Nova onda de esquemas fraudulentos invade o Facebook

Quase todos estamos no Facebook e conhecemos o enorme ‘buzz’ que se cria depois de um atentado terrorista ou de outro acontecimento que dê particularmente nas vistas. Algumas delas podem ser falsas e servirem para obter os seus dados. A tentativa foi ineficaz por a publicação usada não ter associada uma fotografia com o país em questão, algo que todavia não significa que o mesmo método não possa vir a ser utilizado em outros casos... Leia Mais

Plano da Petrobras não terá novos investimentos em refino e logística

O diretor de refino e gás da Petrobras, Jorge Celestino, adiantou nesta sexta-feira (12) que o novo plano de investimentos da estatal não vai trazer novos investimentos nem em refino nem em logística de combustíveis.

O segmento, que passou nove anos comandado pelo delator da Lava Jato Paulo Roberto Costa, foi o mais afetado pelo esquema de corrupção investigado pela operação e continua pesando negativamente nas finanças da estatal.

Em balanço divulgado nesta quinta (11), a empresa trouxe nova baixa no valor do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), no valor de R$ 1,1 bilhão. A baixa ajudou a reduzir o lucro da empresa, que foi de R$ 370 milhões.

"O Plano de Negócios e Gestão que estamos discutindo para o período 2016-2021 não vai trazer grandes modificações que resultem em novas instalações além das já planejadas no refino e em logística", disse Celestino em teleconferência com analistas, respondendo a perguntas sobre a capacidade da companhia para abastecer o mercado. Leia AQUI

Garrafas plásticas têm mais germes que vasilha de cachorro

Você tem o hábito de usar uma garrafa plástica mais de uma vez. Pois saiba que ela pode conter mais germes do que a vasilha de comida de um cachorro. De acordo com um estudo encomendado pelo site TreadmillReviews.net, após uma semana de uso, sem ser lavada, uma garrafa plástica tem, em média, 300.000 colônias de bactérias, das quais mais de 60% são prejudiciais à saúde — o que favorece desde infecções cutâneas até sepse. Para se ter uma ideia, essa quantidade é muito maior do que a de bactérias encontradas em uma vasilha de cachorro (47.383 CFU/cm²), na pia da cozinha (3.191 CFU/cm²) ou na tábua de cozinha (6.8 CFU/cm²) e bem próximo da quantidade encontrada em um recipiente usado para guardar escova de dente no banheiro (331.848 CFU/cm²)... Leia Mais

Obesidade envelhece o cérebro em dez anos

As consequências da obesidade não param de se multiplicar. Depois da descoberta que o excesso de peso é capaz de reduzir a esperança média de vida e afeta diretamente a saúde mental de várias formas diferentes, a ciência volta agora a lançar um novo alerta.

Um recente estudo da Universidade de Cambridge vem revelar que as pessoas de meia-idade que sofrem de obesidade podem ter um cérebro dez anos mais velho do que o devido. E tudo por culpa da redução da substância branca, região capaz de estabelecer a comunicação entre as várias áreas do cérebro, conta a revista Health.

Após analisarem 473 estudos sobre o impacto da obesidade no cérebro – em que os participantes tinham idades compreendidas entre os 20 e os 87 anos – os investigadores conseguiram notar que as pessoas com um índice de massa corporal (IMC) acima dos 25 apresentavam uma significativa redução da substância branca quando comparados com aqueles que tinham um peso saudável. Leia AQUI

Olimpíada: Brasil espanta fantasma do Mineirão, vence nos pênaltis e vai à semifinal olímpica

por Matheus Caldas

Foto: Erwin Oliveira / Framephoto / Estadão Conteúdo

A Seleção Brasileira de futebol feminino conseguiu sua classificação para as semifinais dos Jogos Olímpicos no sufoco. Após um 0 a 0 suado contra a Austrália no tempo normal, o jogo foi para os pênaltis. Na disputa, o Brasil sofreu, mas conseguiu vencer por 7 a 6 com uma grande defesa da goleira Bárbara na última cobrança e avançou de fase. As próximas adversárias serão as suecas, numa disputa por uma vaga na final. O jogo acontecerá às 13h desta terça-feira (13), no Maracanã. bn

José Dirceu acha pouco propina de R$ 11 milhões

A defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, recorreu a uma comparação para rebater a acusação do Ministério Público Federal na qual ele é apontado como um dos chefes do esquema de corrupção na Petrobras. Em documento apresentado à Justiça, Dirceu sustenta que jamais ocupou posição de liderança ou de comando no petrolão. As informações são de Hugo Marques na Veja.

“Ainda que se admita que houve pagamentos de propinas não se poderia explicar que o ex-ministro receberia ‘pixulecos’ enquanto pessoas quase que anônimas recebiam valores expressivos, inclusive devolvendo valores exorbitantes, como se deu com o delator e corréu Pedro José Barusco”, escreveram os advogados.  Leia Mais »

Bactéria resistente a poderoso antibiótico é achada no Brasil

Recentemente descoberto na China e também encontrado em países da Europa, da Ásia e da África, o gene mcr-1, que causa resistência a uma classe de antibióticos utilizados justamente para tratar infecções por bactérias multirresistentes, foi identificado pela primeira vez no Brasil em cepas da bactéria Escherichia coli isoladas de animais de produção. As informações são da Agência Fapesp.

Os pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) responsáveis pela identificação da bactéria também reportaram o primeiro caso de infecção humana no Brasil, em um hospital de alta complexidade em Natal (RN), por uma cepa da bactéria portadora do gene e resistente a Colistina (polimixina E), um dos mais poderosos antibióticos, considerados como último recurso no tratamento de infecções produzidas por bactérias que não respondem a outras drogas.

