Comissão do Senado aprova projeto de lei que criminaliza importunação sexual

Foto: Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (20), um projeto que torna crime casos de importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. Além disso, aumenta a pena de crimes de estupro coletivo. Segundo o site Huff Post Brasil, o texto promove mudanças no Código Penal, mas ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado antes de seguir para a sanção presidencial. De acordo com a proposta, a pena para os crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual podem variar de um a cinco anos de prisão. O relator do projeto, Humberto Costa (PT-PE) citou episódios ocorridos no transporte público brasileiro em que homens ejacularam em mulheres e o comportamento de outros criminosos que se aproveitam da aglomeração de pessoas no interior de ônibus e metrôs para abusarem das vítimas. O projeto também prevê a mesma pena para quem oferecer, trocar transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por algum meio, cenas de estupro. Outra novidade é a inclusão do estupro realizado por 2 ou mais pessoas, no Código Penal, além do estupro corretivo, que seria com o objetivo de controlar o comportamento social ou sexual da vítima. O projeto de lei ainda presume outros dois agravantes para os crimes contra a dignidade sexual. A pena pode ser aumentada de metade até dois terços, se do crime resultar gravidez e se o autor da infração trasmitir à vítima alguma doença sexualmente transmissível.

Nota Pública

ILHÉUS-BA

A Diretoria do Hospital Regional Costa do Cacau esclarece, com relação aos fatos noticiados referentes à paciente Adriana Oliveira Santos Nascimento: 

1 – A paciente deu entrada no Hrcc às 19h da última segunda-feira (18), com hematomas e escoriações, relatados por ela como em decorrência de espancamento. 

2 – Todos os procedimentos compatíveis ao quadro foram cumpridos, inclusive todos os exames necessários para a avaliação do seu quadro clínico, exames radiológicos da face e do tórax, não sendo identificado nenhum dano de gravidade. A paciente encontrava-se lúcida e orientada. 

3– Seguindo os procedimentos técnicos recomendáveis, a paciente foi medicada e, mesmo com o diagnóstico comprovado pelos exames de que o seu quadro clínico não apresentava gravidade, permaneceu em observação até às 16h30m do dia seguinte (terça-feira, 19). Estável do ponto de vista hemodinâmico e respiratório foi liberada com melhora do estado geral. 

4 – A direção do Hospital Regional Costa do Cacau lamenta o desfecho do caso e presta a sua solidariedade à família, mas ressalta que os procedimentos médicos compatíveis com o quadro apresentado pela paciente foram rigorosamente cumpridos.

Fux diz que eleições podem ser anuladas se houver influência de ‘fake news’

Foto: Reprodução / Isto É

Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a legislação brasileira prevê a possibilidade de anulação das eleições, caso o resultado for influenciado pela difusão de notícias falsas. Na declaração dada nesta semana sobre as “fake news”, o ministro defendeu que o Código Eleitoral traz, em um dos dispositivos da lei, a anulação da eleição que for "viciada de falsidade". "O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que, se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma fake news difundida de forma massiva e influente no resultado, prevê inclusive a anulação", disse Fux durante um seminário que debateu o tema. A possibilidade de nulidade só poderá ser efetivada após análise de um acervo de provas e depende de um conhecimento profundo do efeito provocado no pleito pela informação falsa. Segundo a Revista Valor, os candidatos que se sentirem penalizados terão que acionar o Poder Judiciário.

Trabalhador só pagará custos de processo se perder em ação iniciada pós-reforma

por Fernando Nakagawa | Estadão Conteúdo

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o parecer produzido por uma comissão de ministros que prevê que a Justiça só vai considerar as regras para o andamento dos processos previstas pela reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, para ações iniciadas depois dessa data. A proposta aprovada cita que a maioria das alterações previstas pela reforma de como os juízes devem proceder e como o processo deve tramitar não se aplica aos processos iniciados antes de 11 de novembro do ano passado. Entre as mudanças mencionadas, estão aquelas que preveem responsabilidade por dano processual e reveem multa por litigância de má-fé e por falso testemunho. O mesmo entendimento é usado para a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência (valor que o perdedor da causa paga ao advogado). Essa regra só passa a valer para as ações propostas após 11 de novembro de 2017. Isso significa que empregados derrotados na Justiça do Trabalho só terão de pagar as custas do processo judicial se as ações começaram a tramitar depois de novembro/2017. Com a decisão tomada, passa a valer a instrução normativa proposta pelos ministros. O documento é usado como referência pelas outras instâncias da Justiça do Trabalho, mas não tem poder vinculante - ou seja, outras instâncias não precisam seguir à risca esse entendimento. Sobre o direito material - regras da relação trabalhista entre empregado e patrão -, a instrução do TST não faz qualquer menção e os ministros sugerem que seja criada jurisprudência na Justiça a partir de casos concretos analisados sob a nova lei.

ILHÉUS-BA: Nome de igreja evangélica viraliza na internet

O nome de uma igreja evangélica chamou atenção dos moradores de Ilhéus. A instituição, chamada de “Mocotó com Jiló Maná do Céu”, fica no bairro Ilhéus II, na rua Laranjeira. Um homem, que não foi identificado, gravou um vídeo em frente à igreja e criticou o nome dado pelos responsáveis da instituição. “Gente, veja bem isso aqui. Vê só se Jesus não está voltando. Existe, na bíblia, uma referência pra botar um nome desse?”, questiona ele. Indignado, ele considera que o nome é um insulto à religiosidade. “As pessoas estão brincando com a palavra do senhor Jesus. Isso aqui, gente, podemos chamar de aberração. Jesus está voltando, meus irmãos”. Nos comentários da publicação, pessoas dividiam opiniões. Alguns também criticaram o nome, outros achavam engraçado e alguns consideraram irrelevante. Depois da polêmica, os responsáveis pela instituição resolveram tirar o “Mocotó com Jiló” do nome e agora a igreja é apenas Maná do Céu. (G1)

Lesão de Danilo é confirmada e Fagner será titular contra Costa Rica

Foto: Reprodução / Instagram

O Brasil teve uma baixa importante na véspera do duelo contra a Costa Rica, pela segunda rodada da fase de grupos. Danilo sentiu dores durante o treino desta quinta-feira (21) em São Peterburgo e não vai para o jogo. A comissão técnica confirmou Fagner como o substituto. Vale lembrar que Tite já havia perdido Daniel Alves para a posição e acabou sendo cortado antes da Copa do Mundo. A lesão de Danilo é muscular na região do quadril direito. O jogador do Manchester City iniciará tratamento com fisioterapia e seguirá em observação pelo departamento médico. Segundo o GloboEsporte.com, Fagner fará sua estreia em Copas.

