz é "garantir que as pessoas cheguem em casa com segurança", já que o acidente mais comum são carros capotarem.

Ele diz que a cidade é daquelas em que todos se conhecem. Ele gosta especialmente de entrar nas propriedades da zona rural, tomar um chá e conversar com os locais. "As pessoas adoram fazer isso."

Maior arma já apreendida no Rio, metralhadora pode perfurar carros-fortes

Luis Kawaguti e Marcela Lemos**Do UOL e colaboração para o UOL, no Rio
ESTEFAN RADOVICZ/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Metralhadora Browning ponto 50 apreendida por policiais
A Polícia Civil apreendeu uma metralhadora pesada de calibre .50 que estava sendo negociada por traficantes do Rio de Janeiro. O armamento tem capacidade de perfurar carros-fortes e alcance suficiente para abater helicópteros. Os policiais investigam agora em que tipo de ação criminosa a arma seria usada.

Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) prenderam dois suspeitos ligados ao caso. Os policiais disseram acreditar que se trata da maior arma já apreendida no estado.

Segundo a polícia, a metralhadora Browning pesa 38 kg e tem 1,68 m de comprimento. Seria capaz de disparar de 400 a 600 tiros por minuto. O modelo apreendido aparenta ser similar a um tipo de metralhadora usado a partir da Segunda Guerra para disparar de aviões contra outras aeronaves e alvos em terra.

Essa metralhadora é considerada uma arma pesada, que necessita de mais de uma pessoa para ser usada, diferente de fuzis e pistolas --que são armas leves.

O especialista em segurança pública Paulo Storani afirmou que essa Browning é usada fixada em um tripé.

Polícia Civil / Divulgação
"Normalmente ela é usada para fazer proteção de uma área ou usada em torres de carros de combate. É uma arma de guerra, típica de Forças Armadas usada na proteção de países. Não é usada na segurança pública."

De acordo ainda com Storani, o armamento tem capacidade para perfurar blindagem de alguns veículos e pode ser usada para abater helicópteros devido ao seu alcance. "Ela é encontrada no mercado negro e custa no mínimo três vezes o valor de um fuzil, ou seja, R$ 120 mil." Leia mais em https://noticias.bol.uol.com.br

Zagueiro do Vasco vê duelo com Bahia como final e se incomoda com jejum de vitórias

Foto: Rafael Ribeiro / Vasco
Disputando a parte de baixo da tabela do Campeonato Brasileiro, o zagueiro Leandro Castan vê o próximo compromisso do Vasco contra o Bahia, pelo Campeonato Brasileiro, como uma final. O Cruzmaltino está na zona de rebaixamento ocupando a 18ª posição com 25 pontos, enquanto o Tricolor tem quatro a mais e está no 14º lugar.

"É mais uma final. Quando o Valentim chegou, disse que estávamos entrando para a guerra. É um jogo difícil. Temos de encostar neles. Tenho certeza que a torcida vai nos ajudar, como tem sido", afirmou o defensor na entrevista coletiva. 

Castan foi contratado pelo Vasco no início do mês de agosto e disputou três jogos pela nova casa. Com dois empates e uma derrota, o atleta se disse bastante incomodado por ainda não ter vencido nenhuma partida com a camisa vascaína.

"Eu fico p*, cara! Essa é a verdade. Não gosto de perder nem no treino. Isso me incomoda. Foi bom você falar isso. Isso me incomoda. Vim para cá para vencer jogos e não vejo a hora de vencer o primeiro", declarou.

Para Leandro Castan, o Vasco tem feito boas partidas desde a chegada do técnico Alberto Valentim. Com tempo livre para os treinamentos desde a derrota para o Vitória, no início de setembro, o treinador tem moldado a equipe. Como gosta de ver seu time pressionando o adversário, sem dar espaço para que os zagueiros saiam jogando e sempre pedindo foco e velocidade, ele tem aprimorado a marcação por pressão nos treinamentos.

Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na Câmara, tramitam 21 propostas sobre o tema; 10 delas tornam hediondos os crimes de abuso e exploração sexual de menores.

O Brasil tem avançado na luta contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes, mas os desafios para acabar com o problema ainda são muitos. Só neste ano, o Disque Denúncia da Secretaria Especial de Direitos Humanos vem recebendo uma média de 73 ligações por dia.

Na Câmara, tramitam 21 propostas que pretendem aprimorar as leis que tratam do tema. A metade torna hediondos os crimes de abuso e de exploração sexual de menores. Há ainda propostas que preveem aumento de pena para esses crimes, castração química dos autores e orientação a professores para que identifiquem nos alunos os sinais de abuso. A maioria delas, portanto, aposta em penas mais duras para coibir os crimes de abuso e exploração. As penas atuais para abuso de menores variam de 8 a 15 anos de reclusão, e o crime prescreve em 20 anos. Para a exploração sexual, vão de 4 a 10 anos de detenção e multa, e o crime prescreve em 16 anos.

