Após classificar o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) como “acidente pavoroso”, o presidente Michel Temer mudou o tom do discurso e afirmou nesta quarta-feira (11) que as facções Família do Norte e PCC promoveram uma “pavorosa matança” em presídios, baseadas no que chamou de “códigos próprios”. O presidente disse ainda que as duas facções se constituem "numa regra jurídica fora do Estado". "O meu desejo era de que daqui a alguns anos não haja necessidade de anunciar a construção de presídios, mas só escolas, postos de saúde, etc, mas o Brasil ainda tem um longo caminho. No momento, a realidade que nós vivemos exige naturalmente a construção de presídios para também retirar as condições, convenhamos, desumanas, em que os presos se acham", disse o presidente durante a reunião do núcleo de Infraestrutura no Palácio do Planalto. "O meu desejo era de que daqui a alguns anos não haja necessidade de anunciar a construção de presídios, mas só escolas, postos de saúde, etc, mas o Brasil ainda tem um longo caminho. No momento, a realidade que nós vivemos exige naturalmente a construção de presídios para também retirar as condições, convenhamos, desumanas, em que os presos se acham", disse o presidente, ao destacar a superlotação de presídios brasileiros. BN
Uma pesquisa realizada pela professora Lúcélia Oliveira de Souza, revelou que o gasto mensal com um preso no Brasil, chega a ser de R$ 2.942,00 enquanto o custo mensal de um aluno do ensino médio é de R$ 244,00. A diferença é gritante quando se compara o que se investe em educação e o que se investe em presidiários. Segundo a constituição, o Estado é responsável pela vida do acusado quando este está detido em uma de suas prisões... Leia Mais
JOSÉ MARQUES DE BELO HORIZONTE * JOÃO PEDRO PITOMBO DE SALVADOR
por Robson Pires 
Segundo a Anatel, a homologação é necessária porque os VANTs possuem transmissores de radiofrequência nos controles remotos ou nos próprios veículos aéreos, no caso dos equipamentos capazes de transmitir imagens. O processo consiste em preencher um formulário com documento de identidade, CPF ou CNPJ, manual do produto e certificado da FCC, agência reguladora dos Estados Unidos.
Eduardo Braga fez acusações contra José Melo (e). Ambos concorreram ao governo do Amazonas em 2014
O recém empossado ministro de Relações Exteriores do México, Luis Videgaray, disse nesta terça-feira (10) que "de jeito nenhum" vai pagar pelo muro que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, quer construir ao longo da fronteira entre os dois países. O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, nomeou Videgaray na semana passada, ao passo em que o país se para um relacionamento complexo com seu vizinho e principal parceiro comercial no governo Trump. Também na semana passada, Trump disse que qualquer dinheiro gasto pelos EUA na construção do muro seria pago de volta pelo México. "Isso não vai acontecer de jeito nenhum", disse Videgray em uma entrevista concedida à Televisa, reiterando comentários anteriores de outras autoridades do governo. "Não é uma questão de quanto custa ou de onde vem o dinheiro, é uma questão de dignidade e de soberania nacional". A construção de um muro para impedir a entrada de imigrantes mexicanos nos EUA, e fazer o México pagar por isso, foi um ponto explorado pela campanha presidencial de Trump. BN
Por iG São Paulo * 
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) absolveu, por maioria dos votos, Jabes Ribeiro, ex-prefeito de Ilhéus, no sul do estado. O ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de adquirir vales-transportes de forma direta junto a empresa Transportes Urbanos São Miguel Ltda., por R$ 806 mil, sem as formalidades para dispensa de licitação, enquanto era gestor da cidade entre 2001 a 2004, destinado à “população carente”. O caso foi relatado pela desembargadora Inez Miranda, porém a desembargadora Ivete Caldas apresentou voto em separado, pela condenação do ex-gestor. O valor foi utilizado para comprar 25 mil vales-transportes para uso de comunidades carentes e 40 mil vales-transportes urbanos, além da locação de um ônibus por R$ 65 mil. A denúncia foi embasada por um inquérito policial, e só foi oferecida em fevereiro de 2009, quando ele já não detinha mais o foro privilegiado. A defesa de Jabes, na época, pediu nulidade da denúncia, sob o argumento de não ter sido oportunizado prévia defesa. Em 2012, Jabes voltou novamente a ser prefeito de Ilhéus e, com isso, o processo foi remetido para segunda instância em janeiro de 2013. O Ministério Público pediu condenação com base no artigo 89 da Lei das Licitações (Lei 8.666/93), com pena de três a cinco anos de detenção e pagamento de multa.