Caixa usa signo do cliente para evitar fraudes

Foto: Divulgação

A Caixa Econômica Federal utiliza do signo do cliente como uma das informações para evitar fraudes na transação. O banco reconheceu a prática após reportagem do jornal O Globo ter mostrado que um cliente descobriu que seu signo constava no formulário que recebeu de uma atendente. A Caixa afirmou que a informação do signo é cadastrada automaticamente pelo sistema do banco e que o uso é somente interno. BN

Romário nega que transferências sejam oriundas de lavagem de dinheiro

Foto: Divulgação/Senado

O senador e pré-candidato ao governo do Rio, Romário (Podemos), negou que tenha lavado dinheiro através da conta de sua irmã, Zoraidi de Souza Faria. De acordo com o senador, as movimentações "têm registro de origem, dentro da legalidade, e estão declaradas no imposto de renda". Segundo informações do O Globo, Romário ainda afirmou que todos os seus recursos financeiros são fruto de "trabalho de muitos anos e de muito suor como atleta mundialmente destacado".

PT de Minas cogita Dilma como 'plano B' a Pimentel

por Pedro Venceslau, Ricardo Galhardo e Jonathas Cotrim | Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação

Lideranças do PT mineiro admitem a possibilidade de substituir o governador Fernando Pimentel, pré-candidato à reeleição, pela presidente cassada Dilma Rousseff na disputa pelo governo do Estado. A proposta é tratada nos bastidores do partido, que já fez sondagens com membros de legendas aliadas, mas sofre resistência da ex-presidente. Por ora, Dilma rejeita a ideia de assumir a candidatura a governadora. Ela é pré-candidata a senadora. No dia 28, Dilma terá uma reunião com as bancadas estadual e federal do PT-MG. Será a primeira grande reunião dela com o partido para falar sobre as eleições. A expectativa de lideranças importantes do PT-MG é que o tema entre na pauta. "Nosso candidato ao governo é o (Fernando) Pimentel, com Dilma sendo nossa pré-candidata ao Senado, por enquanto. Vamos debatendo. O processo eleitoral é dinâmico", disse o deputado petista Reginaldo Lopes (MG) à reportagem. Segundo o parlamentar, esse debate interno "ainda" não começou, mas a decisão final será de Pimentel. A ex-presidente mudou seu domicílio eleitoral do Rio Grande do Sul para Minas Gerais no limite do prazo legal a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma soube das articulações por meio da imprensa. Em suas redes sociais, ela rechaçou qualquer possibilidade de assumir o lugar de Pimentel, seu amigo pessoal desde a adolescência, na disputa estadual. Sem saber que a possibilidade é cogitada por seus próprios companheiros de partido, Dilma classificou a articulação como "fake news" e atribuiu os boatos aos adversários. "Não há hipótese de eu ser candidata ao governo de Minas. É a própria fake news dos interessados em evitar uma nova derrota nas urnas, como em 2014", escreveu a presidente cassada. Em caráter reservado, integrantes da direção do PT mineiro disseram temer que o desgaste de Pimentel leve a sigla ao isolamento em Minas Gerais.

Empresário que arrematou tríplex de Guarujá quitou dívida de IPTU

Foto: João Amaro/G1

O empresário que arrematou o triplex de Guarujá, que era atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quitou a dívida de IPTU que o imóvel tinha com a Prefeitura. De acordo com informações do G1, o débito era de quase R$ 103 mil e foi pago pelo empresário Fernando Gontijo. O valor foi entregue aos cofres públicos no início do mês.A Prefeitura tomou ciência do pagamento ao pesquisar o valor da dívida, para atualizá-lo, e ver que ele havia sido totalmente quitado, incluindo o IPTU de 2018.

ITABUNA-BA: Funcionários da Trifil são saqueados dentro de ônibus

Um assaltante, infiltrado entre os funcionários da Trifil, rendeu o motorista do ônibus que conduzia os trabalhadores e o obrigou a seguir sentido Ilhéus. Num local, descrito por uma das vítimas, como um ramal, o acusado, com a farda da empresa, ordenou que o condutor parasse. Lá, outros dois comparsas já esperavam. Trinta operários, aproximadamente, foram saqueados pelo bando. Tiveram dinheiro, celulares, objetos pessoais e até o café da manhã levados pelos criminosos. Uma mulher teve sua aliança de casamento roubada. Alguns funcionários relataram, em depoimento à polícia, que chegaram a ser agredidos pelos assaltantes. Após a ação, os criminosos tomaram rumo ignorado. O motorista e os trabalhadores foram para o Complexo Policial, onde prestaram queixa. Por Robério Menezes

Croácia passeia, faz 3 a 0 e complica Argentina na Copa do Mundo

por Gabriel Rios**Foto: Reprodução / Twitter

Em mais uma tarde pouco inspirada de Messi, a Croácia passeou para cima dos argentinos e venceu por 3 a 0, nesta quinta-feira (21), em Nizhny Novgorod, pela 2ª rodada do grupo D da Copa do Mundo. Rebic, Modric e Rakitic marcaram os gols. Com o triunfo, os croatas se classificaram para as oitavas de final da competição. A Argentina precisa ganhar da Nigéria na última rodada e torcer para a própria Croácia derrotar a Islândia para garantir a classificação à próxima fase. Os comandados de Jorge Sampaoli foram a campo com: Caballero; Mercado, Otamendi, Tagliafico; Salvio (Pavón), Mascherano, Enzo Pérez (Dybala), Acuña, Meza; Messi, Agüero (Higuaín). Já o time do técnico Zlatko Dalic foi formado por: Subasic; Vrsaljko, Lovren, Vida, Strinic; Rakitic, Brozovic, Rebic (Kramaric), Modric, Perisic (Kovacic); Mandzukic (Corluka). Nigéria e Islândia ainda se enfrentam nesta sexta-feira (22), às 12h, em Volgogrado. Na rodada decisiva do grupo, os croatas já classificados encaram os islandeses na próxima terça-feira (26), em Rostov. Já os argentinos jogam a vida contra os nigerianos, em São Petersburgo, também na terça. Ambos os confrontos serão às 15h.

Foragida da Justiça, Viúva da Mega-Sena é presa

A Polícia Civil localizou nesta quarta-feira (20) em Tanguá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, Adriana Ferreira Almeida Nascimento, viúva de Renné Senna, ex-lavrador que ganhou sozinho o prêmio da Mega Sena de R$ 52 milhões, em 2005. 

Adriana foi condenada pela Justiça em dezembro de 2016 a 20 anos de prisão, após ser acusada de mandar matar o marido em janeiro de 2007. Ela foi localizada em uma casa por policiais civis da Delegacia Especializada em Armas, Munição e Explosivos (Desarme).

O lavrador Renné Senna ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena em julho de 2005 e foi assassinado quase dois anos depois, com quatro tiros, quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito, onde morava. 