Se esses crimes se tornarem hediondos, serão inafiançáveis e os criminosos só poderáo obter regime facilitado se cumprirem pelo menos 40% da pena.

Confira as 21 propostas em tramitação
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), que propôs o seminário em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), marcado para julho, é um dos que defendem a punição rigorosa dos criminosos para evitar que casos de abuso se repitam. O parlamentar critica a ineficiência do Estado no combate ao crime. Como exemplo, citou o assassinato de sete jovens em Luziânia (GO) por Ademar de Jesus Silva, entre o fim do ano passado e o início deste. O assassino já havia sido condenado por abusar de duas crianças em Brasília, mas foi liberado por um juiz para cumprir a pena em regime aberto.

TSE planeja colocar código da urna na internet

BAHIA.BA
O debate sobre o voto impresso retornou ao noticiário após o presidenciável Jair Bolsonaro colocar em dúvida a lisura do processo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha para divulgar na internet os códigos que compõem o sistema da urna eletrônica para inspeção do público, informou à Folha o chefe da seção de voto informatizado da Corte, Rodrigo Coimbra.

De acordo com o profissional, não é possível prever uma data para o funcionamento da iniciativa. Ele acredita, no entanto, que isso ocorrerá antes da próxima eleição. “A gente está na fase inicial de analisar a viabilidade”, afirmou.

O debate sobre a segurança das urnas e o voto impresso retornou ao noticiário após o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) divulgar vídeo no qual coloca em dúvida a lisura do processo eleitoral.

Defensores da impressão dizem que a medida é uma maneira de auditar os resultados do pleito e conferir-lhe mais transparência.

O TSE argumenta, no entanto, que o processo é suficientemente seguro e que a impressão seria mais fácil de ser fraudada que o sistema digital, além da possibilidade de eventuais problemas físicos na impressora e a não acessibilidade a deficientes visuais.

Atualmente, as urnas podem ser auditadas a pedido do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou partidos políticos.

Em 2014, o PSDB solicitou uma auditoria nas urnas após o então candidato Aécio Neves ser derrotado na eleição presidencial, mas não foi encontrada fraude.

Além disso, o TSE disponibiliza o código-fonte das urnas por seis meses antes da eleição para a inspeção de partidos e especialistas. O conteúdo a ser colocado online deve ser semelhante a esse.

Justiça amplia direito ao tempo especial para trabalhadores no INSS

MIXVALE
Justiça amplia direito ao tempo especial para trabalhadores no INSS. Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalharam expostos a agentes cancerígenos podem ter o tempo especial reconhecido com maior facilidade pelo órgão. Isso porque a Turma Nacional de Uniformização, dos Juízados Especiais Federais, decidiu que a simples exposição ou presença do trabalhador no ambiente de trabalho com agentes cancerígenos — constantes da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach) —, é suficiente para a comprovação de efetiva exposição, o que dá direito à contagem de tempo especial para requerer e consequentemente adiantar a aposentadoria.

A decisão saiu após a TNU analisar recurso do INSS contra determinação da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina, que reconheceu como especiais os períodos em que um trabalhador foi exposto ao agente químico sílica, reconhecidamente cancerígeno para humanos, independentemente do período em que a atividade foi exercida.

Em sua defesa, o INSS alegou que só poderia reconhecer o tempo a partir da data de publicação de um decreto que criou a Linach, ou seja, somente para trabalhos exercidos a agentes nocivos após 2013.

Porém, a juíza federal Luísa Hickel Gamba, que analisou o caso, afirmou que o tempo de serviço que deve ser considerado para casos como estes é aquele vigente no momento da prestação do serviço, sendo assim, independe da publicação do decreto que criou a lista de doenças usada ainda hoje pelo INSS.

Como conseguir o benefício
A aposentadoria especial é devida aos profissionais que trabalharam ou trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. O reconhecimento de tempo especial pelo INSS é devido aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde humana. Além disso, podem se beneficiar aqueles que exercem atividades perigosas.
O caminho para conseguir o benefício, no entanto, nem sempre é fácil. De um lado, o segurado precisa provar que trabalhou em condições insalubres. De outro, o INSS costuma dificultar a conversão do tempo especial. Nesses casos o caminho é procurar a Justiça com os documentos que provam o exercício da função.

