O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT)
JOSÉ MARQUES DE BELO HORIZONTE * JOÃO PEDRO PITOMBO DE SALVADOR
Nos últimos 12 anos, o Piauí reelegeu um governador, foi governado quatro anos por outro e voltou a eleger o anterior para o terceiro mandato.
Durante esse tempo, a Assembleia Legislativa do Estado só teve um presidente, que vai ficar ao menos mais dois anos no cargo. http://www1.folha.uol.com.br
Enquanto a Câmara dos Deputados discute a constitucionalidade da reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes de Assembleias nos Estados acumulam mandatos sucessivos de dois anos.
No Piauí, Themístocles Filho (PMDB) bateu um recorde histórico: é o mais longevo desde a retomada das atividades das Assembleias após o Estado Novo, que terminou em 1945.
Em Pernambuco e na Bahia, Guilherme Uchoa (PDT) e Marcelo Nilo (PSL), respectivamente, já completaram dez anos no cargo –Uchoa já foi reeleito para o biênio 2017-2018 e Nilo concorre a mais um mandato em fevereiro.
Os três têm um histórico de proximidade com o Executivo e de atuação em benefício dos pares.
Themístocles se tornou presidente em 2005, no primeiro governo de Wellington Dias (PT). Depois, virou adversário do petista, mas diz que não faz oposição à atual gestão e é próximo ao governador.
"Nós não criamos obstáculos. Nós não temos uma oposição. O PMDB vota as matérias de interesse do Piauí", afirmou o deputado, que não descarta que seu partido venha a assumir cargos no governo petista.
O cientista político Vitor Sandes, da Universidade Federal do Piauí, afirma que Themístocles se mantém no cargo por unir o PMDB e dar governabilidade a governadores com base fraca no interior, como a atual gestão, do PT, e a anterior, do PSB.
Nilo, da Bahia, ficou conhecido por agradar deputados da base e da oposição com distribuição de cargos e até de bolsas de estudo bancadas pela Assembleia. Ele diz que disputar o sexto biênio consecutivo não estava nos seus planos, mas concorrerá por ser "um momento de crise".
REGRA DO JOGO
As regras para a reeleição do presidente não são iguais em todas as Assembleias e são definidas pelas Constituições estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, foi aprovada uma emenda em 2011 que acaba com mais de uma reeleição para o posto.
No entanto, como a regra só passaria a valer na legislatura atual (2015-2018), Uchoa considerou que a lei não podia retroagir e deveria entender que seu mandato entre 2015-2016 era o primeiro e o de 2017-2018, o segundo.
Pareceres do Ministério Público e da Procuradoria da Assembleia concordam com a interpretação do presidente. Já a OAB entende de modo diferente e entrou na Justiça para pedir sua saída do cargo.
Juiz de direito aposentado, Uchoa era conhecido como um dos homens fortes do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014.
Segundo aliados, sua proximidade com o Judiciário e a defesa que faz dos parlamentares o ajudaram a manter-se no cargo. Opositores criticam esta atitude e falam em subserviência ao Executivo.
"Ele é uma espécie de presidente do sindicato dos deputados", diz o deputado estadual Edilson Silva (PSOL). A reportagem entrou em contato com a assessoria de Uchoa, que não conseguiu localizar o deputado.
Embora Pernambuco já tenha a legislação que acaba com as reeleições eternas, a Assembleia do Piauí nunca discutiu o assunto.
Na Bahia, um projeto chegou a ser apresentado em 2014, mas não foi votado: "Os próprios deputados que pediram para não votar", diz Nilo.
Questionado sobre o que acha de limitar o tempo de mandato do presidente, Themístocles respondeu: "Não precisa. Meus colegas já sabem que na próxima eleição à presidência não sou candidato. Já fiz a minha missão".
Nilo também afirma que não vai disputar mais uma vez depois da eleição para o próximo biênio, em fevereiro. Pela primeira vez, ele deve enfrentar outro candidato da base do governador Rui Costa (PT).
"Esta é uma Casa de iguais. Não posso permitir a perpetuação do presidente no poder em nome de um projeto pessoal", diz o adversário Ângelo Coronel.
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