A viúva Adriana Almeida foi apontada pela polícia como a mandante do crime, supostamente motivada pela herança. Cabeleireira na cidade, ela conheceu Renné em uma festa de Natal na casa que ele havia comprado em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio.

Durante a festa, os dois se aproximaram e começaram a namorar. Ele decidiu voltar para Rio Bonito, onde nascera, e meses depois casou-se com Adriana. A vítima sofria de diabetes e teve de amputar as duas pernas, em consequência da doença. 

Ele andava em um quadriciclo pela cidade e tinha o hábito de, nos finais de semana, ir a um bar conversar e tomar cerveja com amigos, quando foi assassinado. Os matadores estavam em uma moto e fizeram diversos disparos contra Renné, que morreu na hora. Com informações da Agência Brasil

Há duas formas de receber o PIS; saiba quais são

Veja

A ampliação da possibilidade de saque do saldo do PIS/Pasep para cotistas de todas as idades deixou muitos trabalhadores com a esperança de ter um dinheiro extra para receber. Uma coisa que é preciso saber é que existem duas formas de receber o PIS/Pasep: abono salarial anual ou cotas do fundo.

Abono salarial

O valor do abono varia de 80 reais a 954 reais, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2016 (ano-base do atual calendário de pagamento).

Todo trabalhador cadastrado no PIS há cinco anos ou mais e que recebeu salário mensal de até dois mínimos em 2016 tem direito de receber o abono. O pagamento referente ao ano-base 2016 vai até 29 de junho. Tem direito também quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não.

Cotas

Já a liberação dos recursos por meio de cotas do fundo acontece apenas uma vez. Tem direito aos valores quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e que ainda não sacou o saldo da conta individual de participação. O valor da cota depende do tempo em que a pessoa trabalhou com carteira assinada neste período.

Pode sacar o PIS/Pasep pessoas, de todas as idades, que trabalharam entre 1971 e 1988. A permissão de saque nessas condições é válida apenas até 28 de setembro, segundo lei sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer. Até a sanção da lei, a idade mínima para sacar o PIS/Pasep era 70 anos, mas o Planalto já havia editado uma medida provisória reduzindo esse limite para 60 anos.

A partir de 28 de setembro, voltam a valer as regras anteriores, ou seja, apenas pessoas com 60 anos ou mais estão aptas a retirar o benefício. Até lá, beneficiários de qualquer idade podem fazer a retirada do dinheiro. (Foto: Ricardo Matsukawa/VEJA.com)

A conta secreta do ex-ministro Thomaz Bastos

Claudio Dantas, O Antagonista

O doleiro Marco Antônio Cursini contou à Polícia Federal que operava para o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. O relato explosivo consta de sua colaboração premiada, firmada em 2007 e mantida em sigilo até hoje.

O Antagonista obteve com exclusividade os anexos da delação de doleiro, que antecipava em quase uma década o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro descoberto pela Lava Jato.

No anexo referente ao ministro da Justiça de Lula – o mesmo que tentou negociar com a PGR um acordão para enterrar na origem as investigações do petrolão -, Cursini entrega a conta secreta de Márcio Thomaz Bastos.

O nome da conta é sugestivo: MÃE.

Nas palavras de Cursini, a conta chegou a ter US$ 3 milhões. Quando tomou posse como ministro da Justiça, Thomaz Bastos resolveu transferir o dinheiro para uma conta do próprio doleiro, no Corner Bank, em Lugano. Leia Mais »

Blatter é convidado VIP na Rússia e causa desconforto na Fifa

E daí que a Fifa proibiu seu ex-presidente Joseph Blatter de participar de qualquer atividade relacionada ao futebol? Vladimir Putin convidou e ele aceitou.

As despesas correm por conta do anfitrião: passagens, hotel com diárias que variam entre R$ 2 mil a R$ 38 mil, serviços especiais para ver partidas, algumas entrevistas e muito paparico.

A Fifa não quer comentar o assunto.

Blatter foi suspenso do futebol por causa de escândalos de corrupção e era ele o presidente da Fifa quando a Rússia foi escolhida para sediar a Copa de 2018. (Foto: Fifa/Divulgação)

BELMONTE-BA: Chuvas causam desmoronamento de trechos da BA-001

Foto: Reprodução / Radar 64

Dois trechos da BA-001 em Belmonte, no litoral sul baiano, desmoronaram na madrugada desta quinta-feira (21). O problema ocorre na altura do distrito de Mogiquiçaba, após as fortes chuvas que caem na região. Segundo o site Radar 64, por conta das falhas na pista, o tráfego de veículos ficou interrompido. A rodovia dá acesso a Santa Cruz Cabrália. Imagens feitas por moradores mostram o estrago. Em uma delas a tubulação que passa por baixo da pista fica exposta. Ainda segundo o site, as chuvas também causaram alagamento de cerca de 20 casas no distrito de Mogiquiçaba. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Luciano Alves, a prefeitura já comunicou o Estado sobre os problemas na rodovia e tenta fazer ações de emergência no local. BN

Ministério da Fazenda vê indícios de lavagem de dinheiro em movimentações de Romário

Foto: Divulgação

O Ministério da Fazenda encontrou indícios de lavagem de dinheiro em operações bancarias do senador Romário (Podemos-RJ), ex-jogador de futebol e pré-candidato ao governo do Rio. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) emitiu um relatório que indica que Romário administra uma conta em nome de sua irmã, Zoraidi de Souza Faria para ocultar suas movimentações financeiras. Romário possui uma procuração da conta de Zoraidi, o que possibilita que ele movimente recursos da conta. De acordo com a Coaf, o fluxo financeiro da conta é “incompatível com a capacidade financeira” da irmã de Romário. A conta de Zoraidi, que tem rendimento anual declarado de R$ 8 mil, foi aberta em uma agência no Congresso Nacional, em Brasília, e ela vive em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. A conta dela teve entrada de R$ 8 milhões e saída de R$ 7,5 milhões entre agosto de 2016 e abril de 2017. “A movimentação financeira apresenta-se incompatível com a capacidade financeira da cliente (Zoraidi), mesmo considerando a renda de seu procurador (Romário); aparenta pertencer ao procurador e irmão da cliente e nos leva a crer que o mesmo utilize a conta da irmã com o intuito de ocultar sua movimentação. Comunicamos por não encontrar fundamentos econômicos ou legais para a movimentação financeira, podendo configurar a existência de indícios do crime de lavagem de dinheiro”, diz o relatório do Coaf. Do total que entrou na conta, R$ 6 milhões vieram da RSF, uma empresa com as iniciais do senador, em que seu pai e sua mãe são os sócios.

