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quinta-feira, 6 de abril de 2017

Irregularidade de empresa em depósito do FGTS cresce 40% em 2016

Neste ano, a perspectiva é que o volume de infrações identificadas cresça novamente
As irregularidades no recolhimento de FGTS identificadas pelo governo cresceram 39,8% no ano passado, segundo o Ministério do Trabalho. Em 2016, foram 43,4 mil infrações registradas, que correspondem a um montante de R$ 3,13 bilhões não depositados por empregadores. O total de companhias com irregularidades no país, porém, é de 2,8 milhões, estima o governo —no ano passado, 14,6 mil foram autuadas. A alta dos registros em 2016 ocorreu pelo agravamento da crise, que fez com que empresas tivessem dificuldade de cumprir obrigações trabalhistas. Neste ano, a perspectiva é que o volume de infrações identificadas cresça novamente —a retomada lenta da economia é um dos motivos apontados por especialistas. A punição para a empresa que não recolhe o FGTS é o pagamento do valor acrescido de juros e multas, além de possíveis processos trabalhistas, administrativos e a perda de benefícios fiscais.

Cozinhar e guardar arroz para comer mais tarde pode cultivar bactéria mortal

É sabido que deixar a comida preparada em cima do fogão pode deixá-la mais suscetível à deterioração e à proliferação de bactérias.

Mas, um alimento específico pode ter consequências piores se guardado para comer mais tarde. Trata-se do arroz cozido, pois quando se cozinha o arroz, não se mata necessariamente todas as bactérias existentes nele, o que pode gerar uma intoxicação alimentar.Bacillus cereus

Uma bactéria em forma de esporo chamada Bacillus cereus pode sobreviver ao cozimento. A germinação e o crescimento dessa bactéria acontecem geralmente a uma temperatura entre 10 e 50 graus Celsius. Isso significa que se o arroz for cozido e mantido sob temperatura ambiente, os esporos podem germinar e multiplicar suas formas vegetativas.

O arroz cozido possui umidade e nutrição ideais para o crescimento dessa bactéria, o que consequentemente, gera a produção de enterotoxinas do tipo cereulide, resistente ao calor e a pH entre 2 e 11.

CONDEÚBA-BA: Pai de duas crianças com doença rara luta por tratamento de R$ 6 milhões

Foto: Divulgação
Em Condeúba, Adailton Vieira e Rosani Sampaio têm dois filhos - Ryan Guilherme, 5 anos, e Renan Gabriel, 7 anos - com atrofia muscular espinhal, doença degenerativa que paralisa os músculos. Nos EUA, no mês de dezembro de 2016, foi aprovada uma medicação que custa R$ 3 milhões para o tratamento da patologia. Na internet foi lançada a página “Ame Renan e Ryan” que mobiliza doações voluntárias para ajudar na arrecadação do valor. De acordo com o Folha de Condeúba, Ryan e Renan precisam de cuidados 24 horas por dia. Embora a capacidade muscular esteja fragilizada, a atividade cognitiva da criança se mantém intacta. 
Para ajudar, basta fazer um depósito de qualquer valor no: Bradesco - Agência: 3580 - Conta 12018-9; ou Banco do Brasil - Agência 1048-0 - Conta: 28.058-5.

Governo já admite aposentadorias diferenciadas

O governo admite dificuldades para aprovar a reforma da Previdência e por isso mesmo já admite concordar em rever alguns pontos polêmicos, como reduzir a idade mínima e/ou o tempo de contribuição para trabalhadores rurais, professores e policiais. As tratativas estão apenas no começo, mas com providências nessa direção, o Palácio do Planalto espera reverter os votos contrários à reforma, entre deputados federais.

BA: Aprovado fim da reeleição para membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram por unanimidade, na quarta-feira (5), em Salvador, o fim da reeleição para todos os membros da mesa diretora, inclusive o presidente da casa, dentro da mesma legislatura. Com a decisão, o futuro presidente do Legislativo estadual passa a ter mandato de dois anos, vedada a reeleição imediatamente subsequente. O placar da votação foi de 47 votos favoráveis à medida, considerada histórica pela maioria dos parlamentares. A medida, apresentada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), pretende evitar reeleições consecutivas como a do ex-presidente, o deputado Marcelo Nilo (PSL), que presidiu o legislativo baiano por dez anos seguidos.

É por isso que as mulheres vivem mais do que os homens

Gustavo Teixera / www.jornalciencia.com
Várias pesquisas já revelaram que as mulheres vivem mais tempo do que os homens. Isso acontece por uma série de motivos, mas existe um motivo especial: os homens fazem muitas coisas estúpidas.
Essas coisas estúpidas vão desde deixar uma escada mal posicionada a usar equipamentos de maneira errada.
Confira nas imagens a seguir o que leva as mulheres a viverem mais do que os homens.

Saque do FGTS beneficia mais de 216 mil baianos a partir deste sábado

Cerca de R$ 240 milhões vão ser distribuídos para 216,579 beneficiados
A Caixa Econômica Federal (CEF) determinou a antecipação do pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio. O saque, que aconteceria a partir da próxima segunda-feira (10), vai ser liberado neste sábado (8). Cerca de R$ 240 milhões vão ser distribuídos para 216,579 beneficiados.

“O trabalhador não vai perder nenhum rendimento por termos antecipado para 8 de abril”, disse o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Ele explicou ainda que o banco antecipou a atualização monetária e os juros dos saldos na conta para fazer o pagamento com o valor corrigido no sábado.

Neste sábado, 2,1 mil agências da Caixa vão abrir entre 9h e 15h. De acordo com a CEF, em todo o Brasil 7,7 milhões de pessoas têm direito ao saque a partir de abril, com valor disponível acima de R$ 11,2 bilhões. Também está prevista a abertura antecipada em duas horas das agências entre a próxima segunda (10) e quarta-feira (12) para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.

Governo acha bactérias em carnes de 2 de 21 empresas investigadas

Do UOL, em São Paulo
Vinicius Boreki/UOL
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, afirmou nesta quinta-feira (06) que o governo recolheu 302 amostras das 21 empresas investigadas na Operação Carne Fraca. Do total analisado, oito amostras, de 2 empresas, apresentaram bactérias.

Segundo o ministério, a bactéria salmonella foi encontrada em sete laudos de hambúrgueres da marca Transmeat, de três lotes diferentes. Os tipos de bactéria encontrados não causam problema à saúde, de acordo com o governo. Porém, o secretário afirmou que hambúrgueres não podem ter salmonella de qualquer tipo.