“A aparição desse gene no Brasil pode contribuir para o surgimento de bactérias totalmente resistentes aos antibióticos, com risco de enfrentarmos uma situação similar ao que foi a era pré-antibiótica, quando doenças comuns, como uma infecção urinária ou um ferimento profundo na pele, levavam facilmente a óbito”, alerta Nilton Lincopan, responsável pela pesquisa realizada com apoio da FAPESP. Leia AQUI

Ação oferece rastreamento de câncer de mama em cidades da Bahia

O Programa Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama fará atendimento nas cidades baianas de Itaquara, Rio Real, Cardeal da Silva e Wagner entre os dias 15 e 19 de agosto. Em todos os municípios podem ser beneficiadas cerca de três mil mulheres, na faixa etária de 50 a 69 anos. Para o atendimento, é necessário levar um documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de residência. De 15 a 17, unidade móvel estará estacionada Itaquara na Praça da Liberdade, em frente à Câmara de Vereadores. Em Rio Real, a unidade ficará estacionada de 15 a 24, na Praça Antônio Carlos Magalhães, proximidades da Secretaria do Trabalho e Ação Social. Em Cardeal da Silva, de 15 a 17, a unidade móvel ficará na Praça Divina Pastora, ao lado do PSF Alexandre Barbosa. Em Wagner, o atendimento será na Coordenação da Atenção Básica, ao lado da Unidade de Saúde da Família (USF de Wagner), de 15 a 19 de agosto. O programa tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes. O programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

BA: Homem morre atropelado enquanto trocava pneu de carro na BA-052

Um homem morreu atropelado por um ônibus após parar o carro no acostamento da estrada para trocar o pneu do veículo. 

O acidente aconteceu na BA-052, trecho próximo à cidade de São Grabriel, por volta das 5h10 de quinta-feira (11).

De acordo com a polícia de Irecê, apesar de estar no acostamento, o carro da vítima ainda estaria ocupando uma parte da rodovia.

Conforme os relatos, o motorista do ônibus não conseguiu desviar e acabou batendo no veículo, que ficou destruído. A vítima, que estava acompanhado de um homem (que saiu ileso), morreu na hora. Fonte: Bocão News

BNDES tem prejuízo de R$ 2,174 bilhões no 1º semestre

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve prejuízo líquido de R$ 2,174 bilhões no primeiro semestre, ante lucro de R$ 3,515 bilhões em igual período de 2015, afetado, principalmente, por maiores despesas com provisões (que cobrem possíveis calotes). Esse é o primeiro prejuízo da instituição desde o primeiro semestre de 2003, quando as perdas chegaram a R$ 2,4 bilhões.

Tais despesas alcançaram R$ 9,588 bilhões no primeiro semestre, frente R$ 1,635 bilhão um ano antes.

"O aumento das despesas com provisões foi provocado, em grande parte, pela revisão do rating de empresas da carteira do BNDES e pelo impairment de investimentos da carteira de participações societárias em empresas não coligadas", afirmou o banco em comunicado.

De acordo com o BNDES, a despesa com provisão para risco de crédito atingiu R$ 4,438 bilhões no primeiro semestre do ano, contra R$ 480 milhões no mesmo período de 2015 e R$ 988 milhões no segundo semestre do ano passado, "refletindo o cenário econômico brasileiro desfavorável nos primeiros seis meses deste ano". Leia AQUI

O vencedor

O vencedor é aquele que se ergue mais vezes e não aquele que reclama em cada adversidade. As coisas boas hão-de aparecer...

Morre soldado da Força Nacional baleado após entrar em favela do Rio

Policiais foram baleados ao entrar por engano em favela. (Foto:Folhapress)

O soldado Hélio Vieira, 35, agente da Força Nacional baleado na cabeça quarta-feira (10), após entrar por engano na comunidade Vila do João, no complexo da Maré, morreu nesta quinta (11). O anúncio foi feito no fim da noite pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em sua conta em rede social. "Michel Temer decretará luto oficial pela morte de nosso herói. Honra e dignidade aos nossos policiais", publicou o ministro. A morte de Vieira, que havia sido cedido pela Polícia Militar de Roraima, foi a primeira de um agente de segurança dos Jogos. No mesmo ataque, outro agente foi baleado. Em entrevista à Folha no mês passado, Moraes afirmou que a criminalidade causava mais preocupação do que o terrorismo na Olimpíada. O episódio do ataque aos agentes foi citado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, no anúncio da modificação do planejamento de segurança para a área do Complexo Esportivo de Deodoro, na zona oeste do Rio. A decisão veio após dois projéteis de fuzis serem encontrados no Centro Olímpico de Hipismo, no sábado (6) e na quarta (10), e um ônibus de jornalistas ser atacado quando trafegava pela Transolímpica, que liga Deodoro ao parque da Barra da Tijuca. Uma das novidades é que os veículos oficiais da Rio-2016 passarão a ter escolta da Força Nacional. O Exército também mudou a escala dos militares, reduzindo folgas. *Folha

Detentos publicam festinha em transmissão ao vivo no Facebook

por: Anacley Souza 

Nesta quinta-feira (11), seis detentos da delegacia de Rolândia, no norte do Paraná, publicaram no Facebook um vídeo ao vivo de dentro da cadeia. Nas imagens, é possível ver um dos presos enrolando um cigarro de maconha. "Ó o baseado aqui do verdinho, ervinha para acalmar os neurônios", diz um deles. Segundo informações do R7, policiais fizeram uma vistoria no local após a exposição das imagens nas redes sociais. Nas celas, os agentes encontraram cerca de 24 aparelhos celulares, carregadores, facas improvisadas, objetos perfurantes e drogas. De acordo com a publicação, o apenado Fabiano Santana Borges, que publicou o vídeo, vai perder o direito a visitas e deve ter um aumento na pena, que ainda será definido pela Justiça. "Fui acessar o Facebook e acabei gravando ali. Consegui esse celular através do buraco que tem no pátio", disse o jovem. De acordo com o delegado Maurício Fernandes é por essa abertura que entram celulares e drogas na cadeia. "Não é adequado para eles estarem aqui na delegacia, eles deviam estar no sistema penitenciário", desabafa o delegado.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Homem mata mulher com golpes de marreta

Na noite de quinta-feira (11), um homem matou a companheira com golpes de marreta, em Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia. O crime aconteceu em uma estrada que dá acesso ao povoado do Choça.