ILHÉUS-BA: Jovem morre quando aguardava exame de corpo delito; ex-namorado é procurado

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Uma adolescente de 18 anos morreu dentro das dependências do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, no litoral sul, quando esperava um exame de corpo de delito. O fato ocorreu nesta quarta-feira (20). A suspeita é que o óbito ocorreu em decorrência das agressões sofridas na última segunda-feira (18) cometidas pelo ex-namorado, Masuquielves Menezes dos Santos. Segundo a Delegacia de Homicídios (Deam) local, via TV Santa Cruz, que investiga o caso, Adriana Oliveira Santos estava no DPT na companhia dos pais quando se sentiu mal. Funcionários do local chegaram a acionar o Samu, mas a jovem não resistiu e veio a óbito na sala de espera antes da chegada do socorro. Ainda conforme a Deam de Ilhéus, a jovem foi ao DPT depois de ser atendida e liberada no Hospital Regional Costa do Cacau, na terça-feira (19). Principal suspeito de ter espancado a jovem, o ex-namorado segue foragido.

Temer deve tirar R$ 1 bilhão de financiamento estudantil para aplicar na segurança

Um dos principais programas federais de educação, o Fies (financiamento estudantil), pode sofrer um prejuízo de quase R$ 1 bilhão com a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança Pública).

De acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo', o programa estudantil recebeu R$ 1,3 bilhão pela Caixa Econômica Federal proveniente da arrecadação das loterias no ano passado. 

Com a medida provisória, os recursos só serão repassados em caso de prêmios prescritos - que não são coletados em um prazo de até 90 dias. Isso significa que, caso essa regra tivesse valendo em 2017, o Fies teria recebido R$ 326 milhões da Caixa, e não R$ 1,3 bilhão. Noticias ao Minuto

Estudo aponta 'assédio moral e terror psicológico' na Polícia Federal

O Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF) reencaminhou um relatório alarmante à diretoria-geral da PF. 

Segundo pesquisa feita por psicólogas da Universidade de Brasília (Unb), 83% dos agentes entrevistados se sentem desvalorizados no trabalho, 74% se sentem indignados, 39%, inúteis, 46% têm “emoções de raiva” e 18%, de “medo”. As informações foram divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

A coluna detalha que, o trabalho mostra que “alguns sujeitos verbalizaram o desejo de ‘matar delegados’”. E conclui: “Todos os dados apontam para a existência de assédio moral e terror psicológico” na instituição.

Ainda de acordo com a publicação, o relatório ficou pronto há três anos. Foi encaminhado pela primeira vez às autoridades e permaneceu em sigilo até agora. De acordo com Flávio Werneck, presidente do Sindipol-DF, a entidade decidiu voltar à carga e levantar o sigilo porque a situação não se resolveu.

“As próprias psicólogas nos orientaram a divulgar os dados, para evitar uma tragédia”, diz. Segundo Werneck, as profissionais chegam a atender 30 policiais por semana.

Questionada, a Polícia Federal informou que não se manifestou até o fechamento desta edição. G1

Proprietários de veículos de placas final 6 têm desconto no IPVA até dia 27

Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, o prazo é até 31 de agosto.

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 6 têm até o dia 27 de junho para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 5%, isto é, 27 de junho. Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, o prazo é até 31 de agosto.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Neste mês de junho, os donos de veículos de placas de finais 3, 4 e 5 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. O dia 27 é a data limite para a quitação da segunda cota do imposto para carros de placa final 5. Já os proprietários de automóveis com placas de final 3 e 4 devem pagar a terceira cota ou a cota única do IPVA, sem desconto, até os dias 28 e 29 de junho, respectivamente. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2018, disponível no site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,95 milhão de veículos. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

Em seis dias, três derrotas para Lava Jato

A Lava Jato começa a ter o poder questionado. Na última semana três fatos acontecidos nos salões do STF enfraquecem a operação: o fim das conduções coercitivas para tomar interrogatórios; o aceite para que a PF feche acordos de delação premiada (o que enfraquece o Ministério Público, segundo os procuradores) e, por fim, ter inocentado Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo da acusação dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Boa parte da classe política se animou com as novidades.

Auxílio-moradia no STF

Desde 2014, o pagamento do auxílio-moradia é estendido a todos os juízes, magistrados, promotores e procuradores do Brasil, mesmo para quem mora em imóvel próprio. O fim do benefício para o Judiciário e o Legislativo resultaria em uma economia de R$ 1,6 bilhão por ano aos cofres públicos.

A matéria se pauta na ‘legalidade’ da vantagem e dificilmente caminha pelas vias da ‘moralidade’.

Agora o STF vai ter que decidir sobre o que fazer com o assunto, se aumenta o teto salarial dos ministros do STF para incorporar o valor do auxílio à toda classe ou aprova uma Proposta de Emenda à Constituição, a fixar uma parcela de valorização por tempo na magistratura e no Ministério Público – fica com a Corte a decisão do que fazer.

A primeira depende de aprovação no Congresso e pode provocar efeito cascata no salário de outras categorias, enquanto a segunda não pode ser votada pelos parlamentares enquanto vigorar a intervenção federal na segurança pública do Rio.  Com informações do Estado de S. Paulo

Associação médica alerta para riscos de tratamento contra varizes

De acordo com a sociedade, 35,5% da população brasileira têm varizes, uma doença que pode gerar complicações como trombose, úlceras, dores e inchaço.

Por Forte na Noticia

A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular lançou campanha nacional para alertar sobre os riscos de se submeter à escleroterapia, um tratamento comum contra varizes, sem o devido acompanhamento médico. De acordo com o diretor da associação e cirurgião vascular Francesco Botelho, muitas pessoas procuram profissionais não médicos para fazer o tratamento, popularmente conhecida como “aplicação”.

Ao buscar profissionais que não sejam médicos para tratar a doença, o paciente “corre risco de sofrer consequências sérias”, segundo o médico. “Pode haver complicações, que variam desde a insatisfação estética com o resultado até ameaça à integridade física, trombose, embolia pulmonar, gangrena, infecções e reações alérgicas graves”.

O médico disse ainda que mesmo antes de se submeter ao tratamento, é importante passar por uma avaliação médica, porque apenas o especialista pode indicar o procedimento adequado, depois de fazer um diagnóstico correto do grau da doença. Há situações em que é necessário um procedimento cirúrgico para resolver o problema.

De acordo com a sociedade, 35,5% da população brasileira têm varizes, uma doença que pode gerar complicações como trombose, úlceras, dores e inchaço.

Inscrições para o programa Mais Futuro terminam nesta quinta-feira

Até o fim de 2018, cerca de R$ 50 milhões serão investidos pelo governo de estado no programa.

Terminam, nesta quinta-feira (21/6), as inscrições para a terceira etapa do Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e da Universidade do Estado da Bahia, (Uneb), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público.