Outra bactéria, chamada estafilococos, foi encontrada em um lote de linguiça do Frigosantos. Ela pode causar diarreia e vômito, segundo Novacki.

O ministério afirma que esses produtos já foram recolhidos e serão descartados. O advogado da Frigosantos, João Francisco Sampaio, afirmou que a empresa não foi informada sobre a irregularidade. Procurada, a Transmeat ainda não havia se manifestado até esta publicação. 

Amido em salsicha e água em frango
Outras 31 amostras apresentaram problemas que não causam risco à saúde, segundo Novacki, como excesso de amido em salsicha e de água em frango. As empresas foram notificadas e os lotes desses produtos foram recolhidos. 

O secretário afirmou ainda que já pediu o cancelamento do SIF (Serviço de Inspeção Federal), um selo obrigatório para os produtos de origem animal, da Peccin (825 e 2155), em Jaraguá do Sul (SC) e Curitiba (PR), e da Central de Carnes Paranaense (3796), em Colombo (PR).

O UOL tentou contato com a Peccin por telefone na manhã desta quinta-feira, mas ninguém havia atendido até a publicação desta nota. A Central de Carnes Paranaense afirmou que a própria empresa solicitou o cancelamento do SIF. 

Carne estragada
A Operação Carne Fraca da Polícia Federal revelou um esquema de pagamento de propina a fiscais agropecuários para liberar carnes adulteradas sem fiscalização.

Segundo a PF, as empresas teriam usado substâncias para 'mascarar' a aparência de carnes podres, utilizando carne estragada na composição de salsichas e linguiças, cometido irregularidades na rotulagem e na refrigeração das peças e usado mais água que o permitido em frangos.

Mercado aberto
O Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse na quarta-feira (5), em Buenos Aires, na Argentina, que o Brasil já conseguiu reabrir a maioria dos mercados que haviam imposto restrições às carnes brasileiras. Ele informou que, nesta semana, Jamaica e Barbados voltaram a comprar do país.

Outros mercados como Hong Kong, China, Egito e Chile haviam decidido reabrir o mercado no final de março.

Supermercado anuncia preços na camisa de clube baiano

do BOL, em São Paulo
Reprodução/Facebook/fluminensedefeirafc
Ação aconteceu em partida contra o Vitória pelo estadual
Era para ser apenas mais um jogo do Campeonato Baiano entre Vitória e Fluminense de Feira, clube da cidade de Feira de Santana. 
Apesar do placar de 6 x 0 para o Vitória, o que chamou a atenção mesmo foram as camisas do clube derrotado, que anunciavam preços de produtos junto com a numeração.
A jogada de marketing foi ideia do patrocinador do clube, uma rede de supermercados, em conjunto com a agência de publicidade DM9.

Camisas usadas na derrota por 6 a 0 anunciavam produtos vendidos pelo patrocinador

A partida aconteceu nesta quarta-feira (5), no estádio Manoel Barradas, em Salvador. O resultado deixou o Fluminense na terceira colocação do estadual.
Não foi a primeira vez que o clube realizou essa ação de marketing (ou seria ação de vendas?). No domingo (2), o "Touro do Sertão" usou a mesma estratégia no clássico de Feira de Santana, contra o Bahia de Feira.

Jogo do domingo (2) contra o Bahia de Feira inaugurou a ação de marketing

Na ocasião, uma espuma de barbear foi anunciada por R$ 20,38.

Entre as ofertas anunciadas nesta quarta-feira estavam um suco de uva integral por R$ 14,98 na embalagem com 1,5 l.

O diretor de marketing da equipe, Xiko Melo, prometeu continuar com a ideia: "Em cada jogo, traremos ofertas diferentes", declarou em entrevista ao site do clube.

Temer prevê Renan aliado a Lula contra contra ele

O presidente Temer tem dito que Renan decidiu disputar o próximo mandato “com o apoio de Lula” e contra o seu governo. Renan Calheiros (PMDB-AL) transformou as críticas que faz ao presidente Michel Temer em piadas. Na noite desta terça (4), disse a um aliado que pretendia escrever uma carta pedindo desculpas a Dunga por ter comparado o atual governo ao time escalado pelo ex-técnico da seleção. As informações são de Daniela Lima, na coluna Painel da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.  por Robson Pires

BRUMADO-BA: Secretaria de Educação corta atenção especializada para alunos autistas nas escolas

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
Após protestos das mães cobrando melhor estrutura para os filhos autistas na Escola Sheilla Barreto, em Brumado, a Secretaria Municipal de Educação respondeu as reivindicações retirando os professores com formação especializada da escola, exatamente na semana em que se celebram ações de convivência com o autismo. A unidade de ensino era a única do município que ofertava a especialização. Uma mãe entrou em contato com a redação do site Brumado Notícias e justificou que o protesto na porta da escola teve por objetivo chamara a atenção do município para inclusão dos alunos com necessidades especais na rede de educação municipal. Para ela, a resposta da secretaria foi grosseira. “Não pedimos para retirar as professoras, mas expomos que a unidade para onde nossos filhos foram encaminhados não atendem aos padrões diante do quadro deles. Aí acordamos com uma resposta desagradável como essa. O município, ao invés de buscar solucionar o problema, varreu o mesmo para debaixo do tapete. Lamentável”, desabafou a genitora. Nossa reportagem tentou contato com a secretária municipal de educação, Edneia Ataíde, para tratar do assunto, mas não obteve êxito.

STF suspende liminar que proíbe propaganda da reforma da Previdência

A ministra entendeu que a interrupção da propaganda representa grave lesão à ordem pública.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (5) a decisão liminar proferida pela juíza Marciane Bonzanini, titular da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, que havia proibido, em todo o país, a propaganda do governo Michel Temer sobre a reforma da Previdência Social.

De acordo com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, a decisão foi tomada a partir da reclamação de nove sindicatos gaúchos. A juíza afirmou que os órgãos alegaram que a campanha configura publicidade enganosa, além de não informar sobre custeio e gestão das verbas da seguridade pública.

Após análise do recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pedia a continuidade da campanha publicitária, Cármen Lúcia suspendeu a liminar da Justiça Federal. A ministra entendeu que a interrupção da propaganda representa grave lesão à ordem pública, além de tirar da administração pública os meios necessários para divulgação da proposta, motivação e repercussão.

ACORDA BRASIL !!!

VOTO EM LISTA FECHADA
NÃO É DEMOCRACIA,
É HIPOCRESIA !!!