Sua pesquisa também revelou que uma proteína do cérebro chamada noggin pode ser mais eficaz do que os medicamentos existentes para ativar esse mecanismo, e, portanto, poderia fornecer a base para futuros medicamentos.
Foto: Reuters
De acordo com o site Sigi Vilares, o militar voltava do Hospital do Oeste, onde a mulher estava internada para ter o primeiro filho do casal, quando ouviu uma mulher pedindo socorro.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não foi visto no funeral do ex-presidente português, Mário Soares, nesta terça-feira (10). O ministro é integrante da comitiva que acompanhou o presidente Michel Temer para o velório do ex-líder português. Temer e o ex-presidente José Sarney sentaram-se na primeira fila, acompanhados do presidente da Guiné Bissau, José Mario Vaz, e o rei da Espanha, Felipe 6º. De acordo com a Folha, pelo cerimonial, o resto da delegação brasileira se acomodaria nas fileiras atrás de Temer. Todas as autoridades confirmadas pelo Itamaraty foram vistas, menos Mendes. O ministro também não foi visto no encontro de Temer e Sarney com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, antes do funeral. A assessoria de imprensa da Presidência da República disse que não podia confirmar se Gilmar Mendes esteve no evento. BN
O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgolino, comentou a crise carcerária brasileira e declarou que “presídio não é hotel e preso não é hóspede”. “Tem que ser tratado como preso, como acontece no Japão, nos Estados Unidos”, defendeu em entrevista ao jornal O Globo. Virgolino é delegado de polícia. Questionado sobre a comparação das instalações dos presídios brasileiros à de um hotel, ele confirmou sua opinião. “É um hotel, sabe por quê? Se você pegar a maioria dos presídios do Brasil vai encontrar televisão, frigobar, ar-condicionado. Isso não é um hotel, não?”, disse, para completar: “Mesmo assim aqui os doutrinadores comparam o sistema penitenciário com calabouço, mas o calabouço não tem ar-condicionado, não tem televisão, não tem ventilador, não tem ferro de engomar, frigobar, churrasqueira”. O secretário anunciou ainda que vem retirando os bens encontrados das unidades, mas admitiu que há conivência do Estado, que permite que as celas sejam equipadas com itens de fora. Alguns estados fazem um acordo tácito com os presos. Tu fica quietinho e eu deixo entrar tudo pra tu. (...) O Estado recua, fica com medo do preso, e começa a aceitar de forma involuntária tudo do preso, para ele não bagunçar, não matar ninguém, não fazer rebelião. Virgolino também foi indagado sobre a existência de presídios superlotados. “Não é aceitável (ter celas superlotadas), mas a senhora acha que vai mudar isso nesses 20 anos? (...) A gente tem que gerenciar com o que tem na mão. 
Dois secretários da prefeitura de Novo Gama (GO) furtaram a sede do governo municipal vestidos de fantasmas, na madrugada de 1º de janeiro. Os suspeitos são ex-secretários da cidade: Carlos Alarcom Cartaxo Martins (Transportes) e Adriano Marques Tavares (Desporto, Lazer e Turismo). De acordo com a Veja, Tavares explicou que os dois beberam muito e decidiram ir até a prefeitura com lençóis para "assustar os guardas". Na ocasião havia apenas um guarda no prédio, que disse em depoimento não ter visto a dupla ou ouvido barulhos suspeitos. O delegado Felipe Guerrieri, responsável pelo caso, relatou que Tavares justificou o furto dos objetos como "uma recordação" do gabinete do prefeito. "Eles arrombaram a sala e levaram uma impressora do local", acrescentou. A prefeitura informou que outras três impressoras, dois computadores e outros objetos também sumiram do gabinete. As investigações estão em andamento e os ex-servidores ainda não foram indiciados. Depois do depoimento, ambos foram liberados. BN