Os interessados em participar desta terceira etapa devem estar atentos para ter o registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para fazer essa atualização é preciso ir até o setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade em que mora. Caso não saiba onde fica o local de cadastramento, o interessado pode buscar essa orientação no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua casa. Em muitas localidades, o próprio Cras realiza o cadastramento das famílias. Candidatos ao programa Mais Futuro também não devem possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. O incentivo garante a permanência desses estudantes nas salas de aula e a conclusão dos cursos de graduação.

O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até cem quilômetros de onde mora, ou de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estuda. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio até completar dois terços do curso. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado.

Mais de 116 mil pessoas caíram no golpe do saldo do PIS via WhatsApp

Golpe digital novo na praça. E como acontece com frequência, o fator grana é o chamariz. O Governo Federal liberou desde a segunda-feira (18) o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep para trabalhadores com mais de 57 anos de idade. Mas se aparecer uma consulta de saldo do PIS no WhatsApp, não clique.

Hackers estão encaminhando dois links maliciosos ou notificações pelo navegador Chrome que oferecem a falsa possibilidade de consultar o saldo a ser recebido. A denúncia do golpe vem do Dfndr Lab, laboratório da PSafe especializado em cibersegurança, e já alcançou 116 mil pessoas nas últimas 24 horas.

Professor tira licença médica e vai ver a Copa na Rússia

Está aí o cara que faz a coisa errada, na hora errada e tira fotos para mostrar ao mundo. No exato momento em que os professores da rede pública, liderados pela APP-Sindicato, forçam a barra para conseguir novo aumento salarial, um professor da rede estadual de ensino do Paraná, em licença médica, viajou para a Rússia. Ora, pois, foi acompanhar os jogos da Copa do Mundo 2018.

A fraude é do tipo que mancha toda a corporação e a expõe ao opróbrio. Além de atestar o que diz a oposição sobre os salários dos mestres. Se dá para ir ver a Copa, não é tão mau como se diz.O caso está sendo investigado.O professor foi convocado para reavaliação médica pericial.

“A abertura de investigação deve-se à análise preliminar de que uma viagem dessa magnitude exige organização prévia, no mínimo de médio prazo, visto a necessidade de compra de passagens e ingressos para os jogos”, afirmou a Secretaria. Leia Mais »

A proliferação de Fake News

A proliferação de Fake News nas redes sociais tem deixado usuários dos países desenvolvidos desconfiados com esse tipo de site. Estudo realizado pelo Pew Research Center e divulgado no Brasil pela Folha de São Paulo, apontou que o uso das redes nos países desenvolvidos estagnou em 60%. Por outro lado, continua a avançar nos países em desenvolvimento, alcançando 53% da população, enquanto que no levantamento anterior, em 2015, chegava a 38%. Por Robson Pires

Lula: ‘Absolvição de Gleisi foi reação do STF contra as delações’

Em carta divulgada por sua assessoria, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, comemorou a absolvição da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e do ex-ministro Paulo Bernardo na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista escreveu que a decisão desta terça-feira, 19 foi a primeira reação do Supremo contra a prática de delações na Operação Lava Jato. As informações são do Estadão Conteúdo.

“No julgamento de terça sua defesa mostrou que a Lava Jato construiu uma denúncia falsa a partir de depoimentos negociados com criminosos, em troca de benefícios penais e até financeiros. E pela primeira vez o STF reagiu claramente diante da indústria das delações em um caso concreto, desmoralizando o discurso e a prática da Lava Jato”, diz o texto de Lula, que se dirige diretamente à senadora.  Leia Mais »

STJ decide não equiparar guarda de animal à de filho, mas autoriza homem a visitar cão

Foto: Reprodução/Cachorro Gato

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (19), por três votos a dois, autorizar que, após a separação do casal, um homem visite a cachorra adquirida durante união estável. A turma decidiu, no entanto, não equiparar visitação de animais com guarda de filhos. Mas considerou que, como há uma relação de afeto entre o homem e a cachorra, ele tem direito de visitar o animal. De acordo com o G1, conforme a decisão dos ministros, caberá ao juiz de primeira instância regular a forma de visitação. Atualmente, não há previsão legal sobre com quem os bichos devem ficar. A decisão não tem aplicação obrigatória nas demais instâncias da Justiça, mas servirá de base para outros juízes, uma vez que a Corte é responsável por uniformizar o entendimento das instâncias inferiores. Ao votar sobre o caso, o relator, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que não havia no processo discussão sobre ressarcimento de despesas ou indenização pela compra do animal. Ele afirmou que o Código Civil classifica os animais na categoria de coisas. No entanto, ele destacou que a questão é delicada porque os bichos de estimação afloram “sentimentos bastante íntimos em seus donos”. Na avaliação do ministro, não se pode tratar o animal como pessoa nem equiparar a situação com guarda de menores. Mas ele reconheceu que há uma relação especial com os animais. Segundo Salomão, no processo, ficou demonstrado que há uma relação de afeto entre o homem e o animal.

Ciro diz que “na prática, o litro de gasolina custaria entre R$ 2,80 e R$ 3 comigo”

O pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta segunda-feira (18) que o Brasil precisa de um novo projeto industrial envolvendo o setor estatal e o privado para se desenvolver. 

Segundo Ciro, uma de suas prioridades é reindustrializar o país. As decisões erradas, segundo ele, atualmente são tomadas para manter os interesses de uma “minoria agressivamente e organizada”. 

“[A reindustrialização] não ocorrerá se ficarmos no mito de que o setor privado vai reverter tendências sem uma parceria estratégia com o Estado”, disse Ciro durante o Fórum Unica (União da Indústria de Cana de Açúcar), em São Paulo. 

Sobre o barril de petróleo, Ciro afirmou que é preciso substituir o preço especulativo do estrangeiro por um nacional e razoável. “Na prática, o litro de gasolina custaria entre R$ 2,80 e R$ 3 comigo”, afirmou o pré-candidato. 

Extremos 

Ele disse que não se pode fazer repasse em caso de aumento de preço no mercado internacional porque a Petrobras tem o objetivo de proteger o país dos ciclos de especulação do preço do petróleo que “são eternos”. Quando questionado se essa proposta é parecida com a política do governo Dilma Rousseff, Ciro disse que são coisas diferentes, como água e vinho. “No Brasil você sai de um extremo de congelamento de preços sem qualquer consulta estratégica para uma especulação que prejudica uma nação inteira e beneficia meia dúzia de acionistas”, afirmou. 