Vítimas de notícia falsa no WhatsApp são apedrejadas e têm carro queimado

Um mãe desconfiada, um boato que se espalhou rapidamente em grupos de WhatsApp, pessoas querendo fazer justiça com as próprias mãos. 

Resultado: duas pessoas inocentes apedrejadas e um carro incendiado. O incidente aconteceu nesta quarta-feira em Araruama, na Região dos Lagos. Um comerciante e sua ajudante foram alvo da fúria da multidão depois que uma mãe espalhou no Whatsapp que eles queriam roubar sua criança.

Em depoimento a 118ª DP (Araruama), a mãe contou que o homem elogiou a criança e seguiu pelo mesmo caminho que ela em seu carro. Assustada, achando que o homem e a mulher a seguiam para sequestrar seu filho, ela resolveu alertar parentes enviando um áudio pelo Whatsapp. Segundo o relato, a gravação feita no aplicativo se espalhou. O homem e a mulher, que trabalham com distribuição de laticínios, foram encontrados e cercados perto de um supermercado da região por um grupo de cerca de duzentas pessoas.

Depois de serem impedidos de sair do local, foram arrancados do carro e agredidos. A Polícia Militar conseguiu conter os moradores revoltados. O veículo em que estavam as vítimas, um velho Ford Escort branco, foi incendiado. Uma jovem moradora da região ateou fogo ao veículo. Antes de ser levado para depor, o homem precisou ser atendido por uma ambulância, e levou pontos na testa. A mulher se machucou. A mulher que ateou fogo ao carro foi autuada por dano qualificado e poderá ser liberada após pagamento de fiança. Com reportagem do estagiário Lucas Cardoso /  http://odia.ig.com.br

IBIRAPITANGA-BA: Três detentos fogem da delegacia

Delegacia de Ibirapitanga registra fuga nesta quinta (Foto: Ubatã Notícias)
Três dos cinco detentos da Delegacia Territorial de Ibirapitanga fugiram da carceragem na madrugada desta quinta-feira (06). Os foragidos foram identificados como Carlos Souza, João Carlos dos Santos Filho, vulgo Joãozinho, e Marcelo Santos de Santana, vulgo Marcelinho, todos pertencentes a quadrilha dos traficantes, assaltantes e homicidas Gleide de Zeca, que lideram ações criminosas no distrito de Itamarati. O trio de foragidos teria sido visto por populares na BR-101, sentido Itamarati. O Ubatã Notícias entrou em contato com a Delegacia Territorial de Ibirapitanga, mas não foi informado as circunstâncias da fuga. Policiais da 61ª CIPM/Ubaitaba realizam buscas na região para tentar capturar os foragidos. Em tempo, em 2017 a Delegacia de Ibirapitanga já registrou duas invasões que culminaram na morte de três detentos além da fuga registrada nesta quinta. *Ubatã Notícias

Multas por infrações de trânsito passam a ser cobradas com juros

O valor será corrigido pela soma da taxa Selic dos meses em atraso
As multas por infrações de trânsito passam a ser cobradas com incidência de juros, se pagas com atraso. A decisão integra as alterações da Lei Federal 13.281, em vigor desde novembro do ano passado, normatizada pela Resolução 619 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com a medida, o valor será corrigido pela soma da taxa Selic dos meses em atraso somada ao percentual de 1,01%. 

O pagamento deve ser feito a partir do recebimento da Notificação de Imposição de Penalidade (NIP), correspondência de envelope verde que tem o código de barras. Após o vencimento, o documento perde a validade, tendo que ser gerada uma segunda via.

Óleo de coco não gera benefícios e pode fazer mal à saúde, apontam entidades

Apesar dos diversos benefícios atribuídos popularmente ao óleo de coco, sociedades médicas brasileiras negaram qualquer função terapêutica da substância. Na última semana, a Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) disse ser contra a prescrição do óleo para aqueles que desejam emagrecer. 

O posicionamento também já havia sido emitido anteriormente pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) e pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). Segundo a Folha de S. Paulo, as duas entidades afirmaram não haver qualquer evidência científica ou mecanismos fisiológicos que justifiquem a crença. 

A Aban ainda negou outras propriedades atribuídas ao óleo de coco. A substância não possui ação antibacteriana, de acordo com estudos in vitro, e não contribui na prevenção de doenças neurodegenerativas, já que não há nenhuma evidência científica.

"De forma muito prática, é possível dizer que ele serve para nada", afirmou o presidente da Sbem, Fábio Trujilho. Para piorar a situação, há a possibilidade de danos causados pelo consumo, já que o óleo de coco é rico em gorduras saturadas. No entanto, o pesquisador ressaltou que não é possível determinar se a substância faz bem ou mal.  Bahia Notícias

Liesa decide dividir título do carnaval do Rio entre Mocidade e Portela

A Portela terá seu título de campeã do grupo especial no carnaval de 2017 dividido com a Mocidade Independente de Padre Miguel. A escola da zona oeste conseguiu mudar o resultado do Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro durante uma reunião que ocorreu ontem (5) na sede da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), no centro do Rio.

Durante a votação, sete escolas de samba, incluindo a Mocidade, foram a favor da divisão do campeonato. Houve cinco abstenções, incluindo o Império Serrano que voltou à elite dos desfiles ao vencer a Série A. A única contrária à decisão foi a Portela.

A discussão sobre a divisão do título começou no dia 20 de março quando a Liesa divulgou as justificativas dos jurados dos quesitos conquistados pelas agremiações nos desfiles do Sambódromo, na Marques de Sapucaí. O julgador Valmir Aleixo justificou a perda de um décimo da nota no julgamento do quesito abre-alas da Mocidade.

De acordo com Aleixo, faltava um destaque que considerava importante para a apresentação do enredo na avenida. O problema é que a interpretação de Aleixo se baseava em informações da primeira edição do roteiro das escolas que é distribuído pela Liesa. Na versão atualizada não constava mais a presença do destaque, retirado do enredo pela escola antes do carnaval. Com a falta da pontuação, a Mocidade se tornou vice-campeã com a diferença de um décimo. http://istoe.com.br

TAS dá ganho de causa ao Vitória no caso Victor Ramos

Os árbitros do TAS decidiram que não há competência do órgão para julgamento do Caso.
O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) acaba de dar ganho de causa ao Vitória na ação movida pelo Internacional no caso Victor Ramos. Com a decisão, o Internacional está mantido na Série B do Campeonato Brasileiro e o Vitória, como já se esperava, mantido na elite. O Tribunal da FIFA ainda condenou a equipe gaúcha a pagar as custas do processo. Os advogados do Vitória, Marcos Motta e Bichara Abidião Neto parabenizaram o Esporte Clube Vitória após a decisão em que encerra definitivamente o processo.