Segundo o Blog do Anderson, o suspeito foi detido e prestou depoimento no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), antes de ser conduzido para o Presídio Advogado Nilton Gonçalves.

O corpo da mulher, cuja identidade ainda não foi divulgada, foi levado no Instituto Médico Legal (IML). Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Fonte: Bocão News

Pescador encontra raríssimo exemplar de lagosta nos Estados Unidos

Foto: Reprodução / Facebook

Um pescador estadunidense encontrou uma lagosta azul na costa de Plymouth, na cidade de Massachussetts, nos Estados Unidos. O espécime é considerado raríssimo: a cada 2 milhões de lagostas, apenas uma tem essa coloração. De acordo com informações do The Boston Globe, Wayne Nickerson, de 35 anos, encontrou o animal, de quase 1 kg, junto com a mulher, Jan. Eles batizaram a lagosta de Bleu. “Essa era de um azul mais brilhante do que a mais azul das hortênsias que eu já vi”, disse Jan. “Era quase fluorescente. Era quase brilhante”, afirmou. Esta não é a primeira que o pescador encontra uma lagosta azul. Aos 16 anos, Nickerson pescou o raro tipo de lagosta e chegou a exibi-lo em um tanque na cidade de Monamet. Depois, o casal decidiu levar Bleu para o New England Aquarium, onde ainda aguarda para saber se o local consegue lhe dar um lar permanente. bn

Marisa Letícia e filho de Lula decidem ficar calados em depoimento à Polícia Federal

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Marisa Letícia e Fábio Luis Lula da Silva, esposa e filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiram ficar calados depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (12). Eles foram intimados a prestar esclarecimentos no inquérito da Operação Lava Jato que investiga a propriedade de um sítio na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo. A força-tarefa suspeita que o ex-presidente tenha omitido a propriedade do imóvel em declarações de imposto de renda. Ele alega que frequentava o local na condição de amigo dos proprietários, os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar. A defesa de Marisa argumenta que preferiu o silêncio “tendo em vista o grande estardalhaço realizado pela imprensa a respeito dos fatos apurados”. A decisão foi criticada pelo delegado da PF, Marcio Anselmo, que classificou a atitude como "lamentável". bn

CNJ arquiva processo contra juiz que suspendeu serviço do WhatsApp

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (12) o arquivamento de uma apuração interna que investigava a conduta do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, responsável pelas primeiras decisões que suspenderam o serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o país.

A corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, entendeu que não houve ilegalidades na decisão do juiz. Para Nancy, a ordem do magistrado, mesmo atingindo milhões de usuários, foi determinada em função da recusa da empresa em fornecer dados sobre as mensagens entre dois criminosos, que eram investigados por tráfico de drogas.

Ao arquivar o procedimento administrativo, a conselheira, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou as alegações de que não é possível ter acesso aos dados criptografados. De acordo com a ministra, “não é crível” que a empresa tenha desenvolvido um tipo de criptografia que impeça o cumprimento de ordens judiciais que determinem o desbloqueio das conversas.

Rafael Silva é bronze no judô; Brasil ganha a terceira medalha na modalidade

O judoca brasileiro Rafael Silva conquistou hoje (12) sua segunda medalha de bronze em jogos olímpicos (a primeira foi em Londres 2012) e a primeira do judô masculino na Rio 2016. Com um yuko, Baby, como é conhecido, venceu o uzbeque Abdullo Tangriev na categoria 100 kg masculino.

Rafael Silva começou bem o torneio, com duas vitórias por ippon, contra o hondurenho Ramon Pileta e, em seguida, contra o russo Renat Saidov. Na semifinal, no entanto, perdeu para o mito do judô atual, o judoca francês Teddy Riner, que não perde uma luta há seis anos ou 114 combates.

Boxe: Robson Conceição está na semifinal e garante pelo menos o bronze

O boxeador brasileiro Robson Conceição venceu hoje (12) o atleta do Uzbequistão Hurshid Tojibaev na categoria peso ligeiro (60 quilos). A vitória, por 3 pontos a 0, foi por decisão unânime. Robson vai disputar agora a semifinal com o cubano Jorge Lazaro Alvarez no próximo domingo (14), mas a medalha de bronze já está garantida para o brasileiro.

Aposentado pode ficar sem benefício se Previdência não mudar, diz ministro

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse, em vídeo divulgado hoje (12) por sua assessoria, que, sem uma reforma da Previdência Social que possibilite amenizar os déficits que vêm sendo registrados, “não vai haver mais a garantia do recebimento da aposentadoria” pelos beneficiados. O vídeo foi publicado na página do Gabinete Civil no Facebook.

“A reforma da Previdência é indispensável para que o Brasil volte a ter confiança, seja no mercado interno ou externo. O déficit da Previdência em 2015 foi R$ 86 bilhões. Em 2016, foi R$ 146 bilhões, e, em 2017, entre R$ 180 e R$ 200 bilhões. Isso não pode continuar sob pena de não conseguir mais pagar a aposentadoria”, disse o ministro. “Então, tem de mudar para preservar, porque se não mudar, não vai haver mais a garantia do recebimento da aposentadoria”, afirmou.

Segundo o ministro, as mudanças defendidas pelo governo não vão colocar em risco os direitos já adquiridos pelos trabalhadores. “Ninguém perderá nenhum direito adquirido. Não precisa correr para o posto do INSS. Todo mundo terá o seu direito preservado. Não perderá absolutamente nada”, finalizou Padilha.