Instituto exige documentos específicos

BA: Juiz proíbe fogos de artifícios em campanhas eleitorais em Tremedal, Belo Campo e Piripá

por Francis Juliano**Foto: Reprodução / CNM
Uma decisão do juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior proíbe a queima de fogos de artifícios de qualquer categoria nos municípios de Tremedal, Belo Campo e Piripá, na região de Vitória da Conquista, sudoeste baiano. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (20). O magistrado, da 177ª Zona Eleitoral, considerou entre outros pontos o fato de que o uso indiscriminado de fogos de artifício em áreas urbanas pode gerar desconforto à população, além de provocar o acirramento de ânimos entre adversários políticos. BN

Mulheres fazem bolsas com restos de cintos de segurança e faturam

Uma solução criativa está reaproveitando resíduos de cintos de segurança da indústria automotiva para melhorar a renda de mulheres e proteger o meio ambiente.

As aparas que sobram da fábrica, em vez de irem para o lixo, são transformadas em bolsas, mochilas, capas para notebooks, necessaires, entre outros acessórios de moda. (vídeo abaixo)

Tudo isso gera renda para mulheres da comunidade carente que mora na região do Jardim Teresópolis, em Betim, Minas Gerais.CONTINUE LENDO

Suicídios aumentam e Brasil registra um caso a cada 46 minutos

Por Jovem Pan 
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que presença de Centros de Atenção Psicossocial reduz risco de morte

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20) dados sobre a taxa de morte por suicídio no Brasil e indicou aumento em relação aos anos anteriores. Em 2016, o país registrou 11.433 mortes por suicídio – cerca de uma morte a cada 46 minutos.

Para Fátima Marinho, diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS), do Ministério da Saúde, a análise dos dados mostra que “é uma questão de saúde pública que tem se agravado no país” e é necessário continuar os esforços para diminuir o preconceito contra aqueles que tentam suicídio.

Vítimas
O suicídio representa hoje a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil. A maior taxa de morte por suicídio acontece entre indígenas, com 15,2 casos a cada 100 mil habitantes e a maioria entre homens.

No recorte maior, as mortes por suicídio entre homens registraram 9,2 casos em 100 mil habitantes, um aumento de 28% em uma década. Entre as mulheres, a taxa é de 2,4.

Os dados do Ministério da Saúde ainda revelaram que as tentativas de suicídio devido à intoxicação aumentaram em cinco vezes na última década e se concentraram no Sudeste (49%). Nesse recorte, as mulheres representaram 70% das tentativas.

Prevenção

Governo lançará campanha de combate às fake news sobre vacinação

O governo federal decidiu lançar uma campanha para combate às fake news relacionadas à vacinação. A medida está relacionada à baixa cobertura de algumas vacinas registrada recentemente.

Segundo o jornal O Globo, a campanha terá peças gráficas e vídeos sobre a importância de não acreditar em boatos e checar as informações. No material, haverá exemplos de boatos relacionados à vacinação.

Bahia vence o Botafogo pela Copa Sul Americana

Um jogo bastante movimentado na noite desta quinta-feira, 20, na Arena Fonte válido pela terceira fase da Copa Sul-Americana, o Bahia venceu o Botafogo por 2 a 1 e daqui a duas semanas no jogo de volta no Rio de Janeiro o Tricolor vai jogar pelo empate para garantir a classificação.

Vitória por 1 a 0 a vaga fica com o alvi-negro carioca, repetir o 2 a 1 a decisão sairá nas penalidades e a vitória acima deste placar pelo Bahia tem passaporte garantido para enfrentar o vencedor de Caracas da Venezuela ou Atlético Paranaense.

O Bahia abriu o placar com Ramires aos 4 minutos do primeiro tempo, Claiton ampliou de cabeça aos 14 minutos do segundo tempo contando com a falha do goleiro Diego que espalmou para dentro do gol, e dois minutos depois, o goleiro do Bahia Douglas também falhou feio, uma bola fácil ele espalmou para frente e permitiu o gol de Rodrigo Pimpão. Mas a vitória também pode ser creditada ao goleiro Tricolor que fez pelo menos quatro defesas difíceis no jogo, duas depois de ter falhado. CN

Voto útil é atestado de burrice, diz Alvaro Dias

A contestar os resultados das pesquisas e apontar contradições entre resultados de levantamentos quantitativos e qualitativos, Alvaro Dias falou, em entrevista na CBN sobre as estratégias dos eleitores no 1º turno: “O voto útil deseduca politicamente o cidadão. É assinar um atestado de burrice. O eleitor tem que escolher o melhor, e não o menos pior para evitar o péssimo”. http://www.fabiocampana.com.br

Médicos encontram tartaruga morta em vagina de paciente

Foto: Reprodução / El Día
Médicos de um pronto-socorro em Arona, na Espanha, encontraram uma pequena tartaruga morta na vagina de uma paciente. 