Com bandeira vermelha, conta de luz deve ficar mais cara

O consumidor deve preparar o bolso porque a conta de luz vai ficar mais cara nos próximos meses, reflexo das previsões de menos chuvas na região dos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de geração de energia do país. Com isso, entra em vigor a chamada bandeira vermelha – mecanismo criado para sinalizar ao cliente eventuais reduções na oferta de energia. A bandeira tarifária vermelha nível 2, que já foi acionada em junho, acrescenta 5 reais às contas de luz a cada 100 kilowatts-hora consumidos. “Significa dizer que haverá um adicional de 1,5% no valor da tarifa”, calcula Guilherme Medeiros, responsável pela regulação e tarifas da Thymos Energia. De acordo com ele, o acréscimo deve ser pago pelos consumidores até novembro, quando começam as chuvas e as cobranças tendem a voltar para a bandeira verde. “Nós esperamos que a bandeira vermelha 2 continue até o fim do ano”, diz relatório do banco UBS. De acordo com a Veja, o sistema de bandeiras – verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2 – é usado para indicar o patamar tarifário da conta de luz. Exceto pela verde, na qual não há cobrança extra, a tarifa fica mais cara na vigência das demais. A medida é uma forma de compensar o acionamento das usinas termoelétricas, cuja operação é mais cara, em momentos em que os reservatórios estão em níveis baixos.

Geraldo Luis passa mal durante gravação em Goiânia

Colaboração para o UOL**Reprodução/YouTube

Geraldo Luís

Geraldo Luis deu um susto em seus seguidores nesta quarta-feira (20), ao publicar no Instagram fotos em que aparece deitado, sendo medicado por uma enfermeira.

O apresentador do "Domingo Show", da Record, explicou aos fãs que passou mal durante uma gravação de seu programa em Goiânia, mas passa bem.

"Coisas da vida. Obrigado a Andreia e a querida Rafaela pelo socorro durante a gravação de ontem em Goiânia. Baixa imunidade, mais bronquite, mais gripe, aí lascou. Obrigado, Dr Roitiner Costa pelo socorro", contou ele.

Alguns famosos mandaram mensagens de apoio ao apresentador nos comentários. "Melhoras", escreveu Helen Ganzarrolli. "Melhoras, garoto, você é gente da gente", postou Tiririca.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Bicho-preguiça é resgatado por bombeiros após se pendurar em fiação

Foto: Divulgação/TV Subaé

Um bicho-preguiça foi resgatado por bombeiros após se pendurar em uma fiação da rede telefônica na cidade de Vitória da Conquista. Um vídeo gravado antes do resgate mostra o animal se locomovendo nos fios da rede, em cima de um muro. Durante o resgate, os bombeiros usaram uma rede e uma gaiola para evitar que o animal fugisse. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, após ser removido da fiação, o bicho-preguiça foi encaminhado para o centro de triagem da Reserva Ambiental do Poço Escuro, em Conquista. De acordo com o G1, o local tem uma área de 17 hectares de mata atlântica preservada e abriga animais silvestres.

Mãe de Messi revela choro do craque devido a críticas na seleção argentina

Foto: Reprodução / Instagram

A seleção argentina empatou em 1 a 1 contra a Islândia na estreia da Copa do Mundo. Contra a Croácia, nesta quinta-feira (21), o time de Sampaoli chega pressionado, principalmente Messi, que perdeu um pênalti e não jogou bem na primeira partida. Segundo Celia Cuccittini, mãe do craque, essa cobrança machuca em alguns momentos.

“A família está apoiando. O primeiro que quer ganhar é ele, trazer a Copa. Sofremos com as críticas, dizem que ele não sente e que vem (para a seleção) por obrigação, mas não é verdade. Se eles verem (Messi) como nós vemos, sofrendo e chorando todas essas vezes. Estas críticas machucam ele, nos machucam”, disse em entrevista ao programa El diário de Mariana, da emissora argentina El Trece, segundo o GloboEsporte.com.

A mãe de Messi ainda revelou que conquistar a Copa do Mundo é o principal sonho do camisa 10.

“Na realidade as pessoas gostam muito dele e transmitem o melhor. Ele valoriza muito. Leo vê com muita expectativa (a Copa), porque seu sonho é ganhar o Mundial, é o que ele mais quer”, apontou.

A Argentina está no Grupo D, ao lado de Islândia, Croácia e Nigéria.

Pastora que teve filhos mortos queimados no ES é presa

Bianca Daga**Colaboração para o UOL

Reprodução/Facebook

Os meninos Joaquim e Kauã, de três e seis anos, mortos em Linhares (ES)

A pastora Juliana Salles foi presa na cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, na madrugada desta quarta-feira (20), após os dois filhos dela serem mortos queimados em Linhares, no Espírito Santo, em 21 de abril. Juliana vai responder por duplo homicídio, estupro de vulnerável e fraude processual.

O marido dela, Georgeval Alves Gonçalves, conhecido como George Alves, foi preso em 28 de abril, suspeito de ter cometido o crime contra o enteado Kauã Salles Butkovsky, de seis anos, e o filho Joaquim Alves Salles, de três anos. As duas crianças estavam com o homem quando foram agredidas, abusadas sexualmente e queimadas vivas, segundo laudos periciais. Além de responder por duplo homicídio, estupro de vulneráveis e fraude processual – assim como Juliana – Alves também responderá pelo crime de tortura, segundo nota enviada ao UOL pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Segundo o MP, após não encontrarem a pastora no Espírito Santo, os promotores descobriram que Juliana estava em Minas Gerais e, para tanto, pediram ajuda ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do estado vizinho. Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

Polícia pede prisão temporária de suspeito de atear fogo em porteiro no RJ

Fabiana Marchezi***Colaboração para o UOL

A Polícia Civil do Rio de Janeiro identificou e pediu à Justiça nesta quarta-feira (20) a prisão temporária, por 30 dias, do suspeito de atear fogo no porteiro Jefferson Quintanilha de Souza, de 23 anos. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (19), enquanto Souza trabalhava na Fazenda Ermitage, no Condomínio Parque das Margaridas, em Teresópolis, no Rio de Janeiro.

Imagens de câmeras de segurança do local, cedidas pela Polícia Militar, mostram o momento em que o homem, identificado apenas como Marcelo, se aproxima da portaria calmamente, entra, joga gasolina, acende um isqueiro e joga sobre a vítima, que estava trabalhando. No vídeo, ainda é possível ver Souza correndo em chamas e o suspeito andando tranquilamente após a tentativa de homicídio.

O porteiro teve queimaduras em 50% do corpo e está internado no Hospital das Clínicas de Teresópolis.

Segundo contou a PM ao UOL, ele foi socorrido consciente, mas seu estado piorou e ele precisou ser entubado antes de ser ouvido sobre o crime. A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso está sendo investigado pela 110ª Delegacia de Polícia, em Teresópolis.

Quem tiver qualquer informações sobre o suspeito pode entrar em contato com o Disque-Denúncia da região, pelo telefone (21) 2742-7755 ou através do WhatsApp (21) 99817-7508. O nome do denunciante é mantido em sigilo.