Os árbitros do TAS decidiram que não há competência do órgão para julgamento do Caso Victor Ramos. O pedido do Internacional foi indeferido. http://www.fortenanoticia.com.br



ITACARÉ-BA: Quatro vereadores podem perder mandato por siglas não respeitarem cota de mulheres

Foto: Itacaré Urgente
Quatro vereadores de Itacaré, no litoral sul baiano, podem perder a vaga na Câmara local. O risco se deve a uma acusação do PMDB da cidade que diz que os partidos dos edis não obedeceram à regra de disponibilizar 30% das vagas para candidaturas femininas em 2016. Caso a ação do PMDB vingue, podem deixar a Câmara, Givaldo da Ambulância e Guri, os dois do PRB, e Miguel da Matinha e Milton Ramos, do PSB, como informou o Itacaré Urgente. Uma audiência marcada para o dia 28 de abril, no fórum de Itacaré, dará seguimento ao processo. Na primeira oitiva, realizada em Uruçuca, uma testemunha de defesa dos edis não compareceu ao local. Em Itacaré, há ainda acusações de que legendas também ofereceram vantagens financeiras para que mulheres assinassem para concorrer sem necessidade de fazer campanha. *Nota do Bahia Notícias

Seleção Brasileira volta a ocupar 1º lugar no ranking da Fifa

A Fifa (Federação Internacional de Futebol) divulgou nesta quinta-feira (6) seu ranking e revelou que a Seleção Brasileira está de volta à primeira colocação, após sete anos de ausência no topo.

A equipe do treinador Tite retorna ao topo da lista após vencer as últimas oito partidas das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018 e garantir, com quatro rodadas de antecedência, uma vaga para a competição que será disputada na Rússia.

Ciclone obriga cerca de quatro mil pessoas a abandonarem suas casas na Nova Zelândia

Foto: Reprodução / Correio
Com as inundações provocadas pelo ciclone Debbie, ao menos quatro mil pessoas tiveram que deixar suas casas, nesta quinta-feira (6), na Ilha Norte da Nova Zelândia. Num primeiro momento, depois que o rio Rangitaiki alagou várias casas, as autoridades anunciaram a saída de dois mil moradores da região de Edgecumbe. Pouco depois, as autoridades locais declararam estado de emergência em Whakatane, onde mais duas mil pessoas precisaram abandonar suas residências. De acordo com informações da Agência EFE, as previsões oficiais apontam que o fluxo do Rangitaiki manterá seu nível até a manhã de sexta-feira (7). A partir daí, as águas devem começar a baixar. Em sua passagem pela Austrália, o ciclone já causou cinco mortes. BN

Senado aprova projeto que institui documento único de identificação

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto.
Como forma de desburocratizar o sistema, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (5), o projeto de lei da Câmara que propõe a junção de dados biométricos e civis, como o RG, a carteira de habilitação e o título de eleitor em um só registro, o Documento de Identificação Nacional (DIN). A proposta prevê que a "carteira unificada" deverá ser emitida pela Justiça Eleitoral ou por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos. O documento vai ser impresso pela Casa da Moeda, tendo como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF). "A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados", declarou o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do projeto na CCJ, à Agência Senado. A proposta, no entanto, ainda precisa ser aprovada no plenário da Casa.

PF prende presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (6) o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, durante a operação contra esquema de desvios de recursos públicos repassados ao órgão.

Além de Coaracy, três pessoas foram presas no Rio de Janeiro, quatro foram conduzidas coercitivamente em São Paulo na operação batizada de Águas Claras. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. http://www.robsonpiresxerife.com

quarta-feira, 5 de abril de 2017

CANDEIAS-BA: Greve de professores chega a 21 dias sem solução

Foto: Reprodução / Youtube
Professores de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), completaram 21 dias de paralisação nesta terça-feira (4). Esta já é considerada a greve mais extensa dos últimos 20 anos. Os docentes cobram reajuste de 7,64%, melhorias nas unidades de ensino e plano de cargos e salários. Com a greve, em torno de 15 mil alunos da rede municipal não conseguiram iniciar o ano letivo de 2017. Um vídeo com um desabafo de uma professora foi compartilhado pelas redes sociais. BN

VIT. DA CONQUISTA-BA: Advogado é suspeito de ter estuprado as filhas de 11 e 12 anos

Foto: Reprodução / Itapetinga Repórter
Foi preso nesta terça-feira (4) um advogado suspeito de ter estuprado as próprias filhas, de 11 e 12 anos. De acordo com o G1, a polícia informou que o homem foi preso após o um laudo ter atestado a violação dos órgãos genitais das garotas. O crime teria sido descoberto após uma professora ter lido uma redação em que uma das meninas se declarou infeliz. Ela estranhou o fato, avisou à direção escola e comunicou a ação ao Conselho Tutelar, que denunciou o caso à polícia. Durante a investigação, os agentes constataram os abusos. O advogado informou que as filhas estavam sob sua tutela e que a mãe não participa da criação das meninas. No momento, as vítimas estão com uma família acolhedora e o suspeito está no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. BN

Comissão aprova mudança para crime de estupro não prescrever

Felipe Amorim*Do UOL, em Brasília/iStock
Hoje, o prazo máximo de prescrição no caso de estupro pode chegar a 20 anos
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que torna o crime de estupro imprescritível. Isso quer dizer que as vítimas passariam a poder denunciar os agressores a qualquer tempo, e não ficariam sujeitas às regras de prescrição do crime como acontece hoje.

O tempo de prescrição representa o prazo limite para que o autor do crime possa ser punido. Como o crime de estupro tem penas que vão de 6 a 30 anos, a depender das circunstâncias, o prazo máximo de prescrição pode chegar a 20 anos. Ou seja, depois desse prazo, o agressor não poderia mais ser punido.

Com a aprovação na CCJ, o texto agora vai ao plenário do Senado, onde deve passar por dois turnos de votação por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Se aprovado no Senado, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara, novamente em dois turnos. Ainda não há data prevista para a votação no Senado.

O projeto foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC). Nas suas justificativas ao texto, Viana afirma que em 2015 foram registrados pouco mais de 45 mil casos de estupro no país, e cita estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), segundo o qual apenas cerca de 10% dos casos são reportados às autoridades.