De acordo com o Extra, a mulher procurou o hospital se queixando de fortes dores na área genital na noite do último sábado (15) e afirmou não ter a menor ideia de como o animal foi parar na sua vagina. 

A polícia foi acionada e a mulher contou que, na noite anterior, havia saído para beber com um grupo de amigos. A mulher foi examinada, tratou a infecção e foi liberada. BN

"Vou infartar", disse fã de Xuxa antes de morrer após ver apresentadora

Felipe Pinheiro**Do UOL, em São Paulo
Reprodução/Instagram
Xuxa posta foto ao lado de Mondragon

Fã de Xuxa Meneghel, que morreu após ver a apresentadora no aeroporto de Buenos Aires, na Argentina, Hernan Mondragon estava ansioso pelo encontro com a apresentadora.

Na terça-feira, véspera do desembarque de Xuxa, ele expressou como estava difícil controlar a emoção.

"Vou morrer de infarto! Amanhã", declarou Mondragon, que publicou em seu Facebook uma foto de capa da revista "Caras" argentina de Xuxa em sua mansão na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Xuxa lamentou a notícia da morte do fã: "Quando eu deixei de fazer o programa na Argentina eu fiquei dias com a carinha de Hernan Mondragon na minha cabeça... sempre que me via era emoção pura. Hoje, na chegada do aeroporto, ele se emocionou tanto que passou mal e inacreditavelmente se foi. É, meu seguidor , meu fã e amigo, virou anjo ... meu coração está apertado por não poder fazer nada pra tê-lo ao meu lado, desculpe. Voy te guardar en mi alma".

Ao UOL, a assessoria de imprensa da apresentadora informou que Mondragon já sofria de problemas cardíacos. "Estamos apurando e cuidando do enterro. Xuxa ficou muito mal", disse.

No Twitter, Mondragon se apresentava como fã ativo de Xuxa e a acompanhava de perto, pelas redes sociais. Em janeiro de 2017, por exemplo, escreveu. "Estou feliz porque te vejo mesmo que seja pela TV. Tenho muitas saudades. Eu te amo", declarou.

A apresentadora brasileira foi à Argentina para a inauguração de sua primeira clínica, a Espacolaser, na região.

PF diz que autor do atentado a Bolsonaro agiu sozinho

Foto: Reprodução / N10 / BN
A Polícia Federal (PF) não encontrou, até o momento, nenhum indício de que Adélio Bispo de Oliveira tenha agido a mando de uma terceira pessoa quando esfaqueou o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Depois de duas semanas de investigação, a PF não localizou indicativos de que o acusado tenha recebido ajuda de uma outra pessoa para cometer o crime, como chegou a ser especulado no início do processo. 

A primeira parte da apuração foi concluída e agora os investigadores pediram um prazo de 15 dias para apresentar o relatório final do caso à Justiça Federal. De acordo com o Jornal O Globo, a polícia deverá abrir uma nova investigação para aprofundar ainda mais a apuração do caso. Mesmo sem indicativos claros de mandantes ou participação de terceiro, a polícia pretende esgotar todas as hipóteses para não deixar nenhuma margem de dúvida sobre as circunstâncias e as responsabilidades pela tentativa de assassinato do candidato à Presidência. 

VERSÃO DE ADÉLIO
Até o momento, as investigações convergem com a versão apresentada desde o primeiro depoimento de Adélio. O agressor garantiu que agiu por conta própria motivado por divergências políticas com Bolsonaro. Num novo depoimento, prestado na segunda-feira (17), Adélio repetiu que esfaqueou o candidato por causa de "divergências ideológicas" entre os dois. 

Na investigação, a PF vasculhou computadores, dados armazenados em celulares, contatos telefônicas, redes sociais, contas bancárias e relações pessoais, entre outros aspectos da movimentação de Adélio. Mais de dez policiais, considerados altamente qualificados, foram destacados para levantar informações e checar detalhes mínimos do caso.

ATENTADO

Mulher é resgatada pela PM antes de ser morta por "tribunal do crime" em SP

Olga Bagatini**Colaboração para o UOL
Uma mulher foi resgatada pela Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira (20) em Guarujá, no litoral de São Paulo, após ser mantida em cativeiro por traficantes. Segundo o relato da jovem às autoridades, ela foi sequestrada por ter apresentado aos criminosos da cidade um homem que, posteriormente, comprou 180 kg de maconha e não pagou. Sem conseguir localizar o devedor, o tráfico acionou o "tribunal do crime" de uma facção criminosa contra a vítima, que foi condenada à morte pelo grupo.