Com dois atletas do Instituto de Cegos da Bahia, Brasil é pentacampeão de futebol de 5

Foto: Divulgação

O Brasil se tornou pentacampeão mundial de Futebol de 5, modalidade destinada a atletas com deficiência visual, ao vencer a Argentina por 2 a 0, no último domingo (17), em Madri, na Espanha. Os atletas do Instituto de Cegos da Bahia (ICB), Cássio Reis e Jefinho, fazem parte da seleção. Com o título, o time garantiu uma vaga nos Jogos Paralímpicos de 2020, que acontecerá em Tóquio, no Japão.

O Brasil conquistou os cinco títulos em sete edições. Além da de Madri, a seleção venceu as edições de Tóquio (2014); Hereford, na Inglaterra (2010); Jerez de la Frontera, na Espanha (2000), e Paulínia, no Brasil (1998). Em 2006, na Argentina, a seleção foi vice, e no Rio de Janeiro conquistou a terceira colocação. Os hermanos venceram nas duas oportunidades.

A rivalidade entre Brasil e Argentina é a maior da modalidade. Em 2018 os times fizeram a vigésima final de campeonato. Os brasileiros venceram em 17 oportunidades.

Bahia tem 26 mortes por H1N1, 199 casos foram registrados no estado

Foto: Reprodução / EBC

O número de mortes causadas pelo vírus H1N1 subiu para 26 na Bahia, de acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgadas nesta quarta-feira (20). Os dados se referem até o dia 16 de junho. São 4 mortes a mais do que no último boletim, com dados referentes até o dia 9 de junho, que registrava 22 mortes (lembre aqui). Ainda de acordo com os dados apresentados pelo boletim, o número de casos confirmados de H1N1 no estado passou de 181 para 199. Até o dia 16 de junho, foram notificados 1.297 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 103 óbitos. Entre os casos, 261 foram confirmados pela influenza. No mesmo período no ano passado, foram registrados 353 casos e 33 óbitos de SRAG. De acordo com o G1, até 16 de junho, os casos confirmados de H1N1 ocorreram em 50 municípios, sendo que 14 deles registraram óbitos: Salvador (13); Apuarema (1); Camaçari (1); Feira de Santana (1); Irará (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (1); Monte Santo (1); Retirolândia (1); Saúde (1); Sapeaçu (1); Serrinha (1); Uruçuca (1) e Vitória da Conquista (1). Maiores de 60 anos e menores de cinco anos estão dentro da faixa etária de maior ocorrência, sendo que 61,53% dos óbitos ocorreram nesses grupos. A vacinação contra a gripe foi prorrogada, em todo o país, até a sexta-feira (22). Até esta terça-feira (19), apenas 72% do público-alvo foi vacinado. A meta do Ministério da Saúde é 90%.

Uruguai vence a Arábia Saudita e vai às oitavas da Copa 2018

Foto: Divulgação/Fifa

O Uruguai assegurou a classificação para as oitavas de final da Copa do Mundo nesta quarta-feira (20), com uma vitória por 1 a 0 sobre a Arábia Saudita, pela segunda rodada do grupo A, em Rostov. Luis Suárez fez o gol do jogo, contando com a colaboração do goleiro Al-Owais, e desencantou no Mundial após uma partida de estreia bastante apagada. De acordo com o Uol Esporte, agora, o Uruguai tem seis pontos, mas perde da Rússia no saldo de gols – os dois países já estão classificados e vão decidir o primeiro lugar da chave na próxima segunda-feira (25), às 11h (de Brasília), em Samara. Nos mesmos dia e horário, os já eliminados Egito e Arábia Saudita tentarão somar seus primeiros pontos em Volgograd. O Uruguai não fez um grande jogo, preferindo controlar o ritmo em vez de atacar os sauditas após abrir o placar na bola parada, mas foi o suficiente para o bom resultado. Já a Arábia não se expôs tanto quanto na estreia contra a Rússia, mas voltou a mostrar muitas dificuldades técnicas.

STF autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada

Foto: Divulgação / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Polícia Federal (PF) pode negociar e firmar acordos de delação premiada. Apesar da decisão tomada nesta quarta-feira (20), a maior parte dos ministros propôs diferentes limites para a atuação da PF nas negociações. A dúvida principal é saber se a Polícia Federal precisa do aval do Ministério Público (MP) quando o acordo de delação envolver redução de pena, perdão judicial, imunidade penal ou prisão domiciliar, por exemplo. Após a sessão desta tarde, caberá aos ministros o "voto médio" para mediar os acordos. O julgamento foi retomado nesta quarta para votos de quatro ministros: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os outros sete haviam votado no dia 13 de dezembro do ano passado, quando foi formada maioria para possibilidade das delações. Segundo o G1, pelo entendimento do ministro Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, a PF pode firmar acordo de delação sem anuência do MP e estabelecer punições, passando pelo controle do Judiciário. Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor da PF precisar de anuência do MP para fechar o acordo de delação. Pelo voto de Alexandre de Moraes, a PF pode firmar acordo de delação sem anuência do MP, passando pelo controle do Judiciário, exceto em casos de perdão judicial. Já Dias Toffoli acertou que a PF pode firmar acordo de delação sem anuência do MP, mas sem estabelecer penas, apenas sugerindo ao Poder Judiciário. Luís Roberto Barroso defendeu que a polícia precisa de anuência do MP quando o acordo tratar de penas e benefícios. Em outros casos, como o delator fechado o acordo para conseguir proteção, não precisa.

Odebrecht admite cartel em São Paulo com outras 11 empreiteiras

Foto: Divulgação

O Ministério Público de São Paulo anunciou que obteve provas de que a Odebrecht e mais 11 empreiteiras formaram um cartel que resultou na fraude de sete licitações de obras viárias em São Paulo no valor de R$ 4 bilhões. De acordo com informações do Estado de S. Paulo, os contratos foram assinados entre 2008 e 2011 na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). O MP-SP sustenta que o esquema era chefiado pelo ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, e tinha participação do ex-secretário de Infraestrutura, Elton Santa Fé Zacarias, que teria cobrado 5% de propina sobre o valor dos contratos. O MP-SP assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Odebrecht em abril e, além de provar os crimes, a empresa irá pagar R$ 22 milhões à Prefeitura em 22 anos para poder continuar participando de licitações em São Paulo. “Este valor (R$ 7 milhões) é simbólico. O importante é que a Odebrecht entregou provas”, disse Marques. A Dersa informou que “as obras foram licitadas de acordo com a lei”. A Odebrecht declarou que “segue em cooperação com as autoridades”. Elton Zacarias não se manifestou.