A relatora do texto na CCJ, Simone Tebet (PMDB-MS), afirmou ser favorável ao projeto pois as vítimas desse tipo de crime devem ter tempo para se recuperar psicologicamente antes de decidir denunciar seu agressor.

"Não é possível prever a duração desse lapso [de tempo], pois isso vai depender da capacidade de reação de cada vítima", afirmou ao ler seu parecer nesta quarta-feira. (Com Agência Senado)

ITABUNA-BA: Emasa avalia a qualidade da água e chama a atenção para o uso racional

A qualidade da água que chega às torneiras dos itabunenses tem sido um motivo de grande preocupação da Empresa Municipal de Águas e Sanemento (Emasa), que diariamente produz um índice da Qualidade de Água Distribuída à população. Com base neste índice, o presidente da Emasa, Jader Guedes, informa que a qualidade da água está excelente. “Nos últimos 50 dias nossa água está seguindo todos os padrões de qualidade. Está excelente”, garante.

O presidente informa que há 50 dias Itabuna não tem tido problemas de água, mas mesmo diante deste cenário favorável é preciso que a população desperte para a consciência coletiva do uso racional. “A qualidade está muito boa, o volume distribuído está excelente, mas mesmo diante do clima de tranquilidade e de boas perspectivas devemos ter cautela”, avalia Jader Guedes, informando que no momento estão sendo captados 700 litros/segundo nas duas estações de tratamento.

E lembra que além do monitoramento diário realizado por uma equipe técnica que avalia os parâmetros físico-químicos e bacteriológicos da água na ETA (Estação de Tratamento de Água), no início do ano, esta mesma equipe percorreu a foz do rio do braço em Castelo Novo com o objetivo de identificar anormalidades referentes ao teor de cloreto de sódio. “Tudo segue dentro da normalidade”.

Análise Laboratorial
A bioquímica Sandra Santana, responsável pelo Controle de Qualidade da Água na Emasa, ressalta que hoje a água distribuída em Itabuna segue todos os parâmetros preconizados pela portaria 2.914/2011. “É um longo processo de análise físico-químico e bacteriológico. Entre os itens avaliados, nível de turbidez, alcalinidade, condutividade elétrica, cloro residual, coliformes fecais, cor, odor e ph”, informa.

Sobre o nível de cloreto de sódio, que no ano passado apresentou 3.000mg/litro, deixando a água totalmente fora do padrão e recomendada apenas para uso doméstico, hoje segue dentro da normalidade. “A portaria 2.914/2011 recomenda que o nível de cloreto seja de 250mg/litro, hoje a água distribuída pela Emasa apresenta 21mg/litro. Está excelente”, analisa a bioquímica Sandra Santana.

Suíça anuncia bloqueio de mais de R$ 3 bi em contas de suspeitos na Lava Jato

por Jamil Chade, correspondente | Estadão Conteúdo
Foto: Ilustrativa
A Suíça anuncia que já congelou mais de 1 bilhão de francos suíços (R$ 3,08 bilhões) em contas de suspeitos envolvidos na Operação Lava Jato. Num documento publicado nesta quarta-feira (5) pelo Ministério Público da Confederação, os suíços revelam que, em 2016, Berna abriu 20 novos inquéritos criminais envolvendo brasileiros e que analisou mais de mil relações bancárias. De acordo com o documento, o MP confirma que investiga desde 2014 o caso envolvendo a Petrobras, em especialmente por "lavagem de dinheiro agravada e atos de corrupção". "O MP, portanto, coletou e examinou de forma mais profunda os documentos bancários relacionados com mais de mil relações bancárias", indicou. "Até o presente momento, os valores patrimoniais de mais de 1 bilhão de francos suíços (após conversão) foram congelados", constatou a procuradoria. Na última vez que Berna havia citado um número oficialmente foi em abril do ano passado, quando apontou que havia congelado US$ 800 milhões - cerca de 802 milhões de francos suíços. Desse montante, cerca de 200 milhões de francos suíços foram restituídos às autoridades brasileiras. Outro caso também pode se somar a esse valor. Se o ex-deputado Eduardo Cunha, já condenado em primeira instância, voltar a ser condenado, os valores de suas contas na Suíça serão devolvidos. No ano de 2016, 20 novos processos foram abertos pelos suíços, o que fez com que o total de inquéritos criminais conduzidos pelo MP de Berna sobre a Operação Lava Jato tenha superado a marca de 60 casos.

Aneel: bandeira vermelha deve ficar na conta de energia até o fim do ano

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira (4) que provavelmente as contas de luz continuarão com a bandeira vermelha patamar 1 acionada até o fim do período seco, que vai até novembro. Por causa da falta de chuvas, essa bandeira tarifária foi acionada e começou a valer no início de abril.

“Muito provavelmente no período seco não haverá uma reversão da situação. Se hoje, no final do período úmido, já se justifica despachar térmicas acima do patamar que aciona a bandeira vermelha, não é provável que essa situação se reverta até o início do próximo período úmido”, disse Rufino.

A bandeira vermelha patamar 1, que está em vigor, implica uma cobrança extra de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Ela é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas.

Rufino explicou que o período úmido está se encerrando nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e Nordeste, por isso, mesmo que haja um regime de chuvas melhor do que nos outros anos durante o período seco, o volume de água nos reservatórios ainda estará baixo. “Não é nesse período que vai recuperar o enchimento de reservatórios”, afirmou.

Bandeira
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastosextras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Desconto
Apesar da bandeira tarifária vermelha, os consumidores terão um desconto na tarifa em abril, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. Os percentuais de redução variam de 0,95% a 19,47%.

A devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. (Com informações da Agência Brasil)

ITABUNA-BA: Settran prossegue com as blitzen educativas

A Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna (Settran) deu prosseguimento na manhã desta quarta-feira (05) a mais uma Blitz Educativa nas Avenidas Amélia Amado, Inácio Tosta Filho e principais vias da cidade. Manuela Belo, psicóloga do Setor de Educação para o Trânsito, informa a Blitz tem como objetivo chamar a atenção dos condutores para a importância da adoção de comportamentos adequados no trânsito, e ao mesmo tempo convidar aqueles condutores infratores para assistirem palestras informativas.

“Vale ressaltar que o comparecimento à palestra não gerará infração, ou seja, geração de multas ou mesmo notificação em casa”. O motorista José Elias Aguiar considera às blitzen importantes por conscientizar o condutor dos sérios riscos das práticas inadequadas no trânsito.