Orçamento previsto para universidade federais pode ser reduzido em 31%

Os recursos destinados às universidades federais previstos na Lei Anual Orçamentária (LOA) de 2017 devem ser cerca de 31% inferiores ao previsto este ano. A estimativa é que haja uma redução na previsão de investimentos em 45% e de 20% para o custeio, que é a quantia destinada para pagar salários e manutenção do Ensino Superior.

A informação foi divulgada nessa semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Quem tem acesso ao sistema são os gestores da educação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teve conhecimento dos dados nesta terça-feira, dia 9. A entidade defende um aumento de recursos de 2,5% acima da inflação.

A presidente da Andifes, Angela Paiva Cruz, que é reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ressalta que programas das universidades podem ser prejudicados. “O impacto vai ser muito negativo, muitas obras serão descontinuadas ou paradas ou não iniciadas e poderemos ter problemas com contas que são ultra-necessárias. Considero, por exemplo, o pagamento das bolsas dos estudantes, que tem prioridade, se não a universidade não funciona”.

Após nova polêmica, ministro da Saúde deve sair em setembro

O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), se envolveu em nova polêmica e pode sair do comando da pasta em setembro. Segundo a revista Exame, o presidente interino Michel Temer(PMDB) realizará uma reforma ministerial caso o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff(PT) seja confirmado no julgamento final.

Mais cedo, Barros anunciou a criação de um plano para aumentar as estatísticas de atendimento a homens na rede pública de saúde do Brasil. De acordo com o ministro, os homens vão menos aos serviços de saúde porque trabalham mais.

Dívida: Fazenda recusa benefícios a Norte e Nordeste

A Fazenda se recusa a conceder benefícios adicionais ao Norte e ao Nordeste na proposta de renegociação da dívida dos Estados, mas admite dar incentivos fora do âmbito do projeto que tramita no Congresso. Para contornar a falta de caixa, o governo decidiu acelerar a autorização de empréstimos para Estados que não atingiram seus limites de endividamento. Norte e Nordeste reclamam que a renegociação de débitos contempla as regiões mais endividadas, como Sul e Sudeste.

Um ministro ironizou a exigência de tratamento igualitário para o Norte e o Nordeste: “Quer dizer que distribuímos remédio de graça e o sujeito, que não está doente, vem reclamar que ficará sem injeção?

Medicamento para dores menstruais poderá curar Alzheimer

Depois de terem conduzido um estudo em ratos, cientistas da Universidade de Manchester descobriram que o ácido mefenâmico – um anti-inflamatório não esteroide comum usado para tratar dores menstruais – pode curar a doença de Alzheimer, a forma de demência mais comum.

Para este estudo, os investigadores utilizaram 20 ratinhos transgênicos que desenvolveram sintomas da doença de Alzheimer. Como reporta o Medical Daily, a investigação foi realizada quando os ratos haviam desenvolvido problemas de memória. Foram divididos em grupos de 10. Ao primeiro grupo foi dada uma dose de ácido mefenâmico e ao outro grupo foi dado um placebo durante um mês, através de injeção por baixo da pele.

Os investigadores observaram que a perda de memória foi totalmente revertida para os níveis observados em ratos sem a doença de Alzheimer.

Assim os investigadores do estudo publicado na revista científica Nature Communications descobriram que uma classe de drogas existente pode tratar a doença de Alzheimer ao bloquear uma parte específica da resposta do sistema imunitário, chamada NLRP3, à inflamação que pode estar por trás da doença de Alzheimer que danifica as células cerebrais. Leia AQUI

H1N1 mata 200 pessoas em oito meses no Paraná

Em todo o Paraná 1100 pessoas foram vítimas de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), de acordo com o último boletim da gripe, divulgado pela Secretaria da Saúde, nesta quarta-feira (10). Desde o início do ano foram registradas 222 mortes em decorrência das doenças, sendo que 200 foram causadas pela Influenza H1N1, que registrou um total de 1020 casos no estado.

Nesta semana, foram seis novos casos de mortes causadas pela gripe. Todas as regionais do estado já registraram casos da doença e 20 tiveram mortes.

A Região Metropolitana de Curitiba é a que registra o maior número de casos de gripe, com 31% do total, seguido por Maringá, que concentra 17,5%. Dos casos de morte o maior número foi registrado em Foz do Iguaçu, no oeste do estado, com o total de 11% das mortes desde o início do ano. As informações são da agência estadual via Paraná portal.

Lupi diz que senadores do PDT estão "cientes" de que devem votar contra o impeachment

Carlos Lupi (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Os senadores Acir Gurgacz (RO) e Lasier Martins (RS) desrespeitaram orientação do partido de rejeitar impeachment

NONATO VIEGAS/ÉPOCA

Apesar da irritação pela insistência dos senadores Acir Gurgacz (RO) e Lasier Martins (RS) em votar pela continuidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse a EXPRESSO que vai aguardar para ver o comportamento dos dois senadores ao fim do processo, quando se decidirá em definitivo sobre o mandato da presidente afastada. Segundo Lupi, a orientação do partido é contrária ao impeachment e a punição possível para quem desobedecer a ela é a expulsão do partido. Lupi afirma que o assunto foi deliberado na convenção partidária e que “eles [Acir e Lasier] estão cientes”.

Procurado, o senador Lasier Martins desafia. A EXPRESSO, ele afirmou: “Vou manter a coerência sobre meu voto, que está amparado no Artigo 33 da Lei do Impeachment. Ele [artigo] garante aos senadores o voto de consciência sem as orientações partidárias ou de bancadas”. Já o senador Acir Gurgacz, embora procurado, não se manifestou.

Lula está decepcionado com o senador Marcelo Crivella

Ex-presidente nutria esperança de que o senador e candidato a prefeito do Rio ficaria a favor de Dilma

NONATO VIEGAS/ÉPOCA

Marcelo Crivella (Foto: Divulgação Facebook)

O ex-presidente Lula está decepcionado com o senador Marcelo Crivella (PRB –RJ) e candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Disse a amigos recentemente acreditar que Crivella não ficasse contra Dilma no processo do impeachment. Ledo engano. Como revanche, Lula promete ainda mais empenho na campanha deJandira Feghali (PCdoB).