Segundo o 2° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), ela seria assassinada nesta manhã, não fosse o resgate. Seguindo as pistas de uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas, a polícia entrou na área de manguezal da comunidade da Prainha e viu um grupo de cerca de oito homens armados fugir em disparada de um bar.

Como a senhora responsável pelo estabelecimento aparentava nervosismo, segundo a PM, os policiais decidiram investigar o local em busca de drogas e acabaram encontrando o cômodo onde a mulher estava confinada. Ela chorou, pediu para ser salva e mostrou muito alívio com a chegada da equipe policial, conforme informou o Baep.

Por estar com a perna quebrada desde antes do sequestro, a jovem não estava amarrada. Ela contou às autoridades que a ordem para matá-la já havia sido dada e que os bandidos apenas aguardavam a chegada do barco que levaria o grupo ao local do crime. Enquanto esperavam o momento, os bandidos ouviram a aproximação dos policiais e fugiram.

No local, foi encontrada uma dezena de galões de gasolina, que a PM acredita que seriam usados para queimar o corpo da vítima.

Segundo o Baep, a resgatada já entrou no Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). Já a responsável pelo bar foi presa como cúmplice de tentativa de homicídio e cárcere privado.

MEC libera R$ 8,5 mi para reconstrução do Museu Nacional no Rio Janeiro

Foto: Divulgação
O Ministério da Educação liberou R$ 8,5 milhões para a reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio no início de setembro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20).

De acordo com o ministro Rossieli Soares, o dinheiro será destinado diretamente à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) como verba emergencial. O valor é parte dos R$ 10 milhões que foram prometidos à universidade, gestora do museu, após o incêndio.

O Museu Nacional pegou fogo no dia 2 de setembro, destruindo grande parte de seu acervo e pesquisa. Administrada pela UFRJ, a instituição sofria com corte de verbas e manutenção precária.

Bolsonaro tem resíduo de líquido perto do intestino, diz hospital

Diogo Max**Colaboração para UOL, em São Paulo**Reprodução/Instagram
Foto postada nas redes sociais de Bolsonaro no último dia 18
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) teve aumento de temperatura (37,7°C) e apresenta resíduo de líquido ao lado do intestino, segundo o boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira (20) pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Ainda de acordo com a equipe, o deputado federal foi submetido a uma tomografia computadorizada de tórax e abdômen, que constatou o que os médicos chamam de "pequena coleção de líquido ao lado do intestino". Devido a isso, Bolsonaro teve de colocar um dreno no local.

O hospital informa também que o candidato do PSL continua recebendo dieta líquida por via oral, com boa aceitação.

O boletim é assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, cirurgião que coordena a equipe de atendimento a Bolsonaro, pelo clínico e cardiologista Leandro Echenique e pelo diretor superintendente do Einstein, Miguel Cendoroglo.

Bolsonaro foi esfaqueado no dia 6 deste mês, durante um ato de campanha, em Juiz de Fora (MG). Uma veia abdominal e os dois intestinos foram atingidos. Ele passou por cirurgia na Santa Casa da cidade e foi transferido para São Paulo no dia seguinte, onde permanece internado.

O agressor, Adélio Bispo, foi preso em flagrante após o ataque.

O crime está sendo investigado pela Polícia Federal, que instaurará um segundo inquérito para apurar as informações coletadas até o momento, segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

O candidato do PSL é o líder da última pesquisa Datafolha, com 28% das intenções de votos, seguido por Fernando Haddad (PT), com 16%, e Ciro Gomes (PDT), 13%.

Ao longo da semana passada, Bolsonaro demonstrou sinais de evolução e chegou a ser transferido da UTI para a semi-intensiva. Na noite de quarta-feira (12), no entanto, precisou passar por uma cirurgia de emergência por conta de uma obstrução no intestino, voltando à UTI.

Brasil cria farinha de bambu que saudável e rica em nutrientes

Por: Só Notícia Boa
Foto: Antonio Scarpinetti/Unicamp
Uma farinha rica em nutrientes e fibras, com pouco carboidrato, 50% menos açúcar e gordura, foi criada por pesquisadores brasileiros.

Ela desenvolvida pela equipe da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, em São Paulo, para ser usada no preparo de macarrão, biscoitos e bolachas mais saudáveis.

A farinha tem vantagens nutricionais, quando comparada às farinhas de trigo, de milho ou de mandioca, como afirmam Maria Hermínia Felisberto e Maria Teresa Clerici, que fazem parte da equipe da Unicamp.

“Este ingrediente, feito à base de colmo jovem do bambu, possui apenas 24 g de carboidratos em relação aos 82 g da farinha de milho, por exemplo. Outro diferencial é a quantidade de fibras – são 50 g encontrados [na farinha de bambu], contra apenas 1,9 g na composição da farinha de mandioca,” disse Maria Teresa.