As maiores infrações que estão sendo registradas têm sido o não uso do cinto de segurança por parte do condutor e de passageiros, uso de chinelos e falta de documentação, no caso dos motociclistas. O ciclo de palestras educativas acontece na própria sede da Settran, na Escola Pública de Trânsito, e tem duração de 1 hora.

CASO VICTOR RAMOS: Internacional mantém confiança

Com a suspensão da primeira audiência sobre o caso Victor Ramos na Suíça, o Inter agora aguarda a decisão do painel de árbitros do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) sobre a realização de uma nova sessão. 

De acordo com o vice-presidente do Jurídico do Inter, Gustavo Juchem, em 48 horas o TAS irá anunciar se vai ou não marcar uma nova audiência.

"Dentro de aproximadamente dois dias seremos comunicados se haverá uma nova audiência e aí certamente será realizada na próxima semana. Há uma regra no procedimento do TAS, que externa a confidencialidade do procedimento. O caso está em andamento e não podemos comentar o que foi debatido. Não acredito que a suspensão faça parte de uma estratégia para arrastar a audiência", declarou Juchem, antes de confirmar que o corpo jurídico colorado retornará a Porto Alegre. Disse o dirigente ao Jornal o Povo de Porte Alegre

Juchem comentou que a suspensão tem relação com a disponibilidade de tempo dos árbitros, porque cada um é de uma parte diferente do mundo. "Hoje, eles tinha um tempo limitado e nós já conseguimos fazer com que a audiência fosse antecipada. "Já ficamos expressamente avisados que caso fique decidida a realização de uma nova audiência, ela ocorrerá na próxima semana. Os que tiverem dificuldade em comparecer pode faze-lo por videoconferência. Os nossos advogados são de extrema competência, atuam no tribunal com frequência, mas a decisão será mais técnica do que política e vemos isso com muito bons olhos", explicou.

No calendário do futebol brasileiro, as séries A e B devem começar dentro de cinco semanas. Para Gustavo Juchem, o tempo não seria um inimigo do Inter no caso Victor Ramos, já que os árbitros do TAS estão cientes das datas dos jogos. "A audiência chegou a ser cogitada para 4 de maio, mas foi antecipada. Dependendo do entendimento do tribunal sobre a matéria certamente ele tomará as medidas que estão ao seu alcance para que, caso o veredicto seja favorável ao Inter, os efeitos da decisão sejam práticos", argumentou. Do Portal Futebol Bahiano

ITABUNA-BA: Município contará com novo ambulatório psiquiátrico a partir desta quinta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itabuna programou para esta quinta-feira (6) a inauguração do ambulatório psiquiátrico que funcionava no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães (HBLEM). A unidade vai funcionar num prédio da Rua Zildolina, nº 143, no bairro Mangabinha, próximo à ponte do São Caetano e atenderá os pacientes com transtorno mental, a partir da próxima segunda-feira (10).

O coordenador de Saúde Mental da SMS, Paulo José de Carvalho Júnior, explicou que a demora em reabrir a unidade para o atendimento é em função dos móveis que estão sendo montados, já que antes o prédio passou por pequenos reparos e limpeza. Ele disse que, por determinação da secretária de Saúde, Lísias São Mateus, a equipe teve que acelerar o serviço a fim de que o ambulatório fosse reaberto o mais breve possível.

O ambulatório psiquiátrico funcionará inicialmente no turno da manhã e contará com três psiquiatras, dois psicólogos e uma assistente social, além de auxiliares administrativo e de serviços gerais. Paulo José informou que, pelo menos, 30 pacientes devem ser atendidos diariamente. Esse número é o mesmo registrado quando a unidade funcionava no HBLEM, mas, ainda segundo o coordenador, a demanda é grande, com cerca de 180 pacientes agendados.

A secretária de Saúde, Lísias São Mateus, criticou o fechamento do ambulatório psiquiátrico no hospital pelo ex-secretário de Saúde, sem que o município tivesse providenciado outro local para prestar assistência aos usuários. Ela está à frente da gestão da Saúde a pouco mais de duas semanas e assegurou que está trabalhando duro e cobrando empenho e dedicação de sua equipe, para que todos os setores da saúde pública em Itabuna, funcione adequadamente.

“Melhorar a saúde e fazer com que ela funcione bem e atenda a toda a comunidade da melhor forma possível tem sido um dos principais compromissos do prefeito Fernando Gomes, e ele não abre mão disso”, reforçou a secretária. Ela destaca ainda que é um direito do cidadão o acesso à saúde, o atendimento digno e de qualidade.

Exxon mira o pré-sal, mas a eleição de 2018 é “risco”

No “Wall Street Journal”, “Exxon mira expansão no Brasil”. Três repórteres noticiam que, “segundo pessoas familiarizadas com o assunto, a companhia está em negociações para obter acesso aos recursos em águas profundas”. Segundo o jornal, “os novos líderes do Brasil abriram o pré-sal para operadoras estrangeiras e reduziram a exigência de conteúdo nacional, mudanças que estão entre as principais razões que motivam a Exxon”.

Mas “abundam riscos para as grandes companhias” porque, “embora o ambiente para negócios tenha melhorado nos últimos nove meses, analistas dizem que a eleição de 2018 pode facilmente reverter”. De todo modo, “o Brasil é uma das mais importantes fronteiras de petróleo e pode virar o quinto produtor em 2025, só atrás de Arábia Saudita, Rússia, EUA e Iraque”.

De um analista da Rystad Energy:

— Todo mundo quer pegar um pedaço da torta.

Mandato de cinco anos sem reeleição

Se passar na Câmara dos Deputados o relatório do deputado federal Vicente Cândido (PT) sobre a Reforma Política, os mandatos do Executivo serão estendidos para cinco anos, sem a possibilidade de reeleição. O texto ainda precisa ser votado pela Comissão, antes de ir ao plenário. por Robson Pires 

ITABUNA-BA: Secretários discutem projetos e ações de integração do governo municipal

Com o objetivo de discutir projetos em andamento e ações de integração entre as unidades do governo municipal, o vice-prefeito Fernando Vita, coordenou, em reunião na Secretaria de Governo, um encontro de secretários municipais e integrantes do primeiro escalão do governo. Do encontro participaram os secretários de Saúde, Lísias Miranda São Mateus e Patrick Olbera Monteiro, que foram empossados recentemente no comando das duas pastas. Fernando Vita destacou a preocupação do prefeito Fernando Gomes com a saúde, educação, realização de obras essenciais e o combate à violência, com ênfase especial para a geração de emprego e renda.