CAETITÉ-BA: Empresas investigadas pela PF se revezavam em licitações na prefeitura

Foto: Lay Amorim

Brumado Notícias - A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam a “Operação Burla” a fim de investigar um esquema criminoso de fraudes em licitações que tinha como objetivo desviar dinheiro público. O esquema pode ter movimentado cerca de R$ 80 milhões na região. De acordo com o radialista Bonny Silva, Caetité figura entre as cidades onde as empresas participantes da fraude atuavam. Todas as licitações na modalidade Carta Convite foram feitas com as empresas investigadas na operação. A Prefeitura de Caetité contemplou as seis empresas do esquema criminoso: JK Tech Construções Ltda, Fernandes Projetos e Construções, Construjam Construções, Construtora Birajara, Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da Euplan Construções e da Cotrimax, fazendo um rodízio entre elas. Além disso, questiona-se o valor licitado pela prefeitura, de R$ 12 milhões com horas de máquinas para recuperação de estradas e mais R$ 3 milhões e cem mil com roçagens, o que daria para comprar mais de vinte máquinas novas. Segundo o procurador do MPF, Vitor Cunha Souza, esta é a modalidade mais adequada para o administrador realizar falcatruas. “É a modalidade que permite campo propício para fraude, uma vez que o agente público escolhe as empresas que vão participar”, disse.

Comissária adota cão que sempre esperava por ela no Hotel

Foto: Reprodução

Um amor persistente, que não mede distância, que ultrapassa barreiras.

A comissária Olivia Sievers viaja com frequência da Alemanha para a Argentina a trabalho. Numa dessas visitas ela fez um amigo inesperado… pra toda a vida.

No início do ano, durante uma caminhada por Buenos Aires, perto do hotel onde estava hospedada, Sievers encontrou um cão de rua amigável, que era conhecido por andar naquela área.

Ela deu a ele um pouco de comida e os dois brincaram durante algum tempo. Depois, quando foi embora, ele insistiu em ficar ao lado da comissária.

“Eu tentei mudar de direção, porque não queria que ele me seguisse até o hotel”, disse ela. “Mas foi impossível. Acho que ele estava realmente feliz por alguém ter lhe dado atenção.”

Para o cão foi amor à primeira vista e ele montou guarda na porta do Hotel de Sievers.

Com pena do animal, que chamou de Rubio, Sievers arranjou um cobertor da companhia aérea pra que pudesse se aquecer durante a noite. CONTINUE LENDO

Estado terá de indenizar homem 'esquecido' por seis meses na prisão

A Justiça condenou o Estado a pagar R$ 26,4 mil de indenização a um homem acusado de furto que, depois de ter expedida ordem de soltura, ainda ficou seis meses na prisão. A decisão, dada pelo juiz Walmir dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, interior de São Paulo, em ação movida pela Defensoria Pública, foi divulgada nesta quinta-feira, 11. A sentença é de primeira instância e o Estado aguarda notificação para decidir sobre eventual recurso. O homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso sob a acusação de ter furtado frascos de filtro solar em um supermercado de Marília. Quatro dias após a prisão, a Justiça reconheceu o direito dele de responder ao processo em liberdade e determinou sua soltura. No entanto, por um erro burocrático, o homem permaneceu por mais seis meses preso na Penitenciária de Marília. De acordo com o defensor público Lucas Pampama Basoli, houve uma falha de comunicação entre o cartório criminal do Fórum de Marília e a Secretaria de Administração Penitenciária, e o preso foi "esquecido" na prisão. O homem foi julgado pelo furto, mas, como não tinha antecedentes, foi condenado a quatro meses de prisão em regime aberto, convertidos em prestação de serviços à comunidade. A Defensoria Pública entrou com a ação em fevereiro deste ano. Na decisão, o juiz reconheceu a responsabilidade do Estado pela falha que manteve a pessoa presa, bem como a obrigação de indenizar. Segundo o defensor, caso a Fazenda Pública do Estado entre com recurso contra a decisão, a Defensoria também vai recorrer para que o valor da indenização seja aumentado. (Estadão Conteúdo)

Moro manda Bumlai voltar para a prisão e se apresentar à PF dia 23

O juiz Sérgio Moro determinou na quarta-feira (10) que o pecuarista José Carlos Bumlai volte para a cadeia. Ele foi preso na 21ª fase da Operação Lava Jato e estava em prisão domiciliar desde março deste ano devido a um tratamento contra um câncer na bexiga. O pecuarista deve se apresentar à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na terça-feira (23).

"Não mais se enquadrando o acusado José Carlos Costa Marques Bumlai nas hipóteses legais que permitem o regime de prisão domiciliar, persistindo e inclusive reforçados os pressupostos e fundamentos da preventiva, cuja necessidade foi reconhecida inclusive pelas instâncias recursais, e superado o tratamento e intervenção cirúrgica que motivaram a concessão do benefício, deve o acusado retornar à prisão", diz trecho do despacho.

O pecuarista foi preso em novembro de 2015, na etapa da Lava Jato que recebeu o nome de "Passe Livre" devido à amizade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os investigadores, Bumlai tinha trânsito livre no Palácio do Planalto.

Bumlai é acusado de ter contraído um empréstimo fraudulento no Banco Schahin de R$ 12 milhões em 2004. O destinatário final do dinheiro, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi o Partido dos Trabalhadores (PT). Leia AQUI

Homem que sobreviveu a queda de avião, ganha na loteria

Foto: KHALEEJ TIMES

Ele já está sendo chamado de o homem mais sortudo do mundo.

Depois de sobreviver a um acidente de avião, o indiano Mohamed Basheer Abdul Khadar, de 61 anos, agora ganhou US$ 1 milhão (R$ 3,13 milhões) na loteria.