“[O broto de bambu] auxilia na redução dos níveis de colesterol e também tem propriedades anticarcinogênicas. A partir daí, descobrimos que o colmo jovem do bambu também é comestível e apresenta compostos benéficos à saúde, com fibras de excelente qualidade para a alimentação humana,” disse Maria Teresa.

Biscoitos e massas
Sua farinha, quando usada no preparo de biscoitos, a farinha de bambu reduziu em 50% o açúcar e a gordura em comparação com as farinhas tradicionais.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Polícia aponta fraude, e eleição do Vasco pode ser anulada

por Folhapress
Foto: Fred Huber
A eleição ocorrida em novembro do ano passado no Vasco da Gama pode ser anulada. Nesta quinta-feira (20), a Delegacia de Defraudações da Polícia Civil finalizou o inquérito sobre a votação e concluiu que houve irregularidade no pleito.

A informação foi divulgada pela TV Globo e confirmada pela reportagem com a Polícia Civil do Rio.

"As investigações concluíram que houve irregularidades na captação de sócios e na inserção deles na urna 7, beneficiando a chapa denominada 'Reconstruindo o Vasco', liderada pelo então presidente Eurico Miranda", disse a Polícia Civil, em nota.

"Um funcionário responsável pela inserção de sócios na base de dados do clube foi indiciado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. O relatório foi entregue à Promotoria do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, responsável por dar seguimento ao caso", acrescentou o comunicado.

Candidatos à presidência terão 25 seguranças e PF avalia proteção a mulher e filha de Bolsonaro

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann | Foto: Cesar Itibere /PR
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (19) em São Paulo que os candidatos à presidência da República passarão, cada um, a ter 25 agentes da Polícia Federal na segurança pessoal após o ataque ocorrido a Jair Bolsonaro (PSL) em Minas Gerais em 6 de setembro. 

Segundo o ministro, no dia em que Bolsonaro levou uma facada, 21 agentes da PF faziam a proteção dele, além de integrantes das Polícias Civil e Militar local. Jungmann afirmou também que receberá ainda nesta semana um relatório da PF sobre uma avaliação de risco em relação à filha e à esposa de Bolsonaro, que pediram também proteção da PF. 

“Todos os candidatos terão 25 agentes e devo receber nesta semana ainda uma análise da PF sobre segurança da filha e da esposa do Bolsonaro, que pediram. Vai vir um parecer da PF para que eu possa decidir sobre isso”, afirmou ele, ao falar com jornalistas após uma palestra na Academia de Polícia em São Paulo. G1 SP

Clube faz vaquinha para poder repatriar corpo de jogador brasileiro morto

Vinicius Noronha jogava no Teruel, da Espanha, e teve morte súbita
Por O Dia
Brasileiro foi eleito o melhor líbero da última Superliga espanhola - Reprodução/Real Federación Española de Voleibol Superliga

Espanha - A equipe de voleibol espanhola Teruel promoveu uma vaquinha para arrecadar dinheiro para poder repatriar o jogador brasileiro Vinicius Noronha, que tinha 26 anos, e morreu em sua casa em Teruel, na Espanha, na segunda-feira.

G R A C I A S 
La campaña de donación puesta en marcha para poder trasladar el féretro de Vinicius Noronha hasta Brasil ha alcanzado los 9.300€, cantidad suficiente para realizar el traslado.

El dinero sobrante será puesto a disposición de su familia.

Depois de dois dias de campanha, foram arrecadados 9,3 mil euros (cerca de R$ 46,5 mil). As informações são do presidente do clube, Carlos Ranera. O mandatário revelou que a autópsia apontou que o brasileiro teve morte súbita.

O dinheiro arrecadado na vaquinha servirá para pagar o translado do o corpo para o Brasil. O que sobrar será enviado integralmente para a famílias de Noronha.

ITABUNA-BA: Após confusão, diretor do Centro de Cultura é exonerado

Esta semana ocorreu uma confusão no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, onde um grupo ligado ao candidato a presidência, Bolsonaro, realizou uma reunião e entrou em rota de colisão com um grupo de capoeirista que estava realizando atividade no local. De acordo com informações o diretor do Centro de Cultura já teria liberado por algumas vezes o espaço para reuniões políticas, contrariando a legislação eleitoral. Por conta da confusão e repercussão, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (20) a exoneração do coordenador do Centro, Cláudio Henrique da Silva Lyrio e a da inspetora do sistema educacional, Hilmara Bintencout da Silva, uma vez que a ilegalidade da reunião poderá causar problemas futuros para o Centro. (PSB)

'Corrupção na Odebrecht é a mais organizada da história do capitalismo', aponta pesquisa

Foto: Divulgação
Uma pesquisa da Transparência Internacional, ONG que atua no combate à corrupção no mundo, apontou que o esquema de corrupção da construtora brasileira Odebrecht, escândalo que veio à tona através da Operação Lava Jato, investigando a companhia por comprar políticos e diretores da Petrobras em troca de contratos, “é o mais bem organizado caso de corrupção já desvendado na história do capitalismo”. 