Bahia ainda precisa vacinar 680 mil pessoas contra gripe

Foto: Shutterstock

Mais de 680 mil pessoas ainda não foram vacinadas contra gripe na Bahia, de acordo com boletim divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde. Até 18 de junho, 81,4% da população prioritária do estado foram vacinados. Os grupos prioritários têm até a próxima sexta-feira (22), quando se encerra a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, para se imunizar. Neste ano, a Bahia já notificou 199 casos de gripe, com 32 evoluções para morte. "A doença não tem cara, ela não manda recado e a melhor forma de evitar a gripe é com a prevenção. Por isso, é importante ressaltar que a saúde é responsabilidade de todos. Não basta que o governo federal disponibilize 60 milhões de doses da vacina. É necessário que a população também se proteja e perceba o risco de morte por complicações da gripe", alertou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Até esta segunda, em todo o país, 80,7% da população prioritária (44,8 milhões de pessoas) buscaram os postos de saúde para receber a vacina contra a gripe. A meta do ministério é imunizar 54,4 milhões de pessoas. BN

SANTALUZ-BA: Agência dos Correios é interditada após problemas físicos

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Calila Notícias

A agência dos Correios de Santaluz, na região sisaleira baiana, foi interditada pela Justiça. Por conta do problema, moradores que precisam enviar postagens precisam se dirigir ao município de Valente, distante 18 quilômetros. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, os serviços foram suspensos desde a última segunda-feira (18) devido a problemas nas instalações físicas, o que representava risco aos funcionários e clientes da agência, situada na Avenida Nilton Oliveira, área central da cidade. Uma fonte ouvida pelo BN informou que os serviços de entrega continuam sendo feitos em uma parte da agência. Na semana que vem, um novo local deve ser escolhido em Santaluz para prestar o serviço.

Espanha sofre, mas supera retranca do Irã e reage na Copa do Mundo

por Felipe Rosa Mendes | Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução / Twitter

A Espanha espantou a zebra e o "fantasma" da Copa de 2014 ao conquistar uma suada vitória sobre o Irã por 1 a 0, nesta quarta-feira, em Kazan. Um gol de Diego Costa, com a ajuda da defesa iraniana, manteve os campeões mundiais de 2010 na briga pela classificação e pela primeira posição do Grupo B da Copa do Mundo da Rússia.

O gol veio no início da segunda etapa, após boa dose de sofrimento e frustração no primeiro tempo, diante da retranca do rival. Depois de abrir vantagem, a Espanha ainda precisou superar sustos em sua defesa. O limitado Irã chegou a marcar o gol de empate, devidamente anulado, por impedimento.

O primeiro triunfo espanhol em solo russo afastou o risco de queda precoce na Copa, como aconteceu há quatro anos, no Brasil. E também deixou a chave embolada. Espanha e Portugal estão empatados em praticamente todos os quesitos, ambos com quatro pontos. Os espanhóis ocupam o primeiro lugar por conta do número de cartões amarelos. O Irãé o terceiro, com três, e o Marrocos, já eliminado, segue sem pontuar.

A Espanha encerrará sua participação no Grupo B, em busca da classificação, contra o Marrocos na próxima segunda-feira, em Kaliningrado. O Irã vai duelar com Portugal no mesmo dia, em Saransk.

Canadá é primeiro país a legalizar uso da maconha em todo território nacional

Foto: Agência Brasil

O Senado do Canadá aprovou nesta terça-feira (19) a legalização do uso recreativo de maconha em todo o território do país. Foram 52 votos favoráveis e 29 contrários. Com isso, segundo a Agência Brasil, o Canadá se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a maconha nacionalmente. A legalização da maconha no país já havia sido aprovada no começo do mês, mas com a tramitação na Câmara e no Senado, foram feitas emendas e modificações, por ambas as casas. O projeto agora seguirá para sanção da governadora-geral do país, Julie Payette, representante da Coroa Britânica no Canadá. Segundo a imprensa local, o processo de legalização deve durar cerca de quatro meses.

ITABUNA-BA: Canto da Criança é extinta

O juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Itabuna, Hilton de Miranda Gonçalves, que atendeu a uma demanda formulada pelo Ministério Público, decidiu pela extinção da Associação Amigos SOS Canto da Criança. Inaugurado na década de 90 a associação a centenas de crianças, deixa de funcionar porque a instituição não possui condições mínimas de funcionamento. “Em uma das várias visitas ao local que estava sediada no bairro Nova Califórnia, foi possível perceber todas as dificuldades estruturais”, justificou o magistrado, em sua a sentença. Ele ainda observou que, nem mesmo a mudança de local do orfanato, que passou a funcionar em um imóvel no bairro Santo Antônio, não contribuiu para a melhora no atendimento. Por não prestar contas, o SOS Canto da Criança deixou de receber subvenções do Estado e do Município em 2016 e 2017. O SOS Canto da Criança foi alvo de duas ações de vandalismo num período de apenas nove meses. Uma dessas ações foi registrada em dezembro de 2016, quando o imóvel de sua sede no bairro Nova Califórnia foi arrombado. Na época, os vândalos destruíram equipamentos e móveis, além de roubarem roupas. Depois dessa invasão, a diretoria transferiu a entidade para o Jardim Italamar, no bairro Santo Antônio, onde, em setembro do ano passado, o local foi arrombado. Móveis e equipamentos, como botijões, foram levados pelos bandidos. Por Robério Menezes 

Rosa Weber é eleita presidente do TSE e conduzirá eleições de 2018

Foto: TSE

A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma sessão administrativa realizada nesta terça-feira (19). A posse será em agosto deste ano. Ela sucederá o ministro Luiz Fux. O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente do TSE. A ministra será a responsável por presidir as eleições presidenciais deste ano e diplomará o candidato eleito. O mandato de Rosa Weber é de dois anos. A ministra recebeu seis dos sete votos. É costume em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para o cargo não vote em si mesmo, mas em seu sucessor. “Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, declarou a ministra após a eleição.

BA: Professores de Ilhéus e Uruçuca ajudam a 'bancar' merenda

Estudantes de escolas públicas de Ilhéus e Uruçuca, no sul baiano, acusam a falta de merenda nas unidades de ensino. Segundo a TV Santa Cruz, em algumas delas, os professores chegam a bancar a comida dos alunos. Em Ilhéus, o fato teria ocorrido na Escola Municipal do bairro Santo Antônio. Já em Uruçuca, alunas do Colégio Estadual de Serra Grande relataram em vídeo que levam alimentos de casa para merenda. Além disso, os estudantes disseram que contam com a ajuda da diretora da escola que destina parte do salário para comprar suco e biscoito. Em nota, a secretaria de educação de Ilhéus declarou que tem tido dificuldade na entrega da merenda escolar por conta de problemas causados pelas chuvas. No entanto, a pasta informou que o serviço será regularizado ainda nesta terça-feira (19). Sobre Uruçuca, o Núcleo Territorial de Educação do Litoral Sul afirmou também que vai regularizar a merenda nesta quarta. Em relação à falta de fardamento e material de limpeza, o núcleo ainda não se posicionou. (BN)