Mohamed era um dos 300 passageiros e tripulantes de um voo da Emirates Airlines que derrapou na aterrissagem no aeroporto de Dubai, nos Emirados Árabes, em 3 de agosto, e explodiu após todos desembarcarem.CONTINUE LENDO

Aliados de Dilma fazem o que podem para adiar seu julgamento final

Poucas horas antes do Senado aprovar, por 59 votos a 21, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, parlamentares do PT protocolaram, na noite de ontem, uma representação contra o processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Em entrevista coletiva na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) explicou que o documento pede a restituição da normalidade democrática com a volta de Dilma, a anulação de todos os atos e a paralisação do processo até que sejam analisadas todas as possíveis violações a tratados internacionais. “Entendemos ser necessária a medida por uma questão de tempo, para impedir que o processo se consolide de maneira definitiva”, afirmou. A expectativa do Legislativo é que o afastamento de Dilma seja decidido por volta do dia 26 de agosto. Ficou bem clara a intenção dos aliados de Dilma, que é fazer todas as tentativas possíveis pata atrasar a deposição dela, que acontecerá no início de setembro; por Airton Leitão

Instituições do Pronatec vão receber mais R$ 49 milhões

O Ministério da Educação liberou mais R$ 49 milhões para pagamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O recurso atenderá a cerca de 430 instituições que ofertam os cursos, como institutos federais, estaduais e municipais de educação, além da Rede e-TEC Brasil, de educação a distância, e das instituições que participam do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Os recursos garantem a manutenção das matrículas do Pronatec que estão em andamento. Desde que assumiu o MEC, em maio deste ano, a nova gestão vem quitando repasses atrasados e cumprindo compromissos assumidos com o programa.

Nesse período, já foram liberados R$ 226 milhões para o pagamento de despesas relacionadas à continuidade das matrículas vigentes. O repasse reafirma o compromisso da gestão do MEC com essa política pública de educação profissional e tecnológica. Fonte: Notícias ao Minuto

MATA DE S. JOÃO-BA: Candidato a vereador é morto a tiros

Um candidato a vereador foi morto a tiros na noite de quarta-feira (10) em Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a polícia, Julivaldo Oliveira Andrade, 33 anos, conhecido como Quiado, estava próximo a sua residência quando dois homens se aproximaram e efetuaram os disparos. Ainda segunda a polícia, a vítima tentou correr, mas foi atingido nas costas. Julivaldo era candidato a vereador (PMB). O crime será investigado pela Polícia Civil em Mata de São João. Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação da morte. (BocaoNews)

China está pronta para lançar satélite quântico que promete revolucionar o mundo

Cientistas na China estão prestes a lançar o primeiro “satélite quântico” do mundo, que um dia poderia promover uma rede global de comunicações extremamente segura.

O artefato pesa mais de 580 quilos e contém um cristal que produz pares fótons emaranhados, que serão disparados para estações terrestres no país, e também na Áustria, para formar uma espécie de “senha”. Esses fótons emaranhados, teoricamente, podem manter sua ligação a qualquer distância, e de acordo com os cientistas em publicação na Nature, qualquer tentativa de violar esse tipo de comunicação seria facilmente detectável.

O lançamento do satélite está programado para o final deste mês e ocorrerá no Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan. Se os experimentos iniciais da missão, que deverá durar dois anos, provarem ser bem-sucedidos, ela em breve poderá ser seguida por mais empreendimentos similares. 

No momento, os pesquisadores estão trabalhando para provar que as partículas podem permanecer emaranhadas mesmo com grandes distâncias – neste caso, a mais de 1.200 quilômetros. Em teoria, isso deverá ser possível, já que, de acordo com a física quântica, as partículas emaranhadas permanecem conectadas para que as ações de uma afetem o comportamento da outra, mesmo que estejam separadas por grandes distâncias. Essa teoria foi referida por Einstein como “ação fantasmagórica à distância”.

Lava Jato é exemplo de combate à corrupção, diz juiz norte-americano

Juiz federal no estado de Maryland, nos Estados Unidos, o americano Peter Messitte diz que o julgamento do mensalão e a Operação Lava Jato deixaram para trás os tempos em que escândalos de corrupção política terminavam em pizza no Brasil.

“Por muito tempo os brasileiros reclamaram da impunidade, e muitos achavam que era algo com que se devia conviver”, ele diz em entrevista à BBC Brasil. “Isso mudou.”

Segundo ele, a atuação do juiz Sergio Moro e dos procuradores e policiais federais da Operação Lava Jato é citada em conferências globais como um exemplo do que pode ser feito contra a corrupção.

Ele afirma, porém, que há questionamentos legítimos sobre o uso de prisões preventivas no processo para conseguir acordos de delação premiada, quando réus confessam os crimes e aceitam colaborar com as investigações em troca de penas menores. Vários réus na Lava Jato foram presos antes de serem condenados e negociaram acordos de delação enquanto estavam na prisão. As informações são de João Fellet na BBC Brasil.  Leia Mais »

Ex-ministra: 'delação da Odebrecht sem pegar Judiciário não é delação'

A jurista Eliana Calmon, ex-ministra e primeira mulher a compor o Supremo Tribunal Superior (STF), tem acompanhado cada notícia em torno das delações premiadas de executivos da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República. O motivo é que para ela, delação da empreiteira tem que envolver nomes do judiciário brasileiro.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, embora pessoas envolvidas na negociação da delação afirmem que até agora a Odebrecht não entregou nenhum juiz, desembargador ou ministro de tribunal superior, Eliana avalia ser "impossível" fechar uma delação sem mencionar integrantes do Judiciário.