Ele também salientou a participação representativa das mulheres nas diversas secretarias, a exemplo de Maria Alice Araújo Pereira, no comando da Secretaria de Governo; além de Lísias Miranda São Mateus, na Saúde; de Anorina Smith Lima, na Educação; de Sandra Neilma na Assistência Social e de Márcia Rodrigues, na presidência da Fundação Itabunense de Assistência à Saúde que entidade mantenedora do Hospital de Base.

A secretária de Governo, Maria Alice Araújo destacou que os encontros serão mensais e fazem parte da estratégia do governo de integrar as ações entre as diversas secretárias, uma meta preconizada pelo prefeito Fernando Gomes. Ela destacou ainda, que no encontro cada secretário apresenta um informe das ações realizadas e programas em andamento.

URANDI-BA: Quadrilha armada explode agência bancária

Foto: Reprodução / Polícia Militar
Uma agência bancária foi explodida na madrugada desta quarta-feira (5) em Urandi, na região do Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Segundo a Polícia Militar, mais de dez homens, em dois carros, participaram da ação contra o Banco do Brasil da cidade. Não houve feridos. Conforme o G1, os criminosos usaram dinamites para explodir os equipamentos. Na ação, o grupo se dividiu. Enquanto uma parte ficava na agência, outra bloqueava os acessos da cidade. Ainda segundo a Polícia, a suspeita é que a quadrilha tenha tomado o rumo em direção a Minas Gerais. Policiais fazem rondas na região à procura dos criminosos. BN

Policiais não podem fazer greve, decide Supremo Tribunal Federal

por Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que policial civil não tem direito de greve. Por maioria de votos, em julgamento recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, os ministros rejeitaram a possibilidade de os agentes cruzarem os braços. A maioria da Corte suprema decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve - como também a todos os servidores públicos que atuem diretamente na atividade-fim da segurança pública. Foram vencidos os ministros Edson Luiz Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, votos divergentes da maioria. O placar ficou em 7 a 3. O ministro Alexandre de Moraes considerou que é obrigatória a participação do poder público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras da segurança pública.

ITABUNA-BA: Idosos que recebem BPC são convocados para inclusão no CadÚnico

A Secretaria de Assistência Social de Itabuna está convocando os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão inclusos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico. O cadastramento tem como base o Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016 e é obrigatório à manutenção do benefício àqueles que já são beneficiários e aos que irão passar a compor o quadro de pessoas assistidas.

Em Itabuna, de acordo com a lista encaminhada à SAS pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, também disponível no site www.prefeituradeitabuna.com.br, um total de 3.705 idosos atendidos pelo BPC devem comparecer no horário das 8 às 14 horas, à sede da SAS, localizada no bairro Jardim Vitória, ou numa das três unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mantidas pela Prefeitura nos bairros Jardim Grapiúna, Nova Ferradas e Urbis IV. Para o atendimento os idosos devem portar os documentos pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor, Conta de Energia atual e Carteira de Trabalho e todos os moradores da casa. 

A inclusão no Cadastro Único também propicia o acompanhamento familiar dos beneficiários do BPC no âmbito dos programas sociais implementados por quaisquer entes da Federação, além de ampliar o acesso dos beneficiários do BPC a programas sociais que utilizam o Cadastro Único como instrumento de seleção de seu público-alvo. A lista dos convocados ainda pode ser consultada nas Unidades de Saúde com a relação dos moradores das localidades.

O Benefício
O BPC integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e consiste no pagamento mensal de 01 (um) salário mínimo à pessoa idosa (a partir de 65 anos), bem como para pessoas que possui deficiência, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial individual e que comprove não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. A medida de inserir os beneficiários no Cadastro Único tem o objetivo facilitar a gestão do benefício, dando um maior controle dos recursos e promovendo uma identificação, de forma mais precisa, sobre quem de fato necessita da assistência, uma vez que o CadÚnico é o instrumento do Governo Federal para inserção das famílias nas políticas sociais.

Cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil

Foto: Ilustrativa
O Brasil possui 2.486.245 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Brasil. O número representa 6% do universo total de alunos. O levantamento foi feito pelo programa Todos Pela Educação, a partir de resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). "Essas crianças que estão fora da escola são exatamente as que mais precisam, porque em geral são as deficientes, as mais pobres, e que moram em lugar mais ermos", explicou Priscila Cruz, presidente executiva do programa. Entre o total de alunos fora da escola, 1.543.713 são jovens de 15 a 17 anos que deveriam estudar o ensino médio. Esta foi a modalidade que apresentou menor crescimento nos últimos dez anos: saiu de 78,8% em 2005 para 82,6% em 2015. Por outro lado, o número dos que estudam nem trabalham diminuiu de 11,1% para 10,7%, mas em números absolutos continua alto: 974.224 em 2015, ante 1.126.190. A taxa de atendimento de crianças e jovens na escola aumentou 4,7 pontos percentuais desde 2005, atingindo 94,2% em 2015. Apesar disso, o índice ainda não é suficiente para atingir a Meta 1 do Todos Pela Educação para o ano, de 96,3%, e a universalização determinada constitucionalmente para ser atingida até 2016. "O jovem sai da escola achando que vai voltar um dia, só que não volta. Por isso que, para ele, sair da escola não tem um peso tão grande. Mas precisamos evitar que ele saia", acrescentou Priscila Cruz. Em sua avaliação, segundo o G1, as razões para evasão do ensino médio variam entre trabalho, gravidez precoce, violência, tráfico de drogas e problemas de família. O levantamento feito pelo Todos Pela Escola mostrou ainda que a taxa de conclusão do ensino fundamental até os 16 anos foi de 76% em 2015, 17,1% acima do verificado em 2005. A taxa deconclusão do ensino médio até os 19 anos ficou em 58,5%, embora tenha crescido 17,1% em relação a 2005. O maior crescimento na taxa de atendimento escolar foi entre crianças de 4 e 5 anos, com salto de 72,5% para 90,5%. A taxa de atendimento de 6 a 14 anos ficou em 98,5% em 2015, um crescimento de 1,8%. BN

MORRO DO CHAPÉU-BA: Justiça determina exoneração de parentes do prefeito

Foto: Reprodução / Morro Acontece
A Justiça determinou que o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, exonere cinco parentes que ocupam cargos comissionados na cidade, localizada no centro-norte baiano. A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) e foi requerida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em uma ação civil pública de improbidade administrativa. Na ação, o promotor de Justiça Fábio Nunes Guimarães. Na ação, ele aponta práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil. Deverão ser exoneradas a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do gestor e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família. Na decisão, a juíza Karoline Cândido Carneiro, afirma que “a prática de nepotismo, no caso, é evidente e deixa clara a predileção dos gestores na nomeação de familiares em detrimento de outras pessoas sem quaisquer vínculos com os administradores”. Além disso, os exonerados não poderão exercer função pública comissionada no município até uma nova decisão judicial. BN

Mulher vive seis dias sem pulmão e surpreende comunidade médica

Um fato histórico intrigou a comunidade médica internacional. Uma mulher chamada Melissa Benoit, de 32 anos de idade, viveu seis dias sem os pulmões à espera de um transplante.