De acordo com Bruno Brandão, diretor-executivo da entidade no Brasil, em entrevista à revista Exame, a ONG lançou um relatório sobre corrupção internacional, em que destaca cinco casos emblemáticos envolvendo grandes empresas. Há no documento um capítulo especial sobre o escândalo da Odebrecht, que contabiliza 788 milhões de dólares pagos em propina a políticos e agentes do governo de 12 países durante mais de uma década.

“Todos os casos têm características básicas essenciais, mas o da Odebrecht é diferente, nunca vimos nada igual”, disse Brandão. Segundo ele, o grande diferencial do esquema elaborado pela construtora é o padrão de atuação, usado em todos os países onde a companhia atuou de forma ilícita, a saber: Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.

Nas palavras do diretor-executivo da Transparência Internacional, a construtora criou uma espécie de “fordismo da corrupção”. Tamanha profissionalização resultou em nada menos que 3,34 bilhões de dólares em “pagamentos e/ou lucros oriundos da corrupção”, diz o relatório da Transparência Internacional.  BN

Em editorial, The Economist chama Bolsonaro de 'ameaça' para América Latina

Foto: Reprodução / The Economist
A revista The Economist, uma das mais prestigiadas do mundo, traz na capa desta semana o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, e o classifica como “ameaça”, não só para o país, mas para toda a América Latina.

Em editorial publicado nesta quinta-feira, a revista afirma que "a economia é um desastre, as finanças públicas estão sob pressão e a política está completamente podre". 

No texto, intitulado "Jair Bolsonaro, a última ameaça da América Latina", o brasileiro é comparado ao presidente americano Donald Trump e afirma que, "se a vitória for para Bolsonaro, um populista de direita, o Brasil corre o risco de tornar tudo pior". 

A crise econômica brasileira é um dos fatores apontados pela "Economist" para o crescimento de Bolsonaro nas pesquisas. "Os populistas recorrem a queixas semelhantes. Economia fracassada é uma delas --e no Brasil a falha foi catastrófica. Na pior recessão de sua história, o PIB encolheu 10% entre 2014 e 2016 e ainda não se recuperou. A taxa de desemprego é de 12%", escreveu a revista. Líder nas pesquisas, Bolsonaro é chamado de "xerife sem noção" pela revista. BN

Justiça Eleitoral usa aplicativo pardal para o recebimento de denúncias

Em todo o país, a Justiça Eleitoral acumula uma parcial de 7.024 denúncias de irregularidades eleitorais, conforme dados coletados nesta quarta-feira (19), às 15h30. Esse número se refere os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo o país no dia 23 de agosto, após o início da campanha eleitoral.

Com exceção dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, a ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como às relativas à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.

O aplicativo está disponível para uso gratuito, em smartphones e tablets e poderá ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Play Store.

Envolvido nas denúncias da Telexfree tem recurso negado pelo TJRN Imprimir E-mail

Por Robson Pires
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou mais um recurso relacionado à empresa Telexfree. Desta vez, o órgão julgador apreciou o Habeas Corpus movido pela defesa de Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior, que alegou constrangimento ilegal, devido a prisão do acusado por determinação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caicó. Ele foi denunciado sob a acusação da prática dos crimes previstos no artigo 155, parágrafo 4º, II (furto qualificado pelo emprego de fraude) e artigo 171, estelionato, na forma do artigo 71, todos previstos pelo Código Penal.

“Em análise dos trechos acima apresentados, tenho a convicção de que os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal foram preenchidos, não havendo o que se cogitar de que a peça denunciatória do Ministério Público careceu de requisitos legais para ser recebida”, reforçou o voto da relatoria na Câmara Criminal, ao ressaltar que as elementares do tipo penal se encontram assentadas, demonstradas com a conduta em obter vantagem (dinheiro), com prejuízo alheio (clientes), induzindo-os a erro, valendo-se de meio fraudulento.  (Veja mais…)

Governo prevê a concessão de R$ 376 bi em incentivos fiscais em 2019

Valor é maior do que o destinado às áreas de saúde, segurança pública e educação; proposta de orçamento foi enviada ao Congresso

O governo federal estima que vai conceder no ano que vem cerca de R$ 376 bilhões em incentivos fiscais, valor equivalente a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Deste total, R$ 306 bilhões correspondem a renúncias de tributos e R$ 70 bilhões, a subsídios. A previsão foi apresentada na proposta de orçamento de 2019, enviada ao Congresso Nacional.