"Delação da Odebrecht sem pegar Judiciário não é delação. É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer", declarou. Fonte: Notícias ao Minuto

Após ser preso e voltar à Olimpíada, boxeador é derrotado e sai escoltado

Jonas Junias conseguiu na justiça o direito de voltar à Olimpíada. Mas, dentro do ringue, não usou bem o habeas corpus que seus advogados lhe proporcionaram. Detido e levado para o Complexo Penitenciário de Bangu, no último dia 8, o pugilista da Namíbia foi liberado na quarta-feira e compareceu a pesagem anterior ao evento. Assim, tornou apta a sua participação nos Jogos. Só que quando subiu para lutar nesta quinta-feira, no Pavilhão 6 do Riocentro, não correspondeu. Perdeu por decisão unânime logo na estreia do peso meio-médio ligeiro, até 64kg, para o francês Hassan Amzile, e agora só tem pendências judiciais para resolver no Rio de Janeiro. Jonas até começou bem. Ganhou o primeiro round e parecia psicologicamente pronto para lutar. Soltando golpes, venceu com facilidade na pontuação dos três juízes. Nos rounds seguintes, porém, não manteve o jogo e perdeu o segundo e o terceiro, sendo eliminado de forma precoce. Ao sair do ringue, Jonas deixou rapidamente o Pavilhão. Na passagem da zona mista, foi acompanhado por membros do Comitê Rio 2016 que já haviam avisado que ele não daria entrevistas. Na tenda montada, uma dezena de jornalistas, principalmente estrangeiros, esperavam por palavras de Jonas, que sequer os observou e passou direto. (Globo Esporte)

Governo e Câmara tentam salvar Eduardo Cunha

Marcar a votação da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para uma segunda-feira, dia 12 de setembro, no meio das eleições municipais, é uma clara articulação para facilitar a vida do ex-presidente da Câmara.

Será um escândalo realizar essa votação num dia de baixa presença no Congresso Nacional. Como são necessários 257 votos dos 513 deputados para que Cunha seja cassado, essa data é um presente para o peemedebista e um tapa na cara da sociedade diante da quantidade de acusações graves que pesam contra ele.

Mais: mostra que o governo e boa parcela da Câmara temem segredos que Cunha possa tornar públicos. Aprovar o impeachment de Dilma e dar a Cunha a chance de escapar confirma o uso de dois pesos e duas medidas e reforça a tese de um golpe parlamentar contra a petista.  Blog do Kennedy

GUANAMBI-BA: Embasa cobra taxa de esgoto em imóvel sem água

Foto: Bonny Silva

Em Guanambi, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) estaria cobrando taxa de esgoto em um imóvel que não tem água. A residência fica localizada no Bairro Beija Flor. O valor da tarifa é calculado em 80% sobre o consumo de água. Porém, como não há morador no imóvel e, consequentemente, não existe qualquer detrito a ser descartado através da rede de esgoto, a cobrança não se justifica. De acordo com o radialista Bonny Silva, em junho e julho, a dona do imóvel pagou, respectivamente, os valores de R$ 19,52 e R$ 20,24. Em contrapartida, a lei aprovada pela Câmara de Vereadores há quase um ano, que estabelece o valor da cobrança em 40%, deixou de ser cumprida pela concessionária amparada por uma decisão do Tribunal de Justiça.

Número de pacientes com câncer tratados pelo SUS cresce 34%

O número de pacientes que recorreram ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar um câncer aumentou 34% em cinco anos, mas só 57% dos doentes conseguiram iniciar a terapia dentro do prazo de 60 dias, conforme prevê lei federal de 2012. Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Fórum Estadão Saúde, realizado na quarta-feira, 10, em São Paulo.

De acordo com o ministro, o número de pessoas que fizeram tratamento oncológico na rede pública passou de 292 mil em 2010 para 393 mil em 2015. O total de sessões de quimioterapia e radioterapia também cresceu, mas o acesso à assistência especializada ainda é o maior gargalo.

Barros admitiu que muitas das medidas anunciadas no passado para melhorar o acesso e a qualidade do tratamento oncológico no País nem saíram do papel. O principal exemplo citado pelo ministro foi o plano de expansão dos serviços de radioterapia. "Em 2012, houve o anúncio do plano de compra de 80 novos aceleradores lineares para radioterapia, mas, até hoje, nenhum está em funcionamento", declarou.

Segundo o ministro, o atraso é por vários problemas na implementação do serviço. "A dificuldade foi na disponibilidade dos terrenos, na execução do projeto e na compra do aparelho em si. Esperamos que pelo menos dois estejam funcionando até o fim deste ano", disse. Leia AQUI

Rombo nas contas do governo já chega a R$ 169 bilhões

Faltando menos de cinco meses para o fim do ano, as contas do governo já estão no limite. Na quarta-feira, 11, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a programação orçamentária do governo para este ano já atingiu um saldo negativo de R$ 169 bilhões, dos R$ 170,5 bilhões previstos na meta fiscal deficitária de 2016.

"Os limites orçamentários do governo federal estão próximos de estourar e ainda temos cinco meses pela frente até o fim do ano", disse Padilha, ao responder a uma pergunta sobre a disposição do governo em socorrer os Estados do Nordeste. Ele participava de evento ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Em meio a este cenário, o mercado já aposta no descumprimento da meta fiscal de 2016, apesar de ter sido previsto um rombo muito maior do que o que vinha sendo projetado pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff. Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, o déficit do governo será maior do que o planejado. Ele ressalta que a equipe econômica acabou concedendo aumentos que o mercado "não imaginava", como o reajuste dos servidores. "Se olharmos o mercado e os ativos, parece que está tudo bem, mas é pela liquidez lá fora. Tem aquele ditado: 'a paciência tem limite'", disse.