Melissa nasceu com uma condição chamada fibrose cística, uma doença que causa o acúmulo de muco em várias partes do corpo, especialmente nos pulmões.

Ela tinha muitas infecções bacterianas e vivia sendo internada no hospital. Mas, em abril de 2016, Melissa foi internada no Hospital Geral de Toronto, no Canadá com uma infecção gravíssima no pulmão. Mas, devido ao seu histórico, os antibióticos já não eram mais eficientes. LEIA MAIS AQUI

ITABUNA-BA: LIF realizou reunião nesta terça para esclarecimentos do Campeonato Amador 2017

A Liga Itabunense de Futebol (LIF), realizou nesta terça feira, 4, às 19 horas, na sede da USEMI, no São Caetano, mais uma reunião com dirigentes de clubes para esclarecimentos sobre o Campeonato Amador de 2017. Compareceram à reunião presidentes e representantes de clubes que vão participar da competição organizada pela entidade.

O presidente da LIF, Gedeon Santos, usou a palavra e pediu aos representantes que tenham mais um pouco de paciência, e que ainda terão que esperar mais um pouco, já que por motivo de dotação da FICC, que vai ficar responsável pela área de esportes da cidade, ainda não ter uma posição de repasse de verba a instituição por parte da prefeitura, é preciso aguardar a definição para realização dos campeonatos municipais. A  LIF espera ainda esta semana uma resposta da FICC, para definir o início do certame.

Segundo Gedeon, a competição vai acontecer independente do que for repassado para a LIF, pois já está trabalhando com sua diretoria desde janeiro.
'' Já existem alguns parceiros para nos ajudar, e outros apalavrados, mas o apoio da prefeitura é essencial para nós, porque as dificuldades são muitas, dará mais tranquilidade para o desenvolvimento do nosso projeto, que envolve todos esportes e principalmente a Seleção no Intermunicipal, ", afirmou o presidente.

Gedeon ainda fez questão de enfatizar que a LIF encontra-se apta para receber recursos, e parabenizou a diretoria anterior, a qual era presidida por Ubaldino Eduardo Souza (Zú), Eduardo Santana Ferreira e equipe.

A reunião, foi bem proveitosa, e serviu para dirimir algumas dúvidas. Marcelo Santos, diretor do Grapiúna, e radialista, também usou da palavra e pediu aos demais que este crédito seja dado a esta diretoria que é nova, e que vem fazendo um esforço enorme para a realização do campeonato, pois pode até demorar, mas que seja bem feito, nem que seja no mata-mata vai ter, como é chamado nas competições esportivas.

Compareceram à reunião:
Euri do Bradesco (Presidente do Itabuna Esporte Clube), André (Presidente do Botafogo), Marcelo Santos ( Diretor do Grapiúna / Radialista representando a Difusora 640), Lauro Nazaré (Presidente do Dallas), Richard (Presidente do Bahia), Ivan (Representante do União Católica), Adilson (Vice Presidente do Atlético), Adilson Júnior (Diretor do Atlético), José Raimundo (Diretor do Dallas), Luiz Carlos Alves (Radialista / Representando a Rádio Jornal 560), Ney Guimarães (Rádio Nacional 870 / Blog Tabocas Notícias).

Diretores: 
José Galdino (Diretor Social), Mônica (Secretária), Lailson (Departamento de Futebol), José Roberto Lima (Departamento de Arbitragem), Gedeon Santos (Presidente).

Próxima reunião
Ficou decidido que na próxima reunião da LIF com os diretores, será abordado a punição ao Santa Inês.
Gedeon informou que será amplamente debatido, e tudo sera colocado na mesa, democraticamente perante a todos e que tudo sera devidamente esclarecido, quanto a punição, a participação e demais assuntos relacionados ao caso estarão em pauta.


SERESTA DA LIF
Com FIGUEIREDO
DIA 6 DE MAIO DE 2017
22 Horas
SEDE DA USEMI - SÃO CAETANO

Com juros de cheque especial, ação de R$ 15 mil contra BB vira indenização de R$ 6 bi no TJ

por Cláudia Cardozo*Foto: Fabio Roberto Notícias
A Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve julgar uma ação bilionária contra o Banco do Brasil ainda neste mês de abril. Os desembargadores deverão votar se rescindem um acórdão que aplicou a taxa de juros do cheque especial em uma ação indenizatória movida por um cliente contra o banco. Até o momento, o cliente, indenizado inicialmente em R$ 10 mil, pode ganhar R$ 6 bilhões por conta do cálculo baseado no cheque especial. Todo imbróglio judicial começou no dia 12 de janeiro de 2001, quando o cliente ingressou com um processo contra o banco por ter percebido um saque irregular de R$ 5 mil em sua conta corrente. Ele era correntista de uma agência em Ilhéus, no sul do estado. O cliente atribuiu ao saque falha na segurança do sistema bancário, que permitiu a invasão de “piratas da internet”. Em primeira e segunda instância, o pedido de reparação e indenização foi julgado procedente. À época, foi aplicado o valor de R$ 5 mil por indenização por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. Entretanto, a sentença e o acórdão não deixavam claro qual realmente seria a base de cálculo para atualizar os valores na fase de execução. Foi aí, então, que os advogados do cliente do banco pediram que o cálculo fosse feito com base na taxa de juros do cheque especial – uma das mais altas do país. Na época, a taxa girava em torno de 12%. A ideia dos advogados era que o banco pudesse "provar do mesmo remédio amargo que faz com que seus clientes tomem". A ação rescisória foi interposta pelo banco em 2010, contra a decisão proferida pela 3ª Câmara Cível. O relator do caso, na época, desembargador Sinésio Cabral, considerou procedente o pedido do autor para aplicação da taxa de juros. Já nesta fase, a indenização girava entorno de R$ 490 mil. Em 2009, a cifra já era superior a R$ 1 bilhão. Em abril de 2016, já eram mais de R$ 3 bilhões. Leia tudo em http://www.bahianoticias.com.br