Os benefícios fiscais para o próximo ano somam mais recursos do que os orçamentos previstos para as áreas de educação, saúde e segurança pública. Juntas, essas três áreas terão R$ 228 bilhões.

A concessão de benefícios acontece em meio a uma situação de seguidos rombos nas contas públicas. Desde 2014, o governo tem registrado déficits bilionários. Para o ano que vem, a estimativa é que as contas fechem com resultado negativo de R$ 139 bilhões.

BA: Sociólogos lançam mobilização contra o fim da sociologia nas escolas

Associação dos Sociólogos do Estado da Bahia lança mobilização durante aniversário de 50 anos da entidade

A Associação dos Sociólogos do Estado da Bahia, entidade representativa dos sociólogos, antropólogos, cientistas políticos e demais profissionais das ciências sociais, planeja lançar, no próximo mês de outubro, uma campanha estadual pela manutenção da disciplina Sociologia em todas as séries do ensino médio.

A campanha será organizada através de uma Rede de Mobilização Social, tendo sua estrutura funcional articulada por meio de “pontos de nós”, representados por segmentos da sociedade que realizarão diversas atividades “para sustentar e argumentar a importância do conhecimento das ciências sociais como elemento essencial para a formação da plena cidadania e do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões, sejam elas econômicas, sociais, ambientais, culturais e de participação política”, salienta Edson Valadares, presidente da Aseb.

A missão da Rede de Mobilização pela manutenção da Sociologia no Ensino Médio é a de evitar que na Bahia se retire este conteúdo da sala de aula, como deseja o governo Temer na questionada reforma do Ensino Médio, através da sua Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A legislação aprovada enfrenta a resistência das entidades dos professores e dos setores democráticos da educação nacional.

A Rede vai articular mobilizações de resistência juntos às instituições de governo, jurídicas, políticas e das organizações sociais.

Doenças ligadas à falta de saneamento geram custo de R$ 100 mi ao SUS

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar investido em água e saneamento resultaria em uma economia de US$ 4,3 em custos de saúde no mundo.
As internações hospitalares de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país, por doenças causadas pela falta de saneamento básico e acesso à água de qualidade, ao longo de 2017, geraram um custo de R$ 100 milhões. De acordo com dados do Ministério da Saúde, ao todo, foram 263,4 mil internações. O número ainda é elevado, mesmo com o decréscimo em relação aos casos registrados no ano anterior, quando 350,9 mil internações geraram custo de R$ 129 milhões.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar investido em água e saneamento resultaria em uma economia de US$ 4,3 em custos de saúde no mundo. Recentemente, organizações ligadas ao setor privado de saneamento, reunidas em São Paulo, reforçaram a teoria da economia produzida por este investimento. Pelas contas do grupo, a universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em gastos na área da saúde.

No mesmo evento – Encontro Nacional das Águas – os representantes das empresas apontaram que dos 5.570 municípios do país, apenas 1.600 têm pelo menos uma estação de tratamento de esgoto e 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à tratamento de esgoto.

Atualmente, de acordo com o Instituto Trata Brasil, apenas 44,92% dos esgotos coletados no país são tratados. O Brasil tem uma meta de universalização do saneamento até 2033. Este objetivo previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico, representaria um gasto de cerca de R$ 15 milhões anuais, ao longo de 20 anos. E este é um dos desafios para os governantes a serem eleitos em outubro.

Mais de 30 cidades baianas tiveram repasses federais bloqueados por dívidas

Entre janeiro e julho, as cidades em débito com a Previdência deixaram de receber pelo menos uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Trinta e oito cidades da Bahia tiveram repasses federais bloqueados este ano causados por dívidas previdenciárias. Entre janeiro e julho, as cidades em débito com a Previdência deixaram de receber pelo menos uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi direcionada para o pagamento da dívida.

De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que ficaram retidos, em todo o Brasil, R$ 3,61 bilhões do FPM – o que corresponde a 5,3% do total repassado pela União. Das 5.568 cidades brasileiras, 663 tiveram retenção do FPM, que é a principal fonte de receita para custeio de serviços básicos e investimentos nos pequenos e médios municípios.

Ainda segundo a publicação, outro dado levantado pela entidade demonstra que o valor do FPM retido por causa da dívida previdenciária vem aumentando nos últimos anos, passando de R$ 6,17 bilhões em 2013 para R$ 7,26 bilhões em 2017. De 2013 a julho de 2018, o total chega aos R$ 38,9 bilhões.