O economista avaliou ainda que, mesmo que o governo resolva aumentar impostos após o impeachment para recuperar parte das receitas, o efeito em 2016 será muito pequeno. LeiaAQUI

Pesquisa brasileira revela ligação entre zika e deformidades nas articulações

Foto: Reprodução/British Medical Journal

Um estudo publicado na última quarta (9) na publicação científica British Medical Journal (BMJ) divulgou um estudo realizado por pesquisadores pernambucanos. Eles constataram uma ligação entre a síndrome congênita do zika e a artrogriopose, comprometimento de membros e de articulações. A pesquisa foi realizada em sete bebês atendidos na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), no Recife. “A artrogripose já existe independentemente de outro fator, mas começamos o estudo para entender o porquê da doença nessas crianças”, explica a neuropediatra Vanessa Van Der Linden, à frente do estudo. BN

Acordos para reduzir salários e jornada quadruplicam no 1º semestre

Saltou quatro vezes no primeiro semestre de 2016 o número de empresas que reduziram o salário de seus funcionários, por meio de acordos que cortaram as horas de trabalho. Os dados são de uma amostra de dados pesquisada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) no Ministério do Trabalho.

A maior parte dessas reduções (63%) aconteceu fora do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado no ano passado para desestimular demissões em empresas que alegam ter dificuldades financeiras. Sindicatos e patrões fecharam 209 acordos do tipo com a promessa de manter os empregos, contra 49 nos seis primeiros meses do ano passado. A jornada e os salários caíram, em média, 20%.

A indústria metalúrgia foi o setor com o maior número de acordos no semestre (122), seguida pela indústria química, farmacêutica e de plásticos (19) e da construção civil (13). Também houve casos de jornada menor no setor de serviços, em especial no segmento de contabilidade e consultoria. Leia AQUI

PF: Campanha de Eduardo Campos recebeu ilegalmente R$ 20 milhões

A Polícia Federal concluiu o inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro das investigações da Operação Lava Jato, e apontou que a campanha do ex-governador Eduardo Campos (PSB) à reeleição, em 2010, recebeu R$ 20 milhões de forma ilegal. Segundo a PF, o dinheiro provém de recursos desviados de contratos celebrados pela Petrobras com três empreiteiras responsáveis por obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

De acordo com o portal NE10, a investigação foi encerrada nessa segunda-feira (8) e a polícia confirmou as informações em nota divulgada nesta quarta (10). A data também marcaria o aniversário de 51 anos de Eduardo Campos, caso ele estivesse vivo. O resultado da investigação mostrou que o então Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e Presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, o agora senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) mediou o desvio.

Sem divulgar nomes, a PF afirmou na nota que “foram identificados elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa de três pessoas: um senador, um empresário e ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás e de um empresário recentemente preso na Operação Turbulência.” Fonte: Notícias ao Minuto

Mãe mata bebê e esconde o corpo dentro de caixa por 5 anos

Foto: Vitor Santana/G1

A Polícia Civil prendeu uma professora de 37 anos suspeita de matar a filha recém-nascida e esconder o corpo dentro de um armário por 5 anos, em Goiânia. De acordo com a delegada responsável pelo caso, a mulher cometeu o crime porque o pai da criança era um amante. O homicídio só foi descoberto na terça-feira (9), após o ex-marido ir até o escaninho buscar alguns pertences pessoais e encontrar uma caixa com o corpo. A professora deu à luz uma menina em março de 2011. A mulher contou à polícia que o marido, de quem ela se separou em 2015, era ausente, que viajava muito e não tinha conhecimento da gestação. Para evitar que o cheiro do corpo fosse percebido, ela enrolou o recém-nascido, ainda com o cordão umbilical e a pulseira da maternidade, em diversas sacolas plásticas. Depois de 20 dias, a mulher colocou o corpo dentro de uma caixa com mais plástico e papelão e trancou dentro de um armário no prédio em que morava. A professora foi presa em flagrante por ocultação de cadáver. Ela ainda deve responder por homicídio qualificado. As informações são do G1.

Mayra Aguiar bate cubana e conquista bronze no judô

Mayra Aguiar garantiu a segunda medalha do Brasil no judô nesta edição dos Jogos Olímpicos. Na disputa do terceiro lugar na categoria até 78 kg, ela superou a cubana Yalennis Castillo, prata nos Jogos de Pequim, em 2008, e repetiu seu resultado dos Jogos de Londres, há quatro anos. Além dela, quem também ganhou medalha para o Brasil na modalidade foi Rafaela Silva, que conquistou o ouro. As informações são do Estadão.

Aos 25 anos, Mayra é uma das judocas mais vitoriosas de sua geração. Em sua terceira edição dos Jogos Olímpicos, ela já acumula duas medalhas, o bronze de Londres, em 2012, e agora, no Rio, neste ano – em Pequim, em 2008, perdeu na primeira luta, quando tinha apenas 17 anos.  Leia Mais »

Desaparecido

Euclides Maurício dos Santos está desaparecido desde terça-feira (9). Ele sumiu após sair de uma fazenda localizada em Itapé. O carro de Maurício foi encontrado no distrito de Itamacará (Itabuna/BA), até o momento não há informações sobre o sumiço dele. 
Quem tiver alguma informação entrar em contato através dos números (73) 98801-9799 ou 98802-9790.

Entenda como funciona o processo de doações nas Eleições 2016

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) não mais prevê a possibilidade de doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/1995), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição.

Segundo a legislação, nas Eleições Municipais 2016, os recursos destinados às campanhas eleitorais somente serão admitidos quando provenientes de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; doações de outros partidos e de outros candidatos; comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido; e receitas decorrentes da aplicação financeira dos recursos de campanha.

Também serão aceitas doações originadas de recursos próprios das agremiações partidárias, desde que seja identificada a sua origem e que sejam provenientes: do Fundo Partidário; de doações de pessoas físicas efetuadas aos partidos políticos; de contribuição dos seus filiados; e da comercialização de bens, serviços ou promoção de eventos de arrecadação.

A legislação ainda estabelece que, nas campanhas eleitorais, as legendas partidárias não poderão transferir para o candidato ou utilizar, direta ou indiretamente, recursos que tenham sido doados por pessoas jurídicas, ainda que em anos anteriores. Essa proibição também foi fixada pelo STF no julgamento da ADI nº 4650.